sessao nº 18

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 18º Sessão Extraordinária realizada no 2º período do 1º
ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir Romão em 30
de dezembro de 2025.
PARLAMENTAR
ASSINATURA
PRESE | AUSENT
NTE E
Antonia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
[Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
E
Walmy Cesar C. Rodrigues
Masi Neutra À Sib
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente CMON/PA
Vice
A abr
esidente CMON/PA
2º Secretário da Mesa Diretora

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 18º Sessão extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 19:00 hs
do dia 30 de dezembro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida a todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o
Vereador RENIVALDO MARTINS NUNES, que leu em Filipenses ver.1º, Cap.
10. Em seguida o Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 18º Sessão extraordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta figurando a seguinte matéria, PROJETO DE LEI Nº
044/2025 — “Altera a lei nº 697, de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a
reestruturação organizacional e o plano de carreira, cargos e salários dos
servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências”. Após leitura o presidente sugere a dispensa dos pareceres de
acordo com a leitura do regimento desta casa, onde votada e aprovada a
dispensa passando assim para a discursão não tendo quem queira discutir em
votação sendo PROJETO DE LEI Nº 044/2025. APROVADO com um voto
contrário. Ler-se também PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2025 — “altera a
resolução nº 021/2024 da câmara municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências”. Coloca-se em discursão, após calorosa discursão na sequência
em votação sendo PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2025. APROVADOS com
um voto contrário. Por fim, nas considerações finais o vereador presidente
Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos ressaltando o início do
recesso parlamentar desejando a todos um feliz ano novo, prospero e cheio de
muitas alegrias que Deus abençoe a todos os parlamentares e funcionários,
colaboradores dessa casa, concedendo a fala aos demais vereadores a
agradece a todos e deseja um feliz ano novo a todos com boas comemorações.
Finaliza convidando a se colocar de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso.
Assim encerra a sessão extraordinária. Câmara Municipal, em 30 de dezembro
de 2025.
Mao Diu date dh am E
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA R COSTA RODRIGUES
Presidente-CMON/PA Viçe-Presidente-CMON/P.
Ea
RAIMUN A SILVA RENIVALDO MARTINS NUNES
1º Secretário-CMON/PA 2º Secretário-CMON/PA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 18ª Sessão Extraordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 30 de dezembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
✓ PROJETO DE LEI Nº 044/2025 – “Altera a lei nº 697, de 09 de abril de 2018, que
dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira, cargos e salários dos
servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.
✓ PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2025 – “altera a resolução nº 021/2024 da câmara
municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.
Gabinete da presidência 29 de dezembro 2025.
_____________________________________________
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Vereador Presidente
Assinado digitalmente por MARCIO 
OLIVEIRA DA SILVA:92892760291
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI 
Multipla v5, OU=37767890000171, OU=
Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA:92892760291
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2025.12.29 18:19:20-03'00'
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MARCIO 
OLIVEIRA DA 
SILVA:92892760
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