norma nº 759/2022

759/2022
LOA - 2023
LEI Nº 759/2022 DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2022.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 20283.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ.: 05.149.158/0001-41
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 759, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação das
Despesas do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará,
para o Exercício Financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE BOI, no interesse superior e predominante do
Município APROVA e Eu, na condição de Prefeito, SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
Disposições Iniciais
Art. 1º O Orçamento Anual do Município de PEIXE BOI, para o exercício financeiro de
2023, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$
47.879.000,00 (quarenta e sete milhões oitocentos e setenta e nove mil reais), e fixa a
Despesa em igual valor.
Art. 2º O Orçamento Fiscal para o exercício 2023, composto pelas Receitas e Despesas do
Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 40.041.650,00 (quarenta milhões quarenta e
um mil seiscentos e cinquenta reais), e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 3º O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2023, composto das Receitas e
Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 7.837.350,00 (sete
milhões oitocentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais) e fixa a Despesa em igual
valor.
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TEL: (91) 3821-1281- E-MAIL: gabinetepmpbOyahoo.com.br
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CAPÍTULO II
Da Receita
Art. 4º A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a Legislação vigente e
as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de receitas do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO III
Da Despesa
Art. 5º A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos
da presente Lei, segundo o conjunto de Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade
Social, o qual é parte integrante dessa Lei.
CAPÍTULO IV
Da Autorização para Atualização e Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares:
| - com a finalidade de reforçar dotações orçamentárias até o limite de 60% (sessenta por
cento) do total da despesa fixada nesta Lei, visando atender insuficiências nas dotações
orçamentárias consignadas nos grupos de despesas de cada categoria programática,
mediante utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais,
autorizados em Lei, incluindo-se a Reserva de Contingência;
b) do excesso de arrecadação da receita do Tesouro Municipal e das receitas
arrecadadas pelo órgão da administração indireta.
Il - À conta de recursos do superávit financeiro, no valor apurado no Balanço Patrimonial do
exercício anterior, nos termos do 8 2º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964.
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fe PEIXE = BO! 19
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Parágrafo único. As anulações parciais ou totais referidos no inciso |, para as dotações
orçamentárias tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, dar-se-ão por
meio de ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado também, a:
| - proceder à transposição, no âmbito da programação de trabalho, e ou a transferência no
âmbito da categoria econômica de despesas, em razão de repriorizações programáticas e
de gastos, mediante a realocação das dotações orçamentárias remanescentes, para o
programa de trabalho e da categoria de gastos indicados, observado o limite estabelecido
no inciso | do art. 6º, desta Lei.
Parágrafo único. Os ajustes orçamentários previstos neste artigo, tanto para o Poder
Executivo quanto para o Poder Legislativo, dar-se-ão por meio de ato do Chefe do Poder
Executivo.
Art. 8º Os Créditos Especiais e Extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício financeiro de 2022 a serem reabertos por ato do Chefe do Poder Executivo, na
forma do 8 2º do art. 206 da Constituição Federal, do $ 2º do art. 206 da Constituição do
Estado do Pará, observarão a classificação adotada nos anexos que integram esta Lei.
CAPÍTULO V
Da Redefinição da Modalidade de Aplicação
Art. 9º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a redefinir:
| - a modalidade de aplicação, desde que não alterem os grupos de natureza da despesa;
Il - a modalidade d e aplicação e o(s) elemento(s) de despesa, quando atrelado(s) um(s)
ao(s) outro(s), desde que não altere o grupo de natureza da despesa; e
8 1º As alterações na modalidade de aplicação referidas nos incisos | e Il do caput deste
artigo tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, dar-se-ão por meio de
ato do Chefe do Poder Executivo.
8 2º Fica garantida ao Poder Legislativo a correção e atualização dos valores das receitas
que compõem a base de cálculo duodécimo para fazer face às despesas do Poder
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fe PEIXE = BO! 19
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Legislativo, observada a evolução da arrecadação tributária própria do município e das
transferências constitucionais estabelecidas no 8 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, da
Constituição Federal, do exercício de 2022.
CAPÍTULO VI
Disposições Finais
Art. 10. Em cumprimento ao disposto no inciso |, 8 1º, do art. 32 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, o Poder Executivo poderá incluir operações de créditos, em
negociação ou novas, junto a organismos internacionais e nacionais com leis autorizativas
específicas.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações nos anexos do Plano
Plurianual — PPA 2022 — 2025, decorrente das atualizações constantes desta Lei.
Parágrafo único. Com intuito de aprimorar o processo de planejamento, à luz dos objetivos
estabelecidos no PPA 2022-2025 e das prioridades definidas pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2023, ficam incorporadas ao PPA as alterações ocorridas nas ações e
metas projetadas nesta Lei.
Art. 12. Os recursos destinados a Reserva de Contingência, previsto para o Orçamento de
2023, serão destinados para atender os passivos contingentes, outros riscos, eventos
fiscais imprevistos e abertura de demais créditos adicionais.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
Peixe-Boi — PA, 16 de dezembro de 2022.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito Municipal de Peixe-Boi/PA
Av. João Gomes Pedrosa - nº 500 - Centro - Peixe-Boi - Pará - Brasil - CEP - 68734-000 -CNPJ: 05.149.158/0001-41
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito que esta Lei foi registrado na Secretaria
Municipal de Administração, e publicado no Diário Oficial do Município de Peixe-Boi em 16
de dezembro de 2022.
E, por ser verdade, dato e assino a presente certidão.
ADRIANA MARÍLIA LOBO DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Portaria de nomeação nº 001/2021
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ANEXO 1 — LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA
RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64
ORÇAMENTO PGM PARA 2023
« (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
receitas Correntes no
Inpostos, taxas e contribuções de n
contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
outras Receitas Correntes
Deduções de Receita ,
et Uncia de Receita - retif, - renúnc,
eceitas Correntes - retif, - renúnc,
Inpostos, taxas e contribuções
Deduções do FUNDEB
eceitas Correntes - retif, - Funde
Transferências Correntes
TOTAL
>>
>>
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
Receitas de Capital
Alienações de Bens
Transferências de Capital
TOTAL
RECEITAS CORRENTES, .,. 45,729.000,00
RECEITAS DE CAPITAL... 2.150.000,00
+ co
45.79,
5.820,
40,
20,
7.970,8
DESPESA
Despesas correntes
Juros € encargos da divida
TOTAL
Despesas de capital
Amortização da divida
SUPERAVIT
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES... 39,
DESPESAS DE CAPITAL... 1
9
SJ0,
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Y
Pessoal é encargos sociais 230,
outras despesas correntes 1,
j SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.
]
| Investimentos 727,
)
endo II
4 g 1,00
ANEXO 2 — LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidad
Anexo 2, da Lei nº 4320,
CÓDIGO
Ss
ss
Foros
Ss
S5S=>
i
0
ê
17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE
Receitas Correntes
Inpostos, taxas e
contribuções de melhoria 923.000,00
Inpostos o 863.000,
inpostos sobre o Patrimônio 83.000,
Inposto sobre a Propriedade
edial e Territorial Urbana 21,000,
Imposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana | 15 6.000,
É 2500,
| sO0LO0) LO,
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana | 15 |
15004001 5),
, 15001002 50,
Imposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana | 15 000,
15001 2500,
o. 15001002 1.500,
Inposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 62.000,
Imposto Transwissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos | 15 30.000,
) 12,500,
= 5001002 500,
Inposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 4 |
AA ,
o. 15001002 300,
Inposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos | 15 «000,
5 2500,
15001002 1,500,
Imposto Renda Prov, de
Qualquer Natureza 300.000,
Inposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 300.000,
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 250.000,
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho - | 15000000 150.000,
15004001 62.500,
15001002 37500,
Imposto sobre a Renda Retido
à Fonte Outros Rendimentos 50.000,
Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos - | 15000000 30,
15001001 12,500,
15001002 750,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Adendo III
em R$ 1,00
CATEG, ECONÔMICA
49,147,000,00
- continua -
- continuação
4.00,0,0,00,00,
111, Impostos sobre a Produção e
Circulação de Mercadorias e 480.000,
111, 4,51,0,0,00.00,00) Impostos sobre Serviços 480,00,
1,4,51,1,0,00,00,00] Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN 480.000,
11,1, 4,51,1,1,00.00,00] Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN - 470,000,
45 l Inposto sobre Serviços de
alquer Natureza - ISSQN PF 000,
11,1, 4,51,1,1,02,00,00] Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PF na | 15 10,000,
15001001 25.000,
15001002 65.000,
11,1, 4,51,1,1,04,00,00] Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ Normal É E 000,
5001002 30,000,
11,1, 4,51,1,1,05,00,00] Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ na E Ii |
15001002 12.000,
111, 4,51,1,1,07.00,00] Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Simples | 15 000,
Dom 2500,
15001002 1500,
111, 4,51,1,3,00,00,00] Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN - | 15 000,
15001001 2500,
5001002 1500,
«1,2,0,00, Taxas = 60.000,
di 1,00, Taxas pelo Exercício do Poder
de Policia 10.000,
1,2,1,04.0,0,00.00.00] Taxa de controle e
Fiscalização Ambiental 10,000,
+1.2,1,04,0,1,00,00,00] Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental - | 17590000 10,
+1,2,2,00,0,0,00,00,00] Taxas pela Prestação de
- Serviços 50,000,
+1,2,2,01,0,0,00,00,00] Taxas pela Prestação de
Sernços 50.000,
+1.2,2,01,0,1,00,00.00] Taxas pela Prestação de
Serviços - Principal | 17530000 50,000,
+2+0,0,00,0,0,00,00,00] Contribuições , 450.000,00
1,2,4,0,00,0,0,00,00,00] Contribuição para o Custeio,
do Serviço de Iluminação 850.000,
1,2,4,1,00,0,0,00,00.00] Contribuição para o Custeio.
do Serviço de Iluminação 850.000,
1,2,4,1,50.0,0,00,00.00] Contribuição Custeio do.
Serviço de Iluminação Pública 450.000,
1,2,4,1,50,0,1,00,00,00] Contribuição Custeio do
Serviço de Iluminação Pública | 17510000 450.000,
- continua -
- ontinuação
193,2,1,01,0,1,10,20,00
193,2,1,01,0,1,10,25,00
193,2,1,01,0,1,10,30,00
193,2,1,01,0,1,10,35,00
193,2,1,01,0,1,10,55,00
193,2,1,01,0,1,20,00,00
Rem,
Rem,
lo.
atrinônio
to do Estado
atrinônio
ário do Estado
i5são,
eita Patrino
loração do Pa
Inobili
loração do P
Inobili
essão, Perm
ização do e Uso de
essão, Perm
(
0 :
c são,
orização do
(
0
0
u
re de Uso de
ipa
0 .
Honetárias
sitos
. - Bancários
uneração de Depósitos .
Bancários - Principal
uneração de Depósitos de
Recursos Vinculados -
« Dep. Banc. Rec Vinc, -
ME
Dep, Banc, Rec, Vinc, -
precatórios do Fundef
ep. Banc, Rec, Vinc, -
FS
FNAS
essão = Prj
es Nobilia
se Correçô
eração dê
EEISSASHNRNSS.
ep. Banc, Rec, Vin
S
Rem,
Rem,
Rem
Rem
Rem
Rem,
Rem
Rem
ep. Banc, Rec, Vinc. -
P
ep, Banc, Rec,
Vinc.-FUNDEB - Principal
« Dep. Banc, Rec, Vinc, -
US - Principal
« Dep. Banc, Rec Vinc, -
NDE - Principal
« Dep, Banc, Rec, Vinc, -
FNAS - Principal
Dep. Banc, Rec, Vinc, -
Convênios - Principal
« Dep, Banc, Rec, vinc -
FEAS - Principal
de Dep.Banc.de Reçur,
Não Vinculados - Principal
15010000
SSBS EELEEEES
Srs SSSE:
E Ê E
SsSS
SHAH
E
—
834.000,00
- continua -
- continuação
10.9,9,99,0,
7,1,1,00,0,
17,115
17115
LILIA,
147,1,1,51,2,0,00,00,00
1,7,1,1,51,2,1,00,00,00
1,7,1,1,52,0,0,00,00,00
1,7,1,1,52,0,1,00,00,00
Receita de Serviços
Outros Serviços
outros serviços
Outros Serviços
outros Serviços - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de
suas Entidade
Transferências Decorrente d
Participação na Receita d
Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Nunicipi
Cota-Parte do FPM - Cot
Co
Ee!
—
sas
224
s
ç-
ensal
arte do FPU = Cota,
Hensal - Principal
=»
Cota-Parte do FPM - Cota.
extraodinária
Cota-Parte do FPM - Cota,
extraodinária - Principal
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
Transf, da Compensação
Financ, Exploração de Rec,
cota-parte da Compensação
Financeira pela Pro
Cota-Parte do Fundo E
do Petro
à
d
5
ê '
Cota-Parte do Fundo Especj
0 Petróleo - FEP - Principal
Outras Transf de Conpensação
Financ El Recur Naturais
outras Transt de Compensação
Financ Exp) Recur Naturais -
Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do
SUS -Bloco de Nanutenção
ransferência de Recursos do
p
o
US - Atenção Primária
Transferência de Recursos, ]
SUS - Atenção Primária
15010000
=
'
EL
: E
Er]
15010000
1740000
5.000,00
47,265.000,00
- continua -
- continuação -
ransferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada 200.000,
1,7,1,3,50,2,1,00,00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada - | lb 200.000,
1,1,1,3,50,3,0,00,00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde 150.000,
147,1,3,50,3,1,00,00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde - | Tb 150.000,
11,1,3,50,4,0,00,00,00] Transferência Recursos do.
SUS-Assistência Farmacêutica 80.000,
147,1,3,50,4,1,00,00,00] Transferência Recursos do.
SUS-assistência Farmacêutica | 16 80.000,
17,1,3,50,5.0,00,00,00] Transferência de Recursos do
- SUS - Gestão do SUS 50.000,
1,1,1,3,50,5,1,00,00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Gestão do SUS - | L6 50,000,
11,1,3,99,0,0,00,00,00] Outras Transferências de
Recursos do SUS 50,000,
147,1,3,99,0,1,00,00,00] Outras Transferências de,
Recursos do SUS - Principal f |
1,7,1,4,00,0,0,00,00,00] Transferências de Recursos do
no FNDE 695.000,
1,7,1,4,50,0,0,00,00,00] Transferências .
- do Salário-Educação 30,000,
147,1,4,50,0,1,00,00,00] Transferências. .
do Salário-Educação - | 1550 250.000,
1,1,1,4,51.0,0,00.00.00] Transferências Diretas do
FNDE referentes PODE 25.000,
1,7,1,4,51,0,1,00,00,00] Transferências Diretas do
FNDE referentes PDDE - | 1551 8.00,
1,7,1,4,52.0,0,00.00.00] Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE 250.000,
IRRRTE Transferências Diretas do
FNDE, referentes PNAE = | 1552 30,000,
1,7,1,4,53.0,0,00.00.00] Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE 150.000,
11,1,4,53,0,1,00,00,00] Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE = | 1553 150.000,
11,1,4,99,0,0,00,00,00] Outras Transferências de
Recursos do FNDE 20,000,
147,1,4,99,0,1,00,00,00] Outras Transferências de,
Recursos do FADE = Principal | 1569 20,000,
+1,1,5,00,0,0,00,00,00] Transferências de Recursos de
Corp tentação a União 0 ER |
147,1,5,50,0,0,00,00,00] Transf de Rec de o
Conple entaçã Umão à 7.000.000,
1,7,1,5,50,0,1,00,00,00] Transf de Rec de e
Complementação da União ao | 15420000 2.100.000,
15421070 4.900,00,
1,7,1,5,51,0,0,00,00,00] Transf de Rec de o
comple entação União à 6.000.000,
1,7,1,5,51,0,1,00,00,00] Transf de Rec de e
Complementação da União ao | 15410000 1.560.000,
15411070 4.440,00,
- continua -
- continua
É
ão
Transf de Rec de e
Cop enenta ci da Uni
Transf de Rec de e
Complementação da Uniã
Transferências de Recurso
Transferências de Recurso
Transferências de Recurso
o FMM Pin
proteção Social Básica -
Princ
proteção Social Especia
dia cm exida
Gestão do Prog, Bolsa Far
e do Cadastro Úni
ansferências do
o MN
Transferências de Convên
da União e de Suas Ent
outras,
Outras
Transt de Convênio
ão e de Suas Enti
outras Transf de Convênio
nião e de Suas Enti
ão e de suas Enti
ranst de Decisão Judic
precatórios) relativ
ranst de Decisão Jud
precatórios) relativ
ransferência Especia
(
(
ransferência E
5
o
1
»
o
Transferência Obrigatoria
Lei Complementar nº176/
ransferência Obrigatori
et Complementar nº176/2
outras Trans
União e de suas Ent
outras Transf de Recursos
União e de suas Ent
outras Transferências da
|
Transferências dos Estado
do Distrito Federal e
Participação na Receita
Estados é Distrito Fe
Cota-Parte do ICUS
Gestão do SUAS - Prince |
outras Transf de Recursos da
ão - Princip
0 0
080
s do
FNAS
s do
FNAS
s do
ipal
ipal
de
e -
tia
c0 -
FNAS
ipal
05
es
es
da
vos As
s
i
se
suas
05
eral
Cota-Parte do ICUS =
prin
Cota-Parte do ICUS
cipal
15430000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
1760000
15000000
17490000
EBSHSS
- continua -
- continuação -
1,50,0,1,20.00,00
1:7,2,1,50,0,1,00, Cota-Parte do ICHS VERDE a e |
1001002 270.000,
M4 108.000,
140107 BAN),
1749006 540.000,
1,7.2,1,51,0,0,00.00.00] Cota-Parte do IPVA 300.000,
1,1,2,1,51,0,1,00,00,00] Cota-Parte do IPVA =
Principal tt. j
3001002 45,000,
) 18,000,
540107 82.000,
1,7,2,1,52,0,0,00,00,00] Cota-Parte do IL =
Hunicipios 180.000,
1,7,2,1,52,0,1,00,00,00] Cota-Parte do IL -
Municipios - Principal lit
15001002 27,000,
1 10,800,
1540107 Dil),
1,7,2,1,53,0,0,00,00,00] Cota-Parte da CIDE 00,
1,7,2,1,53,0,1,00,00,00] Cota-Parte da CIDE -
o Principal | 175 20.000,
1,7,2,3,00,0,0,00,00,00] Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS 40.
1,7,2,3,50,0,0,00,00,00] Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde-SUS 400.000,
1,7,2,3,50,0,1,00,00,00] Transferências de Recursos do
Sistena Único de Saúde-SUS - | 16210000 400.000,
+1,2,4,00,0,0,00,00,00] Transf de Convênios dos
Estados e DF e de Suas 20,000,
1,7,2,4,51,0,0,00,00,00] Transf de Convênios dos
Estados e DF a Prog de 100.000,
TAS Transf de Convênios dos
Estados e DF a Prog de | 15710000 100.000,
1,7,2,4,99 outras Transferências de
convênios dos Estados e DF «000,
11,2,4,99,0,1,00,00,00] Outras Transferências de
convênios dos Estados e DF «000,
1,7,2,4,99,0,1,90,00,00] Outras Transferências de
Convênio dos Estados - | 17010000 100.000,
1,7,2,9,00,0,0,00,00,00] Outras Transferências dos
Estados é Distrito Federal 80.000,
1,7,2,9,51,0,0,00,00,00] Transferência de Estado |.
destinada à Assistência 100.000,
1,7,2,9,51,0,1,00,00,00] Transferência de Estado
destinada à Assistência | 16610000 100,000,
1,7,2,9,52,0,0,00,00,00] Transferências de Reca
Programas de Educação 80.000,
1,7,2,9,52,0,1,00,00,00] Transferências de Rec a
Programas de Educação - | 1570000 80.000,
- continua -
1911,
1,9,1,1,06,0,
1,9,1,1,06,1,
1,9,1,1,06,1,1,
1,9,1,1,06,0,
1,9,1,1,06,0,
1,9,1,1,07,0,
1,9,1,1,07,0,
1,9,1,1,08,0,
1,9,1,1,08,0,
19,
19.2,1,99,0,
19,2,,00,0,
19,2,2,99,0,
19,2,2,99,0,
19,2,3,99,0,
2,0,0,0,00,
2,2,0,0,00,
2,2,1,0,00,
2,1,1,3,00,
ll
RR)
ll
- continuação - ,
1,7,5.0,00.0.0.00.00.00] Transferências de Ou
=
==
Sos
utt
Inde
Ind
outr
Transferência de Rec
Transferência de Rec
outras Rece
ultas Ad
contrat
ultas Administr
tas por Danos A
tas Adninistrativ
tas Adminis
nos Anbjenta
tas Judic
=
=
—
E
Ins Tais
Wan. Desenv, da
FUNDEB - P
tas
6
+
Contratual
1
anos An
trativa
à
i
s-P
ras.
