sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE pa
APROVADO
ia rod gi id = primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara
rir pl di a pi e às 9: h00min do dia 24 de março de 2017 no
a chamada nominal dos prt is : RAM sia ip ii doi
. erificado o quórum regimental o presidente convida
e» que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Deuseval Borges a leu em
Salmos 20 - 7: “ Uns confiam em carros e outros em cavalos, mas nós faremos menção
do nome do Senhor Nosso Deus”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e
direção de Deus declarou aberta a quinta Sessão ordinária de 2017. A Ata da Sessão
anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para
a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre
PARECER CONJUNTO nº 006/2017 que autoriza o Poder Executivo a adotar o Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará- FAMEP e da outras providências ao PROJETO
DE LEI Nº 004/2017 foram lidos, votados e aprovados em bloco; PARECER
CONJUNTO Nº 007/2017 dispõe sobre a política Municipal de atendimento da criança e
do adolescente e dá outras providências ao PROJETO DE LEI Nº 007/2017, foram lidos,
votados e aprovados em bloco; PARECER CONJUNTO Nº 008/2017 dispõe sobre a
criação do conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências,
ao PROJETO DE LEI Nº 008/2017, foram lidos, votados e aprovados em bloco;
PARECER CONJUNTO Nº 009/2017 dispõe sobre o Fundo Municipal de Municipal de
Meio Ambiente ao PROJ ETO DE LEI Nº 009/2017, foram lidos, votados e aprovados
em bloco; PARECER CONJUNTO Nº 010/2017 dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de idosos e dá outras providências ao PROJ ETO DE LEI Nº 010/2017, foram
lidos, votados € aprovados em bloco; PARECER CONJUNTO Nº 011/2017 ao
PROJETO DE LEI Nº 014/2007 altera-se a composição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural — CMDR- assunto dos incisos 1, HI E III do artigo 1º da Lei
Municipal nº 624/2015 e dá outras providências, foram lidos, votados e aprovados em
bloco; PROJETO DE LEI Nº 015/2017 dispõe sobre transação e parcelamento de multas
tributárias e não tributárias administrativas do município de Qurilândia do Nurte, a fim de
atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera,
e dá outras providências; após lido foi despachado as comissões permanentes; PARECER
CONJUNTO Nº 012/2017 ao PROJETO DE LEI Nº 016/2017 que concede reajuste
salarial aos profissionais do magistério do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de
Ourilândia do Norte e dá outras providências, foram lidos, votados e aprovados em bloco;
INDICAÇÃO Nº 016/2017 do vereador Marcelo Costa Nascimento que sugere a
[Iluminação Pública para O PA Luciene, localizada na vicinal Maria Preta; INDICAÇÃO
Nº 017/2017 do vereador Raimundinho 11 irmãos que sugere realizar-se a limpeza do
perímetro do cemitério Municipal de Ourilândia do Norte-PA; INDICAÇÃO Nº 018/2017
do vereador Francival Casseano que sugere do chefe do Executivo viabilizar a aquisição
de uma PATRULHA MEC ANIZADA tipo (Carregadeira retro — escavadeira) — PC para a
municipalidade, também uma Ambulância para assistir Os munícipes do distrito do
Campinho deste Município de Ourilândia do Norte-PA, uso da tribuna: Deputado Gesmar
versa sobre os problemas enfrentados pelo estado do Pará. Seguiu-se os parlamentares
DATA da
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fazendo seus discursos a iniciar-se com vereador José de Arimatéia, cumprimenta todos,
destaca alguns nomes presentes, cita que no prazo de uma semana perdeu-se muitos entes
queridos, fala que há necessidade de um médico perito para fazer perícia no INSS de
Ourilândia, pois é muito dispendioso deslocar-se para outras cidades, e fala que como
médico que é e vereador tem lutado muito em prol da saúde da PA 279, agradece o vice
governador do estado pelo empenho no sentido de contratar um perito para O município.
