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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaDispõe sobre a concessão de licença de um dia ao Vereador EDSON ROSEMILDO FREITAS.
native_id425

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Proposição arquivada Arquivamento realizado: Pasta de projeto de resolução de 2026, 2 folhas.
2026-02-26 Norma promulgada
2026-02-26 Aguardando promulgação da norma jurídica
2026-02-25 Proposição aprovada
2026-02-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-25T21:07:00.796314-03:00 Aprovado por maioria absoluta ou maioria simples 4 2 0

Documents (1)

texto original #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
 Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: cpeixeboi@gmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br – Fone: (91) 3821-1205
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de 
licença de um dia ao Vereador EDSON 
ROSEMILDO FREITAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, Estado do Pará, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no Art. 21, inciso XV, da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que o Plenário aprova e a Mesa Diretora promulga a 
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida licença, pelo período de 01 (um) dia, ao Vereador EDSON 
ROSEMILDO FREITAS, para tratar de assuntos de interesse particular.
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior refere-se ao dia 26 de fevereiro de 
2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 10 de fevereiro de 2026.
 Allan Thyerry Pinto de Oliveira Adriano Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi Vereador Vice-Presidente
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
 Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: cpeixeboi@gmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br – Fone: (91) 3821-1205
RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de 
licença de um dia ao Vereador EDSON 
ROSEMILDO FREITAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, Estado do Pará, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no Art. 21, inciso XV, da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que o Plenário aprova e a Mesa Diretora promulga a 
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida licença, pelo período de 01 (um) dia, ao Vereador EDSON 
ROSEMILDO FREITAS, para tratar de assuntos de interesse particular.
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior refere-se ao dia 26 de fevereiro de 
2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 25 de fevereiro de 2026.
 Allan Thyerry Pinto de Oliveira Adriano Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi Vereador Vice-Presidente

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