materia nº 11/2019

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 05.149.158/0001 -41
GABINETE DO PREFEITO
Oficio Nº 177/20 19-GABINETE DO PREFEITO
Peixe-Boi - PA, 25 de Setembro de 2019.
Senhor Presidente,
Em anexo estamos encaminhando a V. Excia.. Processos de
DOAÇÕES DE TERRAS URBANAS, composto de Projeto de Lei Nº 011/2019,
Edital Nº 001/2019 e Petições dos foreiros interessados, para que sejam
publicados nessa casa e apreciados pelos senhores vereadores.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para
renovar os nossos protestos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente.
Antônio Mozart Cavafedéfe Filho CET si257.83
Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Ao Excelentíssimo Senhor
Adriano Oliveira da Silva
M.D. Presidente da Câmara Municipal
Peixe-Boi - Pará
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ/ME Nº 05.149.158/0001-41
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2019
O SENHOR ANTONIO MOZART CAVALCANTE FILHO,
PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE-BOI ESTADO DO
PARÁ. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DISPÔEM SOBRE A CESSÃO DE TERRENOS DO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Faz saber, que tendo as pessoas abaixo relacionadas, requerido:.
ORD OF REQUERENTES
01 -001/19 OCILENE MENDES DA FONSECA
02 -002/19 ANTONIA GERCINEIDE ROCHA DE SOUZA
03 - 003/19 ROZIANE FELIX DA COSTA
04 - 004/19 MARIA FELICIA DA SILVA
N5-0NS/1O ARTIRVALINO NA SUVA SANTOS
06 - 006/19 ADALBERTO VIEIRA MACHADO
07 - 007/19 ROSILENE SALES DE OLIVEIRA
08 - 008/19 ADRIANA RAMOS DA SILVA
09- 009/19 SAFIRA FERREIRA DE SOUZA
10 - 010/19 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
H- ONO JANILAÇA COUTINHO DA CHUVA
RARE RARO CA A UT TA RS DE ri DAR IRS
Com isso, convida todos contfinantes, que se julgarem prejudicados com o deferimento
da referida pretensão dos requerentes, apresentarem suas queixas ou reclamações por escrito,
nesta repartição no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data mencionada, finda o prazo não
UIEgarú ignorância. Vai este publicado nos SEIVIÇOS UE úilo-fUluntes E afxUdO no Quudio de
Avisos desta repartição.
Foi dado e passado nesta cidade de Peixe-Boi.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peixe-Boi, 25 de Setembro de 2019.
Ar Nr Ccueleonts Filho
º Prefeito
CRIS o 205493
Antônio Mozart Do
Prefeito Municipal de Peixe-Boi
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ/ME Nº 05.149.158/0001-41
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei nº 011/2019
Autoriza o Municínio de Peixe-Roi a Doar Terrenos
do Patrimônio Público Municipal e dá Outras
Providências,
O MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 05.149.158/0001-41, através de seu
Prefeito Municipal Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho faz saber, em cumprimento ao disposto
no art 214. 8 9º inciso lilda.lei Orgánica Municipal. que a Câmara Municipal de Vereadores de
Peixe-Boi aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica doado pelo Município de Peixe-Boi, os terrenos pertencentes ao Patrimônio Público
Municipal, aos requerentes abaixo relacionados:
ORDOF REQUERENTES
01-001/19 OCILENE MENDES DA FONSECA
02 - 002/19 ANTONIA GERCINEIDE ROCHA DE SOUZA
03-003/19 ROZIANE FELIX DA COSTA
04 - 004/19 MARIA FELKCIA DA SILVA
05 - 005/19 ARTURVALINO DA SILVA SANTOS
06 - 006/19 ADALBERTO VIEIRA MACHADO
07 - 007/19 ROSILENE SALES DE OLIVEIRA
08 - 008/19 ADRIANA RAMOS DA SILVA
09 - 009/19 SAFIRA FERREIRA DE SOUZA
10 -010/19 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
VI-QNIHIO JAMILMA COUTINHO DA SILVA
Art. 2º - À doação de que trata esta Lei obedecerá aos dispositivos da Lei Municipal nº 552/2007.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peixe-Boi, 25 de Setembro de 2019.
