PROTOCOLO GERAL 40/2021
Administrativo
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Data: 18/11/2021 - Horário: 10:21
Senhor Presidente,
Em anexo estamos encaminhando a V. Excia.. Processos de DOAÇÕES DE
TERRAS URBANAS, composto de Projeto de Lei Nº 006/2021, Edital Nº 002/2021
e Petições dos foreiros interessados, para que sejam publicados nessa casa e
apreciados pelos senhores vereadores.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar os
nossos protestos de estima:e elevada consideração.
Atenciosamente,
ar dice Siva Neto
a 17 rr ir dita a
Prefeito
CPF: 024.775. 76264
Ao Excelentíssimo Senhor
Edson Rosemildo Freitas Í
M.D. Presidente da Câmara Municipal
Peixe-Boi - Pará
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ/ME Nº 05.149.158/0001-41
GABINETE DO PREFEITO
Autoriza o Município de Peixe-Boi a Doar Terrenos do
Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências.
O MUNICÍPIO DE PEIXE-BOJ, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 05.149.158/0001-41, através de seu
Prefeito Municipal Sr. João Pereira da Silva Neto faz saber, em cumprimento ao disposto no art 214, $
2º inciso Ill da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores de Peixe-Boi aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica doado pelo Municipio de Peixe-Boi, os terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal,
aos requerentes abaixo relacionados:
ORD OF REQUERENTES
01 - 014/2021 — SEVERINO SIDOMAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA
02 - 015/2021 — NECIR PEREIRA DIAS
03- 016/2021 — SIMONE PAIXÃO DA SILVA NASCIMENTO
04 - 017/2021 — LUIZ ANTÔNIO BRITO GOMES
05 - 018/2021 — ANTÔNIA DANIELLY SANTIAGO MORAIS DOS SANTOS
06 - 019/2021 — MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DA SILVA
07 - 020/2021 — RINALDO MORAIS DO NASCIMENTO
08 - 021/2021 — MARIA ANGELINA ARRUDA DA SILVA
09 - 022/2021 — IRLANE DO SOCORRO SILVA DO CARMO
10 - 023/2021 — IRACI ANDRADE DE SOUZA
11 - 024/2021 — JUVENAL BORGES DE OLIVEIRA
Art. 2º- A doação de que trata esta Lei obedecerá aos dispositivos da Lei Municipal nº 552/2007.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peixe-Boi, 16 de novembro de 2021.
SILVA NETO
PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE-BO!
foi Perda ii Ma,
CPF: 021; 7, PONTA
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ/ME Nº 05.149.158/0001-41
GABINETE DO PREFEITO
O SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO,
PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, ESTADO DO
PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DISPÕEM SOBRE A CESSÃO DE TERRENOS DO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Faz saber, que tendo as pessoas abaixo relacionadas, requerido:
ORD OF REQUERENTES
01 - 014/2021 — SEVERINO SIDOMAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA
02 - 015/2021 — NECIR PEREIRA DIAS
03 - 016/2021 — SIMONE PAIXÃO DA SILVA NASCIMENTO
04- 017/2021 — LUIZ ANTÔNIO BRITO GOMES
05 - 018/2021 — ANTÔNIA DANIELLY SANTIAGO MORAIS DOS SANTOS
06 - 019/2021 — MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DA SILVA
07 - 020/2021 — RINALDO MORAIS DO NASCIMENTO
08 - 021/2021 — MARIA ANGELINA ARRUDA DA SILVA
09 - 022/2021 — IRLANE DO SOCORRO SILVA DO CARMO
10 - 023/2021 — IRACI ANDRADE DE SOUZA
11 - 024/2021 — JUVENAL BORGES DE OLIVEIRA
Com isso, convida todos confinantes, que se julgarem prejudicados com o deferimento da
referida pretensão dos requerentes, apresentarem suas queixas ou reclamações por escrito, nesta
repartição no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data mencionada, finda o prazo não alegará ignorância.
Vai este publicado nos serviços de alto-falantes e afixado no Quadro de Avisos desta repartição.
Foi dado e passado nesta cidade de Peixe-Boi.
Ma,
Silva Neto
Prefeito Municipal de Peixe-Boi
João Per da Sim tu,
Crr: 02% 5. Peo44
OFÍCIO DE Nº 014/2021.
À eds 003
Exmº. Senhor o fere e
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, SEVERINO SIDOMAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense,
casado, inscrito no CPF/MF nº 805.815.362-15 e RG nº 3821281-PC/PA,
residente e domiciliado na Rua Santa Rita, s/nº, Vila de Tauarizinho, neste
município de Peixe-Boi — PA, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar
que se digne conceder a Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal
de Peixe-Boi, localizado na Vila de Tauarizinho, neste Município de Peixe-Boi-PA,
medindo 27,00 metros de frente, por 90,40 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 2.440,80m?. Limitando-se pela frente com a Rua Santa Rita, pelo
lado direito com Elionete Neves da Silva, pelo lado esquerdo com Maria
Lindomar Nogueira de Oliveira, e pelos fundos com Elielson Vieira da Silva.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
SNILVÃO SO mon NO gas postado.