publicas
Transf. Recur.do Fundo de
Educação
sos do
FUNDEB
rsos do
rincipa
ntes
VES
uliciais
5,
Jubiciais
entais
s.por
bientais
S.por
rincipal
Danos,
brentais
Danos
Sentenças
s Decorrentes de,
- Principal
S
e Contas
s
Contas -
udiciais
iciais -
- Sentenças Judi
izações, Resti
Ressar
izações
s Indenizações
outras Indeni 1ZaÇÕES -
Principa
Restitui ições
Outr
5 Rest] itui ições
outras Restituições -
Ress
Principa
cinentos
outros Ressarcimentos
Outros Ressarcinentos -
principa
Reco
Alie
ale
Ane
Ati
Ane
Ati
tas de Capital
ções de Bens
(ão
(á
à
0 de Bens Moveis
0 de Bens Moveis e
Senovente
ção de Bens Móveis e
. Semoventes
ação de Bens Moveis e
Semoventes - Princi
ção de Bens Móveis -
Principa
ições e
cimentos
=»
15400000
15401070
15010000
15010000
15010000
7550000
70.000,00
40.000,00
2.150.000,00
- continua -
DDDEs
continuação -
dd, Alienação de Bens Im
Alienação de Bens In
Alienação de Bens In
aliendão de Bens In
Transferência
Transferência
ransferênc
ransferê
ci
ê
Transferências de Re
sUS-Atençã
e Capl
a Um
suas
Transferências de Re
Sistema Único de Sa
Transferênc
as de Re
SUS-Bloço de Est
Transferências de Re
SUS-Atenção
as de Re
SUS-Atenção Pri
ias e Re
sus-Atenção Espe
0 Especi
ransferências de Re
SUS-Gest
Transferências de Re
sUs-Gestão do SUS -
ransferências de Re
Transferências de Re
destinados à Progr
outras transferência
,
—
,
Um
ransferê
c
e
ransferênc
t
ransferência de Co
destinadas a Pro
ras transferência
destinadas a Pro
nsferências de Re
sferências de Re
nsferênci
e Re
FNAS -
s de Co
e suas
s de 0
União
as de CO
sferênc
União é
sferênc
Í
(
os»
nsferê
não
ião des
nsferência de Co
não destinada 5
ião destinada Sa
móveis
nôveis
veis
veis -
Principal
pital
ião ed
Entidad
CUrSOS
Ude - 5
CUPSOS
ruturaç
cursos
Prinári
cursos
rimária
6
ê
1 Sa SSSGSSG
cursos do
cializada
cursos do
alizada -
Cursos do
ão do SUS
Cursos do
|
0
E
Princip
cursos
FND
cursos
gramas de
5
granas de
5
gramas de
cursos do
FNAS
cursos do
$
0
]
CUPSOS
Principa
vênios
Entidades
vênios
ara 0 SUS
nvênios
O SUS -
vênio da
Educação
vênio da
UCação -
vênio
neanento
vênio da
eamento -
7550000
16600000
16310000
15700000
1700000
2,110,000,00
- continua -
0,4,1,4,53,0,0, Transferência Convênio da
nião destinada Neio anhiente 100.000,
2,4,1,4,53.0,1,00,00.00] Transferência Convênio da
nião destinada Meio anbiente | L7OOOOO0 100,
2,4,1,4,54,0,0,00,00,00] Transferência de Convênio da
jão dest Prog Infraestura 105.000,
2,4,1,4,54,0,1,00,00,00] Transferência de convênio da
nião dest Prog Infraestura - | LTONOOO0 105.000,
2,4,2,0,00,0,0,00,00,00] Transferências Estados e do
Distrito Faderal é e de suas 1,210,000,
2,8.2,1,00,0,0,00.00.00] Transferncias de Recursos do
SUS Estados e DF 50,000,
2,4.2,1,50,0,0,00.00.00] Transferências de Recursos do
SUS «000,
2,4,2,1,50,0,1,00,00,00] Transferências de Recursos do
SUS = Principal | 16210000 50,
2,4,2,2,00,0,0,00,00,00] Transferências de Convênios
os Estados e DF e de Suas 1.160.000,
2,8.2,2,50,0,0.00.00.00] Transferências de Convênios
“dos Estados para SUS 50,000,
2,4,2,2,50,0,1,00.00.00] Transferências de Contén tos
dos Estados para SUS - | 1632 50.000,
2,4,2,2,51,0,0,00,00,00] Transferência Convênio Estado
dest Programa de Educação 500.000,
2,4,2,2,51,0,1,00,00,00] Transferência Convênio Estado
dest Prograna de Educação - | 157 500.000,
2,4,2,2,52,0,0,00,00,00] Transferência Convênio Estado
est Programa de Saneament 50,000,
2,4,2,2,52,0,1,00,00,00] Transferência Convênio Estado
dest Programa de Saneament - | 17 50,000,
2,4,1,2,53,0,0.00.00,00] Transferência Convênio Estado
est Programa de Meio Anbi 50,000,
2,4,2,2,53,0,1,00,00,00] Transferência Convênio Estado
dest Programa de Meto Ambi - | 17 50,000,
2,4,2,2,54,0,0,00,00,00] Transferência Convênio Estado
est Programa de Infraestr 460.000,
2,4,2,2,54,0,1,00,00,00] Transferência Convênio Estado
dest Programa de Infraestr - | 17 460.000,
2,4,2,2,99.0,0,00.00.00] Outras Transferências de
convênios dos Estados e DF 50.000,
2,4,2,2,99,0,1,00,00,00] Outras Transferências de
Convênios dos Estados e DF - | 1701 0,
00,0,0,0 Deduções de Receita =3,418,000,00
10,0,0,0 Renúncia de Receita -20.000,00
11,0,0,0,00,0,0,00,00,00] Receitas Correntes -10,000,
11,1,0,0,00.0,0,00,00,00] Inpostos, taxas e
contribuções de melhoria -20,000,
11,1,1,0 Impostos -20,000,
11,1,1,2,00.0,0,00,00,00] impostos sobre o Patrimônio -5,000,
11,1,1,2,50,0,0,00,00,00] Imposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana -5.000,
911,1,1,2,50,0,1,00,00,00] Imposto sobre a Propriedade
Predial e Tertitarial Urbana | 15000000 ER
15004001 -1.05
15001002 -15
- continua -
911, 491,0,
MULA SL,
9d, SULA,
MULA SL,
LI, SUL,
950,0,0,0,00,0,
951,0,0,0,00,0,
951,7,0,0,00,0,
951,7,1,0,00,0,
951,7,1,1,00,0,
951,7,1,1,51,0,
BL,
BATA LSLA,
951,7,1,1,52,0,
951,7,1,1,52,0,
951,7,2,0,00,0,
951,7,2,1,00,0,
951,7,2,1,50,0,
951,7,2,1,50,0,
951,7,2,1,50,0,
951,7,2,1,50,0,
951,7,,1,51,0,
951,7,2,1,51,0,
E
EI
Jo)
ostos sobre a Produção e
Circulação de Mercadorias e
npostos sobre Serviços
osto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN
osto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN -
osto sobre Serviços de
alquer Natureza - ISSQN PF
Ss
osto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ Normal
=
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de
2 Suas Entidades
Transferências Decorrentes de
articipação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios -
Cota-Parte do FPM - Cota
vens
Cota-Parte do FPM - Cota,
Mensal - Principa
—
Cota-Part
Proprigd
Cota-Par
Propried
0 Inposto
e Territorial Ru
0 Imposto
e Territorial Rura
Transferências dos Estados e
0 Distrito Federal es
participação na Receita dos
Estados e Distrito Fede
Cota-Parte do ICUS
Cota-Parte do ICNS -
=
=
Princi
=»
Cota-Parte 00 ICHS
Cota-Parte do ICHS VERDE
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA =
Principal
15400000
15401070
15400000
15401070
EL
E Ê E
3.398.000,00
- continua -
- continuação -
52,0,0,00,00,00
951,7,2,1,52,0,0,00, Cota-Parte do TPL -
Hunicipios 36.000,00
951.7,2,1,52,0,1,00,00.00] Cota-Parte do 1PL -
Municipios - Principal | 15400000 10.800,00
15401070 -25.200,00
OTAL DA RECEITA 47,879.000,00
ANEXO 6 — LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2023
Cânara Municipal de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Ei 10º 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ÓRGÃO. .sssrrs cos OL Câmara Muncipal PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Câmara Muni pl DE TRABALHO
CODIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
l Legislativa 0,00) 1.017.000, 1.137.000,
1031 Ação Legislativa 0,00 990.500, 1,110,500,
1031 0001 ação Legislativa 0,00 990.500, 1.110.500,
10310001 0,001] contribuição Previdenciária - INSS 120.000,
contribuição Previdenciária - INSS dos
servidores públicos e agentes
políticos do Poder Legislativo.
10310001 2,001] Capacitação de Servidores na, 2500, 2.500,
Capacitação de servidores do Legislativo
unicipal,
10310001 2,002] Reforma é Ampliação do Predio da Câmara Municipal 20.000, 20.000,
Reforma e Ampliação das dependências do
rédio do Poder Legislativo,
1031 0001 2,003] Tecnologia da Informação 15.000, 15.000,
anutenção e proteção de rede e softuares
ertencêntes à Câmára Vunicipal,
10310001 2.004] Manutenção da Câmara Municipal 953.000, 953.000,
anutenção do Legislativo Municipal,
y Controle Interno 0,00 26.500, 26.500,
1124 0001 Ação Legislativa 0,00 26.500, 26.500,
1124 0001 2.005] Manutenção do Controle Interno do Legislativo 26.500, 26.500,
anute ço do Controle interio do
egislativo municipal, para
ortalecinento do controle externo exercido
ela Câmara Municipal,
TOTAL 0,00] 1.017.000,00] 1,137,000,00
Governo Municial de Peixe-boi
Prefeitura Munic gd de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei
En R$ 1,00
0, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO ccrrrerererereos DD Prefeitura Municipal
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito
istração
istração Gera]
stração Gera]
ção de Veiculo -
Aqu
prefeito,
EEES
Ta
nutênç
Prefeito,
E
overnament
14 Controle Interno
l ! Controle Interno
EES
+
-.
E
s
e
Social
0 Geral
ELES
0037 Adminis
0037 2,010] Publicaçã
â
U
i
ç
à
i
ativ
Comunica
,
â
i
|
e
sição de Veiculo destinado ao Gabinete do
4122 0037 2.006] Apoio as ações do Gabinete do Prefeito
as atividades do Gabinete do
4122 0037 2,007] Elaboração de Projetos de 1
social é governamental
Elaborar Projetos de 1
ção das ações da Controladoria
as ações da Controlador] ia no
te Servidores,
ação é Incentivo
para realização de
de controle interno,
â
de atos do Poder Executivo Munic
ras normas legais sobre a,
idade de atos do Poder Executivo
pal, em especial o estabelecido no
rtigo 37 da Constituição
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ]
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
40.000,00 0, 4
40.000,00 377.000, 4
3, 4
40.000,00
313.000, 313.000,
40.000,00 420.000,00 460.000,00
Governo Municial de Peixe-Boi
Prefeitura Munic gd de Peixe-
Anexo 6, da Lei 0, de 17
En R$ 1,00
ni
17/03/64, (Portaria SOF nº
, prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0202 Secretaria Municipal de Finanças
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
Adninistração
4103 Administração Financeira =
4103 serviços da Divida Fundada Municipal
123 «002 | Encargos da Divida Contratada -
Debitos Previdenciarios o
Pactuação e Saneamento da divida junto ao
INSS.
123 3| Encargos da Divida Contratada -
Debitos Tributarios o
Pactuação e Saneamento da divida junto ao
ASEP,
4173 4] Contribuição PASEP
Pactuação e Saneamento da dívida junto ao
o
413 5) Parcelamento - Outros Parcelanentos
Anor at ão de dividas diversas,
4123 0037 Adninistração “era
4123 0037 2,011] Administração Tributária .
Otimização e aumento na Arrecadação
tributária municipal, para promoção e
esenvolvimento das po iticas publicas,
4123 0037 2,012] Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Finanças.
TOTAL
8, de 04/02/85)
PROJETOS
0,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
513.000,00 905.000,
513.000,00 305.000,
0,00 392.000,
220.000,
10,000,
150.000,
12,000,
513.000,00 53,000,
18.000,00 28.000,
485.000,00 485.000,
513.000,00 305.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi ,
Mem Er Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
ÓRGÃO iss crserereros 02 Prefeitura Municipal o,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0203 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Administração
401 Planejamento e Orçamento
41210037 Administração Geral. o
1210037 2,013] Planejamento e Gestão Orçamentária
à
Efetivar a integração, estratégica dos
instrumentos de planejanento, para
nelhor efetividade na execução de peças
Orçamentárias,
IH; Admnistração Gera
41220037 Administração Geral o
22 0037 1.002] Aquisição /Desapropriação de Inúveis
Aquisição/Desapropriação de Imóveis de
Interesse Público,
41220037 2,014] Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração .
Apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Finanças.
4122 0037 2.015] Capacitação de servidores públicos , no
Capacitação continuada de servidores públicos
unicipais.
4 1220037 2,016] Realização de consurso público
Realização de consurso público, direcionada a
reas diversas,
4 Tecnologia da Informação
4 126 0037 Administração Geral .
4126 0037 2,017] Gestão de Tecnologia da Informação - TI
Aprimoramento de qualidade na área de TI
con suporte técnic
I
à
0 de rede, ,
ndo todas as secretarias.
5
À
e
48 Outros Encargos Espec =
4 846 0000 serviços da Divida Fundada Municipal
4 846 0000 0.006] Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais ,
Reconhecimento e quitação de ações judiciais
. em desfavor do município,
4846 0037 administração Geral
4 846 0037 0,007] Contribuição Previdenciária - INSS
Apropriação de encargos patronais do RGPS
das Unidades Orçamentárias,
vinculadas à Prefeitura Municipal,
TOTAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
60.000,00 2.429.500,00] DEMO,
00 LO, LO)
dO LO, LO,
IO, IO,
60.000,00 2.425.500,00] 2.485.500,
60.000,00 2.405.800,00] 2.485.300,
60.000,00 BOLO,
DMA.N0O,00] 2.420.000,
2.000, 2.000,
LS, LO,
, 2.000, 2.000,
, 2 , À ,
Im, DO)
1 ) 205. )
5, ,
1 , 200, ,
200.000,
60.000,00] 2.429.800,00] 2.694.500,
Governo Municial de Peixe-boi ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2023
Prefeitura Munic gd de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei 0, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Eu R$ 1,00
ÓRGÃO iss crserereros 02 Prefeitura Municipal PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0204 Secretaria Municipal de Agricultura DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
) Agricultura 110.000,00 476.500, 586.500,
20 102 Administração Gera 0,00 397.500, 397.500,
20 122 0037 Administração Gera 0,00 397.500, 397.500,
20 122 0037 2,018] Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 397.500, 397.500,
Apoio ao desenvoJvimento das agies da
secretaria Municipal de Agricultura,
20 605 Abastecimento 0,00 55.000, 35.000,
20 605 0007 rortalecimento Agricultura e Abastecimento 0,00 55,000, 35,000,
20 605 0007 2,019] Manutenção do Mercado Municipal 40,000, 0.000,
manutenção do mercado municipal, para
nelhor comercialização da produção
rural,
20 605 0007 2,020] Manutenção do viveiro de Pg da secretaria 15,000, 15,000,
Desenvolver nas localidades, rurais tds as
suas potencialidades a partir
da
id
0
e do uso do
eração a
o meio-ambiente,
da vocação e da capac
solo, levando-se em cons
conservação e preservaç
20 606 Extensão Rural , = 0,00 8.000,00 8.000,00
20 606 0026 Desenvolvimento Sustentável da Pecuaria 0,00 8.000,00 8.000,00
20 606 0026 2,021] Recuperar e reformar pastagens para a
melhoria da pecuária 6.000,00 6.000,00
Fomentar a produção agropecuária de
alimentos, mediante projetos de
esenvolyinento sustentável voltados
rincipalmente para a agricultura
familiar, elevando os padrões de qualidade
05 produtos e
cujos efeitos se façam sentir na.
rodutividade dessa exploração econômica
nicipio,
à criaç
tarar
etos de
ntável y
f
E
|
20 606 0026 2,022] Incent
=
e galinhas caipiras 2.000,00 2.000,00
ção de alimentos, mediante
esenvolvimento
tados principalmente para a
ultur ar, elevando
drões de qualidade dos produtos de
n animal cujos efeitos
sentir na produtividad
oração econômica no muni
à
5
Es
sê
e dessa
cípio
promoção da Produção Agropecuária 110.000,00 16.000,00
rortalecimento Agricultura e abastecimento E 000, Ni 16.000,00
Aquisição de Patrulha Mecanizad 75.000,00
ss
mo 1,00
- continuação -
20 608 0007 1,
20 608 0007 1
20 608 0007 2
20 608 0007 2
=
04
Aquis
Const
Fomen
Forta
Aquisição de Patr
aumento da pro
y
0
[ur
ição de Veiculo,
Aquisição de veic
rodutores rurais
da zona rural ao
ução de Casas de
onstrução de cas
0
0
0
ê
vãHoso
Produção hg
over a elaboraç
squisas cientif
elativas a agrope
do municipio,
idades rurais,
lha Hecaniza
ução agrico
los para à
à escoar à,
entro da ci
Farinha,
s de farinha
opecuária
ão de est
cas é tecno
cuária,
ecimento e Apoio
Incentivar e desen
Agricultura Famili
da, destinada
à
piar os
rodução
ade.
has
dos e de
Ogicas
amiliar
ao Agriculto
volver prod
ar,
Fani
0 da
ss
|
ç
TOTAL
20.000,00
15.000,00
110.000,00
8.000,00
8.000,00
476.500,00
Governo Municial de Peixe-boi ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2023
Prefeitura Munic gd de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei 0, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Eu R$ 1,00
ÓRGÃO. .sssrrs ci DO Prefeitura Municipal PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0205 Secretaria Municipal de Obras é Terras P DE TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Adninistração , 3.238.900,00) 3,234,9
410 Administração Gera | 3.234.900,00 3.234,900,
41220037 Administração Gera | 3.234.900,00 3.034,9
4122 0037 2.025] Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 3.234.900,00] 3,2344900,
api ao desanvolvigeto ds ação da
secretaria Municipal de Obras.
15 Urbanismo 1.377.000, 34.000,00 1,411,000,
1 41 Infra Estrutura Urbana 807.000, 0,00 807.000,
15 4510008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 527.000, 0,00 527.000,
15 451 0008 1,006] Construção/Recuperação de Pontes e Bueiros 60,000, 60.000,
construção e Recuperação de Pontes, para
ligação da sede do município com a
zona rural
15 451 0008 1,007] Recuper go e construção de edificações públicas 90.000, 90,000,
Ampliar e requalificar a infraestrutura
visando alho orar à qualidade de
vida da população,
15 451 0008 1,008] Execução de Enendas Parlanetares - Investimentos 377,00, 37,000,
xecução de Emendas Parlanetares -
Investimentos.
15 451 0012 Pavimentação asfáltica o 280.000, 0,00 280.000,
15 451 0012 1,009] Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 280.000, 280.000,
ecuperação e Pavimentação de Estrada
Nicinais do município de Peixe-Boi.
15 492 Serviços Urbanos 570.000, 34.000,00 604,000,
15 452 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 100.000, 34.000,00 34,000,
5 4520008 1,010 io e Prédios Públicos 50,000, 50,000,
Construção, Ampliação, Reforma e
Revitalização de prédios blicos, visando
0 bem estar do servido lico, e
elhor atendimento a população do
município
15 452 0008 1,011] Perfuração de Poços 50.000,00 50.000,00
perfuração de Poços Artesianos para atender a
enanda da população,
15 452 0008 2.026] Nanutenção do Cemitério Municipal 34,000,00 34,000,00
Realização de obras de revitalização e
anutenção do cemitério do municipio
e Peixe-Boi,
15 452 0010 Helhoranento no Sistena Abastecimento de água 90.000,00 0,00 90.000,00
15 452 0010 1,012] Construção e Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Agua . 90.000,00 90.000,00
Desenvolvimento e otimização do sistema
e abastecimento de água do
- continua -
- continuação -
municipio de Peixe-Boi,
15 452 0012 Pavimentação Asfaltica , 380.000, , 380.000,
15 452 0012 1,013] Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 380.000, 380.000,
Pavientação de Vias na zona urbana e rural do
unicípio de Peixe-Boi,
1 Saneamento 110.000, 60,000, 710,000,
151 Saneamento Básico Urbano , , 110.000, 600.000, 710.000,
7512 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de água , 515,00, 515.000,
7512 0010 2.027) Manutenção do Sistenas de Abastecimento de Agua 515,00, 515,00,
h tenção do Sistemas de Abastecimento de
17512 0011 Sane to Básico = 110.000, 85.000, 195.000,
17 512 0011 1,014] Construção de Módulos Sanitários
domiciliares - NSD o 110,00, 110.000,
Implantação de módulos sanitários
omiciliares.
7512 0011 2,028] Manutenção do Cônvenio Consanpa 85,000, 85.000,
Nanutenção do Cônvenio Consanpa
h) Energla y 517.000, 517.000,
3 Energia Eletrica, , | 517.000, 517.000,
23 152 001 serviços de Iluminação Publica , 517.000, 517.000,
25 152 0014 2,029] Manutenção dos serviços de iluminação pública 457.000, 457.000,
a tenção dos serviços de iluminação
ública,
25 152 0014 2,030] Modernização da Iluminação de Vias e Praças 60.000, 0.000,
Garantir iluminação pública moderna e con
onitoranento nas vias e áreas de
convivio da cidade,
) Desporto e Lazer 80.000,00 | 80.000,
2783 Lazer 80.000,00 , 80,000,
27 813 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rura 80.000,00 80,000,
27 813 0008 1,015] Construção, Recuperação annliação de
espaços urbanos e praças públicas o 80.000,00 80.000,
construção e revitalização de praças públicas
ara realização de atividades
de desporto e lazer
TOTAL 1.567.000,00] 4,385,900,00] 5.952.900,00
Governo Municial de Peixe-boi ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2023
Prefeitura Munic gd de Peixe-Boi , Orçamento Fiscal - Adendo V
Mem h pt Lei 0, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R
ÓRGÃO ccrrrerererereos DD Prefeitura Municipal PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0206 Sec, Mun, de Desp, Cult, Turismo é Lazer DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
3 cultura 0,00 4
13 17) Administração Gera] 0,00 67,000, 6
13122 0037 Administração Geral 0,00 6
131220037 2,031] Manutenção da Sec, Mun, Desp, Cult,
Turisno e Lazer , 67,000, 67,000,
anutenção da Sec, Mun, Desp, Cult, Turismo e
) Difusá
2 0016 cultu =
2 0016 2,032] Desenv Atividades Culturais ,
culturais públicas que sejam
é que promovam à
55 0 de todas as, linguagens
tistico-culturais na cidade,
à Produção Artística , 8.000, 8.000,
olíticas culturais públicas que sejam
clustvas e que promovan
sseminação de todas as lin
artistico-culturais na cjd
13 392 0016 2,034] Realização do Calendário anual de
Eventos e Festas Populares . 160.000,00 160.000,
Realização de eventos como a Verão de
Peixe-Boi, Gincana da cidade,
aniversário da cidade, Reveillon entre
13 392 0016 2,033] Fone
ras.
32 0016 2,035] Concessão de Auxílio Financeiro à área Cultural 100,00 100.000,
concessão de Auxilio Financeiro à area
cultural do municipio de Peixe-Bo1,
epassados pelas Leis Aldir Blanc é Paulo
Gustavo.
Urbanismo 0
695 Turisno , 30,
695 0016 cultura € Turismo 0
95 0016 1,016] Urbanização da Orla 50
anização da Orla
Desporto e Lazer 135,000,00
Turisno 0,00
5 0016 cultura e Turismo 0,00
5 0016 2.036] Desenvolvimento de Seguentos Turísticos Potenciais
Conso 7 e ampliar à atividade turística
no município, cono fator de
vimento econômico gerador de
emprego, de melhoria na di tri ibuição
Ss
Ss
<=
Ss
3
SSSS
SSS
=
e
=
Ss
- continua -
- continuação -
27 8
2780
78
78
27 8
0017
0017 1,017
0017 1,018
0047 1,019
27 812 0017 2,037
E N
to Comu
io
Lazer
ão de Ginásio Poliesportivo
strução do Ginásio Poliespotivo
cipal, para, desenvolvimento do
to Comunitário.
ER Tiação de Quadra de esportes
ução e Revitalização de Quadras,
desenvolvimento do Desporto
tario,
de Eguipanentos de Esporte e
Comunidades,
zar e estimular ações que
lem à prática de atividades
tivas, gerando lazer e entretenimento ao
ão peixeboiense,
atração de Eventos Esportivos
zar e estimular ações , que
lem a prática de atividades
tivas, gerando lazer e entretenimento ao
idadão Perxêboiense,
TOTAL
135.000,
135.000,
45.000,
45.000,
45.000,
185.000,00
6.000,00
348.500,00
Governo Municial de Peixe-Boi
Prefeitura Munic gd de Peixe-
Anexo 6, da Lei 0, de 17
En R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0208
CODIGO ESPEC
Adninistr
4105 Normalização
4125 0037 Administra
125 0037 2,038] Atualizaç
Atual
«unçlui
Habitação
2 Administr
122 0037 Admnistr
6 122 0037 2,039] Manutenção
any
16 482 Habitação
16 482 001 Habitação
16 482 0013 2,040] Elaboração
Elabo
0
Vida!
Opu
ni
17/03/64, (Portaria SOF nº
prefeitura Municipal
Fundo Munic
IFICAÇÃO
ção
à0 é Fiscalização
ção Geral
0 cadastral de inóveis urbanos
ização cadastral de à
ndo vilas e distritos.
ção Gera]
(ão Geral
do Fundo Municipal de Habitação
enção das Ações do FNH,
Urbana
Urbana é Rural
de projetos de habi Tiago.
ração de jets pará 1
prograna "Ninha Casa Ninha
visando melhorar a qualidade de vida da
ação,
8, de 04/02/85)
ipal E Habitação de Interess
imóveis urbanos,
nplenentação
TOTAL
PROJETOS
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
4.000, 4.000,
4.000, 4.000,
4.000, 4.000,
4,000, 4,000,
8.000, 8.000,
3.000, 5.000,
3.000, 5.000,
5.000, 5.000,
3.000, 3.000,
3,000, 3.000,
3.000, 3.000,
12.000,00 12.000,00
Governo Municial de Peixe-boi
Prefeitura Munic gd de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei
En R$ 1,00
ÓRGÃO sc crrsrrereros 02 Prefeitura Municipal,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
99 reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 reserva de Contingencia
99 999 9999 9,001] Reserva de Contigência
reserva de Contigencia
0, de 17/03/64. (Portaria SOF nº
8, de 04/02/85)
TOTAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 0,00 470.000,00
Governo nica de Peixg-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, e 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, cs sssirroo pi: by Fundo Munic] jal de Educação PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Fundo Munic pa de Educação DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação . = 1,127,000,00 993.000, 2.120.000,
12 306 alimentação € Nutrição 0,00 303.000, 303.000,
12 306 0002 Herenda Escola , . 0,00 223.000, 223.000,
23 2 2,041] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/EnSino Fundamental 102,000, 102,000,
Fornecimento de Merenda escolar de
qua e aos alunos da rede de ensino
undaenta! do municipio de Peixe-Boi,
23 2 2.042] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/CRECHE 30.000, 30.000,
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos aJunos da rede de ensino
Infantil do municipio de Peixe-Boi,
23 2 2.043] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/EJÁ , 58.000, 38.000,
Fornecimento de Merenda escolar de qualidade
os alunos do EJA do município
e Peixe-Boi, no
2 306 0002 2.044] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/Pre-Escola 33.000, 33.000,
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos alunos da rede de ensino
Infantil, - Pré-Escola do municipio de
Peixe-Boi, A .
12 306 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 35.000, 35.000,
12 306 0022 2,045] Manutenção do Programa Estadual de
Alimentação Esco lar-PEAE 35.000, 5,
Manutenção do Programa Estadual de
- Alimentação Escolar-PEME
06 0032 Ensino Fundanêntal 0,00 45.000, 45.000,
12 306 0032 2,046] Hanutenção da Alimentação Escolar
Agricultura Familiar 45,000, 5.
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos alunos da rede de ensino
Infantil - Pré-Escola do municipio de
- Peixe-Boi,
12361 Ensino Fundamental 505.000,00 403.000, 908.000,
12 3610003 Construção e Revitalização de Quadras Escolares 130.000,00 | 130.000,
12 361 0003 1,020] Construção e Recuperação de Quadras en
Escolas - FNDE 130.000,00 30,000,
Promover à prática de esportes nas escolas
municipais.
- continua -
- continuação -
12 361 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 145.000,00 0,00 145.000,00
12 361 0004 1,021] Construção, Adeq quação e al de
Escolas Ensino Fundamental - FADE 145,000,00 145.000,00
construção, dem ção e Ampliação de Escolas
12 3610005 Aparelhamento dê Unidades Escolares 150.000,00 0,00 150.000,00
12 361 0005 1,022] aparelhamento de escolas do Ensino
rundanenta! - FNDE No 150.000,00 150.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
estinados às escolas da rede de
ensino fundamental, para melhor atender e
conodar os alunos do 1º ao 9º
no,
12 361 0006 Qualificação e Desenvolvimento da quão 1 Básica 0,00 228.000, 228.000,
12 361 0006 2,047] Nanutenção do Salario Educação - QSE 187.000, 187.000,
Hanutenção da Educação Básica do município de
Peixe-Bo1,
2 361 0006 2,048] Manutenção de Outros Programas do FNDE 41,000, 4
- Vanutenção de Outros Programas do FADE
12 361 0032 Ensino Fundamental , 5.000,00 5.000,
12 361 0032 1,023] Desapropriação/Aquisição de Imóvel 5.000,00 5.000,
Aquisição Imóvel para atender as necessidades
“do municipio,
12 361 0408 Apoio ao Transporte Escolar 15.000,00 175,000, 250,000,
12 361 0408 1,024] Aquisição de Onibus Escolar - FNDE 75.000,00 75.000,
sição de Onibus Escolares, destinados ao
Transporte Escolar dos alunos
à rede de ensino do municipio,
12 361 0408 2,049] Manutenção do Transporte Escolar - PNATE . 175.000, 175.000,
Afendr aos alunos da rede de educação
sita,
232 Ensino Medio 312.000, 177.000, 489,00,
12 362 000) Herenda Escola , . y 55.000, 55.000,
12 362 0002 2,050] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/ENSino Médio , . 55,000, 55.000,
tenção do Prograna de Alimentação Escolar
- PNAE/Ensino Médio.
12 362 0004 Reestruturação de Unidades Escolares 120.000, 120.000,
12 362 0004 1,025] Construção, Adequação e Ampliação de
Escolas do Ensino lédio 120.000, 20,000,
construção, dem ção e Ampliação de Esc
12 362 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 192.000, | 192.000,
12 362 0005 1.026] Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio 192.000, 192.000,
Aparelhanento de Escolas do Ensino "ego
2362 0408 Apoio ao Transporte Escolar y 122.000, HR
12 362 0408 2,051] Programa Transporte Escolar - PETE 122.000, 122.000,
Atendinento dos Alunos do ensino médio.
12365 educação Infant] 310.000, 5.000, 315.000,
12 365 0004 reestruturação de Unidades Escolares 160,00, , 160.000,
12 365 0004 1,027] Construção e é ampli iação de Escolas
ensino Infantil - FNDE 160.000, 160,000,
cont a e/ou Ampliação de escolas da
rede de ensino infiel 0
município, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de
ensino,
- continua -
nuaç
do -
Aparelhamento de
Aparelhamento de
Aquisição de
destinados
ensino Infa
acomodar Os
iniciais de
Educação Infanti
Manutenção do Pro
Atêndimento
tutras Transferê
Apoio as ações da
Execução dOs Rec
Execução dos
Precatorio-F
Execução dos Rec
Execução dos
Precatorio-F
nidades
escolas
Equipa
s escola
il, pa
al nos
ensino,
grama B
de Aluno
cias
Secret
rs0s do
ReCuros
rs0s do
ReCUros
NDEF-4
NDEF-60%
Escolares
do Ensino Infantil - FADE
entos e Mobiliário,
s da rede de
a melhor, atender e
das séries
asil Carinhoso
s do Ensino Infantil, ,
ria Municipal de Educação
hrecatdri - FUNDEF-60
o
precatório - FUNDEF-A0
do
h.
TOTAL
1.127.000,00
0,00
993.000,00
2,120,000,00
Governo nica de Peixg-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, e 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, cs sssirroo co 03 Fundo Municipal de Educação PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0303 Secretaria Mic pal de Educação DE TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 45.000, 965.500, 1.084,250,
2 1 Administração Geral o . 45.000, | 45,000,
12 122 000 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 45,000, | 45.000,
12 122 0022 1,029] Aquisição de veiculos - SEMEC , 45,000, 45,000,
Aquisição de veiculos, 01 destinado ao
transporte de merenda escolar e 01
destinado a SEMEÇ,
12123 Administração Financeir = y | 2500,
12 123 0000 Serviços da Divida Fundada Municipal | | 2500,
12 123 0000 0,008] Parcelamento IGEPREV 2500,
Pactuação e Pagamento do parcelamento junto
a IGEPREV,
12105 Normalização e Fiscalização , 3.000, 5,000,
12 125 002 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação ) 3.000, 5.000,
2 125 0022 2,055] Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação 5.000, 5.000,
Nanter, promover e disponibilizar condições
para, 0s conselhos realizarem
- seu diversos trabalhos,
23 Ensino Fundamental = , 954.500, 1.020.750,
12 361 0000 Serv Es da Divida Fundada Municipal | | 7.000,
12 361 0000 0,009] Parcelamento IASEP 7,000,
- Realização de parcelanento lurto 20 TASEP,
2 361 0022 Apoio as ações da Secretaria Munic cial de Educação , 954.500, 1.013.750,
12 361 0022 0,010] contribuição Previdenciária - INSS - FHE 59.250,
Apropriação de encargos patronais do RGPS dos
servidores lotados nã SEMED,
2 361 0022 2,056] Gestão e Qualifi ta 0 de Pessoal 2.000, 2.000,
Qualificação de Servidores da Educação,
12 361 0022 2,057] Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 952.500, 952.500,
Nanter o funcionamento da SENEC,
123% Ensino Superior A 0,00 6.000, 6,000,
2 364 0022 Apoio as as da Secretaria Municipal de Educação 0,00 6.000, 6.000,
12 364 0072 2,058] Concessão de ajuda financeira a estudantes 6.000, 6.000,
concessão de ajuda financeira a estudantes
niversitário do município de,
Peixe-Boi, que estudam em municipios
vizinhos,
ú 846 Outros Encargos Especial . 0,00 | 5.000,
12 846 0022 Apoio as ações da Eecretar Municipal de Educação 0,00 , 5,000,
12 846 0022 0,011] Encargos Com Precatórios e Setentas uliciais 5,000,
Encargos Com Precatórios Judiciais e
Sentenças Judiciais.
TOTAL 45.000,00 965.500, 1.084.250,
Governo Municipal de Peixe-8
Fundo de Manut, e pas da
Anexo 6, da Lei 0, de
En R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
0i
Educa ação Básica
1/0
[h4, (Portaria SOF nº
Fundeb
0601 FUNDEB -
gundo de Manutenção e Desenvolv
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
l Educação
12 18 oo de Recursos Hunanos no
12 128 0006 Qualificação e Desenvolvimento da Educação Básica
12 128 0006 2,131] Qualificação de Servidores
Qualificação de Servidores da rede de
petucação 0 básica,
12361 ensino Fundamental
12 361 0003 Construção e Revitalização de Quadras Escolares
12 361 0003 1,047] Construção e Recuperação de Quadras en
Escolas - FUNDEB |. o
romover a prática de atividades esportivas
as escolas municipais.
2361 0004 reestruturação de Unidades Escolares
2 361 0004 1,048] Construção, Adequação e Ampliação de
Escolas Ensino Fundamental - FÚNDEB
contrução, Adequação e/ou Ampliação de
escolas da rede de ensino
fundamental do município, para criação de
0v aa s para alunos dessa
odalidade de ensino,
23610005 Aparelhamento de Unidades Escolares
Di 0005 1,049] Aparelhamento de escolas do Ensino
rundanenta] - FUNDE | e
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
estinados às escolas da rede de
ensino fundanental, para melhor atender e
conodar os alunos do 1º ao 9º
no,
12 361 002 ensino Fundamenta]
12 361 0032 0,018] Contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Fundanental - 70%
Apropriação de encargos patronais do RGPS
0s profissionais da educação
básica - 10h,
23610032 0.019] Contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens, Fundamental - 30% ,
Apropriação de encargos patronais doRGPS
0s, profissionais da educação
básica - 30h,
23610032 1,050] Aquisição /Desapropriação de Imóveis
Aquisição e/ou desapropriação de inôveis
ara construção de escolas do
ensino fundanêntal,
8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2,057,600,00] 18,399,400, 23.832,00,
) 4.000, 4.000,
, 4.000, 4.000,
4,000, OO,
950.000,00] 13,799,600, 17,259,600,
50,000, 50.000,
50,000, 50,000,
40,000, 400,000,
400.000, 400.000,
300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 300.000,00
100.000,00] 12,433.000,00] 15,043,000,
2.500,00,
10,000,
100,000,00 100,000,
- continua -
ss
=
Ss
RN
4
41,
052
ção -
Hanutençã
- Funda
FU
Rem
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Reest
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Educaçã
Contrib
FUNDEB
do
Contrib
FUNDEB
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Infantil -
Apropriaç
bas]
lanutençã
ção das
mental
Nanutenção
ndamental,
neração dos Profissio
Educação Básica 70% -
ão de
Ensino
0 Conti
nação
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Trans
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isição
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omodar
iciais
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ição P
ENS,
5
sita
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Ens. 1
icípio,
atividades de apo
as atividades
Fun
lorização e remu
rundanental,
uada de Docentes
e especialização
sino fundamenta
de Peixe-Bor,
0
|
te Escolar
ibus Escolar - F
de Onibus Esco
e Escolar dos alu
ransporte Escolar -
nsporte escolar
educação basic
t
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de Unidades Esco]
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ensino
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|
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UNDEB,
pliação,
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e escolas do Ensi
de Equipamentos
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anental
iação e Escolas
Í
lidade de
io 30%
e apoio -
eração de docentes
o corpo docente da
do
NDEB
ares, destinados ao
nos
rede de ensino do municipio.
FUNDEB
ao alunos da
do
ares
de escolas da
do
novas vagas
ares
n0
e Mobiliário,
e de
or, atender é
éries
EN
tronais do RGPS
imóveis
io 30% - Infantil
A 000,00
190.000,00
1,307,600,00
707.600,00
707.600,00
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
+—
in
pra
s
0,00
3,520,800,00
746.000,00
17,6
10,649,4
4,000,
ss
400.000,00
400.000,00
746.000,
- continua -
ntinuação -
031 2,137] Remuneração dos Profissionais da
Educação Basica 10% - Infantil . 2.170.800, 2.110,80,
Ação de valorização e remuneração de docentes
da Educação Infantil,
031 2,138] Formação Continuada de Docentes 4.000, 4.000,
Formação e especialização do corpo docente
é sérios iniciais de ensino do
- município de Peixe-Boi,
408 Apoio ao Transporte Escolar 0,00 620.000, 620.000,
408 2,139] Manutenção do Transporte Escolar -
FUNDEB Ensino Infantil 620.000, 620.000,
tenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Infantil,
ovens e Adultos 0,00 : :
0 e Desenvolyin penta da Educação Básica 0,00 455.000, 510,
0 Previdenciária - INSS EJA - 30% 5.000,
ão rd à - INSS EJA - 30%,
ção Previdenciária - INSS EJA - 70% 30,000,
ição Previ ci à - INSS EJA = 70h,
006 2,140 Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 10 - EA .
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica TOA - EJA,
006 2,141) Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 30%
Remuner
Básica 3
006 quali
006 0.022] Contri
t
006 0,023] Contribui
Cont
ç
400.000,00 400,000,
55.000,00 55.000,
o dos Profissionais da Educação
k - EJA,
San ss
. se
TOTAL 2.257,600,00] 18,399,400,00] 23,432,000,00
8, de 04/02/85)
Governo Municial de Peixe-Boi
Fundo Wunicipa! de Meio Ambiente ,
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, sic ce 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0701 Fundo Munic pa de Meio Ambiente
CÓDIGO
EEES
Ta
—
s
oro ra
Sos s
om
5) Aquisição
ESPECIFICAÇÃO
ministração
ministração Gera
ini istradão é Gera
e veiculo para 0
dese olvidar as atividades
ds tividades -
Gestão Anbiental
Administração Gera
Administração Gera
Hanutenção do Fundo Municipal de leio
Wanutenção do Fundo Municipal de M
Anbiente,
controle Ambiental
Administração Gera
Desapropriação/Aquisição de Imóvel
SENNA
Heio Anbiente,
recuperação de Áreas
revitalização e Reabj
Revitalização da Baci
e suas matas ciliares
Revitalização do Rio Peixe-Boi,
degradadas
hi
- SENHA
Aquisição de veiculo para o desenvolvimento
Anhiente
veio
Aquisição de Imóvel destinados a Fundo de
Faço Ambiental e Turistic
a do Rio Peixe-Boi
TOTAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
19,000, 19.000,
19,000, 15,000,
19,000, 19,000,
19,000, 19,000,
30,000, 31,000, 61,000,
; 31,000, 31,000,
) 31.000, 31,000,
31,000, 31,000,
10,000, 10,000,
10,000, d0.000,
10,000, LO,000,
20.000, 20.000,
20,000, 20,000,
0,000, 20,000,
49.000,00 31.000,00 80.000,00
Fundo Municipal
Anexo 6, da Lei
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
CÓDIGO
Sra ro
Sos sS
too
Governo unica de de
e Nei
nº 8
“07 Fundo hunic
te
di 3/64, (Portaria SOF nº
ipa] de
0702 Secretaria ri pal de
Anbiente
eio Ambiente
Hejo
ESPECIFICAÇÃO
Adninistração
Administração Gera
Administração Gera
Apoio ao desenvo |vimento hs ações da
secretaria Municipal de Heio ambiente
Apoio ao desenvolvimento das ações da
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente,
Gestão Anbiental
Administração Gera
Administração Gera
contribuição Previdenciária - INSS FUMA
Apropriação de encargos patronais do RGPS
dos servidores, lotados na
. Secretaria Municipal de Veio ambiente.
Aquisição de veículos para desen, das
atividades - SEA
Aquisição de Veiculos para desenvolvimento
das atividades da secretaria de
Meio ambiente.
Hanutenção da Secretaria Municipal de
Heio Ambiente .
Apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Mejo Ambiente
Hanutenção do Conselho Municipal de Meio Anbiente
Nanutenção do Conselho Municipal de Meio
Anbiente
preservação e Conservação Anbienta
Gestão de Residuos Solidos
Wanutenção dos Serviços de limpeza pública
Realização de coleta de lixo, para ninter ê
cidade Sempre Jimpa,
Hanutenção dos Serviços de Li mem
Urbana é Nanejo de Resíduos Sólidos
Manter o posto de cidade limpa,
modemizando é ampliando 0 sistena de
limpeza urbana e ampliando a coleta seletiva
con inclusão socia
al
TOTAL
8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 2.000, 2.000,
0:00 ZM, 2.000,
0:00 LU, 000,
2.000, 2.00,
40.000,00] 527.000, 72.000,
40.000,00] 163.000, DERA
40.000,00] 163.000, mi
40.000,00 40.000,
L6L.000, L6L.O0O,
l 1 l 1
000) 359.000, 359.000,
000) 359.000, 350.000,
Zi, Zi 000,
15.000, 15.000,
40.000,00] 524.000,00] 574.000,00
Governo nica de peixe- Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude , Orçamento Seguridade social - Adendo V
Mem da Le Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/65)
h ,
ÓRGÃO cssrserrrerereei “04 Fundo Municipal de Saúde PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Fundo Munic il de Saude DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Saúde 470, 38,
Administração Geral , , 70.000,00 lu,
2 0019 Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 70,
22 0019 1,030] Construç 7
Co
+
da Secretaria Wunicipal de Saude
rução do prédio da secrataria
ipal de saúde do municipio de
MR Boi, ,
! Gestão Administrativa da Saúde 0,00 14,
0
t
nunic
ê
dn 000,00 «000,
2.059) Manutenção das Ações de Combate ao COVID 19 114,000,00 114.000,
|
5
5
t
5
=>.
Financiamento de ações e serviços públicos
ude compreendidos por,
e atenção basica, vigilância, nédia
coplexida
» bem con
1
1 0 1
ição é distribuição de nedicanentos
sumos, aquisição de
quis]
Ea
quipamentos, contratação de serviços de
alude, co trução temporária de
essoal, divulgação de informações à
0
ê
0
0
0, ben como outras despesas,
rias para o enfrentamento do
irus.
ásica , 320.000,00] 2.461.000,00) 2,9
vestimentos na Rede de Serviços de Saúde 210.000,00 60.000,00 l
[Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 130,000,00 l
r.0 acesso da população aos serviços
à
e
Dos
e
tenção prinári de com
i at e equi e, de forma oportuna €
n
sição de Equipamentos . , 80.000,00 80.000,00
tir 0 acesso da população aos serviços
tenção primária à saúde con
ade e equidade, de forma oport
>
=>
+
>
6
e Reformar Unidades Básicas
e-Us = | 60.000,00 60,000,00
Reforma das Unidades Básicas da Saúde do
Ananin, Coréia, Tauarizinho e
edras.
10301 0021 Gestão da Atenção Básica . 0,00) 2.355.000,00] 2,485,0
10 301 0021 0,012] Contribuição Previdenciária - INSS - FHS ATB B0,0
Apropriação de encargos patronais do RGPS dos
servidores Totados n Atenção
Básica,
00,00
00,00
=»
- continua -
GU MÁFão -
prover e
saúde no
comunitários
Hanutenç
Conunita
301 0021 2,063] Hanutenção dos
Nanutençã
Saude na Esco”
Manutenç
Escola
Apoio à Saúde
Hanutençã
Saúde da
Alimentar e Nu
Hanutençã
Alimentar
3010021 2,067] Desenvolviment
Desenvolv
nça,
3010021 2.068] Desenvolviment
3010021 2,069] Desenvolviment
3010021 2,071] Desenvolviment
Desenvo Iv
301 0021 2.073] Manutenção do,
Nanutenç
301 0021 2,074] Implantação é
de trabalhado
Implantaç
trabalhad
do Adolescente,
ento das At
- ES
enbine
atendine
ios de 5
“os de
0 dos Se
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0 5 e
PSE,
da Familia
0 dos Se
Familia -
3010021 2,066] Manutenção dos Serviços da Vigilância
tricion
0 dos Se
e Nutm
0 das At
imento
0 das At
imento
te,
0 das At
Imento
Imento
0 das À
imento
PAB
0 do PAR
anut,
e man
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siona
a em
301 0021 2,076] Execução de E
EXECUÇÃO
ê
as P
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0
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à
0 e man
$
à
h
ê
301 0021 2,061] Manutenção dos Serviços da Estratégia
Saude da Familia
assistência básica de
to ao cidadão,
301 0021 2.062] Nanutenção dos Serviços de Agentes
de Saúde
0 dos Se
-ACS,
viços de Agentes
Ude - AC
s de Saúde Bucal - ESB
viços de Saude Bucal - ESB,
301 0021 2.064] Manutenção dos sem es do Programa
viços do Programa Saúde na
301 0021 2,065] Manutenção, “gs Serviços do Núcleo de
-MSF o
vis 0 Núcleo de Apoio à
NÁSE,
, VAN vosga 1
viços da Vigilânci
cional - VAN, 3
ividades da Saúde da Criança
as Atividades da Saúde da
ividades da Saúde
as Atividades da Saúde do
ividades da Saúde da Mulher
as Atividades da Saúde da
ividades da Saúde do Homen
as Atividades da Saúde do
ividades da Saúde do Idoso
as Atividades da Saúde do
301 0021 2.072 Realização e controle de ções ao Tabagista
Realização e Controle de ações ao "bagista.
0 programa saúde
utenção do programa saúde do
a equ, |
tenção esp, em saú
utenção da equipe
de atenção
saúde mental,
rlamentares - Custeio ATB
as parlamentares - custeio
150.000,
- continua -
continuação -
301 0023 Atenção
301 0023 1,033] Aquisição
Aqui
a
301 0025 Gestão
301 0025 2,077] Manutenç
Ga
com é
3010025 2,079] Manut
com é
&
re
>
a
—
>
Ss
da Assistência Farmacêutica
enção DOS ServiÇOS de Cadastro é
à Média e Alta Complexidade
0 de Ambulância
isição de Ambulância, para transporte de
entes,
ão da Assistência Farmacêutica Básica
antir a assistência farmacêutica no
ito do Sistema Único de Saúde -
municipal, =
ão da Assistência Farmacêutica
co de nedicanentos Estratégico.
tenção da Assistência Farmacêutica
elenco de medicamentos
rategico, o
ão da Assistência Farmacêutica
co de nedicanentos Especializada |
tenção da Assistência Farmacêutica
elenco de nedicamentos
ecializata,
ção é man, do sistema naciona
O da assistência farmac, HORUS
lantação e manutenção do, sistema
tonal de gestão da assistencia
C.-HORUS
cia Hospitalar e Ambulatorial ,
e Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
e Adequação do Predio do Centro
Especializado =
orna e Adequação do Prédi
pecializado,
EA ta Complexid de
revidenciária - INSS - FUS MAC
ão de encargos patronais do RGPS dos
5 lotados na Média e
e,
a de Estabilização
a Sala de Es ih ização,
u ade Movel de Saúde
sição de una Unidade de Suporte Básico -
(ambulância do SAMU)
o
o Centro de
3eSs
Cartão do SUS, o
tenção dos Serviços de Cadastro e Emissão
Cartão do SUS,
ão dos Serviços de Tratamento
dio - TED,
0s Serviços de Tratamento Fora do
- TED
Ss
=s 0
Ss
0 = TD,
de Recursos Humano
anente) .
0 de Recursos Humanos (Educação
ão da Media e Al À Complexidade
endas Parlamentares - Custeio MAC
r
t
ntê
ão da Média e Alta Complexidade
ç
É
110.000,00
110.000,00
0,00
80,000,
80.000,
30.000,
50,000,
E
—
E
E
178.000,
150.000,
- continua -
continuação - ,
Execução de Emendas Parlamentares - Custeio
4
304 0024
4 0024 2,087
Vigi
vii
Promoção das Ações de Vigilância San
Vigilân
vim
cont
Vig.
Prom
Real
lan
irrabica Anima
HAC
ilância Sanitári
iância em Saúde
Promover ações
sanitária €
controle,
cia Epideni 0
ilância em Saúde
ribuição Previ
: Maria,
opriação de
s. servidor
igilância,
oçãO das Ações
Promover os
epidemiológica
controle,
oção das Ações
Promover ações
Anbiental e
controle,
ização de Campa
promover ações
E prevenção €
t
promoção das ações de Controle das DST/AIDS
p
Promover ações
DST/AIDS.
tenção e Contro
anutenção é €
Zoonoses,
role a Agravos
anutenção dos
ontrole a Ag
qudos e Endênj
nção dos Servi
em e Aconsel
anutenção dos
& Aconselhane
ização de camp
Realização de
Antirrabica Ani
ificação de Rec
cação Permanent
tenção dos Servi
à
itár
a àrea de vigi
0
ari
nã ncia
ações de prevenção e
iológica
enciária - INSS - FNS
encargos patronais do RGPS
es Totados na
de Vigilância Epidemiológica
na área de vigilância
e ações de prevenção e
s
de Vigilância Anbiental,
na area de vigilância
ações de prevenção e
=
nhas de Vacinação Humana, ,
de Imunização Humana é ações
controle,
de
Te dos serviços é Z00n0ses
ontrole dos Serviços da
revenção e controle das
ços de Vigilância é
Transmissíveis Agudos
Serviços de Vigilância é
avos Transmissíveis
cos,
iços do Centro de
amento - CTA
Serviços do Centro de Testagen
to-CA
nha de Vacinação
Campanha de Vacinação
nal,
ursos Hunanos
8)
Qualificação
Permanente),
e Recursos Hunanos (Educação
TOTAL
470.000,00
3.343.500,00
Governo nica de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Saude ,
Mem da Le Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
ÓRGÃO, aiiiessiserea “04 Fundo Hunicipal de saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0402 Secretaria Mic pal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
10 Saúde
10 032 Controle Externo
10032 0020 Gestão Administrativa da Saúde
10032 0020 2,097] Manutenção dos Serviços do Conselho
Hunicipal de Saúde - CHS .
Promover instrumento de Gestão do
Sistema de Saúde, visando 0
aperfeiçoamento do uso de informações
estratégicas na tomada de decisões,
na valorização dos traba hadores, no
planejamento das ações e avaliações
das politicas implantadas.
=
Ss
10 112 Aim vinistaçã Gera ,
122 0019 Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
22 0019 0,015] Contribuição Previdenciária - INSS - FUS ADA
mroria ção de encargos patronais do RGPS
dos servidores tados,
Secret ra Municipal de Sal
2 0 Gestão Administrativa, di Saúde
â
0
i
e.
122 0020 1,036] Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos
Aquisição de Mo
( ici, dest
da população.
122 0020 1.037] aquisição de Veiculo ,
Aquisição de carro de passeio para atender
as necessidades ds serviços d
|
]
ipa
diário e Instrumentos
ados ao atendimento
3
Secretaria Municipal de Saúde,
nutenção dos Serv E Aministrativos
Secretaria Municipal de Saúde
Promover Gestão da Secretaria Municipal de
Saúde, visando a Otimização nos
gastos publicos,
122 0020 2,099] Nanutenção preventiva e corretiva da
frota de veiculos
Hanutenção preventiva e corretiva da frota de
sa
=
veiculos, NR .
122 0022 Apoio as as da Secretaria Municipal de Educação
122 0022 1,038] Aquisição de Imovel - FUS
Aguisição de Imovel - FUS
128 Formação de Recursos Hunanos
128 0020 Gestão Administrativa da Saúde
128 0020 2,100] Qualificação de Recursos Humanos
Ações para valorização dos trabalhadores de
saúde,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Seguridade social - Adendo V
PROJETOS
«850,00
0,00
0,00
30.000,
30.000,00
90.000,00
0,00
0,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
1.693.500,
- continua -
- continuação -
10 301
Atenção Básica 200.000,00 0,00 200.000,00
10301 0021 Gestão da Atenção Básica 200.000,00 0,00 200.000,00
10 301 0021 1,039] Execução de Enêndas Parlamentares -
Investinento ATB 200.000,00 200.000,00
Execução de Emendas Parlamentares -
“Investimento ATB
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 0,00 100.000,00
10 302 0023 atenção à Média e Alta Complexidade 100.000,00 0,00 100.000,00
10302 0023 1,040] Execução de Emendas Parlamentares -
Investimento HAC 100.000,00 100.000,00
Execução de Emendas Parlamentares -
Investimento HAC
TOTAL 445.450,00] 1.732.000,00] 2,347,450,00
Fundo Municipal tica Social ,
Mem 7 q Lei e 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n
Governo nica de Peixg-Boi
Ass
nº 4320,
ÓRGÃO, .icres rsrsr: 05 Fundo Vunicipa] de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0501 Fundo Munic pa de Assistência Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
8 Assistência Social
8 122 Administração Geral
8 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento
8 122 0137 1,041] Aquisição de Veiculos mir
Aquisição de Veiculos Automotores, destinados
à Secretaria,
8243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 243 0126 proteção Social Especial de Media Complexidade
8 243 0126 2.101] Manutenção das Atividades Soci educativas
Manutenção das Atividades Socioeducativas ,
para 0 Atendimento de Pessoas e
- Familias en situação de risco,
8 24 Assistência Conunitári É
8 244 0121 Bloco de Proteção Social Básica
8 244 0121 1,042] Ampliação do Centro de Referência - CRAS
strução e Ampliação do Centro de
Referencia - CRAS, para melhor atender
opulação, o
8 244 0121 2,102] Manutenção do Centro de Referênci
Assistência Social - CRAS ,
Nanutenção do Centro de Referê
Assistência Social - CRAS,
8 244 0121 2.103] Manutenção do Gaio de Conv, é Fort,
- SCEV
o
à
cia da
Ss
preve o situações de risco através de
fortalecimento de viçulos conforne
tipificação dos servições,
8 244 0121 2,104] Manutenção do Cadastro Unico - CADUNICO
ão do cadastro unico da população
>
=
=
= 50.
des Civis Organizadas
0 à Entidades Civis Organizadas
to aos Benefícios Eventuais
dimento aos Berti os Eventua
(
|
i
5
ão Prof, das Famil, Benef, do
lio Brasil,
f caro prof, das Fail, Benef, do
-Auxtho Brasi].
0 do Co-Financiamento Estadual
tenção do Co-Financiamento Estadual
dice
Prog-A
8 244 0121 2,108] Manute
8 244 0121 2.109] Manutenção do Índice de Gestão
Descentralizada - ro Auxilio Brasi
Nanutenção do Índice de Gestão
Descentralizada - Prog, Auxilio Brasil,
m
Foros =>
ninhos
SSSSs
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ATIVIDADES
Orçamento Seguridade social - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
ora
E
- continua -
8 244
- continuação -
8 244 0126
1% 2,110
proteção Socia
Hanutenção
Especializa
te
Artic
=
5
—
o
Execução de
ão
,
ExecuÇ
0 Custeio
SS.
Especial de Média Complexidade
tro de Referência
0 Centro de Referê
à Assist, SOcia
Rede de Serviços,
ograna Familia Ac
0 Programa Fani
0 Programa BPC
zação, Planejane
sição de Aline
E Parlamentares -
Emendas Parlame
con Rede de fi
e "aires. PAA
Assist, Social-CREAS
rência
CREAS,
hedora
ia acolhedora
rograma BPC na Escola
a Escola,
to e Monitoramento
tos - PA
custeio ,
tares, destinadas
as ações diversas
a àrea social do municipio de Peixe Boi,
TOTAL
0,00
0,00
30.000,00
456.500,00
Governo nica de Peixg-Boi ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2023
ASS]
tn” 8,
Fundo Municipal tica Social , Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei e 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ÓRGÃO, sic nei im Fundo Municipal de assistência Social PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0502 Fundo Munic pa dos Direitos da Criança DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
8 assistência Social 0,00 115.600, 115.600,
8 12) Administração Geral 0,00 10.000, 10.000,
8 122 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00 10.000, 10.000,
8 122 0131 2.116] Manutenção dos serviços do FNDCA 10,000, 10,000,
lafutençã dos serviços do FNDCA,
8243 Assistência à Criança é a0 Adolescente 0,00 4100, 104,100,
8 243 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00 4.100, 104.100,
8 243 0131 2,117] Progama Criança Feliz 0.100, 100,100,
Preve q de situações de risco das Crianças,
8 243 0131 2,118] Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do ndo escente-CHD 2.000, 2.000,
Nanutenção do CUDCA,
8 243 0131 2,119] Realização da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e » Mnlescênte 2.000, 2.000,
Realização da conferencia municipal dos
direitos da criança e do
adolescente
8 244 Assistência Conunitári 0,00 1.500, 1.500,
8 244 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao adolescente 0,00 1.500, 1.500,
8 244 0131 2.120] Realização de Eleições para o Conselho 1.500, 1.500,
Realização de Eleições para o Conselho
TOTAL 0,00 115.600,00 115.600,00
Fundo Municipal tica Social ,
Mem 7 q Lei e 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n
ÓRGÃO css crserereros 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0503 Secretaria Mic pal de Assistência Soci
Governo nica de Peixg-Boi
Ass
nº 4320,
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
8 assistência Social
8 122 Administração Geral
8 122 0082 controle Socia =
8 122 0082 2.121] Manutenção do “conselho Municipal de
Assistecia Soci =
Nanutenção do Conselho Municipal de
Assistencia Socia
8 122 0082 2.122] Capacitação Continuada para Serv, Equi.
Tec, e Conse, Govern, e Não-Cover
Capacitação Continuada para, Conselheiros
Governamentais e Ná
Governamentais
8 122 0082 2,123] Realização da Conferencia Municipal de
assistençia Social A
Realização da Conferencia Municipal de
Assistencia Social,
8 122 0082 2.124] Apoio a Comites Municipais,
“Apoio à Comites Municipais ,
8 122 0137 Gestão é oderniz 0, Planejamento e Monitoramento
137 0.016] Contribuição Previdenciária - INSS/FUAS
opriação de encargos patronais do RGPS dos
. servidores Jotados na FAS
8 122 0137 1.043] aquisição de Equipamentos e Mobi] e
Aqui i
à
S
S
os»
arios
r
quisição de Equipamentos e Mobi
8 122 0137 1.044] Construção de Quadra Esportiva nas
Sedes dos Programas Sociais
construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos
Programas Sociais
Nanutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS
utenção dos Serviços Administrativos
8 122 0137 2,126] Manutenção e reforma dos Predios d
assistencia Social ,
Nanutenção e reforma dos Predios da
Assistencia Social
serviços de Gestão da ortação do SUAS
viços de Gestão da Inform
s
Ema]
=
>
Ss
Es]
>
8 241 assistência ao Idoso
8 241 0082 controle Social
82 «128 | Manutenção do Conselho Hunicipa
Direitos da Pessoa Idosa =,
tenção do Conselho Hunicipal dos Direitos
h Pessoa Idosa,
=
ã
Ss
o
GS
5
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Seguridade social - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
- continua -
ntinuação -
5| Construção,
Assistência ao Portador de Deficiência
controle Socia
Nanutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com deficiência
- da Pessoa con deficiência,
Assistência Conunitria
Gestão e Hodernização, Planejamento e Monitoramento
ecatórios e Sentenças Judiciais
Encargos Con
Encargos Com precatórios e Sentenças
uolciais,
E
pliação e Adequação dos
Predios da Assistencia Soci
=
à Assistencia Socia
Desapropr cn nd eInóveis
esaprop cação au! sição de Imóveis
Hanutenção do Conselho Tutelar
Nanutenção do Conselho Tutelar
Manutenção do Conselho Hunicipal dos Direitos
construção, Ampliação e Adequação dos Predios
TOTAL
80.000,00
142.000,00
657.300,00
ANEXO 2A — LEI 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara ia] de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, scsssssserras Câmara Hunci pal NATUREZA
UNIDADE O CAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Nurícia) DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 1.082.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 705.000,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 705.000,00
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 377.000,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 377.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 35,000,00
4,4.00,00,00 Infestinetãs 55.000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 33.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.137.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. sissriri ph Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 413.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 308.000,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 308.000,00
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 105.000,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 105.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 47,000,00
4,4.00,00,00 Infestinetãs 47.000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 7.000,00
15010000 10.000,00
17000000 15.000,00
17010000 15.000,00
TOTAL DA DESPESA 460.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso voos DO Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENT CATEG, ECONÔMICA
3.0,00, Despesas correntes 687.000,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 158.000,00
3.1,90, Aplicações diretas 15000000 158.000,00
3.2,00.00.00 Juros é encargos da divida 27.000,00
3,2,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 27.000,00
3,3.00,00,00 outras despesas correntes 502.000,00
33.90, Aplicações diretas 15000000 502.000,00
4,0.00. Despesas de capital 218.000,00
44,00, Investinentos 3,000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas, 15000000 3.000,00
4,6,00,00,00 Amortização da divida 215.000,00
4,6.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 215.000,00
TOTAL DA DESPESA 305.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso cai DO Prefeitura Municipal = NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0203 Secretaria Municipal de Administração DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00] Despesas correntes 2.612.000,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 747.300,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 747.500,00
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 1,864,500,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 1.864.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 82,500,00
4,4,00,00.00 Investimentos 82.500,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 22.500,00
15010000 20.000,00
1700000) 20.000,00
1710000 20.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.694,500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso cai DL Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0204 Secretaria Municipal de Agricultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 457.500,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 109.500,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 5 109.500,
3,3.00,00.00 outras despesas correntes 348.000,00
3,3,90,00.00 Aplicações diretas Ê uu |
4,0.00.00.00 [Despesas de capital o “o 129.000,00
4.4,00,00.00] Investimentos 129,000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas ú ti |
110 15,
1 20.000,
1 15,000,
1753 20,000,
TOTAL DA DESPESA 586.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso cai DO Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0205 Secretaria Municipal de Obras é Terras P DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENT CATEG. ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 4.295.900,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 328.000,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 5 328.000,
3,3.00,00.00 outras despesas correntes 3.967.900,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas tl j
11 850.000,
4.0,00,00.00 Despesas de capital 1.657.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 1,657,000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas É É «D0O,
LO 20.000,
I01 540.000,
1704 200.000,
1 377.000,
5 10,000,
TOTAL DA DESPESA 5.952,900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. sissriri co OL Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0206 Sec, Mun, de Desp. Cult, Turisno é Lazer DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00, Despesas correntes 347.500,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 5 20,000,
3.3.0 outras despesas correntes , 327.500,00
335 Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo | 174 40.000,
3,3, Aplicações diretas ú Ui
1149 60.000,
4.0.0 Despesas de capital 186.000,00
44,0 Investimentos 186.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas É pe
1] BO. 000,
im 80,000,
TOTAL DA DESPESA 533.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. sissriri qi Prefeitura Municial NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 11,000,00
3:3.00,00,00 uutis despesas correntes 11,000,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 11,000,00
4,0,00.00,00 Despesas de capital 1.000,00
4.4,00,00.00] Investimentos 1.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 12.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso voos DO Prefeitura Municipal, NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 Reserva de Contingência DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9,0,00,00,00 Reserva de contingência 470.000,00
9,9,00,00,00 Reserva de contingência 470.000,00
9,9.99,00,00 Reserva de contingência 15000000 10.000,00
15421070 460.000,00
TOTAL DA DESPESA 470.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Nara E pal de Educação .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. sissriri +00: 03 Fundo Hunicipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Fundo Munic il de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 968.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 63.000,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas su 63.000,
3,3.00,00.00 outras despesas correntes 905.000,00
3,3,90,00.00 Aplicações diretas 10 83.000,
15001 82.000,
154 32,000,
155 177.000,
1551 22,000,
1552 255.000,
1553 155.000,
56 9.000,
157 80.000,
4.0,00,00.00 Despesas de capital 1,152,000,00
4.4,00,00.00] Investimentos 1.152.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas H 240.000,
155 77.000,
1551 4.000,
56 61,000,
7 150.000,
171 600.000,
1755 10,000,
TOTAL DA DESPESA 2.120.000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi .
Fundo Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso +00: 03 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0303 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00, Despesas correntes 1.007.000,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 220.150,00
3.1,90, Aplicações diretas 15001001 220.150,00
3.2,00.00.00 Juros é encargos da divida 3.150,00
3,2,90,00.00 Aplicações diretas 15001001 3.250,00
3,3.00,00,00 outras despesas correntes 783.000,00
33.90, Aplicações diretas 15001001 783.000,00
4,0.00. Despesas de capital 77.250,00
44,00, Investinentos 71,000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas, 15001001 71.000,00
4,6,00,00,00 Amortização da divida 6.250,00
4,6.90.00.00 Aplicações diretas 15001001 6.250,00
TOTAL DA DESPESA
1,084,250,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo do! Manut. e Desenv.da Educação Básica .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, scscsssros vi DO Fundeb NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 20,894,400,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 16,694,200,00
3.1,90,00,00 Aplicações diretas 4 94,000,
1540107 1,549,400,
1341 35.000,
1541107 4.490,40,
154 15,000,
1542107 4.490.400,
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 4.200.200,00
3.3,90,00,00 Aplicações diretas id |
) 928,000,
1543 506.000,
4.0,00,00.00 Despesas de capital 2.537.600,00
4.4,00,00.00] Investimentos 2,537,600,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 5 710,000,
4 650.000,
154 1.177.600,
TOTAL DA DESPESA 23,432,000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Nara E pal de Meio ambiente .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. sissriri ces OT Fundo Municipal de Meio Ambiente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0701 Fundo Munic cial de Meio Ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3,90,00,00 Aplicações diretas 17490060 6.000,00
17590000 24.000,00
4,0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 50.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 15000000 3.000,00
15010000 19.000,00
17550000 10.000,00
17590000 16.000,00
TOTAL DA DESPESA 80.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio ambiente .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso seo: 07 Fundo Hunicipal de Veio Ambiente, NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0702 Secretaria Municipal de Meio Anbiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00] Despesas correntes 531,000,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 23.500,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 17490060 23.500,00
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 307.500,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 17490060 507.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 43,000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 43.000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 10.000,00
100000) 10.000,00
17010000 20.000,00
17490060 3.000,00
TOTAL DA DESPESA 574.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo NC de Saúde
oream mento Seguridade social - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO sssssssess ri DU Fundo Hunic ipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Fundo Munic il de Saude DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 3.397.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 1,478,500,00
3.1,90,00,00 Aplicações diretas 5001002 274.000,
lo 1.061.500,
1602 21,000,
1621 122.000,
3,3,00,00,00 Outras despesas correntes 1.918.500,00
3.3,90,00,00 Aplicações diretas 15 1.000,
5001002 244.500,
6 1.007.500,
1602 29,000,
bl 286.500,
1 30,000,
1753 50,000,
4,0.00.00.00 Despesas de capital 598.500,00
4,4.00,00,00 [Investimentos 598.500,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas l ti
601 160.000,
603 30,000,
7) 36,000,
1631 75,000,
1632 40.000,
TOTAL DA DESPESA 3.995.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo NC de Saúde
oream mento Seguridade social - adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, ccerrremis 04 Fundo hunicipal de jit NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0402 Secretaria nun icipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 1,841,500,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 732,000,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 5001002 32.000,
3,3.00,00.00 outras despesas correntes 1.109.500,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas ! l a j
4,0.00.00.00 [Despesas de capital , o 505.950,00
4.4,00,00.00] Investimentos 505.950,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas ú l tt
1210000 10.500,
6310000 25.000,
16320000 10.000,
17060000 300.000,
TOTAL DA DESPESA 2347,850,00
Governo Municipal de Peixe-Boi o . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de assistência Social . .
Orgamento Seguridade social - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso 1000: 05 Fundo Hunicipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00, Despesas correntes 425.000,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 120.100,00
3.1,90,00,00 Aplicações diretas 5 37,600,
bb li
3340 Outras despesas correntes E a no 304.300,00
135 Transf, à inst, priv. sem fins Jucrativo | 15 2.000,
3349 Aplicações diretas 15 7500,
lo 166.400,
1661 1,000,
1 8.000,
4.0.0 Despesas de capital 61,500,00
44) Investimentos 61,500,00
449 Aplicações diretas 15 ni |
16 DL,
665 5,000,
TOTAL DA DESPESA 486.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo NC de Assistência Social
Orgamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso 1000 05 Fundo Hunicipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundo Munic cia dos Direitos da Criança DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 110,100,00
3.1,00.00.00 Pessoal é encargos sociais 27,000,00
3.1,90,00,00 Aplicações diretas 15000000 21.000,00
16600000 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 83.100,00
3.3,90,00,00 Aplicações diretas 15000000 36.500,00
16600000 46.600,00
4.0,00,00.00 Despesas de capital 5,500,00
4,4,00,00,00 Investimentos 5.500,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 3.000,00
L6600000 2.500,00
TOTAL DA DESPESA 115.600,00
Governo Municipal de Peixe-Boi o . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de assistência Social . .
Orgamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii isso 1.00 05 Fundo Hunicipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0,00,00.00] Despesas correntes 798.300,00
3,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 570.500,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 570.500,00
3.3.00,00.00 outras despesas correntes 227.800,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 227.800,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 94,000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 94.000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 15000000 34.000,00
Lo600000 15.000,00
16610000 10.000,00
16650000 5.000,00
1000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 832.300,00
ANEXO 7 — LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR
PROJETOS E ATIVIDADES
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 023
Consolidado
eo a teia Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo VI
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS É ATIVIDADES
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Legislativa
31 Ação Legislativa
310001 | Ação Legislativa
4 controle Interno
24 0001 | Ação Legislativa
Administração 119,00
Planejanento e Orçamento
37 | Administração Gera
Administração Gera 119,00
37 | Administração Geral 119,00
(ão Financeira
ê
Ç
ESSES SsS:
+
pr
SS E
DES DDS
“Divida Fundada Municipal
EES
===
rorororo e e PARA os
2
À
3
3
3
4
4 nterno,
5 Norna
37 | Administração Gera
6 0037 | Administração Gera
l Conunicação Social
10037 | Administração Geral |
6 Outros Encargos Especiais
6 0000 | serviços da Divida Fundada Municipa
6 0037 | Administração Gera
Educação 34
12) Administra o
ações da Secretaria Nunicipa
ui
]
i
5
Tecnologia da Informação
15
(
5
ro
Do ESESESESESES
+
3 Administração Financeira , |
123 0000 | Serviços da Divida Fundada Wunicipa |
5 Normalização e Fiscalização
5 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipa
de Educação | 5.000, 5.000,
) Formação de Recursos Hunanos | 4,000, 4.000,
8 0006 | Qualificação é Desenvolvimento da
Educação basica
6 alimentação g Nutrição , 30
6 0002 | Nerenda Escolar A | Q
6 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
12 306 0032 | Ensino Fundamental
12361 Ensino Fundamental 1.455,00
12 361
2361
4, ,
3.000, 303.000,
3, 23,
y 3, ,
y 4, ,
100, vita
PN
0 | Serviços da Divida Fundada Municipal
3 | Construção é Ravital ização de Quadras
Escolares 180,00
180.000,
- continua -
- continuação -
361 Reestruturação de Unidades Escolares
à 3610005 | apare lhanento de Unidades Escolares
2 361 0006 | Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica A
2 361 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
2 3610032 | Ensino Fundamenta
2 3610408 | Apoio ao Transporte Escolar
2 362 Ensino Hedio
2 362 0002 | Merenda Escolar
2 362 0004 | Reestruturação de Unidades Escolares
2 362 0005 | Aparelhamento de Unidades Escolares
2 362 0408 | Apoio ao Transporte Escolar
2364 Ensino Superior A
2 364 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
2365 Educação Infantil
2365 0004 | Reestruturação de Unidades Escolares
2 365 0005 | Aparelhamento de Unidades Escolares
2365 0031 | Educação Infantil
2 365 0408 | Apoio ao Transporte Escolar
2366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0006 | Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica
2845 butras Transferências
12 845 0022 | Apoio as ações à Secreta ia Municipal
de Educação
2 846 Outros Encargos Especiais
2 846 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
3 cultura
13172 Administração Gera
13 122 0037 | Administração Gera
1339 Difusão Cultura
3 392 0016 | Cultura e Turisno
1 rbanismo
15 451 Infra Estrutura Urbana
15 451 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana é Rural
5 451 0012 | Pavimentação asfáltica
3 43 Serviços Urbanos
15 452 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana é Rural
15 452 0010 | Nelhoramento no Sistema Abastecimento de
5 452 0012 | Pavimentação asfáltica
15 695 urisno
15 695 0016 | Cultura e Turismo
lo abitação
16 112 Administração Gera]
16 122 0037 | Administração Geral
16 482 Habitação Urbana
16 482 0013 | Habitação Urbana e Rural
1 Saneamento
151 Saneamento Básico Urbano
17512 0010 | Welhoranento no Sistema Abastecimento de
qua
sSS5HS>
ESSIISS
SS sh hos
SSSSSsS>
sssssss
ss
mesm nes rom
$
.
».
3)
3)
710,
70,
S15,000,
- continua -
- conti nuação -
17 512 0011 | Saneanento Básico 110.000, 85,000, 195,000,
4 Gestão Ambiental 70,000, 553.000, 633.000,
18 12 Administração Gera] 40,000, 194,000, ZOO,
18 122 0037 | Administração Geral 40.000, 194.000, 244.000,
18 541 preservação e Conservação Ambiental | 359.000, 359.000,
18 541 0030 | Gestão de Resíduos So lidos | 359.000, 359.000,
18 542 Controle A hienta 10,000, | 10.000,
18 542 0037 | Administração Geral 10.000, 10,000,
18 343 Recuperação de Áreas Degradadas 20.000, | 20,000,
18 543 0029 | Revitalização e Reabilitação Mbiental é
Turistica 20,000, | 20,000,
Hj) ria ra, 110.000, 476.500, 586.500,
2) 1 Aininistração Ger 397500, 397500,
20 122 0037 | Administração Gera | 397.500, 397.500,
20 605 abastecimento | 55,000, 55.000,
20 605 0007 | Fortalecimento Agricultura e
abastecimento | 55.000, 35.000,
20 606 Extensão Rural | 8.000, 8.000,
20 606 0026 | Desenvolvimento Sustentável da Pecuária | 8.000, 8.000,
20 608 promoção da Produção Agropecuária 110.000, 16,000, 126.000,
20 608 0007 | Fortalecimento Agricultura e
abastecimento 110,000, 16.000, 126.000,
8 Energia | 517.000, 517.00,
ENA! energia Elétrica, , , 317.000, 517.000,
09 752 0014 | Serviços de Iluminação Publica | 517.000, 517.000,
1 Desporto € Laze 215.000, 8.500, BS,
21695 Turismo | 2500, 2500,
27 693 0016 | Cultura e Turismo | 2500, 2.500,
21 81 Desporto Comunitario 135.000, 6.000, 141,000,
27 812 0017 | Desporto e Laze 135.000, 6.000, 141.000,
27813 Lazer 80.000, | 80.000,
27 813 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana é Rural 80.000, | 80.000,
99 Reserva tg Contingência | | 470.000,
99 999 Reserva de Contingência | | 470.000,
99 999 9999 | Reserva de Contingencia | | 470.000,
TOTAL 3.480.600,00 30,515.300,00 40,041,650,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
or reamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS Ê ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTA
) assistência Social 110.000, 1,229,400, 1.494,40,
8 122 Administração Gera 57.500, 522.300, 89,8
8 122 0082 | controle Social, , | 8.000, 8.000,
8 122 0131 | Amparo Assistencial a Criança é ao
adolescente | 10,000, 10,000,
8 122 0137 | Gestão e Nodernização, Planejamento e
Honitoranento do FHAS 57500, 504.300, 11,800,
8 241 Assistência ao Idoso | 1.500, 1,500,
8 241 0082 | controle Socia no 1.500, 1.500,
8 24 Assistência ao Portador de Deficiência | 1500, 15
8 242 0082 | controle Socja | 1.500, 1.500,
8243 assistência à Criança e ao Adolescente | 114,100, 4,1
8 243 0126 | Proteção Social Especial de Média
complexidade , | 10,000, 10,000,
8 243 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
Adolescente == | 104.100, 104,1
8 24 assistência Comunitária 52,500, 590.000, 647.500,
8 244 0121 | Bloco de Proteção Social Basica, 10, 349.000, 366.500,
8 244 0126 | Proteção Social Especial de Nédi
complexidade , | 77,000, 77,0
8 244 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
alescente 1.500, 15
8 244 0137 | Gestão e Nodernização, Planejamento e
Monitoramento do FHAS 35.000, 162,500, 202.500,
1 Saúde 915.450, 5.075.500, 6.342.950,
10032 Controle Externo , 2500, 2)
10 032 0020 | Gestão Administrativa da Saúde , 2500, 2510,
122 Administração Gera 215,81, 1,842,500, 207,9,
122 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde , , 70,000, | 240,000,
10 122 002 ts 0 Administrativa da Saúde 5.81, 1,842,500, 1.897.950,
10 122 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
k Educação | | 000,
10 128 Formação de Recursos Humanos | 1,000, 1,000,
10 128 0020 | Gestão Adninistrativa da Saude | 1.000, 1.000,
10 301 Atenção Básica 520.000, 2.461,00, 3.111,00,
10301 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde 210,000, 60.000, 210.000,
10 301 0021 | Gestão da Atenção Básica 200,000, 2.355.000, 2.685.000,
10 301 0023 | atenção à Média e Alta Complexidade 110,00, | 110.000,
10 301 0025 | Gestão da Assistência Farmacêutica, | 46.000, 6.000,
10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 180.000, 349.500, 541.500,
10302 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde | 10,000,
AU, UUO,
- continua -
nuação -.
Atenção à Média e Alta Complexidade
Vigilância Sanitária
Vigilância en Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
TOTAL
180.000,00
1,025,450,00
6.304.900,00 BI,
7,837,350,00
ANEXO 8 — LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS CONFORME
VINCULO DOS RECURSOS
Governo Municipal
Consolidado
Orçamento Fiscal - adendo VII
eo doq lei Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ESSES SsS:
EES
ro
Do ESESESESESES
cs cor
Legislativa
Ação Legislativa
ação Legislativa
controle Interno
Ação Legislativa
Administração 82,00
Planejanento e Orçamento
Adninistração Gera
Adninistração Gera
Administ
açá
cão Financeira
a Divida Fundada Municipal
Ç
ui
le Interno,
Normali
Administração Gera
Tecnologia da Informação
Administração Gera
Conunicação Social
Administração Geral
Outros Encargos Especiais
Serviços da Divida Fundada Hunicipa
Administração Gera
Educação 28.
Admimstra A
ações da Secretaria Nunicipa
0
Serviços da Divida Fundada Wunicipa
Normalização e Fiscalização
Apoio as ações da Secretaria Municipa
5. 1 1
Administração Financeira )
SO,
Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica 4,000, |
Herenda Escolar A 172.000, 31,000,
Apoio as ações da Secretaria hunicipal
de Educação 3
Ensino Fundamenta] 3
Ensino Fundamental 19,18
Serviços da Divida Fundada Wunicipal
construção é Ravital ização de Quadras
19,1
Escolares 180.000, , 180.000,
- continua -
de Educação 5.000, | 5.
Formação de Recursos Hunanos 4,000, | y,
4,
alimentação é Nutrição 240.000, 63,000, ia
5.
8,
88,
Ip
de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ÓDI ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
- continuação -
361 Reestruturação de Unidades Escolares
à 3610005 | apare lhanento de Unidades Escolares
2 361 0006 | Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básic A
2 361 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
2 3610032 | Ensino Fundamenta
2 3610408 | Apoio ao Transporte Escolar
2 362 Ensino Hedio
2 362 0002 | Merenda Escolar
2 362 0004 | Reestruturação de Unidades Escolares
2 362 0005 | Aparelhamento de Unidades Escolares
2 362 0408 | Apoio ao Transporte Escolar
2364 Ensino Superio A
2 364 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
2365 Educação Infantil
2365 0004 | Reestruturação de Unidades Escolares
2 365 0005 | Aparelhamento de Unidades Escolares
2365 0031 | Educação Infantil
2 365 0408 | Apoio ao Transporte Escolar
2366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0006 | Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica
2845 butras Transferências
12 845 0022 | Apoio as ações da Secretar ia Municipal
de Educação
2 846 Outros Encargos Especiais
2 846 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
3 cultura
13172 Administração Gera
13 122 0037 | Administração Gera
1339 Difusão Cultura
3 392 0016 | Cultura e Turisno
1 rbanismo
15 451 Infra Estrutura Urbana
15 451 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana é Rural
5 451 0012 | Pavimentação asfáltica
3 43 Serviços Urbanos
15 452 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana é Rural
15 452 0010 | Nelhoramento no Sistema Abastecimento de
Va o emas
5 452 0012 | Pavimentação asfáltica
15 695 urisno
15 695 0016 | Cultura e Turismo
lo abitação
16 112 Administração Gera]
16 122 0037 | Administração Geral
16 482 Habitação Urbana
16 482 0013 | Habitação Urbana e Rural
1 Saneamento
151 Saneamento Básico Urbano
17512 0010 | Welhoranento no Sistema Abastecimento de
qua
=
—
vo
Aro aro
SDSSEDSSSS
== Soo
100,00
100,00
mesm nes rom
$
5
5
3
3
710,
70,
S15,000,
- continua -
- conti nuação -
17 512 0011 | Saneanento Básico 100.000, 95,000, 195,000,
4 Gestão Ambiental 618.000, 15.000, 633.000,
18 12) Administração Gera] 34,000, 10,000, 244,000,
18 122 0037 | Administração Geral 234.000, 10,000, 244.000,
18 541 preservação e Conservação Ambiental 359.000, | 359.000,
18 541 0030 | Gestão de Resíduos So lidos 359.000, | 359.000,
18 542 Controle A hienta 10.000, | 10.000,
18 542 0037 | Administração Geral 0,000, 10,000,
18 343 Recuperação de Áreas Degradadas 5.000, 5.000, 20,000,
18 543 0029 | Revitalização e Reabilitação benta e
Tunstica 15,000, 5.000, 20.000,
21 una ltura, 80.000, 506.500, 586.500,
2) 1 Administração Ger 397,00, 397.500,
20 122 0037 | Administração Gera | 397.500, 397.500,
20 605 abastecimento | 55,000, 55.000,
20 605 0007 | Fortalecimento Agricultura e
abastecimento | 55.000, 35.000,
20 606 Extensão Rural | 8.000, 8.000,
20 606 0026 | Desenvolvimento Sustentável da Pecuária | 8.000, 8.000,
20 608 promoção da Produção Agropecuária 80.000, 46,000, 126.000,
20 608 0007 | Fortalecimento Agricultura e
abastecimento 80,000, 46.000, 126.000,
8 Energia 450.000, 67.000, 517.00,
ENA! energia Elétrica, , 450.000, 67.000, 517.000,
09 752 0014 | Serviços de Iluminação Publica 450.000, 67,000, 517.000,
1 Desporto € Laze 180.000, 83500, BS,
21695 Turismo | 2500, 2500,
27 693 0016 | Cultura e Turismo | 2500, 2.500,
21 81 Desporto Comunitario 120,000, 21,000, 141,000,
27 812 0017 | Desporto e Laze 120,000, 21,000, 141.000,
27813 Lazer 60.000, 20.000, 80.000,
27 813 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana é Rural 60.000, 20,000, 80.000,
99 Reserva tg Contingência 460.000, 10,000, 470.000,
99 999 Reserva de Contingência 460.000, 10,000, 470.000,
99 999 9999 | Reserva de Contingencia 460.000, 10,000, 470.000,
TOTAL 29,940,250,00 10,101,400,00 40,041,650,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado . .
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo doq lei Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTA
Assistência Social 456.000, 1,038,4 4
1 Administração Gera 25 697.300, 729.800,
122 0082 | controle Social, , | 8.0 8.0
22 0131 | Amparo Assistencial a Criança é ao
adolescente | 10,000, 10,000,
8 122 0137 | Gestão e Nodernização, Planejamento e
Honitoranento do FHAS 32500, 67
1 Assistência ao Idoso |
10082 | Controle Socia no
; Assistência ao Portador de Deficiência |
j
3
sSSSs
+
Ss
82 | Controle Socia
assistência à Criança e ao Adolescente 65.1
126 | Proteção Social Especial de Média
complexidade , 10,000, | 10,000,
8 243 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
Adolescente ==
8 Qu assistência Comunitária
8 244 0121 | Bloco de Proteção Social Basica,
8 244 0126 | Proteção Social Especial de Nédi
Complexidade 72,000, 5,000, 77.00,
8 244 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
alescente 1.500, 1.500,
8 244 0137 | Gestão e Nodernização, Planejamento e
Honitoramento do FNAS 23.000, 119,5 Hj)
Saúde 6.341.950, l, y
2 Controle Externo , 2500,
! 20 | Gestão Administrativa da Saúde ni
l
mat
PD ninininoo
Administração Gera UI,
19 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde , , 240.000, | 240,000,
10 122 002 ts 0 Administrativa da Saúde 1.897,90, 1.897.950,
2 00 | apoio as ações da Secretaria hunicipal
d Educação
8 Formação de Recursos Humanos
; 20 | Gestão Adpinistrativa da Saude
l
Atenção Basica 3,110, 1,00
19 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde l
21 | Gestão da Atenção Básica 2
23 | Atenção à Média e Alta Complexidade l
25 | Gestão da Assistência Farmacêutica, ,
assistência Hospitalar e Ambulatorial 341,5
19 | Gestão de Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde 10,000, |
AU, UUO,
- continua -
|nuação -
Atenção à Neta é Alta Coplenidad 531.500,00 0,00
Vigilância Sanitária 6.000,00 0,00
Vigilância en Saúde 6.000,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 453.000,00 0,00
Vigilância em Saúde 453.000,00 0,00
TOTAL 6,197,950,00 1,039,400,00
ANEXO 9 — LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ORGÃO E
FUNÇÕES
Governo Municipal de Peixe-Boi
consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS
o FUNÇÕES Legislativa Judiciária
ORGÃOS
101 Câmara Municipal 137,00,
201 Gabinete do Prefeito | |
202 Secretaria Municipal de Finanças ,
203 Secretaria Municipal de Administração ,
204 Secretaria Municipal de Agricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess | |
210 reserva de Contingência . , j
301 Fundo Municipal de Educação , j
303 secretaria Municipal de Educação , ,
401 Fundo Municipal de Saúde
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , ,
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, , ,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
TOTAL 1,137,000,00 0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 023
Adendo VIII
E FUNÇÕES
Essencial à Justiça
Governo Municipal de Peixe-Boi
consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº
8, de 04/02/85)
ORÇA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Em R$ 1,00
o FUNÇÕES
ORGÃOS
101 Câmara Municipal
201 Gabinete do Prefeito
202 Secretaria Municipal de Finanças
203 Secretaria Municipal de Administração
204 Secretaria Municipal de Agricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P
206 Sec, Nun, de Desp, Cult, Turismo € Lazer
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
210 reserva de Contingência .
