materia nº 5/2025

República Federativa do Brasil 
Estado do Pará 
Poder Legislativo 
Pará, 
Câmara Municipal de Peixe-Boi 
CNPJ: 04.854.733/000144 
Assunto: Solicitação de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Manoel Gerson, Vila das Pedras, neste município. 
1. Justificativa: 
REQUERIMENTO N° 005I2025 
Vereador: Antônio Fábio de Farias 
Data: 14 de fevereiro de 2025 
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi -
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao clamor 
da comunidade escolar da Vila das Pedras, vem respeitosamente à presença de 
Vossa Excelência, requerer a reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fun 
damental Manoel Gerson, situada nesta vila, com as seguintes justificativas: 
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gerson, que atende crianças e 
adolescentes da Vila das Pedras, apresenta atualmente uma série de problemas es 
truturais que comprometemo bem-estar dos alunos, professores e funcionáios, além 
de prejudicar o desenvolvimento pedagógico. A falta de manutengção adequada e os 
danos acumulados ao longo dos anos têm dificultado a realização de atividades esco 
lares, representando um risco à segurança dos usuários. 
A reforma da escola é urgente para garantir condições adequadas de ensino e apren 
dizado, proporcionar um ambiente seguro e confortável para toda a comunidade es 
colar e valorizar a educação em nosso município. 
2. Descrição da necessidade de reforma: 
Reparo nas instalações elétricas e hidráulicas, que apresentam falhas fre 
quentes e comprometem o bom funcionamento da escola. 
Substituição do piso em diversas salas de aula, que estão danificados e 
oferecem riscos de acidentes. 
Reformulação das salas de aula, com reparos em paredes, pintura e forro, 
que estão deteriorados. 
Melhorias na acessibilidade, com a construção de rampas e adequação dos 
banheiros para pessoas com deficiência. 
Instalação de ventiladores ou sistemas de climatização, visto que as salas 
de aula estão com ventilação insuficiente, prejudicando o conforto e a saúde 
dos alunos e professores. Reforma do pátio e áreas externas, com a revitalização do espaço para re 
creação, garantindo mais segurança e bem-estar durante os intervalos. 
Adequação da biblioteca e do laboratório de ciências, criando um anbiente 
mais adequado para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. Melhorias no sistema de iluminação, que está deficiente, prejudicando o 
aprendizado durante as aulas à noite. 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
E-mail: camarapb@hotmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br -Fone: (91) 3821-1205 
vaatiyE00 PROTOCOLO 16/2025 GERAL 
Câmara 
Municipal 
de 
Peixe-Boi 
-
PA 
3. Importância da reforma: 
República Federativa do Brasil 
Estado do Pará 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Peixe-Boi 
A reforma da Escola Manoel Gerson é essencial para: 
Garantir um ambiente de ensino adequado e seguro, essencial para o desen 
volvimento das crianças e adolescentes da comunidade. 
CNPJ: 04.854.733/0001-44 
Proporcionar melhores condições de aprendizado e valorização dos profissio 
nais da educação. 
4. Requerimento: 
Evitar danos à saúde e segurança dos alunos e funcionários, como os causa 
dos por fiações elétricas expostas ou pisos danificados. 
Envolver e motivar a comunidade escolar, criando um ambiente de aprendizado 
mais agradável e motivador. 
Termos em que, 
Pede deferimento. 
Diante do exposto, solicitoa aprovação deste requerimento e a destinação de recur 
sos orçamentários para a execução da reforma geral da Escola Municipal de En 
sino Fundamental Manoel Gerson, contemplando as melhorias descritas, a fim de 
assegurar a qualidade do ensino e o bem-estar de todos os envolvidos na educação 
da Vila das Pedras. 
Antônió Fábio de Farias 
Vereador de Peixe-Boi - Pará 
C¢MARA 
MUNICIPAL DE 
PEIXE-8O/PA 
APROJADO FMSSS 
DE:g 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a TV. Armando Rodrligues da SIlva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
E-mail: camarapb@hotmal.com / camarapelxebol@peixeboipa.leg.br -Fone: (91) 3821-1205