sessao nº 0

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 01º Sessão Preparatória realizada no 1º período
do 2º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 08 de janeiro de 2026.
PARLAMENTAR ASSINATURA | PRESENTE | AUSENTE
Antônia Auderisa de O. Alencar
[Cleber Soares de Oliveira
E ERR Es LA. L
E = o
Charles Gutierre Martins de |
Melo
'Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira ; é = PP
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Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
|Renivaldo Martins Nunes ke
Romi Ido Veloso e Silva EA
Walmy Cesar C. Rodrigues [ P
Nu.
Medio Aluiseolesibro halo Gti Mit dMudo
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA ES GUTIERRE MARTINS DE MELO
Presidente CMON/PA Vice-presidente CMON/PA
RAI DE OLIVEIRA DA SILVA
1º Secretário da Mesa Diretora 2º Secretário da Mesa Diretora

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CNP): 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO QUE CONSTITUI AS
COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e seis (2026), às 9h00min
no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Márcio Oliveira da Silva, que
autoriza a chamada nominal! dos vereadores, Verificado o quórum regimentat o
presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o
Vereador Edivaldo Borges Gomes, que leu em Salmos 87, em seguida o Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a Sessão preparatória, para
constituir as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para
o Exercício de 2026. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta figurando
a seguinte matéria, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026-
Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
para o Exercício de 2026. inicia-se com a abertura das discursões e autorizou a leitura
das comissões formadas previamente esclarecendo a forma adotadas para votações.
Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Presidente: Edivaldo Borges
Gomes, Vice-Presidente: Charles Gutierre Martins De Melo, Relator: Walmy César
Costa Rodrigues. Finanças, Orçamentos e Tributação. Presidente: Raimundo de
Oliveira da Silva, Vice-Presidente: Euder Da Costa Leite. Relator: Renivaldo Martins
Nunes. Terras, Obras E Serviços Públicos: Presidente: Walmy César Costa
Rodrigues, Vice-Presidente: Fabricio Calil Galvão Ferreira, Relator: Raimundo de
Oliveira da Silva, Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação. Presidente:
Antônia Auderisa Oliveira Alencar, Vice-Presidente: Romildo Veloso e Silva, Relator:
Cleber Soares De Oliveira, Indústria, Comercio, Defesa do Consumidor e Direitos
Humanos. Presidente: Cleber Soares De Oliveira, Vice-Presidente: Edivaldo Borges
Gomes, Relator: Genivan Da Mata. Comissão de Ecologia, Meio Ambiente,
Geologia, Mineração e Energia. Presidente: Reginaldo Pereira Da Silva, Vice-
Presidente: Genivan Da Mata, Relator: Romildo Veloso e Silva. Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar. Presidente: Charles Gutierre Martins De Melo, Vice-Presidente:
Antônia Auderisa Oliveira Alencar, Membro: Walmy César Costa Rodrigues. 1º -
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PODER LEGISLATIVO
Suplente: Romildo Veloso e Silva. 2º - Suplente: Reginaldo Pereira Da Silva, 3º-
Suplente: Euder Da Costa Leite. Após calorosa discursão coloca-se em votação sendo
votadas cada comissão separadamente, aprovadas por unanimidade as duas primeiras
comissões. Constituição, Legislação, Justiça E Redação Final E Finanças, Orçamentos E
Tributação. Ao votar as demais comissões por não chegar ao concesso foram votadas
e aprovadas com 05 (cinco) votos contrários, nas demais comissões. Após a votação da
Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia, se ausenta da
sessão os seguintes vereadores. Antônia Auderisa Oliveira Alencar, Euder da Costa
Leite, Fabricio Calil Galvão Ferreira, Genivan da Mata e Reginaldo Pereira da Silva. Ao
usar a palavra o vereador 1º secretario ressalta a importância e o compromisso
regimentar em participar das comissões nas reuniões de quarta-feira, observando o
deseje em estar nas comissões, mas que não assume o compromisso em participar de
fato, por fim o senhor presidente, Márcio Oliveira da Silva, nas considerações finais
agradece a Deus e a todos ressaltando e afirmando o compromisso com essa casa bem
como com a população Ourilandense. Finaliza convidando todos de pé para fazerem a
oração do Pai Nosso e assim se encerra a Sessão de formação das Comissões
Permanentes para os exercícios de 2026, Câmara Municipal, 08 de janeiro de 2026.
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MÁRCIO OLÍVEIRA DA SILVA CHARLES GUTIERE M. de MELO
Presidente-CMON/PA Vice-Presidente-CMON/PA
IRA DA SILVA
1º Secretário-CMON/PA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE,
Sr. Márcio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; art. 149 do Regimento Interno, torna público a
Sessão Preparatória da Décima Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia
08 de janeiro de 2026, no Plenário Vantuir Romão, às 09:00 horas, figurando pauta a
seguinte matéria:
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026 - Constitui As Comissões
Permanentes E Conselho De Ética E Decoro Parlamentar para o exercício 2026 E
Dá Outras Providências.
Gabinete da presidência 07 de janeiro de 2026.
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Márcio Oliveira da Side
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA