br-locleg corpus explorer

← Peixe-Boi (PA)

materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaDenomina a unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Centro, situada na Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, Bairro Centro, no Município de Peixe-Boi/PA, com o nome de “Cildene Nascimento”, e dá outras providências.
native_id409

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Proposição arquivada Arquivamento realizado: Pasta de Projeto de Lei do Legislativo de 2025, 07 folhas.
2025-10-07 Proposição transformada em lei Criar norma jurídica (Lei nº 779, de 03 de outubro de 2025)
2025-10-07 Proposição transformada em lei Publicada a Lei nº 779, de 03 de outubro de 2025
2025-10-01 Aguardando sanção governamental Encaminhado ao Prefeito.
2025-09-19 Aguardando sanção governamental Encaminhar ao Prefeito.
2025-09-18 Aguardando assinatura do autógrafo
2025-09-17 Proposição aprovada
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-09-17 Parecer favorável da comissão
2025-09-16 Parecer favorável da comissão
2025-09-05 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-09-04 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-09-03 Proposição apresentada em Plenário
2025-09-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-19T09:57:25.442356-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 
CNPJ: 04.854.733/0001-44 
Projeto de Lei n° 002/2025, de 02 de setembro de 2025. 
Denomina a unidade de Estratégia Saúde da 
Família - ESF Centro, situada na Rua Francisco 
Roberto Xavier do Nascimento, Bairro Centro, 
no Município de Peixe-Boi/PA., com o nome de 
Cildene Nascimento", dá outras 
providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, Estado do PARA, por seus representantes 
legais, aprovou, e eu promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada ESF Centro - Cildene Nascimento, a unidade de Estratégia Saúde 
da Família situada na Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, Bairro Centro, no 
Município de Peixe-Boi. 
Art. 2° A presente denominação é uma homenagem póstuma à servidora Cildene Nascimento 
Santos, cuja vida foi dedicada ao cuidado, à empatia e ao serviço público, especialmente na área 
da saúde. Ao longo de sua trajetória profissional, Cildene sempre se destacou pela responsabilidade, competência e, acima de tudo, pela humanidade com que tratava cada paciente 
e colega de trabalho. Mais do que uma profissional exemplar, foi uma presença constante e 
acolhedora nas unidades de saúde do município, onde atuou com firme propósito de fazer a 
diferença na vida das pessoas. Com um olhar atento e um coração generoso, soube transformar 
o ambiente de trabalho em um espaço de acolhimento, respeito e esperança. Seu compromisso 
com o bem-estar da população peixeboiense não conheceu limites. Mesmo diante de desafios, manteve-se firme em sua missão, demonstrando coragem, ética e amor pelo que fazia. Era 
reconhecida por todos como alguém que, mais do que cumprir um dever, vivia uma vocação. 
Seu legado não está apenas nos registros administrativos ou nos atendimentos realizados, mas, 
principalmente, na memória afetiva da comunidade que a conheceu, nos gestos de carinho que 
espalhoue nas vidas que ajudou a salvar e melhorar. Cildene Nascimento Santos nos deixa um 
exemplo de dignidade, serviço e humanidade. Sua partida precoce enlutou não apenas seus 
familiares e amigos, mas toda a rede de saúde do município, que hoje sente a ausência de uma 
de suas mais valorosas colaboradoras. Em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes 
serviços prestados ao nosso povo, sua memória será eternizada nesta homenagem, como 
símbolo de gratidão e justiç. Que sua dedicação inspire as futuras gerações de profissionais da 
saúde. Que sua lembrança continue viva entre nós. 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a Tv. Amando Rodigues da Silva com a Tv. Eucides Augusto Matos E-mails: camarapb@hotmail.com/camarapcixeboi@pcixcbo.paleg br-Fone: (91) 3821-1205 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 
CNPJ: 04.854.733/O001-44 
Art. 3° A nova denominaço deverá constar nas placas de identificação da unidade e em todos 
os documentos oficiais que façam referência à referida ESF. 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Peixe-Boi -PA, 02 de setembro de 2025. 
AOmzec 
GISELLE POMPEU GOMES 
Vereadora Autora 
0me 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a Iv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos 
E-mails: camarapb@hotmail.com /camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br - Fone: (91) 3821-1205 
JUSTIFICATIVA: 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 
CNPJ: 04.854.733/0001-44 
O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar uma justa e merecida homenagem à 
servidora Cildene Nascimento Santos, que exerceu sua função com dedicação, 
profissionalismo e profundo compromisso com o bem-estar da população de Peixe-Boi. 
Cildene era reconhecida por sua atenção humanizada, zelo com os pacientes e colaboração com 
seus colegas de trabalho. Atuando com ética e empatia, deixou um legado de cuidado e serviço 
público que merece ser eternizado. 
Seu falecimento representa uma grande perda para toda a comunidade e, portanto, dar seu nome 
à unidade ESF Centro é um gesto simbólico de gratidão e reconhecimento da sua trajetória 
profissional e humana. 
Assim, submeto este projetoà apreciação dos nobres vereadores, confiando em sua sensibilidade 
para a aprovação desta singela, porém significativa, homenagem. 
GISELLE POMPEU GOMES 
Vereadora Autora 
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos 
E-mails: camarapb.@hotmail.com/camarapeixcboi@pcixeboi.paleg.br-Fone: (91) 3821-1205 

open original →