SEVERINO SIDOMAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CPF: 805.815.362-15
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500, CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
“PIO + DO Li di DONA NIO NM
|
D CEM IIOL = 4,8 68 + OE O ny
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PR MIRROR, DAVA OVA
RECIBO ;
U E A
Pelo presente particular, de um lado a Sr. Regiane Barata da Trindade, brasileira,
paraense, solteira, carteira de identidade nº 5408530 SSP/PA inscrita no CPF nº 873983 112.49
residente e domiciliada na Vila de Tauarizinho, município de Peixe Boi — PA, neste ato doravante
denominada a vendedora, declaro para os devidos fins de direito e sob as penas de lei. que recebí
do Sr. Severino Sidomar Nogueira de Oliveira, brasileiro, paraense, casado, carteira de identidade
mê 3821281 SSP/PA e CPF nº 805 815 362-15, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, s/n, Vila
de Tauarizinho, municipio de Peixe Boi — PA. neste ato doravante denominado como comprador.
a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pago em moeda corrente do pais, como pagamento
abusivo a venda de um terreno situado na Vila de Tauarizinho, mediado 27 m (vinte e sete metros)
de frente por 904 m (noventa metros e quarenta centimetros) de fundo, tendo como limite pelo
lado esquerdo com a Si”. Maria Lindomar Nogueira de Oliveira, pela direita com o Sr”. Elíonete
Neves da Silva, pela frente com a Rua Santa Rita e pelos fundos com o Sr. Elielson Vieira da
Silva
E por ser verdade que recebi a dita quantia das mãos do comprador, assinamos este
documento na presença de duas testemunhas idôneas para que o mesmo suria seus reais e jurídicos
efeitos.
Tanarizinho, OC de 4 de 2021
SVLON BO OI dO «E OlNOLUVI
6500226 6 116) :ôuOA -yertuoundog » 6 qi 'o.
OFÍCIO DE Nº 015/2021.
Meto
a Pç TO
Exmº. Senhor E
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, NECIR PEREIRA DIAS, brasileira, paraense, solteira, inscrita no CPF/MF
nº 019.403.262-06 e RG nº 5911714-PC/PA, residente e domiciliada na Rua
Manoel Barata, s/nº, Vila de Tauarizinho, neste município de Peixe-Boi — PA,
vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado
na Vila de Marudazinho, neste Município de Peixe-Boi-PA, medindo 49,50
metros de frente, por 1.321,30 metros de fundos, perfazendo uma área total de
65.404,35m?. Limitando-se pela frente com o Ramal do Pererinha, pelo lado
direito com Antônio Heleno Diniz, pelo lado esquerdo com Miguel Pompeu da
Silva, e pelos fundos com Domingos Monteiro de Carvalho.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
NECIR PEREIRA DIAS
CPF: 019.403.262-06
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500, CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
PDR ns
CEGÓNESDE engate
RECIBO —Y
Pelo presente particular, de um lado, Sr. Francisco Paulo Moreira de Freitas, brasileiro,
paraense, casado, carteira de identidade nº 4341366 SSP/PA inscrito no CPF nº 875.761.80200 e
a Sr* Alzira do Nascimento Freitas, brasileira, paraense, casada, carteira de identidade nº 3641032
SSPIPA e CPF nº 652068.272-15. ambos residentes e domiciliados na Vila do Marudazinho.
município de Peixe Boi — PA, neste ato doravante denominados os vendedores, deciaramos para
os devidos fins de direito e sob as penas de lei que recebemos da St Necir Pereira Dias,
brasileira, paraense, solteira, carteira de identidade nº 5911714 SSP/PA e CPE nº 019.403.262-06.
residente e domiciliada na Rua Manoel Barata, s/n. Vila de Tauarizinho, município de Peixe Boi —
PA, neste ato doravante denominada como compradora, a importância de RS 25.000,00 (Vinte e
Cinco Mil Reais) pago em moeda corrente do país. como pagamento alusivo a venda de um
terreno situado na Vila do Marudazinho. medindo 49,5 m (quarenta e nove metros e cinquenta
centímetros) de frente por 1.321,30 m (hum mil trezentos e vinte e um metros e trinta centimetros)
de fundo, tendo como límite pelo lado esquerdo com a Sr. Miguel Pompeu da silva. pela direita
com o Sr. Antônio Helena Diniz, pela frente com o ramal do Pererinha e pelos fundos com o Sr.
Domingos Monteiro de Carvalho.
E por ser verdade que recebi a dita quantia das mãos da compradora. assinamos este
documento a de duas testemunhas klôneas para que o mesmo surta seus reais e jurídicos
Tauarizinho, 21 de Junho de 2021
OFÍCIO DE Nº 016/2021.
