sessao nº 10

a
CAMARA Bear, DO NORTE
Ata da 10º Sessão ordinária ocorrida no primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 26 de maio de 2017 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Deuseval Borges a leu em
Salmos 23-2 e 3: “Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas
tranquilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas vereada da justiça, por amor do seu
nome”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta
a décima Sessão ordinária de 2017. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre PROJETO DE LEI
Nº 025/2017 denomina os postos do programa de saúde da família - PSF 1, IH E IV,
localizados na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providências; PROJETO DE
LEI Nº 024/2017 dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 026/2017 o qual substitui Resolução 002/2017 que concede a
revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, com
base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências; o projeto de lei em
questão foi votado o pedido de urgência especial, pedido de urgência aprovado,
PARECER CONJUNTO Nº 018/2016 ao PROJETO DE LEI Nº 024/2017 foi colocado
em bloco a votação e aprovado por unanimidade dos presentes, projeto de lei encaminhado
ao gestor municipal. PARECER CONJUNTO Nº 019/2017 AO PROJETO DE LEI Nº
025/2017 foi colocado em bloco a votação ec aprovado por unanimidade dos presentes,
projeto de lei encaminhado ao gestor municipal; PARECER CONJUNTO Nº 020/2017
ao PROJETO DE LEI Nº 026/2017 foi colocado em bloco a votação e aprovado por
unanimidade dos presentes. Seguiu-se os discursos dos parlamentares: Vereador José de
Arimateia, agradece a Deus, cumprimenta todos, fala da campanha de vacinação contra a
gripe, apesar da vacina ser gratuita não estão conseguindo atingir o número adequado, fala
do mito que ainda existe sobre ser vacina de matar os idosos, instiga os presentes a
conscientizar a população e assim os idosos vacinarem, parabeniza a secretária de saúde
pela ação em prol do povo ourilandense. Vereador Marcelo do Site, cumprimenta todos,
cita a viagem a Brasília em busca de recursos, comunica que protocolou junto a deputada
Julia Marinho o pedido de aparelhos, um mamógrafo e um tomógrafo, fala também da
disponibilização de um trator de pneu que já está a caminho, cita aos colegas que foram
até a superintendência do INCRA falar sobre o PA Maria Preta, falaram com o diretor geral
e que o mesmo o instruiram como proceder para conseguir desmembrar o PA e anexar à
zona urbana, e que está otimista com a situação daquela comunidade, pede aos funcionários
em geral que conscientize e usem capacete pois tem acontecido muitos acidentes de moto
e levado a muitos óbitos. Vereador Biriba, cumprimenta todos, cita sua viagem a Brasilia
junto com alguns parlamentares, buscando recursos, fala da importância das reuniões que
tiveram em busca de melhoria para o município, que conseguiram uma patrulha
mecanizada junto com o vereador Deuseval e que deixaram um ofício com o senador Flexa
Ribeiro que vai disponibilizar para Ourilândia uma motoniveladora, patrol Epadepe O
E
PA
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CAMARA in RR Sa A DO NORTE
Ata da 10º Sessão ordinária ocorrida no primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 26 de maio de 2017 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Deuseval Borges a ii em
Salmos 23-2 e 3: “Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas
tranquilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas vereada da justiça, por amor do seu
nome”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta
a décima Sessão ordinária de 2017. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para à Ordem do Dia. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre PROJETO DE LEI
Nº 025/2017 denomina os postos do programa de saúde da família - PSF L, II E IV,
localizados na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providências; PROJETO DE
LEI Nº 024/2017 dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 026/2017 o qual substitui Resolução 002/2017 que concede a
revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, com
base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências; o projeto de lei em
questão foi votado o pedido de urgência especial, pedido de urgência aprovado,
PARECER CONJUNTO Nº 018/2016 ao PROJETO DE LEI Nº 024/2017 foi colocado
em bloco a votação e aprovado por unanimidade dos presentes, projeto de lei encaminhado
ao gestor municipal. PARECER CONJUNTO Nº 019/2017 AO PROJETO DE LEI Nº
025/2017 foi colocado em bloco a votação e aprovado por unanimidade dos presentes,
projeto de lei encaminhado ao gestor municipal; PARECER CONJUNTO Nº 020/2017
ao PROJETO DE LEI Nº 026/2017 foi colocado em bloco a votação e aprovado por
unanimidade dos presentes. Seguiu-se os discursos dos parlamentares: Vereador José de
Arimateia, agradece a Deus, cumprimenta todos, fala da campanha de vacinação contra a
gripe, apesar da vacina ser gratuita não estão conseguindo atingir o número adequado, tala
do mito que ainda existe sobre ser vacina de matar os idosos, instiga os presentes a
conscientizar a população e assim os idosos vacinarem, parabeniza a secretária de saúde
pela ação em prol do povo ourilandense. Vereador Marcelo do Site, cumprimenta todos,
cita a viagem a Brasília em busca de recursos, comunica que protocolou junto a deputada
Julia Marinho o pedido de aparelhos, um mamógrafo e um tomógrafo, fala também da
disponibilização de um trator de pneu que já está a caminho, cita aos colegas que foram
até a superintendência do INCRA falar sobre o PA Maria Preta, falaram com o diretor geral
e que o mesmo o instruíram como proceder para conseguir desmembrar o PA e anexar a
zona urbana, e que está otimista com a situação daquela comunidade, pede aos funcionários
em geral que conscientize e usem capacete pois tem acontecido muitos acidentes de moto
e levado a muitos óbitos. Vereador Biriba, cumprimenta todos, cita sua viagem a Brasília
junto com alguns parlamentares, buscando recursos, fala da importância das reuniões que
tiveram em busca de melhoria para o município, que conseguiram uma patrulha
mecanizada junto com o vercador Deuseval e que deixaram um ofício com o senador I'lexa
Ribeiro que vai disponibilizar para Ourilândia uma motoniveladora, patrol; Badepe O
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE QURILÂNDIA DO NORTE
povo de Qurilândia por mais um mandato € diz que continua respeitando o que é do povo,
deixa registrado que foi pedir uma informação de uma certa secretaria € foi desrespeitado
por aquela secretaria e quer à resposta dentro do prazo € vai tomar as providências cabíveis.
Vereador Reginaldo, cumprimenta todos, cita a viagem em Brasília, que foi provertosa,
demonstra satisfação de estar com OS companheiros vereadores, fala dos assaltantes, que
mal são presos e logo são soltos, e que às leis que protegem o menor, causa muita injustiça,
e não acredita nas leis, e que O país segue de mal a pior, despede dizendo que fica
envergonhado com tanta corrupção entre Os poderosos. Vereador Leonilço Feitosa,
cumprimenta todos, agradece a Deus pela oportunidade, cita os projetos que denomina
prédio público, fala de sua preocupação sobre O projeto de lei que foi votado onde pode
parcelar as dívidas do município, que o prefeito tem falado de fazer audiências públicas e
entende que é importante, diz que sabe que há muita inadimplência na secretaria da
fazenda, cita o aumento da fatura da água é um valor considerável e a população tem
clamado, principalmente as pessoas mais carentes que muitas das vezes a única renda é O
bolsa família. Vereadora zulene, diz que foi a Belém, que não foi uma viagem fácil pois
encontrava-se doente, mas ainda assim não deixa de fazer o seu papel enquanto vereadora,
cita os acontecimentos do país e que não ver solução para os problemas, fala que elaco
vereador Walto passaram 3 anos denunciando acontecimentos no município, e que ouve
falar que são tantos poderosos envolvidos em história de corrupção, e que por esse motivo
as denúncias não eram resolvidas pois desde o alto escalão até o menor estão envolvidos
em corrupção, versa sobre diversos assuntos do país, e que a corrupção tem assolado cada
departamento, os diversos níveis da sociedade envolvidos em corrupção, prossegue falando
da violência em Ourilândia do Norte, e diz que precisam fazer alguma coisa, fala da
necessidade do ministério público presente, de um juiz próprio para o município é finaliza
dizendo que o Brasil está no fundo do poço. Vereador Deuseval Borges, cumprimenta
todos, reflete sobre a fala do vereador Reginaldo e concorda com ele, cita sobre sua viagem
em Brasília, fala que estiveram em alguns órgão importantes para O município,
acompanhados pela deputada Simone Morgado, na FUNASA falaram da água do projeto
águas claras, INCRA com O coordenador sobre o PA MARIA PRETA e receberam uma
luz para solucionar o problema de emancipação daquele local e cita que há um caso no
Estado do Mato Grosso que está quase solucionado e que devem seguir como exemplo,
fala da reunião com o FNDE e acredita que foi uma das mais importantes reuniões que
tiveram na viagem, cita outros órgãos que estiveram inclusive junto ao MEC pedindo
