sessao nº 13

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Chamada Nominal dos Vereadores na 13º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 12 de dezembro de 2025.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Antônia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
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Walmy Cesar C. Rodrigues
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Presidente CMON/PA Ep residente CMON/PA
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1º Secretário da Mesa Diretora 2º Secretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 13º Sessão Ordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 12 de dezembro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereadora
Antônia Auderisa Oliveira Alencar, que leu em Isaias 40, ver. 4, em seguida o
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 132
Sessão ordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação da
pauta das correspondências e indicação nº 081 e 082/2025, que lida e
encaminhada ao executivo. Com pedido de inclusão de pauta pelo vereador
Euder Leite, onde votada e reprovado o pedido. Segue a leitura dos projetos.
PROJETO DE LEI Nº 038/2025 — “Dispõe sobre a alteração dos dispositivos e o
anexo único da Lei Municipal nº 904/2024, e dá outras providências. Sendo este
lido na sessão anterior, suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para
elaboração de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em
votação, sendo PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 039/2025 — Institui a política municipal de prevenção e
enfrentamento da exclusão escolar da Educação Básica e dá outras
providências. suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de
pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em votação, sendo
PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 040/2025 — “Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação
Infantil do Magistério Público municipal, altera a Lei Municipal nº622/2015, e dá
outras providências”. suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração
de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em votação,
sendo PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 041/2025 — “Declara e reconhece como de utilidade
pública para o município, Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do
norte e dá outras providências”. suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para
elaboração de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em
votação, sendo PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade.
Ler-se PROJETO DE LEI Nº 042/2025 — “Institui o programa municipal de coleta
seletiva com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis,
integra o sistema de logística reversa, cria o conselho gestor de resíduos sólidos
e dá outras providências”. Com pedido de urgência pelo vereador Euder Leite,
suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres. Ao
retornar coloca-se em discursão por se tratar de matéria complexa e com
calorosa discussão o PROJETO foi retirado de pauta pelo autor. Passando ao
grande expediente, não havendo inscritos na tribuna Livre, inicia as falas dos
vereadores os N am o eó da cita seus projet trabalho frente a
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esse parlamento. Parabeniza e agradece a todos os parlamentares, colegas e
servidores dessa casa por conduzir os trabalhos durante esse ano que se finda
e desejando um ano vindouro prospero e com produtividades em prol da
população ourilândense, cita ainda algunhas ações da gestão onde além de não
manter parceria com essa casa deve ação repudiada com alguns parlamentares
em se manifestar negativamente na formação da eleição na mesa diretora dessa
casa. Ressalta ainda a atuação de alguns secretários que se destacaram
positivamente fazendo um bom trabalho frente suas secretarias e foram
presentes até mesmo nessa casa de leis, espera que os demais secretariados
sigam esses exemplos de colaboração e participação em prol de melhoria do
município. Nas considerações finais o Vereador presidente Márcio Oliveira da
Silva, agradece a Deus e a todos, em especial aos parceiros colegas
parlamentares bem como os servidores desta casa que sempre estão
disponíveis a ajudar desenvolver um trabalho de qualidade a população,
ressaltando que esse trabalho de equipe se faz importante para atingir metas
alcançadas e levando o nome do município com orgulho, trabalho e
transparência. Por fim, cita a parceria de parlamentares que destina recursos ao
município, tanto na bancada estadual e federal, e se diz agradecido por cada um
pois através destes se faz viável seus trabalhos e satisfação em ajudar no
desenvolvimento do município. Por fim convida a todos a se colocar de pé e a
fazerem a oração do pai nosso. Assim encerra a sessão ordinária. Câmara
Municipal, 12 de dezembro de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente-CMON/PA
1º Secretário-CMON/PA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 14ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria.
✓ PROJETO DE LEI Nº 038/2025 – “Dispõe sobre a alteração dos dispositivos e o anexo 
único da Lei Municipal nº 904/2024, e dá outras providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 039/2025 – Institui a política municipal de prevenção e 
enfrentamento da exclusão escolar da Educação Básica e dá outras providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 040/2025 – “Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de 
Educação Infantil do Magistério Público municipal, altera a Lei Municipal n°622/2015, 
e dá outras providências”.
✓ PROJETO DE LEI Nº 041/2025 – “Declara e reconhece como de utilidade pública 
para o município, Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do norte e dá 
outras providências”.
✓ PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – “Institui o programa municipal de coleta seletiva 
com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis, integra o 
sistema de logística reversa, cria o conselho gestor de resíduos sólidos e dá outras 
providências”.
✓ INDICAÇÃO Nº 081/2025 DO VER. EUDER LEITE – “Indica ao Poder Executivo 
Municipal a criação de campanhas periódicas de castração, vacinação e conscientização 
sobre cuidado responsável e abandono de animais, no âmbito do município de 
Ourilândia do norte/PA”.
✓ INDICAÇÃO Nº 082/2025 DO VER. EUDER LEITE – “Indica ao Poder Executivo 
Municipal para que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de 
calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço 
nas proximidades da Escola Três Poderes”.
Gabinete da presidência 11 de dezembro de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON