sessao nº 16

Rumo g
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 16º Sessão ordinária ocorrida no primeiro ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 11 de agosto de 2017 no Plenário Vantuir Romão. sob
a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o
Vereador Deuseval a leu em Salmos 107- 1 e 2: “Louvai ao Senhor, porque ele é bom; porque a sua
benignidade dura para sempre. Digam-no os remidos do Senhor, os que remiu da mão do inimigo.
O senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a décima sexta Sessão
ordinária de 2017. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que
versa sobre PARECER Nº 025/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017 que denomina prédios
públicos municipais, localizados na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providências que foi
colocado em bloco a votação e aprovado por unanimidade; PARECER Nº 026/2017 AO PROJETO DE
LEI Nº 028/2017 que estipula o vencimento inicial para o cargo de ENFERMEIRO CONTRATADO em
Regime Temporário e dá outras providências que foi colocado em bloco a votação e aprovado por
unanimidade: PARECER Nº 024/2017 E EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº
029/2017 que denomina prédios públicos de Ourilândia do Norte e dá outras providências que foi colocado
em bloco a votação e aprovado por unanimidade; PARECER Nº 027/2017 AO PROJETO DE LEI Nº
031/2017 denomina de “HOSPITAL MUNICIPAL JADSON MICHEL PESCONT” o HOSPITAL
MUNICIPAL. localizado no Setor Azevec, neste município de Ourilândia do Norte estado do Pará e dá
outras providências que foi colocado em bloco a votação e aprovado por unanimidade: PARECER
Nº028/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017 que institui o programa municipal parcerias público-
privadas do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências que foi colocado em bloco a
votação e aprovado por unanimidade; PARECER Nº 029/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2017
que autoriza o município de Ourilândia do Norte, a terceirizar os serviços constantes do inciso HI da
Súmula 331 do Tribunal superior do Trabalho - TST e dá outras providências que foi colocado em bloco
a votação e aprovado por unanimidade; todos os projetos foram aprovados e encaminhado ao gestor
municipal. Uso da Tribuna Livre Ronaldo Alencar que homenageia in memorian Jadson Michel Pesconi
e Dalva Ramos Nogueira versa sobre a terceirização dos serviços públicos. Segue a fala dos parlamentares.
Vereador Arimateia, fala da homenagem feita pelo cidadão Ronaldo Alencar ao falecido Jadson Pesconi,
que ficou emocionado pois o mesmo foi assassinado brutalmente, mesmo sendo um homem digno e
trabalhador, felicita o prefeito pela homenagem póstuma a um cidadão tão especial. Cita a votação do
projeto que autoriza o município a terceirizar os serviços, e diz se orgulhoso de seu voto. Vereador
Leonilço, fala de sua alegria pelas homenagens aos pioneiros, cita a fala do professor Ronaldo e que a
homenagem foi justa, fala da aprovação do projeto de terceirização e que o caminho está certo pois a
terceirização desafoga a folha de pagamento, diz que não foge do debate, e que está tranquilo por ter
votado no projeto de nº 33/2017. Vereador Reginaldo Cowboy, citando o projeto que terceiriza serviços,
que acredita na gestão Dr. Veloso, e diz que votará em todos os projetos que forem bom para a população,
deixa um pedido para que o prefeito veja com bons olhos os funcionários da secretaria de obras, e reveja
os seus salários pois os mesmos estão necessitados. Vereador Deuseval Borges, cita a data de 28 de julho
como histórica, agradece pelo apoio por aprovar o nome do residencial Joel Pereira da Silva, cita as obras
do PSDB em Ourilândia, cita as contribuições dos diversos partidos no município, parabeniza o prefeito
pela credibilidade frente ao governador do estado e demais lideranças políticas, cita os serviços já
prestados pelo gestor, fala da solicitação que fez para que as provas do ENEM sejam feitas em Ourilândia,
agradece os diversos políticos que trouxeram emendas e atenderam solicitações para o município,
enumera diversas benfeitorias já realizadas pelo prefeito Veloso, outras solicitações suas já atendidas
durante toda sua carreira política , e declara o seu voto para o vereador Denis Alves no pleito da
presidência. Vereador Biriba, refere-se a fala da representante do sindicato, que não ver nenhum erro no
projeto de terceirização, que o projeto em questão é importante, que está disponível sempre para atender
o povo e todo projeto que vier para favorecer o município terá seu apoio, agradece o povo por tê-lo
conduzido-à Câmara mais uma vez, fala dos tfabalhos que estã e e sua o vereador Deuseval
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s O Prefeito junto ao governador do estado em busca de melhorias para o município. Vereadora Zulene,
fala dos mandatos que ela e seu esposo tiveram, das dificuldades que já encontraram, cita os diversos
projetos em pauta, explica o projeto de terceirização e suas vantagens, parabeniza os secretários nessa
gestão, fala de suas competências e da honestidade de cada um deles, cita também a secretaria de educação
que quando o secretário Cícero Silva a recebeu estava um caos, fala dos serviços que o prefeito tem
prestado, diz que a festa do evento de entrega dos conjuntos habitacionais foi excelente, que os munícipes
estão de parabéns com a realização do sonho de receber sua casa, parabeniza os secretários e prefeito pelo
serviço prestado. Vereador Francival, fala de sua viagem a Belém, visitou diversas lideranças políticas
em prol de Ourilândia, comunica aos presentes que as contas/2007 de sua gestão e do vice Leonilço foi
aprovada e demonstra a sua satisfação pelo acontecido, refere-se aos pares da Casa que chegará em breve
nesta Câmara a recomendação para a aprovação de suas contas no exercícios de 2007 e diz que vale a
pena atender ao povo e assumir uma gestão com compromisso como tem feito desde quando entrou na
política e diz que quando as suas contas forem aprovadas fará um culto de ação de graças agradecendo ao
GRANDE DEUS, cita os projetos aprovados e diz que o projeto de terceirização não prejudica direitos.
Vereador Renivaldo Martins, diz que o município está andando bem, que o prefeito tem feito um
excelente trabalho, que todos os projetos enviados pelo gestor são para beneficiar os munícipes, que o
trabalho do gestor é pautado na legalidade, parabeniza todos os secretários pelos trabalhos prestados,
afirma que o legislativo está trabalhando pra valer o direito das pessoas, cita os serviços que estão em
andamento, como asfalto, entre outras benfeitorias, mesmo o prefeito tendo assumido tantas dívidas da
gestão passada, o mesmo está acertando e trabalhando muito em prol da melhoria da sociedade
ourilandense. Vereador Raimundinho, fala que as pedradas faz parte de quem está a frente, diz que é
contra a terceirização mas que foi a favor desse projeto em questão pelas condições que hoje encontra o
município, diz que acompanhará a empresa que ganhar a concorrência para terceirizar os serviços para
que contrate mãos de obras do município e que direitos não sejam lesados, faz citação de suas indicações.
Vereador Denis Alves, parabeniza o prefeito pelos trabalhos prestados, sobre a terceirização justifica que
trabalhou numa empresa privada e que são inúmeras as vantagens, enquanto que o serviço público não
oferece os mesmos direitos, que não votou para prejudicar mas que conhece as grandes vantagens da
terceirização, diz ao gestor que o apoiará sempre quando se tratar de projetos que beneficie a população.
Vereador Aleandro, fala de seu projeto contribuindo com a população na colocação de terras para o
povo. cita todos os seus serviços que tem prestado, cita também as pontes que estão sendo feitas na zona
rural, que o vereador tem que ajudar o prefeito no sentido de buscar emendas para sanar os problemas do
município, que tem ido a Belém para cobrar mais recursos para o município. Segue a fala das lideranças
partidárias. O Prefeito Romildo Veloso, versou sobre os problemas do município, sobre os serviços que
estão sendo feitos, fala da inauguração da policlínica, versa também sobre o projeto de terceirização e que
em nenhum momento pensou em tirar direitos, explica a situação dos funcionários da secretaria de obras.
Vereador Presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta todo, cita a festa feita pelos advogados,
parabeniza-os pelo seu dia, parabeniza também o presidente da OAB do estado do Pará, cita as emendas
que o município recebeu tudo graças aos esforços de cada vereador, fala das casas que foram recebidas
pelos munícipes, cita que o vice prefeito Cleber está vindo de Brasília, viagem em busca de recursos para
o município, cita os deputados que estão contribuindo com o município, da a sugestão para que os
vereadores reúnam-se visando de repente mudar o dia e o horário da sessão, cita o discurso da
representante do SINDICATO e afirma que a mesma não compreendeu o objetivo do projeto. Não
havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de
pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara Municipal, 11 de agosto de 2017.
WALTO ih ALEAND
VEREADOR, PRESIDENTE
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DENIS ALVES DOS SANTOS RAIMUNDO DÊ OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
PAULA MARTINS
-B-PRESIDENTE
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 16: Sessão
ordinária realizada no 2º período do 1º ano da ga Legislatura
do Legislatura da Câmara Municipal de OQurilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 11 de agosto 2017.
PARLAMENTAR
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
A A
cris DA SILVA