ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM
Ao
Sr. Adriano Oliveira da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi
lImos. Vereadores e Vereadoras do município de Peixe-Boi
Ref. PLOA - 2019
É com grande satisfação, que submeto à apreciação desta Egrégia Casa de Leis, o
Projeto de Lei que versa sobre o Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de
2019, cujo montante importa em R$ 23.924.000,00 (Vinte e Três Milhões, Novecentos e
Vinte e Quaro Mil Reais).
As ações do Governo Municipal, consignadas neste Projeto, são resultados
colhidos do Plano Plurianual — PPA extraídos de seus Programas e Ações, elaborado pelo
corpo técnico da Prefeitura Municipal população em geral, através de Audiência Pública e
a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2019, aprovada recentemente pro essa
Casa.
Senhores Vereadores, de acordo com as demandas verificadas, foram definidas as
principais prioridades do governo, que deverão ser custeadas com recursos
orçamentários provenientes de Impostos, Transferências do Estado e da União. O Fundo
Municipal de Educação, Saúde e a Secretaria Municipal de Obras Urbanas e Terras, cujos
gastos terão como objetivo respectivamente, fortalecer a Educação Básica, oferecer
melhoras a saúde básica, e o incremento de ações voltadas à recuperação de estradas
vicinais, pavimentação urbana, melhorias no abastecimento de Água e melhorias
sanitárias que proporcionarão aos munícipes, bem estar e orgulho de serem cidadãos e
moradores de Peixe-Boi.
Comparando o valor fixado na Lei Orçamentária Anual de 2018 (R$ 21.500.000,00)
com o valor fixado neste Projeto apresentado (R$ 23.924.000,00), verificamos
crescimento de 11,27%. O crescimento é devido ao grande volume de recursos que o
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município vem recebendo do governo federal para realização de Investimentos em
diversas áreas.
Do total da Receita destacamos as transferências Constitucionais do FPM e ICMS
que juntos somam o montante de R$ 9.970.000,00 (Nove Milhões, Novecentos e Setenta
Mil Reais), o equivalente a 41,67 do total da Receita Orçamentária, destacamos também
o montante da Receita de Capital destinadas a realização de Investimentos no montante
de R$ 2.584.100,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Cem Reais),
recursos esses que serão destinados a investimentos em Saúde, Educação, Meio
Ambiente, Saneamento, Infraestrutura, entre outros, e ainda destacamos transferências
do FNDE, FNS, FNAS e FUNDESB.
Ressaltamos ainda, Senhores Vereadores, recursos orçamentários na ordem de
R$ 812.000,00 (Oitocentos e Doze Mil Reais), destinados à Manutenção do Poder
Legislativo Municipal.
Na tentativa de Alavancar a Receita Tributária Municipal, nossa gestão tem
buscado a modernização do setor tributário e o aperfeiçoamento dos Recursos humanos,
para melhor evidenciar e cobrar os créditos tributários devidos a esta Prefeitura,
principalmente o ISS das Instituições e Correspondentes Bancários.
Reitero a Vossas Excelências, especial atenção quando da análise deste Projeto
de Lei, por ser de fundamental importância para o desenvolvimento do Município,
solicitando aos Nobres Vereadores que as demandas levantadas sejam apreciadas com
louvor.
Município de Peixe-Boi (PA), 25 de Setembro de 2018.
Antônio Mozart Cavalcante Filho
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 005/2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE PEIXE BOI, ESTADO
DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
O Prefeito Municipal de PEIXE BOI, Estado do Pará, faz saber que o Poder
Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de PEIXE BOI, para o exercício
financeiro de 2019, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a
Receita em R$ 23.924.000,00 (Vinte e Três Milhões, Novecentos e Vinte e Quaro Mil
Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2019, composto pelas Receitas e
Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 17.305.025,00 (Dezessete
Milhões, Trezentos e Cinco Mil, Vinte e Cinco Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2019, composto das
Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$
6.618.975,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Dezoito Mil, Novecentos e Setenta e Cinco
Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
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CAPÍTULO Il - DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a Legislação
vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de
receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO Ill - DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida
nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de Despesas do Orçamento Fiscal e
Seguridade Social.
CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
| — Abrir Créditos Adicionais Suplementares por Decreto nos termos do que dispõe
a Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964 e com o que dispõe a Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2019, para as Administrações Direta, Indireta e seus Fundos
municipais, até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da despesa fixada no art. 1º
desta Lei.
Art. 7º. Os Créditos Especiais e Extraordinários, abertos nos últimos quatro meses
do exercício, poderão ser reabertos subsequentemente, por ato do Chefe do Poder
Executivo
Art. 8º. Os recursos destinados a Reserva de Contingência, previsto para o
Orçamento de 2019, serão destinados para atender os passivos contingentes e outros
riscos e eventos fiscais imprevistos.
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Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
Município de Peixe-Boi (PA), 25 de Setembro de 2018.
Antônio Mozart Cavalcante Filho
Prefeito Municipal
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Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado , adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
|
receitas Correntes o. Despesas correntes
Inpostos, taxas e contribuções de n 792.500, Pessoal é encargos sociais 10,895,538,
contribuições 300.000, Juros e encargos da divida 36.000,
receita Patrimonial 128.000, outras despesas correntes 8.506.687,
receita de Serviços 3.000, SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1,284,675,
Transferências Correntes 21,436.500,
outras Receitas Correntes 20.000, TOTAL 20.742,90,
Deduções de Receita ,
renúncia de Receita - retif, - renúnc.
Receitas Correntes - retif, - renúnc, Despesas de capital
Impostos, taxas e contribuções -10,000, Investimentos 3.973.305,
Deduções do FUNDEB Amortização da dívida 285.000,
Receitas Correntes - retif, - Fundeb SUPERÁVIT 207.450,
Transferências Correntes -1,927,100,
TOTAL 4.465.715,
TOTAL 20,742.900, [> >——
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.284.675,
receitas de Capital,
Mperaçõs de Crédito 5.000,
Alienações de Bens 10.000,
Transferências de Capital 3.166.100,
TOTAL 4.465.775
RESUMO
RECEITAS CORRENTES... 20.742.900,00 DESPESAS CORRENTES... 19.45
RECEITAS DE CAPITAL... 3,181,100,00 DESPESAS DE CAPITAL... 4.258.
REGATA DE CONTINGÊNCIA, n !
TOTA É
Governo Municipal de Peixe-Boi
consolida
Anexo À, da Lei nº 4
i
0
320
e 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de
RECEITA SEGUNDO AS
4/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
Lil, 8.01,4,0,00,00,
Lil, 8.01,4,1,00,00,
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuções de
melhoria
ostos
osto Renda Prov. de Qualquer
Natureza
nposto sobre a Renda - Retido na
Fonte
osto sobre a Renda - Retido na
Fonte - Trabalho
osto sobre a Renda - pero nã
Fonte - Trabalho - Principal
sata
m
Ostos Epertics de
ados/DF Munic
Ostos sbre 0 Patrimônio )
Estados /DF/Munic
osto sobre a Propri iatide
Predial e Territoria
nposto sobre a Propri ia e
predial e Territorial Urb
ma
=
=
s
Ss.
>
ma
=
—
=
E
ma
m
nposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana -
Imposto Transmissão Inter Vivos
Bens Imoveis e Direitos
Inposto Transmissão Inter Vivos
Bens Imôveis e Direitos - Princ,
Imposto Trans issá Inter Viv $
Bens Imóveis e Direitos - Div.at
Impostos s/ Produção, circulação
E fercatóri 5 e Serviços
Imposto sobre us de
Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviç o de.
Qualquer nature - Principal
FONTE
100100
1100
11100
100100
11100
124100
Adendo III
Em R$ 1,00
DESDOBRAMENTO
FONTE
792.500,00
CATEG. ECONÔNICA
22.680,000,00
- continua -
- conti nação -
+
'
'
s
4
=»
=»
Tax
Tax
Tax
on
.1,3,8.99.0,0,00.00.00] Out
8.99.1,1, 00.00] Out
3,1,0.02,0.0,00.00.00] Con
3,1,0,01,0,0,00,00,00] Aluguéis,
1.3.1,0,01,1.0.00,00.00] Aluguéis
1,3.1,0,01,1,1, 00.00] Aluguéis
xas
xas pelo Exercício Poder de
1.1.2,1,04,0.0.00,00.00] Taxa de Controle e Fiscalização
LIM, 00.00] Taxa de Controle e Fiscalização
1,1.2,1,05,1.0,00,00.00] Taxa de Serviços de Pesca,
xas pela Prestação de Serviços
as rea presta ão
|
as pê
tribuiçô
2,4,0,00,0,0,00.00.00] Contribuiç
Serviço i
iÇ )
i
contribuição Custeio dO Servi
de 1 b
trib
eita P
loração do Patrimônio
Laudê
de controle e Fiscalização
de Serviços de Pesca,
de Serviços de Pesc
|
de servi
ê prestatá ão de Serviços
s pela presta ão de Serviços
1.1,3.0.00,0,0,00,00, ribuições de velhoria
.1,3.8.00.0.0.00.00.00] Contribuição de nela
as Contribuições de Ne
i
|
as Contribuições de Ne]
as Contribuições de Ne]
Arrendamentos, Foros,
e Arrendamentos
é Arrend
118.033. Imposto sobre Serviços de
ualquer Natureza -
Divida ati
=
à
Polici
Ambienta
Anbienta
Ambiental - Principa
o
Aquicultura
o
Aquicultur
-o
Aquicultura - Principa
e Serviços
Principa
Especific
| h
h
hor
- Princi
es
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ão para 0 Custeio d
0 de Tluminação Pú
ão
0 Custeio do Ri
de Tluminação Pú
ç
inação Pública - Pri
trimonia
Imobiliário do Estado
os, Tarifas de Ocupação
entos -
Principal
cessão,
Concessão, perti
concessão, Pern
do Dir
Perm
Autorização
Dire
)
e Uso de bens
, Autorização
«de Uso de bens
Autorização
e bens - Princ.
sã
0,
sã
$
t
$
r,
ssá
i
i
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i
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des
100100
1100
121100
199000
100100
100100
100100
162000
100100
100100
300.000,00
128.000,00
- continua -
- continuaçã
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00,0.0.00.00.00
1:3.2,1.00,1.0.00.00.00
1.3,2,1,00,1,1,00,00,00
1.3.2,1,00,1,1,10,00,00
3.2,1,00,1,10
6.0.0,00
6.1.0,00
6.1.0,01
1.6.1,0,01,1,1,
6.1,0.02
1.6,1,0,02,1,1,
7.0.0,00.0,
7,1,0,00,0,
7.1.8.0)
18,01,2,1,
1.7,1,8.01,3.0.00,00.00
1,7,1,8.01,3.1,00,00,00
Valores Mobiliários
Juros e Correções Honetárias
Remuneração de Depositos
Bancários
Remuneração de Depósitos
Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos de
Recursos Vinculados - Principal
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não
"incl dos - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos é
-. Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e
-. Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e
-. Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e,
comerciais Gerais - Principal
nscrição em Concursos e
Processos Seletivos
Inscrição en Concursos é
Processos Seletivos
Inscrição em Concursos é
processos Seletivos -
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas
Entidades
Principal
=
ransferências da União -
Especifica E
na Receita da ri ão
O FPM - Cota Mensal
O FPM - Cota Hensal -
Principal
AULAR
h
participaçã
ota-Parte
ota-Parte
Cota-Parte do FPM 1% Cota
ezenhro
Cota-Parte do FPN LU Cota.
dezembro - Principal
100100
100100
+
SHHHS
as:
rot
+
DS
:
t
—
3.000,00
1.436.500,00
- continua -
- contin
.8.01,4,0,
8.01,4,1,
1.7,1,8.01,5.0.00,00.00
1.7,1,8.01,5.1.00,00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
- Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ.
3
Transf, da Compensação Financ.
Exploração de Rec, Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do
petroleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do
petroleo - FEP - Principal
outras Transf. Dec, Comp, Financ,
plExplor, Rec.Naturais
0
1
1
- So
tras Transf.Dec, Comp, Financ,
p/Explor. Rec.aturais - Pri
ansferência de Recursos do 5
o -Bloco Custe
ansferência de Recursos do S
o = Atenção Bás
ansferência de Recursos do 5
= Atenção Básica - Princ
Piso de Atenção Básica Fixo (PA
FXO) = Princ
Piso de Atenção Básica Varia
(PAB Variável) - Princ
Saúde da Família - Principa
Agentes Comunitários de Saúde -
Ss
r
vs Sn ADS
E c
Saúde Bucal - Principal
Outros Programas Fin, por Trans
gundo à Fundo - Princip
sferência de Recursos do SUS
5
ansferência de Recursos do SUS
“NAC Anb. Hosp - Princip
sferência de Recursos do SU
ansferência de Recursos do $
- Vigilância em Saúde - Princ,
sferência Recursos do.
SUS- Assistência Farmacêutica
sferência Recursos do
sUs-Assistência Farmacêutica -
ansferência de Recursos do SUS
o = Gestão do SUS
sferência de Recursos do SUS
- Gestão do SUS - Principal
+
DS
E
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= Ss
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sss
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DSHHHSs
E
E
+
SDS +Ss
- continua -
- continuação
=»
sf SUS-Outros Progranas
Financiados Fundo a Fu
sf SUS-Outros Progranas
Financiados Fundo à Fund
sferência de Rec, Fundo Nac,
de Desenv, Educação. -F
sferências do
2 Salário-Educ
sferências do
salár o educação - Princi
ansfer, Diretas do FNDE - PD
sfer, Diretas do FNDE - PD
- Princ
ansfer, Direta do FNDE-PAAE
ansfer, Direta d
princ
«Dir, ENDE Ref.a0 PNATE
«Dir, FNDE Ref.ao PNATE =
princi
as Transf. Dir, Fund. Nac
desenvol Educação-F
tras Transf. Dir. Fund. Naci
esenvol Educação-FNDE - Prj
q. Fornação de Profissiona)
PROJOVEM Urb e Camp - Pr
as Transf Dir do Fundo Naç
Des Educação - FNDE - Pr
sferência F
Desoneraç
sferência Financeira
ICHS-Desoneração-LC, Nº 87
ansferência Financeira
ICUS-Desoneração-Lc, Nº 87/9
o
Es
=
—
=»
=
CNS -
Lent
o
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saAss
ansferências de Convênios c
União e de Suas Entid
sf. Convênios da União p/ 0
Sist, Único de Saúde-
sf, Convênios da União p/,0
st.Único de Saúde-SUS - Pr
sf, Convênios União
Destinadas Prograna d
ansf. Convênios União
stinadas Prograna de Educaçã
sf.de Convênios União Dest,
Prog Assist. SOC]
sf.de Convênios União Dest.
Prog Assist, Social - Pri
ansf, Conv. da União Dest. à,
Prog. Saneamento Basic
sf. Conv. da União Dest. à
Prog. Saneanento Básico - Pri
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Ed
Educ
=
0 FNDE-PAAE -
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p -
NDE
ção
pal
DE
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ipal
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o:
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121400
112000
12100
112200
112300
112400
112400
100100
11100
- continua -
- continuação
pre tr=
E
E
7,2.8.01,4,0,00.00,00
1.7,2,8.01,4,1,00,00,00
2.8.03.0,0,00.00,00
1.7,2,8.03.1.0,00,00,00
1.7.2,8.03.1,1,00,00.00
tutras Transferências de
convênios da Uniá
outras Jransfrências de
onvênios da União - ini
Transferências de ECUSOS
FNAS
FNAS
=
Transferências de Recursos
Ss
Transferências de Recursos do,
FNAS - Principa
a-
proteção Social Bási
o
Principa
Gestão do SUAS - Principal
cestão do Prog. Bolsa Fanilia e
do Cadastro Único - Principa
Denais Transferências da Uniá
outras Transferências da União
outras Transferências da União
tutras Transferências da Unido -
o Principa
Transferências dos Estados
Transferências da União -
especifica E/
Participação na Receita dos
Es
Cota-Parte do ICUS
Cota-Parte do ICS - Principal
Ss
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPT - Municipios -
Principal
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Domini
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Doninio Econ ico -
Trans. de Recursos do Estado p/
prog. Saúde-Rep. Fundo /Fundo
Trans. RecSos do Estado p/
prog. Saude-Rep. Eurdo Fundo
Trans. Recipsos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep, Eundo ando -
1ção
no Econômic
1çãO
151000
131100
HO
B100
1100
ta
21300
- continua -
- continuação -
Transferências de
Convênios-Estados/Dist. Federal e 175.000,
1:2,8.10.1,0, Transferên. Convênios Estados ' ,
SUS , )
180, Transferên.Convênios Estados p/
Sus - Principal | 122000 20.000,
7.2.8.10,2 Transf. Convênio dos Estados
Dest, à Progranas Educação 35.000,
7,2,8.10,2,1, Transf. Convênio dos Estados .
Dest. a Progranas Educação - | 112500 53.
1.7,2,8,10,9,0,00.00.00] Outras Transferências de Convênio
2 dos Estados 100.000,
1,7,2,8,10,9,1,00,00,00] Outras Transferências de Convênio
dos Estados - Principal 10,000,
1,7,2,8,10,9,1,30,00.00] Transf, Convênio Estad Prog.
Assistência Social - Principal | 131200 20.
1,7,2,8,10,9,1,90,00,00] outras Transferências de Convênio
005 Estados - Principal | 152000 80.
1,2,8,99,0,0,00,00,00] Denais Transferências do Estado 70.000,
1.7,2,8.99,1,0.00.00.00] Outras Transferências dos Estados 70.000,
1.7,2,8,99,1,1, 00.00) Outras Transferências dos Estados
- Principal | 100100 0.
o 139000 50,000,
7,5,0,00, Transferências de Outras
Instituições Públicas 7,138.00,
1.7,5,8.00,0,0,00,00,00] Transferências de Outras
Instituições Públicas - 7.238.000,
FERE ansf.Recur.do Fundo de
Wan. Desenv, da Educação Básica - 7.238.000,
1.7.5.8.01.1,0.00.00.00] Transferências de Recursos do
o FUNDER 7.238.000,
SA, ansferências de Recursos do
FUNDEB - Principal | 111200 4.350.038
1300 2.887,96),
1.9.0, Outras Receitas Correntes 20.000,00
19,1, tas Administrativas,
contratuais é Judiciais 15.000,
9,1,0,06,0,0,00,00, as por Danos Ambientais 10.000,
1.9.1,0,06.1.0,00,00, s Administrativas por Danos
o mbientais 5.000,
.9,1,0.06.1,1,00.00. tas Administrativas por Danos
Ambientais - Principal | 199000 5,
1,9,1,0,06,2,0.00.00, 5 Judiciais por Danos,
no Ambientais 5.000,
1.9.1,0,06.2.1.00,00, tas Judiciais por Danos,
Ambientais - Principal | 199000 5,
.9,1,0.07,0,0,00,00, tas Aplicadas Pelos Tribunais
, de Contas 5.000,
1.9.1,0.07,1.0.00,00, tas Aplicadas Pelos Tribunais
de Contas 5.000,
.9,1,0,07,1,1,00,00, tas Aplicadas Pelos Tribunais
de Contas - Principal | 100100 5.
- continua -
+ +
istisisitos
+
isto
Porororo-ararara
oDSDSDS los
r continuação
Indenizações, Restituiçõe
o. Ressar
denizações
Indenizações
Indenizações
tras Indenizações - Pri
stituições
tras Restituições
t
t
— —
estituções
estituições - Pri
essarcimentos,
tros Ressarcimentos
tros Ressarcimentos
tros Ressarcimentos - P
(
ê
ê
ê
eceitas de Capita
ções de Crédito
(ões de Credito Inte
ções de Crédito Cont
. Mercado
ções de Crédito Cont
. - Mercado
cões de Crédito Cont
- - Mercado Interno - P
Alienações de Bens
Alienação de Bens Nóve
Alienação de Bens Nove
o
=
o
-
6
Alienação de Bens Nove
18
$
5
$
se
$
Alienação de Bens Hóve
Semoventes -
p
sferências de Capita
sferências da União e
E
=»
=
o
Ss
o
=
>>
o
o
S
sferência de Recursos
ansferência de Recursos
- Atenção Especializada
Alienação de Bens Moveis -
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens InQveis
Alienação de Bens Inôveis -
N
5
0
B
do
- Principal
0
|
0
p
se
cimento
ncipa
ncip
rincipal
ras,
ratuais
Interno
ratuais
Interno
ratuais
rincipal
e
moventes
é
moventes
e, 1
rincipal
rincipal
rincipal
e suas
ntidades
ico
100100
100100
119000
100100
192000
193000
193000
5.000,00
10.000,00
3.166.100,00
3.181.100,00
- continua -
- continuação -
l 43
4,1,8,04,3,0,00,00,00] Transferência de Recursos do SUS
+ Vigilância en Saúde 100.000,
2.4.1,8.04,3.1.00,00.00] Transferência de Recursos do SUS
- Vigilância en Saúde - Princ, | 121500 100.000,
2.4,1,8.04,4.0,00,00.00] Transferência do SUS - Gestão e
Desenv de Tecnologias 50.000,
2.4,1,8.04,4.1,00,00.00] Transferência do SUS - Gestão é
Deseny de Tecnologias - Princ, | 121500 50.000,
2,4,1,8,04,5,0,00,00,00] Transferência de Recursos do SUS
- Gestão do SUS 100.000,
2.4,1,8.04,5.1,00.00.00] Transferência de Recursos do SUS
- Gestão do SUS - Principal | 121500 100.000,
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos
Destinados a Programas de 200.000,
2.4,1,8,05,1,0,00.00,00] Transferências Recursos .
Destinados Programas de Educação 200.000,
24.1,8,05.1,1, 00,00] Transferências Recursos .
estinados Programas de Educação | 112400 200.000,
2.4,1,8,10,0,0,00,00.00] Transferência de Convênios da
União e de suas Entidades 1.834,1
2.4,1,8,10,1,0.00.00.00] Transferências Convênio da União
Sistema Único de Saúde 200.000,
2,4,1,8,10,1,1,00,00,00] Transferências Convênio da União
Sistema Único de Saúde - Princ, | 1220 l ,
2.4,1,8,10,2,0,00.00.00] Transferência Convênio União
Destinadas Prog.de Educação 100.000,
2,4,1.8.10.2,1.00,00,00] Transferência Convênio União
Destinadas Prog.de Educação - | 1125 100.000,
2,4,1,8,10,5,0,00.00,00] Transferência Convênio Unido,
Destin. Prog, Sanea, Básico 400.000,
2.4.1,8.10.5.1.00.00.00] Transferência Convênio União
Destin, Prog. Sanea, Básico - | 15 400.000,
2,4,1,8,10,6.0.00,00, ansf. Convênio União Destin.
Progranas Neio Ambiente 50.000,
2,4,1,8,10,6,1,00,00,00] Transf. Convênio União Destin,
Progranas Meio Anbiente - Princ, | 151 50,000,
2,4,1,8.10,7,0.00,00.00] Transf. Cony. União Dest, Prog.
a-Estrut, Transporte 600.000,
2,4,1,8,10,7,1,00,00.00] Transf. Conv. União Dest. Prog.
Infra-Estrut, Transporte - Princ, | 151 600.000,
2.4,1,8,10,9 tutras Transferências de Convênio
co, da União 484.100,
2.4,1,8,10,9,1,00.00.00] outras Transferências de Convênio
da União - Principal | 151 484,100,
2.4.2,0,00.0.0.00.00.00] T sferências Estados é do
istrito Federal e de suas 582.000,
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00] Tra sfarênci s Estados, Distrito
Federal, e de suas Entidades 582.000,
1.4.2.8.03.0.0.00.00.00] Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,
2.4,2,8,03,1,0,00.00,00] Transferências Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,
2.4,2,8.03,1,1,00.00.00] Transferências Recursos bo
Sistema Único de Saúde - 121300 100.000,
- continua -
SsSsos
Se
[Rs
E
ss
- continuação -
2,4,2,8,05,0,0,00,00,
ansferências de Recursos
Destinados a Progranas de
sferências Recursos .
estinados Programas de Educação
sferências Recursos .
Destinados tn, de Educação
Transferências Convênio
Estados, Distr, Fede
sferências Convênio Est
para SUS - Pri
sferências Convênio Est
Destin, Prog, de Educ
ansferências Convênio Esta
Destin. Prog.de Educação - Pr
Transf.de Conv. Estados Destin,
progranas Saneam, Básico
sf.de Conv, Estados Destin.
Programas Saneam. Básico - Princ.
Transf. Conv. Estados Destin,
progranas de Meio Anbiente
Transf. Conv, Estados Destin,
rogranas de Meio Ambi
Transf, Conv. Estado Desti
Prog. Infra-Estr. Transporte
Transf. Conv, Estado Destin.
Prog. Infra-Estr, Transporte -
outras Transferências de Convênio
2 dos Estados
outras Transferências de Convênio
dos Estados - Principal
Deduções de Receita
Renúncia de Receita
Receitas Correntes
ostos, taxas é contribuções de
melhoria
r,
â
o par
ansferências Convênio Esta
un
â
5"
a
Impostos
Inpostos Espec icos de
dos/DF Munic
Impostos E 0 Patrimônio na
dos/DE/Hunici
nposto bre E propri inda?
predial e Territorial Urbana
nposto sobre a Propri fefide
predial e Territorial Urbana -
péa
a
&
a
ma
mposto Transmissão Inter Vivos
Bens InÔveis e Di reitos
Imposto Transmissão Inter Vivos
Bens Inoveis e Direitos - Princ.
119000
100100
111100
11100
100100
1100
124100
10.000,00
-1.937,100,00
- continua -
- continuação
911,1,1,8,
11,11,8
50,0,0.0.00.0,0,
51,0,0,0.00,0,0,
951,7,0,0.00.0,0.
951.7,1,0.00.0,0.
51,7,1,8.00,0,0,
951,7,1,8.01,0,0.
951,7,1.8,01,2,0,
51,7,1,8.01,2,1,
951,7,1,8.01,5,0.
51,7,1,8.01,5,1,
951,7,1,8,06.0,
51,7,1,8.06,1,
951,7,1,8.06.1,1,
51,7,2.0.00,
951,7,2,8.00,
951,7,2,8,01,
51,128.
951,7,2,8.01,1,1,
51,7,2,8.01,2,0,
51,7,2,8.01,2,1,
951.7,2,8.01,3.0.
951,7,2.8,01,3,1,
Impostos s/ Produção, circulação
de Hercadorias e Serviços
Imposto sobre servos de
Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de |.