301 Fundo Municipal de Educação
303 secretaria Municipal de Educação
401 Fundo Municipal de Saúde
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança,
503 Secretaria Municipal de Assistência Soçi
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv
701 Fundo Municipal de Meio ambiente,
702 Secretaria Municipal de Neio Anhiente
TOTAL
Administração
Sss
19,00
2
7,319,400,00
Defesa Naciona
0,00
Segurança PÚb
HENTO PROGRAMA PARA 2023
Adendo VIII
o
à
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado , Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Relações Exteriores assistência Social |Previdência Socia
ORGÃOS
101 Câmara Municipal | | |
201 Gabinete do Prefeito | | |
202 Secretaria Municipal de Finanças , , ,
203 Secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de Agricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P , | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess | | |
210 reserva de Contingência . , j )
301 Fundo Municipal de Educação , j |
303 secretaria Municipal de Educação | | |
401 Fundo Municipal de Saúde
402 secretaria Wunicipal de Saúde | | |
501 Fundo Municipal de Assistência Social , 486.500, |
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , 115.600, |
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci | 892.300, |
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, , , ,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | |
TOTAL 0,00 1,494,400,00 0,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado , Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ORGÃOS
101 Câmara Municipal | | |
201 Gabinete do Prefeito | | |
202 Secretaria Municipal de Finanças , , ,
203 Secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de Agricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P , | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess | | |
210 reserva de Contingência . , j )
301 Fundo Municipal de Educação , j 2.120.000,
303 secretaria Municipal de Educação | | 1,084,250,
401 Fundo Municipal de Saúde 3.995.500,
402 secretaria Wunicipal de Saúde MTO, | |
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , |
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , , |
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv 23,832,000,
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, , , ,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | |
TOTAL 6.342,950,00 0,00 26.636,250,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado , Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania) Urbanismo
ORGÃOS
101 Câmara Municipal | | |
201 Gabinete do Prefeito | | |
202 Secretaria Municipal de Finanças , , ,
203 Secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de Agricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | | 1,411,000,
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer 340.000, , 50,000,
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess | | |
210 reserva de Contingência . , j )
301 Fundo Municipal de Educação , j |
303 secretaria Municipal de Educação | | |
401 Fundo Municipal de Saúde
402 secretaria Wunicipal de Saúde | | |
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , |
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , , |
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, , , ,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | |
TOTAL 340,000,00 0,00 1,461,000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado , Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Habitação Saneanento Gestão Anbienta
ORGÃOS
101 Câmara Municipal | | |
201 Gabinete do Prefeito | | |
202 Secretaria Municipal de Finanças , , ,
203 Secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de Agricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | 710,000, |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess 8.000, | |
210 reserva de Contingência . , j )
301 Fundo Municipal de Educação , j |
303 secretaria Municipal de Educação | | |
401 Fundo Municipal de Saúde
402 secretaria Wunicipal de Saúde | | |
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , |
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , , |
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, 61.000,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | 572.000,
TOTAL 8.000,00 710,000,00 633.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS
o FUNÇÕES ciência e Tecnologia) Agricultura
ORGÃOS
101 Câmara Municipal |
201 Gabinete do Prefeito | |
202 Secretaria Municipal de Finanças ,
203 Secretaria Municipal de Administração ,
204 Secretaria Municipal de Agricultura 586.50
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess | |
210 reserva de Contingência . , j
301 Fundo Municipal de Educação , j
303 secretaria Municipal de Educação , ,
401 Fundo Municipal de Saúde
402 secretaria Wunicipal de Saúde
501 Fundo Municipal de Assistência Social ,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , ,
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, , ,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
TOTAL 0,00 586.500,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
E FUNÇÕES
Organização Ag
Adendo VIII
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado , Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Indústria comércio e Serviços | Conunicações
ORGÃOS
101 Câmara Municipal | | |
201 Gabinete do Prefeito | | |
202 Secretaria Municipal de Finanças , , ,
203 Secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de Agricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P , | |
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess | | |
210 reserva de Contingência . , j )
301 Fundo Municipal de Educação , j |
303 secretaria Municipal de Educação | | |
401 Fundo Municipal de Saúde
402 secretaria Wunicipal de Saúde | | |
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , |
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , , |
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, , , ,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | |
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado , Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Energia Transporte Desporto é Lazer
ORGÃOS
101 Câmara Municipal | | |
201 Gabinete do Prefeito | | |
202 Secretaria Municipal de Finanças , , ,
203 Secretaria Municipal de Administração , , ,
204 Secretaria Municipal de Agricultura
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P 517.000, | 80,000,
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer , , 1435500,
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess | | |
210 reserva de Contingência . , j )
301 Fundo Municipal de Educação , j |
303 secretaria Municipal de Educação | | |
401 Fundo Municipal de Saúde
402 secretaria Wunicipal de Saúde | | |
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , |
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , , |
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, , , ,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | |
TOTAL 517,000,00 0,00 223.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
consolidado , Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva, de, TOTAL
ORGÃOS Contingência
101 Câmara Municipal 1.137.000,
201 Gabinete do Prefeito | | 460.000,
202 Secretaria Municipal de Finanças , , 305.000,
203 Secretaria Municipal de Administração , y 2,094,500,
204 Secretaria Municipal de Agricultura | | 586.500,
205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P | | 5.952.900,
206 Sec, Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer , , 5335500,
208 Fundo Municipal de Habitação de Interess | | 12,000,
210 reserva de Contingência . , 470.000, 470.000,
301 Fundo Municipal de Educação , j 2.120.000,
303 secretaria Municipal de Educação | | 1,084,250,
401 Fundo Municipal de Saúde 3.995.500,
402 secretaria Wunicipal de Saúde 23478),
501 Fundo Municipal de Assistência Social , , 486.500,
502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança, , , 115.600,
503 Secretaria Municipal de Assistência SOci | | 892.300,
601 FUNDEB - Fundo de Nanutenção e Desenvolv 23,832.000,
701 Fundo Municipal de Meio ambiente, 80,000,
702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | 574.000,
TOTAL 0,00 470.000,00 47,879,000,00
QUADRO DE
DETALHAMENTO DA
DESPESA
Governo Munic
al de Peixe-Boi
E AA Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO. iss sssrrrroro: (2 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FT DESDOBRAMENTO
04 122 0037 1.001 | Aq His] ção de Veiculo - Gab, Prefeito
ir sição de Veiculo destinado ao Gabinete do
Pre to,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 40.000,00
ronte 15010000 10.000,00
Fonte 17000000 15.000,00
Fonte 17010000 15.000,00
TOTAL DO PROJETO
04 122 0037 2,006 | Apoio as ações do Gabinete do Prefeito
Hanutenção das atividades do Gabinete do Prefeito,
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado o b ,
onte 1 OO,
3,1,90.11.00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil 210.000,
o = Fonte 15 210.000,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 50.000,
, Fonte 15 50.000,
33.90.3000 | Material de consuno 10.000,
Eme l5 10.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção b ,
onte 1 000,
33.90.3500 | Serviços de consultoria 5.000,
, Fonte 5 5.000,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisia, b ,
onte 1 000,
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica es n
onte «OO,
3,3,90,47, Tbrigações tributárias e contributivas b ,
onte 1 000,
3,3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,
o. o Fonte 15 1.000,
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições 2.000,
, , Fonte 15 2.000,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 5.000,
Fonte 15 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE
04 1220037 2,007 | Elaboração de Projetos de interesse
social é govern renal
E bora Projetos de interesse social
governamental,
ELEMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
40.000,00
373.000,00
- continua -
3,1,90,04,
31,90,11,
3,1,90,90,
33,90,14,
3.3,90,30,
3,3.90,36
3.3,30,39
33,90,92,
4,4,90,52
04 124 0042 2,0
33,90,14,
33,90,33,
3.3,90,36,
33,90,39,
04 1310037 2,01
ao -
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte
o
utros serv. de terc, pessoa jurídica
m
quipanentos e material permanente
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
=
o
=
ontratação por tempo determina
—
encimentos é vant, fixas pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
o = Fonte
Diárias - civil
Fonte
Haterial de consuno
Fonte
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1
Equipamentos e material permanente mt
onte
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação de Servidores
Capacitação e Incentivo a servidores nunici
realização de atividades de controle interno,
Diárias - civil
o Fonte
Passagens e despesas com locomoção
Fonte À
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte À
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte À
Fonte À
anutenção das ações da Controladoria do Hunicipj
Wanutênção das ações da Controladoria do Munic
publicação de atos do Poder Executivo Municipal
cumprir as normas legais sobre a publicidade à
do Poder Executivo Municipal, em espec
estabelecido no & 1º do artigo 37 da Consti
Federal,
pais para
000
000
000
000
e atos
=»
o
tuição
4.000,00
39.000,00
2.000,00
- continua -
Ss
=
uação -
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 15000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.000,00
460.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . .
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO, is ssssrror
1: 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO H DESDOBRAMENTO
04 123 0000 0,002 | Encargos da Divida Contratada -
Debitos Previdenciarios
Pactuação e Saneamento da divida junto ao INSS,
3,2,90.21,00 | Juros sobre a divida por contrato 20.000,00
o o ronte 15000000 20.000,00
4,6.90.71,00 | Principal da divida contratual resgatado 200.000,00
Fonte 15000000 200.000,00
TOTAL DE OP, ESP,
04 123 0000 0,003 | Encargos da Divida Contratada -
Debitos Tributarios o
Pactuação e Saneamento da dívida junto ao PASEP,
3,2,90.21.00 | Juros sobre a divida por contrato 5.000,00
no = Fonte 15000000 5.000,00
4,6.90,71,00 | Principal da dívida contratual resgatado 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
TOTAL DE OP, ESP,
04 123 0000 0,004 | Contribuição PASEP o
Pactuação e Saneamento da dívida junto ao PASEP,
3,3,90,47,00 | obrigações tributárias e contributivas 150.000,00
Fonte 15000000 150.000,00
TOTAL DE OP, ESP,
04 123 0000 0,005 | Parcelamento - Outros Parcelamentos
Amortização de dividas diversas,
3,2,90,21,00 | Juros sobre a divida por contrato 2.000,00
o = ronte 15000000 2.000,00
4,6,90.71,00 | Principal da dívida contratual resgatado 10,000,00
Fonte 15000000 10.000,00
04 123 0037 2,01
TOTAL DE OP, ESP,
Administração Tributária . ND
Otimização e aumento na Arrecadação . tributária
nunicipal, para promoção e desenvolvimento das
políticas publicas,
ELEMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
220.000,00
10.000,00
150.000,00
12,000,00
- continua -
id,
33,303%
3,3.90,39
3.3,30,40
04 123 0037 2,0
3,1,90,04,
3.190,11,
3,1,90,16,
3,41,90,92,
33,90, 14,
33,90,30,
33,90,35,
33.90.36,
33,90,39,
33.90.40,
33,90,47,
33,90,92,
33,90,93,
4,4,90,52,
Sp
do -
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
serv, tecnologia informação /conunic, -
OTAL DA ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria Municipal de Fin
Apoio ao desenvolvimento das ações
Municipal de Finanças,
contratação por tenpo determinado
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
outras desp. variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Diárias - civil
Haterial de consuno
Serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
serv. tecnologia informação /comunic.- P
Obrigações tributárias e contributivas
FO
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Fo
Fo
te
te
te
te
M
à
150000
150000
150000
150000
as
Secret
=»
roms
PN
DDS coros E E nem
poe
28.000,00
485.000,00
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
E]
Ss
305.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . .
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO, sccerrreererrai DD Prefeitura Municipal o
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0203 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
04 121 0037 2,01
33:9039,
04 122 0037 1,0
4,4,90,61,
04 122 0037 2,0
3,1,90,04,
31,90, 11,
3,1,90,16,
3,1,90,92,
3,1,90,04,
33,90, 14,
33,90,30,
3.3,90,33
33,90,35
3,3,90,36
l
|
Planejamento e Gestão Orçamentária
Efetivar a integração estratégica dos à
planejanento, para melhor efetividade
peças orçamentárias, no
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fo
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição /Desapropriação de Imóveis.
Aguisição/Desapropriação de Imóveis
público.
Aquisição de imóveis
FO
Fo
Fo
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção da Secretaria Municipal de
Administração , .
Apojo ao desenvolvimento das ações
Municipal de Finanças.
Contratação por tempô determinado
FO
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fi
outras desp. variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Fo
Indenizações e restituições trabalhistas
Fo
Diárias - civil
E
Haterial de consumo
Fo
Passagens e despesas com locomoção
serviços de consultoria
Fo
outros serv, de terceiros pessoa física
FO
strunentos de
a execução de
te 15000000
e Interesse
te 15010000
te 17000000
te 17010000
a Secretaria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
2.000,00
60.000,00
- continua -
- Co
3
=
tinuação - a
39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fi
3,3,90,40,00 | Serv, tecnologia informação /conunic, - É
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores
3,3,90.93.00 | Indenizações e restituições
, . Fonte 15
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente
a)
—+
=
SS SBSeororo 5555
Fonte 15
4,4,90.93.00 | Indenizações e restituições
Ss
AL DA ATIVIDADE - - 2.422.000,00
04 122 0037 2,015 | Capacitação de servidores públicos . no
Capacitação continuada de servidores públicos
numicipars.,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil
3,3,90,30,00 | Material de consumo
Fonte 15000000
500
500
500
, Fonte 15000000 500
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica tl
500
500
te 15000000
te 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE . . 2.000,00
04 122 0037 2.016 | Realização de consurso público, o ,
Realização de consurso público, direcionada a áreas
diversas,
3,3.90,30,00 | Material de consumo
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
500
, Fonte 1500000 300
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 500
o Fonte 1500000 300
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica Ui
TOTAL DA ATIVIDADE . - 1.500,00
04 126 0037 2,017 | Gestão de Tecnologia da Informação - TI
Aprimoranento de qualidade na área de TI com su
técnico de rede, interligando todas as secretarias,
3,3,90,30.00 | Material de consuno
ronte 15000
o Fonte ISO
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000
onte 1500000
Ss
+
=
Ss
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
s
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente
s
SSSSSS3SSsSs
sSsSssssss
- continua -
- continuaç
04 846 D000 0,0
3.1,90,91,
33,90,91,
04 846 0037 0,0
3,1,90,13,
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Encargos con Precatórios € Sentenças Judiciais ..
Reconhecimento e quitação de ações judiciais em
esfavor do municipio.
entenças judiciais
Fonte 15000000
ronte 15000000
entenças judiciais
TOTAL DE OP, ESP,
o
ontribuição Previdenciária - INSS.
Apropriação de encargos | patronais do RGPS | das
nidades Orçamentárias vinculadas a Prefeitura
Municipal,
Obrigações patronais
Fonte 15000000
TOTAL DE OP, ESP,
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.000,00
5.000,00
200.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi . .
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ÓRGÃO, sccererreererrai DD Prefeitura Municipal |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0204 Secretaria Municipal de Agricultura
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPEC FICAÇÃO FT
20 122 0037 2,018 | Manutenção da Secretaria hunicipal de Agricultur
Apojo ao desenvolvimento das ações da Sec
Municipal de Agricultura, ,
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado
Fonte 1
3,1,90.11.00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil
onte 1
3,1,90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil
o Fonte 15
3,1,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores
onte 1
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 1
3,3,90,14,00 | Diárias - civil
, Fonte 15
3,3,90,30.00 | Material de consuno
onte 1
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção
Fonte À
3,3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte À
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
te
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições
, . Fonte 15
4,4,90,51,00 | Obras e instalações
Fonte 15
TOTAL DA ATIVIDADE
20 605 0007 2,019 | Manutenção do Mercado Municipal
manutenção do mercado municipal, para
conerçialização da produção rural,
3,3,90,30.00 | Material de consuno
ronte 1500
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1500
Fonte 1500
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
etaria
1.
to.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
- continua -
ão -
Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 1500000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00
Wanutenção do viveiro de produção da secretaria
Desenvolver nas localidades rurais todas as suas
potencialidades a partir da vocação e da capacidade
do uso do solo, levando-se em consideração a
conservação e preservação do meio-anbiente,
Haterial de consuno
ronte 1500000
ronte 1500000
ronte 1500000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00
>
E
outros serv. de terceiros pessoa fisi
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Recuperar e reformar pastagens para à
melhoria da pecuária
Fomentar a produçã igrapeu
nediante Pete de desenvo
voltados principalmente para à
elevando os a des de qualidade dos produtos de
rica minal cujos efeitos se façam sentir na
dutividade dessa exploração econômica no
nunicipio,
Haterial de consuno
a de alimentos
ento sustentável
âri
lui
oricultura familiar,
l
sãs=ss
Passagens e despesas com locomoção
e consultoria
Serviço
outros serv, de terceiros pessoa física À,
Font l
o Fonte ÁSOLOODO
outros serv, de terc, pessoa jurídica :
onte 15000000 LO,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.000,00
Incentivar a criação de q a s caipiras,
Fomentar à produção E alimentos, nediante projetos
de desenolh inento sustentável voltados
principa Tente para a agricultura familiar, elevando
os padrões de qualidade dos rodo de or E inal
cujos efeitos se façam sentir na produtividade dessa
exbloração econômica no municipio
Waterial de consumo
5
Fonte 15000000
Fonte 15000000 |
Fonte 15000000 L
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídic
E
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2,000,00
20 608 0007 1,003 | aquisição de Patrulha Mecanizada, ,
Aquisição de Patrulha Necanizada, destinada ao
aunento da produção agricola rural do municipio,
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente
ronte 1500000
75.000,00
10.000,00
Fonte 1700000 20.000,00
Fonte 1701000 20.000,00
Fonte 1706000 15.000,00
Fonte LTSS000 10.000,00
OTAL DO PROJETO . - 75.000,00
20 608 0007 1.004 | Aquisição de Veículo
Aquisição de veículos para apoiar os produtore
rats à escoar a produção da zona rural ao centro d
cidade,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente
eai
20.000,00
Fonte 1500000 10.000,00
Fonte 1755000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00
20 608 0007 1,005 | Construção de Casas de Farinha
construção de casas de farinha nas comunidades
rurais,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 1,
ronte 15010000 10,
Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO - - 15.000,00
20 608 0007 2,023 | Fomento da Produção Agropecuária
Ponover à elaboração de estudos e de pesquisa
cientificas e tecnológicas relativas a agropecuaria,
3,3,90,30,00 | Material de consuno
onte 15000000
2.000,00
o: 2.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 2.000,00
o Fonte 15000000 2,000,00
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00
20 608 0007 2,024 | Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar
Incenivar é desenvolver produção da Agricultura
Familiar,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente
- continua -
nuação -
Haterial de consuno
, Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 1500000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Equipamentos e material permanente
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .ssssirrs ci DO Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0205 Secretaria Municipal de Obras é Terras P DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
04 122 0037 2,025 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Apojo ao desenvolvimento das ações da Secretaria
Municipal de Obras.
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado 40.000,
, , Fonte 15 40,000,
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 200.000,
o o mto 5 200.000,
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,
A Fonte 15 1.000,
3,1,90,91,00 | sentenças judiciais 1.000,
tel LADO,
3,1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,
el + ,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 1.000,
, Fonte 15 1,000,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 1,666.900,
Fonte 15 1.656.900,
. Fonte 175 10,000,
3,3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 1.500,
, Fonte 15 SO,
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física o 000,
onte 1 «00,000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10,
A o Fonte 140,00,
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributiva ! ,
e , ,
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 5.000,
. no Fonte 15 5.000,
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições 500,
, . Fonte 15 300,
4,4,90,51.00 | Obras e instalações 15.000,
, . Fonte 15 15,000,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 60.000,
Fonte 15 60,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3,234,900,00
15 451 0008 1,006 | Construção Recuperação de Pontes e Bueiros
construção e Recuperação de Pontes, para ligação da
sede do município com a zona rural,
- continua -
- continuação - .
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 60.000,00
ronte 15010000 20.000,00
Fonte 17000000 20.000,00
Fonte 17010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 60.000,00
15 451 0008 1,007 | Recuperação e construção de edificações públicas
miar e requalificar a infraestrutura, visando
near à qualidade de vida da população
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 90.000,00
ronte 15010000 20.000,00
ronte 17000000 20.000,00
ronte 17010000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 90,000,00
15 451 0008 1,008 | Execução de Enendas Parlanetares - Investimentos
Execução de Emendas Parlanetares - Investimentos
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 200.000,00
Fonte 17060000 200.000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 177.000,00
ronte 17060000 177.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 377.000,00
15 451 0012 1,009 | Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais |
Recuperação e Pavimentação de Estrada Vicinais do
nunicipio de Peixe-Boi,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 280.000,00
ronte 15010000 30.000,00
ronte 17000000 50.000,00
Fonte 17010000 200.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 280.000,00
15 452 0008 1,010 Constrção dplagio e Reforma de Prédios Públicos
Construção, Ampliação, Reforma e Revitalização de
prédios Públicos, visando o ben estar do servidor
público, e melhor atendimento à população do
municipio,
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 30.000,00
ronte 15010000 10.000,00
ronte 17000000 20.000,00
ronte 17010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 30,000,00
15 452 0008 1,011 | Perfuração de Poços ,
Perfuração de Poços Artesianos para atender a demanda
da população.
- continua -
- continuação - .
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15010000 10.000,00
Fonte 17000000 20.000,00
Fonte 17010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00
15 452 0008 2,026 | Manutenção do Cemitério Municipal .
Realização de obras de revitalização e manutenção do
cemitério do municipio de Peixe-Boi,
3,3,90.30.00 | Material de consuno
ronte 15000000
ronte 15000000
ronte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 34.000,00
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pesso
—
>
E
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
15 452 0010 1,012 | construção e Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Agua
Desenvolvimento e otimização, do sistema de
abastecimento de água do municipio de Peixe-Boi,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 90.000,00
Fonte 15010000 10.000,00
30.000,00
50.000,00
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO - - 90.000,00
15 452 0012 1,013 | Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais
Paviemtação de Vias na zona urbana e rural do
nunicipio de Peixe-Boi,
4,4,90.51,00 | Obras é instalações 380.000,00
ronte 15010000 20.000,00
ronte 17000000 50.000,00
ronte 17010000 100.000,00
ronte 17040000 200.000,00
Fonte 17500000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 380.000,00
17512 0010 2,027 | Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Agua
Ranuténcio do Sistemas de Abastecimento de Agua,
3,3,90,30.00 | Material de consuno 15.000,00
Fonte 15000000 15.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 100.000,00
o Fonte 15O0ODDO 100.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 400.000,00
ronte 15000000 400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 515,000,00
17 512 0011 1,014 | Construção de Hódulos Sanitários
Domiciliares - SD
- continua -
- continuaçã
44,9
17512001
0,51,00
ao -
Implantação de módulos sanitários domiciliares.
nhra e instalações
Fonte 15010000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção y Cônveni to, Consanp
Manutenção do Cônvenio Consanp
contratação por tempo determn
ss
te 15000000
a)
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos serviços de iu
Ranuténcio dos serviços de 1
Material de consumo
ação pública
minação públic
Fonte 15000000
Fonte 17510000
ronte 15000000
ronte 17510000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
=
odernização da Iluminação de Vias e Praças
Garantir iluminação publica moderna, e com
onitoranento nas vias e áreas de convivio da cidade,
Naterial de consumo
Fonte 15000000
ronte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
utros serv, de terceiros pessoa física
o
outros serv, de terc, pessoa jurídica
m
quipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Recuperação e ml ação de
espaçõs Urbanos e ria s públicas no
Construção e revitalização de praças públicas para
realização de ativ idades de desporto e lazer,
Obras e instalações
ronte 150100
00
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
110.000,00
85.000,00
457.000,00
60.000,00
80.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.952.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO cs sser rsrsrs 00 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0206 Sec, Mun, de Desp. Cult. Turisno & Lazer DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔNICA
13 1220037 2,031 | Manutenção da Sec, Mun, Desp, Cult,
Turismo e Lazer
Hanutenção da Sec. Nun, Desp, Cult, Turismo e Laze
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado mto 1 b ,
onte 1 000,
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil es b |
onte «VOO,
3,1,90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 5.000,
= Fonte 15 5.000,
3,1,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 5.000,
o o onte 15 5.000,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 10.000,
, Fonte 15 10,000,
3,3,90,30,00 | Material de consumo 10,000,
o. Fonte 15 10.000,
3,3,90.31,00 | Premiações cultiart.cient.desp.e outras b |
onte 1 «00,
3,3,90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 5.000,
Fonte 15 5.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção b |
onte 1 «000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10.000,
= Fonte 15 10,000,
3.3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores ' |
onte 1 «000,
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 1.000,
Fonte 15 1.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 67.000,00
13 392 0016 2,032 | Desenvolvimento de Atividades Culturais
Ter políticas culturais públicas que sejan inclusivas
e que promovam a disseminação de todas as linguagens
artistico-culturais na cidade,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
o. Fonte 15000000 1.000,00
3,3,90,31,00 | Premiações cult,art,cient.desp,e outras 1.000,00
, , - Fonte 15000000 1.000,00
3,3,90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte L500NO0O 1.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00
13 382 0016 2,033 | Fomento à Produção Artística o
Ter políticas culturais públicas que sejam inclusivas
e que promovam à disse naci de todas as linguagens
artistico-culturais na cidade,
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras
Fonte 15000000
4.000,00
4.000,00
3,3,90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 4.000,00
Fonte 15000000 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00
13 392 0016 2,034 | Realização do Calendário Anual de
Eventos é Festas Populares . o
Realização de eventos como a Verão, de Peixe-Boi,
Gincana da cidade, aniversário da cidade, Reveillon
entre outras,
3.3.90,30.00 | Material de consuno
s
20.000,00
o. Fonte 15000000 20.000,00
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras 20.000,00
ronte 15000000 20.000,00
20.000,00
00.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 12),
ronte 15000000 l
Fonte 17010000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 160.000,00
13 382 0016 2,035 | Concessão de Auxilio Financeiro à área cultura]
concessão de Auxilio Financeiro à área Cultural do
municipio de Peixe-Boi, repassados pelas Leis Aldir
Blanc é Paulo Gustavo,
3,3,50,41.00 | Contribuições
Fonte 17490000
Fonte 17490000
20,000
Lo 20,000
3,3,50,43,00 | subvenções sociais !
