REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODERLEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Projeto de Lei n° 003/2025, de 02 de setembro de 2025.
Denomina a unidade de Estratégia Saúde da
Família ESF Fátima, situada na Avenida João
Gomes Pedrosa, Bairro de Fátima, no Município
de Peixe-Boi, como nome de Rogério Souza",
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI, Estado do PARÁ, por seus representantes legais,
aprovou, e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada ESF Fátima - Rogério Souza, a unidade de Estratégia Saúde da
Familia situada na Avenida João Gomes Pedrosa, Bairro de Fátima, neste Município.
Art. 2° A presente denominação é uma homenagem póstuma ao servidor Rogério Souza Silva,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao sistema de saúde pública municipal. Destacou-se por sua dedicação exemplar ao serviço pqblico, atuando com responsabilidade, ética e profundo compromisso com a saúde e o bem-estar da população. Seu trabalho, marcado
pelo profissionalismoe sensibilidade humana, contribuiu de forma significativa para a melhoria
dos serviços de saúde no município, deixando um legado de respeito, cuidado e solidariedade.
Ao atribuir seu nome a uma unidade de saúde da família, perpetuamos sua memória e
reconhecemos publicamente sua relevante contribuição para a comunidade. Trata-se, portanto,
de um ato simbólico que expressa a gratidão da sociedade peixeboiense a um servidor que, em
vida, dignificou a função pública com seu exemplo e dedicação.
Art. 3° A nova denominação deverá constar em todas as placas de identificação da unidade,
bem como em documentos oficiais da administração municipal.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Peixe-Boi -PA, 02 de setembro de 2025.
Giselle Pompeu Gomes
Vereadora Autora
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a T. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: camarapb.@hotmail.com / camarapcixeboi@peixeboi.paleg.br - Fone: (91) 3821-1205
JUSTIFICATIVA:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
O presente Projeto de Lei visa homenagear, de forma justa e merecida, o servidor público
Rogério Souza Silva, denominando com seu nome a unidade de Estratégia Saúde da Família
localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, Bairro de Fátima, neste Município de Peixe-Boi.
Rogério Souza Silva foi um profissional dedicado e exemplar, que atuou com zelo, competência
e profundo compromisso com a saúde pública municipal. Sua atuação junto à comunidade,
marcada por respeito, empatia e responsabilidade, conquistou a admiração de colegas, pacientes
e da população em geral.
Seu falecimento representou uma grande perda para todos aqueles que conviveram com ele,
tanto no âmbito profissional quanto pessoal. Sua memória permanece viva por meio do legado
de serviç0 e humanidade deixado em sua trajetória.
Dar seu nome à ESF Fátima é, portanto, mais do que um gesto simbólico: é o reconhecimento
público a quem dedicou sua vida ao cuidado dos outros. E também uma forma de eternizar sua
história e sua contribuição à saúde e ao bem-estar do nosso povo.
Conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto.
Giselle Pompeu Gomes
Vereadora Autora
Av. João Gomes Pedrosa, 504., Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: camarapb@hotmail.com /camarapeixeboi@peixeboi.paleg.br-Fone: (91) 3821-1205