Qualquer Natureza - Principal
Deduções do FUNDE
eceitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de 5
n Entidades
ansferências da União -.
no Especifica E/H
Participação na Receita da Uni
ota-Parte do FPM - Cota Mensa
ota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principal
ota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural
ta-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ,
Ss
Transferência Fin ICHS -
Desoneração - Lc, Nº 87/%
ansferência Financeir
ICUS-Desoneração-Lc, Nº 87/96
Transferência Financeira
ICUS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
&
ansferências dos Estado
ansferências da União -
o. Específica E/H
cipação na Receita dos
Estados
Part
ota-Parte do ICNS
ota-Parte do ICHS - Principal
ota-Parte do IPVA
ota-Parte do IPVA - Principal
ota-Parte do IPI - Municipios
ota-Parte do IPI - Municipios -
Principal
100100
1100
11100
1.927.100,00
TOTAL DA RECEITA
23.924,000,00
overno Municipal d
refeitura Hunici
Anexo 6, da Lei n
e Pei
pal de Peixe-Boi ,
4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ixe-doi
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii ci DD Prefeitura Municipal
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do prefeito
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
4 Adninistração
41% Administração Gera]
117 Administração Gera]
4 122 0037 1,001] Aquisição de Veiculo - Gab, Prefeito
A visição de veiculo destinado ao Gabinete do
prefeito,
41220037 2,006] Apoio as ações do Gabinete do Prefeito
an enção das atividades do Gabinete do
prefeit
41220037 2.007) Elaboração de Projetos de interesse
social é governamental
Elaborar Mrojetos de interesse social e
governanental,
a) Controle Interno
4124 004 Controle Interno o
4 124 0042 2,008] Manutenção das ati da Controladoria do Municipio
af tenção as ações da Controladoria do
nicipio
4124 0042 2.009] Capacitação de e Servidores, ,
pacitação e Incentivo a servidores
nicipais para realização de
atividades de controle interno,
113 Conunicação Social
4 1310037 Administração Geral =
41310037 2,010] Publicação de atos do Poder Executivo Municipal
mprir as normas legais sobre a,
blicidade de atos do Poder Executivo
n cipa, en Espec al o estabelecido no $
é do artigo 37 da Consti ituição
Federal,
TOTAL
PROJETOS
33.000,00
ATIVIDADES
396.0
350.500,
350.5
343.500,
s>S>
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
429.000,00
000, 396.000,00
nicipal
de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
à
ento da div
ento da div
1 PASEP,
amento Junt
à
ada Municipal
ida junto ao
ida junto ao
à Rede Celpa.
to na Arrecadação
al, E pr
s politicas
à Municipal
noção €
publicas.
de Finanças
overno Municipal de Peixe-Boi
refeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320,
em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii ci DD Prefeitura Munici
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0202 Secretaria Municipal de Finanças
ÓDICO ESPECIFICAÇÃ
4 Administração
4123 Administração Financeir
4123 0000 Serviços da Dívida Fund
4123 0000 0,001) Parcelamento INSS
Pactuação € Sanean
INSS,
4123 0000 0,002] Parcelanento PASEP
Pactuação € Sanean
PASEP.
4123 0000 0,003] Contribuição PASEP
ontribuição nens
4123 0000 0.004] Parcelanento Rede CELPA
. Pactuação é Parce
413 0037 Adninistração Geral
4123 0037 2,011] Administração Tributar
Otimização e aume
ributária nunici
esenvolvinento da
4123 0037 2,012] Manutenção da Secretar
Apoio ao desenvolvimento das ações da
Secretaria Munici
al de Finanças,
TOTAL
PROJETOS
0,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATIVIDADES
305.800,00
305.800,00
0,00
301.300,00
305.800,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
Shtots
637.300,00
overno Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2019
refeitura Nun jeipal de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii: 00 Prefeitura Municipal PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0203 Secretaria Municipal de Administração DE TRABALHO
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Adninistração PM, 00, 1.451.500, 1.456.500,
a: Planejamento e Orçamento 0,00 4.000, 4.000,
41210037 Administração Gera 0,00 4.000, 4,000,
41210037 2.013] Planejanento e Gestão Orçamentária, 4,000, 4,000,
Efetivar a integração, estratégica dos
nstrumentos de planejamento, Bar
elhor efetividade na execução de peças
orçamentárias,
410 Administração Gera 5.000,00) 1,441,500, 1.446.500,
41220037 Administração Ger 5.000,00) 1.441.500, 1.446.500,
4122 0037 1,002] Aquisição /Desapropriação de Imóveis 5.000,00 5.000,
Aquisição/Desapropriação de Imóveis de
Interesse Público,
41220037 2,014] Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração , . 1.424.500, 1.424.500,
Apoio ao desenvolvimento das ações da
Secretaria Nunicipal de Finanças,
41220037 2.015] Capacitação de servidores públicos , no 5.000, 5.000,
acitação continuada de servidores públicos
municipais. no,
41220037 2.016] Realização de consurso público 12.000, 12.000,
Realização de consurso público, direcionada a
eas diversas.
4 Tecnologia da Infornação 0,00 6.000, 6.000,
4126 0037 Administração Gera . 0,00 6.000, 6.000,
4126 0037 2.017] Gestão de Tecnologia da Informação - TI 6.000, 6.000,
Aprimoramento de qualidade na área de TI
con suporte técnico de rede,
interligando todas as secretária
08 Encargos Especiais 0,00 5.000, 5.000,
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 5.000, 5.000,
28 846 0037 Administração Geral, 0,00 5.000, 5.000,
28 846 0037 2.018] Encargos com Precatorios e Sentenças Judiciais 5.000, 5.000,
Encargos con demandas juduciais.
TOTAL 5.000,00] 1.456.500,00] 1.461.500,00
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
20 606 0026 2.02
3
overno Hunicipa] de Peixe-Boi
refel dir Mun] jeipal de Peixe-Boi ,
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, ...iisio ci DO Prefeitura Municipal
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0204 Secretaria Municipal de Agricultura
DIGO ESPECIFICAÇÃO
) E icultura
20 122 Administração Gera]
20 122 0037 Administração Geral ,
20 122 0037 2.019) Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Apoio ao desenvolvimento das ações da
Secretaria Municipal de Agricultura,
20 605 Abastecimento ,
20 605 0007 Fortalecimento Agricultura e Abastecimento
20 605 0007 2.020] Manutenção do Mercado Municipal, .
tenção do mercado municipal, para
e ' comercialização da produção
rura
20 605 0007 2.021] Manter o viveiro de produção de mudas
da secretaria
ol nas 1
suas potencialidades a partir
da vocação e da capacidade do uso do
solo, levando-se em consideração a
co servação e preservação do neio-anbiente,
Extensão Rura , =
Desenvolvimento Sustentável da Pecuária
lidades rurais todas as
a
+
Recuperar e reformar pastagens para à
melhoria da pecuária o
Fomentar a produção agropecuária de
alimentos, medi nte projetos de
dese volvinento sustentável voltados
ncipalmente para a agricultura
r, elevando os padrões de qualidade
dos produtos de origen animal,
cujos efeitos se façam sentir na.
produtividade dessa exploração econômica
no municipio. =
Incentivar a criação de galinhas caipiras o
Fomentar a produção de alinentos, mediante
projetos de desenvolvimento
sustentável voltados principalmente para a
agricultura familiar, elevando
05 padrões de qualidade dos produtos de
origen animal cujos efeitos se
façam sentir na produtividade dessa
exploração econômica no município.
PROJETOS
199,000, ni
; O
ATIVIDADES
3.000,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
5.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
- continua -
continuação - . ,
Pronoção da Produção Agropecuária 199,00, 10.000,00
1 Fortalecimento Agricultura e Abastecimento 199.000, 10.000,00
8 0007 1.003] Aquisição de Patrulha Mecanizada, 175.000,
o de Patrulha Hecanizada, destinada
to da produção agricol
municipio.
Veículo, , 13.000, 13.000,
o de veículos para apoiar os
produtores rurais à escoar a produção
zona rural ao centro da cidade,
608 0007 1,005] Construção de Casas de Farinha, , 11,000, 11,000,
ontrução de casas de farinha nas comunidades
rurais,
Fomento d Produção Agropecuári 4.000,00 4.000,
Ponover a elaboração de estudos e de
pesquisas cientificas e tecnológicas
relativas à agropecuária, =
Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar 6.000,00 6.000,
Incentivar e desenvolver produção da
Agricultura Familiar.
Das
taroro
608 0007 1.004] Aquisição d
o
Er
=
o
Er]
TOTAL 199.000,00 398.000,00 597.000,00
overno Municipal d
refeitura Muni teipa
Anexo 6, da Lei n
En R$ 1,00
0 uai
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
ixe-doi
Peixe-80]
e 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
prefeitura Hunicipal
0205 secretaria Municipal de Obras e Terras P
ESSES
to
“as
-
08
08 1,006
15 4510008 1,007
15 4510008 1.008
+—
=
Ss
s
=
Ss
er público municipa | para
a rural,
de requa
a RIO no
cuperar a beleza natural do município,
lorizando à Beira Ro do Rio
ixe-B0) é garantindo un anbiente
radável e Seguro para se caminhar na
dade, con espaços de lazer e serviços em
as proximi idades,
ação e construção de edificações públicas
npliar e requalificar à infraestrutura,
sando nelhorar a qualidade de
ida da população,
ção de POrtiCOS
ns
dade de Pejxe-Boi,
tação Asfáltica
ação e Pavimentação d
peraão ê Pavidentação de Estad
pio
=>
—
=>s
0
elhor atendimento or pico,
IFICAÇÃO
ação
ação Ger
ração Gera
6) Nanutenção da Secretaria Municipal de Obras
0 ao desenvolvimento das ações da
etaria Hunicipal de Obras,
rutura Urbana
Infraestrutura Urbana é Rural
ição/Desapropriação de Inôve
propriação de Imoveis de interesse do
lização de obras públicas,
construção/Recuperação de pontes é Bueir Os
onstrução é Recuperação de Pontes, para
ção da sede do municipio com à
icação e revitalização
rução dos portais de entrada e saida da
e Estradas Vicinais
ais do municipio de Peixe-Boi.
rbanos
Infraestrutura Urbana é Rural
ão mplia ão e Reforma de Prédios Públicos
onstruçã
“3
pliação, Reforma e
alii ão de Prédios públicos, visando
esta do servidor público, e
coros
SSB
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
- continua -
- conti nuação -
15 452 0008 1,013
5 452 0008 2,027
5 452 0009
5 452 0009 2,028
15 452 0009 2,029
5 452 0010
5 452 0010 1,014
5 452 001
5 452 0012 1,015
17
15
17 512 0010
7512 0010 2.030
7512 0011
7512 0011 1,016
17 512 0011 2.031
y
3 1
23 152 O0L
25 152 0014 2.032
23 752 0014 2,033
1
2781)
27 813 0008
27 813 0008 1,017
município.
perfuração de Poços
perfuraçã
demanda da
Vanutenção do Ce
Realização
manutenção
Linpeza Urban
Vanutenção dos Se
Realização
cidade senpr
Vanutenção dos Se
Urbana é Manejo
Vanter 0 pos
modernizando
linpeza urba
com inclusão
Helhoranento no 5
Construção e Amp
Abastecimento de
D
À
esenvolvine
e abasteci
nicipio de
$
ê
Pavimentaçã
Pavimentação
a
— 52
de
Saneamento
Saneanento Bás
Helhoranento n
Hanute
0
Ss
=
=
o
$
Saneamento Básic
Construção de Hod
Doniciliares - NS
Vanutenção do Côn
Energl
nergi ê
Serviços de Tlun
Vanutenção dos 5
Nanutenç
pública,
odernização da 1
Garantir ilu
nonitorament
convívio da
esporto e Lazer
Laze
Obras de Infraest
Construção, Recup
espaçôs urbanos é
do cemitéri
de Peixe-Boi,
m
ão de módulos san
e Poços Artesia
opulação.
itério Hunicipa :
e obras de revi
Ss
viços de linpe
e coleta de Tix
e limpa.
viços de L e
e Resi idos óli
0 de cidade
ê ol jando
a e ampliando
Social,
istena abasteci
jação de Sistem
Agua
to e otinizaçã
mento de, água
Peixe-Boi,
i
$
10a
h
tan
Ss
Itica
as Urbanas e R
Pavientação de Vias na zona urbana e rural do
)
Peixe-Boi.
Urbano
stena abasteci
temas de Abaste
los Sanitários
venio Consanp
s
=
se
Ss
SG =
ê
inação de
n
1 ,
O nas vias é
i
gração € anph
os para atender à
alização é
unicipio
za pública
, Dara manter a
05
limpa,
sistema de
ê coleta seletiv
=
ento de água
as de
0 do siste
do
urais
nento de água
cimento de Agua
nutenção do Sistemas de Abastecinento de
itários
à
inação pública
iluminação
ias e Praças
iça moderna é com
reas de
tura Urbana e Rural
lação de
praças públicas
5.000,00
0,00
165.000,
165.000,
«so
Ds
UV,
- continua -
- continuação - . o no
Construção e revitalização de praças públicas
para realização de atividades
de desporto e lazer.
TOTAL
945.000,00
2.390.900,00
3.335.900,00
refeitura Hunici
Anexo 6, da Lei n
En R$ 1,00
overno Hunicipal de Pei
pal de Peixe-Boi ,
4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
0
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
ixe-doi
“02 Prefeitura Municipal
206 Sec, Mun, de Desp. Cult,
Turisno € Lazer
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
ÓDIGO
m
ES IFICAÇÃO
Cultura
Administração Gera]
Administração Geral
Vanutenção da Sec, Mun. Desp, Cu
Turisno é Lazer
anutenção da Sec, Mun.
lazer,
Difusão Cultural
cultura e Turis
Desenvolvinento de
Ter ' ticas
inclusivas €
isseminação d
t
Desp.
ue promovam à
e todas as li
s na cidade
Sica
h turais públi
nclusivas e que promovam a
sseminação de todas as li
artistico-culturais na Cidade,
Realização do Calendário Anual de
Eventos é Festas Populares
Realização de eventos cono
Peixe-Boi, Gincana da cid
versario da cidade, Reveill
putras.
Urbanisno
wrisno
cultura e Turismo
Urbani
Despor
risno
cultura e Turi
Desenvolviment
+
Foment
ss
Ss
=
ss.
ore
tic
Ss
os:
Ss
—
po
-
=
de de Seqentos Turísti
ar e amp
icípio, cono fator de
esenvolv
ê
da renda,
Desporto Comunitário
Desporto e Laze
Construção de Ginásio poliesportivo
construção do Ginásio
municipal,
S
Ss
=>
ossSSo
—
Atividades culturais
culturais públicas que sejan
vagens
Cult. Turismo é
cas que sejam
vagens
a Verão de
de
)
on entre
1c09 potenciais
jar à atividade turística
ento econônico gerador de
e melhoria na distribuição
Poliespotivo
para desenvolvimento do
PROJETOS
159.100,00
148.000,00
148.000,00
80.0
ATIVIDADES TOTAL
240.500, 240.500,
12500, 12500,
1500, 72.500,
7.500, 72.500,
168.000, 168.000,
168.000, 168.000,
5.000, 5.000,
5.000, 5.000,
158.000,00 158.000,
0,00 159.100,
0,00 159.100,
0,00 159.100,
159.100,
10.000,00 158.000,
4.000,00 4.000,
4.000,00 4.000,
4.000,00 4.000,
154.000,00
154.000,00
80.0
- continua -
- continuação - no
Desporto Comunitário.
Construção e Revitalização de Quadra d
27 812 0017 1.020
27 812 0017 1.021
27 812 0017 2.039
para desenvo
Comunitário.
Construção de Equi
Lazer nas Comunidades
Wiabilizar e est
estimulem a
cidadão peixe
Pronoção e atração
V
estimulem a
cidadão Peixe
Construção e Rev
esportivas, gera
bilizar e est
esportivas, gera
n
ame
pr
oie
te,
|
018
talização de Q
ento do Desporto
tos de Esporte
nular ações,
ica de ativid
se
m
lar ações
ática de atividades
0 lazer e entretenimento ao
se,
ventos Esportivos
esportes
adras,
ue
des
0 lazer e entretenimento ao
ue
des
TOTAL
37.000,00
31.000,00
307.100,00
6.000,00
250.500,00
557.600,00
de
18 541 0029 2,042] Educação Anbjental . .
Desenvolinento de ação voltada a Educação
À .
8 54 controle ambiental
18 542 0029 Revitalização e Reabilitação Ambiental
18 542 0029 2.043] Modernização do sistema de
licencianento e fiscalização anbiental
Desenvolver e implementar as políticas
ambientais, integrando e articulando.
as ações p Iblicas, ara pronoção de melhorias
na qualidade de vida.
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas .
18 343 0029 Revitalização e Reabilitação Anbjental,
18 543 0029 1,022] Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi
e suas Mat k iliares
talização do Rio Peixe-Boi,
18 543 0029 2,044] Recuperação d
18 543 0029 2,045] Incentivo à
Incênti
presery
(
1
e Nascentes
ção de Nascentes de Rios,
ecuperação de áreas de
er
0
ç
nanente ,
“à Recuperação de áreas de
0 permanente
TOTAL
overno Hunicipa] de Peixe-Boi
refeitura Nun jeipal de Peixe-Boi ,
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, acessos O Prefeitura Municipal
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0207 Fundo Municipal de Meio Anbiente
ÓDICO ESPECIFICAÇÃO
18 Gestão Anbiental
8 122 Administração Gera]
18 122 0037 Administração Geral o
18 122 0037 2.040] Manutenção do Fundo Municipal de Meio Anbiente
Vanutenção do Fundo Municipal de Neio
Anbiente,
8 54 preservação e Conservação Anbiental
18 941 0029 Revitalização e Reabilitação Ambiental
18 541 0029 2,041] Combate e Proteção de areas ameaçadas
de degradação
te e Proteção de áreas ameaçadas de
PROJETOS
B, m, )
0,00
0,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
orçamento Fiscal -
ATIVIDADES
39.000,
30.500,
30.500,
30,500,
6. ,
6.000,
3. ;
3.000,
500,00
500,00
000,00
500,00
39.000,00
Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTA
ninhos
52.000,00
overno Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2019
refeitura Nun jeipal de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii: 00 Prefeitura Municipal PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Adninistração . | 1.500, 1.500,
“10 Normalização e Fiscalização , 1.500, 1.500,
4125 0037 Administração Gera , | 1.500, 1.500,
4125 0037 2.046] Atualização cadastral de inôveis urbanos 1.500, 1.500,
atualização cadastral de inôveis urbanos,
acluindo vilas e distritos.
6 Habitação 5.000, 12.000, 17.000,
16 12) Administração Gera | 5.000, 5.000,
16 122 0037 Administração Geral o. 5.000, 5.000,
122 0037 2.047) Nanutenção do Fundo Nunicipal de Habitação 5.000, 5.000,
- Manutenção das Ações do FUN,
16 48 Habitação Urbana 5.000, 7.000, 12.000,
16 482 0013 Habitação Urbana e Aura | 5.000, 7.000, 12,000,
16 482 0013 1,023] Desapropriação Aquisição de Inúuel 5.000, 5.000,
Desa Tor iaddo Au sição de imbveis para
construção de casas populares do ,
' gran do Governo Federal “Minha Casa Minha
82 0013 2.048] Ela ração “e projetos de habitação, . 7.000,00 7.000,
Elaboração de Projetos para inplenentação
do programa "Minha Casa Minha ,
Vida: visando nelhorar a qualidade de vida da
população.
TOTAL 5.000,00 13.500,00 18.500,00
overno Municipal de Peixe-Boi
refeitura Municipal de Peixe-Boi ,
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii “02 Prefeitura Municipal
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0209 Secretaria Municipal de Meio Anbiente
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
ÓDICO ESPECIFICAÇÃO
18 Gestão Anbiental
8 122 Administração Gera]
18 122 0037 Administração Geral
18 122 0037 2.049] Manutenção da Secretaria Municipal de
Veio Anbiente , .
Apoio ao desenvolvimento das ações da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
18 122 0037 2.050] Manutenção do Conselho Municipal de leio Anbiente
haputenção do Conselho Municipal de Neio
Anbiente
TOTAL
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 23.000,00 23.000,00
0,00 23.000,00 23.000,00
0,00 23.000,00 23.000,00
0,00 23.000,00 23.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
overno Municipal de Peixe-Boi
refeitura Municipal de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO, a ierrrris ci 0) Prefeitura Municipal. PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 Reserva de Contingência DE TRABALHO
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
9 Reserva de Contingência 0,00 0,00 207.450,00
99 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 207.450,00
99 999 9999 Reserva de Contingençia 0,00 0,00 207.450,00
99 999 9999 9.001) Reserva de Contigência 207.450,00
TOTAL 0,00 0,00 207.450,00
over
|
ex
m =
SS 5
0 a de Peixe- mi
bg 0, de Init (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ânara Munic a
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
>»
E
e
E E
+ +
=
5
idores do Legislativo
io da Câmara Municipal
edi
â io dependências do
$
ativ
faco de rede e softwares
anara Municipal.
unicipal
ativo Municipal.
Interno do Legis] ativo
TOTAL
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 812.000, 812.000,
0,00 787.500, 787.500,
0,00 787.500, 787.500,
2500, 2.500,
15,000, 15,000,
26.500, 26.500,
185, 1835,
0,00 2500, 24300,
0,00 24.300, 2500,
24.500, 45
0,00 812.000,00 812.000,00
overno ncia de Peixe-Boi
undo Hunicipal de Educação
em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii ce 03 Fundo Municipal de Educação
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Fundo Municipal de Educação
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓDIG SPECIFICAÇÃO
12 Educação
23 Alinentação e Nutrição
12 306 0002 erenda Escolar .
12 306 0002 2.051] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/EnSino Fundamental
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos alunos da rede de ensino
ndanental do município de Peixe-Boi.
2 306 0002 2,052) Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/CRECHE
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos alunos da rede de ensino
Infantil do municipio de Peixe-Boi.
2306 0002 2.053] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PAAE/EJÁ
Fornecimento de Merenda escolar de qualidade
aos alunos do EJA do nunicipi
12306 0002 2.054] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PUAE/Pre-Escola
ornecinento de Herenda escolar de
alidade aos alunos da rede de ensino
Infantil - Pré-Escola do municipio de
bl Ensino Fundamental
610003 Construção e Revitalização de Quadras Escolares
61 0003 1.024] Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FNDE.
Pronover à prática de esportes nas escolas
icipais,
ruturação de Unidades Escolares
ção, ideguação e Ampliação de Esc
Ensino Fundamental - FNDE
à
à
ss
o
ss
s
ES
m
=
o
S
ento de Unidades Escolares
ento de escolas do Ensino
enta] - FADE
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
desti ds à s escolas da rede de
ensino fundanental, para nelhor atender e
aconodar os alunos do 1º ao 9
ano,
61 0006 Qualificação e Desenvolvimento da Educação Básica
12 361 0006 2.055] Manutenção do Salário Educação - QSE
PROJETOS
576, m, )
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATIVIDAD
q
PROGRAMA
E TRABALHO
17.000,00
Dj 000,00
- continua -
- continuação - . o =
Vanutenção da Educação Básica do municipio de
Peixe-B0,
6 2.056] Manutenção de Outros Programas do FADE 36.000, %.
8 Apoio ao Transporte Escolar 70.000,00 92,000, 162.000,
8 1.027, Aquisição de Onibus Escolar - FNDE , 70,0 0.
Aquisição de Onibus Escolares, destinados ao
Transporte Escolar dos alunos
da rede de ensino do municipio,
2361 0408 2.057] Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 92.000, 92.000,
Atender aos alunos da rede de educação
) Ensino Médio 140,000, 73.000, 213.000,
2 0002 Herenda Escolar , . | 8.000, 8.000,
2 0002 2,058] Nanutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PAAE/EnSino Méd no
anutenção do Prograna de Alimentação Escolar
- PNAE Ensino Médio,
62 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 110.000, 110.000,
62 0004 1.028] Construção, Adequação e Ampliação de Esc
las do Ensino Médio 10, 10,
ento de Unidades Escolares.
ento de Escolas do Ensino Médio
Transporte Escolar
ransporte Escolar - SEDUC.
dimento dos Alunos do ensino médio.
Infantil 160.000, 5.
r
0
12361 00
2361 04
236104
Ss
os
ss
ss
ss ss
s
ra
=]
ação de Unidades Escolares 100.000, |
Ampli cão de Escolas
antil - FNDE 100.000, 100.000,
e ção de escolas da
rede de ensino infantil do
nicípio, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de
e
to de Unidades Escolares 60.000,00 0,00 60.000,00
to de escolas do Ensino Infantil - FNDE 60.000,00 60.000,00
sição de Equipanentos e Hobiliári
ados às escolas da rede de
or tende e
=
,
ino Infantil, para ne
aros alunos das séries
is de ensino,
fantil 0,00 5.000,00 5.000,00
Í Prograna Brasil Carinhoso 5.000,00 5.000, )
n e Alunos do Ensino Infantil,
12 365 0031 Educaç
12365 0031 2.060 tente
vao SlDSHhESE
imento
TOTAL 576.000,00 595.000,00) 1.171.000,00
overno Munici
o Municipal
Anexo 6, da Lei nº 43
em R$ 1,00
ÓRGÃO ,
ADE ORÇAMENTÁRIA, :
un
N
al de Peixe-Boi
de Educação ,
0, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
03 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
60
BS
CIFICAÇÃO
cação
trole Externo
0 as ações da Seçre
utenção dos Conselho
anter, pronover e
5
â
para Os conselho
- seu diversos tra
inistração Geral
10,à5 ps a se
sição de veículo
estinado à SEMEÇ,
Parcelamento IGEPREV
Ensino F
Apoio as
cestão e quali at 0 a
qua e Servi re da Ed
Wanutenção da Secretaria
Ensino Superior
Apoio as es da Secretar)
Concessão
inistração Financei
viços da Divida Fl
(
5
|
ansporte de ne
E
ê
u
Pactuação € Paga
0 IGEPREV,
undanental
ções da Secretar
lificação
nter 0 funcionane
e ajuda financ
oncessão Te ajuda f
iversitário do mu
E)
aria a
A
etaria Municipa
9 - SEMEC
Aquisição de veiculos, 01 desti
de Educação
Ss
zar condições
de Educação
nado ao
anento junto
de Educação
cação, ,
é Edicação
de Educação
ra a nin
Peixe-Boi, que estu
vizinhos.
estudantes
ipios
TOTAL
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20.000,00] 594.75, BLI5,
0 5.000, 500
0 5.000, 5.000,
5.000, 5.000,
20.000, 20.000,
nm | 20.000,
ZO.000, 20.000,
120.000,
| 129.000,
100.000,
SEL, SLI,
| SAL, S8LTI5,
EO, SO,
580.275, 580.275,
p.IOO, EO,
| E.IOO, EO,
E. IOO, EO,
2O.000,00 SBATTSO0] 73.175,00
overno Hunicipal de Peixe-Boi
undo de Nanut,e Desenv. da Elvação Básic
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, Vortari ia SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO, a ierrrris co 06 Fundeb .
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção é Desenvolv
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
12 Educação 260.000,
20 controle Externo
12 032 0032 Ensino Fundamental |
12 032 0032 2.129] Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB
Ações de apoio e promoção as atividades do
onselho d FUNDEB.
2108 Formação de Recursos Hunanos o
12 128 0006 Qualificação e Desenvolvinento da Educação Básica ,
12 128 0006 2.130] Qualificação de Servidores
Qualificação de Servidores da rede de
4 pac básica,
12361 Ensino Fundamental 160.000,
12 361 0003 Construção e Revitalização de Quadras Escolares 20,000,
12 361 0003 1.045] Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FUNDEB = 20.000,
Promover a prática de atividades esportivas
nas escolas municipais.
12 361 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 50,000,
12 361 0004 1.046] Constr cão, Adequação e Ampliação de
Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 50.000,
ontrução, Adequação e/ou Ampliação de
escolas da rede de ensino
fundamental do município, para criação de
novas ns ara alunos dessa
odalidade de ensino,
12 361 0005 Aparelhanento de Unidades Escolares 30.000,00
12 361 0005 1.047] Aparelhamento de escolas do Ensino
Fundamental - FUNDE, e 30.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
estinados às escolas da rede de
ensino fundamental, para repor atender é
conodar os alunos do 1º ao
0.
12 361 0032 Ensino Fundamenta 20.000,00
12361 0032 1,048] Aquisição /Desapropriação de Imóveis 20.000,00
Aquisição e/ou desapropriação de imóveis
ra construção de escolas do
ensino fundanental,
361 0032 2,131] Manutenção das atividades de apoio - Fundamental
anutenção das atividades de apoio -
eundanental,
361 0032 2,132] Remuneração dos Profissionais do
Vagistério - Fundamental
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal -
ATIVIDAD
q
7.008.000,
Ô. ,
5.000,
5.000,
> —
6.696.000,
1,
=
0
6.314.000,00
2.186.962,00
4.123.038,00
Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
=> —
30.000,00
30.000,00
6.334.000,00
20.000,00
2.186.962,00
4.123.038,00
- continua -
- continuação -.
12361003
pr
ss
Ação de valo
O Ensino Fundanen
tal,
ização e remuneração de docentes
Formação Continuada de Docentes
rede de ensino fun
- nunicípio de Peixe-
Apojo ao Transporte Esc
Aquisição de Onibus Esc
Aquisição de Onj
ansporte Escola
rede de educação
Educação Infantil
Reestruturação de Unid
construção & Ampliação
Ensino | 1 - FUNDE
0 e/ou Am
ensino
0, para c
unos dess
rede
h
pará
ensino,
â
Aparelhamento de Unida
Aparelhamento de escol
Infantil, - FUNDEB
ç
à
Aquisição de Equip
estinados às esco
danenta
BOI,
olar
olar -
5 Esco
dos a]
do nuni
e Escolar
escolar
basic
des Esc
de Esco
B,
liação,
infanti
lação
nodali
es Esco
s do En
mentos
as da
ensino Infantil, p
conodar os alu
Educação 1 o.
Aquisição /Desapropriaçã
Aquisição e/ou des
ra construção
ensino infantil,
Vanutenção das atividades de apoio -
an tenção da Educ
Remuneração dos Profiss
Nagistério - Infantil
Ação de valom
da Educação Infant
iniciais de ensino,
ra ne
os das
ropr
de ma
ação In
nais
u
0 de Tnô
Formação é especialização do corpo docente da
do
FUNDEB
ares, destinados ao
UNOS
cipio
- UNDER
ao alunos da
do
Olares
$
e escolas da
do
de novas vagas
e de
ares
sino
e Mobiliário,
rede de
hor, atender e
séries
veis
ação de à
às do
inóveis
Infantil
antil,
do
ização e remuneração de docentes
Formação Continuada de Docentes
Formação e espeia
das seres |
municipio e pe ixe-
ização
ais de en
Boi,
do corpo docente
sino do
TOTAL
40.000,00
40.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
260.000,00
0,00
7.008.000,00
40.000,00
40.000,00
7.268.000,00
overno ncia de Peixe-Boi
ndo Municipal de Saude
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii “0 Fundo Municipal de Saúde
NIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Fundo Municipal de Saude
DIG ESPECIFICAÇÃ
l Saúde
3 Atenção Básica .
10 301 0019 cestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
10 301 0019 1,033] Construção /Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Garantir 0 acesso d “opulação os serviços
de atencão pr inária à saúde com
qualidade e equidade, de forma oportuna e
- humanizada,
10 301 0019 1.034] Aquisição de Equipanentos
Garantir 0 acesso da população aos serviços
RARA iria 4 sal com
qualidade e equidade, de forma oportuna e
hunanizada, =
10 301 0019 2,065/ Manutenção e Reformar Unidades Básicas d
e Saúde - UBS
Reforna das Unidades Básicas da Saúde do
Ananim, Coréia, Tauarizinho é
Pedras.
10 301 0021 Gestão da Atenção Básica =
301002 2) Manutenção ds viço a Estratégi
Saúde da Família - E o
Mp a assistência básica de
saúde no atendimento ao cidadão.
10 301 0021 2.067] Manutenção dos Serviços de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS,
anutenção dos Serviços de Agentes
Conunitários de Saúde - ACS
10 301 0021 2,068] Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB
utenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB,
301 0021 2,069) Manutenção dos Serviços do Prograna
Saúde nã Escola - PS ,
tenção dos Serviços do Programa Saúde na
Escola - PSE, ,
301 0021 2,070] Manutenção dos Serviços do Núcleo de
Apoio à Saúde da Familia - NASF ,
nutenção dos Serviços do Núcleo de Apoio à
Saúde da Família - MASF,
301 0021 2.071) Manutenção dos Serviços da Vigilância
Alimentar e Nutricional - WA
anutenção dos Serviços da Vigilância
Alimentar e Nutricional - VAN.
301 0021 2,072] Desenvolvimento das Atividades da ade da ria
Desenvolvinento das Atividades da Saúde da
Criança,
PROJETOS
110.000,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2019
Orçamento Seguridade social - Adendo V
ATIVIDADES
PROGRAMA
DE TRABALHO
110.000,00
3.000,
- continua -
continuação -
301 0021 2.073
esen
do Ado
esen
ese
ese
Reali
any
Atençã
Aquis
Gestão d
Hanut
Hanut
com é
Hanut
com é
Assis
Gestá
Refor
de Sal
Atençã
Inst
Aquisi
Hanu
Emissã
Hanu
Fora
volv
lesce
Desenv
adotes
volv
Desen
Mulher,
volviment
Desenvolv
Homem.
volviment
desenvolvi
Idoso,
ização e (
Realizaçã
enção d
ão à Nedi
ição de A
Aquisição
5
i
Garantir
anbito do
SUS munic
enco de,
nuten
com ele
Estrategi
enção d
enco de
nuten
con ele
Especial
tência Ho
de Inve
a é Ade
e Espec
Reforma e
Saúde Esp
0 à Hê
ação de
Instalaçã
ção de
Aquisição
58. (anbu
enção dos
0 do Car
nutençã
0 Cartão
enção dos
0 ri
nutençã
ponici Tio
a Assistência Farnacê
enção da Assistência Farm
ê
enção da Assistência Farm
ê
” n : à ,
0 tesistênc
ia e Alt Com
das Atividades
nento das Ativi
o das atividades
imento das ativi
0 das Atividades
inento das ativi
das Atividades
ento das Ativi
ole de ações
ância,
Ambulância,
assistência f
Sistema Único
ipal.
nedicanentos Est
ão da Assistênci
nco de medic
(0, A D
Assis
nedicanentos Esp
ne
zada.
spitalar é An
stinentos na Re
vação do Prédio
ializado,
Adequaç do P
ecializ
e Mec
é
una Sala de Est
o de una Sala d
na Unidade Nove
e
)
à
de uma Unida
lância do SAM
Serviços de C
tão do SUS,
0 dos Serviços
do SUS,
se ricos de Tra
tio -
0 Ss servi iços
Alta Conplexi
a
à
à
à
0
à
par
Saúde
dades da Saúde do
Saúde da Mulher
ades da Saúde da
Saúde do Homen
des da Saúde do
Saúde do Idoso
des da Saúde do
Tabagist
controle de ações ao Tabagista,
transporte de
tica Básica
cêutica no
a
nacêutica
cêutica
o
o
ento
viços de Saúde
tro
0 do Centro de
ão
ilização.
ude
porte Básico -
Re
adastro é Emissão
ratamento Fora do
245.000,00
0,00
000,00
“000,00
175.000,00
Dr
Sa
E
112.000,
110.000,
1.500,00
9.000,00
—s
cocos
112.000,
110.000,
484.500,
0.
9.000,
- continua -
SsSs2s
7| Pronoção
0 -
alificação de Recursos Hunanos
ducação Permanente)
Qualificação de Recursos Hunanos (Educação
Permanente).
Vanutenção da Nedia e Alta Complexidade
Vigilância Sanitaria
Vigilância en Saude
$
ê
'
lância Sanitária
de vi igilinci
e prevenção e
Ações de Vi
Ver ações na
ja é ações
Vigilância Epideniológic
Vigilância em Saúde
Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica
Pronover ações na area de vigilância
idemiologica é ações de prevenção e
ntrole, no
Promoção das Ações de Vigi Ambiental,
omover ações na area de vigilância
Ambiental e ações de revençã é
controle,
Realização de Campanhas de
promover ações de Inu
e prevenção é contro
Promoção das Ações de Cont
Promover ações de pre
DST/AIDS,
Vanutenção e Controle dos Se vigs da Zoonoses
nutenção e Controle dos Serviços da
Zoonoses. no
Hanutenção dos Serviços de Vigilânci
controle a Agravos Transmissíveis Ag
nutenção dos Serviços de Vi
controle a Agravos Transmissive
Agudos e Endênicos.
Vanutenção dos Se
Testagen e Aconse
os
3
cinação Humana.
ação Humana € ações
e das DST/AIDS
ção e controle das
=
>=
5
>
—
Ss
o
=
Rc mselhane 0 - CIA,
Realização de Campanha de Vacinaçã
Antirrabiça Anima 4, 000,00
Realização de Canpanha de Vacinação
Antirrábica A
ai ificação de reu "505 Humanos
Educação Pernane
Qualificação de Recursos Hunanos (Educação
Permanente),
“o
=
=>
+
TOTAL
anutenção dos Serviços do Centro de Testagen
3.000,00
760.000,00
Eita
SsSS
186.500,
186,5
164.500,
1.000,00
Pr
SSS
186.
TEA SS0O,
1.000,00
overno ncia de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2019
ndo Municipal de Saude , Orçamento Seguridade social - adendo V
" b q Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO, iii sei OM Fundo Municipal] de Saúde PROGRAMA
ADE ORÇAMENTÁRIA, : 0402 Secretaria Hunicipal de Saúde DE TRABALHO
m =
=
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Saúde 140, m, 00) 1.459.000,00
3 Controle Externo | 0,00 20.000,00
32 0020 Gestão Administrativa da Saúde 0,00 20.000,00
32 0020 2.097] Manutenção dos Serviços do Conselho
Municipal de Saúde - CHS . 20.000,00 20.
pronover instrumento de Gestão do
Sistema de Saúde, visando 0.
aperfeiçoamento do uso de informações
estratégicas na tonada de jecisõos
na valorização dos trabalhadores, no
planejanento das ações e avaliações
das politicas implantadas.
10 122 Administração Gera] , 140.000,00) 1,435,
10 122 002 Gestão Administrativa da Saúde = U0.000,00) 1.4
1220020 1,038 Mist 04 rio e Instrumentos Clínicos 80.000,00
ui
À
122 0020 1.039) Aquisição
i
o
iliário e Instrumentos
ados ao atendimento
Veículos 60.000,00 60.000,
e passeio para atender
serviços da
1 de Saude,
rviços Aministrativos
icipal de saúde , 1.397.000, 1.397.000,
E Gestão da Secretaria Hunicipal de
ndo a otimização nos
0
os
pá
5
|
122 0020 2.099] Manutenção progeti va e corretiva da
frota de vetculos 38.000, 38.000,
nutenção preventiva e corretiva da frota de
veiculos.
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4 4,
128 002 Gestão Administrativa da Saúde 0,00 4.000, 4.000,
28 0020 2,100] Qualificação de Recursos Hunanos 4, 4.
ndo para valorização dos trabalhadores de
saúde.
=
ss
TOTAL 140.000,00] 1.459.000,00) 1.599.000,00
orçamento Seguridade social -
overno ncia de Peixe
undo hip de As stc Ê Socia
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, "mrtaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii ce 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
ÓDICO ESPECIFICAÇÃ
8 Assistência Social
8 122 Administração Gera . ,
8 122 037 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoranento
8 122 0137 1.040 aquisição de Veiculos Autonotores ,
Aquisição de Veiculos Autonotores, destinados
a Secretaria,
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 243 011 Bloco de Proteção Social Básica
8 243 0121 2.101] Progana Criança Feliz
prevenção de situações de risco das Crianças,
8 243 016 proteção Social Especial de Media Complexidade
8 243 0126 2,102] Manutenção das Atividades Socieducativas
anutenção das Atividades Socioeducativas ,
ra.0 Atendimento de Pessoas e
. Familias em situação de risco,
8 Qu Assistência Comunitária
8 244 0121 Bloco de Proteção Social Básica
8 244 0121 2.103] Manutenção do Piso Basico Fixo.
nutenção do Piso Basico Fixo
8 244 0121 2,104] Manutenção do Piso Basico Variavel,
nutenção do Piso Basico Variave
8 244 0121 2,105] Manutenção do Serviço de Conv. é Fort,
de Vinculo - SCFV |
Prevenir situações de risco através de
fortalecimento de viculos conforne
ipificação dos serviçoes.
8 244 0121 2.106] Manutenção do Cadastro Unico - CADUNICO
Vanutenção do cadastro unico da população
nunicipal,
8 244 0121 2,107) Apoio a Entidades Civis Organizadas
Apoio a Entidades Civis Organizadas
8 244 0121 2,108] atendimento aos Beneficios Eventuais
Atendimento aos Beneficios Eventuais
8 244 0121 2,109] Capacitação Continuada para Serv. Equi,
Tec. e Cone, Govern, e Não-Cover
apacitação Continuada para Serv. Equi. Tec,
e Conse. Govern. e Não-Cover
8 244 0121 2,110] Qualificação Prof, das Famil, Benef, do
Prog. Bolsa Familia P/ Gera, de Trab,
Qualificação Prof, das Fanil, Benef, do
Prog. Bolsa Familia P/ Gera, de
Trab,
8 244 0121 2,111] Manutenção do Co-Financianento Estadual
PROJETOS
s
120.000,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ATIVIDADES
476.00
103,
101,
Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTA
o
50.000,
- continua -
- continuação - , = ,
8 244 0126 Proteção Social Especial de Media comple dade 0,00 9.000, .D00,
8 244 0126 2.112) Manutenção do Piso Fixo de Nedia Complexidade, 2.500, 2.500,
- Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade
8 244 0126 2,113] Articulação com Rede de Serviços | 1.000, 1.000,
ticulação con Rede de erviça
8 244 0126 2,114] Manutenção do Programa Familia Acolhedora 1.500, 1.500,
anutenção do Prograna Familia Acolhedor
8 244 0126 2.115] Manutenção do Programa BPC na Escola 3.000, 3.000,
. Manutenção do Programa BPC na Escola
8 24 0126 2,116] Aplicação de Questionario, aos
Beneficiarios do BPC Escola, no
licação do Questionario aos Beneficiarios
do BPC Escola
8 244 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoranento 120.000,00 , 120.000,
8 244 0137 1,041) Ampliação do Centro de Referência - CRAS 120,0 É
onstrução e Ampliação do Centro de
Referencia - CRAS, para melhor atender
a população.
=—
>=
=»
mm
TOTAL 150.000,00 476.000,00 626.000,00
overno unica de de Peixe ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2019
undo hn ci de E sista stênci Ê Socia Orçamento Seguridade social - adendo V
tn?
Í
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, "mrtaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO, iii ce 05 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança E TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
8 assistência Soci | 149.000, 149,00,
8 122 Administração Gera] 15.000, 15,000,
8 122 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente | 15.000, 15.000,
8 122 0131 2.117) Manutenção dos serviços do FNDC 15.000, 15.000,
Nanutenção dos serviços do FNDCA,
824 Assistência à Criança é ao Adolescente 132.500, 32.500,
8 243 0B1 Amparo Assistencial, dra e ao Adolescente 325, 32.500,
8 243 0131 2,118) Manutenção do Conselho Tute 32,500, 32,500,
Vanutenção do Conselho Tutelar
8 24 Assistência Comunitária | 1.500, 1.500,
8 244 01 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 1.500, 1.500,
8 244 0131 2,119) Realização de E cite o para 0 Conselho 1.500, 1.500,
Realização de Eleições para o Conselho
=
s
TOTAL 0, 149.000,00 149.000,00
sSSSs
+
overno ncia de Peixe
undo dani de pts doca
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, "mrtaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO. .cerrrrsrerrrooi 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
orçamento Seguridade social -
60 ESPECIFICAÇÃO
Assistência Socia
HH) Administração Geral
122 0082 Controle Socia o
22 0082 2.120] Manutenção do Conselho Municipal de
Assistencia Socia =
Nanutenção do Conselho Municipal de
Assistencia Social
122 0082 2.121) Capacitação Continuada para
conselheiros Governamentais e Não Govern
Capacitação Continuada para
Governamentais e Não
Governamentais
22 0082 2.122] Realização da Conferencia Municipal de
Assistencia Socia no
Realização da Conferencia Munic
- Assistencia Social,
22 0082 2,123] Apoio a Comites Municipais,
“Apoio a Comites Municipais
122 0131 Gestão e Modernização, Planejamento e
22 0137 1,042] Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios
Muisiço e Equipanentos e Mobili
22 0137 1.043] Construção de Quadra Esportiva nas
Sedes dos Programas Sociais
Construção de ur Esportiva nas Sedes dos
progranas Socia
22 0137 2,124] Nanutenção dos ri Administrativos da SENAS
anutenção dos Serviços Adninist
22 0137 2,125] Nanutenção e reforma dos Predios
Assistencia Social
utenção e reforma dos Predios
Assistencia Social .
22 0137 2.126] Serviços de Gestão à Inoras 0 do SUAS
- Serviços de Gestão da Informação
A) Assistência ao Idoso
41 0082 Controle Soci o
41 0080 2.127) Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa =
utenção do Conselho Municipal
- da Pessoa Idosa, o
1 assistência ao Portador de Deficiência
42 0082 controle Socia
42 008 2,128] Nanutenção do Conselho Municipal, dos
Direitos da Pessoa com deficiênci
Conselheiros
ipal de
PROJETOS
86.100,00
46.000,00
0,00
46.000,00
25.000,00
21.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ATIVIDAD
q
Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
l ' )
- continua -
- continuação -
08 244
08 244 0137
08 244 0137 1,044
Vanutenção do Conselho Municipal dos Direitos
- da Pessoa con deficiência
Assistência Comunitária
Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento
construção, Ampliação & Adequação dos
Predios da Assistencia Social .
Construção, Ampliação e Adequação dos Predios
da Assistencia Social
TOTAL
40.100,00
40.100,00
40.100,00
86.100,00
526.750,00
40.100,00
40.100,00
40.100,00
612.850,00
Goyerno Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, o ssissoo cool DL Câmara Munçipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Câmara Municipal DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 789.500,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 511.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 511,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 278.500,00
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 100100 278.500
4,0,00,00.00 Despesas de capital 22.500,00
4,4,00,00,00 Investimentos 22.500,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 22.500
TOTAL DA DESPESA 812.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, o ssissoo ci 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 390.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 343.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 343.500
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 46.500,00
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 100100 46.500
4,0,00,00.00 Despesas de capital 39.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 39.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 7.000
151000 20.000,
152000 10.000,
193000 2.000,
TOTAL DA DESPESA 429.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, iss rssrrrrreroi DO Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0202 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0, Despesas correntes 421.300,00
3.1, Pessoal é encargos sociais 232.500,00
3.1, Aplicações diretas 1001 32.500,
3, Juros e encargos da dívida 6.000,00
3,2,90.00,00 Aplicações diretas 6.000,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 182.800,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 1001 182.800,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 216.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 1.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas, 1001 1.0
4,6.00,00.00 Amortização da divida 215.000,00
46. Aplicações diretas mm na
TOTAL DA DESPESA 637.300,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
, , orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, o ssissoo ci 02 Prefeitura Municipal o, NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0203 Secretaria Municipal de Administração DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.452.500,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 466.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 466.500
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 986.000,00
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 100100 986.000
4,0,00,00.00 Despesas de capital 9.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 9.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 9.000
TOTAL DA DESPESA 1.461,500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. o cirrrios col DO Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0204 Secretaria Municipal de Agricultura DA DESPESA
cÓDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 375.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 128.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 128.500
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 246.500,00
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 100100 246.500
4,0,00,00.00 Despesas de capital 222.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 222.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 28.000
151000 170.000,
152000 20.000,
193000 4.000,
TOTAL DA DESPESA 597.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ice crrrerrers 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0205 Secretaria Municipal de Obras é Terras P DA DESPESA
cÓDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0.0 Despesas correntes 2.368.900,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 394.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas ma dl ,
3.3.0 outras despesas correntes o 1.974.900,00
33,3 Aplicações diretas ! l Lim
, til 300.000,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 967.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 967.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 1001 72,000,
11 805.000,
15 0,
TOTAL DA DESPESA 3.335.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. e cccrrrcrrros 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0206 Sec, Mun, de Desp. Cult. Turismo & Lazer DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 243.500,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 9.000
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 234.500,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 100100 94.500
151000 140.000,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 314.100,00
4.4,00.00.00 Investimentos 314.100,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 100100 21.000
151000 229.100
152000 60.000,
193000 4.000,
TOTAL DA DESPESA 557.600,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
o prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0207 Fundo Municipal de Veio Ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 37.000,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 37.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 100100 13.000
199000 24.000,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 15.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 100100 2.000
151000 10.000,
152000 2.000,
199000 1.000,
TOTAL DA DESPESA 52.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
eo prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 8.500,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 8.500,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 100100 8.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 10.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 100100 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 18.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
, , orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, o ssissoo ci 02 Prefeitura Municipal o NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0209 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 21.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 14.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 14.500
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 6.500,00
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 100100 6.500
4,0,00,00.00 Despesas de capital 2.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 2.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 2.000
TOTAL DA DESPESA 23.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, srrrrrrro cool DL Prefeitura Municipal, NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 Reserva de Contingência DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9,0,00.00.00 Reserva de contingência 207.450,00
9.9,00.00.00 Reserva de contingência 207.450,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 100100 207.450,00
TOTAL DA DESPESA
207.450,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Educação .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ssscsreo: 03 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 576.000,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 576.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 111 26.000,
20 174.000,
il 10.000,
1122 211.000,
1123 80.000,
1124 23.000,
8 55,000,
4,0,00,00.00 Despesas de capital 595.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 595.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 111 65.000,
1120 10.000,
il 1.000,
1123 1.000,
1124 208.000,
1125 210.000,
90 100.000,
TOTAL DA DESPESA 1,171,000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. o cirrrios “eco 03 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0303 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA
cÓDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00, Despesas correntes 623.775,00
31,00, Pessoal é encargos sociais 87.500,
3,1,90,00,00 Aplicações diretas 87.500,
3.2,00.00,00 Juros é encargos da dívida 50,000
3.2,90,00.00 Aplicações diretas 50,000,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 486.275
3,3,90,00,00 Aplicações diretas mn do
LO, Despesas de capital o o 112.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 41,000
4,4,90,00.00 Aplicações diretas, 41.000,
4,6.00,00.00 Amortização da divida 70.000
46, Aplicações diretas 70.000,
TOTAL DA DESPESA BEI,
Governo Municipal de Peixe-Boi Lo ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica .
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. crssrrsrrrsorooi 06 Fundeb . NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção é Desenvolv DA DESPESA
cÓDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENT CATEG. ECONÔNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.937.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.022.038,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 111200 4.368.038
111300 1.654,00,
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 914.962,00
3,3,90,00,00 Aplicações diretas 111300 914.962,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 331.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 331.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 111300 331.000,
TOTAL DA DESPESA 7.268.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde . .
, , Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. o cirrrios “eco 04 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.693.500,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.151.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas nt 2.000,
213 148.000,
24 961.000,
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 1,542,500,00
3,3,90,00,00 Aplicações diretas nt 9.000,
013 295.000,
qu LIRS
4,0,00,00.00 Despesas de capital 938.625,00
4,4,00,00,00 Investimentos 938.625,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas nt 8.105,
114 100.500,
215 505.000,
1220 285.000,
TOTAL DA DESPESA 3,632,125,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde . .
, , Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, iii cereroi D4 Fundo Municipal de Saúde | NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0402 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1,421,000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 822.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 121100 822.000
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 599.000,00
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 121100 599,00
4,0,00,00.00 Despesas de capital 178.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 178.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 121100 78.000
15 50,000,
122000 50,000,
TOTAL DA DESPESA 1.599.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência Social . .
, , Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. o cirrrios “05 05 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0501 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
cÓDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 434.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 190.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas Bu 190.500,
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 243.500,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas |) 19.5
1 184.500,
39 39,500,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 192.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 192.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas ! 1 4 |
DU 30.000,
139 10,500,
j 100,0
TOTAL DA DESPESA 626.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi Lo
Fundo Municipal de assistência Soc
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8,
NATUREZA DA DESPESA SEGU
ial
0
de 04/0
)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ngpmento Seguridade social - adendo III
NDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. is sersrrirer : 05 Fundo Municipal de assistê
cia Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança
NATUREZA
DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 146.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 113.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 113.000,
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 33.000,00
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 100100 33,000,
4,0,00,00.00 Despesas de capital 3.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 3.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 3.000,
TOTAL DA DESPESA 149.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência Social . .
, , Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ice sscereioi 05 Fundo Nunicipa] de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci DA DESPESA
cÓDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 519.750,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 410.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 100100 410.000
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 109.750,00
3,3,90.00,00 Aplicações diretas 100100 109.750
4,0,00,00.00 Despesas de capital 93.100,00
4,4,00,00,00 Investimentos 93.100,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 13.100
151000 80.000,
TOTAL DA DESPESA 612.850,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00 Despesas correntes 14,243.975,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.209.038,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 1001 a
11 4.368.038,
1113 1.654,
= 152 80.000,
3.2,00.00.00] Juros é encargos da divida 56.000,00
3.2,90.00.00 Aplicações diretas di
3.3,00,00.00 Outras despesas correntes 5.978.937,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 1001 3.512.700,
11,275,
1113 914,92,
1) 171.000,
1121 10.000,
1122 211.000,
3 80.000,
1124 23.000,
1125 55.000,
119 1.000,
I 140.000,
61 25,000,
162 300.000,
199 24.000,
- continua -
tinuação -
0.00|Despesas de capital 2.853.600,00
0,00 Investimentos 2.568.600,00
0.00 Aplicações diretas mm ni y
113 331.000,
il 10.000,
1121 1.000,
1123 1.000,
14 208.000,
1125 210.000,
119 100.000,
151 1.234,10,
15 182.000,
93 000,
199 1.000,
00.00 Amortização da dívida 285.000,00
00.00 aplicação diretas 1001 210.000,
7 ai
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 207.450,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 207.450,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 1001 207.450,
TOTAL DA DESPESA 17,305.025,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado . .
, , Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00 Despesas correntes 5,214,250,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.686.500,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 1001 523.000,
) 864.000,
13 148.000,
114 961.000,
Bu 190.500,
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 2.527.150,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas |) 162,25
111 668.000,
13 295.000,
114 1.178.500,
3 184.500,
B9 39,500,
4,0,00,00.00 Despesas de capital 1.404.725,00
4.4,00.00.00 Investimentos 1.404.725,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1001 36.100,
) 126.105,
1214 100.500,
115 555.000,
12) 335.000,
3 31500,
31) 30,000,
3 10.500,
1 180.000,
TOTAL DA DESPESA 6.618.975,00
Governo Munic
dado
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGU
Consoli
Anexo 2, da
CÓDIGO
0,
31
31
3,
33,
ipal de Peixe-Boi
NDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
00,
00.00.00
30.00.00
3,2,00.00,00
90.00.00
00.00.00
3.3.90.00,00
ESPECIFICAÇÃO NTE
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas E! l
tl
1
hi
213
l
11
o)
Juros e encargos da dívida
Aplicações diretas
outras despesas correntes
Aplicações diretas
ESSS. E ' E
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo III
Em R$ 1,00
CATEG. ECONÔMICA
19,458.225,00
- continua -
6.00,
6.90.00,00
tin
00.00
nuação -
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Amortização da dívida
Aplicações diretas
285.000,00
- continua -
00,00
00,00
00,00
sS=s
tinuação -
reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
100100
207.450,00
207.450,00
TOTAL DA DESPESA
207.450,00
23.924.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
o Tg Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
Legislativa
Ação Legislativa
Ação Legislativa
4 Controle Interno
4 0001 não Legislativa
ministração 38.00
ejanento e Orçamento
stração Gera
ração Gera 38.0
ração Geral. 38.0
tração Financeira
da Divida Fundada Municipal
ração Gera
e Interno
to
'
Ss
&
Estr
=
35 3
ornalização é Fiscalização
ecnologia da Informação
+ a oro +
EESSSSEESSSESDSD
pr
o
So
UC ção 856.00
ho
o10 as ações da Secretaria Munic
+
Doo ESSES SEsSsEsSEsESSESESEGEESS
pal
stração Geral o 20.00
0 as ações da Secretaria Municipal
Educação 20.00
0 Financeira =
0s da Divida Fundada Municipal
nação de Recursos Hunanos
Desenvolvimento d
3
sa
>
=
s
E
E
Ss
-
2306
2 306 0002 | Merenda Escolar
12361 ensino Fundamental 436.00
12 361 0003 | Construção e Revitalização de Quadras
4 ão de Unidades Escolares
5 | Aparelhanento de Unidades Escolares
6 Desenvolvinento d
>>
o
Bs
q
=
=»
Em
s
m
costs co
SAS
sss
mo
s
=
E
E
Ss
o
duçação Basica A
2 361 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
ATIVIDADES
4.00
asSss
Orçamento Fiscal - Adendo VI
SELTTS,
- continua -
i
l
8
2
4
5
)
IH,
nuação
EnSTNO FU
ApOTO 30,
Ensino Hê
Herenda ES
Reestrutu
Apare lhane
Apoio ao
Ensino Super
Apono as
Cação
ação 1
utu
elhane
stra
as del
Linez U
Helhoranen
pavinenta
danental
Transporte Escolar
ID)
colar
ção de Unidades Escolares
nto de Unidades Escolares
Transporte Escolar
erior
»
es da Secretaria Municipal
nfantil
ação de Unidades Escolares
nto de Unidades Escolares
nfantil
ção Gera
(ão Gera
Ttural
urisno
tura Urbana
nfraestrutura Urbana e Rural
0 Asfaltica
rbanos
nfraestrutura Urbana e Rural
ana
to no
a
ão asfáltica
Turismo
ê
0
r
ra
0
0
t
t
e
ento
0 Amb
0 1
0 Básico Urbano
ão Ger
ão Gera
rbana
rbana é Rural
0 no Sistema Abastecimento de
Básico
iental
cão Gera
co Geral
0.e Conservação Anbiental
ção e Reabilitação Ambiental
mbiental
cão e Reabilitação Ambiental
0
ç
ê
ç
>
“de Áreas Degradadas ,
0 e Reabilitação Ambiental
do Gera
ão Gera
mento Agricultura é
istema abastecimento de
SSIS
SSSCSs
'
ro
=
Ds
ms
SHSSSSELS
+ +— +
ESBSASDSS ANE ÉSAS
SSISESASSESISSSSS Dos
tara roro ro
SS noHaosoSs
=
nn
ESSSeRnnssTDaEs
SAS
2500,
- continua -
continuação -
fo
20 606 Extensão Rura , =
20 606 0026 | Desenvolvimento Sustentável da Pecuária
20 608 Proxcão da Produção Agropecuária 199.000,
20 608 0007 | Fortalecimento Agricultura e
Abastecimento 199.000,
5 Energia |
IM energia Elétrica, , |
29 752 0014 | Serviços de Iluminação Publica
7 esporto e Lazer 213.000,
27695 ursno , ,
27 695 0016 | Cultura e Turismo , |
27 81 Desporto Comunitário 148.000,
27 812 0017 | Desporto e Lazer 148.000,
27 813 aze 65.000,
27 813 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 65.000,
08 Encargos Especiais ,
28 846 utros Encargos Especiais
28 846 0037 | Administração Geral . ,
99 eserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência |
99 999 9999 | Reserva de Contingencia |
TOTAL 2.363.100,00
DSSS-
= +—
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado . .
, , orçamento Seguridade social - adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS É ATIVIDADES
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
stência Social 236.10
stração Geral 76.00
e Social,
Assistencial a Criança e ao
mm
mi
sSSSs
t
i
0
0
$ D " D
0 e Modernização, Planejanento e
oramento do FHAS 76,000, 51
tência ao Idoso ,
ole Socia o
tência ao Portador de Deficiência
ole Social,
sistência à Criança e ao Adolescente
oco de Proteção Socia] Básica
roteção Social Especial de Média
SSSSSSsSs Ss
+
paro Assistencial à Criança é ao
132
ssistência Comunitária 160.100, Ju,
oco de proteção Social Básica | 364
0 Socia
sSs
Especial de Média
ê
sistencial a Criança é ão
Hodernização, Planejamento e
ento do FAS 160.1 1
900, l
n iva da Saúd
ção Gera] 140.000,
| ,
va da Saúd 140,
e Recursos Hunanos
nistrativa da Sald
0 Básica 515.
de Investimentos na Rede de
5 de Saud
da Atençã
i
ê
301 ê 0 Básica |
10 301 à Nédia e Alta Complexidade 80.000,
10 301 0025 | Gestão da Assistência Farmacêutica ,
30 Assistência Hospitalar e Anbulatorial 245.000,
302 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde , | 8.000,
10 302 0023 | Atenção à Média e Alta Complexidade 245.000, 239.500,
304 Vigilância Sanitária , ,
4 0024 | Vigilância em Saude , ,
- continua -
-€
ntinuação -
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
TOTAL
1.136.100,00
3.482.875,00
6.618.975,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consoli
dado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
PROGRAMA DE TRABALHO
mR$ 1
to
ESA:
+
Doo ESSES SEsSsEsSEsESSESESEGEESS
ERÉESSCAEESSESSS
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
Ação Legislativa
Controle Interno
não Legislativa
ministração
ejanento e Orçamento
stração Gera
ração Gera
ração Geral
tração Financeira
da Divida Fundada Municipal
ração Gera
e Interno
=
35 3
ornalização é Fiscalização
ecnologia da Informação
no
oio as ações da Secretaria Nunicipa
istração Geral ,
0 as ações da Secretaria Munic
pal
ão Financeira
0s da Divida Fundada Municip
nação de Recursos Hunanos
Desenvolvimento d
3
sa
|
>
=
s
E
E
Ss
-
Herenda Escolar
ensino Fundamental
Construção e Revitalização de Quadras
ão de Unidades Escolares
Aparelhamento de Unidades Escolares
Desenvolvinento d
>>
o
Bs
q
=
=»
Em
s
mo
s
=
E
E
Ss
o
ducação Básica no
Apoio as ações da Secretaria Municipa
de Educação
VINCULADOS
9.173.775
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ORDINÁRIOS
Gross SR
cocos
ns nSSSSSSSaLCEESSOS
DS>SDSSDS"hn nc NA AnSS5ShnAhoS
Orçamento Fiscal - adendo VII
SELTTS,
- continua -
inuação -
2 | Ensino Fundamenta] 6.3
8 | Apoio ao Transporte Escolar
Ensino Médio
2 | Merenda Escolar
Reestruturação de Unidades Escolares l
ê
ses
E
SHSSSSDES
4
»
Aparelhanento de Unidades Escolares
Apojo ao Transporte Escolar
Ensino Superior A
22 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
Cação,
ação Infantil 5
ruturação de Unidades Escolares 10,
elhanento de Unidades Escolares 100,
ção Infantil 318,
'
i
SHSSSSELS
istração Gera
istração Gera
são Cultural
ra é Turismo
'
+ +
ro Sroro ISS
u
'
Infra Estrutura Urbana
8 | Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
2 | Pavinentação Asfaltica
Serviços Urbanos
8 | Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
9 me Urbana
10 | Melhoramento no
rota com +
SIESESSES
+ +— +
ESBSASDSS ANE ÉSAS
SSISESASSESISSSSS Dos
DAS SESSSESSDS
—
+ +
frapii=
istema abastecimento de
a
12 | Pavimentação Asfaltica
ro
=
ro
noHaosoSs
Turismo
à
ação Gera
rbana
rbana é Rural
140,
10,
]
]
Ger
]
]
]
SS
0
0 Básico Urbano
0 no Sistema Abastecimento de
ê
0
r
r
0
0
t
t
e
PENN
nn
ESSSeRnnssTDaEs
roro co
ento Básico
0 Ambiental
ração Gera
Geral
“e Conservação Anbiental
0 e Reabilitação Ambiental |
biental |
]
]
2235
>
“de Áreas Degradadas , 1.
0 e Reabilitação Ambiental
ç
0
cão e Reabilitação Ambiental
0
ç
ê
ç
SAS
do Gera
ração Gera
ecinento Agricultura e
ecimen | 24,500, 24500,
- continua -
continuação -
0
20 606 Extensão Rura , = | 5.000,
20 606 0026 | Desenvolvimento Sustentável da Pecuária 5.000,
20 608 Proxcão da Produção Agropecuária 94.000, 15.000,
20 608 0007 | Fortalecimento Agricultura e
Abastecimento 94,000, 15.000,
5 Energia 300.000, 3.000,
IM energia Elétrica, , 300.000, 3.000,
29 752 0014 | Serviços de Iluminação Publica 300.000, 3.000,
)1 esporto e Lazer 99.000, 24,000,
27695 urisno , | 4.000,
27 695 0016 | Cultura e Turismo , | 4,000,
27 81 Desporto Comunitário 139.000, 15,000,
27 812 0017 | Desporto e Lazer 139.000, 15.000,
27813 aze 60,000, 5,
27 813 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 60.000, 5.000,
8 Encargos Especiais | 5.000,
28 846 utros Encargos Especiais , ip
28 846 0037 | Administração Geral . 5.000,
E) eserva de Contingência , 207.450,
99 999 Reserva de Contingência | 207.450,
99 999 9999 | Reserva de Contingencia | 207,450,
TOTAL 11,174,875,00 6.130.150,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
, SA amento Seguridade social - adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de ih [85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ÓDICO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
stência Social 666.500, IR 387.89
stração Geral 60.000, 555.750, 615.750,
e Social, | ) .
Assistencial a Criança € ao
sSSSs
ranento do FHAS 60, E)
ência ao Idoso
cia
t
|
0
0
$ 1 n r
0 e Modernização, Planejamento e
0 ,
t ,
tência ao Portador de Deficiência |
3 ,
1
]
ole Socia
sistência à Criança é ao Adolescente 103,
oco de Proteção Socia] Básica 101,
roteção Social Especial de Média
SSSSSSsSs Ss
+
paro Assistencial à Criança é ao
3
ssistência Comunitária 503.500, 3
oco de proteção Social Básica 347.000, l
0 Socia
sSs
Especial de Média
sistencial a Criança e ao
ernização, Planejamento é
ento do FAS
iva da Saúd
iva da Sab
e Recursos Hunanos
nistrativa da Sald
0 Básica 23
de Investimentos na Rede de
5 de Saud
da Atençã
i
e 6
301 ê 0 Básica 2.)
10301 à Nédia e Alta Complexidade
10 301 0025 | Gestão da Assistência Farmacêutica ll
3 Assistência Hospitalar e Anbulatorial
302 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde
10 302 0023 | Atenção à Média e Alta Complexidade 4
304 Vigilância Sanitária
4 0024 | Vigilância em Saude
=
cos
SoSSSES
p=
SSEo
- conti nua -
-€
ntinuação -
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
TOTAL
721,350,00
6.618.975,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo VIII
Essencial à Justiça
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado ,
Met ii Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$, ca .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Legislativa Judiciária
ORGÃOS
101 Cânara Municipal, 812,00,
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Municipal de Finanças ,
203 secretaria Municipal de Administração , ,
204 Secretaria Municip de arica tura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo é Lazer ,
207 Fundo Municipal de Meio Ambiente | |
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 secretaria Municipal de Meio Anbiente , ,
210 Reserva de Contingencia , ,
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação , ,
401 Fundo Municipal de saude |
402 Secretaria Municipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social , ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança,
503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv | y
TOTAL 812,000,00 0,00
0,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado , Adendo VIII
Met ii Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$, ca .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
ORGÃOS
101 Cânara Municipal, | | |
201 Gabinete do Prefeito 429.000,
202 Secretaria Municipal de Finanças 637.300, , |
203 secretaria Municipal de Administração 1.456.500, , ,
204 Secretaria Municipal de dariam | | |
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P 1.709.500, | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo é Lazer | | |
207 Fundo Municipal de Meio Ambiente | | |
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess 1.500,
209 secretaria Municipal de Meio Anbiente , , ,
210 Reserva de Contingencia , , ,
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação | | |
401 Fundo Municipal de saude |
402 Secretaria Municipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança,
503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
601 FUNDER - Fundo de Manutenção e Desenvolv | | |
TOTAL 4.233.800,00 0,00 0,00
Go
verno Municipal
Consolidad
An
Em
SS SS SESESSSSSSSSSSSSE
exo 9, da Lei n
R$ 1,00
e Pe
0
ixe-Boi
4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
1 Câmara Muni
1 Gabinete do
Secretaria
9 Secretar
0 Reserva de
À Fundo Munic
3 secretaria
À Fundo hunic
2 Secretaria
À Fundo Munic
2 Fundo hunic
3 secret
À FUNDEB - Fu
FUNÇÕES
e Finanças
e Administração
de dariam
e Obras e Terras P
lt. Turisno é Lazer
eio Anbiente
tação de Interess
de Neio Anbiente
â
ducação
de saúde
Assistência Social
s Direitos da Criança,
de Assistência SOÇi
Hanutenção e Desenvolv
TOTAL
Relações Exteriores
0,00
Assistência Socia
1.387.850,00
Previdência Socia
0,00
Adendo VIII
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado , Adendo VIII
Met ii Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$, ca .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ORGÃOS
101 Cânara Municipal,
201 Gabinete do Prefeito )
202 Secretaria Municipal de Finanças , , ,
203 secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de dariam
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P , , ,
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo é Lazer , , ,
207 Fundo Municipal de Meio Ambiente , y ,
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess )
209 secretaria Municipal de Meio Anbiente , , ,
210 Reserva de Contingencia , , ,
301 Fundo Municipal de Educação , , 1.171.000,
303 secretaria Municipal de Educação | | BI,
401 Fundo Municipal de saude | 3.632.105, )
402 Secretaria Municipal de Saúde 1.599,00,
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança,
503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
601 FUNDER - Fundo de Manutenção e Desenvolv , , 7.268.000,
TOTAL 5.131.125,00 0,00 9.173.775,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo VIII
Urbanismo
mes
Ss
SS
—
ss
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado ,
Met ii Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$, ca .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania
ORGÃOS
101 Cânara Municipal, | |
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Municipal de Finanças ,
203 secretaria Municipal de Administração , ,
204 Secretaria Municip de arica tura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo é Lazer 240.500,
207 Fundo Municipal de Meio Ambiente | |
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 secretaria Municipal de Meio Anbiente , ,
210 Reserva de Contingencia , ,
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação , ,
401 Fundo Municipal de saude |
402 Secretaria Municipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social , ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança,
503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv | y
TOTAL 240.500,00 0,00
1.125.500,00
Go
Consolidad
An
Em
SS SS SESESSSSSSSSSSSSE
verno Municipal
exo 9, da Lei n
R$ 1,00
0
e Peixe-Boi
4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
1 Câmara Muni
1 Gabinete do
Secretaria
9 Secretar
0 Reserva de
À Fundo Munic
3 secretaria
À Fundo hunic
2 Secretaria
À Fundo Munic
2 Fundo hunic
3 secret
À FUNDEB - Fu
FUNÇÕES
e Finanças
e Administração
de dariam
e Obras e Terras P
lt. Turisno é Lazer
eio Anbiente
tação de Interess
de Neio Anbiente
â
ducação
de saúde
Assistência Social
s Direitos da Criança,
de Assistência SOÇi
Hanutenção e Desenvolv
TOTAL
Habitação
17.000,00
Saneamento
292.000,00
Gestão Ambienta
E
Ss
75.000,00
Adendo VIII
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo VIII
Organização Agrária
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado ,
Met ii Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$, ca .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Ciência e Tecnologia) Agricultura
ORGÃOS
101 Cânara Municipal, | |
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Municipal de Finanças ,
203 secretaria Municipal de Administração , ,
204 Secretaria Municipal de dariam 597,00
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo é Lazer ,
207 Fundo Municipal de Meio Ambiente | |
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
209 secretaria Municipal de Meio Anbiente , ,
210 Reserva de Contingencia , ,
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação , ,
401 Fundo Municipal de saude |
402 Secretaria Municipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social , ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança,
503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv | y
TOTAL 0,00 597.000,00
0,00
Em
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
dend
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado ,
Met ii Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
R 1 z m a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Indústria comércio e Serviços | Comunicações
ORGÃOS
101 Cânara Municipal,
201 Gabinete do Prefeito )
202 Secretaria Municipal de Finanças , , |
203 secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de dariam
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P , , |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo é Lazer , , |
207 Fundo Municipal de Meio Ambiente , , |
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess )
209 secretaria Municipal de Meio Anbiente , , ,
210 Reserva de Contingencia , ) ,
301 Fundo Municipal de Educação )
303 secretaria Municipal de Educação | | |
401 Fundo Municipal de saude |
402 Secretaria Municipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, )
503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
601 FUNDER - Fundo de Manutenção e Desenvolv , , ,
TOTAL 0,00 0,00 0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
dend
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado ,
Met ii Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1, e .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Energia Transporte Desporto € Lazer
ORGÃOS
101 Cânara Municipal,
201 Gabinete do Prefeito )
202 Secretaria Municipal de Finanças , j |
203 secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de dariam
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P 303.000, , 65.000,
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo é Lazer | | 158.000,
207 Fundo Municipal de Meio Ambiente , , |
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess )
209 secretaria Municipal de Meio Anbiente , , ,
210 Reserva de Contingencia , ) ,
301 Fundo Municipal de Educação )
303 secretaria Municipal de Educação | | |
401 Fundo Municipal de saude |
402 Secretaria Municipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, )
503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
601 FUNDER - Fundo de Manutenção e Desenvolv , , ,
TOTAL 303.000,00 0,00 223.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado , Adendo VIII
Met I ' Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
= FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
101 Cânara Municipal, | | 812.000,
201 Gabinete do Prefeito 429.000,
202 Secretaria Municipal de Finanças | | 637.300,
203 Secretaria Municipal de Administração 5.000, | 1.461.500,
204 Secretaria Municipal de ari icultura | y 597.000,
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | | 3.335.900,
206 Sec, Mun. de Desp. Cult, Turismo é Lazer , , 537.600,
207 Fundo Municipal de Meio Ambiente , , 52,000,
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess 18,500,
209 secretaria Municipal de Meio Anbiente , , 23.000,
210 Reserva de Contingencia , 207.450, 207.450,
301 Fundo Municipal de Educação , , 1.171.000,
303 secretaria Municipal de Educação | | BI,
401 Fundo Municipal de saude | 3.032.105,
402 Secretaria Nunicipal de Saúde 1.599,00,
501 Fundo Municipal de Assistência Social | | 626.000,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, | | 149,00,
503 secretaria Municipal de Assistência Soci | | 612.850,
601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv | | 7.268.000,
TOTAL 5.000,00 207.450,00 23.924,000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . .
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO. ...... ooo: 0) Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
CÓDIGO
04 1220037 1.001
4,4,90,52,00
04 122 0037 2,0
3.1,90,04,
3.1,90.11,
3.1,90,13,
3,1,90,16,
3.1,90,91,
3,1,90,92,
3.1,90,94,
3.3.90,14,
3.3,90,30,
3.3.90,33,
33.90.35,
3.3,90,36,
33.90.39,
3.3,90,9,
3.3.90,93,
A: 0201 Gabinete do Prefeito
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito
Aquisição de Veiculo destinado ao Gabinete do
prefeito,
Equipamentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
Apoio as ações do Gabinete do Prefeito
Nanutenção das atividades do Gabinete do Prefeito.
Contratação por tempo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Diárias - civil
Material de consuno
Passagens e despesas com Tocomoção
Serviços de consultoria
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de exercícios anteriores
I
=
enizações e restituições
Indenizações e restituições trabalhistas
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 100100
Fonte 151000
Fonte 152000
Fonte 193000
Fonte
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte
Ss
Fonte 1001
DESDOBRAMENTO
SSARaA+
mim nS DS nDSDDSSDS nn mn DDS"
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
33.000,00
- continua -
ão - .
Obras e instalações
inua
0,51,00 500,00
, , Fonte 100100 500,00
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 500,00
Fonte 100100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 343.500,00
04 122 0037 2.007 | Elaboração de Projetos de interesse
social é governamental |
Elaborar Projetos de interesse social
governamental, =
3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 100100 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
, Fonte 100100 1.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 5.000,00
Fonte 100100 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.000,00
04 124 0042 2,008 | Manutenção das ações da Controladoria do Municipio,
Hanutênção das ações da Controladoria do Municipio.
3.1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado mt ' y
e tuul ' 1
3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil mt t y
e LOU ' ,
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 6.000,
o = Fonte 6.000,
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil mt |
e LUUL ,
3.3,90,14,00 | Diárias - civi 500,
, Fonte 500,
3.3.90.30,00 | Material de consuno 1.000,
, o Fonte 1001 1,000,
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física mt y
e LOU ,
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc. pessoa juridica mt ,
e 1
3.3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores )
Fonte 1001 500,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.500,00
04 124 0042 2.009 | Capacitação de Servidores , no
Capacitação e Incentivo a servidores municipais para
realização de atividades de controle interno,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 1001 500,00
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com Toconoçã 500,00
Fonte 1001 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 500,00
no Fonte 1001 500,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
Fonte 1001 500,00
- continua -
- continuaç
04 1310037 2.01
Ss
3.3,90,39,00
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
publicação de atos do Poder Executivo Nun
Cumprir as nornas Tegais sobre a publi
do Poder Executivo Municipal, em
estabelecido no $ 1º do artigo 37d
Federal, no
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
icipal
cidade de atos
especial, 0
a Constituição
Fonte 100100
5.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
E]
429.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO, .icrrsrrrerrrrai DD Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENT ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
04 123 0000 0.001 | Parcelamento INSS o
Pactuação e Saneamento da divida junto ao INSS.
3.2.90.21,00 | Juros sobre a divida por contrato 3.000,00
| ronte 100100 3.000,00
3.2,90,22,00 | Outros encarg. sobre a div. por contrato 1,000,00
o = ronte 100100 1.000,00
4.6.90.71,00 | Principal da divida contratual resgatado 170.000,00
Fonte 100100 165.000,00
ronte 192000 5.000,00
TOTAL DE OP. ESP, - - 174.000,00
04 123 0000 0.002 | Parcelamento PASEP no
Pactuação e Saneamento da divida junto ao PASEP,
3.2.90.21.00 | Juros sobre a divida por contrato 500,00
| Fonte 100100 500,00
3.2,90.22.00 | Outros encarg. sobre a div. por contrato 500,00
o = ronte 100100 500,00
4,6.90,71.00 | Principal da divida contratual resgatado 5.000,00
Fonte 100100 5.000,00
TOTAL DE OP. ESP, - - 6.000,00
04 123 0000 0.003 | contribuição PASEP
Contribuição mensal PASEP.
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
DC o Fonte 100100 500,00
3.3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 110.000,00
Fonte 100100 110.000,00
TOTAL DE OP. ESP, - . 110.500,00
04 123 0000 0.004 | Parcelamento Rede CELPA
Pactuação e Parcelamento junto a Rede Celpa.
3.2,90,21,00 | Juros sobre a divida por contrato 1.000,00
no = ronte 100100 1.000,00
4,6.90.71.00 | Principal da divida contratual resgatado 40.000,00
Fonte 100100 40.000,00
TOTAL DE OP. ESP, - - 41.000,00
04 123 0037 2.011 | Administração Tributária LA
Otimização e aumento na Arrecadação tributária
municipal, para promoção e desenvolvimento das
- continua -
- continuaç
33
33
33
04 123
90,30,00
90,36,00
90,39,00
ão =
íticas públicas,
Material de consuno
—s
Ss
Ou
Ou
—
os serv. de terceiros pessoa física
=
ica
—
s serv. de terc, pessoa juri
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção da Secretaria Municipal de Fin
=>
j0,a0 desenvolvimento das ações
icipal de Finanças.
contratação por tenpo determinado
ve
Ss
cimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Diárias - civil
Material de consuno
P
o
sagens e despesas com Tocomoção
se
viços de consultoria
—
ros serv, de terceiros pessoa física
=
ros serv, de terc, pessoa jurídica
serv. tecnologia infornação/conunic, - PJ
brigações tributárias e contributivas
espesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
quipanentos e material permanente
Indenizações e restituições
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1
anças
da Sec
Fonte
Fonte
te
Fonte
Fonte
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
te 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
SS
mea
DSSSAnNSS
mimimiminimememim ns DS DD nDSDS An Sm mnDSDSDSD>"SDS>
4.500,00
301.300,00
- continua -
- continuaç
ão -
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
637.300,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . .
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO... iceesrerareoi 02 Prefeitura Municipal o
A.: 0203 Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
CÓDIGO
04 1210037 2.01
—
Ss
—
Z
04 1220037 2.01
3.1,90,04,
3.1,90.11,
3.1,90,13,
3,1,90.16,
3.1,90,91,
3,1,90.92,
3.1,90,94,
ESPECIFICAÇÃO
Planejanento e Gestão Orçamentária.
anejanento, para nelhor efetividade
peças orçamentárias,
Naterial de consumo
|)
—s
tros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Equipamentos e mat
=
rial permanente
TAL DA ATIVIDADE
Aquisição /Desapropriação de Imóveis,
Aquisição/Desapropriação de Imóveis
público.
Aquisição de imóveis
Ss
AL DO PROJETO
Hanutenção da Secretaria Municipal de
Administração .
Apoio ao desenvolvimento das ações
Municipal de Finanças.
Contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Efetivar a integração estratégica dos instrune
ha exec
Fonte 1
Fonte
Fonte 1
Fonte
de 1
Fonte
da Sec
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
tos de
ção de
0100
0100
0100
0100
teresse
100100
etaria
DESDOBRAMENTO
sh SS o os
5.000,00
ELEMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
4.000,00
5.000,00
- continua -
RR
3,3.90.30
3.3,90,33
3.3.90,35
3.390,36
3.390,39
3.3,90,40,
3.3,90,,
3.3,90.93,
4.490,52
4,4,90.93
04 126 0037 2.017
ão
Diárias - civil
Fonte 1
Haterial de consumo
. Fonte
Passagens e despesas con locomoção
el
Serviços de consultoria
Fonte 1
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte
outros serv. de terc, pessoa jurídica
el
serv. tecnologia informação /conunic.- PJ
Fonte
Despesas de exercícios anteriores
el
Indenizações e restituições
Fonte
Equipamentos e material permanente
el
Indenizações e restituições
Fonte 1001
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação de servidores públicos
Capacitação continuada de servidores cos
Un CipaIs.,
Diárias - civil
, Fonte 100100
Haterial de consumo
. Fonte 100100
Passagens e despesas com Tocomoção |
e 1001
outros serv. de terceiros pessoa física |
te 1001
outros serv. de terc, pessoa jurídica |
e
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de consurso público, o ,
Realização de consurso público, direcionada a áreas
diversas.
Haterial de consumo
Fonte 100100
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o e 100100
outros serv. de terc, pessoa jurídica
ronte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão de Tecnologia da Informação - TI
Aprimoramento de qualidade na área de TI
com suporte
140,
140,
ooo coma
A AnSSDDSSI
+ +
1,424,500,00
5.000,00
12.000,00
- continua -
- continuaç
3,3,90.30,00
3.3,90,36,
3.3.90,39,
3.3.90,40,
4,4,90,52,
28 846 0037 2,01
3,1,90.91,
ão -
técnico de rede, interligando todas as secretari
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Sery, tecnologia informação/conunic.- PJ
Equipamentos e material permanente
Encargos com precatori
TOTAL DA ATIVIDADE
Encargos con demandas juduciais.
Sentenças judiciais
TOTAL DA ATIVIDADE
s.e Sentenças Judícia
Fonte 100100
Fonte 100100
nte 100100
Fonte 100100
nte 100100
a)
$
Fonte 100100
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
6.000,00
5.000,00
1.461.500,00
Governo Nunicipal de Peixe-Boi
prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO... iii
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. :
CÓDIGO
20 122 0037 2,01
3.1,90,04,
3.1,90.11,
3,1,90,13,
3.1,90,16,
3.1,90,91,
3.1,90,9,
3,1,90,94,
3.3,90,14,
33.90.30
3.3,90,33
33.90.36
3.3,90,39
3.3.90,0,
44.90 ,51
4,4,90,52
4,4,90,61,
20 605 0007 2.02
nº 02 Prefeitura Municipal
0204 Secretaria Municipal de Agricultura
ESPECIFICAÇÃO
Hanutenção da Secretaria Municipal de Agricultu
Apoi O ao desenvolvimento do ações da Sec
Municipal de Agricultura,
Contratação por tempo determinado
Fonte 1
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
onte
Obrigações patronais
Fonte
outras desp. variaveis pessoal civil
Fonte
Sentenças judiciais
e
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte
Diárias - civil
onte
Haterial de consumo
Fonte
Passagens e despesas com Tocomoção
Fonte
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
Obras e instalações
Fonte
Equipamentos e material permanente
Fonte
Aquisição de imóveis
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Mercado Municipal
ant ão do mercado municipal, para
conercia elização da produção rural,
DESDOBRAMENTO
mr
m
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
358.500,00
- continua -
- continuação -
3.3.90,30.00 | Material de consuno 1.000,00
, o Fonte 100100 1.000,00
3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 10.000,00
no Fonte 100100 10.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.500,00
, . Fonte 100100 2.500,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 4.000,00
Fonte 100100 4.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 4.000,00
Fonte 100100 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 21.500,00
20 605 0007 2,021 | Manter o viveiro de produção de mudas
da secretaria , ,
Desenvolver nas localidades rurais todas as suas
potencialidades a partir da vocação e da capacidade
do uso do solo, levando-se em consideração à
conservação é preservação do meio-anbiente.
3.3.90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 100100 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 100100 1.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
ronte 100100 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
20 606 0026 2.022 | Recuperar e reformar pastagens para à
melhoria da pecuária =
Fomentar à produção egropectária de alimentos
mediante projetos de desenvolvimento sustentável
voltados principalmente para a agricultura familiar,
elevando 05 purães de qualidade dos produtos de
0 te anta cujos efeitos se façam sentir na
dutividade dessa exploração econômica no
icípio.
3.3,90,30,00 | Material de consumo
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
1,
Fonte 100100 '
Fonte LOO100 Í
TAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
E]
20 606 0026 2.023 | Incentivar a criação de galinhas caipiras, ,
Fomentar a produção de alimentos, mediante projetos
de desenvolvimento sustentável o Noltados
principalmente para à rialti familiar, elevando
os padrões de qualidade dos produtos de ria aninal
cujos efeitos se façam sentir na produtividade dessa
exploração econômica no municipio.
- continua -
20 608 0007 1.004
4,4,90,52,00
20 608 0007 1,005
4,4,90,51,00
20 608 0007 2.024
3.3.90,30,00
3,3.90.36.00
3.3,90,39,00
4.4,90,52,00
20 608 0007 2.025
mr
o
Material de consuno
o
tros serv, de terceiros pessoa fisica
equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
=
visição de Patrulha Mecanizada,
Aquisição de Patrulha Mecanizada,
aumento da produção agricola rural do n
vipanentos é material permanente
em
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Veículo
Aquisição de veiculos para apoiar
rurais à escoar a produção da zona rural
cidade, ,
Equipanentos e material pernanente
TOTAL DO PROJETO
Construção de Casas de Farinha
Contrução de casas de farinha nas comun
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Fomento da Produção Agropecuária
over à elaboração de estudos €
entificas e tecnológicas relativas a
Haterial de consumo
-S
o
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Equi
=
anentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Fami
Incentivar e desenvolver - produção d
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
destinada ao
unicipio.
010
100
200
300
Fonte 1
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 19
os produtore
0 centro da
a
te 1001
Fonte 151
te 193
—
sss
idades rurai
Fonte 100100
Fonte 151000
a
de pesquisas
agropecuária.
Fonte 10010
Fonte 10010
onte 10010
Fonte 10
a)
Ss
liar,
a Agricultura
11.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
175.000,00
13.000,00
11.000,00
4.000,00
- continua -
- continuaç
3,3,90.30,00
3,3,90,32,00
3.3,90.36.00
3.3,90.39,00
4.4,90,52,00
ão -..
Familiar,
Material de consuno
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
Material, ben ou serv, p/ dist. gratuita
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
6.000,00
597.000,00
Governo Munic
prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO, .ssservaseseane! 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 122 0037 2.026 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Apoi O ao desenvolvimento do ações da Secret
Hunicipal de Obras,
3.1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado
Fonte 1
3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais
Fonte 1
3.1,90.16,00 | Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1
3.1,90,91,00 | sentenças judiciais
Fonte 1
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1
3.3.90,14,00 | Diárias - civil
Fonte
3.3,90,30,00 | Material de consumo
Fonte 1
. onte 161
3.3,90,33, ssagens e despesas com locomoção
Fonte
3.3,90,36, tros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1
o Fonte db
3:3,90,39, tros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
= . Fonte 161
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
Fonte
3.3,90,93, denizações e restituições
Fonte 1
449051, bras e instalações
Fonte 1
44.90.52, vipanentos e material permanente
Fonte
4,4,90,61.00 | Aquisição de imóveis
Fonte 1
4,4,90.93.00 | Indenizações e restituições
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
15 451 0008 1.006 | Aquisição/Desapropriação de Imóvel
DESDOBRAMENTO
s
SSnSE
me
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
1.709.500,00
- continua -
- continuaç
4,4,90.61,00
15 4510008 1.007
4,4,90,51,00
15 451 0008 1.008
4,4,90,51,00
15 4510008 1.009
4,4,90,51,00
15 4510008 1.010
4,4,90.51,00
15 451 0012 1.011
ão -
Desapropriação de Inóveis de. interesse do poder
publico municipal para realização de obras pub
Fonte 1
Aquisição de imóveis
TOTAL DO PROJETO
construção /Recuperação de Pontes e Bueir os
construção e Recuperação de Pontes, para |
sede do municipio con a zona rural,
Obras e instalações
Fonte 1
Fonte 1
Fonte 15
TOTAL DO PROJETO
Obras de requalificação e revitalização
da Beira RIO
Recuperar à beleza natural, do município, valorizando
a Beira Rio do Rio Peixe-Boi e garantindo um anbiente
agradável e seguro para se caminhar na cidade, com
espaços de Jazer e serviços em suas proximidades,
te 1001
Fonte 1510
Obras e instalações
—
TOTAL DO PROJ
0
recuperação e construção de edificações públicas ,
ampla é reali ar a infraestrutura,
melhorar a qualidade de vida da população,
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Construção de Pórticos
Construção dos portais de entrada e saida d
de Peixê-Bol,
Obras e instalações
Fonte
Fonte
TOTAL DO PROJETO
recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais
Recuperação e Pavimentação de Estrada ViCi
municipio de Peixe-Boi.
Fonte 1
Fonte 1
Fonte 1
10010
15100
icas,
0100
00
00
00
2Es
E
ais do
2.000,00
2.000,00
105.000,00
100.000,00
22.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
175.000,00
105.000,00
22.000,00
55.000,00
- continua -
- continuação -
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 170.000,00
Fonte 100100 5.000,00
Fonte 151000 155.000,00
Fonte 152000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 170.000,00
15 452 0008 1.012 | construção Amplia jação e Reforma de Prédios Públicos
construção, Ampliação, Reforma e Revitalização de
prédios Públicos, visando O ben estar do servidor
público, é melhor atendimento à população do
municipio.
4.4.90.51.00 | Obras é instalações 21.000,00
Fonte 100 1.000,00
Fonte 151 10.000,00
Fonte 152 10.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 21.000,00
15 452 0008 1.013 | Perfuração de Poços ,
perfuração de Poços Artesianos para atender a demanda
da população.
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 5.000,00
Fonte 1001 5.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 5.000,00
15 452 0008 2.027 | Manutenção do Cemitério Municipal, .
Realização de obras de revitalização e manutenção do
cemitério do municipio de Peixe-Boi,
3.3.90.30.00 | Material de consuno 2.000,00
Fonte 1001 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00
o Fonte 1001 5.000,00
3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.000,00
15 452 0009 2,028 | Nanutenção dos Serviços de Tinpeza pública
ação decr de lixo, para manter a cidade
sempre
3:3.90.36.00 | 0 TOS sen sen de terceiros pessoa fisica 109.400,00
o Fonte 10010 109.400,00
3.3,90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 15.000,00
Fonte 10010 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 124.400,00
15 452 0009 2,029 | Nanutenção dos Serviços de Limpeza
Urbana é Manejo de Residuos So idos
Wanter 0 moto de cidade limpa, modernizando e
ampliando 0 sistema de limpeza, urbana é anplhando à
coleta seletiva com inclusão social.
- continua -
- continuaç
3,3,90,30,00
3.3.90,36.00
3,3,90,39,00
15 452 0012 1,015
4,4,90,51,00
17 512 0010 2,03
3.3,90,30
33.90.36
3.3,90,39
4,4,90,52
17512 0011 1,0
4,4,90,51
17512 0011 2,031
ão -
Material de consuno
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Agua
Desenvolvimento e otimização do sistema de
abastecimento de água do municipio de Peixe-Boi,
Obras e instalações
ronte 100100
ronte 151000
Fonte 152000
TOTAL DO PROJETO
Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais
Pavtentação de Vias na zona urbana e rural do
municipio de Peixe-Boi,
Obras e instalações
ronte 100100
ronte 151000
Fonte 152000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção do Sistemas de Abastecimento de Agua
panuténcio do Sistemas de Abastecimento de Agua,
Naterial de consumo
ronte 100100
Fonte 100100
ronte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terceiros pessoa física
dica
outros serv, de terc, pessoa jur
Eq
=
+
ipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção de Módulos Sanitários
domiciliares - SD, == no
Implantação de nódulos sanitários domiciliares,
Obras e instalações
ronte 100100
Fonte 151000
Fonte 152000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Cônvenio Consanpa
18.000,00
165.000,00
95.000,00
147.000,00
65.000,00
- continua -
ão - ,
Contratação por tenpo determinad
Ss
te 152000
te 152000
a)
Ss
Obrigações patronais
a)
Ss
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção dos serviços de iluminação pública
i
Vantênçi dos serviços de iluminação pública.
Material de consuno
onte 162000
onte 162000
a)
dica
outros serv. de terc, pessoa jur
a)
TOTAL DA ATIVIDADE
Hodernização da Iluminação de Vias e Praças
Garantir iluminação publica moderna e con
monitoramento nas vias é areas de convivio da cidade.
Fonte 100100
Material de consuno
Fonte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção, Recuperação e am lação de
espaçôs urbanos e praças públicas no
Construção e revitalização de praças públicas para
realização de atividades de desporto e lazer,
Obras e instalações
ronte 100100
Fonte 151000
Fonte 152000
TOTAL DO PROJETO
E]
10.000,00
10.000,00
290.000,00
290.000,00
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
80.000,00
300.000,00
3.000,00
65.000,00
3.335.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1
ÓRGÃO. eis error! 07 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turisno é Lazer DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔNICA
131220037 2.034 | Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult
Turismo é Laze
Vanutenção da Sec, Mun, Desp, Cult, Turismo € Lazer,
3.1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado H y
Fonte 1001 «UOO,
3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,
o. , Fonte 5.000,
3.1,90,13.00 | Obrigações patronais 2.000,
o = Fonte 1001 2.000,
3.1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil |
Fonte 1001 ;
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores os
Fonte 1001 y
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 500,
, Fonte 1001 500,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,
o. , Fonte 10,000,
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras b ,
Fonte 1001 «UOO,
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Toconoção y
Fonte y
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 2 |
Fonte 1001 «UOO,
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] |
Fonte 1001 OO),
3.3,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores
Fonte j
4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente ' ,
Fonte 1001 «UOO,
4.4,90,61,00 | Aquisição de imóveis 5,000,
Fonte 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 72.500,00
13 392 0016 2,035 | Desenvolyinento de atividades Culturais
Ter políticas culturais públicas que sejam inclusivas
e que pronovan à disser ação de todas as linguagens
artistico-culturais na cidade.
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o. Fonte 100100 1.000,00
3.3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
3.3,90,32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
- continua -
3.3.90,30,00
3.3.90,31,00
3.3,90,36,00
3.3.90,39,00
27695 0016 2.038
3.3.90.30,00
3.3,90,31,00
3.3.90,32,00
ção - o
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
o Fonte 1
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1
TOTAL DA ATIVIDADE
Fomento à Produção Artística. o
Ter políticas culturais públicas que sejam inc
E que pronovam à disser ação de todas as lin
artistico-culturais na cidade,
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 1
0100
0100
usivas
vagens
0100
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 1
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização do Calendário Anual de
Eventos e Festas Populares
vo
tre outras.
Haterial de consuno
Pr
ES
ações cult.art.cient.desp.e outras
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Urbanização da Orla
Obras e instalações
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 1001
Fonte 151
0100
Realização de eventos como a Verão de Peixe-Boi,
cana da cidade, aniversário da cidade, Reveillon
Fonte 100100
Fonte 15
1000
Fonte 152000
TOTAL DO PROJETO
Desenvolvinento de Segnentos Turísticos Potencial
Consolidar e ampliar a atividade turística, no
municipio, cono fator de desenvolvimento econônico
gerador de emprego, de melhoria na distribui
renda,
Haterial de consumo
ção da
Fonte 100100
te 100100
e 100100
premiações cult,art,cient.desp.e outras
Material, ben ou serv, p/ dist, gratuita
140,
Essen
SEHS
E E
5.000,00
5.000,00
158.000,00
159.100,00
continua -
27 812 0017 1.020
4,4.90.51,00
27 812 0017 1.021
4,4,90,51,00
ão -
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 10010
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 10010
TOTAL DA ATIVIDADE
construção de Ginásio Poliesportivo =
construção do Ginásio Poliespotivo municipal, p
desenvolvimento do Desporto Comunitário,
Obras e instalações
Fonte 10010
Fonte 15100
Fonte 15200
TOTAL DO PROJETO
construção e Revitalização de Quadra de esportes
construção e Revitalização de Quadras,
desenvolvimento do Desporto Comunitário.
Obras e instalações
Fonte 10010
Fonte 15100
Fonte 15200
TOTAL DO PROJETO
Construção de Equipamentos de Esporte e
Lazer nas Comunidades
Viabilizar e estimular ações que estinulen a práti
de atividades esportivas, gerando lazer
entretenimento ao cidadão peixeboiense,
Obras e instalações
Fonte
Fonte
equipamentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
Promoção e atração de Eventos Esportivos
Viabilizar e estimular ações que estim
de atividades esportivas, gerando — Taze
entretenimento ao cidadão Peixeboiense.
Naterial de consumo
=
=
ss
nte 1001
Fonte 1001
nte 1001
Fonte 1001
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Material, ben ou serv, p/ dist. gratuita
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
ss
ss ss
Fonte 1001
4.000,00
80.000,00
37.000,00
31.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
6.000,00
557.600,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO, siirrrris sei 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0207 Fundo Municipal de Meio ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão FT | DESDOBRAMENT ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
18 122 0037 2.040 | Manutenção do Fundo Municipal de Meio Anbiente
anutenção do Fundo Municipal de Meio Anbiente
3.3,90,14,00 | Diarias - civi 3,
Fonte 199 3.000,
3.3,90,30, aterial de consumo 12.000,
Fonte 1001 2.000,
. Fonte 19 10,000,
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Toconoção y
e luul 1
33.90.36. utros serv, de terceiros pessoa física mt 9.000,
e JUV + ,
o Fonte 19 8,
3.3,90,39, utros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,
e lUvl 1
te 19 3,000,
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.000,
Fonte ,
Fonte 199 ,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.500,00
18 541 0029 2,041 | Combate e Proteção de áreas ameaçadas
de degradação o .
conbate é Proteção de áreas ameaçadas de degradação
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 1001 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte LOL 1.000,00
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
18 541 0029 2.042 | Educação Ambiental no
Desenvolinento de ação voltada a Educação Anbiental.
3.3,90,30.00 | Material de consuno 1.000,00
, o Fonte 1001 1,000,00
3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 1001 1.000,00
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001 1.000,00
- continua -
- continuaç
18 542 0029 2,04
3.3,90,30,00
3.3.90,36.00
18 543 0029 1,022
4.4,90,51,00
to
s
Ss
Ss
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Hodernização do sistema de
licenciamento e fiscalização anbiental,
Desenvolver e implementar as políticas anhientais,
integrando e articulando as, ações públicas para
nação de nelhorias na qualidade de vida.
Naterial de consumo
Fonte 100100
Fonte 100100
—s
outros serv. de terceiros pessoa física
TOTAL DA ATIVIDADE
Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi
e suas matas ciliares
Revitalização do Rio Peixe-Boi,
Obras é instalações
ronte 100100
ronte 151000
ronte 152000
TOTAL DO PROJETO
recuperação de Nascentes
Recuperação de Nascentes de Rios.
Material de consuno
Fonte 100100
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE
Incentivo à Recuperação de áreas
preservação permanente . | .
Incentivo à Recuperação de áreas de preservação
permanente =
outros serv, de terceiros pessoa física
=
Fonte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
500,00
500,00
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
3.000,00
1.000,00
13.000,00
1.000,00
500,00
52.000,00
Governo Munic
ipal de Peixe-Boi
prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO... iii
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. :
CÓDIGO
04 125 0037 2.04
3,3,90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
16 122 0037 2,047
3.3.90.30,00
3.3,90,33,00
3.3.90,36.00
3.3,90,39,00
90,52,00
Bim
90,61,00
16 482 0013 2.04
nº 02 Prefeitura un
0208 Fundo Mu
ESPECIFICAÇ
Atualização cadastral
aço cadastr
las e distritos,
aterial de co
sumo
utros serv, de tercei
utros serv, de terc,
A
icipal
Ão
de imóveis urbanos
ld
ros pessoa física
pessoa juridic
s
TAL DA ATIVIDADE
inúveis Urtans, uncluind
Fonte 10010
Fonte 10010
Fonte 10010
cipal de Habitação de Interess
FT
Ss
anutenção do Fundo Nunicipal de Habitação
Fantênci das Ações do FUH,
aterial de consuno
. ronte 100100
Passagens e despesas com Tocomoção
, o Fonte 100100
utros serv. de terceiros pessoa fisica
o Fonte 100100
tros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 100100
equipamentos e material permanente
Fonte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE
desapropriação Aquisição de Imóvel, .
Desapro an ção de Imúveis para construção
de casas populares do programa do Governo Federal
uia asa Minha Vida”,
sição de imbveis
Fonte 100100
TOTAL DO PROJETO
Elaboração de projetos de habitação
elabfaci ão É Projetos para implementação do prograna
na Essa Ninha Vida” visando melhorar a quali idade
de vida da população.
DESDOBRAMENTO
5.000,00
5.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
1.500,00
5.000,00
5.000,00
- continua -
e)
inua
036009
3.3.90.39.00
4,4,90,51,00
ont
33,9
ão -
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
7.000,00
18.500,00
Governo Munic
ipal de Peixe-Boi
prefeitura Municipal de Peixe-Boi
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. :
CÓDIGO
18 122 0037 2.04
3.1,90,04,
31,90, 11,
3.1,90,13,
3,1,90.16,
3.1,90,91,
3,1,90,92,
33,90, 14,
3.3.90,30,
3.3,90,33,
3.3.90,36,
3.3,90,39,
3.3,90,93,
44.90.51,
44,90,52,
18 122 0037 2,05
3,3.90,14,0
3.3.90,30,0
3.3.90,33,0
7)
Prefeitura Municipal
0209 Secretaria Municip
ESPECIFICAÇÃO
H
H
V
0
0
$
D
ant
eio Anbien
Apoio ao desenvolvimento das ações da Sec
Hunicipal de Meio Ambiente
Contratação por tempo determinado
Fonte 1001
encimentos e vant. fixas pessoal civil
o. Fonte
brigações patronais
utras desp. variáveis pessoal civil
o Fonte
entenças judiciais
Fonte 1001
espesas de exercícios anteriores
iárias - civil
Fonte 1001
erial de consuno
. Fonte 1001
ssagens e despesas com locomoção
te
ros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 1001
tros serv. de terc, pessoa jurídica
enizações e restituições
Fonte
bras e instalações
onte
vipamentos é material permanente
el
=
> =
Di
a]
Hanutenção do Conse
iárias - “vil
terial de consuno
ssagens € despesas
enção da Secretaria Munic
ipal de
TAL DA ATIVIDADE
ho Munic
on loconoção
al de leio Ambiente
nutenção do Conselho Municipal de Meio Ambient
ipal de Meio Anbie
Fonte 1
Fonte 1
te 1001
100
100
100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1
DETALHAMENTO
DA DESPESA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
mea
ro SS
mem
mm
mam mnnS SDSimn SS iminimiminim mn DD D>D>> >
19.500,00
- continua -
ão -
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
outros serv. de terc, pessoa jurídica
equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
3.500,00
23.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
Municipal de Peixe-Boi
“02 Prefeitura Municipal
A. 0210 Reserva de Contingencia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
39.999 9999 9.001
9.9.99.99,00
reserva de Contigencia
reserva de contingência
Fonte 100100
TOTAL DE RESERVA
=]
DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
207.450,00
207.450,00
207.450,00
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 207.450,00
Goyerno Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
Câmara Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ORGÃO, .iissrssee OL Câmara Nunçipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara Nurícia] DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENT ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
01031 0001 2.001 | Capacitação de Servidores
Capacitação de servidores do Legislativo Munic
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 100100 500,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 500,00
. ronte 100100 500,00
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com Toconoção 500,00
, o Fonte 100100 500,00
3.3,90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 500,00
o Fonte 100100 500,00
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 100100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.500,00
01031 0001 2,002 | Reforma e Ampliação do Predio da Câmara Municipal.
Reforma e Ampliação das dependências do prédio do
poder Legi isDetivo
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 15.000,00
Fonte 1001 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00
01031 0001 2.003 | Tecnologia da Informação
Manutenção e proteção de rede e softuares
pertencentes à Câmara Municipal,
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 1001 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
E . Fonte 1001 500,00
3,3,90,40,00 | Serv. tecnologia informação /conunic.- PJ 23.000,00
, , Fonte 1001 25.000,00
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 500,00
Fonte 1001 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 26.500,00
01031 0001 2.004 | Manutenção da Câmara Municipal
ane do Legislativo Municipal.
3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 1.000,00
, , Fonte 100100 1.000,00
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000,00
Fonte 100100 400.000,00
- continua -
- continuaç
3.1,90,13,
d,
Ss ss ss sa
ão -
Obrigações patronais
Diárias - civil
Haterial de consumo
Passagens e despesas
serviços de consulto
outros serv, de terc
outros serv. de terc
Despesas de exercíci
Indenizações e resti
Obras e instalações
Equipanentos e mater
Nanutenção do Contro
Vencimentos e vant,
Obrigações patronais
Diárias - civil
Material de consuno
Passagens é despesas
Fonte 1
Fonte
. onte 1
con locomoção
el
ra
, o Fonte
eiros pessoa fisica
Fonte 1
. pessoa juridica
Fonte
os anteriores
el
tuições
Fonte
Fonte 1
jal pernanente
Fonte 1001
TOTAL DA ATIVIDADE
le Interno do Legis ativo
fixas pessoal civil
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
. ronte 100100
con locomoção
Fonte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
Scot osos
ll
—
maca
nnSShAASSANAADASS
18,
RN
Pomam— — Ss
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
743.500,00
24.500,00
812.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ,
Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
CÓDIGO
10301 0019 1.03
4,4,90,51,00
10301 0019 1,034
3.3.90,30,00
3.3.90.36.00
3.3,90,39,00
4,4.90.51,00
10301 0021 2.06
Fundo
unicipal de Sal
A 04OL Fundo
unicipal de Saúde
e
ESPECIFICAÇÃO FT
construção /Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Garantir o acesso da população aos serviços de
atenção primária à saúde con qualidade e equidade, de
forna oportuna e humanizada.
Obras e instalações
Fonte 121100
Fonte 121500
Fonte 122000
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Equipanentos . ,
Garantir 0 acesso da população aos servicos de
atenção primária à saúde com qualidade e equidade, de
forna oportuna e humanizada.
Equipamentos e material permanente
ronte 121100
Fonte 121500
Fonte 122000
AL DO PROJETO
anutenção e Reformar Unidades Básicas d
e Saúde - UBS = ,
Reforma das Unidades Básicas da Saúde do Ananin,
Coréia, Tauarizinho e Pedras,
aterial de consuno
, Fonte QUO
utros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 12140
utros serv, de terc, pessoa jurídica
. . Fonte 12140
bras e instalações
Fonte 12110
Fonte 12140
Fonte 12150
Fonte 12200
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção des servos da Estratégia
Saúde da Familia - ESE |
prover e assegurar a assistência básica de saúde no
atendinento ao cidadão.
DESDOBRAMENTO
110.000,00
10.000,00
30.000,00
50.000,00
m
cosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
325.000,00
110.000,00
- continua -
ti
31,90, 11,
3.1,90,13,
3.1,90,16,
3.190,91,
3,1,90,92,
3.1,90,94,
3.3,90.14,
33.90.30
33.906
3.390,39
3.3,90.92,
3.3,90,93,
44.90 51
44,905
10301 0021 2.067
3.1,90,04,
3.1,90,11,
3.1,90,13,
3,1,90.16,
3.1,90,9,
3.1,90,4,
ão -
Contratação por tempo determinado
Fonte 1
Fonte 12
o Fonte À)
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte 1
Obrigações patronais
o = Fonte 12
outras desp. variáveis pessoal civil
NR Fonte 12
Sentenças judiciais
e1
Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte ll
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 1
Diárias - civil
ponte 1)
Material de consuno
, Fonte
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 12
Fonte 12
no Fonte 12
outros serv. de terc, pessoa jurídica
= , Fonte 12
Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte 12
Indenizações e restituições
, . Fonte 121
Obras e instalações
, , Fonte 12
Equipamentos e material permanente
Fonte 121
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos Servicos de Agentes
conunitários de Saude - =
Vanutenção dos Serviços de Agentes Conunitr
Saúde - ds
Contratação por tempo determinado
Fonte 121
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 121
Fonte 12
o. , Fonte 12
Obrigações patronais
o = Fonte 121
outras desp. variáveis pessoal civil
= . Fonte 12
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1
Indenizações e restituições trabalhistas ente 1)
onte
+ + + + + +
EEE EE ESA
' +
ios de
Sa
PN
PN
mSsss
ISIS
aASSSS
anna nSDDDSDSDS"DS"—a
568.500,00
- continua -
- continuação -
33,90,14,
Diárias - civil 500,
, Fonte 1214 500,
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,
, Fonte QU 1.0
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física mu
Fonte 121 ;
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica mu
edil ,
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 500,
, , ronte 1214 500,
4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,
e 1214 1,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 461.000,00
10 301 0021 2.068 | Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB
Nanutenção dos serviços de Saúde Bucal - ESB
3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 30.000,
o Fonte 1214 30.000,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,
o. , e Qu 1.000,
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 7.000,
e Fonte 1214 7.000,
3.1,90,91,00 | Sentenças judiciais 500,
= Fonte 1214 500,
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores )
o. no o Fonte 1214 500,
3.190,94, denizações e restituições trabalhistas mu |
Fonte 101
3.3.90.30,00 | Material de consuno 11.000,
, o Fonte DUM 11.000,
3.3.90,36, tros serv. de terceiros pessoa física 135.000,
te LIL 5.000,
Fonte 1213 30.000,
o Fonte 1214 100.000,
3.3.90,39, tros serv. de terc. pessoa jurídica .
= . te DU 4,000,
3.3.90,92, espesas de exercícios anteriores su .
edil ,
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material pernanente |
Fonte 1214
TOTAL DA ATIVIDADE - - 191.500,00
10301 0021 2.069 | Manutenção dos Serviços do Programa
Saúde na Escola - PSE. ,
hanutenção dos Serviços do Programa Saúde na Escola -
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 121400 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
no Fonte 121400 1.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
- continua -
- continuação - ,
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00
10 301 0021 2.070 | Manutenção dos Serviços do Núcleo de
Apoio à Saúde da Familia - NASF o,
Nanutenção dos Serviços do Núcleo de Apoio à Saúde da
Familia - MASE,
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 121400 500,00
3.3.90.30,00 | Material de consuno 2.000,00
o Fonte 121400 2.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 30.000,00
o Fonte 21400 0.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 54.500,00
10301 0021 2.071 | Manutenção dos Serviços da Vigilância
Alinentar e hutricional - VAN
Vanutenção dos Serviços da Vigilância alimentar e
nutricional - VAN, 3
3.3.90.30.00 | Material de consuno 500,00
Fonte 121400 500,00
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 121400 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00
10 301 0021 2.072 | Desenvolvimento das atividades da Saude da Criança
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Crianç
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte IO) 1.000,00
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10301 0021 2.073 | Desenvolvimento das Atividades da Saúde
do Adolescente o ,
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do
adolescente.
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
o Fonte 121400 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
no Fonte 121400 1.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10 301 0021 2,074 | Desenvolvimento das atividades da Saúde da Mulher
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Mulher.
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
, o Fonte 121400 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
= Fonte 121400 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 3.000,00
10301 0021 2,075 | Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Hone
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Homem,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 121400 1.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10 301 0021 2,076 | Desenvolvimento das Atividades da Saude do Idoso
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Idoso,
3.3.90.30.00 | Material de consuno 1.000,00
, o Fonte 121400 1.000,00
3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte T214DO 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10 301 0021 2,077 | Realização e mmtrole de ações ao Tabagista
Reali gação e Controle de ações 20 Tabagita.
3.3.90.30,00 | Material de consuno ,
Fonte L21400
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
no Fonte 121400
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica ,
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
10301 0021 2,078 | Manutenção do PAS
3.1,90,04,00 contratação por tempo determinado 180.000,
Fonte 121100 10.000,
Fonte 121300 20,
, , o Fonte 121400 150.000,
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,
Fonte 121400
- continua -
Jo,
Rr
A,
MU,
continua
3,1,90,13, S
10 301 0023 1,035
4,4,90.52,00
10 301 0025 2.079
3.3.90,30,00
10301 0025
2.080
ão o n 1
Obrigações patronais
o = Fonte 1214
outras desp. variáveis pessoal civil
sa Fonte 1214
Sentenças judiciais
o , Fonte 1214
Despesas de exercícios anteriores mu
Fonte 121
Indenizações e restituições trabalhistas
= = ronte 1214
Diárias - civil
, ronte 1214
Material de consuno
Fonte 1211
Fonte 1213
, o Fonte QU
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1213
o Fonte 1214
outros serv, de terc, pessoa jurídica mu
et
Despesas de exercicios anteriores
aaa Fonte 1214
Obras e instalações
, , ronte 1214
Equipamentos e material permanente
Fonte 1214
TOTAL DA ATIVIDADE
tqisíção de Ambulância,
Aqu nais de mláia, para transporte de
pacientes
Equipamentos e material permanente
Fonte 121100
Fonte 121500
Fonte 122000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção da Assistência Farmacêutica Básica,
Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS municipal,
Material de consuno
Fonte 121100
Fonte 121300
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção da Assistência Farmacêutica
con elenco de medicamentos Estratégico
Nanutenção da Assistência Farmacêutica com elenco de
nedicanentos Estratégico.
ss
ameno
SANS nSs
Ss Ss
80.000,00
5.000,00
É 000,00
15.000,00
110.000,00
10.000,00
30.000,00
50.000,00
789.500,00
80.000,00
110.000,00
- continua -
10 301 0025 2,081
3.3,90,30,00
10302 0023 1.03
4,4,90,51,0
10302 0023 1.037
4,4,90,52,00
10 302 0023 2.083
ão -
Material de consuno
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção da Assistência Farmacêutica
con elenco de medicanentos Especializada
Vanutenção da Assistência Farmacêutica com elenco de
nedicanentos Especializada.
Naterial de consumo
ronte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
Reforma e Adequação do Prédio do Centro
de Saúde Especializado V ,
Reforna e Adequação do Prédio do Centro de Saúde
Especializado.
Naterial de consumo
ronte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
outros serv. de terceiros pessoa física
>
s
outros serv. de terc, pessoa juri
Obras e instalações
TOTAL DA ATIVIDADE
=>
Instalação de una Sala de Estabiliz
Instalação de una Sala de Estab]
Obras e instalações
ção,
zação,
Fonte 12
Fonte 12
Fonte 12
SER
Sam
sSs
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de una Unidad
Aquisição de una Un
(ambulância do SAMU
Equipamentos e material permanente
S=
vel de Saúde
e de Suporte Básico - USB
à
Fonte 12110
Fonte 12150
Fonte 12200
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção dos Serviços de Cadastro e
Emissão do Cartão do S
Ga
fanutenção dos Serviços de Cadastro e Emissão do
Cartão do SUS,
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
70.000,00
175.000,00
- continua -
3.3,90,39,00
3.3.90,48,00
10302 0023 2.085
3.3,90,14,00
3.3.90.36.00
3.3,90,39,00
10302 0023 2.08
3.1,90,04,
31,90, 11,
3.1,90,13,
3.1,90,91,
3.1,90,0,
3.1,90,94,
3.3,90,14,
3.390,30
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
=
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Tratamento
Fora do Domicilio - TED
Ss
Domicilio - TED. .
Passagens e despesas com Tocomoção
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
outros aux. finan, a pessoas TISICAS
TOTAL DA ATIVIDADE
E ficação de Recursos Humanos
Educação Permanente)
Qualificação de Recursos Humanos
Permanente),
Diárias - civil
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
a]
TAL DA ATIVIDADE
Hanutenção da Média e Alta Complexidade
Contratação por tempo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Diárias - civil
Haterial de consumo
Fonte 121400
Fonte 121100
Fonte 121100
Vanutenção dos Serviços de Tratamento Fora do
ronte 121100
Fonte 121100
Fonte 121100
Fonte 121100
(Educação
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 1213
F
Fonte 1214
Fonte 1214
Fonte 1214
Do
ro
AS
SS AAA nSSSDSSSDSSSS
1.500,00
9.000,00
1.500,00
- continua -
- continuação -
, o Fonte UU 21.000,
3.3.90,36. utros sery, de terceiros pessoa física 66.000,
Fonte 1211 10,000,
Fonte 1213 10.
o Fonte 1214 to,
3.3,90,39, utros serv, de terc, pessoa jurídica 95.000,
Fonte 1211 10.000,
Fonte 1213 10.000,
= . Fonte 1214 75.000,
33.90.92, espesas de exercícios anteriores 000,
o. no Fonte 1214 y
3.3,90.93,00 | Indenizações e restituições y
, , ronte 1214 |
44.90.52, quipanentos e material permanente ,
Fonte 1214 ,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 227.500,00
10 304 0024 2.087 | Promoção das Ações de Vigil cia sanitária ,
Promover ações na a igilância sanitária e
ações de prevenção e cont ne
3.3.90.30.00 | Material de consuno 2.000,00
o Fonte 121400 2.000,00
3.3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 3.000,00
o Fonte 121400 5.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 121400 2.000,00
4,4,90,52.00 | Equipanentos e material permanente 1.000,00
e 121400 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00
10 305 0024 2.088 | Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica.
Proa? ações a área o vigilância Epideniológic é
ações de prevenção e controle.
3.1.90,04.00 | Contratação por tenpo determinado 15.000,
te LIL 2.000,
, , = e Qu 3.000,
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.000,
Fonte 1211 5.000,
Fonte 1213 20.000,
no onte 121 42.000,
3.1,90,13, brigações patronais 16,000,
o o Fonte 1214 16.000,
33.90.14, iárias - civil l
Fonte 1214 1.000,
3.3.90.30.00 | Material de consuno 25.000,
Fonte 1213 10.000,
, o Fonte DUM 15.000,
3.3.90,36, utros serv. de terceiros pessoa física 26.000,
te 1211 4.000,
Fonte 1213 7.000,
no Fonte 1214 15.000,
3.3.90,39, utros serv, de terc, pessoa jurídica 2.000,
Fonte 1213 a
- continua -
- continuaç
3,3,90,92,0
3,3.90,93,0
4.4,90.52,0
10305 0024 2,092
3.3.90,30,00
3.3.90.36.00
3.3.90,39,00
= , Fonte 121400
Despesas de exercícios anteriores
o. o Fonte 121400
Indenizações e restituições
, , Fonte 121400
Equipamentos e material permanente
Fonte 121400
Pro
p
Out
Out
Rea
—s o
ações de prevenção e controle.
Material de consuno
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
ção das ações de Vigilância Anbjental
mover ações na area de vigilância ambien
E
, o Fonte 121400
s serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 121400
0s serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
ização de Campanhas de Vacinação Humana,
onover ações de Imunização Humana e ações de
evenção é controle,
Material de consuno
0
0
t
t
o
oS
Out
Out
Han
Out
Out
Material de consuno
Fantênci e Controle dos Serviços da Zoonoses,
Naterial
o Fonte 121400
os serv. de terceiros pessoa física
Fonte 121400
os serv, de terc, pessoa jurídi
Fonte 121400
>
à
TOTAL DA ATIVIDADE
oção das Ações de Controle das DST/AIDS
onover ações de prevenção e controle das DST/AIDS.
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
os serv. de terceiros pessoa física
0s serv. de terc. pessoa jurídi
>
à
TOTAL DA ATIVIDADE
tenção e Controle dos Serviços da Zoonoses
e consumo
a
te 121400
Fonte 121400
ronte 121400
os serv. de terceiros pessoa física
05 serv. de terc, pessoa jurídica
10,
l,
l,
l,
l
0
R]
5
5
000,00
000,00
000,00
00,00
00,00
00,00
00,0
0,
0,
0,
0,00
164.500,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
- continua -
- continuaç
10305 0024 2,093
10305 0024 2.095
3.3.90,30,0
3,3.90.36.0
3.3.90,39,0
10305 0024 2,09
33.90.1440
3,3.90.36.0
Nanut
contr
Han
Agr
later
o
tro
o
tro
Hanut
Test
=
AC
later
Outro
Ou
Re
Antir
Rea
am
er
H
>
ut
“vo Ss
tam
=
ização de (a pan de Vacinação
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
enção dos Serviços de Vigilância
ole a Agravos Transmissíveis Agudos
utenção dos Serviços de Vigilância e Controle a
avos Transmissíveis Agudos e Endênicos
dal de consuno
Fonte 121400
ronte 121400
Fonte 121400
ê
0
(
]
s serv, de terceiros pessoa física
s sery, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
enção dos Serviços do Centro de
gem e Aconselhamento - CTA
tenção dos Serviços do Centro de Testagen e
nselhamento - CTA,
dal de consun
Ss
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
s serv, de terceiros pessoa física
s serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDA
[E
rábica Anin no o
ligação e Campanha de Vacinação Antirrabica
nal,
ial de consumo
Fonte 121400
Fonte 121400
Fonte 121400
s serv, de terceiros pessoa fisi
=>
E
s serv, de terc, pessoa jurídica
a]
TAL DA ATIVIDADE
ificação de Recursos Hunanos
cação Permanente)
hificação de Recursos Humanos (Educação
ernanente),
as - civil
Fonte 121400
s serv. de terceiros pessoa física
Fonte 121400
TOTAL DA ATIVIDADE
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
Governo Municipa] de Peixe-Boi ,
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
10032 0020 2.097
33.90.14,
3.3.90,30
3.3,90,33
3.3,9036
33.90.39
4,4,90,52
10122 0020 1.039
4,4,90.52,00
10 122 0020 2.098
«ei DM Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
A. 0402 Secretaria Municipal de Saúde
ESPECIFICAÇÃO
Hanutenção dos Serviços do Conselho
Municipal de Saúde - CHS
visando o aperfeiçoamento do | uso
dos trabalhadores, no planejanento
avaliações das políticas implantadas.
Diarias - Civ
Material de consuno
Passagens é despesas con locomoção
0
—
ros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa juridi
o
ss
uipamentos e material permanente
E]
AL DA ATIVIDADE
=—
visição de Mobiliário e Instrumentos C]
destinados ao atendimento da população.
vipanentos e material permanente
E]
AL DO PROJETO
Aquisição de Veículos ,
Aquisição de carro de passeio par
eras
necessidades dos serviços da Secretaria Municipal de
Saúde. ,
Equipanentos e material pernanente
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção dos Serviços Aministrativos
da Secretaria Municipal de Saúde
promover instrumento de Gestão do Sistema de Saúde,
de informações
es atentas na tonada de decisões, na valorização
das
Fonte
Fonte
inicos
Aquisição de Mobiliário e Instrumentos (
Fonte
Fonte
à ate
Fonte À
Fonte
Fonte
Fonte 1i1l
Fonte 1/11
Fonte 1/1
122000
S
ções e
inicos,
21100
|
100
00
DESDOBRAMENTO
> + rSorS+=-roros
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
20.000,00
80.000,00
60.000,00
- continua -
- continuação -
Promover Gestão da Secretaria Municipal de Saúde,
visando a otimização nos gastos públicos.
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 150.000,
, , o Fonte 150.000,
3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ú 000,
Fonte «VOO,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 110.000,
o = Fonte 1211 110.000,
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 500,
No Fonte 12 500,
3,1,90,91,00 | Sentenças judiciais ; 000,
edil ,
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores y
Fonte -UUU,
3.1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas |
Fonte 1211 ;
3.3.90.14,00 | Diárias - civil ,
. onte 12 4.000,
3.3.90.30,00 | Material de consumo 180.000,
. ronte 1211 180.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com Toconoção 500,
, , ronte 1211 500,
3.3,90,35.00 | serviços de consultoria ; b y
edil ' 1
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física OO,
Fonte 1211 «UOO,
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica E ú OO,
Fonte 000,
3.3,90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic. - PJ Ê |
Fonte 1211 «UOO,
3.3.90.48.00 | Outros aux. Finan. a pessoas físicas 18.000,
= . Fonte 12 8.000,
3.3.90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 1.000,
o. o Fonte 1211 1,000,
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 500,
, . Fonte 12 500,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 10.000,
, , Fonte 12 0.000,
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,
O ronte 1211 10.000,
4.4,90,61,00 | Aquisição de imóveis 0.000,
Fonte 12 0.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.397.000,00
10 122 0020 2.099 | Manutenção preventiva e corretiva da
frota de veiculos
Vanutenção preventiva e corretiva da frota de
veiculos.
3.3.90.30.00 | Material de consuno 20.000,00
Fonte 21100 20.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 8.000,00
o Fonte DIO 8.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 6.000,00
Fonte 121100 6.000,00
- continua -
inuação -
Sl, S
Equipanentos e material permanente 4.000,00
Fonte 121100 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.000,00
2.100 | Qualificação de Recursos Humanos
Ações para valorização dos trabalhadores de saúde.
14,00 | Diárias - civil 1.000,00
Fonte 121100 1.000,00
30,00 | Material de consuno 1.000,00
, o Fonte 121100 1.000,00
36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
= Fonte 121100 1.000,00
39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 121100 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE . - 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.599.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
Fundo Municipal de assistência Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO, .ssservaseseane! 05 Fundo Municipal de Assistência Social DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Munic ill de assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔNICA
08 122 0137 1.040 | Aquisição de Veiculos Autonotores
nã deco Automotores, destinados à
Secretaria
4,4,90,52,00 | Equ ipanentos e material permanente 30.000,00
Fonte 100100 10.000,00
Fonte 131200 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00
08 243 0121 2.101 | Progana Criança Feliz
prevenção de situações de risco das Crianças,
3,1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado eme N ,
e il ' 1
3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil mto 1 U y
el ' ,
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 12.000,
Fonte 13 12.000,
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 1,000,
Fonte 1311 1.000,
3.3.90.30,00 | Material de consumo 4.000,
, nte 4,000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ame ! y
e til ' 1
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.000,
, , ronte 1311 12.000,
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 4.000,
Fonte 13 4.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 101.000,00
08 243 0126 2.102 | Manutenção das Atividades Socioeducativas
Vanutenção das Atividades Socioeducativas ara O
Atendinênto de Pessoas e Familias en situação de
risco.
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 500,00
| Fonte 13110 500,00
3.3.90.30,00 | Material de consuno 500,00
, o Fonte DIIO 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
o Fonte BIO 500,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
Fonte 13110 500,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
08 244 0121 2.103 | Manutenção do Piso Basico Fixo
Nanutenção do Piso Basico Fixo
3.1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado 33.000,
, , o Fonte DBIL 33,000,
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ,
onte ,
3.1,90,16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 500,
e Fonte 1311 500,
3.1,90,91,00 | Sentenças judiciais 500,
= ronte 1311 500,
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 500,
= o Fonte 1311 500,
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 500,
ronte 1311 500,
3.3.90.30,00 | Material de consumo 11.000,
o Fonte DB 11.000,
3.3,90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ' y
Fonte 1311 +UDO,
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 25.000,
= , Fonte 13 25.000,
3.3.90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores
Fonte 1511 j
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 500,
, . Fonte 1311 500,
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 4.000,
, , Fonte 1311 4,000,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 14,000,
Fonte 1311 14.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 92.500,00
08 244 0121 2.104 | Manutenção do Piso Basico Variave
anutenção do Piso Basico Variave
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 500,00
ponte 131100 500,00
3.3.90.30,00 | Material de consuno 2.000,00
= Fonte DALDO 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
no Fonte 131100 2.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 131100 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.500,00
08 244 0121 2,105 | Manutenção do Serviço de Conv. é Fort
de Vinculo - SCFV. ,
prevenir situações de risco através de fortalecimento
de viculos conforme tipificação dos serviçoes.
- continua -
- continuação -
3.1,90,04,
Contratação por tempo determinado 78.000,
Fonte 1311 78.000,
3.1,90,91,00 | sentenças judiciais 500,
= , Fonte 13 500,
31,909, espesas de exercícios anteriores y
Fonte 1511 ;
3.1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas eme |
ed ,
33.90.14, iárias - civil 500,
, Fonte 13 500,
3.3.90,30,00 | Material de consuno 42,000,
o Fonte Bil 42.000,
33.90.36. utros serv, de terceiros pessoa física 16.000,
o Fonte DB 16.000,
3.3,90,39, utros serv, de terc, pessoa jurídica 20.000,
. e Bil 20,000,
44.90.51, bras e instalações 4.000,
, , Fonte 13 4.000,
44.90.52, quipanentos e material pernanente 2.000,
e Bil 2.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 164.000,00
08 244 0121 2,106 | Manutenção do Cadastro Unico - CADUNICO =
Vanutenção do cadastro unico da população municipa
3.3.90,14,00 | Diárias - "vil 3.000,00
Fonte 13110 3.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,00
, o Fonte BIIO 10.000,00
3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 13110 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00
Fonte 13110 15.000,00
4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 13110 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 31.000,00
08 244 0121 2,107 moi à Entidades Civis Organizadas
Apoio a Entidades Civis Or ranlz a,
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00
08 244 0121 2.108 | Atendimento aos Beneficios Eventuais,
Atendinento aos Beneficios Eventuais
3.3.90.30,00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
. Fonte 100100 1.000,00
3.3,90,33,00 | Passagens e despesas com Toconoção 1.000,00
o Fonte 100100 1.000,00
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 100100 4.000,00
- continua -
tinuação -
39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,00
, = Fonte 100100 4.000,00
3.3,90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas 4.000,00
Fonte 100100 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00
08 244 0121 2,109 | Capacitação Continuada para Serv, Equi,
Tec. é conse, Govern. e Não-Covern
Capacitação Continuada para Serv. Equi, Tec, e Conse,
Govern, é Não-Covern
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 1.000,00
Fonte 100100 500,00
Fonte DILOO 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,
Fonte 100100 500,00
Fonte 131100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
08 244 0121 2,110 | Qualificação Prof, das Fani], Benef, do
Prog. Bolsa Familia P/ Gera. de Trab.
Qualificação Prof, das Famil, Benef, do Prog. Bolsa
Familia o Gera, de Trab.
3.3.90.30.00 | Material de consuno 500,00
o Fonte DIIDO 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 131100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00
08 244 0121 2.111 | Manutenção do Co-Financianento Estadua
3.3.90,14.00 | Diarias - civil 2.000,
, Fonte 139 2000,
3.3.90.30.00 | Material de consuno 10.000,
, , Fonte 10.000,
3.3,90,32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 1.000,
. Fonte 139 UU,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com Toconoção 1.000,
Fonte 1 1.000,
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 2.000,
, o Emte 2.000,
3.3.90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 12,000,
no Fonte 13 12.000,
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 11,500,
. Fonte 13 11.500,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 4.000,
, , Fonte 13 4.000,
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 6.500,
Fonte 13 6.500,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00
08 244 0126 2.112 | Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade
Rat. O PÃSO FO de Média Conplexidade
- continua -
ção -
a
0 | Diárias - civil 500,00
Fonte 131100 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consuno 500,00
Fonte DILOO 500,00
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 500,00
o Fonte BUM) 500,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
Fonte 131100 500,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 500,00
Fonte 131100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.500,00
08 244 0126 2,113 Articulação cor fede e Serviços
Articulação com Rede de Serviços
3.3,90,30,00 | Material de consumo 500,00
o Fonte 100100 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 100100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00
08 244 0126 2,114 | Manutenção do Prograna Familia Acolhedora
Wanutenção do Programa Fanilia acolhedora
3.3,90,30,00 | Material de consuno 500,00
o Fonte 100100 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
o Fonte 100100 500,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
Fonte 100100 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00
08 244 0126 2.115 | Manutenção do Prograna BPC na Escola
fanuténcio do Prog a BPC na Escola
3.3.90.30.00 | Material de consuno 500,00
Fonte 131100 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
o Fonte BIO 500,00
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridi 1.000,00
Fonte 131100 1.000,00
4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 131100 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
08 244 0126 2.116 | Aplicação de Questionario, aos
seneficiarios do BPC Escola =
anlicação do Questionario aos Beneficiarios do BPC
scola
3.3,90,30.00 | Material de consuno 500,00
o Fonte DIDO 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 131100 500,00
- continua -
- continuaç
08 244 0137 1.041
4,4,90.51,00
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Ampliação do Centro de Referência - CRAS
Construção e Ampliação do Centro de Referencia -
CRAS, para melhor atender a população
Obras e instalações
ronte 100100
ronte 131200
Fonte 151000
TOTAL DO PROJETO
A
120.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
1.000,00
120.000,00
626.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi o, .
Fundo Municipal de assistência Social
ÓRGÃO, .icrrrrrrorrrroi 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
CÓDIGO
08 122 0131
08 244 0131
PN
A 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança
ESPECIFICAÇÃO
anutenção dos serviços do FNDCA
anutenção dos serviços do FNDCA,
árias - ciVi
Fonte
aterial de consumo
, , - Fonte
aterial, ben ou serv. p/ dist, gratuita
Fonte
utros sery, de terceiros pessoa física
Fonte
utros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
Equipanentos e material pernanente
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Conselho Tutelar
Vanutenção do Conselho Tutelar
contratação por tempo determinado
Fonte
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte
brigações patronais
= = Fonte
árias - civi
Fonte
Haterial de consumo
o Fmte
utros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte
tros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte
espesas de exercícios anteriores
Fonte
quipanentos e material permanente
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Eleições para o Conselho
Realização de Eleições para o Conselho
DESDOB
roroco o
SSSDSS AAA nSSSSSDSSSDS"S>
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
15.000,00
132.500,00
- continua -
ão -
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 100100
Fonte 100100
Fonte 100100
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
1.500,00
149.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
Fundo Municipal de assistência Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .eciirrrrrrer o gundo Municipal de Assistência Social DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0503 Secretaria nc ipal de assistência Soci DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
08 122 0082 2.120 | Manutenção do Conselho Municipal de
Ass stecia Social = o,
Vanutenção do Conselho Municipal de assistencia
Social
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 500,00
ronte 100100 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consuno 500,00
o Fonte 100100 500,00
3.3,90.36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 500,00
o Fonte 100100 500,00
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 100100 500,00
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
08 122 0080 2.121 | Capacitação Continuada para
Conselheiros Governamentais e Não Govern
Capacitação Continuada para , Conselheiros
Governamentais e Não Governamental
3.3,90,14.00 | Diarias - civil
Fonte 100100
250,00
250,00
3.3.90,30.00 | Material de consum 250,00
o Fonte 100400 230,00
3.3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física am
250,00
250,00
Ss
ronte 100100
Fonte 100100
TOTAL DA ATIVIDADE - . 1.000,00
08 122 0080 2.122 | Realização da Conferencia Municipal de
Assistencia Social
Fe inação da Conferencia Municipal de assistencia
Soçia
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 100100 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.000,00
o Fonte 100100 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 100100 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 100100 1.000,00
- continua -
- continuaç
08 122 0082 2.123
3.3,90.30,00
3.3.90,32,00
3.3,90,36,00
08 122 0137 1,042
4.4,90,52,00
08 122 0137 1.043
4.4,90,51,00
08 122 0137 2,124
3,1,90,04,
31,90, 11,
3.1,90,13,
3.1,90.16,
3.1,90,91,
3,1,90,92,
3.1,90,M4,
3.3.90.14,
3.3,90,30
3.3.90,33
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio a Comites Municipais,
Apoio a Comites Hunicipais
Material de consuno
Material, ben ou serv, p/ dist, gr
Fonte 100100
tuita
ronte 100100
outros serv. de terceiros pessoa física
TOTAL DA ATIVI
Fonte 100100
ADE
Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios
Aquisição de Equipamentos e Mobi
Equipanentos e material permanente
construção de Quadra Esportiva nas
Sedes dos ir Sociais
construção
Prográgas Socia
bras sta laços
TOTAL DO PROJETO
ê quad a Esportiva
iarios
Fonte 100100
Fonte 151000
nas Sedes dos
Fonte 100100
Fonte 151000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção dos Serviços Administrativos da SENAS
Vanutençã dos servicos Adri strativo
contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civ
brigações patronais
Sentenças judiciais
espesas de exercícios anteriores
iárias - civil
Material de consuno
Passagens e despesas com Tocomoção
utras desp. variáveis pessoal civil
ndenizações e restituições trabalh
o Fonte 1001
]
Fonte
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
Eme
Tstas
Fonte 1001
Fonte
Fonte 1001
Fonte
3.500,00
1.500,00
25.000,00
21.000,00
- continua -
ao - ,
Serviços de consultoria
30.000,
. o Fonte 1001 30.000,
3.3.90,36. utros serv, de terceiros pessoa física mt ' y
onte 000,
3.3,90,39, utros serv, de terc, pessoa jurídica Il |
el ' 1
3.3,90,40, ser. tecnolegia inforração/comnic.- 1, ' |
el ' ,
3.3.90,90, espesas de exercícios anteriores mt b |
e ' ]
3.3,90,93,00 | Indenizações e restituições |
el ,
44.90.51, bras e instalações 2.000,
. Fonte 2.00,
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente ' y
el ' 1
TOTAL DA ATIVIDADE - - 507.000,00
08 122 0137 2.125 | Manutenção e reforma dos Predios da
Assistencia Social A,
Pantenção ereforma dos predios da Assistencia
ocia
3.3,90,30,00 | Material de consumo 2.000,00
Fonte 100100 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
= Fonte 100100 2.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
, Fonte 100100 2.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 2.000,00
Fonte 100100 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00
08 122 0137 2,126 | Serviços de Gestão da Informação do SUAS
senvign de Gestão da Informação do SUAS
3.3,90,30,00 | Material de consumo 250,00
Fonte 100100 050,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 250,00
o Fonte 100100 230,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 250,00
Fonte 100100 250,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 750,00
08 241 0082 2.127 | Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa = o.
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
pessoa Idosa,
3.3.90,14.00 | Diárias - civil 250,00
Fonte 100100 250,00
3.3,90,30,00 | Material de consumo 250,00
o Fonte 100100 250,00
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 250,00
Fonte 100100 250,00
- continua -
08 242 0082 2.128
3.3,90,14,00
3.3.90,30,00
3.3,90,36.00
3.3.90,39,00
08 244 0137 1,044
4,4,90,51,00
Out
Han
Dir
!
Di
Ha
Out
Ou
ão -
ros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
tenção do Conselho Municipal, dos
eitos da Pessoa con deficiência
essoa con deficiência.
ias - civil
erial de consuno
os serv. de terceiros pessoa física
0 serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
(o
Pre
C
À
obr
strução, Ampliação e Adequação dos
dios da Assistencia Social
Fonte 100100
nutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
ronte 100100
ronte 100100
Fonte 100100
ronte 100100
onstrução, Ampliação e Adequação dos Predios da
ssistencia Social
as é instalações
TOTAL DO PROJETO
Fonte 100100
Fonte 151000
E]
40.100,00
40.000,00
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
1.000,00
1.000,00
40.100,00
612.850,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00
ÓRGÃO, siirrrris sei 03 Fundo Municipal de Educação DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
12306 0002 2.051 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PAAE/EnSino Fundamenta]
Fornecimento de Merenda escolar de qualidade,
alunos da rede de ensino fundamental do municipio d
Peixe-Boi,
3.3.90.30.00 | Material de consum
Ss
Ss
m
0.000,00
Fonte 11110 2.000,00
Fonte 11220 128.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 130.000,00
12306 0002 2.052 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/CRECHE ,
Fornecimento de Merenda, escolar de qualidade, aos
alunos da rede de ensino Infantil do municipio de
Peixe-Boi.
3.3,90,30,00 | Material de consuno 36.000,00
ronte 11100 1.000,00
Fonte 112200 35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - . 36.000,00
12 306 0002 2,053 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAEJEJÁ
Fornecimento de Merenda escolar de qualidade aos
alunos do EJA do município de Peixe-Bo,
3.3,90,30,00 | Material de consuno 16.000,00
Fonte 111100 1.000,00
Fonte 112200 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - . 16.000,00
12306 0002 2,054 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/Prê-Escola
Fornecimento de Merenda, escolar de qualidade aos
alunos da rede de ensino Infantil - Pré-Escola do
municipio de Peixe-Boi.
3.3.90.30.00 | Material de consuno 26.000,00
Fonte 111100 1.000,00
Fonte 112200 25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 26.000,00
12 361 0003 1.024 | Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FNDE
- continua -
- continuaç
4,4.90.51,00
12 361 0004 1,025
4.4,90,51,00
12 361 0005 1.026
4,4,90,52,00
12 361 0006 2,055
3.3,90,30,
3.3,90,33,
3.3.90,35,
3.3,90,36,
3.3.90,39,
3.3.90,40,
449051,
44.90.52,
12 361 0006 2,05
ão - =
Promover à prática de esportes nas
municipais,
Obras e instalações
escolas
Fonte 111100
Fonte 112400
Fonte 112500
Fonte 119000
TOTAL DO PROJETO
Construção, alegação e Ampliação de Esc
olas Ensino Fundamental - FNDE
Obras e instalações
Fonte 111100
Fonte 112400
Fonte 112500
TOTAL DO PROJETO
Aparelhamento de escolas do Ensino
rundanenta! - FNDE, e
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino fundamental, para melhor
atender e acomodar os alunos do 1º ao 9º ano,
equipanentos e material pernanente
ronte 111100
ronte 112400
ronte 112500
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção do Salário Educação - QSE =
Manutenção da Educação Básica do municipio de
Peixe-Boi,
Haterial de consumo
. Fonte 112
ssagens e despesas com locomoção
, , Fonte 112
Serviços de consultoria
, o Fonte
tros serv, de terceiros pessoa física ei
Fonte
tros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 11
Serv. tecnologia informação /conunic.- PJ
Fonte
bras e instalações
, , Fonte 112
Equipanentos e material pernanente
Fonte 112
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção de Outros Progranas do FADE
me
Ss
rorota ta ro ro
mn nSSS SS Amro
65.000,00
85.000,00
56.000,00
181.000,00
- continua -
- continuaç
33,90,14,
3,3,90,30
3,3,90,33
3,3,90,35
3.3,90,36
3,3,90,39
33.90.92,
3.3,90,93,
4.4,90,51
44,902
12 361 0408 1.027
4,4,90,52,00
12 361 0408 2,057
33.90.30
3.3.90,33
3.3,90,36
3.3.90,39
44,905
ão -
iárias - civil
Material de consuno
Serviços de consultoria
utros serv, de terc. p
Despesas de exercícios
Indenizações e restitu
Obras e instalações
Equipamentos e nateri
Aquisição de Onibus
Transporte Escolar
municipio.
Equipanentos e nateri
Fonte 1124
Fonte 1121
. Fonte 1124
Passagens e despesas com Tocomoção
e 1124
, o Fonte 14
utros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1121
o ronte 1124
essoa jurídica
Fonte 1121
, Fonte 1124
anteriores
o ronte 1124
ções
Fonte 1124
Fonte 1124
permanente
Fonte 1121
Fonte 1124
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Onibus Escolar - FNDE
Escolares, destinados,
s alunos da rede de ensino do
permanente
Fonte 111100
Fonte 112400
Fonte 112500
Hanutenção do Transpor
TOTAL DO PROJETO
Atender aos alunos
Naterial de consumo
E]
ssagens € despesas C
So o
em
e Escolar - PNATE
rede de educação b
Fonte
. F
n Toconoção
F
tros serv. de terceiros pessoa física
Fonte
tros serv, de terc, pessoa juridica
F
Fonte
vipamentos é material permanente
sita.
Fonte 11
te dl
te dl
te dl
mm
oro em m SC
os
MnESSrororororo-s
36.000,00
70.000,00
- continua -
- continuaç
12 362 0002 2.058
12365 0004 1.030
4,4,90.51,00
12365 0005 1,031
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Prograna de Alimentação
Escolar - PNAE/EnSino Hédio o
Vanutenção do Programa de Alimentação Escolar -
PNAE Ensino Médio,
Haterial de consumo
Fonte 112200
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção, Adequação e Anpliação de Esc
olas do Ensino Médio
Obras e instalações
ronte 111100
Fonte 112500
ronte 119000
TOTAL DO PROJETO
Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio
Equipanentos e material permanente
Fonte 119000
TOTAL DO PROJETO
Convenio Transporte Escolar - SEDUC.
Atendimento dos Alunos do ensino médio
Haterial de consumo
Fonte 111100
Fonte 112500
ronte 112500
Fonte 112500
Fonte 111100
Fonte 112500
Passagens e despesas com Toconoçã
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa juridi
>
à
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Ampliação de Escolas
ensino Infantil - FADE.
contrução e/ou Ampliação de escolas da rede de ensino
infantil do municipio, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de ensino
Obras e instalações
ronte 111100
Fonte 112400
Fonte 112500
TOTAL DO PROJETO
Aparelhamento de escolas do Ensino Infantil - FNDE
8.000,00
8.000,00
110.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
40.000,00
32.000,00
8.000,00
110.000,00
30.000,00
65.000,00
100.000,00
continua -
- continuaç
4,4,90,52,00
ão -
Aquisição de Equipamentos é Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino Infantil, para melhor
atender e acomodar os alunos das séries iniciais de
ensino,
Equipanentos e material permanente
ronte 111100
ronte 112400
ronte 112500
TOTAL DO PROJETO
Hanutenção do Prograna Brasil Carinhoso ,
Atendimento de Alunos do Ensino Infantil. ,
Diárias - civil
ronte 112400
' Fonte 112400
Fonte 112400
ronte 112400
Fonte 112400
terial de consuno
>
outros serv. de terceiros pessoa física
0
E
tros serv. de terc, pessoa jurídica
ipanentos é material permanente
=
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
60.000,00
5.000,00
1.171.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Educação
ÓRGÃO. iierirereres
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
CÓDIGO
12032 0022 2.061
2: 03 Fundo Hu
0303 Secret
ESPECIFI
Manutenção dos
ante prono
conselhos re
Diárias - civi
cipal de Educação
Ph nc ipal de Educação
Cação
conselhos CAE e Educação
ver e disponibilizar cond
lizarem seu diversos trabalh
F
Material de co
Outros serv. de
outros serv. de
Equipamentos e
=
isição de vei
Ni Sição de
nerená escol
vipamentos é
rcelanento IG
Pactuação e P
IGEPREV.
juros sobre a div
E]
principal da di
estão e Qualifi
Qualificação
Diarias - civil
outros serv. de
outros serv. de
sumo
, 2
terceiros pessoa fisica
terc. pessoa jurídica
material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
iculos - SEMEC
veículos, Ol destinado ao
ar e 01 destinado a SEMEC.
material permanente
-s
TOTAL DO PROJETO
EPREV
aganent
Ss
do parcelanent
ida por contrato
vida contratual resgatado
E]
OTAL DE OP, ESP,
icação de Pessoal
de Servidores da Educação.
ões
0s.
te 11
nte
Fonte 1111
Fonte 1111
Fonte 1111
=
nte
Fonte 1
Fonte 1
orte de
1100
to ao
11100
1100
Fonte 111100
Fonte 1
Fonte 111100
terceiros pessoa fisica
terc. pessoa jurídica
11100
DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
5.000,00
20.000,00
120.000,00
- continua -
- continuaç
12 361 0022 2.063
3.1,90,04,
3.1.9), 11,
3,1,90,13,
3.1,90,16,
3.1,90,91,
3.1,90,0,
3.1,90,4,
3.3,90,14,
33.90.30
3.3,90,33
33.90.35
3.3,9036
33.90.39
3.3,90,40,
33.90.47,
3.3,90,9,
3.3.90,93,
44.90 ,51
4,4,90,52
12 364 0022 2.064
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria Municipal de Educaçã
Nanter 0 funcionamento da SENEC,
Contratação por tempo determinado
Vencimentos e vant.
Obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Diárias - civil
Material de consuno
Passagens e despesas com locomoção
serviços de consultoria
tros serv. de terc. pessoa jurídica
brigações tributárias e contributivas
espesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
bras e instalações
Equipanentos e material permanente
E]
OTAL DA ATIVIDADE
ixas pessoal civil
utros sery, de terceiros pessoa física
serv. tecnologia informação/conunic, - PJ
F
Fo
F
Concessão de ajuda financeira a estudantes
Concessão de ud
universitário do 1
em municipios vizinhos.
financeira
ê
o municipio de Peixe-Boi, que estudan
Fonte
Fonte
te
Fonte 1111
Fonte 1111
Fonte
te 111
te
te 119
Fonte 1111
te
Fonte 1111
Fonte 1111
Fonte 1111
te dl
te
Fonte 1111
estud
ntes
l
l
ssEtEss
mm
tata aa
(á,
13.1
mma
+
1.500,00
580.275,00
- continua -
onti
33,9
3.3.90,30,0
3.3,90,33,0
inua
RNA
|
Ss
ão =
Auxilio financeiro a estudantes
Material de consuno
Passagens e despesas con locomoção
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 111100
Fonte 111100
Fonte 111100
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
8.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi Lo
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
CÓDIGO
12 361 0004 1.04
06 Fundeb .
A.: 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção é Desenvolv
ESPECIFICAÇÃO
Hanutenção do Conselho Municipal do FUNDEB
Ações de apoio e promoção as atividades do Co
dO FUNDEB,
Diárias - civil
Material de consum
Ss
outros serv. de terceiros pessoa física
F
outros serv. de terc, pessoa jurídica
equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Qualificação de Servidores
Qualificação de Servidores da rede
básica.
Diárias - civil
Fo
Material de consuno
Fo
utros serv, de terceiros pessoa fisica
F
tros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FUNDEB
pronover à prática de ativ
escolas municipais.
bras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Construção, Adequação é Ampliação de
Escolas Ensino Fundamental - FÚNDEB
Contrução, Adequação e/ou. Amp
Fo
Fo
selho
dades esportivas nas
Fonte 111300
tação de escolas da
rede de ensino fundamenta] do município, para criação
de novas vagas para alunos dessa modalidade de
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
5.000,00
4.000,00
20.000,00
- continua -
- continuação -
ensino,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 30.000,00
Fonte 111300 50.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00
12 361 0005 1.047 | Aparelhamento de escolas do Ensino
rundanenta! - FUNDEB o
Aquisição de Equipamentos é Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino fundamental, para melhor
atender e acomodar os alunos do 1º ao 9” ano
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 1113 30.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00
12361 0032 1,048 | Aquisição/Desapropriação de Inúveis
Aquisição e/ou desapropriação de imóveis para
construção de escolas do ensino fundamental,
4,4,90,61,00 | Aquisição de imóveis 20.000,00
Fonte 1113 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00
12 361 0032 2,131 | Manutenção das atividades de apoio - Fundamenta
Vanutenção das atividades de apoio - Fundamental,
3.1.90.04.00 | Contratação por tenpo determinado e it É 000,
Fonte 000,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.112.000,
no . onte 1113 LIZ,
3.1,90,13, brigações patronais 280.000,
o o Fonte UI 280.000,
3.1,90,16, utras desp. variáveis pessoal civil .
Fonte 11 LOVI,
3.1,90,91,00 | Sentenças judiciais 1.000,
= ronte 1113 1.000,
3.1,90,92, espesas de exercícios anteriores b y
e ' ,
3.1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas eme 1 b
edil ' ,
33.90.14, iárias - civil 10.000,
, Fonte 1113 10.000,
3.3.90.30,00 | Material de consuno 298,96,
. Fonte 1113 298.962,
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com Toconoção 2.000,
, , Fonte 1113 2.000,
3.3.90,35,00 | Serviços de consultoria 4.000,
, o Fonte LID 4,000,
3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 30.000,
o Fonte 1113 30.
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 130.000,
o , te 1113 Bo,
3.3,90,40,00 | Serv, tecnologia informação/conunic.- PJ 10,
Fonte 1113 10,
- continua -
- contin ni
3.3,90,0 ih
3,3.90.93.00
4,4,90,51,00
4,4,90.52,00
ão -
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Obras e instalações
Equipanentos e material permanente
ronte 111300
Fonte 111300
ronte 111300
ronte 111300
TOTAL DA ATIVIDADE
remuneração dos Profissionais do
agi istério - Fundanenta]
Ação de valorização e remuneração de docentes do
ensino Fundamental,
Contratação por tempo determinado
Fonte di1
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
o. , Fonte 1112
Obrigações patronais
o = Fonte 1112
outras desp. variáveis pessoal civil
e Fonte 1112
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Fonte di1
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 1112
TOTAL DA ATIVIDADE
Formação Continuada de Docentes
Formação e especialização do corpo docente da rede de
ensino fundanental do municipio de Peixe-Boi.
Diárias - civil
, nte 111300
Material de consuno
, o Fonte 1100
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 111300
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 111300
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Onibus Escolar - FUNDE
Aquisição de Onibus Escolares, destinados ao
Transporte Escolar dos alunos da rede de ensino do
municipio.
Equipamentos e material permanente
Fonte 111300
2.186.962,00
4.123.038,00
4.000,00
40.000,00
40.000,00
- continua -
- continuaç
12 361 04
449
MO,51,0
41,05
5 1,05
32,00
ão -
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Nateria
Passagens e despesas com Toco
outros serv. de terceiros pesso
Hanter transporte escolar
de consumo
educação básica do municip
ao alunos da rede de
jo.
Fonte 111300
Fonte 111300
Fonte 111300
s
ss
=:
Ss
fisica
s
outros serv. de terc. pessoa juridica
Fonte 111300
OTAL DA ATIVIDADE
Construção é Ampliação de Escolas
Ensino Infantil - FUNDEB,
contrução e/ou Anpliação de escolas da rede de ensino
infantil do municipio, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de ensino.
Obras e instalações
ronte 111300
TOTAL DO PROJETO
Aparelhamento de escolas do Ensin
Infantil - FUNDEB o
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, destinados às
=
di
=
escolas da rede de ens
atender e acomodar Os à
ensino.
vipanentos e material
TAL D
visição/Desapropriação de
Aquisição e/ou desapropri
uisição de imóveis
TOTAL D
nutenção das ativi
árias - civil
terial de consuno
o
ermanente
construção de escolas do ensino infantil.
no Infantil, para melhor
unos das séries iniciais de
Fonte 1113
PROJETO
móveis
ção de imóveis para
Fonte 1113
PROJETO
ção. des de apoio - Infantil
Wanutenção da Educação Inf
antil,
Fonte 111300
ronte 111300
ronte 111300
tros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
382.000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
- continua -
4,00
30,00
36.00
33.00
ão -
Outros serv.
Obras e insta
e terc, pessoa jurídica
ronte 111300
ações
Fonte 111300
equipamentos e material permanente
Aquisição de
Remuneração d
Fonte 111300
Fonte 111300
imôveis
TOTAL DA ATIVIDADE
s Profissionais do
Magistério - Infantil
Educação Tn
Contratação p
Vencimentos e
Obrigações pa
Sentenças judi
Ação de valorização e remuneração de docentes da
antil,
r tempo determinado
, o Fonte LI
vant. fixas pessoal civil
, Fonte 1112
ronais
o = Fonte 1112
outras desp. variáveis pessoal civil
= Fonte 1112
ciais
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 111
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte III
Formação Conti
a]
TAL DA ATIVIDADE
nuada de Docentes
Formação e especialização do corpo docente das séries
iniciais de,
Diárias - civil
Material de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
ensino o municipio de Peixe-Boi,
nte 111300
Fonte 111300
Fonte 111300
ronte 111300
a]
TAL DA ATIVIDADE
E]
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
coco rRER
+ +
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
56.000,00
245.000,00
2.000,00
7.268.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
0DIG ESPECIFICAÇÃO VALOR
2 02, 04 123 0000 0.001 | Parcelamento INSS 174.000,
2 02, 04 123 0000 0.002 | Parcelamento PASEP 6.000,
202. 04 123 0000 0.003 | Contribuição PASEP 10.500,
200,04 123 0000 0.004 | Parcelamento Rede CELPA 41,000,
303, 12 123 0000 0,005 | Parcelamento IGEPREV 120.000,
TOTAL 51.500,
201. 04 12 0087 1,001 | Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito 33,000,
203, 04 122 0037 1.000 | Aquisição/Desapropriação de Inôveis 5.000,
204,20 608 0007 1,003 | Aquisição de Patrulha Mecanizada 175.000,
204,20 608 0007 1.004 | aquisição de Veiculo 13.000,
204, 20 608 0007 1.005 | Construção de Casas de Farinha, 11.000,
205. 15451 0008 1.006 | hq ça esapropriação de Inove] 2.000,
205, 15 451 0008 1.007 | Construção/Recuperação de Pontes e Bueir os 175.000,
205. 15 451 0008 1,008 | Obras de requalificação e revitalização da Beira Rio 105.000,
205, 15 451 0008 1.009 ecuperação e construção de edificações públicas 22.000,
205. 15 451 0008 1,010 | Construção de Porticos 55,000,
205. 15 451 0012 1,011 | Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 170.000,
205. 15452 0008 1.012 | Construção ampliação e Reforma de Prédios Públicos 21.000,
205. 15452 0008 1,013 | Perfuração de Poços 5.000,
205, 15 452 0010 1.014 | Construção e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Agua 5,
205, 15 452 001 1.015 | Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais | 95.000,
205, 17 512 0011 1.016 | Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - NSD no 5,
205.27 813 0008 1.017 | Construção, Recuperação e ampnliação de espaçs urbanos e praças públicas 5.000,
2 06, 15 695 0016 1,018 | Urbanização da orla , 59,100,
2 06, 27 612 0017 1.019 | Construção de Ginásio Poliesportivo 80.000,
2 06. 27 812 0017 1,02 onstrução e Revitalização de Quadra de esportes , 37.000,
2 06. 27 812 0017 1,021 | Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades 31.000,
207. 18 543 0029 1,022 | Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi e suas matas ciliares 13.000,
208, 16 482 0013 1.003 esapropriação/Aquisição de Inove 5.
