sessao nº 1

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Ourilândia do Norte
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Chamada Nominal dos Vereadores na 01º Sessão Extraordinária realizada no 1º período do 2º
ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir Romão em 14
de janeiro de 2026.
PARLAMENTAR
ASSINATURA
PRESENTE
AUSENTE
Antônia Auderisa de O. Alencar
E”
Cleber Soares de Oliveira
&
P
Charles Gutierre Martins de
Melo
LE
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Genivan da Mata
Fabricio Calil Galvão e gg
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Ú
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
FS dio o PA NINOS
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MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente CMON/PA
a,
RAI DE OLIVEIRA DA SILVA
1º Secretário da Mesa Diretora
Chen Gute Medtin de Mdo
CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO
Vice-presidente CMON/PA
RENIVALDO
2º Secretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 12 Sessão extraordinária ocorrida no 1º período do 2º ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 16:00 hs
do dia 14 de janeiro de 2026 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereador,
Edivaldo Borges, que leu em Êxodo, vers”. 01 em seguida o Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 12 Sessão
extraordinária de 2026. O vereador Raimundo de Oliveira, sugere a dispensa da
leitura dos anexos notificação do TCM, sugestão aceita por todos os pares, fez-
se a leitura do Edital de publicação da pauta figurando o seguinte projeto.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº
009/2026 — “Altera o art. 135-A da lei Orgânica do município, para adequação
do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao princípio da
simetria constitucional”. Após leitura do oficio e proposta de emendas a lei
orgânica suspende-se a sessão por 05 (cinco) minutos para elaboração dos
pareceres. Ao retornar, faz se a leitura do PARECER CONJUNTO Nº001/2026,
referente ao projeto em questão. Na sequência coloca-se em discussão o
vereador 1º secretario Raimundo de Oliveira, ressalta sobre o tempo mínimo a
ser observado de 10 (dez) dias seguindo o regimento, para as discussões em
seguida em votação, sendo PROJETO DE LEI Nº009/2026 e PARECER
CONJUNTO Nº001/2026, APROVADOS por unanimidade na primeira
discussão. Por fim nas considerações finais o vereador presidente Márcio
Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos Finaliza convidando a se colocar
de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, Com o vereador Genivan da Mata.
Assim encerra a sessão extraordinária. Câmara Municipal, em 14 de janeiro de
2026.
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ÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA CHARLES GUTIERE M. DE MELO
Presidente-CMON/PA Vice-Presidente-CMON/PA
1º Secretário-CMON/PA

Y
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 01 Sessão Extraordinária do 1º período do 2º ano da décima Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 14 de janeiro de 2026, às 16:00 horas, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
Y PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº
009/2026 — “Altera o art. 135-A da lei Orgânica do município, para
adequação do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao
princípio da simetria constitucional”.
Gabinete da presidência 13 de janeiro 2026.
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MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Vereador Presidente