br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

norma nº 21/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA FRANCINE LOPES GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id4643

Originating matéria

matéria 9682 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
DO MUNICÍPIO À SENHORA FRANCINE LOPES
GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA
TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária à Senhora FRANCINE LOPES
GONÇALVES, em reconhecimento aos importantes serviços prestados a este município.
Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo
certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 30 de setembro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora

open original →