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← Peixe-Boi (PA)

materia nº 3/2021

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-07-02
EmentaAutoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
native_id229

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-06 Proposição arquivada Arquivamento realizado: Pasta de Projetos de Leis do Executivo 2021, 42 folhas.
2021-10-06 Proposição transformada em lei
2021-10-05 Aguardando sanção governamental
2021-10-04 Aguardando sanção governamental
2021-10-01 Aguardando assinatura do autógrafo
2021-10-01 Proposição aprovada
2021-10-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2021-09-30 Parecer favorável da comissão
2021-09-29 Aguardando emissão de parecer da comissão
2021-09-29 Aguardando emissão de parecer da comissão Para análise e emissão de parecer das Comissões Pertinentes
2021-09-24 Aguardando emissão de parecer da comissão Para emissão de parecer das comissões pertinentes
2021-08-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Para ser apresentada em Plenário e encaminhar à Secretaria das Comissões - CECCOM

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-19T09:54:12.122177-03:00 Aprovado por unanimidade 5 0 0

Documents (1)

texto original #

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mmm na PARÁ
PREFEITURA MLENKIIPAL “BE PEIXE—Bi); CMJ: ama-xml 43
GABINETE DO ENREÁBEJTO
Oficio Nº 1 ÍMOZÍ—GABINETE DO PREFEITO
Fabreâoi «— PA, 23 de Junho de 2021.
Senhor Pmsidente,
Em anexo estamos encaminhando & V., Bacia, Processos de DOAÇÓE$ DE
TERRAS URBANAS, composto de Projeto de Lei Nº 0032021, Edital Nº ar;—mam
& Petições dos foreims interessados, para que saiam publicados nessa casa &
mdadm pelos senhoras vereadºres.
San mis para o momentº, ammãmnos & Mattede para renºvar as
mesas protestos'de estªria & elevada consideração.
Atenciosame' "tº,
joão Mªiª?“ Neto 4x
CPF: 021.775.762—61 xº)
&“
AoEmeíssimosenm, €,,, Jªx?)
Edson Rosemildo Freitas &? N “. » Fake—Bai — Pará & : MD. Pmsàímíe da Câmara MW ' ; ªº A“ ,
L...?
(fª—jª!?“ Nº QS M&lWi—di
GABINETE Di.) PREFEITO
:) SENHOR JoÃo PEREIRA DA sam Ngm
PREFEITO MICIPAL DE PEIXEeBO! arma DO
PARÁ No uso DE SUAS ATRIBUIÇGES âEGAIS mspôfu SOBRE A SESSÃO DE mas 00
PA mm“) MUNICIFM,
Fazsabaçqwàndoaspessóasáàxarafàonadaamriw:
01 — 00112021 — W RODRIGUES % ALMEIM
WWW
02 » OOZQO21 -— JME SANTA BRIGIDA DE SOUSR
m—W1—WCHELLEMNE GOMESIIÉSOUZA
04 _mam ——LUCIANA SANTA BRÍGIDA DESOLÉA
05— (135/2021 —— MARIA DAS GRAÇAS SILVÁ BEAWZ (Nô—W? -—EWAHEDENAZARÉS£L?A
&? .- 007f2021 -— WA JOSÉ ARRUDA DA SÍLVA
DB—Wf—ROSEANAANDRADEM SILVA
(EQ—Wªl —ALINEDâ SILVA MONTEIRO
10 — 016t2021 —-— GLAUCE JOZIANE COSTA SiLVA
11 —— 01 f12021 —— MARIA DAS GRAÇAS OUVEÍRÁ DOS SANTOS
12 » 012m21 —— SHEíLA DO SOCORRO DA SILVA
13—013/2021—WSMNA DO MONTEDAS NEVES
Camisa: WWMW queseuw mmaodosreqmms &mdammsqueíxasoumdamaçõesmremàz nesta
Womwodesowíntanãas aparn'rdadatamenmonada Erdaomazanãoalegaráãgmrâfm VámWMWQMaMeámdommdeAvmmW
Fcidadoepaswdonesfaddaàdelºeíxe—Boi
GabirmieanMumãpádePBxe—Boi, 23dãjimdeã'021,
joão «Mm da Sífva Mo Prefetto
CPF: 021 775 0762 61
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m*wmmzf.
Waawmmdewªsoianoarfmda
Pam “ Piúma” ' MW” edáºahaspmmm ' .
o um mmm am no MPM sob o Nº amazºnas-Hz, ªrmªs da» seu mwmâmmmmmmmmmmmáwmm ”34,5 rimmflioàwagàmmmpá, qmaCâmmefdpade VWdeFaixe—Boiaprme wWemdgoa—segwmw:
MP—HsaMpáoMprdePámemePammmmm MWMOW:
ORBOFREQIMENTES
01 — mim:: —— REGINALDO RGDRÍGUES DE mm
92 ' 002/2021 — JUUENE SANTA 59:sz DE SOUSA
03 « wm1 -— www ALINE GOMES as SOUZA
04 — W1 _- LUCIANA WTA amam DE sem
os _ me? — m ms GRAÇAS SALVA 55sz
os - aaa-3021 —— EURIANE DE NAZARÉ SILVA
97 - 00372021 — MARIA JDSÉ ARRUDA DA sn. VA
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10 - 018/2021 - GLAUCE mame casu SILVA
11 — 91112021 _ MARIA DAS GRAÇAS ouwzm aos ms
12 _ 012/2021 — SHEILA ao SOCORRO DA SiLVA
13 .» 01342021 _ SEaAsmA no MOJWE DAS NEVES
Art.r—AmmmmmLámmewwiuuádpàmmZ
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Prefezto
CPF: 021.77S.762—61
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oricno DE Nº 001/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto _ mm
M.D. Prefeito Municipalde Peixe—Boi
Eu, REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, brasileiro, paraense, inscrito no
CPF/MF nº 822.110.432—91 e RG nº 4687853—PC/PA, residente e domiciliado na
Vila Areia Branca, S/Nº, Bairro Zona Rural, nesta Cidade de Peixe—Boi — PA, vem
mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação
de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado na Vila
Areia Branca, S/Nº, Bairro Zona Rural, neste Município de Peixe—Boi—PA, medindo
26:50/20:00 de frente e fundos, por 38:00 metros pelo lado direito, por 36:30
metros pelo lado esquerdo, perfazendo uma área total de 86650 metros
quadrados. limitando-se pela frente com a Rua Areia Branca, pelo lado direito
com a Sede do Clube Juventus Futebol Club, pelo lado esquerdo com quem
direito, e pelos ]fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi — PA, 22 de junho de 2021.
REGINALDO Roomeuesz ALMEIDA
CPF: szz.110.432-91
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, Soo-CEP 68734—000—CNPJ: 05.149.158/0001—41
PEIXE—BOI-PARÁ
..... Sr.. . . ..
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M
.“ M ...»—W...,»M .
oríao DE Nº 002/2021.
Exmº. Senhor Pí'êfêãâumívzí '- : «
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipalde Peixe—Boi
Eu, JULIENE SANTA BRIGIDA DE SOUSA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 966.630572—00 e RG nº 5232614—PC/PA, residente e domiciliada na
Vila Areia Branca, S/Nº, Bairro Zona Rural, nesta Cidade de Peixe—Boi - PA, vem
mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação
de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado na Vila
Areia Branca, S/Nº, Bairro Zona Rural, neste Município de Peixe-Boi—PA,
medindo 20:00 metros de frente, por 30:00 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 600:00 metros quadrados. Limitando—se pela frente com a Rua
Areia branca, pelo lado direito com Osmarina de Sousa, pelo lado esquerdo com
Moises Santa Brigida de Sousa, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi — PA, 22 de junho de 2021.
,LÃLLUQ-«MY 9 emile % HJ; ªgiu—L & & ªº; < “A m
JUUENE SANTA BRIGIDA DE SOUSA
CPF: 966.630.572—00
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500—CEP 68734—000—CNPJ: 05.149.158/0001-41
PEIXE—BOI-PARÃ
.... , .. .........................m ....
oricro DE Nº 003/2021. . . . . - . .
Pretº-cure fvãunªczças Cªf? “Stuff—35:35); ” a") Erª: ª_ºhu/iw math Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipalde Peixe-Boi
Eu, MICHELLE ALINE GOMES DE SOUZA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 053.828.282—70 e RG nº 8391349—PC/PA, residente e domiciliada na
Rua José Duarte Pinheiro, S/Nº, Bairro Fátima, nesta Cidade de Peixe—Boi — PA,
vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado
na Rua José Duarte Pinheiro, S/Nº, Bairro Fátima, neste Município de Peixe—Boi￾PA, medindo 10:00 metros de frente, por 25:00 metros de fundos, perfazendo
uma área total de 250:00 metros quadrados. Limitando—se pela frente com a
Rua, pelo lado direito com Tabita dos Reis Silva, pelo lado esquerdo com Manoel
Santana Gomes, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi - PA, 22 de junho de 2021.
MICHELLE ALINE GOMES DE SOUZA O
CPF: 053.828.282—70
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, SOC—CEP 68734-000—CN PJ: 05.149.158/0001—41
PEIXE—BOl—PARÁ
3“. www»:
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oricro DE Nº 004/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipalde Peixe—Boi
Eu, LUCIANA SANTA BRIGIDA DE SOUSA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 739.805.282—00 e RG nº 4596512—PC/PA, residente e domiciliada na
Vila Areia Branca, S/Nº, Bairro Zona Rural, nesta Cidade de Peixe—Boi — PA, vem
mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação
de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado na Vila
Areia Branca, S/Nº, Bairro Zona Rural, neste Município de Peixe—Boi-PA, medindo
20:00 metros de frente, por 35:00 metros de fundos, perfazendo uma área tom!
de 700:00 metros quadrados. Limitando—se pela frente com a Rua Areia branca,
pelo lado direito com Osmarina de Sousa, pelo lado esquerdo com quem de
direito, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi — PA, 22 de junho de 2021.
“ªº; ur Lm Aran. ÉT'Ó [Em ”!,-«Q»; (161 rªt” “5 Acabª—Kra.
lUCIANA SANTA 'ÉRIGIDA DE SOUSA
CPF: 739.805.282—00
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500—CEP 68734—000—CNPJ: 05.149.158/0001—41
PEIXE—BOI-PARÁ

OFÍCIO DE Nº 005/2021.
ª'" =**—L ªí. ew Exmº. Senhor “““““MCM
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipalde Peixe-Boi
Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE AVIZ, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 009.216.042—54 e RG nº 6443045—PC/PA, residente e domiciliada na
Vila Areia Branca, S/Nº, Bairro Zona Rural, nesta Cidade de Peixe—Boi — PA, vem
mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação
de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado na Vila
Areia Branca, S/Nº, Bairro Zona Rural, neste Município de Peixe—Boi-PA, medindo
10:00 metros de frente, por 20:00 metros de fundos, perfazendo uma área total
de 200:00 metros quadrados. limitando-se pela frente com a Rua Areia branca,
pelo lado direitocom quem de direito, pelo lado esquerdo com Maria Vieira dos
Reis, e pelos fugidos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 22 de junho de 2021.
Mdª/Lm _r/iflÁ (ªª/Ptax Jun,-S Sr./ªri A V" ! ?
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE AVIZ
CPF: 009.216.042—54
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, SDG-CEP 68734—000—CNPJ: 05.149.158/0001—41
PEIXE—BOI—PARÁ
ll
oricro DE Nº 005/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipalde Peixe—Boi
Eu, EURIANE DE NAZARÉ SILVA, brasileira, paraense, inscrita no CPF/MF
nº 747.314.592—49 e RG nº 4041852, residente e domiciliada na Rua Conego
Calado, S/Nº, Bairro Centro, nesta Cidade de Peixe—Boi — PA, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado na Rua José
Rachid da Silva, S/Nº, Bairro Centro, neste Município de Peixe-Boi-PA, medindo
10:00 metros de frente, por 77:00 metros de fundos, perfazendo uma área total
de 770:00 metros quadrados. Limitando-se pela frente com a referida Rua, pelo
lado direito com Terras do Patrimônio Municipal, pelo lado esquerdo com
Fabrício Lisboa Santiago, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi — PA, 22 de junho de 2021.
ªvaria/ti ok, [dói.—game, 6,432er EURIANE DE NAZAIíÉ SILVA
CPF: 747.314.592-49
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, Soo-CEP 68734—000—CNPJ: 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOl-PARÁ

