sessao nº 3

Eos
ESTADO DO PARÁ
AMAS MUMICIDAL DE QURII ÂNDIA DO NORTE
Ata da 2º Sessão ordinária ocorrida no primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 03 de março de 2017 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Deuseval Borges a leu em
Levítico 3 - 1: “Quando a oferta de alguém for sacrifício de comunhão, assim se fará:
se oferecer um animal do gado, seja macho ou fêmea, apresentará ao Senhor um
animal sem defeito”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a segunda Sessão ordinária de 2017. A Ata da Sessão anterior foi lida,
votada e APROVADA, Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia.
O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre PROJETO DE
LEI Nº 03/2017 do vereador Francival Casseano do Rego que autoriza o Poder Executivo
Municipal a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas
empresas instaladas em Ourilândia do Norte, e dá outras providências; PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 003/2017 AO PROJETO DE LEI
003/2017; EMENDA Nº 001/2017 QUE suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto
de Lei nº 003/2017 e dá outras providências e após lidos e discutidos foi colocado em bloco
em votação o Projeto de Lei 03/2017, Parecer conjunto nº 03/2017 e emenda supressiva
001/2017 que foram aprovados por todos os presentes ; INDICAÇÃO Nº 04/2017 do
vereador Dr. José de Arimateia Marques de Souza que indica construções de pontes nas
ruas que dão acesso a secretaria de Saúde denominada rua 17 que dá acesso a Praça das
Crianças próximo ao Lava Jato Coco Verde e a rua que acessa-se a Igreja Catedral Casa
da Benção de Deus; INDICAÇÃO Nº 05/2017 do vereador Francival Casseano do Rego
que indica a implantação de uma Fábrica de Blocos sextavado em Concreto Vibrado no
Distrito do Campinho para atender a demanda de pavimentação de ruas e avenidas da sede
do Distrito da Vila Fogão Queimado; INDICAÇÃO Nº 06/2017 do vereador Francival
Casseano do Rego que proceda a orientação seja da secretaria de Administração,
Planejamento, Departamento de Compras e, especialmente à Comissão de Licitação, que
nas compras de produtos destinados ao Distrito do Campinho e no Fogão Queimado sejam
criados lotes específicos para microempresas, obrigando que as vencedoras do certame
façam a entrega dos produtos no Distrito do Campinho e no Fogão Queimado;
INDICAÇÃO Nº 07/2017 do vereador Francival Casseano do Rego que indica ao Prefeito
construir canaletas, bueiros e pontes para retirar enxurradas e alagadiços do leito. As
indicações foram despachadas ao executivo municipal. Seguiu-se os parlamentares
fazendo seus discursos a iniciar-se com vereador Biriba que cumprimenta todos e pede um
minuto de silêncio em homenagem in memoriam a família do vereador Walto Santos
Cunha, diz que a empresa VALE está em débito com os cidadãos Ourilandense e relaciona
as contribuições entre a empresa e os garimpeiros e diz que pelo menos os garimpeiros tem
contribuído com o comércio local, refere-se também ao asfalto que liga até Xinguara com
capacidade inferior ao que a VALE tem usado em suas cargas e consequentemente tem
causado problemas nesse quesito, fala de outros problemas sociais que assola o município
e que a Vale não tem contribuído para melhoria da situação. Vereador Marcelo do Site
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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
cumprimenta todos os presentes, conta um pouco de sua trajetória, relembra que se
qualificou num curso técnico em eletromecânica e no entanto não conseguiu oportunidades
de atuar em sua área aqui no município e teve que trabalhar fora, fala que se candidatou
com o intuito de ajudar os moradores de Ourilândia em especial os operários da indústria
e que as empresas ao contratar um operário morador da cidade logo começa a contribuir
no comercio local e finaliza dizendo que essas empresas não fazem caso de ajudar e as
mesmas tem obrigações sociais com os munícipes. Vereador Reginaldo cumprimenta os
presentes, cita a Escola de governo e anuncia que a mesma estará presente no sábado
próximo, dia 04 de março às 10 horas na Câmara Municipal, através de uma equipe e
prestará esclarecimento sobre os cursos oferecidos e que são destinados aos servidores
públicos do município. Pede o apoio dos pares na questão da implantação da associação
do idoso no domingo próximo onde será a eleição dos diretores. Vereador José de
Arimateia, cumprimenta todos, agradece alguns presentes na plenária, cita algumas falas,
relembra que quando a empresa mineradora foi instalar em Ourilândia apregoou que os
problemas iam acabar e o povo foi ludibriado pois houve grandes promessas e nenhum
cumprimento das mesmas e afirma que além de ter deixado grandes problemas a VALE
oferece apenas migalha para o município e todas as promessas feitas pela empresa não
foram cumpridas e deixou apenas os problemas como drogas, doenças, miséria, violência,
entre outros, agradece a prontidão do Senhor José por usar a tribuna da Câmara em
esclarecimento aos problemas causados pela mineradora VALE. Vereador Deuseval
agradece a Deus, cumprimenta os presentes, cumprimenta o Vice prefeito CLEBER pela
preocupação com os problemas do município, pois, ao acompanhar as sessões da Câmara
está assim disposto a ouvir todas as necessidades do povo e consequentemente melhorar a
vida dos munícipes, diz que o vereador deve estar sempre ao lado do povo e a maior
preocupação no momento de todos os políticos é a geração de emprego e renda, e afirma
mais uma vez: que Ourilândia tem que buscar outras matrizes econômicas e assim
descobrir novos caminhos para sanar os problemas que tanto tem dificultado o progresso
dessa região. Vereador Francival cumprimenta os presentes, fala dos problemas causados
pela VALE e que é necessário que a mesma se dirija até a câmara para dar explicações aos
parlamentares assim como para o povo. Relembra quando era prefeito, e diz que a empresa
fez compromisso em sua gestão quando era prefeito e que ficou apenas no papel, nada
aconteceu, pois não cumpriu com suas promessas, concorda com os questionamentos feitos
pelos demais pois as dificuldades são grandes e a empresa não tem oferecido parceria com
o município, cita a situação do desemprego e finaliza dizendo que acredita que haverá
mudanças em breve. Vereadora Zulene, cumprimenta todos, fala ao vereador Walto do
carinho e respeito que tem por ele e sua família, fala da dificuldade que o município tem
passado e que em todos os lugares por onde passa está cheio de pessoas em busca de
trabalho, diz que o município necessita buscar outras alternativas, e que no mandato
passado nada foi feito, e afirma que acredita na parceria VALE e prefeito Veloso, cita os
investimentos que os jovens fizeram em seus estudos e hoje encontram-se desempregado,
reforça acreditar que acredita na parceria VALE buscando sanar a questão do desemprego
e os demais problemas sociais que aflige os munícipes. Cita o projeto 003/2017 que foi
relatora do mesmo e não é contra outras pessoas virem para o município apenas os
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moradores daqui necessitam de uma atenção especial quanto ser priorizados pois é
necessário mudar a qualidade de vida dos cidadãos ourilandenses. Vereador Renivaldo,
cumprimenta todos, no pronunciamento fala da dificuldade de ajudar todas as pessoas
nesse momento de crise, acrescenta que o gestor não tem condições de sanar de imediato
as mazelas que assola o município, mesmo sabendo que o gestor Romildo Veloso tem boa
vontade e compromisso com o povo, mas tem passado por situação difícil pois o índice de
desemprego é alto e não é possível resolver de uma só vez, cita algumas ações que a VALE
fez. Vereador Raimundinho, cumprimenta todos, agradece a Deus por mais uma
oportunidade, parabeniza o vereador Francival pelo projeto de Lei, fala de emenda
parlamentar, parabeniza deputados e O senador Paulo Rocha do PT que tem dispensado
atenção especial no sentido de atender com diversas emendas como Retro escavadeira,
caminhão caçamba, um valor em dinheiro de R$320.000,00 para recuperação das vicinais
Calça Amarela, 11 Irmãos e Quatro Barracos, também R$60.000,00 de horas máquinas
para gradear terras e represas, reforça a importância da agricultura familiar e finaliza
dizendo que o município tem que dá mais oportunidades aos produtores rurais que com
isso gerará mais renda e consequentemente aumentará o número de emprego do município.
Vereador Denis Alves, responde a pergunta do senhor que usou a tribuna e diz que a
VALE não pode nesse momento receber a responsabilidade que não é dela mas sim da
gestão pública, diz que acredita na nova gestão prefeito, vice prefeito e vereadores, pois
trabalharão em prol do município, retrata também a situação do desemprego, reflete que
infelizmente a prefeitura não pode empregar todos, acredita que a situação vai começar a
melhorar, pois o trabalho do Prefeito está apenas começando, coloca o seu mandato à
disposição do povo no sentido de ajudar quando possível. Segue a fala das lideranças
partidárias. Walto Santos Cunha, agradece a Deus, agradece aos amigos pela dedicação
nos momentos difíceis, aos vereadores que estiveram sempre do seu lado no momento tão
complicado de sua vida, agradece de forma emocionada o carinho tão especial que recebeu
de todos. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão
ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara Municipal, 03
de março de 2017,
UNHA ALEANDRO DE PAULA MARTINS
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
DENIS ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandiaQDhotmail.com
o
Chamada Nominal dos Vereadores presentes naéé Sessão ordinária realizada no 1º
período do 1º ano da 8º Legislatura do Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte. Plenário Vantuir Romão de 3 março 2017.
PARLAMENTAR
ASSINATURA
PRESENTE
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Marcelo Costa do Nascimento NS
SS = [|
ELLA
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
D ACE
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA