| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-06-03 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA ANTONIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA ANTONIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede a Comenda Municipal “Islander Sousa” à senhora Antonia Albuquerque Cavalcante, em reconhecimento aos formidáveis trabalhos prestados, por meio da promoção de saúde, qualidade de vida e incentivo ao esporte e bem-estar, a este município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Parauapebas, 3 de junho de 2025. ANDERSON MARCOS MORATORIO Presidente da Mesa Diretora Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará CEP: 68.515-000