| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-12-23 |
| native_id | 418 |
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Á ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - €434-1176-1976 camaraourilandia( hotmail.com Chamada Nominal dos Vereadores na 16º Sessão Extraordinária realizada no 2º período do 1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir Romão em 23 de dezembro de 2025. PARLAMENTAR ASSINATURA PRESE | AUSENT NTE E Antonia Auderisa de O. Alencar Cleber Soares de Oliveira Charles Gutierre Martins de Melo Edivaldo Borges Gomes Euder da Costa Leite Fabricio Calil Galvão Ferreira Genivan da Mata Márcio Oliveira da Silva Raimundo de Oliveira da silva Reginaldo Pereira da silva Renivaldo Martins Nunes Romildo Veloso e Silva Walmy Cesar C. Rodrigues PANNA) ad Silve ; Nest pm CIO OLIVEIRA DA SILVA YCOSTA RODRIGUES ice Presidente CMON/PA esidente CMON/PA Dm 1º Secretário da Mesa Diretora 224 SBIN PDOT VINHO Pos
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pos ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CNPJ: 34.682.385/0001-36 Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará- 7 (94)99115-9761 camaraourilandiaQhotmail.com PODER LEGISLATIVO Ata da 16º Sessão extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00 hs do dia 23 de dezembro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Euder Leite, que leu em Tiago, cap. 4, ver. 13 a 16 em seguida o Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 16º Sessão extraordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta figurando a seguinte matéria, PROJETO DE LEI 035/2025 — “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE OURILÂNDAIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Na sequência o vereador Raimundo de Oliveira, sugere que seja dispensado a leitura dos anexos lendo somente a mensagem do projeto em questão. Sendo a sugestão acatada, ler-se também, PARECER CONJUNTO Nº 045/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. Por se tratar de uma extensa pauta com mais de 50 (cinquenta) emendas parlamentares, elaboradas ao projeto em questão o presidente sugere questão de ordem, que as emendas fossem colocadas em blocos e dispensadas as leituras. dando destaques e lendo apenas as emendas 063 e 064 por serem ambas complexas e divergentes. Após votado e aprovado a sugestão, segue as leituras das EMENDAS 013 a 065 com exceção das EMENDAS 063 e 064 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). Em seguida coloca-se em discursão e em votação, tendo EMENDAS Nº 013 a 065/2025 com exceção das emendas 063 e 064-APROVADAS. Em seguida ler-se também EMENDA MODIFICATIVAS Nº 063 e 064, coloca-se em discursão após calorosas discursões, coloca-se em votação sendo primeiro votada emenda modificativa nº063 APROVADA com 03 (três) votos contrários. Em seguida coloca-se em votação emenda modificativa nº064 sendo REPROVADA por unanimidade. Por fim coloca-se em votação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE CNP): 34.682.385/0001-36 Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará- €(94)99115-9761 camaraourilandiaWhotmail.com PARECER CONJUNTO Nº 045/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. Na primeira discursão sendo PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) APROVADOS. Na primeira discursão. Por fim o presidente encaminha o presente projeto as comissões de finanças, orçamentos e tributação para emissão de parecer final. Nas considerações finais o vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos Finaliza convidando a se colocar de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso. Com o vereador Renivaldo Martins. assim encerra a sessão extraordinária. Câmara Municipal, em 23 de dezembro de di cano Um nd She WALM Mu a MÁRCIO OLIVEIRA DÁ Sra O E ice-Presidente-CMON/PA DR RENIVALDO MARTINS NUNES 1º Secretário-CMON/PA 2º Secretário-CMON/PA
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ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 16 Sessão Extraordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta a seguinte matéria: PROJETO DE LEI 035/2025 – “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE OURILÂNDAIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). PARECER CONJUNTO Nº 045/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. Gabinete da presidência 19 de dezembro 2025. _____________________________________________ MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA Vereador Presidente