sessao nº 15

É
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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 15º Sessão ordinária ocorrida no primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 04 de agosto de 2017 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Renivaldo a leu em Provérbios
19- | e 2: “Melhor é o pobre que anda na sua sinceridade, do que o perverso de lábios
e tolo. Assim também ficar a alma sem conhecimento não é bom, e o que se apressa
com seus pés peca. O senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a décima quinta Sessão ordinária de 2017. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada
e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre PROJETO DE LEI
Nº 027/2017 que denomina prédios públicos municipais, localizados na cidade de
Ourilândia do Norte e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 028/2017 que
estipula o vencimento inicial para o cargo de ENFERMEIRO CONTRATADO em Regime
Temporário e dá outras providências; PARECER Nº 023/2017 AO PROJETO DE LEI
Nº 028/2017 que foi colocado em bloco a votação e aprovado por unanimidade dos
presentes, projeto de lei encaminhado ao gestor municipal; PROJETO DE LEI Nº
029/2017 que denomina prédios públicos de Ourilândia do Norte e dá outras providências;
PARECER Nº 024/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 que foi colocado em bloco
a votação e aprovado por unanimidade dos presentes, projeto de lei encaminhado ao gestor
municipal; PROJETO DE LEI Nº030/2017 que autoriza parcelamento do solo para fins
de loteamento urbano e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 031/2017
denomina de “HOSPITAL MUNICIPAL JADSON MICHEL PESCONP o HOSPITAL
MUNICIPAL, localizado no Setor Azevec, neste município de Ourilândia do Norte estado
do Pará e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 32/2017 que institui o programa
municipal parcerias público-privadas do município de Ourilândia do Norte e dá outras
providências: PROJETO DE LEI Nº 033/2017 que autoriza o município de Ourilândia!
do Norte, a terceirizar os serviços constantes do inciso III da Súmula 331 do Tribunal
superior do Trabalho - TST e dá outras providências; REQUERIMENTO Nº 001/2017
do Vereador Marcelo, que requere providências do Executivo para incorporar o PA
MARIA PRETA no perímetro urbano ourilandense; INDICAÇÃO Nº 028/2017 do
vereador Walto Santos Cunha, que indica ao chefe do poder Executivo Municipal reativar
TELECENTRO no Distrito do Campinho; INDICAÇÃO Nº 029/2017 do vereador
WALTO SANTOS CUNHA, que indica ao chefe do Executivo Municipal implantar dx
Programa PET no Distrito do Campinho; INDICAÇÃO Nº 030/2017 do vereador Walto D N
Santos Cunha, que indica ao chefe do Executivo Municipal que determine a Secretária Mk
Municipal de Saúde realizar Exames Laboratoriais no Distrito do Campinho, no mínimo > R
uma vez por mês; indicações encaminhadas ao chefe do executivo; INDICAÇÃO Nº
031/2017 do vereador Francival Casseano do Rego, que indica ao chefe do poder
Executivo Municipal a recuperação e ampliação dos Postos de Saúde do santa Inês, Distrito
Campinho e Fogão Queimado; INDICAÇÃO Nº 032/2017 do vereador Francival
Casseano do Rego, que indica ao chefe do Executivo Múnicinal a rannainãa das Iomatatetor
duas
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Distrito do Campinho e Fogão Queimado; INDICAÇÃO Nº 033/2017 do vereador
Francival Casseano do Rego, que indica ao chefe do Executivo Municipal a recuperação
da estrada e pontes que liga-se Fogão Queimado e Campinho; INDICAÇÃO Nº 034/2017
do vereador Francival Casseano do Rego, que indica ao chefe do Executivo Municipal que
realize a pavimentação em bloquetes das principais ruas do Distrito do Campinho e Fogão
Queimado; INDICAÇÃO Nº 035/2017 do vereador Francival Casseano do Rego. que
indica ao chefe do Executivo Municipal que construa redutores de velocidade nas seguintes
realize a ampliação e reforma geral da Escola Reino da alegria no Distrito do Campinho;
INDICAÇÃO Nº 036/2017 do vereador Raimundo de Oliveira da Silva, que indica ao
chefe do Executivo Municipal que construa redutores de velocidade nas seguintes
localidades: 2 próximo ao Lava Jato do bobe esponja saída para o Site — 3 no percurso de
acesso ao Conjunto Habitacional Alvorada e 5 na PA 279 compreendido da saída de
Ourilândia até ao Destacamento Militar. INDICAÇÃO Nº 037/2017 do vereador
Raimundo de Oliveira da Silva, que indica ao chefe do Executivo Municipal que construa
na Ponte localizada na rua 25 Corrimãos, a referida localiza-se no setor Bela vista próximo
ao Lava Jato Camaro. INDICAÇÃO Nº 038/2017 do vereador Francival Casseano do
Rego e Raimundo de Oliveira da Silva, que indica ao chefe do Executivo Municipal que
construa na Ponte localizada na rua 25 Corrimãos, a referida localiza-se no setor Bela vista
próximo ao Lava Jato Camaro. No uso da tribuna livre a Secretária Leidiane Sousa Gomes
Santos versou sobre os trabalhos da secretaria de Habitação primordialmente o Programa
Minha Casa Minha Vida. Segue a fala dos parlamentares. Vereador Arimateia,
cumprimenta todos, parabeniza a secretária de promoção social pelo excelente trabalho
prestado no município, parabeniza o prefeito por homenagear pessoas que fizeram história
em Ourilândia, e diz que esteve com saudade dos trabalhos da Câmara. Vereador Leonilço
Feitosa, agradece a Deus, cumprimenta todos, cita uma frase de uma pessoa do município,
que quando um vereador se dirige a uma secretaria deve ser atendido com respeito pois
não leva uma petição apenas, mas representa o interesse de vários munícipes, destaca
alguns secretários que tratam o vereador com respeito e reclama que alguns não
demonstram tanto respeito, cita a secretária de Habitação que o tratou com falta de respeito
até alterando a voz e o colocando em situação constrangedora, deixa com antecedência
registrado o seu voto para a presidência da casa; o jovem vereador Denis Alves; Vereador
Marcelo do Site, versa sobre o seu requerimento que requer providências na incorporação
do PA MARIA PRETA ao perímetro urbano, o vereador Raimundinho pede uma aparte, e
pede que inclua no requerimento à área dos Peixotos, retornando ao vereador Marcelo do
Site, pede a Vale que deixe de oferecer desculpas dizendo que não tem dinheiro para
resolver a situação das pessoas dos arredores, pois não comunga com a atitude da Vale em
abandoná-los, cita a secretaria de Promoção Social que nunca recebeu um atendimento e
nesse pleito a referida nunca funcionou, declara que está na Casa para somar e acredita que
esse governo vai dar certo, pede que registre o seu voto para a presidência da casa
declarando o seu voto para o vereador Denis Alves; Vereador Reginaldo Cowboy,
cumprimenta todos, diz que se encontra alegre pelo evento acontecido em 28 de julho, fala
da insatisfação por ter tido pessoas que foram escolhidas para receber a casa e no dia 26 de
julho receberam a notícia de que não iam mais ser aduaçãa ao prefeito
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que “o quis
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precisar fazer para defender o município está pronto, declara o voto a presidência para o
vereador Denis; Vereador Biriba, cumprimenta todos, diz que o homem não precisa de
dinheiro mas de dignidade, diz ao prefeito que está aqui para apoiá-lo no que for preciso e
lamenta a postura de alguns secretários pois não tem atendido o povo, diz que acredita no
trabalho do prefeito, fala de seu orgulho de ser patroleiro, fala para a Secretária de
Habitação que sente muito pelas duas famílias que a mesma massacrou, cita algumas
secretarias que tem oferecido um ótimo atendimento, e diz que é representante do povo e
que por isso tem a obrigação de defendê-los, parabeniza o prefeito pelo empenho no
trabalho frente à prefeitura, declara o seu voto ao vereador Denis Alves no pleito da
presidência, Vereador Francival Casseano, Cumprimenta todos, diz que a credibilidade
de Ourilândia voltou e isso ficou provado no evento do dia 28 de julho, frente a tantas
autoridades em Ourilândia, faz uma explanação sobre sua trajetória no município, e afirma
que um carroceiro chegar a prefeitura do município não é fácil, e diante de tantas
reclamações de vereadores sobre o atendimento nas secretarias e que um prefeito não tem
condições de saber tudo que acontece nas repartições, parabeniza o prefeito pelo asfalto na
estrada que liga até o setor Liberdade de Morar, parabeniza o excelente trabalho da
secretária de Habitação e justifica atitude da mesma por ser principiante, o vereador
Leonilço pede uma aparte e diz que não justifica o secretário ser principiante e por isso
tratar um legislador mal no exercício de suas funções, vereador Francival parabeniza todos
os beneficiários de uma casa própria. Vereador Renivaldo Martins, cumprimenta os
presentes, agradece a presença de todos, ressalta que a Câmara é um palco de debate, e que
as pessoas clamam por dias melhores, e que Deus é Deus e o resto é pó, explana que o
município tem andado muito bem na gestão Doutor Veloso, que é difícil receber o
município endividado como estava, reporta se a Secretária Lidiane e que no mandato
passado houve dezesseis famílias reclamando e hoje sobre essa secretaria apenas uma |
reclamação que procedia, e que tem visto o prefeito Veloso afirmar que se o morador tiver |
condições financeira não é para permitir que o cidadão receba uma Casa, fala que os |
secretários nessa gestão tem compromisso com o que fazem, vereador Marcelo pede uma |
aparte, e diz que seis meses se passaram e já deu tempo de fazer um excelente trabalho,
vereador Renivaldo e afirma que essa gestão veio fazer a diferença; cita o asfalto que liga
o liberdade de morar, e declara o seu voto a presidência para o Vereador Francival.