oricno DE Nº 007/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto "“““——
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, MARIA JOSÉ ARRUDA DA SILVA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 679.940.242—20 e RG nº 3712987, residente e domiciliada na Rua
Santa Maria, S/Nº, Bairro Vila de Tauarizinho, nesta Cidade de Peixe—Boi —— PA,
vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado
na Rua Santa Maria, S/Nº, Bairro Vila de Tauarizinho, neste Município de Peixe￾Boi—PA, medindo 15:00 metros de frente, por 20:00 metros de fundos,
perfazendo uma área total de 300:00 metros quadrados. Limitando—se pela
frente com a referida Rua, pelo lado direito com Maria Alice Costa, pelo lado
esquerdo com Maria Francisca Moura, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi - PA, 22 _de junho de 2021.
Jª? ,
"vi
MARIA JOSÉ ARRUDA DA SILVA
CPF: 679.940.242-20
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, SDG-CEP 68734-000—CNPJ: 05.149.158/0001—41
PEIXE-BOI—PARÁ

orícno DE Nº 008/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipal de Peixe—Boi
Eu, ROSEANA ANDRADE DA SILVA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 892.213.622-72 e RG nº 5364417, residente e domiciliada na Rua
Santa Maria, S/Nº, Bairro Vila de Tauarizinho, nesta Cidade de Peixe—Boi —— PA,
vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado
na Rua Santa Maria, S/Nº, Bairro Vila de Tauarizinho, neste Município de Peixe—
Boi—PA, medindo 15:00 metros de frente, por 20:00 metros de fundos,
perfazendo uma área total de 300:00 metros quadrados. Limitando—se pela
frente com Maria José da Silva, pelo lado direito com Raimunda Rodrigues da
Silva, pelo lado esquerdo com Leonice Pereira da Silva, e pelos fundos com quem de direito. "
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi - PA, 22 de junho de 2021.
&
l
ROSSANA ANDRADE DA SlLVA
CPF: 892.213.622—72
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, SDD-CEP 68734—000—CNPJ: 05.149.158/0001—41
PEIXE-BOl-PARÁ
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oricuo DE Nº 009/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipalde Peixe—Boi
Eu, ALINE DA SILVA MONTEIRO, brasileira, paraense, inscrita no CPF/MF
nº 036.852.972—01 e RG nº 9455499, residente e domiciliada na Travessa São
João, S/Nº, Bairro América, nesta Cidade de Peixe—Boi -— PA, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado na Rua Sem
Denominação, S/Nº, Bairro Vila Santa Luzia, neste Município de Peixe—Boi-PA,
medindo 08:00 metros de frente, por 15:00 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 120:00 metros quadrados. Limitando—se pela frente com a referida
rua sem denominação, pelo lado direito com Francisco Nascimento, pelo lado
esquerdo com M__ôníca Cristina Pacheco, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi — PA, 22 de junho de 2021.
“JM?“ Ájax &&v a [ % fia/Co
ALINE DA SILVA MONTEIRO
CPF: 036.852.972—01
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, sueca) 68734—000—CNPJ: 05.149.158/0001—41
PEIXE—BOI—PARÁ

oricro DE Nº 010/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipal de Peixe—Boi “»»»—m-w—lºªªíª- “_
Eu, GLAUCE JOZIANE COSTA SILVA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 819.944.192—53 e RG nº 3268951—SSP/PA, residente e domiciliada na
Rua Francisco Andrade Brasil, S/Nº, Bairro Centro, nesta Cidade de Peixe-Boi -—
PA, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado
na Rua Francisco Andrade Brasil, S/Nº, Bairro Centro, neste Município de Peixe￾Boi—PA, medindo 08:00 metros de frente, por 30:00 metros de fundos,
perfazendo uma área total de 240:00 metros quadrados. Limitando-se pela
frente com a referida Rua, pelo lado direito com Sheyla Kawano, pelo lado
esquerdo com Raimunda lzidora da Silva, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi — PA, 22 de junho de 2021.
lOZlANE COSTA SILVA
CPF: 819.944.192—53
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, Sºo—CEP 68734—000—CNPJ: 05.149.158/0001v-41
PEIXE—BOl—PARÁ

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orícro DE Nº 011/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, paraense,
inscrita no CPF/MF nº 174.745.902—04 e RG nº 2777732—PC/PA, residente e
domiciliada na Avenida João Gomes Pedrosa, S/Nº, Bairro Centro, nesta Cidade
de Peixe—Boi —- PA, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se
digne conceder a Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de
Peixe—Boi, localizado na Avenida João Gomes Pedrosa, S/Nº, Bairro Centro,
neste Município de Peixe—Boi-PA, medindo 09:00 metros de frente, por 20:00
metros de fundos, perfazendo uma área total de 180:00 metros quadrados.
Limitando-se pela frente com o Ginásio Municipal, pelo lado direito com Jacilene
Santana Gomes, pelo lado esquerdo com Leandro Silva Melo, e pelos fundos
com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi — PA, 22 de junho de 2021.
MCL/U/xa— (Le—s W & º W 0093 50%] “Hm ,
I c
MARIA DAS GRAÇAS OUVEIRA DOS SANTOS
CPF: 174.745.902—04
Requerente
Av. .loao Gomes Pedrosa, soo-CEP 68734-ooo-CNPJ: 05.149.158/0001—41
PEIXE—BOl—PARÁ

oríao DE Nº 012/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipal de Peixe—Boi
Eu, SHEILA DO SOCORRO DA SILVA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 872.397.952—68 e RG nº 3807253—PC/PA, residente e domiciliada na
Rua José Duarte Pinheiro, S/Nº, Bairro Fátima, nesta Cidade de Peixe—Boi -— PA,
vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado
na Rua José Duarte Pinheiro, S/Nº, Bairro Fátima, neste Município de Peixe-Boi￾PA, medindo 09:00 metros de frente, por 12:00 metros de fundos, perfazendo
uma área total de 108:00 metros quadrados. Limitando-se pela frente com a
referida Rua, pelo lado direito com Leila do Socorro Silva Melo, pelo lado
esquerdo com Raimunda Nascimento Pereira, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi — PA, 22 de junho de 2021.
«< %gxu && UM; “faz;-,- Lev l'“ O OCC) <a (' u 0.
SHEILA DO SOCORRO DA SILVA
CPF: 872.397.952—68
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, sooazP 68734—000—CNPJ: 05.149.158/ooo1—41
PEIXE—BOl-PARÁ
& ª
w ,...x
oríao DE Nº 013/2021.
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
M.D. Prefeito Municipal de Peixe—Boi
Eu, SEBASTIANA DO MONTE DAS NEVES, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 569.238.302—06 e RG nº 5550570—PC/PA, residente e domiciliada na
Rua José Duarte Pinheiro, S/Nº, Bairro Fátima, nesta Cidade de Peixe—Boi — PA,
vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe—Boi, localizado
na Rua José Rachid da Silva, S/Nº, Bairro Eliolândia, neste Município de Peixe—
Boi-PA, medindo 16:00/04:50 metros de frente/fundos, por 31:00 metros pelo
lado direito, 31:00 metros pelo lado esquerdo, perfazendo uma área total de
317: 75 metros quadrados. Limitando—se pela frente com a referida Rua, pelo
lado direito com Valdemir Ramos da Silva, pelo lado esquerdo com Manoel Alves
de Souza, e pelos fundos com Juscelino Pompeu.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe—Boi — PA, 23 de junho de 2021.
la
WÃÍLÃQ/KCA [1/9 flw/"Omã ;;;/JR ,«1/ €, Vºu,/ªx
SEBASTIANA DO MONTE DAS NEVES
CPF: 569.238.302-06
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, sooaap 68734-000—CNPJ: 05.149.158/0001—41
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