Prefa
. f
Exmº. Senhor Aa, É iv
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, SIMONE PAIXÃO DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, paraense, inscrita
no CPF/MF nº 025.171.702-88 e RG nº 5534419-PC/PA, residente e domiciliada
na PA 242, s/nº, Bairro Fátima, neste município de Peixe-Boi — PA, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Passagem
São Raimundo, s/nº, Vila do Urubuquara, neste Município de Peixe-Boi-PA,
medindo 05:00 metros de frente, por 09:00 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 45:00m?. Limitando-se pela frente com a Referida Passagem, pelo
lado direito com Cosme Vieira, pelo lado esquerdo com Gilberto, e pelos fundos
com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
a
Dar
SIMONE PAIXÃO DA SILVA NASCIMENTO
CPF: 025.171.702-88
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP!: 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL À VISTA ENTRE PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: COSME VIEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do CPF nº
222-161.892-00 e RG nº 1510990, residente e domiciliado na Passagem São Raimundo, Vila do Urbuquara
zona rural, no município de Peixe-BoiPA.
COMPRADORA: SIMONE PAIXÃO DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, paraense,
portadora do CPF nº 025.171. 702-88 e RG nº 5534419, residente e domiciliada na PA 242. Fazenda Tamã
DAS OBRIGAÇÕES
Clámsula 2º. Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos impostos, taxas c
despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves. momento em que esta obrigação passará pars a
COMPRADORA.
Cláusula 3. A COMPRADORA se responsabiliza pelas despesas com a transcrição do imóvel a
Cláusula 4. Os documentos do imóvel deverão ser entregues pelo VENDEDOR a
COMPRADORA, após o pagamento do valor acertado neste contrato.
Cláusula 5. Quando da entrega do documento. o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel à
COMPRADORA livre de pessoas ou coisas.
DA MULTA
Cláusula 6º. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas clânsulas estabelecidas neste
“nstrumento, responsabilizar-se-é pelo pagamento de multa equivalente a (60)% do valor da venda do imóvel
DO PAGAMENTO
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à vista
CONDIÇÕES GERAIS
Clánsula 8º. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele
os herdeiros ou sucessores das mesmas.
Cláusula 9”. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel.
DO FORO
Cláusula 10º. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de Peixe-Boi PA;
Por estarem assim justos e contratados. firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
juntamente com 2 (duas) testermmbas.
Peixe-Boi PA, 06 de setembro de 2016
E >
COSME VIEIRA DO
CPF nº 222. 161 892-00
SIMONE PAIXÃO DA SILVA NASCIMENTO
CPF nº 025.171.702-88
Compradora
Testemunhas:
1 CPF
2 CPF
CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BEIxE-Sou.7a
Tron. Passo Frpetiem Eca C/ ua Mtagalhãos Baratz
foses si) sen: er, maço ca com
OFÍCIO DE Nº 017/2021. nei si
ASS Naa)
Exmº. Senhor MR
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, LUIZ ANTÔNIO BRITO GOMES, brasileiro, paraense, casado, inscrito no
CPF/MF nº 071.179.572-04 e RG nº 2253706-PC/PA, residente e domiciliado na
Rua dos Pariquis, nº 1880, Ed. Angelus, Apto. 1301, Belém—Pará, vem mui
respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de
uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Travessa
Francisco Barreira Pereira, nº 16, Bairro Centro, neste Município de Peixe-Boi-
PA, medindo 15:00 metros de frente, por 120:00 metros de fundos, perfazendo
uma área total de 1.800:00m?. Limitando-se pela frente com a Referida
Travessa, pelo lado direito com José Maria da Silva Gomes, pelo lado esquerdo
com José Almeida, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
LUIZ IO BRITO GOMES
CPF: 071.179.572-04
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
DDS a e ri rr ra a mm me me meme
= ) AR F nt
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
AV. MAGALHÃES BARATA, 1201 - BELÉM - PA
C.N.P.J.: 04,945.341/0001-90
E Emissão 1 1
Apresentação :10/06/2021
LUIZ ANTONIO BRITO GOMES Classticação:A3
cmo Er esa PARA ATENDIMENTO
QGrupo:311 7
PEIXE BOLPA Cep tmT3Ao cosaladeos” INFORME ESTE NÚMERO
CPF/CNPJ:071.179.872-04 Insorigão:Tribulos PIS/PAS
Datas da:
das Leituras Dedos de Medição MATRÍCULA
Hidrômatro
Unidade de Medida; m?
