sessao nº 13

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Chamada Nominal dos Vereadores na 13º Sessão Extraordinária realizada no 2º período do 1º
ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir Romão em 27
de novembro de 2025.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESE | AUSENT
NTE E
Antônia Auderisa de O. Alencar dá
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
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Presidente CMON/PA ice-Presidente CMON/PA »
RAI DE OLIVEIRA DA SILVA |
1º Secretário da Mesa Diretora 2º Secretário da Mesá Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 12º Sessão extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 8:00 hs do
dia 1º de setembro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Renivaldo Martins, que leu em Il Aos coríntios cap. 2º, ver. 12 em seguida o
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 122
Sessão extraordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação
da pauta figurando o seguinte projeto. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
005/2025 — “Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder
Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso E Silva,
referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. Após leitura
da ementa o presidente sugere a dispensa da leitura do projeto na integra o qual
teve aprovação de todos. Na sequência ler-se PARECER CONJUNTO
Nº031/2025, referente ao projeto em questão. Em seguida coloca-se em
discursão e em votação, sendo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
005/2025 e PARECER CONJUNTO Nº031/2025, APROVADOS por
unanimidade. Por fim nas considerações finais o vereador presidente Márcio
Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos Finaliza convidando a se colocar
de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, Com o vereador Renivaldo Martins.
Assim encerra a sessão extraordinária. Câmara Municipal, em 01 de setembro
de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA E G A RODRIGUES
Presidente-CMON/PA Vicg-Presidente-CMON/PA
IA, ESA
RAIMUNDO D DA SILVA RENIVALDO MARTIN
1º Secretário-CMON/PA 2º Secre!
A

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 13ª Sessão Extraordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 18:30 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
✓ PROJETO DE LEI 043/2025 – “Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas 
impositivas, individuais e de bancada, na lei orçamentaria anual municipal, e que 
regulamenta os art. 135-A e 135-B da lei orgânica do município de Ourilândia do Norte e 
dá outras providências”.
Gabinete da presidência 26 de novembro 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Vereador Presidente