norma nº 6/2018

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
o,
Va Peixe = BO A
Decreto Legislativo nº 006/2018.
Dispõe sobre a concessão do Título
de Cidadã Peixeboiense à Irmã Elane
Maria Assunção, Serva da Congregação
de Nº S2 da Anunciação, e dá outras
providências.
O Ver. Adriano Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, Estado do Pará, no uso de suas atribuições institucionais, conforme
dispõe o Art. 44, Inciso Il da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada no
dia 14 de dezembro de 2018, aprovou a concessão do Título de Cidadã
Peixeboiense à Irmã Elane Maria Assunção, nascida em 05 de março de 1977,
Belém - PA, e o Presidente da Câmara promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à outorga do Título de Cidadã Peixeboiense à
Irmã Elane Maria Assunção, Serva da Congregação de Nº Sº da Anunciação,
pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º A entrega do Título se dará numa Sessão Solene, previamente
marcada pelo Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, especialmente
para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Peixe-Boi — PA, 14 de dezembro de 2018, 2º
Reunião Solene da 2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura.
Adriano. ira da Silva
Presidente da Câmara M. de Peixe-Boi
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: camarapb(Qhotmail.com / camarapeixeboi(Dpeixeboi. pa.leg.br - Fone: (91) 3821-1205
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Decreto Legislativo nº 006/2018, de 14 de dezembro de 2018.
Publicado na Secretaria de Administração da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, na data supra.
Ivald arvalho da Silva
Secretário
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: camarapb(Dhotmail.com / camarapeixeboi(Dpeixeboi.pa.leg.br - Fone: (91) 3821-1205