sessao nº 4

ESTADO DO PARÁ
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Chamada Nominal dos Vereadores na 04º Sessão Extraordinária realizada no 1º período do
2º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir Romão em
30 de janeiro de 2026.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESE | AUSENT
NTE E
Antonia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
JS Hard
Charles Gutierre Martins de Melo E
Edivaldo Borges Gomes ad 7
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
+ Ti
AS
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
|.
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
DN pENS
CIO OLIVEIRA DA SILVA HARLES su ellen DE Ei
Presidente CMON/PA Vice-Presidente CMON/PA
1º Secretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 4º Sessão extraordinária ocorrida no 1º período do 2º ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 30 de janeiro de 2026 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva. Verificado o
quórum regimental o presidente convida todos a ficarem de pé para a leitura da
Bíblia Sagrada com a Vereadora Antônia Auderisa, que leu em Marcos,
capítulo, 10 Ver. 29 em seguida o Presidente declarou aberta a 4º Sessão
extraordinária de 2026. O secretário faz-se a leitura do Edital de publicação da
pauta figurando o seguinte projeto. PROJETO DE LEI 001/2026 — “Dispõe sobre
o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público
municipal em adequação ao piso salarial profissional nacional do magistério para
exercício de 2026”. O vereador Raimundo de Oliveira, sugere a dispensa da
leitura das tabelas e anexos do projeto em questão por se tratar de informações
complexas e especificas contábeis, sugestão aceita por todos os pares, fez-se a
leitura da mensagem justificativa. Na sequência, suspende-se a sessão por 05
(cinco) minutos para elaboração dos pareceres. Ao retornar, faz se a leitura do
PARECER CONJUNTO Nº003/2026, referente ao projeto em questão. Na
sequência coloca-se em discussão, após as devidas discussões e explanações,
coloca-se em votação, sendo PROJETO DE LEI Nº001/2026 e PARECER
CONJUNTO Nº003/2026, APROVADOS por unanimidade. Por fim nas
considerações finais o vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, agradece
a Deus e a todos, em especial a classe de educadores que se faz presente e aos
colegas parlamentares que sempre estão unidos em busca de melhorias ao
município bem como a toda a população. Finaliza convidando todos a se
colocarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso. Assim encerra a sessão
extraordinária. Câmara Municipal, em 30 de janeiro de 2026.
Maio Plio Le She halo Culisu Meto cl Mu
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA HARLES GUTIERE M. DE MELO
Presidente-CMON/PA Vice-Presidente-CMON/PA
ES “As DA SILVA RENIVALDO MARE NUNES
1º Secretário-CMON/PA 2º Secretário-CMON/PA
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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 04º Sessão Extraordinária do 1º período do 2º ano da décima Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
/ PROJETO DE LEI 001/2026 — “Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos
profissionais do magistério público municipal em adequação ao piso salarial profissional nacional
do magistério para exercício de 2026”.
Gabinete da presidência 28 janeiro de 2026.
) A
M Mago Oni dk Silva
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Vereador Presidente