Origem da Leitura NAO MEDIDO
Leitura Anterior 000000
Leitura Atual 000000
Próxima
1777190
VALOR(AS)
12770
tez ro
o Serviços Autorizado
VALOR(AS)
2,00
ER
Baso de cáculo
132,33
INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (Decreto-lei nº 5.440, de 04 de maio de 2005)
CONTRATO DE DOAÇÃO
"
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO , DE UM LADO JOSÉ MARIA
DA SILVA GOMES ( BRASILEIRO ,CASADO , COMERCIÁRIO , IDENTIDADE N:2111757 , CPF:
006.014.382-72, ENDEREÇO: AV. GENTIL BITENCOURT N: 1482 , BAIRRO: NAZARÉ , BELÉM/PA,
E DO OUTRO LADO , ANA KATIA GOMES MARTINS , BRASILEIRA CASADA, ESTETICISTA,
IDENTIDADE: 1573738 , CPF-137.680.182-53 , ENDEREÇO : AV. GENTIL BITENCOURT ,N:1516
APT:02. , BAIRRO: NAZARÉ , BELÉM /PA,, FICOU JUSTO E CONTRATADO O SEGUINTE :
CLÁUSULA 1 - O PRIMEIRO DOS ACIMA QUALIFICADOS, DE ORA EM DIANTE DENOMINADO
SIMPLESMENTE DOADOR ,DECLARA E CONFESSA QUE É LEGÍTIMO POSSUIDOR DE UM
TERRENO COM UMA CASA RESIDENCIAL EDIFICADA NO MESMO , LOCALIZADO NA TRAV:
FELIPE DOS SANTOS S/N , QUADRA : 18 , LOTE: 587 , NO MUNICÍPIO DE PEIXE BOI NO
ESTADO DO PARÁ, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: 15 METROS DE LARGURA(FRENTE)
POR 120 METROS DE COMPRIMENTO (FUNDOS) .
<
CLÁUSULA 2 - O DOADOR, POR SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE ,, A TÍTULO GRATUITO ,
SEM QUAISQUER CONDIÇÕES OU ENCARGOS, FAZ DOAÇÃO DO IMÓVEL ACIMA A
DONATÁRIA , TRANSFERINDO-LHE IRREVOGAVELMENTE TODA POSSE ,AÇÃO E DOMÍNIO QUE
EXERCIA SOBRE O REFERIDO IMÓVEL .
CLÁUSULA 3 — A DONATÁRIA DECLARA QUE ACEITA ESTA DOAÇÃO NA FORMA ESTIPULADA
,PARA QUE LHE FIQUE PERTENCENDO O IMÓVEL DOADO PELO DOADOR , SEM QUALQUER
CONDIÇÃO .
PARA FIRMEZA E COMO PROVA DE ASSIM JUSTOS E CONTRATADOS ESTAREM , ASSINAM O
PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO ,EM DUAS VIAS DE IGUAL TEOR ,NA
PRESENÇA DE HERDEIROS COMO TESTEMUNHAS, QUE A TUDO ASSISTIRAM E TIVERAM O
- CONHECIMENTO E A CONCORDÂNCIA DOS MESMOS .
DOADOR: JOSÉ MARIA
TEREZINHA BRITO GOMES
CPF: 031.851.332-34
EN
DONATÁRIA : ANAKATIAGOMES MARTINS Quo WMatia Gonen Ciastvor
CPF: 137.680.182-53
DE ACORDO : os, a JB k
Su
LUIZ ANTONIO BRITO GOM! á
CPF: 071.179.572-04
Cartório Condurá tra Três de Maia, 1583 São Bris «CEP GAS 83 - Fame O
4º Oficio de Notas
ES
Cartório Condurá atira scaa 50
Oficio de Notas
+ São Brés = CEPGGMS-385 - Fame: (91) 32
OFÍCIO DE Nº 018/2021. cana do Pol
E
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, ANTÔNIA DANIELLY SANTIAGO MORAIS DOS SANTOS, brasileira,
paraense, casada, inscrita no CPF/MF nº 891.394452-91 e RG nº
5550468-PC/PA, residente e domiciliada na Passagem Pires Campos, nº 46,
Bairro Souza, na cidade de Belém-Pará, vem mui respeitosamente perante
V.Exa., solicitar que se digne conceder a Doação de uma área de terra do
Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado na Vila Santa Luzia (Piçarreira),
s/nº, Zona Rural, neste Município de Peixe-Boi-PA, medindo 11:00 metros de
frente, por 20:00 metros de fundos, perfazendo uma área total de 220:00m?.
Limitando-se pelo lado direito com quem de direito, pelo lado esquerdo com
quem de direito, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
CPF: 891.394.452-91
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
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metros de fondos com áree de 480 mstros quadrados.
Limitendo - se pela Sente a
pelos fundos == AS
ima vaz salisísito com o pagamento de im 2 amoimmentos devicos
sês os jarmos a: 7us nede 6 asnars deferimens.
Posm-Boi 42 co llho ao 2004
Fere: 28406 -0FI2 (dany)
OFÍCIO DE Nº 019/2021.
o Em J2 741/2024
Exmº. Senhor “mio
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DA SILVA, brasileira, paraense,
inscrita no CPF/MF nº 566.900.962-20 e RG nº 1845248-PC/PA, residente e
domiciliada na Rua do Dóia, s/nº, Bairro Centro, nesta cidade de Peixe-Boi,
Estado do Pará, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne
conceder a Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi,
localizado na Rua do Dóia, s/n£, Bairro Centro, neste Município de Peixe-Boi-PA,
medindo 05:00 metros de frente, por 32:00 metros de fundos, perfazendo uma
área total de 160:00m?. Limitando-se pela frente com a referida Rua, pelo lado
direito com Rinaldo Moraes do Nascimento, pelo lado esquerdo com Maria
Estela Souza do Nascimento, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
pn SINA da SS Vua
MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DA SILVA
CPF: 566.900.962-20
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
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NOME r:.. 233 820 .35c-01 NACIONALIDADE
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Rua, Av. Trav.
por tramitação da Câmara Municipal medindo ARA matyno
de frentepor 2710 oêmo ditos de fundos com a área
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pela fi te com a PS ez 3 ao SO lado di . com DS qntãs Mamas
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Dedo agr or to vedado
ferid óvel ao Senhor Ar Muanns Sm Aa
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residenteem “cmo? Pope não Pra n fo 4
Civil n-utro Po Dri To,
pelo preço certo ejusto de R$ - 000, 7 Com =" Regis )
TWZXLXEXKXXHZXXEXEXZ « ) conforme recibo anexo, vem
solicitara V. Exa, que se digne mandar lavrar o competente termo de traspasse pago 0s
emolumentos devidos e taxas de direito.
São termos em que pode e espera deferimento.
Peixe-Boi >: de to de”. a],
OT/iE/ DES
NASC-PEIXE BOI PA.
eai cicndna Eve 90040 FOL=0064.
fi ;
DAM NAAS
MEM
OFÍCIO DE Nº 020/2021. ROTTEN
E Tanta
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, RINALDO MORAES DO NASCIMENTO, brasileiro, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 189.561.492-91 e RG nº 2474545-SEGUP/PA, residente e domiciliado
na Cidade de Belém, Estado do Pará, vem mui respeitosamente perante V.Exa.,
solicitar que se digne conceder a Doação de uma área de terra do Patrimônio
Municipal de Peixe-Boi, localizado na Rua do Dóia, s/n£, Bairro Centro, neste
Município de Peixe-Boi-PA, medindo 09:50 metros de frente, por 31:00 metros
de fundos, perfazendo uma área total de 294:50m?. Limitando-se pela frente
com a referida Rua, pelo lado direito com lracy Torres Araújo, pelo lado
esquerdo com Nelma Cristina Torres Oliveira da Silva, e pelos fundos com quem
de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
RI MORAES DO NASCIMENTO
CPF: 189.561.492-91
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
EXM* Sr. PREFEITO DE PEIXE-BOI
Irscy Torres Araújo bresileirs
NOME NACIONALIDADE
perse nse viúva Residente e domiciliado à Alem
NATURALIDADE ESTADO CIVIL
ãa Francisco Anirsde Bresil s/nº Beirro Centro Fixe-Boi
(RUA, TRAVESSA, AVENIDA) CIDADE
Esteio do Ferá + vem mui respeitosamente comunicar a V. Exa.
que é proprietário de uma área localizada à Alsmeds Frencisco Anirsde Brssil -
e nº Beirro Centro P. Boi gi
à Rua, Av. Trav. ,
por tramitação da Câmara Municipal medindo 9:50
de frente por 31:00 metros PRP
de 294:50 x. 2. . - metros quadrados limitando-se
pelafrentecom referiãs Aiameds « lado direito com Irscy Torres
Arsújo lado esquerdo com Felme Cristino
Torres Oliveirs da Silva e pelos fundos com quem 3s= Fireitos
Desejando agora tomar realeefetivaav
referido imóvel ao Senhor Einsldo Horses do eg pro ara E E
NOME
brasileiro — yparsense — Solteiro
NACIONALIDADE NATURALIDADE ESTADO
residenteem Cj. Guaj. 01, frar. WE 70 nº1972
Cese Ol-âAnsnid.
Civil
pelo preço certo ejusto de R$ DOAÇÃO (xzxxXxXKXXXX XX
xzxrzrxxxxxxxxxxx x )conformerecibo anexo, vem respeitosamente
solicitar a V, Exa, que se digne mandar lavrar o competente termo de iraspasse pago os
emolumentos devidos e taxas de direito.
São termos em que pode e espera deferimento.
Peixe-Boi 22 deJulho 2,010,
a:
RINALDO MOGECS To
Departamento Nacional de Trânsito
CNH Digital
Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade podera
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
SME, PA
E
As onentações para instalar 0 Assinador Serpro e realizar a
< Intipillnama serpro. gov brfassinador-digital >, opção Validar
Assinatura.
É
EEE TELOSPOZLT
SERPRO / DENATRAN
CONTRAS
DENATRAN
Eu a th
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eSom pgto
E Ap Ig do
pegas DRr asa
....
OFÍCIO DE Nº 021/2021.
Siolura TOCO PeluaBol
o nm 14.90
. Senhor DO ,
— meia
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, MARIA ANGELINA ARRUDA DA SILVA, brasileira, paraense, inscrita no
CPF/MF nº 878.432.342-68 e RG nº 4543325-PC/PA, residente e domiciliada na
Vila São Francisco (Urubuquara), s/nº, Bairro Zona Rural, nesta Cidade de Peixe-
Boi, Estado do Pará, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se
digne conceder a Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de
Peixe-Boi, localizado na Vila São Francisco (Urubuquara), s/nº, Bairro Zona Rural,
nesta Cidade de Peixe-Boi-PA, medindo 40:00 metros de frente, por 85:00
metros de fundos, perfazendo uma área total de 3.400:00m?. Limitando-se pela,
pelo lado direito com o Ramal do Chior, pelo lado esquerdo com Maria de
Nazaré Ferreira da Silva, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
- GELINA ARRUDA DA SILVA
CPF: 878.432.342-68
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
“a,
RECIBO DE COMPRA
Eu, RAIMUNDO NONATO DOS REIS. brasileiro. paraense, portador do RG nº
3523466, residente e domiciliado Vila São Francisco (Antiga Vila do Urubuquara) nesta Peixe-
Boi PA. recebi da Senhora MARIA ANGELINA ARRUDA DA SILVA, brasileira, solteira.
portadora do CPF Nº 878.432.342-68. residente e domiciliada na Vila São Francisco (Antiga
Vila do Urubuquara) esta Peixe-Boi PA, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em
moeda corrente do pais Referente à venda de uma Casa edificada em alvenaria'terreno
localizada na Vila São Francisco (Antiga Vila do Urubuquara) nesta Peixe-Boi PA, medindo
40:00 metros de frente por 85:00 metros de fundos. perfazendo uma área de 3400:00 mr”.
esquerdo com Maria de Nazaré Ferreira da Silva e pelos fundos com Chior. E para a firmeza
do presente recibo, passamos todos os direitos adquiridos sobre o mesmo, ficando sob a nossa
entretanto, causar Ômus a nossa pessoa Podendo o comprador acima mencionada, usá-lo
E para firmeza do mesmo. assino o presente instrumento em duas vias iguais, na
Peixe-Boi Pará, 12 julho de 2018.
CPF nº 878.432.342-68
Emi ldo 41,90)
-—— Mk
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, IRLANE DO SOCORRO SILVA DO CARMO, brasileira, paraense, inscrita
no CPF/MF nº 023.233.392-06 e RG nº 7514046-PC/PA, residente e domiciliada
na Vila Santa Luzia (Piçarreira), s/n£, Bairro Zona Rural, neste município de Peixe-
Boi — PA, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne
conceder a Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi,
localizado na Vila Piçarreira (Piçarreira), s/n£, Bairro Zona Rural, neste Município
de Peixe-Boi-PA, medindo 15:00 metros de frente, por 20:00 metros de fundos,
perfazendo uma área total de 300:00m?. Limitando-se pelo lado direito com
Raimunda Dilma, pelo lado esquerdo com Alexandre Ramos, e pelos fundos com
quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
SG ASS
IRLANE DO SOCORRO SILVA DO CARMO
CPF: 023.233.392-06
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
LÃ
ai
5
RECIBO
Dane
RS 2.000,00
Eu, ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, brasileiro, paraense, portador do RG nº 4988072 e CPF nº
819.943.032-04, residente e domiciliado na Vila Santa Luzia, Vila Piçareira, zona rural, Peixe-Boi- PA, Aqui
denominada simplesmente de VENDEDOR, deciara pelo presente instrumento, que RECEBEU nesta data da
Senhora IRLANE DO SOCORRO SILVA DO CARMO, brasileira, do lar, Carteira de Identidade RG nº
7514046 2º via SSP/PA e CPF nº 023.233.392-06, residente e domiciliado na Vila Santa Luzia, Vila Piçareira,
zona rural, Peixe-Boi- PA, aqui denominado de COMPRADORA, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
em moeda corrente do país, a títulos de pagamento total, referente a compra de um terreno, situado na na Vila
Santa Luzia, Vila Piçareira, zona rural, Peixe-Boi- PA, medindo 15:00 metros de frente por 20:00 metros de
fundo, perfazendo uma área de 300:00 metros quadrados, confinado pela frente com a referida travessa, pela
lado direito com Sr? Raimunda Dilma, pela esquerda com Srº. Alexandre Ramos e Pelos Fundos com Sr?
Tatiane da Silva. E para a firmeza do presente recibo, passamos todos os direitos adquiridos sobre o mesmo,
ficando sob a nossa responsabilidade de assinarmos quaisquer documentos, nas repartições de direito, sem.
entretanto, causar Ônus a nossa pessoa. Podendo a compradora acima mencionado, usá-lo naquilo que lhe
convier e achar conveniente
E para firmeza do mesmo, assino o presente instrumento em duas vias iguais, na presença das
testemunhas, que após lerem e acharem conveniente também assinam.
Peixe-Boi/PA, 15 de julho de 2015.
O
p
ALEXANDRE RAMOS DA SILVA
CPF nº 819.943.032-04
Vendedor
: CÃVA AS Go
IRLANE DO SOCORRO SILVA DO CARMO
CPF nº 023.233.392-06 eee
Compradora
CPF: 023,933,392- 06
1D Y514046
OFÍCIO DE Nº 023/2021. profa Municipal do “º
: 503)
Exmº. Senhor - =
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, IRACI ANDRADE DE SOUZA, brasileira, paraense, inscrita no CPF/MF nº
005.664.222-98 e RG nº 1617727-PC/PA, residente e domiciliada na Travessa
Apolinário Moreira, nº 117, Bairro Aratanha, Santa Izabel do Pará, Estado do
Pará, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne conceder a
Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi, localizado
na Travessa Armando Rodrigues da Silva, s/n£, Bairro Centro, neste Município de
Peixe-Boi-PA, medindo 25:00 metros de frente, por 60:00 metros de fundos,
perfazendo uma área total de 1.500:00m?. Limitando-se pela frente com a
referida Travessa, pelo lado direito com a Fazenda dois Irmãos, pelo lado
esquerdo com Gilmar Augusto Sena Matos, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
[o Mon
IRACI ANDRADE DE ZA
CPF: 005.664.222-98
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
terem
Prelerturs hiunicima!
ILMO: SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
brasile
Persenso solteirs |, residente e domiciliado em Treves
me trvento Bofrimmos ds Silve , vem mui respeitosamente perante V. Sra. se
digne conceder o aforamento de uma área de terras do Patrimônio Municipal de
Peixe-Boi, localizado see Ar=snfo Rod de Silve s/nº XY
metros de fundos com área de 900100 =, 2. "metros quadrados.
Limitando - se pela frente com zoforiie Travessa
* , pelo lado direito com Fesente Geroto
pelo lado esquerdo com Gilegr Sono -stos
pelos fundos com quer de direito”
Uma vez satisfeito com o pagamento de taxas e emolumentos devidos
são os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe -Boi 26 de Outubro de 2008
REQ SR ada ds
Ireci anfteio às Souss .
€,-.7,005,664,222. 98
*
SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
27 QUAFORMMENTO
rerrenge . Solteiro , residente e domiciliado em esto
Fmmiciípto fe Peime-lbs Peró » vem mui respeitosamente perante V. Sxa. se
digne conceder o aforamento de uma área de terras do Património Municipel de
Peixe-Boi, localizado ma, Trevesco Armento Spfrignes de Im n/a
-seirro Setninte medindo 10:00 "metrosdefrentepor 65:00
metros de fundos comárea de 650100 H. 2. metros quadrados.
Limitando -se pela frente com referi?e frovosse meto
koAriges Me Save pelo lado direito com ferreo *0 Prtrinôaio
Funteirel pelo lado esquerdo com Cilmer de Sono Ketos
pelos fundos com Femenfe Geroto
Uma vez satisfeito com o pagamento de taxas e emolumentos devidos
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe - Boi 18 deTovemntro dez .
RECIBO K
R$ -800,00
Eu abaixo assinado JESSICA TAMILES ANDRADE DE SOUZA, brasileira,
paraense, solteira, residente e domiciliada na Rua da Alegria nº 66, Bairro Coqueiro,
Belém - Pará, portadora do R.G. de Nº 3478220/Polícia Civil-PA e C.P.F de Nº
004.668.692-40, recebi da Senhora IRAC! ANDRADE DE SOUZA, brasileira,
paraense, solteira, residente e domiciliada na Travessa Apolinario Moreira nº 117,
Bairro Aratanha, Santa Izabel do Pará, portadora do R.G. de Nº 1617727/Polícia
Civi-PA e C.P.F. de Nº 005.664.222-98, a importância supra de R$ 800,00
(Oitocentos Reais), correspondente de uma venda que lhe efetuei de um terreno de
Bairro Centro, nesta cidade de Peixe-Boi no estado do Pará, medindo 10:00 metros de
frente por 65:00 metros de fundos, perfazendo uma área de 650:00 metros quadrados.
