norma nº 32/2025

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À
SENHORA SILDINALVA ALVES FONTINELE
DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA
TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO À
COMUNIDADE, MARCADA POR AÇÕES
SOCIAIS, EMPREENDEDORISMO E
COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO
HUMANO E ECONÔMICO DA CIDADE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Parauapebas à senhora,
Sildinalva Alves Fontinele da Silva, em reconhecimento à sua trajetória exemplar de dedicação à
comunidade, marcada por ações sociais, empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento
humano e econômico da cidade.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo
certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 18 de novembro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora