br-locleg corpus explorer

← Peixe-Boi (PA)

materia nº 4/2018

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-05-11
EmentaAutoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências.
native_id59

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-23 Proposição arquivada U arquivamento realizado: Pasta de projetos de leis do executivo de 2018, 1 folha.
2018-05-23 Proposição transformada em lei U Criar norma Jurídica (Lei nº 711/2018, de 11 de maio de 2018)
2018-05-23 Proposição transformada em lei U Publicada a Lei nº 711/2018, de 11 de maio de 2018.
2018-05-14 Aguardando sanção governamental U Enviado ao Prefeito
2018-05-11 Aguardando sanção governamental U Enviar para sanção do Prefeito
2018-05-11 Aguardando assinatura do autógrafo U Lei nº 711/2018, de 11 de maio de 2018.
2018-05-11 Proposição aprovada U Elaborar a lei
2018-05-11 Parecer favorável da comissão Parecer da CSPTPPMA favorável. Parecer da CCJRF favorável. Pedido de urgência para inclusão na Sessão Ordinária de hoje.
2018-05-11 Parecer favorável da comissão Parecer da CCJRF favorável
2018-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão Para emissão de parecer
2018-05-11 Parecer favorável da comissão Parecer da CSPTPPMA favorável.
2018-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão Para emissão de parecer
2018-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para emissão de pareceres das Comissões de CSPTPPMA e CCJRF.
2018-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão U Matéria publicada. Para encaminhamento às Comissões Permanentes pertinentes.
2018-05-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Para publicação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:18:50.574286-03:00 Plenário - PLEN 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: pending_ocr · pages: 4

No extracted text — status pending_ocr.

open original →