33.90.3100 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 30.000
F 30,000
30,000
30,000
onte 17490000
Fonte 17490000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00
3,3,90,48,00 | Outros aux, finan, à pessoas fisicas
15 695 0016 1,016 | Urbanização da Orla
Urbanização da Orla
4,4,90,51,00 | Obras é instalações
50.000,00
ronte 15010000 10.000,00
ronte 17000000 20.000,00
ronte 17010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00
27695 0016 2,036 | Desenvolvimento de Segmentos Turísticos Potenciais
consolidar e ampliar à atividade turística no
- continua -
- continuação - |. , o
município, cono fator de desenvolvimento econômico
gerador de emprego, de melhoria na distribuição da
renda,
3,3,90,30.00 | Material de consuno
o
Fonte 150000
500
500
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras 500
- Fonte 150000 300
3,3,90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 500
Fonte 150000 500
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 500
o Fonte DONO 500
3,3,90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 300
Font 500
TOTAL DA ATIVIDADE . . 2.300,00
27 812 0017 1,017 | Construção de Ginásio Poliesportivo
canstução do Ginásio Poliespotivo, municipal, para
desenvolvimento do Desporto Comunitário,
4,4,90.51,00 | Obras é instalações 45.000,00
ronte 15010000 5.000,00
ronte 17000000 20.000,00
ronte 17010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 45,000,00
27 812 0017 1,018 | construção e Revitalização de Quadra de esportes
canstução e Revitalização de Quadras, para
desenvolvimento do Desporto Comunitário,
4,4,90.51,00 | Obras é instalações 45.000,00
ronte 15010000 5.000,00
ronte 17000000 20.000,00
Fonte 17010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 45.000,00
27 812 0017 1,019 | construção de Equipamentos de Esporte e
Lazer nas Comunidades . =
Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática
de atividades esportivas, gerando Jazer e
entretenimento ao cidadão peixeboiense,
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 45.000,00
ronte 15000000 5.000,00
ronte 17000000 20.000,00
ronte 17010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 45,000,00
27 812 0017 2,037 | Promoção e atração de Eventos Esportivos =
Viabilizar e estimular ações que estimulem a prática
de atividades esportivas, gerando Jazer e
entretenimento ao cidadão Peixeboiense,
- continua -
nuação -
Haterial de consuno
o. , ronte 15000000
premiações cult.art.cient.desp.e outras
- Fonte 15000000
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
, Fonte 15000000
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 1500000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
E DARE Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iss sssrrrroro: (2 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔNICA
04 125 0037 2.038 | Atualização cadastral de inúveis urbanos
atuali vação cadastral de imóveis urbanos, uncluindo
vilas e distritos,
3,3.90,30,00 | Material de consumo
Fonte 15000000
1.000,00
. 1.000,00
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
ló 122 0037 2.039 | Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
Vanuténcio das Ações do FNH,
3,3,90,30.00 | Material de consuno
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas con Toconoção
1.000,00
Fonte 1500000 1.000,00
1.000,00
, Fonte 1500000 1.000,00
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1500000 1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 1500000
Fonte 1500000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00
16 482 0013 2,040 | Elaboração de projetos de habitação
Elaboração de Projetos para enentação do p
"inha Casa Mi ma Vida” visando melhorar a qu
de vida da população.
3,3,90,30.00 | Material de consuno
4,4.90,51,00 | Obras e instalações
2s
os
=
1.000
, Fonte 1500000 1.000
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000
ronte 1500000 1.000
1.000
ronte 1500000 1.000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
- continua -
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
- continuaç
ão -
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
. . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iss isso: 0) Prefeitura Municipal, DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 Reserva de Contingência DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO H DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
99999 9999 9,001 | Reserva de Contigencia,
Reserva de Contigencia,
9.9.99,99,00 | Reserva de contingência 470.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
ronte 15421070 460.000,00
TOTAL DE RESERVA - - 470,000,00
E]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 470.000,00
Governo Hunic
al de Peixe-Boi
Câmara ia] de Peixe-Boi
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
: OL Câmara Munçipal
0101 Câmara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão H DESDOBRAMENTO
01031 0001 0.001 | contribuição Previdenciária - INSS
Contribuição Previdenciária - INSS dos servidores
úblicos e agentes p oliticos do Poder Legislativo.
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 120.000,00
ronte 15000000 120.000,00
TOTAL DE OP, ESP,
01031 0001 2,001 | Capacitação de Servidores =
Capacitação de servidores do Legislativo Hunic
3,3.90.14.00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 15000000 500,00
3,3,90,30.00 | Material de consuno 500,00
Fonte DSODNNOO 500,00
3,3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 500,00
Fonte 15000000 500,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 500,00
o Fonte L500NO0O 500,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
ronte 15000000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
01031 0001 2,002 | Reforna e Ampliação do Predio da Câmara Municipal
Reforma e Ampliação das dependências do predio do
poder Legislativo,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 20.000,00
Fonte 1500000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
01031 0001 2,003 | Tecnologia da Informação
Ranutnção é Proeçã de, rede e softuares
pertencentes à Câmara Municipal,
3,3,90,40,00 | serv. tecnologia infornação/conunic,- PJ 10.000,00
Fonte 1500000 10.000,00
52,00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 1500000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
01031 0001 2,004 | Manutenção da Cânara Municipa
Hanutenção do Legislativo Municipal,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
120.000,00
20.000,00
15.000,00
- continua -
- continua
3,1,90,04, S
di,
ão ” m 1
contratação por tempo determinado
, , Fonte 15
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
o = Fonte 15
Diárias - civil
, Fonte 15
Material de consumo
onte 15
Passagens e despesas com locomoção
, , Fonte 15
Serviços de consultoria
, Fonte 15
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fome 5
outros serv, de terc, pessoa jurídica
A o Fonte 15
Obrigações tributárias e contributiva
Fonte 1
Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte 15
Indenizações e restituições
, , Fonte 15
Equipamentos e material permanente
Fonte 15
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Controle Interno do Legislativo
panteão do controle Interno do Legisla
nun pa para fortalecinento do controle” exte
exercido pela Ciara Municipal,
Vencinentos é vant, fixas pessoal c in]
o = ronte 150000
Diárias - civil
, Fonte 150000
Material de consumo
co Fonte 150000
Passagens é despesas com locomoção
Fonte 150000
TOTAL DA ATIVIDADE
ivo
mm
AA A COCO A SS SD ro ro CA CAE
ocorra
no
E]
Ss
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
953.000,00
1,137,000,00
Governo Hunicipa] de Peixe-Bo
Fundo Municipal d
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 F
CÓDIGO ESPEC
i
e Saúde
undo Hunicipa] de Saúde
undo Municipal de Saude
FICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
10122 0019 1,030 | Construçã
constru
do nuni
4,4,90,51,00 | Obras e à
10122 0020 2,059 | Manutenção
Financi
conpree
vigilân
Quis
Qui siÇ
alude
ein
e
t
="
Ss
cessá
ata
—
=
o
So
3,3.90,30,00 | Materia
ros se
Outros se
Equipanen
19 1,031
Garanti
fornã o
:90,51.00 | obras e à
0 da Secretaria Hunicipal de S
cipio de Peixe-Boi,
nstalações
TOTAL DO PROJE
0 COVI
e ações € Serviços p
ê
exi
q
0 das nes de Combate
amento
didos por, ações
cia, nédia e alta com]
0 e distribuição de ned
0 de equipamentos, contrataçã
contratação temporaria de pes
mações à população, bem cono
ias para O enfrentanento do c
0 por tempo determinado
=
E consumo
rv. de tercei
essoa jurídica
rv, de terc,
tos e materia permanente
OTAL DA ATIVIDADE
construção /Anpliação de Unidades Básicas
ro acesso da população a
atenção primária à saude com qualidade e
portuna e humanizada.
nstalações
Os pessoa fisica
FO
aúde
Fonte
Fonte
p 19
tenção
dade,
Soal,
outras,
oronav
Fonte
Fonte À
Fonte À
Fonte
Fonte À
Fonte À
0s
Fonte À
Fonte
Ê 1
o
ponte 1
Fonte 163
ção do prédio da secrataria municipal de saúde
001002
3
j
6310000
úblicos de saúde
basica,
bem como
camentos e Insumos,
0 de serviços de
divulgação
despesas,
US,
5001002
amaro rorota co
=—
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
70.000,00
114.000,00
- continua -
- continuaç
10301 0019 1,032
4,4,90,52,00
10 301 0019 2,06
33,90,30,
3,3.90,36
33.90.39
4,4,90,51
10301 0021 0,012
3.1,90,13,00
10 301 0021 2,061
ão -
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Equipamentos .
Garantir o acesso, da população aos servicos de
atenção primária à saúde com qualidade e equidade, de
forma oportuna e humanizada.
Equipamentos é material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16010000
Fonte 16310000
Fonte 16320000
TOTAL DO PROJETO
panteão e Reformar Unidades Básicas
de Saúde - UBS
Reforma das Unidades Básicas da Saúde do Ananin,
Coréia, Tauarizinho e Pedras,
Haterial de consuno
Fonte 15001002
Fonte 16
, Fonte l6Ql
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 15001002
Fonte 16
o Fonte 621
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 1602
, . Fonte 162
Obras e instalações
Fonte 15001002
Fonte 16
Fonte 162
TOTAL DA ATIVIDADE
contribuição Previdenciária - INSS - FUS ATB
Apropriação de encargos patronais do RGPS dos
servidores lotados na Atenção Básica.
Obrigações patronais
ronte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DE OP, ESP,
Nanutenção dos Serviços da Estratégia
Saúde da Família - ESF
prover e assegurar a assistência básica de saúde no
atendimento 20 cidadão,
130.000,00
80.000,00
60.000,00
130.000,00
- continua -
- continua
3,1,90,04, S
3,1,90,11,
3,1,90,16,
3,1,90,91,
3,1,90,90,
3,1,90,04,
33,90,14,
3,3,90,30,
3,3,90,36,
3,3,90,39,
33,90,47,
3,3,90,92,
33,90,93,
44,905],
44,90,52,
103010021 2,062
3,1,90,11,00
3,1,90,91,00
3,1,90,92,00
ão -
contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
ronte lb
, , Fonte 162
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 16
o o Fonte T6)
outras desp, variáveis pessoal civil
o Fonte 16
Sentenças judiciais
= te 15001002
Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte 1602
Indenizações e restituições trabalhistas
o = ronte 15001002
Diárias - civil
, Fonte 16
Waterial de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16
, Fonte l6Ql
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16
o Fonte J60Ã
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16
A o Fonte l60h
Obrigações tributárias e contributiva
Fonte 1
Despesas de exercícios anteriores
. o Fonte 15001002
Indenizações e restituições
, . onte 15001002
Obras e instalações
, , te 15001002
Equipamentos e material permanente oii
e
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção dos Serviços de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS. no
Hanutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de
Saúde - ACS =
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
ronte 15001002
ronte 16000000
ronte 16210000
Fonte 16000000
Fonte 16000000
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
trocos
- continua -
- continuação - no
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 16000000
3.3.90.30.00 | Material de consuno
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
10 301 0021 2,063 | Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB
Hanutenção dos servo de Saúde Bucal - ESB.
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
Fonte 1
, , Fonte 16
3,1,90,11,00 | Vencimentos e want, fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 1
o Fonte 162
3,1,90,91,00 | sentenças judiciais
o ronte 16
3,1,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 1
3,3,90,30,00 | Material de consuno
Fonte 15001002
Fonte À
, Fonte lol
3,3,90,36 Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 15001002
Fonte À
o Fonte 16
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte À
= Fonte 162
3,3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores
el
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente ee sm
e
Fonte lb
10301 0021 2,064
3.3,90,30,00
3.3,90,36,00
3.3,90,39,00
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção dos Serviços do Programa
Saúde nã Escola - PSE
Hanutenção dos Serviços do Programa Saúde na Escola -
vaterial de consuno
. Fonte 16000000
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 16000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 16000000
cor
E
625.000,00
246.000,00
- continua -
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços do Núcleo de
Apoio à Saúde da Familia - NASE
Familia - NASE
Diárias - civil
Haterial de consuno
Fonte
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte À
Fonte À
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1
Equipamentos e material permanente
OTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção dos servico da Vi igilância
Alimentar e Nutricional - VAN
Manutenção dos Serviços do Núcleo de Apoio à
Fonte À
Fonte À
Fonte L6000000
0000
0000
1002
0000
0000
0000
Hanutenção dos Serviços da Vigilância alimentar e
Nutricional - VAN, 3
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
TOTAL DA ATIVIDADE
Desenvolvimento das Atividades da Saúde d
Desenvolvimento das Atividades da Saúde
Haterial de consuno
física
outros serv, de terceiros pesso
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
à Saúde
idades da
Desenvolvimento das Atividades
do Adolescente
Desenvolvimento das Ativ
Adolescente,
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 16
Fonte 16
Fonte 16
Fonte 16
Fonte 16
Crianç
da Cr
00000
00000
ânça,
00000
00000
00000
Saude do
- Fonte 16000000
ronte L6000000
Fonte 16000000
+—
+=
rorororo nome
2.000,00
55.000,00
1.000,00
3.000,00
- continua -
- continuaç
10301 002
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Mulhe
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da
Haterial de consuno
> &
Fonte l
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte
so
outros serv. de terc, pessoa jurídica
00000
00000
te 16000000
pe
TOTAL DA ATIVIDADE
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Ho
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do
Naterial de consumo
se
sa
Fonte 1
outros serv. de terceiros pessoa física
pe
Fonte À
outros serv, de terc, pessoa jurídica
so
Fonte 1
TOTAL DA ATIVIDADE
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Idoso
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Ido
Haterial de consuno
Fonte 160
Fonte 160
Fonte 160
outros serv, de terceiros pessoa física
=
outros serv. de terc, pessoa jurídic
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização e Controle de ações ao Tahagista
tea aci e Controle de ações ao Tabagista,
Material de consumo
Fonte 160
ronte 160
Fonte 160
TOTAL DA ATIVIDADE
outros serv. de terceiros pessoa física
=
outros serv, de terc, pessoa jurídic
Nanutenção do PAB
Hanutenção do PAB
contratação por tempo determinado
Fonte 150
Fonte 160
, , Fonte 162
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte 150
00000
0,
00000
00000
00000
00000
00000
00000
01002
00000
10000
01002
- continua -
- continuaç
3,1,90,16,
3,1,90,91,
3,1,90,92,
10 301 0021 2,075
ão -
ronte 16
o o Fonte 601
outras desp, variáveis pessoal civil
o Fonte lb
Sentenças judiciais
= ronte 16
Despesas de exercícios anteriores
. no - Fonte l6
Indenizações e restituições trabalhistas
o = Fonte 16
Diárias - civil
ronte 16
Haterial de consuno
ronte 13001002
ronte 16
, Fonte L6Q1
outros serv, de terceiros pessoa fisica
ronte 13001002
ronte 16
o Fonte 601
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 13001002
Fonte 16
o e lol
Despesas de exercícios anteriores
tel
Obras e instalações
ronte 13001002
, , ronte 16
Equipamentos e material permanente
ronte 13001002
ronte 16
ronte 1621
TOTAL DA ATIVIDADE
do jatagão et manut, do programa saude
de trabalhador |
Imp do e manutenção do programa saúde do
trabalhado
Haterial de consuno
,. Fonte 16000000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
Fonte 16000000
Fonte 16000000
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Equipamentos e material permanente
+
OTAL DA ATIVIDADE
Tglntação e Manut, da equ.
nu tip issional de atenção esp, en sal
Inplantação e manutenção da equipe multiprofissional
de atenção especializada en saude mental,
820.000,00
10.000,00
- continua -
=
10301 0023 1,033
4,4,90,52,00
10301 0025 2,077
3,3.90,30,00
10 301 0025 2,078
3.3,90,30,00
10301 0025 2,079
tinua ão -
Haterial de consuno
Fonte 16000000
Fonte 16000000
ronte 16000000
ronte 16000000
outros serv, de terceiros pessoa física
=
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Equipamentos e material permanente
OTAL DA ATIVIDADE
Execução de Emendas Parlanentares - Custeio ATR
Pregão de emendas parlamentares - custeio atb
Material de consumo
Fonte 17060000
Fonte 17060000
Fonte 17060000
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Ambulância,
Aquisição de Anbulânci
pacientes,
Equipamentos e material permanente
=»
co para transporte de
ronte 15001002
ronte 16010000
Fonte 16320000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção da Assistência Farmacêutica Básica,
Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS municipal,
Haterial de consuno
ronte 13001002
ronte 16000000
Fonte 16210000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção da Assistência Farmacêutica
con elenco de medicanentos Estratégico,
Hanutenção da Assistência Farmacêutica com elenco de
medicamentos Estratégico,
Haterial de consuno
ronte 13001002
ronte 16000000
ronte 16210000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção da Assistência Farmacêutica
con elenco de medicamentos Especializada
10.000,00
150,000,00
110.000,00
35.000,00
1.500,00
- continua -
- continuaç
3.3,90,30,00
3,3,90,35,0
3,3,90,36,0
33,90,39,0
3,3,90,40,0
10 302 0019 2,08
33,90,30,
3,3,90,36
33.90.39
44,905
10302 0023 1,034
4,4,90,52,00
ão -
Hanutenção da Assistência Farmacêutica com elenco de
nedicanentos Especializada,
Naterial de consumo
ronte 15001002
ronte 16000000
ronte 16210000
TOTAL DA ATIVIDADE
Implantação e man. do sistema nacional
de gestão da assistência farmac,-HORUS
Implantação e manutenção do sistema nacional de
gestão da assistencia farnc.-HORUS
Serviços de consultoria
Fonte 15001002
(à
Fonte 15001002
Fonte 15001002
serv, tecnologia informação /conunic,- PJ
Fonte 15001002
outros serv, de terceiros pessoa fis
outros serv. de terc, pessoa juridi
>
»
+
OTAL DA ATIVIDADE
Reforma e Mleguação do Prédio do Centro
de Saúde Especializado = ,
Reforma é Adequação do Prédio do Centro de Saúde
Especializado,
Haterial de consuno
te 16000000
te 16000000
Fonte 16000000
onte 16000000
a
outros serv, de terceiros pessoa física
a)
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
a)
TOTAL DA ATIVIDADE
contribuição Previdenciária - INSS - FUS NAC
Apropriação de encargos patronais do RGPS dos
servidores lotados na Média e Alta complexidade,
Obrigações patronais
ronte 15001002
ronte 16000000
TOTAL DE OP, ESP,
Instalação de una Sala de Estabilização,
Instalação de una Sala de Estabilização,
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16010000
Fonte 16310000
8.000,00
10.000,00
12.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO . . 30.000,00
Aquisição de uma Unidade Novel de Saúde
Aquisição de uma Unidade de Suporte Básico - USB
(ambulância do SAMU)
10302 0023 1,03
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 15001002 10.000,00
ronte 16010000 20.000,00
ronte 16310000 10.000,00
Fonte 16320000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00
10302 0023 2,082 | Manutenção dos Serviços de Cadastro e
Emissão do Cartão do 5 o.
Pantenção dos Serviços de Cadastro e Emissão do
Cartão 00 SUS.
3,3,90,30,00 | Material de consuno
500
Fonte 16000000 300
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 300
ronte 16000000 a
ronte 16000000 500
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00
10302 0023 2,083 | Manutenção dos Serviços de Tratamento
Fora do Domicilio - TF
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Manutenção dos Serviços de Tratamento Fora do
Domictho - TED,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 2.000,
Fonte 15001002 1,000,
, Fonte L6000000 1.000,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 3.000,
Fonte 15001002 |
o Fonte 16000000 2.000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 2.000,
ronte 15001002 ,
, = Fonte 16000000 «000,
3.3.90.48.00 | Outros aux. Finan. à pessoas fisicas 2.000,
onte 15001002 1,000,
Fonte 16000000 ,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.000,00
10 302 0023 2,084 | Qualificação de Recursos Humanos
Educação Permanente) .
