sessao nº 7

CAMARA MUNICIPAL DE dom ANA DO NORTE
Ata da 7º Sessão ordinária ocorrida no primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 28 de abril de 2017 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Deuseval Borges a leu em
Salmos 24 — 3-4: “Quem subirá ao monte do Senhor, ou quem estará no seu lugar santo?
Aquele que é limpo de mãos e puro de coração; que não entrega a sua lama à vaidade,
nem jura enganosamente”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de
Deus declarou aberta a sétima Sessão ordinária de 2017. A Ata da Sessão anterior foi lida,
votada e APROVADA, Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia.
O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre PARECER
CONJUNTO Nº 015/2017 ao PROJETO DE LEI Nº 017/2017 dispõe sobre autorização
para alienação de bens imóveis do patrimônio público municipal, por permuta e dá outras
providências, o projeto e parecer conjunto foram lidos, votados e aprovados em blocos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 que altera a Resolução nº 003/2015 a qual
declarou bens móveis inservíveis para o poder Legislativo e dá outras providências, foi
lido, votados e aprovado; INDICAÇÃO Nº 020/2017 do vereador MARCELO COSTA
NASCIMENTO que solicita iluminação para o PA LUCIENE localizada na vicinal Maria
Preta, bem como o desmembramento da referida junto ao INCRA tornando-a parte inerente
ao perímetro urbano municipal de Ourilândia do Norte-PA; INDICAÇÃO Nº 021/2017
do vereador Walto Santos Cunha que solicita iluminação pública, ou seja, reposição das
lâmpadas em todas as ruas e avenidas da cidade de Ourilândia do Norte. Usou a tribuna o
Jornalista Léo Junior e o Senhor Rogério Martins. Seguiu-se os discursos dos
parlamentares, vereador Marcelo do Site cumprimenta todos, fala que não veio para a
câmara para criar discórdia mas sim para somar, diz está de olhos abertos quanto aos
acontecimentos no município, faz um apelo para que os colegas busquem ajuda para o PA
Maria Preta que falta água, energia entre outras coisas, cita dificuldades de conseguir cesta
básica na secretaria de promoção social e que a população está muito necessitada,
responsabiliza a VALE que trouxe esta demanda para o município, e afirma que não
representa nem a situação nem tão pouco a oposição, mas sim, o povo. Vereador José de
Arimatéia, dispensa a palavra. Vereador Reginaldo Cowboy, cumprimenta os presentes,
faz uma solicitação como fundador da associação do idoso, que o Banco Bradesco tome
providencias quanto aos idosos que estão recebendo o seu aposento nas farmácias e casas
lotéricas e não tem as mínimas condições para atendê-los, pois os mesmos ficam em pé por
muito tempo e solicita as providencias cabíveis nesse quesito, pede aos pares que lutem
para legalizar os garimpeiros para que o município possa melhorar na questão de renda dos
municípes. Vereador Renivaldo Martins, fala da importância de tomar algumas medidas
quanto aos taxistas e mototaxistas de Ourilândia do Norte, criando lei para suprir a
necessidade dessa categoria, cita a questão do idoso, o problema do cemitério citado pelo
radialista Léo Junior, comunica que o deputado Cássio dia 11 de maio estará em
Ourilândia. Vereador Leonilço Feitosa, cumprimenta todos, cita a grande paralização no
país inteiro e afirma que é pr. do grande-descaso político e das imensas demandas sociais
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no país, diz que durante as últimas 4 semanas um fenômeno que nunca tinha visto ao longo
da história do município, um desajuste tão grande na folha de lotação da secretaria de
educação, afirma que a lotação está sendo feita praticamente pela quarta vez em apenas 4
meses, expõe que as pessoas que saem prejudicadas são apenas aquelas que não tem
nenhum representante dentro da Casa, fala que quando um município está num processo
de crise ao contratar pessoal o mais correto é um processo seletivo simplificado para
atender todos os níveis sociais, dando oportunidade a todos os munícipes, cita a questão
do nepotismo e fala que é necessário rever as diversas situações, refere-se a diversos
problemas que estão acontecendo na lotação do município como o caso dos readaptados
que estão indo para as salas de aula sem nenhuma condição física e mental e no entanto
não passaram por uma análise médica. Cita outros diversos problemas que o município
enfrenta, apresenta soluções diversas para os mesmos. Vereador Francival Casseano,
cumprimenta todos, menciona nomes de pessoas presentes, fala das dificuldades que o
município atravessa,, relata que esteve em Belém visitando alguns deputados, e relata que
saiu triste pois o estado não tem condições de repassar dinheiro para as emendas, menciona
a CELPA que representantes estão no município para solucionar diversos problemas, deixa
registrado que não votará nenhuma lei que venha desfazer as leis que foram criadas no seu
mandato para prejudicar direitos dos funcionários públicos, vereador Leonilço pede uma
aparte, cita a lei 631/2016 aprovada no ano passado que deu origem a formação continuada
que é a valorização profissional que concede bolsas mestrado, doutorado e pós doutorado,
diz que foi alocado no orçamento recursos para fins de cumprimento dessa bolsa, e que
também foi feito uma emenda na LDO tratando do mesmo caso e pede assim ao presidente
da casa que peça explicação ao executivo o porquê de ter cortado a bolsa mestrado dos
professores. Segue a fala do vereador Francival que diz que o que é direito do funcionário
público ele jamais vai votar retirando para prejudica-los, cita o problema da iluminação