Vereador Raimundinho cumprimenta todos, parabeniza o prefeito pela gestão,
parabeniza a secretária de Habitação pelo evento realizado dia 28 de julho, parabeniza o
governo do partido dos trabalhados pelos investimentos na questão Social no Brasil, pede
ao prefeito que faça um acostamento em frente o residencial, a construção de três quebras
molas de frente ao residencial e dois na saída do lato jato bob esponja em sentido o site,
falou também da importância de três quebra-molas na saída de Ourilândia sentido Tucumã
pois os acidentes e mortes nesse trecho são constantes, solicitou a retirada de uma pedra
na vicinal onde já causou vários acidentes, indicou a construção de um corrimão na ponte
da rua 25 do setor Bela Vista, faz verbalmente diversas indicações ao gestor em defesa do
povo e em prol do município. Vereador Denis Alves, cumprimenta todos, parabeniza o
prefeito pela organização do evento do dia 28 de junho, parabeniza os vereadores pelas
falas, agradece os vereadores pela declaração de voto a o e declara-se candidato à
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presidência, pede ao secretário de educação que informe a população quando terá ônibus
para buscar os alunos que agora moram no residencial JP, agradece sua esposa pela
presença. Vereador Aleandro Veículos, cumprimenta todos, fala que não teve férias
atendendo as pessoas, pois prometeu atender com carradas de barras e conseguiu,
parabeniza o prefeito pela construção de pontes, fala que está com 4 veículos a disposição
da população e diz que o povo que confiou em seu trabalho não será decepcionado, diz que
daqui a três anos e meio tem certeza que a população terá orgulho de ter escolhido esses
vereadores e o prefeito para administrar Ourilândia. O Prefeito Romildo Veloso, fala que
no dia 28 passado foi um dos dias mais felizes da sua vida, pois conseguiu trazer os maiores
políticos do estado do Pará, estiveram presentes diversas lideranças e afirma que
pouquíssimos municípios do estado tiveram tantas representações políticas ao mesmo
tempo num evento, versa sobre os problemas do município, os trabalhos que já estão sendo
feitos, fala também dos recursos já conseguidos, pede desculpa ao povo pois durante os
sete meses ainda não conseguiu avançar tanto como gostaria, mas de agora em diante com
o apoio dos vereadores, acredita que o município vai melhorar. Segue as lideranças
partidárias. O vereador José de Arimateia no uso da fala da liderança partidária, declara o
voto a presidência para o vereador Denis Alves. Vereador Presidente Walto Santos
Cunha, cumprimenta todos, diz que a plenária é um palco de debate, fala ao prefeito que
mesmo o mês de julho sendo um mês de recesso Ourilândia do norte realizou um grande
evento, com muitas autoridades presentes, tudo em prol da população de Ourilandense,
mostrando a credibilidade da gestão atual, parabeniza a secretária de Habitação Senhora
Leide por conduzir uma pasta tão complexa, mas com tamanha eficiência, e afirma que os
problemas enfrentados por vereadores em relação a tratamento ao legislador não mais
ocorrerão, pois acredita na competência de cada secretário nessa gestão, que é a hora de
alterar o orçamento para as secretarias e em breve a questão do orçamento poderá ser
resolvida, agradece os vereadores e pede que os mesmos lhe ajudem na sua presidência,
pois o desejo é fazer uma gestão o melhor possível, e pede a ajuda para que haja união
entre o legislativo e o executivo cm benefício da população ourilandense. Não havendo
nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando
todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara Municipal, 04 de Agosto de 2017.
Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária
convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara Municipal, 04 de agosto
de 2017.
“a ar.
WALTO sadio UNHA ALEANDRODR) AULA MARTINS
VEREADOR PRESIDENTE VIZEPRESIDENTE
DENIS ALVES DOS SANTOS RAIMUNDO DÊ OLIVEIRA DA SILVA
JECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Qurilândia do Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandiaWhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 15º Sessão
ordinária realizada no 2º período do 1º ano da 8º Legislatura
do Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 04 de agosto 2017.
PARLAMENTAR dE ASSINATURA PRESENTE
Walto Santos Cunha
E cad ema
Aleandro de Paula Martins
a
ER Eq É r
Raimundo de Oliveira da Silva =",
ii —— EA Je Ruca
Deuseval Borges Ribeiro
Marcelo Costa do Nascimento A) Ve am
SS
'Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa Cu
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
WALTO SANTOS CUNHA
Presidente CMON/PA
“ a RAI 94) DE“OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
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