sessao nº 4

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 4º Sessão ordinária ocorrida no primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 17 de março de 2017 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Deuseval Borges a leu em
Salmos 144 - 1: “Bendito seja o Senhor, a minha Rocha, que treina as minhas mãos para
a guerra e os meus dedos para a batalha”. Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a quarta Sessão ordinária de 2017. A Ata da
Sessão anterior foi lida, votada € APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-
se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa
sobre PROJETO DE LEI Nº 007/2017 do Prefeito municipal que dispõe sobre a política
municipal da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal
dos direitos da criança e do adolescente - CMDA e do Conselho Tutelar — CT e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 008/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o FUNDO Municipal de Segurança Pública
— FUMSEP e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 009/2017 que dispõe sobre
a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente -FMMA e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 010/2017 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso
e do fundo Municipal do Idoso e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 011/2017
altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 613/2017, de 25/03/2017 e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 012/2017 altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 206/1997, de
10/09/1997 e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 013/2017 altera o artigo 1º
da Lei Municipal nº 328/2004, de 17/07/2004 e dá outras providências. Projeto nº 011/2017
retirado da pauta pelo líder do prefeito; Projeto nº 012, 013/2017 foi retirado da Câmara
pelo autor, prefeito municipal. Os Projetos 007, 008, 009, 010/2017 foram encaminhados
as comissões permanentes. Fez uso da tribuna o Senhor Padre Martins para falar sobre a
importância dos feriados religiosos. Seguiu-se os parlamentares fazendo seus discursos a
iniciar-se com vereador Biriba cumprimenta todos, parabeniza o Padre Martins pela fala,
coloca seu mandato a disposição do povo de Ourilândia, comunica que participou de uma
reunião de grande importância em Tucumã para os pequenos agricultores visando apoiar
os produtores mais humildes venderem para a merenda escolar, cita que conhece o que é
dificuldade, pois em seu Estado Natal a chuva é difícil e as pessoas sofrem muito para
conseguir sobreviver, agradece o povo de Ourilândia pelos mandatos que sua família já
recebeu no município. Vereador José de Arimatéia, cumprimenta todos, agradece a
presença dos evangélicos, do Padre Martins e Pastoral da criança, cita a importância da
história do povo e de sua religião, relembra que a mudança de feriados para outras datas
não são boas, pois fere a história de um povo. Parabeniza o prefeito municipal por ter
retirado os projetos em questão. Fala de suas emendas adquiridas no pleito passado para a
saúde, reforma de estradas, e afirma que ainda tem reformas para serem feitas nos
postinhos do Campinho e Fogão Queimado e mais um posto de saúde no Liberdade de
Morar, todas essas verbas advindas do PTB. Vereador Leonilço Feitosa, cumprimenta os
> Epa religiosos, fala dos projetos retirados, pois acredita Que q
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história de um povo começa com a sua busca religiosa, e esclarece que O papel da igreja
católica no principio de Qurilândia foi de fundamental importância para O
desenvolvimento do povo, em especial a educação do município iniciou-se com O trabalho
dessa Igreja, e afirma que a mesma teve e tem participação importante em todos os setores
da sociedade. Fala de sua viagem a Belém juntamente com o vereador Marcelo do Site que
foi muito produtiva, estiveram na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Jordy
pleiteando emendas, € conseguiram uma emenda no valor de R$ 250.000,00, fala que
visitaram também o deputado Gesmar, e que foi liberado duas emendas, uma delas a pedido
dos vereadores Deuseval e Biriba; um trator com uma grade; e a outra, uma ambulância
para o campinho, a seu próprio pedido. Vereador Marcelo do Site, cumprimenta todos,
fala também de sua viagem a Belém com o vereador Leonilço, fala que conseguiu uma
cirurgia com o seu deputado Dr. Jacson, Cardiologista, conseguiu também um poço para O
setor PA Maria Preta com caixa de água com capacidade de 50.000 litros e que já está
conseguindo mais um poço com O vice governador, com isso serão dois poços para o PA
Maria Preta, confirma o que foi dito pelo vereador Leonilço quanto a falta de uma técnica
de enfermagem na Casa do TFD em Belém. Pede apoio dos pares no sentindo do gestor
municipal arrumar uma ponte na rua 25, e também cita a televisão local que está fora do ar
há mais de trinta dias. Vereador Deuseval Borges, cumprimenta os presentes, fala que a
presença do executivo na Câmara mostra o respeito pelo poder Legislativo, explica aos
presentes a viagem do prefeito há Belém e que já está garantido o recurso para à reforma
da avenida das nações, que está também buscando convênios com a Conab para aquisição
de materiais para pessoas carentes, está também em busca de conseguir parceria para o tão
sonhado aterro sanitário, comunica que O prefeito está retornando para O município com
um técnico da SEMA para análise e implantação do aterro sanitário, uma parceria com a