pública, mas frisa que a dificuldade é recorrente da gestão passada. Vereador Deuseval,
cumprimenta todos, cita que está encaminhando um ofício para as autoridades competentes
pedindo que as provas do ENEM possam ser feitas em Ourilândia ao invés de se deslocar
até o município de Tucumã, diz que o trabalho sério junto com a VALA, o governo federal
está de volta em Ourilândia, relata a cedência do prédio da VALE para atender parte da
saúde pública, cita também a necessidade de mais uma creche e afirma que poderá
funcionar no prédio do centro de treinamento, pede a Casa que encaminhe ofício pedindo
a cedência do mesmo, cita a crise econômica no Brasil e que atinge também o município e
que não é diferente pois o desemprego também é altíssimo, fala que está convicto que
projetos como a faculdade e o projeto casulo vão dar certo, além de outros que virão, e
confia que a gestão atual conseguirá fazer um excelente trabalho, faz uma análise sobre a
questão econômica e diz que Ourilândia necessita de outros meios de renda para melhorar
a economia, que Ourilândia está acima de todo partido político. Vereador Raimundinho
dos 11 irmãos, cumprimenta todos, fala da grande manifestação que está acontecendo no
país por causa dos direitos que estão sendo tirados dos trabalhadores, diz que a população
tem que se manifestar para que não sejam lesados em seus direitos, cita também a crise
que o município vive, fala das demissões e acredita que o gestor tem que oferecer
oportunidades para todos, diz que é defensor da gestão atual, mas afirma que acima de tudo
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defende a sociedade, demonstra indignação com a secretaria de promoção social pois
procurou para ajudar pessoas necessitadas e a referida não tem nenhum funcionamento,
parabeniza a secretaria de obras pelo trabalho prestado, apesar dos poucos recursos
disponíveis, Marcelo do site pede uma aparte, e diz que atolou um ônibus carregando
alunos e quase tombou no PA Maria Preta, segue o vereador Raimundinho, cita que o
prefeito não tem condições de fazer muito no primeiro ano de mandato, pois o estado em
que recebeu o município foi caótico, e acredita que no segundo ano tudo estará melhor,
relata problemas causados pela empresa CELPA. Vereador Denis Alves, cumprimenta
todos, diz ser importante o cidadão usar a tribuna, criticando, dando sugestões, parabeniza
vários secretários e a equipe da secretaria da fazenda que mesmo em tremenda crise
conseguiu arrecadar valores para o município, faz um resumo da semana relatando que
visitou a vicinal Santa Rita e que as estradas foram recuperadas, que visitou a escola dessa
vicinal e constatou que a merenda é de muita qualidade e que algumas citações que não
estavam de acordo comunicou o Secretário de educação Cícero Silva, e os problemas
foram resolvidos imediatamente, faz algumas reivindicações e dentre elas a questão da
iluminação pública que está crítica. Francival pede uma aparte e esclarece que alguns
reatores tem na secretaria de obras. Vereador Aleandro, cumprimenta todos, fala que no
momento, ser vereador em Ourilândia está difícil, pois em todos os setores tem problemas,
como estradas, iluminação pública, entre outras dificuldades que assola o município, diz
acreditar que todos os vereadores, prefeitura e a população unidos farão o melhor para
Ourilândia, fala que tem trabalhado em prol do povo e feito muitas mudanças de famílias
de outras regiões para o município e que o povo está acreditando num município melhor,
comunica que chegou de Belém e está confirmado a emenda para construir o poço
artesiano, diz acreditar no progresso de Ourilândia. Segue as lideranças partidárias.
Vereador Presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta os vereadores, cumprimenta as
esposas dos vereadores, os secretários presentes, fala que o vereador tem o direito de falar
tudo aquilo que acredita, que realmente o parlamento é um local de debate, fala da questão
da legalidade dos garimpeiros e que já foi em busca de solução desse problema juntamente
com o vereador Francival, parabeniza os cidadãos que usaram a tribuna e fica feliz ao ver
a população usando a tribuna para reclamar dos problemas do município e que a Casa vai
se posicionar fazendo o possível para tentar resolver as questões sociais que tem atingido
o município, cita sua indicação e do vereador Marcelo do Site sobre a iluminação pública,
fala das famílias da Campos Altos e Campos Nosso que estão abandonados sem escola,
sem saúde e diz estar lutando em prol daquele povo, agradece a todos pela presença. Não
havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária
convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara
de 2017. 7
ui
WALTO OS CUNHA ALEANDR
VEREADOR PRESIDENTE VIE
unicipal, 28 de abril
AULA MARTINS
SIDENTE
DE $ DOS SÁNTOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandiaGDhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 7º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 1º ano da 8º Legislatura do Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte. Plenário Vantuir Romão 28 de abril 2017.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Valto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
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Renivaldo Martins Nunes Vá
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Francival Casscano do Rego
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RR 1 SE Sd, SILVA
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA