| sessao |
13 |
2026-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-24 |
Indicativo de Projeto de Lei |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de adicional noturno e adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Peixe-Boi - PA, nos termos do anteprojeto em anexo. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor LUIS ALEXANDRE DA SILVA (XANDE), pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à inclusão social de crianças no Município de Peixe-Boi/PA”. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda de Honra ao Mérito ao Senhor AUGUSTO AFONSO MONTEIRO DE BARROS, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e contribuição ao desenvolvimento do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará”. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário Peixeboiense ao Senhor AUGUSTO AFONSO MONTEIRO DE BARROS, na forma que especifica”. |
0 |
no document
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| norma |
789/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação excepcional da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Peixe-Boi/PA, aprovado pela Lei Municipal nº 670/2015, institui Comissão Municipal de Revisão e Atualização do Plano Municipal de Educação, estabelece diretrizes para aplicação de recursos extraordinários vinculados à educação, oriundos de precatórios do extinto FUNDEF, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
790/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Vila de Tauarizinho, no município de Peixe-Boi / PA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga integralmente a Lei Municipal nº 697/2017 e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação excepcional da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Peixe-Boi/PA, aprovado pela Lei Municipal nº 670/2015, institui Comissão Municipal de Revisão e Atualização do Plano Municipal de Educação, estabelece diretrizes para aplicação de recursos extraordinários vinculados à educação, oriundos de precatórios do extinto FUNDEF, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Vila de Tauarizinho, no município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando a nomeação da via pública localizada atrás do Campo de Futebol São José, na conhecida Rua da Sueli, na Vila de Tauarizinho, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando o asfaltamento da Rua Manoel Santa Brígida Costa (Tavico), na Vila de Tauarizinho, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando o asfaltamento da Rua Santa Maria e Vicinais, Bairro da Caveira, na Vila de Tauarizinho, neste município. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando o asfaltamento da Rua Antônio Reis e Vicinais, na Vila do Ananim, neste município. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2027, para o minicípio de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA”. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON FONTELES DA SILVA”. |
0 |
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| sessao |
8 |
2026-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Peixeboiense à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorário Peixeboiense ao Senhor João de Deus Vale Feio e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação de manutenção do asfalto da Vila da Samauma, no município de Peixe-Boi/PA. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação de reforma da Escola Manoel Aires da Silva, localizada na comunidade da Travessa Cedro, no município de Peixe-Boi/PA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Solicitação de manutenção do asfalto da Vila do Ananim, no município de Peixe-Boi/PA. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Feminino e a Feira Municipal de Economia Criativa e Popular do Município de Peixe-Boi e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicitação de manutenção do asfalto da Vila de Tauarizinho, no município de Peixe-Boi/PA. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao Art. 90 e acrescenta o Parágrafo único ao referido artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peixe-Boi. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-11 |
Resolução |
Dá nova redação ao Art. 90 e acrescenta o Parágrafo único ao referido artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peixe-Boi. |
1 |
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| norma |
787/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Altera a denominação da Creche Professora Augusta de Oliveira Souza para Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Augusta de Oliveira Souza e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Solicitação de Implantação de Lombadas (quebra-molas) na Rua da Vila Massaranduba. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Solicitação de construção de nova quadra poliesportiva e construção de praça no local da quadra atual, na Vila da Piçarreira. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do Conselho Tutelar do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de Reforma Geral da Quadra de areia, localizada na comunidade Santa Luzia (Piçarreira), município de Peixe-Boi – Pará. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-02-27 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Licença de um dia ao Vereador EDSON ROSEMILDO FREITAS. |
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| sessao |
2 |
2026-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença de um dia ao Vereador EDSON ROSEMILDO FREITAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a denominação da creche professora Augusta de Oliveira Souza para unidade municipal de educação infantil professora Augusta de Oliveira Souza e dá outras providências. |
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