sessao nº 2

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Chamada Nominal dos Vereadores na 02º Sessão Extraordinária realizada no 1º período do 2º
ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir Romão em 29
de janeiro de 2026.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Antônia Auderisa de O. Alencar de
Cleber Soares de Oliveira |
Charles Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite Ed
Luli de
Fabricio Calil Galvão Ferreira
[SAYS TOM
Po [SAN
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
1
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
+
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
DN NE
a Musa AS Gene Gula tando Ml
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA S MARTINS DE MELO
Presidente CMON/PA Vice-presidente CMON/PA
RAI LIVEIRA DA SILVA
1º Secretário da Mesa Diretora 2º Secretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 22 Sessão extraordinária ocorrida no 1º período do 2º ano da 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 18:00 hs
do dia 29 de janeiro de 2026 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereador,
Edivaldo Borges, que leu em Salmos, capítulo. 37. Ver. 23 em seguida o
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 22
Sessão extraordinária de 2026. O secretario faz-se a leitura do Edital de
publicação da pauta figurando o seguinte projeto. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 2º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº 009/2026 — “Altera o art. 135-A da lei Orgânica do município, para adequação
do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao princípio da
simetria constitucional”. Após leitura da proposta de emenda à lei orgânica e
parecer, coloca-se em 22 discussão após calorosa discussão, em seguida em
votação, sendo PROJETO DE LEI Nº009/2026 e PARECER CONJUNTO
Nº001/2026, APROVADOS por unanimidade na segunda e última discussão.
Por fim nas considerações finais o vereador presidente Márcio Oliveira da Silva,
agradece a Deus e a todos Finaliza convidando a se colocar de pé e a fazerem
a oração do Pai Nosso, Com o vereador Edivaldo Borges. Assim encerra a
sessão extraordinária. Câmara Municipal, em 29 de janeiro de 2026.
Horis Plus do Sta Phardr Cum Meio de Mdo
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA CHARLES GUTIERE M. DE MELO
Presidente-CMON/PA Vice-Presidente-CMON/PA
RAIMU E OLIVEIRA DA SILVA RENIVALDO MARTINS NUNES
1º Secretário-CMON/PA 2º Secretário-CMON/PA

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 02 Sessão Extraordinária do 1º período do 2º ano da décima Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2026, às 18:00 horas, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
Y | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DA PROPOSTA DE
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 009/2026 — “Altera o art. 135-
A da lei Orgânica do município, para adequação do limite de emendas
parlamentares individuais impositivas ao princípio da simetria constitucional”.
Gabinete da presidência 28 de janeiro 2026.
Mu Ole A ra o/a ARS Mm
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Vereador Presidente