Vereador Leonilço Feitosa, cumprimenta OS presentes, refere-se ao deputado Gesmar
presente na sessão, cita o quanto foi bem tratado e do empenho do deputado guando esteve
em Belém no seu gabinete, parabeniza e cumprimenta o mesmo pelo trabalho que tem
oferecido em tão tempo a dedicação no sul do Pará, fala do projeto de Lei que trata do
REFIS e parabeniza o prefeito pelo projeto em questão, pois o mesmo é de suma
importância para O crescimento econômico do município. Vereador Marcelo do Site,
cumprimenta todos, agradece O deputado Gesmar pelo grande atendimento dispensado a
ele e vereador Leonilço, pede ao prefeito que dê uma atenção especial ao PA Maria Preta
quanto a iluminação pública, cita que no dia anterior houve um assalto dentro da própria
casa dá vítima e a mesma perdeu o celular, fala que está vereador para somar com à cidade,
diz também que vereador que pensa à favor do município apoia a cobrança de impostos,
pois sem eles não é possível desenvolver O município. Vereador Reginaldo, cumprimenta
todos em nome do deputado Gesmar, deixa um agradecimento a secretária Marinalva que
atendeu o Senhor Bené quando passou mal em Belém, fala que vai mudar de
comportamento enquanto vereador, não para ganhar dinheiro mas para adquirir respeito,
diz acreditar no trabalho do gestor mas que necessita ser tratado com consideração
enquanto legislador, e pede ao gestor que cuide da iluminação pública nas regiões do
Madre Carolina ao Machado de Assis pelo perigo de assalto e violência que tem
acontecido com constância. Vereador Deuseval, cumprimenta todos, agradece o deputado
Gesmar pela presença, fala que acredita na luta do deputado Gesmar em especial em busca
de novas matrizes econômicas para o sul e sudeste do Pará, fala do projeto casulo II,
agradece o deputado Gesmar e O parabeniza pelo empenho na luta pela descentralização
da URE de Marabá e Conceição do Araguaia, pois nem sempre os problemas são resolvidos
nessas URES e então tem que se deslocar até Belém e diz que é um absurdo ter que ir tão
longe para resolver certos problemas, fala dos problemas ambientais e parabeniza o
deputado pela luta em prol do agronegócio e afirma que o Senador Flexa também está
imbuído nesta causa em Brasília Junto a secretaria de meio ambiente. Finaliza dizendo que
Qurilândia do Norte está de parabéns por ter um prefeito como Dr. Veloso e um vice com
Cleber do Lau. Vereador Biriba, parabeniza o deputado Gesmar pelo compromisso de lutar
pelos municípios, fala que será grato por todos os votos recebidos, pois voto não compra,
voto se conquista, agradece ao prefeito, pois sua primeira oportunidade de ter a profissão
que tem foi oferecida por ele, refere-se sobre a questão da carne fraca, e diz acreditar que
a melhor carne do mundo está no Pará, e expressa está entristecido por essa queda
econômica, coloca-se a disposição do deputado Gesmar.
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Vereador Francival Casseano, cumprimenta Os presentes, fala da família Freitas que
perdeu a sua matriarca Francisca Ferreira de Freitas é refere se a professora Bartira que
contribuiu tanto com O município, e diz que é com pesar que perdem a família perdem sua
mãe, parabeniza à professora Maria Inês pelo trabalho na associação e sua prestação de
conta com muita lisura, fala ao seu povo que está vereador para contribuir com esse
município, cita suas diversas indicações, diz ao deputado que um grande problema que
encontra no momento é com à CELPA, pois a demanda de Ourilândia é grande e quando
procura a cidade vizinha os problemas não são atendidos, já tomaram diversas medidas
para que O escritório da mesma retorne para O município, no entanto O problema ainda não
foi solucionado, pede ao prefeito que dê prioridade a iluminação pública pois as ruas estão
muito escuras, e os alunos estão passando por diversos tipos de violências, diz acreditar
no trabalho dos vereadores € também do prefeito, requer uma ambulância para o gestor €
que seja destinada ao Distrito do Campinho. Vereadora Zulene, cumprimenta todos Os
presentes, parabeniza Os secretários municipais pelo trabalho e esforço e pela dificuldade
que os mesmo estão tendo frente ao caos que encontra-se O município, fala do projeto dos
professores, diz que não gosta de votar em urgência especial pois gosta de analisar Os
projetos e cumprir a legislação, diz que o município de Ourilândia do Norte foi saqueado,
roubado, e que está com grande dificuldade financeira, e tem uma grande dívida com O
INSS e o prefeito e Os secretários não tem medido esforços para solucionar todos os
problemas do município. Vereador Raimundinho dos 11 irmãos, cumprimenta Os
presentes, relata suas indicações e quanto à iluminação pública relata que uma senhora lhe
comunicou que nessa semana foi assaltada duas vezes, e diz que resolver essa questão é de
suma importância e urgência especial solucionar a situação da iluminação, fala ao prefeito
que analise com carinho a sua indicação de limpeza do cemitério, e agradece ao prefeito
por ter atendido suas indicações ao fazer a recuperação de algumas vicinais, e também por
ter atendido uma indicação de recuperação da ponte próximo ao lava jato coco verde.
Vereador Denis Alves, cumprimenta a todos, registra a presença do deputado Gesmar, O
parabeniza pelo belíssimo trabalho feito, agradece a presença do prefeito e vice prefeito,
diz que o poder legislativo fica alegre e fortalecido com a participação do povo, fala dos
acidentes que tem sido causado pelos animais e pede aos proprietários que não permitam
que fiquem soltos, solicita ao deputado Gesmar que possa mandar emendas para a
construção de uma quadra para à escola José Cândido. Vereador Aleandro, cumprimenta
todos, diz que tem acompanhado O município e que há muitas pontes caídas e estradas
intrafegáveis e agradece O prefeito por ter começado a arrumar as pontes € estradas, pois
acredita que juntos Os vereadores poderiam buscar recursos para melhorar o município, €
diz acreditar que daqui uns seis meses já foi sanada parte dos problemas do município.
Segue a fala das lideranças partidárias, O vereador Deuseval na liderança partidária passa
a fala ao prefeito que versa sobre municipalidade. Vereador Presidente Walto Santos
Cunha, cumprimenta todos, parabeniza Os vereadores pelos discursos, cumprimenta O
deputado Gesmar pela presença € liderança, diz ao prefeito Veloso que ano passado
ficaram ociosos por não ter pauta para à sessão, e hoje a câmara tem todos as sessões e com
pauta recheada, cita dois projetos importantes, O do aumento do piso salarial e o do
parcelamento das dívidas municipais, e diz que um prefeito tem que ter compr isso,
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como é o caso do gestor atual, fala da parceria forte com O prefeito e vereadores onde todos
estão lutando em prol de um município melhor, eita de sua viajem com o vice prefeito junto
ao INCRA, para sanar OS problemas do PA Maria preta. Agradece a presença de todos.
Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária
convidando todos de pé a fazerem à oração do Pai Nosso. Câmara Municipal, 24 de março
de 2017.
WALTO , os CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 5º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 1º ano da 8º Legislatura do Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte. Plenário Vantuir Romão 24 de março 2017.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Alcandro de Paula Martins
Deuseval Borges Ribeiro
PTC mr
Marcelo Costa do Nascimento ES SS 2 |
E o
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
Wiz
Ed v
ALEANDÃO DÊ PAULA MARTINS
Vice Pias CMON/PA
A
A LM
RATNUVO DE OLNEIKADA SILVA
VERE, Dg R 2º SECRET, RIO DA MESA DIRETORA