3 2 361 0003 1.024 | Construção e Recuperação de Quadras em Escolas - END 5,
304, 12 361 0004 1,025 | Construção, Adequação e Ampliação de Esc olas Ensino Fundamental - FNDE 85.000,
301, 12 361 0005 1.026 | aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental - FIDE 56.000,
3 01. 12 361 0408 1.027 | Aquisição de Onibus Escolar - FNDE A 70.000,
3 01, 12 362 0004 1,008 | Construção, adequação e Ampliação de Esc olas do Ensino Médio .
3 01. 12 362 0005 1.029 | aparelhamento de Escolas do Ensino Médio 30.000,
304, 12 365 0004 1,03 onstrução e Ampliação de Escolas Ensino Infantil - FNDE 100.000,
3 01,12 365 0005 1,031 | aparelhamento de escolas do Ensino Infantil - FNDE 000,
3 03. 12 122 0022 1.032 | aquisição de veiculos - SEMEC , 20,000,
401, 10 301 0019 1,033 | Construção /Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 325.000,
401, 10 301 0019 1.034 | Aquisição de Equipanentos |
401,10 301 0023 1.035 | Aquisição de Ambulânçia o. 80.000,
401,10 302 0023 1,036 | Instalação de una Sala de Estabilização 70.000,
401, 10 302 0023 1.037 | aquisição de uma Unidade Movel de Saude 75.000,
402, 10 122 0020 1.038 | Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos 80,000,
402, 10 122 0020 1.039 | Aquisição de Veiculos 000,
5 01, 08 122 0137 1.040 | Aquisição de Veiculos Autonogores 30,000,
5 OL, 08 244 0137 1,041 | ampliação do Centro de Referência - CRAS 20,000,
- continua -
- continuação -
ÓDIGO
ESSS
mm mr
pra
1, 32 1.048
IR 408 1.049
IR 5)
5 1051
l 311,02
l 3 2.001
101, 01031 0001 2.002
101, 01031 0001 2.003
101, 01031 0001 2.004
l 24 0001 2.005
201, 04 122 0037 2.006
201, 04 122 0037 2.007
201, 04 124 0042 2.008
201, 04 124 0042 2.009
201, 04 131 0037 2.010
2 02, 04 123 0037 2.011
2 02, 04 123 0037 2.01
l 1210037 2,013
203, 04 122 0037 2.014
203, 04 122 0037 2,015
203, 04 122 0037 2.016
l 126 0037 2.017
203. 28 846 0037 2.018
204, 20 122 0037 2.019
204, 20 605 0007 2.020
204, 20 605 0007 2.021
2 04, 20 606 0026 2,002
2 04, 20 606 0026 2,003
204, 20 608 0007 2.024
204, 20 608 0007 2.025
l 122 0037 2.026
l 52 0008 2,027
2 52 0009 2.028
l 52 0009 2.029
l 12 0010 2.030
l 12 0011 2.031
l 52 0014 2.032
l 52 0014 2,033
l 22 0037 2.034
l 32 0016 2.035
l 32 0016 2.036
l 32 0016 2,037
SSSSSSSSSSSSESESSSSSBSESSSSSS
+ +
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios
Construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos Programas Sociais .
Construção, Ampliação e Adequação dos Predios da Assistencia Social
Construção e Recuperação de Quadras em Escolas - FUNDE
construção, Adequação e Ampliação de Escolas Ensino Fundamental - FUNDER
Aparelhanento de escolas do Ensino Fundamental - FUNDE
Aquisição/Desapropriação de Inúveis
Aquisição de Onibus Escolar - FUNDEB
Construção e Amp
h uisição/Desaprop tação de Imóveis
tação de Escolas Ensino Infantil - FUNDEB,
Aparelhanento de escolas do Ensino Infantil - FUNDEB
TOTAL
acitação de Servidores . , o
Reforma € A pljaão do Predio da Câmara Municipal
Tecnologia da Informação
tenção da Cânara Municipal no
utenção do Controle Interno do Legis] ativo
Apojo as ações do Gabinete do Prefeito .
Elaboração de Projetos de interesse social e governamental
tenção das ações da Controladoria do Municipio
Capacitação de Servidores , =
publicação de atos do Poder Executivo Municipal
Administração Tributária
enção da Secretaria Municipal de Finanças
Planejanento e Gestão Orçamentária,
tenção da Secretaria Nunicipal de Administração
apacitação de servidores públicos
Realização de consurso público
estão de Tecnologia da Informação - TI.
Encargos com Precatorios e Sentenças Judiciais
anutênção da Secretaria Municipal de Agricultura
anutenção do Mercado Hunicipa ,
er 0 viveiro de produção de mudas da secretaria
Recuperar e reformar pastagens para à melhoria da pecuária
Incentivar à criação de galinhas caipiras
Fomento da Produção Agropecuára =
rortalecinento e Apoio ao Agricultor Faniliar
enção da Secretaria Municipal de Obras
tenção do Cemitério Municipal,
tenção dos Serviços de limpeza públic , , =
anutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Residuos Sólidos
enção do Sistenas de Abastecimento de Agua
tenção do Convenio Consanpa,
tenção dos serviços de iluminação pública
odernização da Iluminação de Vias e Praças
anutenção da Sec, Mun. Desp. Cult, Turisno é Lazer
Desenvolvimento de Atividades Culturais
Fomento à Produção Artistic
Realização do Calendario Anual de Eventos é Festas Populares
VALOR
500,
- continua -
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
8 | Desenvolvimento de Segnentos Turisticos Potenciais 4,
9 | Pronoção e atração de Eventos Esportivos . 6.
a ênção do Fundo Hunicipal de Meio Ambiente 30,5
te e Proteção de áreas ameaçadas de degradação 3,
2 Ed ção Anbienta] Ra A 3,
3 | Modernização do sistena de licenciamento e fiscalização ambiental ,
4 | Recuperação de Nascentes . l,
5 | Incentivo à Recuperação de áreas de preservação permanente ,
0 cadastral de jnoyeis urbanos. 15
cipal de Habitação 5,
bitação
municipal de Meio Ambiente 19,5
nicipal de Neio Ambiente
entação Escolar - PAAE/Ensino Fundamental 3
inentação Escolar - PME CECHE 3
inentação Escolar - PNAE/EJA l
imentação Escolar - PNAE/Pre-Escola
3
;
SSSSSSSSaR
Atualizaç
4 tenç
48 | Elaboraç
49 | Wanutenç
5 tenç
SSESSISSSSSESS
ma
É
0
0
0
E
tenção
tenção
anutenção
enção
tenção
0
0
0
1
0
0
q
0
ESs “o
cação - QSE
5 do FADE
ransporte Escolar - PNA E
1 ação Escola
- SEDUC
tençã
- PNAEfEnsino Médio
5
A
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á sil Carinhoso
tenç AE é Educação
estão €, e
en |
|
à
os conselhos C
hificação de P
a Secretaria M
e
cipal de Educação 580,
SSSSDASSSSSSSSSISSISISSSSSSIAS
ajuda financeira a estudantes
R i
tenção e Reformar Unidades Básicas de Saúde - Jo
anutenção
0
à ençá
5
3
3
4
5
56
7
58
59
6)
6L
7)
63
bu
65 Q
66 os Serviços da Estratégia Saúde da Familia - ESF 56
67 os Serviços de Agentes Conunitários de said - ACS, t61,
) tenção dos Serviços de Saude Bucal - ESB 19
69 tenção dos Serviços d
1 anutenção dos Serviços
Ip
3
14
7
76
71
78
79
80
81
82
83
B4
85
86
87
88
2
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)
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8
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l
1
e na Escola - PSE, 4,
0 à Saúde da Família - NASE 5»,
nentar e ra VAN 1,
à Criança
3
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anutenção dos Serviços da h
Desenvolvimento das Ativid Í
Desenvolvinento das Ativid do adolescente
Í da Mulher
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i Í
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esenvolvinento das Ativi
| O Homen
o Idoso
ê
|
|
esenvolvinento das Ativi
Desenvolvinento das Ativ
Realização e Controle de ações
(à
(à
u
p
a
dde
dude
dde
dde
Ude
dagi
Nanutenção do PAB , 789,
anutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10,
anutenção da Assistência Farmacêutica con elenco de medicamentos Estratégico
ia Farmacêutica com elenco de medicamentos Especializa
do Prédio do Centro de Saúde Especializado
cos de Cadastro e Emissão do Cartão do SUS
cos de Tratamento Fora do Domicilio - TED
rsos Hunanos (Educação Permanente) ,
e Alta Complexidade , ul,
Vigi ficha sanitir = 10,
vm dilinc ia Epidemiológica 164,5
- continua -
Hanutenção da Assistênc
Reforta € Adequaç
anutenção dos Ser
Antão dos Ser
Qualificação de Re
Nanutenção da Médi
ProMOÇ i das Ações
pro ão das X des
sn&Ells
y
ESSES SEsSsEsSSSSSSSSSSESSESSSESSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
DOS rS SS SE MSrSPSSSSSSSSS SS SFaS S SS do
[nd [nr [nr rr
EESSCSSESAA:
SESSSSS
se
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
089 | Promoção das Ações
ey q ilância Anbiental
90 | Realização de Campanhas
e
é
e Vacinação Humana.
ontrole das DST/ALDS
dos Servi tg da Zoonoses o
cos de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agu
cos do eitro de Testagen e AconSelhanento - CTA
ha de Vacinação Antirrabica Anima]
r50s Humanos Educação Permanente) l,
Conselho Municipal de Saude - CHS 20,
istrativos da Secretaria Municipal de Saúde 1397,
à e corretiva da frota de veiculos 38.
: S Humanos 4
91 | Promoção das ações
U) enção e Contr
dos Ser
dos Ser
de Cam
0 de Re
dos Ser
dos Ser
EEFEFEEES
Ss SS
o =»
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ançã Fê
Sat )
Piso Basico FIXO )
Piso Basico Variavel , 13
Serviço de Conv. e Fort. de Vinculo - SCFV 164,
adastro Unico - CADUNIC 31,
Organizadas
0
à
ESSSSES
oro
-=Z2LESDDltEsl]]Ss
1
Ss
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dades Socioeducativ
=>
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da
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do
utenção do Cadastr
oio a Entida ds civi
0
À
tendinento aos Benefi
apacitação Continuada
5
|
X
,
,
,
s Eventuais 15,000,
a Serv. Equi, Tec. é Conse, Govern. e Não-Covern 2.000,
ml. Benef, do Prog. Bolsa Familia P/ Gera, de Trab. 1.000,
á ancianento Estadual | 50,000,
utenção do Piso Fixo de Hédia Complexidade 2.500,
culação con Rede de Serviços 1,000,
enção do Programa Familia Acolhedora 1.500,
utenção do Programa BPC na Escola. 3.000,
icação de Questio aos Beneficiarios do BPC Escola 000,
,
,
E
sSSS
P—
ficação Prof,
tenção do Co-Fin
pedi
>—
pda
a: E
Erro
p n
anutenção dos servi VDCA 1,
anutenção do Conselho Tutelar 3
ealização de Eleições para o Conselho 15
tenção do Cons nicipal de Assistencia Socia 3,
à
encia
SS
apacitação Continu
conselheiros Governamentais é Não Govern
ealização da Confer
unicipal de assistencia Social 35
Sr
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0
0
0
0
à
0 1a
a Comites Municipais , , 15
tenção dos Serviços Administrativos da SENAS 07,
0
Í
0
0
0
(
5 tenção e reforma dos Predios da Assistencia Socia 8,
Serviços de Gestão
enção do Conse
enção do Conse
tenção do Conse
alificação de Sery
anutenção das atividades de apoio - Fundanental 2.186.962
renuneração dos Profissionais do Magistério - Fundament 4
rormação Continuada de Docentes
tenção do Transporte Escolar - FUNDES 3
anutenção das atividades de apoio - Infanti
remuneração dos Profissionais do agistério - nan À
Formação Continuada de Docentes
Informação do SUAS 7
0 Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
0 Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência 1,
0 Municipal do FUNDEB 5,
SS
55555
E
= E rd ES ESsS po: E
SSSSSSSSSSSSO OS SSSSO SSL LESS SPSS oro oro SS SS SSPSPSPSPSPSPS TS
+ [rd [red
Ens
SSSSSSSSSSSSSSGISSSISSSSSISSSSSSSSSIS SSIS SIS ESSSESESSESESESESS
+
ro ro + ro
=== SS
EESGSGSSBSSEBSSSSSSSSSSSS
BEE SSSSSSSSIASISSSS:
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
0210, 99 999 9999 9.001
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
Reserva de Contigencia
TOTAL
TOTAL
VALOR
19.765.850,00
207.450,00
207.450,00
23.924,000,00
Governo Municipal de Peixe-
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 56190. - | consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal.....cccsiscccsstsiteea
orçamento Seguridade social.............
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2010
Consolidado . , Em R$
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: doi
CÓDIGO SPECIFICAÇÃ RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
Receitas Correntes
postos, taxas e contribuções de melhoria
postos
sto Renda Prov, de Qualquer Natureza
to sobre a Renda - Retido na Fonte
Ss
5
sto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
sto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 350.000,
stos Específicos de Estados/DF Hunicipios
stos sobre o Patrimônio para Estados /DE Munic
sto sobre a Propriedade Predial é Territorial
sto sobre a Propriedade Predial é Territorial
sto sobre a Propriedade Predial e Territorial
sto Transmissão Inter Vivos Bens ImOveis é Di
5
5
5
5
5
5
5
5
==
ipios
Urbana
Urbana - 12,000,
U
e
e
e
sss
rhana - 2.000,
itos
itos - P 12,000,
tos -D 1,000,
Serviços
1
0 Tra sui ssão Inter Vivos Bens InQveis é
1
|
|
osto Transmissão Inter Vivos Bens InOveis e Di
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e
to sobre Serviços de Qualquer Natureza
0 sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal, 380.000,
osto sobre Serviços de Qualg
er Natureza - Divida ativa 5.000,
-
=
xercício Poder de Polícia
de Controle e Fiscalização Ambiental
e Controle e Fiscalização Ambiental
de Controle e Fiscali ei Anbiental
de Serviços de Pesca e Aquicultu
xa de Serviços de Pesca & Aquicultu o
xa de Serviços de Pesca e Aquicultura - Principal 2.000,
Prestação e Serviç
prestação de Servi
restação de Servic
restação de Servi
es de helhoria
0 de Melhoria Espec
ibuições de eh ori
ibuições de Melhor
ibuições de Melhori
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=
- Principal 15.000,
[LlLllLsSsSss555558555553SS
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5 1
s - Principa 10,000,
ifica E/M
oo »
25532S.
>» 55.
- Principa 3.500,
(
Contribuição para o Custeio do senvigo del aco públic
Contribuição Custeio do Serviço de Iluninação Pub
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 300.000,
receita Patrimonial
Ex
À
A
À
ploração do Patrimônio Imobiliário do Estado,
Uguêis, Arrendamentos, Foros, Laudênios, Tarifas de Ocupa
QUêIS ear endamentos E
queis e Arrendamentos - Principal 5.000,
Em
=
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2010
Consolidado . , Em R$
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: dz
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
Concessão, Permissão, Autorização do Dir
Concessão, Permissão, Autorização do Dir,
Concessão, Permissão, Autorização do Dir
Valores Mobiliários
0s e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depositos de Recursos Vinculados - Principal 114.500,00
Rem. de Dep.Banç.de Recur. Não Vinculados - Principal 3.500,00
receita de Serviços
Serviços Admin
Serviços Adini
ini
|
=
tivos e Conerciais Gerais
tivos e Comerciais Gerais
ativos e Comerciais Gerais
Ç
ist
Ist
trativos e Comerciais Gerais - Principal 2.000,00
(
c
(
)
ã
Serviços Adnini
Serviços Adnini
Inscrição em Co
scrição em Co
scricão em Co
ransferências Correntes
ransferências da União e de suas Entidades
nsferências da União - Especifica E/H
articipação na Receita da União
-Parte do FPM - Cota Mensal
-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 6.700.000,
ota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
ota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 320.000,
ta- Parte do Feu lá Cota julho
a- Parte do FPM 1X Cota Ju rincipal 300.000,
ta-Parte do Inposto Proprie rritorial Rural
ta-Parte do Imposto Proprie rmtorial Rural - Pri
ransf, da Conpensação Financ, Exploração de Rec, Naturais
a-Parte do Fundo Especial do Petroleo - o
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principa 120,00,
outras Transf.Dec, Comp. Financ, p/Explor. Rec.haturais
outras Transf.Dec, Comp. Financ, p/Explor. Rec Naturais -
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
$
B
$
$
$
$ ,
sos é Processos Seletivos
sos e Processos Seletivos
sos e Processos Seletivos - Principal 1.000,00
u
u
=»
3
+
l
I
T
1
1
p
C
C
q
C
C
C
C
a
T
C
—-
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal. 230.000,
Piso de Menção Básica Variável (PAB Variável) - Principa
i
.05.00 | Saúde da Fani ia - PrIncipa == 50,000,
Agentes Comunitários de Saúde - Principal 310.000,
15,00 | Saúde Bucal - Principal o 50,
Outros Progranas Fin, por Transf Fundo a Fundo - Principa 1.000,
Transferência de Recursos do SUS -VAC Amb. Hosp
Transferência de Recursos do SUS -NAC Amb. Hosp - Principal 170.000,
Governo Municipal
Consolidado
CÓDIGO
Soo bo So bo bo bo bo do do do
+
pp Pp pp pp
isto le lol roroninSisishUNi- in lols
E
shi oohnSninSi
E
de Peixe-Boi
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
SPECIFICAÇÃO
Transferência de Recurs
ransferência de Recurso
sds |
s do SUS -
ransferência Recursos do
0
5
5
0
0
Us-Assistência
US
0
0
-s
Transferência Recursos d
Transferência de Recurs
ransferência de Recurso
ransf SUS-Outros Progr
ranst SUS-Outros Program
ransferência de Rec, Fund
0
0
inanciados Fu
anciados Fu
ransferências do Salário-Educação
ransferências do Salario-Educação - Princ
ransfer. Diretas dO FADE - PODE.
ransfer, Diretas do FADE - PODE - Princ
ranster, Direta do FNDE-PMAE
ransfer. Direta do FADE-PNAE = Princ
ran.Dir. FNDE Refiao PMATE
ran.Dir. FNDE Ref.ao PNATE - Principa
utras Transf. Dir, Fund, Nacjo, Desenv
utras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenv
Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM
p
Transferência Fin ICHS - Desoneração - Lc,
Transferência Financeira ICUS-Desoner
ransferências de Convênios com a União,
ransf, Convênios da União p/ 0 Sist.Único
Transf. Convênios da União p/ O Sist. Unic
ransf. Conv, da U ião Dest, a Prog.
utras Transferências de Convênios da Uniá
ransferências de Convênios da Uniá
ências de Recursos do FNAS
ransferências de Recursos do FNAS
ê
proteção Social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Principal]
Gestão do Prog. Bolsa Família
Demais Tr ns fericias da União
utras Transferências da União
tras Transferências da União
utras Transferências da União - Principal
utras Transf Dir do Fundo hac Des, Educação -
F
h
h
F
F
ac. de Desenv, Educação, -FNDE
u
u
i
a
E
cão-Lc, Nº 8
ransferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 8
0.6 de Suas
n
ransf. Convênios União Destinadas progra de Edu
Transf. Convênios União Destinadas Prograna de Edu
ransf.de Convênios União Dest. à Prog Assist, Soc
ransf.de Convênios União Dest, a Pro A hssist SOL
aneanento Bá
Transf, Conv, da União Dest, a Prog. Saneamento Bá
0
0 -
S - Vigilância em Saúde
ância em Saúde -
rmacêut) 1ca
-Assistência Farmacêutica - Pr
SUS - Gestão do SUS
SUS - Gestão do SUS - Principa
1
i
0 à Fundo
0 à Fundo - Pri
al
uCação-FNDE
ucação-FNDE = P
tb E p= Pri
NDE = Princ
Nº j)
6
1
1
E
de Salde-
co de Saude-SUS - P
t
(
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às]
$
Co
—
ico - Pr
rincipal
|
cias de Recursos d0 FNAS - Principal
pr
e do Cadastro Único - Princip
RECEITAS CORRE
Em
=
NTE
NTO PROGRAMA PARA 2019
q
em R$
Pag: bos
DEDUÇÕES DE RECEITA
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
PROJEÇ
ESPECIFICAÇÃ
Transferências dos Est
Transferências da União
participação na Receit
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICUS - P
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - P
Cota-Parte do IPI - Mun
Cota-Parte do IPI - Mu
Cota-Parte Contribuição
Cota-Parte Contribuição
Trans. de Recursos do
rans, Recursos do Esta
rans, Recursos do Esta
ransferências de Convê
ransferên.Convênios ES
ransferên.Convênios ES
Transf. Convênio dos Es
Transf, Convênio dos Es
utras Transferências
utras Transferências
Transf, Convênio Esta
utras Transferências
enais Transferências
utras Transferências
utras Transferências
Transferências de Outra
ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
d
Ss
$
- Específica E/M
os Estados
incipal
incipal
lapos
icipios - Principal o
Intervenção Dominio Econômico
Intervenção Dominio Econômico -
stado p/ Prog,
do p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo /Fundo
do p/ Pro ale fe Fundo Fundo
nos-Estados/Dist.Federal e Suas
tados p/ SUS
tados P/ SUS - Principal ,
est, à Programas Educação
Dest. a Programas Educação
e Convênio dos Estados
BS.
prog. Assistência Social - Princi
e Convênio dos Es
0 Estado
os Estados
os Estados - Principal
s Instituições Públicas
dos - Principa
Pri
Prog, Saúde-Rep. Fundo/Fundo
-P
Ent
-P
e Convênio dos Estados - Principal
al
-F
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
Transf .Recur.do Fundo de Man. Desenv, da Educação Básica
ransferências de Recursos do FUNDEB
ransferências de Recursos do FUNDEB - Principal
utras Receitas Correntes no
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas por Danos ambientais no
Multas Administrativas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Multas Judiciais por Danos Ambientais
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal
Indenizações, Restituições é Ressarcimentos
Indenizações
outras Indenizações
outras Indenizações
outras Indenizações - Princip
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
RECEITAS CORRENTES
em R$
Pag: dos
DEDUÇÕES DE RECEITA
Governo Municipal
dado
Consoli
de Peixe-Boi
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
SPECIFICAÇÃO
restituições
utras Restituições
utras Restituições
utras Restituições - Pr
Ressarcinentos,
utros Ressarcimentos
utros Ressarcimento
utros Ressarcimentos -
eduções de Receita
Renúncia de Receit
receitas Correntes
I Posts, taxas e contribuções
Impostos
incipal
Principal
Impostos sobre o Patrimônio para,
Imposto sobre a Propriedade Pre
Imposto sobre a Propriedade Pre
Impostos s/ Produção, circula
posto sobre Serviços de Qua lg
eduções do FUNDEB
Receitas Correntes
ransferências Correntes
ransferências da já e de suas
ransferências da Espec
Participação na Race tá de União
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Cota-Parte do Imposto Proprieda
Cota-Parte do Imposto Proprieda
Transferência Fin ICHS -
Transferência Finance
Transferência Financei
Transferências dos Estados
Transferências da União -
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICUS -
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do TPL - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municípios
principal
tica E/
específica E/
Participação na Receita dos Estados
e nelhoria
postos Específicos de Estados /DF Hunicípios
Estados DF /Hunicípios
jal e Territorial Urbana
il e Territorial Urbana -
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Inôveis e Direitos
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Inoveis e Direitos -
ação de Mercadorias e Serviços
er Natureza
Inposto sobre Serviços de Qua er Natureza -
Principal
Entidades
Prinçipal
e Terri Dri Rural
e Territorial Rural -
Desoneração - LC. Nº a
ira ICUS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
tra ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/9%
- Principal
TOTAIS DA RECEITA
RECEITA CORRENTE Lí
p
ORÇAMENTO PROSA PAR
RECEITAS CORRENTES
3.000,00
1.000,00
-1,000,00
1.000,00
8.000,00
-1,340,000,
UTDA, ssserserses
0
A 2019
186 1,00
da 5
DEDUÇÕES DE RECEITA
0,00
20,742.900,00
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado
em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2019
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1
3,1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.566.000,
3,1,90,11,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 6.044.538,
3,1,90,13.00 Obrigações patronais, = 1.697.000
3,1,90,16,00 Outras desp. variaveis pessoal civil 11,500,
3,1,90,91.00 Sentenças judiciais, , 34,000,
3,1.90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 18.000,
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1). .iiisssssrssererios 10,371,038,
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (11)
3,1,90,04,00 Contratação por tempo determinado 1,000,
3,1,90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 418.000,
3,1,90.13.00 obrigações patronais 92.000,
OTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (11).....ccssisssiiroo 11,000,
ECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA = ROL, ,.iisssisesesssssiteena 20.742,90,
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
CL
DO EXECUTIVO sobre à R 10.371.038,00 (50,004)
IMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 11,201.166,00 (54,00 4)
k do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL 511.000,00 ( 2,46%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.244,574,00 ( 6,00%)