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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: cpeixeboi@gmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br – Fone: (91) 3821-1205
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de
licença de um dia ao Vereador EDSON
ROSEMILDO FREITAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Art. 21, inciso XV, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que o Plenário aprova e a Mesa Diretora promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida licença, pelo período de 01 (um) dia, ao Vereador EDSON
ROSEMILDO FREITAS, para tratar de assuntos de interesse particular.
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior refere-se ao dia 26 de fevereiro de
2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 10 de fevereiro de 2026.
Allan Thyerry Pinto de Oliveira Adriano Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi Vereador Vice-Presidente
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: cpeixeboi@gmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br – Fone: (91) 3821-1205
RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de
licença de um dia ao Vereador EDSON
ROSEMILDO FREITAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Art. 21, inciso XV, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que o Plenário aprova e a Mesa Diretora promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida licença, pelo período de 01 (um) dia, ao Vereador EDSON
ROSEMILDO FREITAS, para tratar de assuntos de interesse particular.
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior refere-se ao dia 26 de fevereiro de
2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 25 de fevereiro de 2026.
Allan Thyerry Pinto de Oliveira Adriano Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi Vereador Vice-Presidente
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