VALE: cita o projeto casulo Il e acredita que vai melhorar em muito a questão de emprego
e renda no município, versa sobre a grande parceria prefeitura e vale. Vereadora Zulene,
cumprimenta todos, agradece a Deus por mais um dia, fala de sua viagem a Belém e que
esteve na casa do TFD, reuniu com todos os pacientes da casa e a única solicitação foram
ventiladores que não tinham e que ligou para a secretária e a mesma disse que iria resolver
o problema, parabeniza a secretária de saúde pela dedicação à frente deste trabalho, diz que
há necessidade de uma ambulância, pois os pacientes pagam táxi para se deslocar devido
os problemas de saúde, diz que esteve na Assembleia Legislativa e que o deputado Técio
deixou assegurado uma ambulância para Ourilândia mas diz que vai solicitar que fique em
Belém a disposição dos pacientes. Fala que não votaria nos projetos que altera os feriados
religiosos enquanto não ouvissem diretamente as instituições religiosas e que jamais
votaria num projeto que prejudicasse o povo. Vereador Raimundinho, cumprimenta a
comunidade evangélica e católica e os demais presentes, cita os projetos religiosos e afirma
que o prefeito foi sábio ao retirá-los, e que existem projetos mais importantes no momento
para serem analisados, fala da importância do trabalho social que as igrejas tem feitos
contribuindo com as famílias de Ourilândia e acredita que é necessário a gestão pública
oferecer mais apoio as igrejas. Fala das estradas vicinais que está havendo reclamações,
pois está difícil o acesso dos ônibus que carregam os alunos, € colonos, devido às chuvas
terem-dificultado a recuperação, mas acredita que logo que fizer sol serão recuperadas, fala
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dos dois grandes convênios que O deputado Zé Geraldo disponibilizou para o município
uma de R$ 350.000,00 para recuperação de estradas vicinais, outra no valor de 409.769,00
para abastecimento de água, cita a reunião com O vice governador, o quanto foi proveitosa
e os dois programas altamente importante para OS produtores e finaliza parabenizando o
prefeito por já ter solucionado boa parte dos abastecimentos de água no município.
Vereador Renivaldo, cumprimenta todos, diz que fez uma indicação que acredita que O
problema tem que ser sanado o mais rápido possível, construção do quebra mola na
rotatória em frente a globo material de construção, que é caso de urgência pois presenciou
no mínimo três acidentes no local, comunica que o prefeito está para Belém em busca de
melhoria para o município, cita a dificuldade que o município se encontra é que não está
fácil administrar, fala da alegria em saber que o projeto casulo II está sendo realizado e que
o prefeito comprará 100 alqueiras para assentar cinquenta famílias. Vereador Reginaldo,
cumprimenta todos, agradece a Deus pelo dia de vida, manda um recado aos seus cabos
eleitorais pedindo paciência por não ter podido atender todos com vaga de emprego e
afirma que nem só de prefeitura vive o homem e a mulher, mas Deus dá maneiras de viver
de outros empregos, coloca-se a disposição de cada um em qualquer situação, faz uma
observação que os empregos da prefeitura foram mal distribuídos, pois se fosse bem
distribuído atingiria mais famílias carentes, diz ao padre que a sociedade é a maior barreira
para que um projeto que não agrada o povo seja reprovado, e afirma que se não fosse a
movimentação dos religiosos talvez os projetos que foram retirados pelo prefeito teriam
sido aprovados. Segue a fala das lideranças partidárias. Vereador Presidente Walto Santos
Cunha, cumprimenta todos, refere-se a casa do TFD e diz que sentará com o prefeito para
que sane os poucos problemas que existem, cumprimenta os padres presentes, agradece a
todos da igreja católica que não tem medido esforços em ajudar sua família nos momentos
difíceis que estão passando, em sua fala cumprimenta o Senhor Araponga € Leandro
Chaves pela realização do leilão pois foi um sucesso e houve uma boa arrecadação. Diz
que o prefeito foi muito inteligente ao retirar os 3 projetos que não agradava a população
e afirma que isso prova o quanto o gestor está comprometido com a opinião do povo e que
há grandes projetos que precisam ser discutidos com maior importância que os que foram
retirados da pauta e quanto ao projeto casulo II não tem dúvida que vai melhorar a vida
das pessoas, cita as diversas obras que devem ser retomadas e afirma que os treze
vereadores devem se unir para lutar e buscar O melhor para Ourilândia do Norte. Não
havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária
convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara Municipal, 17 de março
de 2017.
WALT TOS CUNHA ALEANDR AULA MARTINS
VEREADOR PRESIDENTE VIC IDENTE
RAIM LIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - €434-1176-1976
camaraourilandiaDhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 4º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 1º ano da 8º Legislatura do Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte. Plenário Vantuir Romão 17 de março 2017.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE
AUSENTE
Valto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leoni lço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
WALTO & SANTO aa ALEANDRO DE PAULA MARTINS
Presidente CMON/PA te CMON/PA
DENIS ALVES DOS SANTOS RA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA RAPORSES! IDO IRETORA