recursos para a construção de uma escola para o conjunto habitacional JOEL PEREIRA in
memoriam, continua falando da viagem e diz que foi bastante proveitosa e mostrou a união
entre vereadores e órgãos governamentais em busca de melhoria para o município de
Ourilândia do Norte. Vereador Raimundinho, agradece a Deus por mais uma
oportunidade, parabeniza O presidente e todos os colegas que viajaram em busca de
recursos pelo município, parabeniza também a secretária de habitação pela luta em prol
das pessoas que necessitam de uma moradia, relata que esteve em Marabá na semana junto
com diversas lideranças, buscando regularização fundiária tanto do PA Luciana como do
PA tucumã e PA Maria Preta, reivindicando a cedência de parte do PA Maria Preta criando
a extensão para que saiam da condição de zona rural € façam parte da zona u , doixe
E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
registrado a preocupação com a onda de assalto e de violência, e demonstra indignação
com a situação e as leis do país. Vereador Denis Alves, cumprimenta todos, deixa
registrado a ida a Brasília, fala que pediu muito para os políticos recursos para Ourilândia,
diz que protocolou vários ofícios em diversos gabinetes de deputados, fez pedidos como
ambulância, lâmpadas de Led para sanar o problema da iluminação pública, entre diversos
outros, pede enquanto cidadão que é necessário tomar providências quanto a questão da
violência que tem aumentado gradativamente em Ourilândia, diz que é uma cobrança não
dele vereador mas o clamor de uma sociedade. Vercador Francival, cumprimenta todos,
agradece ao presidente por ter dado oportunidade aos parlamentares, por ir em busca de
recursos para o município, diz que a questão da Celpa virou quase que caso de polícia,
apresenta uma conta de luz de um cidadão que ganha apenas a aposentadoria e que 0
mesmo recebeu uma conta de mais de mil e seiscentos reais, e que tem que fazer
imediatamente um grande ato público contra as ações abusivas dessa empresa, diz que
também está assustado com a correção da taxa de água pois tem sido muito cobrado pelo
povo e que é preciso melhor esclarecimento da parte do executivo, fala de sua viagem em
Belém junto a vereadora Zulene, que esteve com o deputado Raimundo Santos, c o
Deputado Técio, e foi adquiriram o acréscimo do asfalto do projeto casulo, relata que
esteve no INCRA também para resolver problemas do município para legalizar o PA Maria
PRETA, PA Luciana e PA Tucumã, afirma que está imbuído nos problemas do município.
Segue lideranças partidárias. Vice prefeito Cleber usando a liderança do governo, relata
que a viagem a Brasília foi proveitosa, estiveram em vários ministérios e que foram muito
bem recebidos, diversas situações do município foram discutidas, sairam de lá
entusiasmados pois a recepção foi boa e tiveram boas respostas dos representantes na
capital Brasília. Vereador Presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta todos os
presentes, cita a viagem que foi feita com vereadores e vice prefeito reivindicando
melhorias para o município, agradece a recepção da deputado Simone Morgado, pois os
acompanhou nas situações diversas, cita todos os lugares que estiveram presentes, relata
todas as ações dos vereadores na capital, as dificuldades que encontraram em função da
crise no país, a redução dos recursos dos ministérios para solucionar os diversos problemas,
relata que alguns vereadores que não estavam presente em Brasília estavam em Belém,
mas todos em busca de recursos para sanar os inúmeros problemas de Qurilândia, finaliza
agradecendo a todos pela presença. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente
declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai
Nosso. Câmara Municipal, 26 de maio de 2017.
WALTO CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE
DENIS ALVES DOS SANTOS “OL
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - €434-1176-1976
camaraourilandiaQDhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 10º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 1º ano da 8º Legislatura do Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte. Plenário Vantuir Romão 26 de maio 2017.
pt o DE a
Pe e
Aleandro de Paula Martins
Raimundo de Oliveira da Silva =.
Deuseval Borges Ribeiro
H
Leonilço Lima Feitosa
PARLAMENTAR
Denis Alves dos Santos
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casscano do Rego
e Ad
pes
OLIVEIRA LUIZ DO REGO ;
p/ som—
rodados ro
WALTO SANTÓS CUNHA ALEANDRO DE PAULA MARTINS
Presidente CMON/PA Vice Presidente CMON/PA
Spa “a
DENIS ALVES DOS SANTOS RAI IVEIRA DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA