sessao nº 8

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2026 - 09:35 ;
Encerramento: 17/04/2026 - 11:30
Mesa Diretora: Presidente: Allan Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Adriano Oliveira /
MDB ; Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP ; Segundo-Secretário: Antônio Fábio /
PP
Lista de Presença na Sessão: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ; Antônio
Fábio / PP; Edson Rosemildo / PP ; Fabrício de Oliveira / PODE ; Giselle Pompeu / PP ;
João Filho / PP; Luís Ribeiro / MDB
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar
as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal
dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 17 de abril
de 2026, às 09h35. 1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata da reunião do dia 10 de abril
de 2026. Ata colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2. Pronunciamento dos
Parlamentares: Vereador Allan Thyerry : Com a palavra a Vereadora Gisele. Vereadora
Gisele: Bom dia, senhor Presidente, senhores Vereadores, servidores, conselheiros
tutelares que estão aqui, funcionários desta casa também, todas as pessoas que nos
assistem pelas redes sociais. Depois de um mês, acho que foram três reuniões, duas a três
reuniões que eu não pude vir porque eu estava de atestado, pois fiz uma cirurgia, graças a
Deus hoje eu estou retornando às atividades. Eu gostaria de falar a respeito de alguns
comentários que eu fiquei sabendo de alguns políticos, um político, que falou que eu só
falo sobre o autismo aqui nesta Câmara. Aí eu pedi para a servidora desta casa pegar os
meus requerimentos que eu já apresentei. O requerimento que foi protocolado dia 12 de
fevereiro de 2025, que foi realmente a solicitação de um veículo para deslocamento das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista para fazerem terapias em outros municípios.
Esse daqui, graças a Deus, já foi executado, inclusive a van já está fazendo os
atendimentos para o NATEA em Capanema. No dia 12 também teve outro requerimento,
que foi solicitação de medicamentos de uso contínuo para as pessoas com Transtorno do
Espectro Autista; até agora são dois para as pessoas com autismo. Aí teve outro
requerimento também no dia 19 de fevereiro de 2025, que é o Centro de Recreação dos
Idosos, que foi solicitado para a sede, para o Ananin e para a Vila de Tauarezinho. Este
requerimento não se diz respeito ao autismo, então é o primeiro que não está falando
sobre o autismo. O outro requerimento foi solicitação de um centro recreativo para
pessoas com deficiência. Esse centro recreativo que eu solicitei não se trata apenas para
as pessoas com autismo, mas para todas as pessoas com deficiência, incluído TDAH,
cadeirante, síndrome de Down; isso aqui é para pessoas com deficiência é geral. Outro
requerimento foi solicitação de uma feira coberta do agricultor rural na sede do município
e na Vila de Tauarezinho, não faz menção para o autismo. Outro requerimento que foi
solicitado, que foi a solicitação de uma ambulância para a Vila do Ananin, não faz
referência para o autismo. Outro requerimento que foi uma reiteração do requerimento
número 026 de 2021, de 14 de maio de 2021, da Vereadora Odaci Pompeu, falecida, em
anexo, que é o espaço cultural no que se refere à escola de música, museu e trabalhos
artesanais no município de Peixe-Boi, não faz referência sobre o autismo. Outro
requerimento que é a solicitação de atendimento psicológico aos cuidadores atípicos; isso
aqui inclui cuidadores que são cuidadores de autistas e também todos os tipos de
deficiência. Outro requerimento: solicitação de um centro especializado em Transtorno do
Espectro Autista, esse sim, que foi até ampliado em conversa para atender não só os
autistas, mas todos os tipos de deficiência. Outro requerimento: implantação de um
espaço de acolhimento e cuidados com os animais, não faz referência ao autismo. Outro
requerimento: solicitação de uma praça de alimentação na sede do município, não faz
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referência ao autismo. Outro requerimento: solicitação de um teatro municipal, não faz
referência ao autismo. E eu tenho ainda uma relação de requerimentos, esses aqui
nenhum foram atendidos, que até agora foi apenas a van que já está fazendo e
atendimentos. Graças a Deus, atendendo como eu sempre falo, pessoas que não têm
nenhum ou criança ou qualquer pessoa com deficiência em sua casa, é muito fácil falar,
porque não sabe o que é conviver com uma pessoa que tem um tipo de deficiência, à
muitas das vezes não ter dinheiro para comprar medicamento, sem falar também a
pressão psicológica que esses cuidadores passam e tantos outros agravos. Então a gente
só se entristece em ouvir de pessoas falando sobre essa questão autista aqui, porque o que
a gente observa é que todos os anos, esse ano foi dia 10 a caminhada dos autistas, que foi
o dia internacional que é dia 2, mas foi a caminhada dia 10, que em nosso município não
seja visto só apenas nessa caminhada, mas que tenham atitudes concretas, porque muitas
das vezes tem essa omissão institucional. Porque o que eu vejo é que a única coisa que
eles estão querendo é ter o direito de terapias, tem criança que tem seletividade
alimentar, tem outras crianças porque cada caso é um caso diferente e não é fácil, porque
só sabe quem passa pela situação. Quem não tem, nunca teve essa experiência, então não
sabe, por isso que fala mal. Mas a gente só se entristece porque, graças a Deus, aqui em
Peixe-Boi já tem uma comunidade que estão fazendo acontecer, não é fácil chegar até o
executivo para que essas políticas públicas sejam realmente executadas, porque só a única
coisa que eles querem, como eu falei, é o direito ao tratamento, porque infelizmente ainda
não se tem cura. E a gente só lamenta esse tipo de comentário. Então eu gostaria também
de agradecer porque hoje, agradecer o Instituto Hercília Nicodemos, que hoje será a
entrega dos óculos e da prótese, quem fez também sobre a prótese, serão entregues tanto
óculos e as próteses. E agradecer a Deputada Renilce Nicodemos por sempre estar, essa
parceira por sempre estar atendendo os meus pedidos, que sabemos que não é fácil para
uma ação dessa ir a algum município porque requer custo. Então aqui o meu
agradecimento mais uma vez ao Instituto e à Deputada Federal Renilce Nicodemos. O meu
bom dia. Vereador Allan Thyerry: Com a palavra o Vereador Fabinho. Com a palavra o
Vereador Edson Rosemildo. Vereador Edson Rosemildo: Bom dia, senhor Presidente, os
demais componentes da mesa. Eu estou com a garganta um pouco inflamada, mas eu
quero agradecer a Deus por mais uma reunião, por estar aqui presente. Agradecer a Deus
pela vida dos conselheiros tutelares que estão aqui, dos funcionários desta casa e dos
nossos companheiros. E agradecer também pelas pessoas que estão nos ouvindo e
assistindo essas reuniões, essa reunião pelas redes sociais. É com respeito às palavras da
Vereadora, eu quero lhe dizer, Vereadora, que quem joga pedra em vossa excelência ou
quem lhe critica é porque gostaria de estar aonde a senhora está. E que a senhora não
abaixe a cabeça e continue fazendo seu trabalho. E esta casa está aqui sim para aprovar
aquilo que venha de melhor para o município e para os menos favorecidos. Sem sombra de
dúvida, a gente é testemunha de que esses requerimentos e projetos que a senhora tem
feito aqui, esse projeto sobre o aspecto autista, né, é de suma importância e a gente viu o
resultado. Que não só os seus requerimentos, mas que todos desta casa possam também
ser atendidos, porque aqui ninguém faz requerimento para brincar de fazer requerimento
e nem para prejudicar o prefeito, mas sim visando o melhor para o nosso município, para a
sociedade. Tá, meu muito obrigado, bom dia a todos. Vereador Allan Thyerry: Com a
palavra o Vereador Adriano. Vereador Adriano: Bom dia, senhor Presidente, senhores
vereadores, vereadora. Bom dia aos funcionários desta casa. Bom dia, senhores
conselheiros que hoje estão prestigiando esta sessão. Bom dia a todos aqueles que estão
nos assistindo pelas redes sociais. É hoje falar um pouco sobre a questão da perda que nós
tivemos de duas pessoas queridas no município, o ex-vereador Wilson e o nosso amigo
conhecido Fatão, né. Que Deus guarde um bom lugar para eles lá no céu. Sabemos do
empenho, sabemos do compromisso que esses dois cidadãos tinham com a população de
Peixe-Boi, principalmente o vereador Wilson na ocasião quando era vereador, a gente
sabia da luta que ele tinha na área social, principalmente na área social. Era um cara
muito preocupado com relação à área da saúde, né, com seus eleitores, com o município
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todo. Então a gente sabe que nós, meio político, perdemos um cidadão íntegro. Mas que
Deus possa confortar toda a família. E falando a respeito dessa questão que a colega
colocou aqui, é chato realmente quando há essas conversas. Mas eu queria só tirar uma
dúvida: foi algum vereador que falou? Porque fica no ar a questão assim: será se foi algum
vereador? Porque outro orador não ia ler, porque a gente sabe os requerimentos que ela
faz. Não, assim, mas é para a gente saber logo aqui e tirar logo essa questão, porque nós
já tivemos aqui nesta casa vereadores que tinha esse negócio de leva e traz. E nós
descobrimos, né, e ficava chato para caramba. Eu acho que é louvável essa questão aí,
você demonstrar os requerimentos que estão aqui, porque quando cada um faz um
requerimento, independente da área que seja ou na questão como alguém colocou aí fora,
fez esse comentário mais dedicada à área do autismo, do aspecto autista, quer dizer, é
porque a gente tem que se preocupar realmente com as pessoas. São crianças, mas são
crianças especiais, crianças que têm que ter uma dedicação voltada realmente
exclusivamente para elas. Então quando nós fazemos um requerimento aqui e aprovamos,
é porque nós temos todo o cuidado que essas pessoas realmente possam ser atendidas da
melhor maneira possível. Então acho que é uma preocupação coletiva quando a gente
aprova o requerimento aqui e a gente quer que cada vez mais o município possa atender
realmente essas necessidades. A gente sabe que o município muita das vezes precisa, na
maioria desses requerimentos que foram feitos por vossa excelência aí, nesses projetos,
precisa-se realmente de emendas parlamentares, de recursos federais, estaduais para
implantar certo tipo de ação aí. A gente sabe que o município de Peixe-Boi é um município
que, se nós formos vermos com relação à arrecadação, com relação aos repasses
constitucionais, é o quinto ou é o sexto município de arrecadação menor com relação aos
repasses constitucionais, repasses federais. Então nós temos essa dependência de precisar
muita das vezes de emendas parlamentares. E graças a Deus nós temos a parceria com
nossos deputados federais. Deputado Priante encabeça essa lista aí, que a gente vê as
emendas que são direcionadas ao município de Peixe-Boi e todas elas são colocadas e
feitas com maior qualidade, com maior amor. Então a gente almeja que possam vir novas
emendas para a conclusão desses requerimentos e desses projetos. Mas como foi colocado
pelas falas do Vereador Edson Rosemildo, continue fazendo seu trabalho. Eu acho que
ninguém joga pedra em frutos podres, só joga pedras em frutos bons. Então que a senhora
possa continuar fazendo esse trabalho aí que todos nós estamos aqui para aplaudir.
Vereadora Gisele: Até porque, Vereador, quando a gente, qualquer um dos vereadores,
quando eles é apresentado um requerimento, na minha opinião não trata-se de um
requerimento de um vereador, mas sim de uma necessidade da comunidade. Porque a
gente, cada um, como sempre o Vereador Rosemildo fala, cada um atua em uma área. Às
vezes um vai para, outro vai para a agricultura, outro vai atuando na saúde, outro na
educação, então cada vereador tem o seu campo de atuação. E não trata-se de um
requerimento da Vereadora Gisele, do Vereador Rosemildo, não, são necessidades de
nossa cidade. Então mais uma vez a gente lamenta, mas infelizmente não somos isentos de
críticas, mas que essas críticas sejam críticas construtivas, porque estamos querendo é
críticas que possam melhorar nossa cidade, seja ela estrutural, profissional, e é isso que a
gente quer. Mas infelizmente a gente encontra pessoas que só fazem realmente criticar,
infelizmente. Justamente, pelo menos meu ponto de vista deve ser igual ao seu: quando
nós elaboramos um projeto de lei ou um requerimento, principalmente para a
comunidade, não é interesse próprio, é interesse realmente do melhor para o município.
Cada vez a gente faz esses requerimentos, esses projetos, projetos de leis esses que
estejam todo legal com relação à Constituição Federal, toda aquele, as leis que abrangem
realmente um projeto de lei que possam ser aprovado por esta casa. Ou, tipo assim, fazer
um projeto de lei por fazer e aprovar. A Câmara tem o poder de aprovar? Tem, mas que
não esteja legal juridicamente, então é melhor não se fazer, porque vai ter sanções lá na
frente e posteriormente a derrubada do projeto e nada vai servir a quem quer que seja,
né. Então muito obrigado e um bom dia. Vereador Allan Thyerry: Passo a presidência para
o Vereador Adriano. Com a palavra o Vereador Allan Thyerry. Vereador Allan Thyerry: Bom
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dia, senhor Presidente, bom dia colegas vereadores, bom dia ao público que nos assiste aí,
nossos amigos do conselho tutelar, nossos amigos que nos assistem pelas redes sociais
também. Agradecer a Deus por mais um dia, por essa dádiva de Deus. Vou começar aqui
deixando o meu pesar, deixando minhas minhas minhas meus pêsames à família do ex-
vereador Wilson Rachid, que faleceu. Todos nós sabemos, foi um vereador que passou por
esta casa, foi presidente desta casa e tem o seu respeito. Então merece o nossos nossos
pesar. Eu queria aqui falar de um assunto que veio protelando nas redes sociais sobre a
questão da ponte do Urubuquara, o ramal do Ananin, na verdade, também sobre a ponte e
o ramal do Ananin. Todos nós sabemos que não só o ramal do Ananin, mas como todos os
ramais, devido às fortes chuvas, eu que ando bastante em ramal, eu vou, estou quando eu
vou para Tauarezinho eu costumo ir por dentro, até porque a gente vai já verificando como
está os ramais, as partes que ficam mais danificada com as chuvas. E a gente sabe das
fortes chuvas, entendeu? E teve um cidadão, é morador do Ananin, que fez um
comentário, um não, fez dois ou três comentários nas redes sociais. É louvável a gente
cobrar, né, das das dos órgãos públicos, cobrar do da gestão, quando a gente vê alguma
coisa que está prejudicando, quando a gente vê um ramal, uma ponte que pode estar, né,
prejudicando o acesso da população. E muito louvável isso. Nós vereadores cobramos
também. E a gente fica triste pela forma que é cobrada, que a gente vê que aquilo ali vira
uma politicagem, né. A gente vê vira uma forma de você querer jogar a população contra a
gestão, querer jogar a população contra nós vereadores aqui. Então a gente fica muito
triste com esse tipo de cobrança, porque a pessoa não procura nem saber o que está
acontecendo, a pessoa não procura nem ir lá verificar para fazer uma cobrança digna, que
é para o gestor, para os vereadores, para algum da gente ir lá e fazer e correr em cima do
problema. Aí tenta jogar a gente contra a população, como foi falado: não falaram o meu
nome, mas falaram o Vereador Allan Thyerry. Cadê o Vereador Allan Thyerry? Sexta-feira
passada eu passei na ponte do Urubuquara e vi que a ponte estava tinha cedido. No
mesmo momento eu entrei em contato com o prefeito, eu entrei em contato com com vice-
prefeito, com com as pessoas, com o secretário de obras e com alguém que a gente tem
acesso também. E falaram: “Allan, a gente está terminando, finalizando algumas, inclusive
duas ponte lá na Vila do Ananin, que a chuva também danificou, e posteriormente a gente
vai lá para a ponte do Urubuquara que ela cedeu, mas não tem perigo de cair, ela cedeu".
E na terça-feira, inclusive esse um dos vídeos foram feitos na terça-feira e os caras
estavam trabalhando, a equipe da prefeitura estava fazendo a manutenção adequada na
ponte e o cara fazendo um vídeo que até agora ninguém tinha tomado atitude nenhuma.
Mandou uma foto na sua postagem do ônibus, que aconteceu um problema de
manutenção, o ônibus deu uma derrapada lá, quebrou o para-choque do ônibus, lógico, o
ramal em alguns pontos crítico, e tentou associar a ponte com ônibus. Então, gente, é
louvável a gente cobrar, cobre, isso aí é a população tem que cobrar mesmo. Mas não
joguem a população contra a gente. Todos nós, nove, esses nove vereadores que são aqui
desta casa, tem a sua atuação aqui nesta casa, no município de Peixe-Boi. A gente não está
brincando de ser vereador, tá, principalmente eu. Eu estou falando por mim porque eu vou
em cima do problema, eu eu procuro saber onde é que está, quando alguém me liga e fala
alguma coisa "Allan, tal lugar, assim, assim, assim", eu procuro ir lá e trago para esta
casa. Quando eu falo na minha redes sociais ou aqui nesta tribuna, eu falo com
propriedade, eu falo sabendo o que eu estou falando, eu não escuto nada de ninguém e
trago para esta casa para prejudicar a pessoa. Eu falo com propriedade. E eu sou um
vereador muito atuante, principalmente na Vila do Ananin, que é uma vila aonde aonde eu
me considero do Ananin, eu tenho meus amigos do Ananin, eu tenho ainda não está
pronto, mas eu tenho residência no Ananin, tenho uma casa lá alugada enquanto a minha
fica pronta. E eu sou um vereador atuante. Então você, quando for na rede social cobrar
alguma coisa de mim, procura saber o que eu faço na Vila do Ananin para você vir falar
aqui que eu só vou lá de vez em quando. Não precisa eu estar lá dentro do Ananin para
estar fazendo o meu trabalho. Procure saber agora, agora sim, lá no Ananin está cheio,
não é minha, não é minha as minhas palavras, vereador, Vereador Rosemildo. Não são
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minhas palavras, mas lá no Ananin está cheio que semana passada arriou 40 sacos de
cimento para a casa dele que ele está terminando e na outra semana existiu esse vídeo. Lá
no Ananin está cheio que esse rapaz foi para a rede social porque não deram trabalho
para ele na prefeitura. Aí fica muito fácil, né, você não conseguir um trabalho e vir aqui
meter o pau no prefeito, meter o pau na gestão e nos vereadores. Mais uma vez eu friso:
não sou eu que estou dizendo, é o que eu escutei lá. Lá no Ananin todo mundo o
comentário é esse. Então, meu amigo, quando você for para uma rede social você tenha a
responsabilidade de cobrar. Cobre, isso aí é a população tem que cobrar mesmo. Mas é
cobrar sem ofender ninguém, sem falar que vereador fulano de tal não vai lá. Procure
saber onde é a nossa atuação, o que é que a gente faz dentro do Ananin ou dentro de
qualquer comunidade aqui que, graças a Deus, eu sou um vereador que atuo em toda em
toda a região daqui do nosso município, tá, para você vir falar, para você pegar uma rede
social e falar mal da pessoa. Eu fiquei indignado. Inclusive na quarta-feira fui até a ponte
do Ananin, está lá. Por que é que essa pessoa não pegou o seu celular, parou lá na ponte e
disse: "Ah, agora sim, eu cobrei e fizeram a ponte"? Mas não, não faz isso. Tá, é muito fácil
a gente falar mal das pessoas. Agora vai lá e elogia a equipe da prefeitura que na terça-
feira a ponte estava passando, pode passar qualquer tipo de veículo lá agora. E outra, já
me disseram que mês que vem, talvez até junho, julho, a gente não sabe que depende de
um processo licitatório, a gente sabe disso, que o processo licitatório tem o seu prazo para
para licitar, para que ver quem vai fazer a empresa. Está saindo uma ponte nova, toda de
concreto, inclusive lá do Abaeté também vão fazer. E a gente está trabalhando todos os
dias. Eu com certeza todos os vereadores aqui, a primeira coisa que vem na cabeça é esse
ramal do Ananin quando fala com deputado, quando fala com alguém acima da gente. Aí
as pessoas falam: "Ah, o pontilhão". Já tem projeto lá para o pontilhão também. Agora a
gente tem que aguardar. Infelizmente tem esse processo, tem esse período que a gente
tem que aguardar. E a gente está trabalhando, todos os vereadores aqui estão
trabalhando, todos os vereadores aqui são vereadores atuante, que muita muito fazem por
este município. E eu mais uma vez eu digo: vai sair essa ponte. Agora eu quero ver esse
tipo de pessoas que adoram falar mal ir lá quando a ponte estiver pronta e dizer que a
população está feliz por conta de uma ponte nova que vai sair de concreto para acabar
esse problema com aqui no ramal do Ananin. Tá certo? Então eu quero desejar a vocês um
ótimo final de semana, que Deus abençoe cada um de vocês e dizer que esse vereador aqui
é incansável. Esse vereador está trabalhando, sou vereador do povão, gosto de estar no
meio do povo mesmo e contem comigo sempre. Muito obrigado. Vereador Edson
Rosemildo: Pois fale, vereador, fale, aproveite. Vereador Adriano fica com ciúme. Não, só
para dizer para o vereador que as crítica elas sirvam de estímulo para o seu sucesso maior
lá na frente. E não abaixe sua cabeça que nem o Vereador Adriano disse dirigindo a
palavra a Vereadora Gisele. Na verdade que não se joga, não se joga pedra numa árvore
que não dá fruto. E aqui temos nove vereadores, cada um deles tem a sua forma de
trabalhar. Aqui não tem nenhum preguiçoso e nenhum vagabundo. Na verdade, eu não
suporto pessoas que usam redes sociais para denegrir a imagem das pessoas, tá. Se a
pessoa realmente tem caráter e tem coragem, chega com a pessoa e diz o que você quer
dizer. Porque é muito fácil pelas redes sociais. Eu quero ver você olhar cara a cara e dizer
o que você tem vontade de dizer, porque dá o direito da pessoa se justificar ou partir para
o que for preciso. Tá, muito obrigado, que Deus dê final de semana a todos. 3. Ofícios e
outros: 3.1 - Decreto nº 032/2026 (do Poder Executivo) - Dispõe sobre ponto facultativo
nas repartições públicas municipais. 5. Atestados e Cartas: 5.1 - Atestado de Doação -
Ivaldo Ney, doou sangue voluntariamente para o centro do HEMOPA; 5.2 - Atestado
Médico- Ver. Francisco Oliveira ( afastamento por quinze dias por motivo de doença a
partir de 16-04-2026). 6. Leitura de Matérias: 6.1 - Projeto de Lei nº 001/2026 (do Poder
Legislativo) Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes: parecer jurídico, ata e parecer nº
003/2026 da CCJRF; 6.2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - Autora: Ver. Giselle
Pompeu Gomes; 6.3 - Projeto de Decreto Legislaitvo nº 002/2026 - Autora: Ver. Giselle
Pompeu Gomes; 6.4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 - Autora: Ver. Giselle
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Pompeu Gomes; 6.5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 - Autora: Ver. Giselle
Pompeu Gomes; 6.6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 - Autora: Ver, Giselle
Pompeu Gomes; 6.7 - Moção de Pesar nº 001/2026 - Autor: Ver. Antônio Fábio de Farias;
6.8 - Moção de Pesar nº 002/2026 - Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes. 9A.
Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a
reunião, às 11h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 17 de abril de
2026.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a concessão de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do
Conselho Tutelar do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências. Autor: Giselle
Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026, “Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Dilma Antônio José Feio e
dá outras providências.” Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, “Concede Título de Cidadã
Peixeboiense à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.” Autor: Giselle
Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2026, “Concede o Título de Cidadão Honorário Peixeboiense ao Senhor João de
Deus Vale Feio e dá outras providências.” Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, “Concede
o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”.
Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2026, “Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Sr. Fausto
Antônio José Feio e dá outras providências”. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 1 de 2026, “MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA”. Autor: Antônio Fábio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 2 de 2026, “MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON FONTELES DA SILVA”. Autor: Giselle
Pompeu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Oliveira / MDB ; Allan Oliveira / MDB ;
Antônio Fábio / PP; Edson Rosemildo / PP ; Fabrício de Oliveira / PODE ; Giselle Pompeu /
PP ; João Filho / PP ; Luís Ribeiro / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026,
“Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras
providências.” Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta ou maioria simples ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2026, “Concede Título de Cidadã Peixeboiense à Senhora
Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.” Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2026, “Concede o Título de Cidadão Honorário
Peixeboiense ao Senhor João de Deus Vale Feio e dá outras providências.” Autor: Giselle
Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, “Concede o Título de
Honra ao Mérito ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”. Autor: Giselle
Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta ou maioria simples ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de
2026, “Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá
outras providências”. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção nº 1 de 2026, “MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA”. Autor:
Antônio Fábio, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 7 - Moção nº 2 de 2026, "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
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SENHOR JOSÉ WILSON FONTELES DA SILVA”. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre a concessão de adicional de
periculosidade e adicional notumo aos membros do Conselho Tutelar do Município de
Peixe-Boi/PA e dá outras providências. Autor: Giselle Pompeu, Tipo: Simbólica, Sim: 1,
Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
ns www peixeboi pa leg.br * E-mail: camarapbOhotmail.com 24/04/2026
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