Limitando-se pela frente com referida Travessa, pelo lado direito com lraci
Andrade de Souza, pelo lado esquerdo com Gilmar de Sena Matos, pelos fundos com
quem de direito. E para firmeza da referida negociação acima citada, passamos todos
os direitos adquirido sobre o mesmo, ficando sobre a nossa responsabilidade de
assinarmos quaisquer documentos nas Repartições de direito sem, entretanto, causar
ônus à nossa Pessoa. Esclarecemos ainda que o referido imóvel encontra-se livre e
desimpedido de qualquer embaraço JUDICIAL". E a compradora acima mencionada
podendo usá-lo naquilo que lhe convier e achar conveniente. E para firmeza do
presente recibo, acompanha a minha legítima assinatura, acompanhada por duas
testemunhas que após lerem e acharem conveniente também assinam.
Belém, PA: 13. de Outubro de 2020.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA - CNPJ 04.945.341/0001 -90
2* Via de Conta Mensal de Serviços de Água e/ou Esgoto
Cliente
EDSON DA SILVA ALVES
Endereço do Imóvel
TV VEIGA CABRAL, NUMERO 172 - GENTRO PEIXE BO! PA 88734-000
AL
09/2020 - 10 t LARA indatená a
07/2020 - 10 o teios de segunda
os/2020 -10 quina: SO! Sana o
pg8-d lda: ORE
Período: dias Y 1282 ú
Média: midia 3
q. FLEM
- E —— LOCAL 94 O
CONTA NORMAL DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E TARIFAS 4“ E EA
RO AN PARÊ
Sr(a) cliente, em 30/09/2020, registramos que V.SA. E ad SAN
estava em débito com a COSANPA. Compareça a E: UN ag 0882203:
um dos nossos postos de atendimento para || AGUA vo ps em 1 nau 1 RE da
regularizar sua situação. Evite o corte. Caso O VALOR RE Vs nr
débito tenha sido pago após a data indicada, Ts 917
desconsidere este aviso. a mAZS A
Em cumprimento a lei 12.007/2009, dectaramos
quitados os débitos de consumo de água e/ou RESIDENCIAL 001 UNIDADE 3 VIA
esgoto do ano de 2019. ii . a EM
CONSUMO DE ÁGUA ] 29,40
é
Tributos Alíquota (%) “Base de Cálculo Valor (R$)
PIS/PASEP e COFINS 9,25 29,40 272
RESUMO MENSAL DOS PARÂMETROS BÁSICOS DE QUALIDADE DE ÁGUA DISTRIBUÍDA AO CONSUMIDOR
Valor de Referência (Pon. 518/ms) <=50UT <= 15UH 02420 06408 AUSEN. 95%
AUSENCIA
Nº de Análises 102 102 102 78 78
Nº de Análises em Conformidade 38 23 74 Ea 78
AGÊNCIA REGULADORA CANAIS DE ATENDIMENTO
Responsável: ARCON Telefone: Site: www.cosanpa.pa.gov.br (Loja Virtual e Atendimento Online)
Email: WhatsApp: (91) 98814-5721 Call Center / Ouvidoria: 0800 707 1195
IRACI ANDRADE DE ZA
CPF: 005.664.222-98
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP!: 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
OFÍCIO DE Nº 024/2021. esta Municipal do
Em. AQ 9
Matt,
Exmº. Senhor
João Pereira da Silva Neto
MD. Prefeito Municipal de Peixe-Boi
Eu, JUVENAL BORGES DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense, inscrito no
CPF/MF nº 356.756.322-04 e RG nº 2049599-SSP/PA, residente e domiciliado na
Rua José Duarte Pinheiro, s/n£, Bairro Fátima, nesta Cidade de Peixe-Boi, Estado
do Pará, vem mui respeitosamente perante V.Exa., solicitar que se digne
conceder a Doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal de Peixe-Boi,
localizado na Rua Frei Edoardo Stucchi, s/nº, Bairro Centro, neste Município de
Peixe-Boi-PA, medindo 14:00 metros de frente, por 10:00 metros de fundos,
perfazendo uma área total de 140:00m?. Limitando-se pela frente com a referida
Rua, pelo lado direito com Rua sem denominação, pelo lado esquerdo com
Sebastião Gomes, e pelos fundos com quem de direito.
Uma vez cumprida às exigências, como seja, pagamento de taxas e
emolumentos devidos.
São os termos em que pede e espera deferimento.
Peixe-Boi - PA, 12 de novembro de 2021.
A A
/ e
JÚVE GES DE OLIVEIRA
CPF: 356.756.322-0
Requerente
Av. Joao Gomes Pedrosa, 500-CEP 68734-000-CNP): 05.149.158/0001-41
PEIXE-BOI-PARÁ
N
|
RECIBO
=
Eu, LIDIANNY OLIVEIRA DE SOUZA, brasileira, autônomo.
RS 6.500,00
» Carteira de Identidade RG nº
4206545 SSP/PA e inscrita no CPF nº 757.177.782-87, residente e domicili