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norma nº 34/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARIA JOSÉ MELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PESSOAL, PROFISSIONAL E SOCIAL, MARCADA POR DEDICAÇÃO, PIONEIRISMO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS.
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
DO MUNICÍPIO À SENHORA MARIA JOSÉ
MELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À
SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PESSOAL,
PROFISSIONAL E SOCIAL, MARCADA POR
DEDICAÇÃO, PIONEIRISMO E
CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O
DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Parauapebas à senhora Maria
José Melo da Silva, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional e social,
marcada por dedicação, pioneirismo e contribuição efetiva para o desenvolvimento da cidade.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo
certo que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 18 de novembro de 2025.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora

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