Amro, Cove Filo
Prefeito
,, ; VT, Es 250.83
ANTÔNIO MOZART CAV; cc
PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
OFÍCIO DE Nº 001/2019
Exmº. Senhor Prefeitura Municipal de Feixe-Boi
E BTOCO
Antônio Mozart Cavalcante Filho a A
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, OCILENE MENDES DA FONSECA, brasileira, paraense, solteira, inscrita
no CPF/MF nº 890.799.902-30 e RG nº 6103365-PC/PA, residente e domiciliada
na Rua do Terçado, S/NS, Bairro Zona Rural, Vila do Ananin, Cidade de Peixe-Boi
— PA, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado
na Rua do Terçado, S/NS£, Bairro Zona Rural, Vila do Ananin , neste Município de
Peixe-Boi-PA, medindo 15:00 metros de frente, por30:00 metros de fundos, com
uma área total de 450:00 metros quadrados. Limitando-se pela frente com a
referida Rua, pelo lado direito com Marinaldo Costa de Oliveira, pelo lado
esquerdo com Domingos Fernando Trindade, e pelos fundos com quem de
direito. e
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi-PA, 21 de fevereiro de 2019.
OCILENE MENDES DA FONSECA
CPF: 890.799.902-30
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ

OFÍCIO DE Nº 002/2019
Exmº. Senhor
Antônio Mozart Cavalcante Filho
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, ANTÔNIA GERSINEIDE ROCHA DE SOUZA, brasileira, paraense,
solteira, inscrita no CPF/MF nº 032.561.282-03 e RG nº 7071750-PC/PA,
residente e domiciliada na Rua São José, S/N£, Bairro Zona Rural, Vila do Ananin,
Cidade de Peixe-Boi — PA, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que
se digne conceder a Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de
Peixe-Boi, localizado na Rua São José, S/N£, Bairro Zona Rural, Vila do Ananin,
neste Município de Peixe-Boi-PA, medindo 15:00 metros de frente, por 15:00
metros de fundos, com uma área total de 225:00 metros quadrados. Limitando-
se pela frente com a referida Rua, pelo lado direito com Francisco de Assis do
Nascimento, pelo lado esquerdo com Raimunda Lalesca Sales da Rocha, e pelos
fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi-PA, 21 de fevereiro de 2019.
2
ANTÔNIA GERSINEIDE ROCHA DE SOUZA
CPF: 032.561.282-03
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ

OFÍCIO DE Nº 003/2019
ea de in
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Exmº. Senhor Em: Z//2
Antônio Mozart Cavalcante Filho
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, ROZIANE FELIX DA COSTA, brasileira, paraense, solteira, inscrita no
CPF/MF nº 819.947.292-87 e RG nº 4548518-PC/PA, residente e domiciliada na
Rua José Gonçalves Bezerra, S/Nº, Bairro Fátima, Cidade de Peixe-Boi — PA, vem
mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação
de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Rua
José Gonçalves Bezerra, S/N£, Bairro Fátima, neste Município de Peixe-Boi-PA,
medindo 08:00/06:50 frente e fundos, 70:00 pela lado direito e 70:00 pelo lado
esquerdo, perfazendo uma área total de 507:50 metros quadrados. Limitando-
se pela frente com a referida Rua, pelo lado direito com Maria Celina Furtado de
Souza, pelo lado esquerdo com Alvelina Maria Mascarenha Bisto, e pelos fundos
com quem de direito.
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi-PA, 21 de março de 2019.
e )
Fa 6)
ROZIANE FELIX DA COSTA
CPF: 819.947.292-87
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
DATA DE NABOUMEMTOS
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Para atendimento
Informe este numero
Nr Parceiro de Negocio: 18145405 CPE: B54.482.812-49
Grupo e E de Tensao; 8/81 Tensão Mom. : 127 V - MO
Típo de Tarifa: CONVENCLUNAL MOMOMIA UL/Seg: PEMMBOO? 350
Classificaçao: Residencial Pleno Nr Medidor: 1922438
Perdas no Ranal(ki): 0,00
Fator de Potencia; O
Consumo
PIS
Corto
Itens Financeiros
Cip Elmo Pub Peel ramric
Tributos Base de sálguio AURA) Valor (RD
cus Nridd 1d 4,8%
ps od 6,429) 4/0
OFÍCIO DE Nº 004/2019
Exmº. Senhor
Antônio Mozart Cavalcante Filho
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, MARIA FELICIA DA SILVA, brasileira, paraense, solteira, inscrita no
CPF/MF nº 000.023.862-75 e RG nº 1632473-PC/PA, residente e domiciliada na
Rua 09 de Janeiro, S/NS, Bairro Vila de Tauarizinho, Cidade de Peixe-Boi — PA,
vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado
na Rua 09 de Janeiro, S/Nº, Bairro Vila de Tauarizinho, neste Município de
Peixe-Boi-PA, medindo 12:20/11:60 frente e fundos, 35:00 pela lado direito e
35:00 pelo lado esquerdo, perfazendo uma área total de 416:50 metros
quadrados. Limitando-se pela frente com a referida Rua, pelo lado direito com
José Rosendo da Silva, pelo lado esquerdo com Valdemar Fernades Pimenta, e
pelos fundos com-quem de direito.
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi-PA, 03 de abril de 2019.
Massa Fala Ca da SG va
MARIA FELICIA DA SILVA
CPF: 000.023.862-75
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
RECIBO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
R$ 490,00
Pelo presente particular, de um lado LUCIANO FERREIRA DE SALES, brasileiro, paraense,
solteiro, carteira de identidade Nº 3274974 e CPF Nº 732.276.922-87, residente e
domiciliado na Rua da Mata Vila de Tauarizinho no Município de Peixe-Boi - Pará neste ato
doravante denominado como vendedor declara para os devidos fins de direito, e sob as penas
da lei, que recebi da Sr? MARIA FELICIA DA SILVA , brasileira, paraense, solteira, carteira de
identidade Nº 1632473 PC/PA e CPF Nº 000.023.862-75, residente e domiciliada, na Rua
Nove de Janeiro Vila de Tauarizinho município de Peixe-Boi - Pará.
Neste ato doravante denominado como compradora, a importância de R$ 490,00 (
quatrocentos e noventa reais) pago em moeda corrente do país, como pagamento alusivo à
venda de um Terreno com uma casa situado na Rua Nove de Janeiro Vila de Tauarizinho, no
município de Peixe-Boi - PA. Medindo 12,20 mts de frente, 35 mts de comprimento e 11,60
de fundo.
E por ser verdade que recebemos a dita quantia das mãos do comprador assinamos este
documento na presença de duas testemunhas idôneas para que o mesmo surta seus reais e
jurídicos efeitos.
e, Tauarizinho, 08 de setembro de 2000.
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Luciano Ferreira de Sales
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Compradora: a a Q
Maria Felicia da Silva
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Canal de Leitura Leitura Anterior Leitura Atual Consumo Tarifa sem Tributos
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* Pertodos: Band. Tarát.+ Verde : 18/83 12/02 + Roducao de tazo IG'S conf art 206 do capitu
Lo ARARE de tos pa
OFÍCIO DE Nº 005/2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
PBDTOCOL /
Em: 2 dold
Exmº. Senhor
Antônio Mozart Cavalcante Filho
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, ARTURVALINO DA SILVA SANTOS, brasileiro, paraense, inscrito no
CPF/MF nº 608.458.052-15 e RG nº 3204360-SSP/PA, residente e domiciliado na
Rua José Duarte Pinheiro, S/Nº, Bairro Fátima, Cidade de Peixe-Boi — PA, vem
mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação
de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na
Avenida Magalhães Barata, S/NS, Bairro Fátima, neste Município de Peixe-Boi-
PA, medindo 18:00/13:00 frente e fundos, 50:00 pela lado direito e 50:00 pelo
lado esquerdo, perfazendo uma área total de 775:00 metros quadrados.
Limitando-se pela frente com a referida Avenida, pelo lado direito com João
Gomes, pelo lado esquerdo com Rosivaldo Uedson de Oliveira Marques, e pelos
fundos com quena de direito.
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi-PA, 07 de Maio de 2019.
Bula sadia SL nsra Sm E
ARTURVALINO DA SILVA SANTOS
CPF: 608.458.052-15
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
8.000,00
Eu, denominado simplesmente de VENDEDOR, declara pelo presente instrumento, que RECEBEU
nesta data do Senhor ROSIVALDO UEDSON DE OLIVEIRA MARQUES, brasileiro, autônomo, Carteira
de Identidade RG nº 6678105 SSP/PA e CPF nº 016.731.932-93, residente e domiciliado neste Município de
Peixe-Boi, Estado do Pará,, denominado simplesmente de VENDEDOR, declara pelo presente instrumento,
que RECEBEU nesta data do Senhor ARTURVALINO DA SILVA SANTOS, brasileiro, autônomo,
Carteira de Identidade RG nº 3204360 SSP/PA e CPF nº 608.458.052-15, residente e domiciliado na Rua José
Duarte Pinheiro neste Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, aqui denominados de COMPRADOR, a
quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em moeda corrente do país, a títulos de pagamento total, referente a
compra de um terreno situado na Av. Magalhães Barata, Bairro de Fátima, nesta cidade de Peixe-Boi PA,
medindo 18:00 metros de frente, por 50 de comprimento, por 13:00 metros de fundo, confinado pela frente
com a referida travessa, pela lado direito com João Gomes, pela esquerda com Rosivaldo Uedson e Pelos
Fundos com Sr. Paulo. E para a firmeza do presente recibo, passamos todos os direitos adquiridos sobre o mesmo,
ficando sob a nossa responsabilidade de assinarmos quaisquer documentos, nas repartições de direito, sem, entretanto,
causar Ônus a nossa pessoa. Podendo o comprador acima mencionado, usá-lo naquilo que lhe convier e achar
conveniente
E para firmeza do mesmo, assino o presente instrumento em duas vias iguais, na presença das testemunhas, que
após lerem e acharem conveniente também assinam.
Peixe-Boi/PA, 06 de maio de 2019.
ES ROSIVALDO UEDSON DE OLIVEIRA MARQUES
& « CPFnº016.731.932-93
Aeminior
Bo,
EA, Me 2 A ; ZE
ARTURVALINO DA SILVA SANTOS
CPF nº 608.458.052-15
Comprador
Fon
é e Big emunhas:
SA 1942404 1240 LIA DA SHYA Torre.
DEMO IROMISO a VIA paráoe
nome - ARTURVALINO DA STO
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ANTÓNIA “DA VA SANTOS
NATURALIDADE DATADE NASCIMENTO
JURETI E O2/11/1973
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DIRETO
OFÍCIO DE Nº 006/2019
Exmº. Senhor
Antônio Mozart Cavalcante Filho
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, ADALBERTO VIEIRA MACHADO, brasileiro, paraense, inscrito no
CPF/MF nº 891.400.282-91 e RG nº 5425531-PC/PA, residente e domiciliado na
Rua Boa Vista, S/N£, Bairro América, Cidade de Peixe-Boi — PA, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Travessa
Francisco Roberto Xavier do Nascimento, S/N£, Bairro América, neste Município
de Peixe-Boi-PA, medindo 10:00 metros de frente, por 60:00 metros de fundos,
perfazendo uma área total de 600:00 metros quadrados. Limitando-se pela
frente com a referida Travessa, pelo lado direito com Fernanda Chagas de Souza,
pelo lado esquerdo com Marta Bernardes Messias, e pelos fundos com quem de
direito. e
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 23 de Maio de 2019.
ADALBERTO VIEIRA MACHADO
CPF: 891.400.282-91
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
RECIBO R$ 4.300,00
Eu, abaixo assinada, MARTA BERNARDES MESSIAS, brasileira, paraense, residente e
domiciliada na Rua Magalhães Barata s/nº, Bairro do América, nesta Cidade de Peixe-Boi, Estado do Pará,
recebi do Senhor, ADALBERTO VIEIRA MACHADO, brasileiro, paraense, CPF:891.400.282-91, residente
e domiciliado na Rua Boa Vista s/nº Bairro do América Peixe-Boi Pa, a Importância supra de R$ 4.300,00
(Quatro mil e Trezentos Reais), correspondente de uma venda que lhe efetuei de um terreno de minha
legítima pessoa, localizado na Rua Magalhães Barata, s/nº, Bairro do América nesta Cidade de Peixe-Boi
Estado do Pará, medindo 10:00 metros de frente por 60:00 metros de fundos, perfazendo uma área de
600:00 metros quadrados.
Limitando-se pela frente com referida Rua, pelo lado direito com Fernanda Chagas de
Souza, pelo lado esquerdo com Marta Bernardes Messias, pelos fundos com quem de direito. E para
firmeza da referida negociação acima citada, passamos todos os direitos adquirido sobre o mesmo,
ficando sobre a nossa responsabilidade de assinarmos qualquer documentos nas Repartições de direito,
sem, entretanto causar ônus à nossa Pessoa.
E para firmarmos o presente Instrumento, dando plena geral e irrevogável quitação do
referido Imóvel, nada mais tendo a reclamar em tempo algum, em Juízo ou fora dele, elegendo o Fórum da
Comarca de Peixe-Boi Pa, para dirimir quaisquer dúvida que por ventura apareçam. Esclarecemos ainda
que o referido imóvel encontra-se livre e desimpedido de qualquer embaraço “JUDICIAL”. E o comprador
acima mencionado podendo usá-lo naquilo que lhe convier e achar conveniente. E para firmeza do
presente recibo, acompanha a minha legítima assinatura, acompanhada por duas testemunhas que após
lerem e acharem conveniente também assinam.
-
Peixe-Boi - Pa, 11 de Agosto de 2.012.
ATO
iro Rolim
ADALBERTO VIEIRA MACHA
CPF- 891.400.282-91
a 9216 pe: NAS NI G3A- 68
asBou
CPP. LIAISOIA- EB

OFÍCIO DE Nº 007/2019
Exmº. Senhor
Profotura Mun a
q PROTÓGEA Peba
Antônio Mozart Cavalcante Filho ic ad
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, ROSILENE SALES DE OLIVEIRA, brasileira, paraense, inscrita no CPF/MF
nº 003.183.692-57 e RG nº 3095986-PC/PA, residente e domiciliado na Rua
Magalhães Barata, S/N2, Bairro Fátima, Cidade de Peixe-Boi — PA, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Travessa
José Duarte Pinheiro, S/Nº, Bairro Fátima, neste Município de Peixe-Boi-PA,
medindo 06:70 metros de frente, por 22:00 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 147:40 metros quadrados. limitando-se pela frente com a referida
Travessa, pelo lado direito com Adriana Ramos da Silva, pelo lado esquerdo com
Raimunda Pereira da Silva, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emoiumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 28 de Maio de 2019.
ROSILENE SALES DE OLIVEIRA
CPF: 003.183.692-57
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ

OFÍCIO DE Nº 008/2019
Exme. Senhor
Antônio Mozart Cavalcante Filho
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, ADRIANA RAMOS DA SILVA, brasileira, paraense, inscrita no CPF/MF
nº 966.628.162-72 e RG nº 5912462-PC/PA, residente e domiciliado na Alameda
Francisco Andrade Brasil, S/N£, Bairro Centro, Cidade de Peixe-Boi — PA, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Travessa
José Duarte Pinheiro, S/Nº, Bairro Fátima, neste Município de Peixe-Boi-PA,
medindo 06:70 metros de frente, por 22:00 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 147:40 metros quadrados. Limitando-se pela frente com a referida
Travessa, pelo lado direito com Dilaene Miranda do Nascimento, pelo lado
esquerdo com Rozilene Sales de Oliveira, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 30 de Maio de 2019.
ADRIANA RAMOS DA SILVA
CPF: 966.628.162-72
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500 - CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
k Rd
BLIDA EM T TERA
OFÍCIO DE Nº 009/2019
Exmº. Senhor j P| iolpal de P
Antônio Mozart Cavalcante Filho
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, SAFIRA FERREIRA DE SOUZA, brasileira, paraense, inscrita no CPF/MF
nº 601.820.082-15 e RG nº 2590246-PC/PA, residente e domiciliada na Avenida
Magalhães Barata, S/Nº, Bairro América, Cidade de Peixe-Boi — PA, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Avenida
Magalhães Barata, S/Nº, Bairro América, neste Município de Peixe-Boi-PA,
medindo 08:00 metros de frente, por 45:00 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 360:00 metros quadrados. Limitando-se pela frente com a referida
Avenida, pelo lado direito com Terreno Pertencente à AFAPEB, pelo lado
esquerdo com Luzia Alencar da Silva, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 30 de Maio de 2019.
Lee(2,
SAFIRA FERREIRA DE SOU
CPF: 601.820.082-15
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500 - CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ

OFÍCIO DE Nº 010/2019
Prefeitura Muni
P Te e de Pão
LA
)
(6)
Em: f
Exmº. Senhor
Antônio Mozart Cavalcante Filho
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, paraense, inscrito no
CPF/MF nº 398.105.342-72 e RG nº 1839433-SSP/PA, residente e domiciliado na
Travessa Elias Rodrigues da Silva, S/NS, Bairro Fátima, Cidade de Peixe-Boi — PA,
vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado
na Rua Manoel Herculano de Oliveira, S/N£, Bairro Centro, neste Município de
Peixe-Boi-PA, medindo 11:00 metros de frente, por 20:00 metros de fundos,
perfazendo uma área total de 220:00 metros quadrados. Limitando-se pela
frente com a referida Avenida, pelo lado direito com A Orla do Rio Peixe-Boi,
pelo lado esquerdo com Arnaldo Moraes, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 30 de Maio de 2019.
E E TE
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
CPF: 398.105.342-72
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500 - CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ

OFÍCIO DE Nº 011/2019
Prefeitura Municipal de Feixe-Boi
Exmº. Senhor PROTOCOLO»
Em: LM PARA
Antônio Mozart Cavalcante Filho
Pd
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, JANILMA COUTINHO DA SILVA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 876.289.702-06 e RG nº 5068213, residente e domiciliada na Rua
Projeto Rondon, S/NS, Vila de Tauarizinho, Cidade de Peixe-Boi — PA, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Rua
Timóteo Cassebe, S/NS£, Vila de Tauarizinho, neste Município de Peixe-Boi-PA,
medindo 08:00 metros de frente, por 29:00 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 232:00 metros quadrados. Limitando-se pela frente com a Rua,
pelo lado direito com Manoel Gomes Ferreira, pelo lado esquerdo com Ginásio
Poliesportivo, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez Cumprida ás exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 01 de Agosto de 2019.
Patinter da Suá.
JANILMA COUTINHO DA SILVA
CPF: 876.289.702-06
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500 - CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