Qualificação de Recursos Humanos (Educação
Permanente),
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 250,00
Fonte L6000000 050,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 250,00
Fonte 16000000 250,00
- continua -
=
3,3,90,39,00
10302 0023 2,085
3,1,90,04,
31,90, 11,
3,1,90,90,
3,1,90,04,
33,90, 14,
33,90,30,
3.3,90,36
33.90.39
33,90,92,
33,90,93,
4,4,90,52
nuação -
TOS
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte L6000000
Fonte 16000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção da Média e Alta Complexidade
Vanutenção da Védia e Alta Complexidade
contratação por tempo determinado
ronte 13001002
ronte 16
, , Fonte 1621
Vencinentos é vant, fixas pessoal civil
ronte 13001002
ronte 16
= Fonte 162
Despesas de exercícios anteriores
= oo Fonte ló
Indenizações e restituições trabalhistas
= = ronte 16
Diárias - civil
onte 15001002
, ronte 16
Haterial de consuno
ronte 15001002
onte 16
, Fonte lol
outros serv, de terceiros pessoa fisica
ronte 15001002
ronte 16
o Fonte 601
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 15001002
ronte 16
= Fonte 1621
Despesas de exercicios anteriores
. no Fonte lb
Indenizações e restituições
, , Fonte lb
Equipamentos e material pernanente
Fonte 16
TOTAL DA ATIVIDADE
Execução de Emendas Parlanentares - Custeio MAC
Pregão de Emendas Parlamentares - Custeio MAC
Haterial de consuno
Fonte 17060000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte LTOGONDO
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 17060000
o +
PN
ros
ro
150,00
150.00
150/00
150.00
1.000,00
500,
j ,
j 1
j ]
178.000,00
000,00
000.00
000.00
000,00
000/00
000.00
- continua -
- continuaç
10304 0024 2,087
33,
33.90,
JO,
10 305 0024 0,014
3,1,90,13,00
dl,
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Promoção das Ações de Vigilância Sanitária
Promover ações na area de vigilância sanitária e
ações de prevenção e controle
Material de consumo
ronte 15001002
ronte 16
, Fonte l6Ql
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
ronte 16
o Fonte 21
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
ronte 16
, , ronte 1621
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16
Fonte 1621
TOTAL DA ATIVIDADE
contribuição Previdenciária - INSS - ENS
Vig, Sanitária
Apropriação de encargos, trans do RGPS dos
servidores lotados na Vigilância
Obrigações patronais
ronte 15001002
Fonte L6000D0
TOTAL DE OP, ESP,
promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica
Promover ações na area de vigilância Epidemiológica e
ações de prevenção e controle
contratação por tempo determinado
ronte 15001002
Fonte 16
, , Fonte 162]
Vencinentos é vant, fixas pessoal civil
ronte 15001002
Fonte 16
o = ronte 1621
Diárias - civil
ronte 16
Material de consuno
Fonte 15001002
ronte 16
Fonte 1621
, o Fonte 1753
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
105,
«nos
aro
150.000,00
6.000,00
40.000,00
- continua -
- continuação -
Fonte LOD00000 40,000,
Fonte 16210000 5.000,
o Fonte 17530000 15,000,
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 41,000,
Fonte 15001002 1,000,
Fonte LO000000 20,000,
ronte 16210000 5.000,
= Fonte 17530000 15.000,
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores oo o ,
onte 1 DO,
3,3,90.93.00 | Indenizações e restituições mn ! |
tel «UOL,
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.500,
Fonte 15001002 500,
Fonte 16000000 500,
Fonte 16210000 500,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 398.500,00
10305 0024 2,089 | Promoção das Ações de Vigilância Ambienta
Promover ações na área de vigilância Ambiental e
ações de prevenção e controle
3,3,90,30,00 | Material de consuno 300,00
Fonte L6OONOOO 500,00
3,3,90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 300,00
, Fonte 16000000 300,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 500,00
o Fonte L6ODNOOO 500,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500,00
Fonte 16000000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
10305 0024 2,090 | Realização de Campanhas de Vacinação Humana,
Promover ações de Imunização Humana e ações de
prevenção é controle,
3.3,90,30.00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte L6000000 1.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.000,00
Fonte 16000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
10305 0024 2,09 Provoção das dçies de Controle das DST/ATOS
Promover ações de prevenção e controle das DST/ALDS
3,3,90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 16000000 1.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.000,00
Fonte 16000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
10305 0024 2,092 | Manutenção e controle dos Serviços da Zoonoses
Wanutenção e Controle dos Serviços da Zoonoses,
- continua -
ão -
Haterial de consuno 1.000
Fonte 16000000 1.000
outros serv, de terceiros pessoa física 1.000
Fonte 16000000 1.000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
Manutenção dos Serviços de Vigilância e
controle a ans Transmissíveis Agudos
Manutenção dos Serviços de Vigilância é é Contr ê
Agravos Transmissíveis Agudos e Endênicos
Haterial de consuno 1
Fonte 16000000 1,
outros serv, de terceiros pessoa física 1,
Fonte 16000000 l
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
Hanutenção dos Serviços do Centro de
Testagem e Aconselhamento - CTA
Hanutenção dos Serviços do Centro de Testagen e
Aconselhamento - CTA,
aterial de consuno
=
ronte 16000000
500
500
outros serv, de terceiros pessoa física 300
ronte 16000000 300
500
500
500
500
o
utros serv. de terc, pessoa jurídica
ronte 16000000
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
m
quipanentos e material permanente
Realização de Campanha a de Vacinação
Antirrabica Anima o. no
Realização de Campanha de Vacinação Antirrabica
Animal,
Material de consuno
5
, Fonte L6000000 5
outros serv, de terceiros pessoa física ;
Fonte 16000000
Fonte 16000000 5
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00
outros serv. de terc, pessoa jurídica
nata ção de Recursos Humanos
Educação Permanente) .
Qualificação de Recursos Humanos (Educação
Permanente),
Diárias - civil
outros serv, de terceiros pessoa física
500
ronte 16000000 500
300
500
Fonte 16000000 .
- continua -
- continuaç
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.000,00
Governo Municipa] de
Fundo Múnici
ÓRGÃO, ssiirirre
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
CÓDIGO
Peixe-Boi
pal de Saúde
«04 Fundo Hunicipal de Saúde
0402 Secretaria Municipal de Saúde
ESPECIFICAÇÃ
0
DESDOBRAMENTO
10032 0020 2,097
10122 0019 0,015
10122 0020 1,036
10 122 0020 1,037
Hanutenção dos serviços do Conselho
Municipal de Saúde -
Promover instrumento e Gestão do Sistema de Saúde,
visando o aperfeiçoamento do
istrtênicas na tomada
dos trabalhadores, no
avaliações das políti
Diárias - Civ
Material de consuno
outros serv, de tercei
Outros serv, de terc,
Equipamentos e materia
0s
essoa jurídica
pessoa física
permanente
uso de 1
de decisões, na v
planejamento as
ticas "plantadas,
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
TOTAL DA ATIVIDADE
contribuição Previdenciár
Apropriação, de encar
servidores Totados n
Obrigações patronais
TOTAL DE OP, ESP,
4
- INSS -
* trois
ES ADA
do RG
Secretaria Municipal de
Fonte 15
Aquis] (go, de Mobiliário e Instrumentos Clínicos
ir ição de Mobilia
destinados ao atendi
Equipamentos e materia
TOTAL DO PROJETO
Ag His] ção de Veículos
ir sição de carro
ário
e Instrumentos Cli
ento da população,
al permanente
de
passeio
Fonte 1
Fonte 1
Fonte 1
Fonte 1
para até
Ecs idades dos serviços da Secretaria Munic
Saude,
formações
lorização
ações é
001002
001002
001002
001002
001002
PS dos
Saúde,
001002
nde
ipal de
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
170.000,00
- continua -
=)
c
E
E)
mm
(o)
1
;
.90,52.00 | Equipamentos e material permanente
30.000,00
ronte 15001002 10.000,00
Fonte 16010000 10.000,00
Fonte 16310000 5.000,00
Fonte 16320000 5.000,00
TOTAL DO PROJET - - 30.000,00
10 122 0020 2,098 | Manutenção dos Serviços Aministrativos
da Secretaria Municipal de Saúde
promover Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
visando à otimização nos gastos públicos.
3,1,90,04.00 | Contratação por tenpo determinado 60,000,
, , Fonte 15001002 60,000,
3,1,90,11,00 | Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 500.000,
o Fonte 15001002 500.000,
3,1.90,16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civi 500,
o ronte 15001002 300,
3,1,90,91.00 | Sentenças judiciais 300,
= ronte 15001002 300,
3,1,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 5
o. no Fonte 15001002 500,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas mi
Fonte 15001 ,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 5.000,
, Fonte 15001002 5.000,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 338.000,
. Fonte 15001002 338.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção ve ti 1.000,
onte 1 1.000,
3,3,90,35,00 | serviços de consultoria 120.000,
, Fonte 15001002 120,00,
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 350.000,
o Fonte 15001002 350.000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica mi ú 00,
Fonte 1501 “o
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic- P) mt «000,
onte 15001 000,
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas Et 00,
e ]
3.3.90.48.00 | Outros aux. Finan. à pessoas fisicas 500,
= onte 15001002 300,
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 5
o. no Fonte 15001002 500,
3,3,90,93,00 | Indenizações é restituições 500,
, . ronte 15001002 300,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 5,000,
ronte 15001002 5.000,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 30.000,
Fonte 15001002 50,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1,693,500,00
10122 0020 2,099 | Manutenção preventiva e corretiva da
frota de veiculos
- continua -
- continuação -
Hanutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos.
3,3,90,30,00 | Material de consuno 10.000,
ronte 15001002 5.000,
, Fonte 16000000 5,000,
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 10,000,
ronte 13001002 5.000,
o Fonte L6000000 5.000,
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10.000,
onte 15001002 5,000,
ronte 16000000 5.000,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 5.000,
te 15001002 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 35.000,00
10 122 0022 1,038 e ição de Imovel - FUS
quisição de Imovel - FUS
4.4,90,61,00 muto ção de imóveis 90.000,00
Fonte 15001002 30.000,00
ronte 16010000 20.000,00
Fonte 16310000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 90.000,00
10 128 0020 2.100 | Qualificação de Recursos Humanos ,
Ações para valorização dos trabalhadores de saúde.
3.3,90,14,00 | Diarias = civil
Fonte 15001002
250,00
250,00
3,3,90,30,00 | Material de consuno 050,00
Fonte 15001002 250,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 250,00
o Fonte 1500100 250,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 250,00
Font 250,00
e 15001002
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.000,00
10 301 0021 1,03 Precio de Emendas Parlamentares -
Investimento AT8
Execução de Emendas Parlamentares - Investimento ATB
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 100.000,00
Fonte 17060000 100.000,00
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 100.000,00
Fonte 17060000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00
10302 0023 1,040 | Execução de Emendas Parlamentares -
Investimento HAC |
Execução de Emendas Parlamentares - Investimento MAC
- continua -
do -
Obras e instalações
ronte 17060000
equipamentos e material permanente
Fonte 17060000
TOTAL DO PROJETO
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100.000,00
2347,450,00
Governo Municipa] de
Fundo Múnici
ÓRGÃO, ssiirirre
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
CÓDIGO
Peixe-Boi
pal de Assistência Social
05 Fundo Municipal de Assistência Social]
0501 Fundo Hunicipal de Assistência Social
ESPECIFICAÇÃO H
DESDOBRAMENTO
08 122 0137 1,041
4,4,90,52,00
08 244 0121 1,042
4,4,90,51,00
08 244 0121 2,102
3,1,90,04,00
3,1,90,11,00
Aguisi ço. de Veiculos Automotores
Aquisição de Veiculos Automotores, destinados à
Secretaria,
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Fonte 16650000
TOTAL DO PROJETO
=
anutenção das Atividades Socioeducativas
Hanutenção das Atividades Socigeducativas , para 0
Atendimento de Pessoas e Familias em situação de
isco.
iárias - civil
>
ronte 16600000
ronte 16600000
ronte 16600000
ronte 16600000
aterial de consuno
Ss =
utros serv, de terceiros pessoa física
E
utros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
noliação do Centro de Referência - CRAS
Eonstração e Ampliação do Centro de Referenci
CRAS, para pr atender à população.
obras é instal ações
E
Fonte 15000000
Fonte L6600000
Fonte 16650000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção do Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS o o
Hanutenção do Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS,
contratação por tempo determinado
ronte 15000000
Fonte 16600000
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
ronte 15000000
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
10.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
= Fonte 16
Despesas de exercícios anteriores
= = ronte 166
Diárias - civil
Fonte 15
, Fonte 16
Naterial de consuno
Fonte 15
o Fonte 166
Passagens e despesas com locomoção
, Fonte 15
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15
o Fonte 166
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
A o Fonte L66
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1
Despesas de exercícios anteriores
. Fonte 15
Obras e instalações
, , Fonte 166
Equipamentos e material permanente
ronte 15
ronte 166
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Conv. e Fort.
de Vinculo - SCFV, , , ,
Prevenir situações de risco através de fortaleci
de viculos conforme tipificação dos servições
contratação por tempo determinado
Fonte 15
o. no - Fonte l6
Indenizações e restituições trabalhistas
o = Fonte 15
Diárias - civil
, Fonte 166
Haterial de consuno
ronte 15
- Fonte 166
Haterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita
, Fonte lh6
outros serv. de terceiros pessoa física
ronte 15
o Fonte Tb6
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
A o Fonte 166
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15
mm os
144.000,00
- continua -
—
Ss
E
=
—
N
pr=a
08 244 0121 2,107
mm
(o)
1
Fonte 15000
Fonte 16600
ss
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Cadastro Unico - CADUNICO
Manutenção do cadastro unico da população municipal,
Diárias - civil
Fonte 15
Fonte 166
Fonte 15
, Fonte lh
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fi
Haterial de consuno
o Fonte 166
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1
ronte 166
Equipamentos e material permanente
Fonte 1
Fonte 166
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio à Entidades Civis Organizada
Apojo a Entidades Civis Organizadas
contribuições
- Fonte 15000000
Haterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Atendimento aos Benefícios Eventuais,
Atendimento aos Beneficios Eventuais
Material de consuno
, , - Fonte 15
Haterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 15
Passagens e despesas com locomoção
, Fonte 15
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fome 5
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
outros aux, finan, a pessoas físic
E
$
Fonte 15
Fonte 166
TOTAL DA ATIVIDADE
Uualificação prof, das Fanil, Benef, do
Prog-Auxítio Brasil,
4.000,00
10,000,00
- continua -
- continuaç
ão -
qualificação Prof. das Famil, Benef. do Prog-Auxílio
Brasil.
Diárias - civil
Fonte 16600000
, Fonte 16600000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 16600000
Fonte 16610000
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Co-Financianento Estadual
Nanutenção do Co-Financianento Estadual
contratação por tempo determinado
Haterial de consuno
outros aux, finan, à pessoas fisicas
o = Fonte 166
Diárias - civil
ronte 166
Haterial de consuno
- Fonte 1661
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
2 Fonte 1661
Passagens é despesas com locomoção p
e 1661
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte l661
outros serv, de terc, pessoa jurídica
, o ronte 1661
outros aux, finan, à pessoas fisicas
, , Fonte 166
Equipamentos e material permanente
Fonte 1661
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Índice de Gestão
Descentralizada - Prog, Auxilio Brasil
Nanutenção do Índice de Gestão Descentralizada -
Prog, Auxilio Brasil,
Haterial de consuno
o Fonte l66
Passagens é despesas com locomoção
, Fonte 150
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 166
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 150
Fonte 166
serv. tecnologia informação /conunic.- PJ
Font
outros aux, finan, a pessoas físicas
ronte 166
mm
mm
ADA nos comem
10,
—
—
aa SS ro PS Cm im ro ro tm
2.000,00
- continua -
3,1,90,04,
31,90,11
33,90, 14,
3,3,90,30,
33,303
33,30,533
3,3.90,36
33,30,39
4,4,90,52
08 244 0126 2,113
do - ,
Equipamentos e material permanente
Hanutenção do Centro de Referência
Especializa
Manutenção do Centro de
Assist, SOCal CREAS,,
contratação por tempo determinado
Venci
=
Diárias - civil
al de consumo
late
Hate
Passagens e despesas com locomoção
o
m
quipamentos e material permanente
>
r ieutação con Rede de Serviços
Articulação con Rede de Serviços
Naterial de consumo
—s
E
TOTAL DA ATIVI
Nanutenção do Programa Familia Aco
Vanuténcio do Programa Familia Acolh
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa fi
outros serv, de terc,
entos e vant, fixas pessoal c
essoa juridi
TOTAL DA ATIVIDADE
alizada da Assist, Social-CREAS . ,
Referência Especi
ivil
TOTAL DA ATIVIDADE
utros serv, de terceiros pessoa física
ADE
hedo
olhe
sica
(a
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Programa BPC na Esco
à
Wanutenção do Programa BPC na Escola
Fonte 16600000
Fo
Fo
Fo
Fo
al, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fo
Font
utros serv. de terceiros pessoa física
F
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fo
a
0
,
ê
do
nº ma
0
a)
0
zada
te 16600000
ronte 16600000
à
onte 16600000
te 16600000
te 16600000
1.000,00
1.500,00
- continua -
nuação -
;
«90.30.00 | Material de consuno
, Fonte 16600000
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisic
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
+—
=
to
Ss
m
=
s
entos e material permanente
a Aquisição de Ali
ama Aquisição de A
3,3.90,30,00 | Material de consumo
3,3.90,32,00 | Materi
08 244 0137 2,115 | Execuçã
Exec
custe
nunic
3,3,90,30,00 | Materi
3,3,90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ d
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
TOTAL DA ATIVIDADE
entos-PAA
==
1, bem ou serv, p/ dist, gratui
0
ç
]
|
|
à
0
|
|
0
i
|
e Emendas
TOTAL DA ATIVIDADE
Parlamentares - CU
de Emendas Parlamentares,
das ações
0 de Peixe Boi,
e consumo
diversas na
st, gratui
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
â
ronte 16600000
Fonte 16600000
Fonte 16600000
mentos - PAA
É te 15000000
ê
ronte 15000000
steio
estinadas ao
area social do
ronte 17060000
É te 17060000
te 17060000
ronte 17060000
a)
a
E]
Ss
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.000,00
8.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo NC de Assistência Social
ÓRGÃO, ssisssrrree : 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO H
DESDOBRAMENTO
08 122 0131 2.116 | Manutenção do
Vanutenção
3,3,90,14,00 | Diárias - civ
3,3,90,30,00 | Material de consumo
5 serviços do FHDCA
bs serviços do FNDCA.
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
08 243 0131 2,117 | Progana Criança Feliz
prevenção de situações de risco das Crianças.
3,1,90,04, contratação por tempo determinado
Fonte 15
Fonte 166
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente
3,1,90,11,00 | vencimentos é want, fixas pessoal civil
Fonte 15
o = Fonte 166
3,3,90,14,00 | Diárias - civil
Fonte 15
, ronte 166
33.90.3000 | Material de consuno
Fonte 15
, Fonte lh
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
ronte 15
o Fonte lb6
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
Fonte 166
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente
Fonte 15
Fonte 166
TOTAL DA ATIVIDADE
08 243 0131 2,118 | Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CHD
Hanutenção do CHOCA,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
10,000,00
100,100,00
- continua -
- cont
33,
inua
90.14, S
ão -
Diárias - civil
ronte 15000000
Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 15000000
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Haterial de consuno
Realização da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente o
Realização da conferencia municipal dos direitos da
criança e do adolescente
Diárias - civil
Fonte 15000000
Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte IS00NO0O
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Haterial de consuno
Realização de Eleições para o Conselho
Relação de Eleições para o Conselho
Naterial de consumo
, Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 15000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.000,00
2.000,00
115.600,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi o, .
Fundo Municipal de assistência Social
ÓRGÃO, is ssssrror
+05 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO H
DESDOBRAMENTO
08 122 0082 2,121
33,90,14,0
3,3,90,30,0
3,3,90,36,0
3,3,90,39,0
4,4,90,52,0
08 122 0082 2,122
3,3,90,14,00
3,3,90,30,00
3,3.90,36.00
3,3,90,39,00
08 122 0082 2,123
3.3,90,30,00
3,3,90,32,00
3.3,90,36,00
3.3,90,39,00
Nanutenção do Conselho Hunicipal de
Assistencia Social
Wanutenção do Conselho
Social
Diárias - civil
Municipal de assistencia
Fonte 15000000
ronte 15000000
Fonte 15000000
ronte 15000000
Fonte 15000000
Material de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
ica
Outros serv, de terc, pessoa jur
=
Equipamentos e materia
permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação Continuada para Serv,
Tec. e conse, Govern, é hão-Covern
Capacitação Continuada para
Governamentais e Não Governane
Diárias - civil
Equi.
conselheiros
ais
ronte 15000000
ronte 15000000
(a
ronte 15000000
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização da Conferencia Municipal de
Assistencia Social = A
Realização da Conferencia Municipal de Assistencia
Social
Material de consuno
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa fisi
outros serv, de terc, pessoa jurídica
- Fonte 15000000
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
outros serv. de terc, pessoa jurídica
ronte 15000000
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
2.000,00
- continua -
- continuaç
08 122 0082 2,104
33,90,30,
3,3,90,36,
33,90,39,
08 122 0137 0,01
LD,
08 122 0137 1,043
4,30,52,00
+=
08 122 0137 1,044
4,4,90,51,00
08 122 0137 2,125
3.1,90,04,00
3,1,90,11,00
3,1,90,16,00
3,1,90,92,00
3,1,90,94,00
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio à Comites Municipais,
Apojo a Comites Municipais
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
contribuição Previdenciária - INSS/FUAS
Apropriação de encargos patronais
servidores lotados na FHAS
Obrigações patronais
TOTAL DE OP, ESP,
Aquisição de Equipamen
os é Mobiliarios
Fonte 1500000
Fonte 1500000
Fonte 1500000
do RGPS dos
Fonte 1500000
Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios
Equipamentos e materia
permanente
TOTAL DO PROJETO
construção de Quadra Esportiva nas
Sedes dos Prograas Sociais
construção de Quadra Esportiva n
Programas Sociais
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
anutenção dos Serviços Administrativos
Hanutenção dos serviços Administrativ
ontratação por tempo determinado
o =
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
o
utras desp, variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
ndenizações e restituições trabalhista
as Sedes dos
Fonte 15000000
Fonte LG600DD0
Fonte L66LODOO
Fonte 16650000
da SEMAS
05
ronte 15000000
ronte 15000000
Fonte 15000000
ronte 15000000
5
Fonte 15000000
2.000,00
150,000,00
20.000,00
25.000,00
- continua -
- continua
33,30,30
3,3,90,32
3.3,30,33
33,90,35
33,3036
3.3,30,39
33.90.40,
33,90,47,
3.3,90,92,
33,30,93
4,4,90,51
4,4,90,52
do, - =,
Diárias - civil
Fonte
Naterial de consumo
- Fonte
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte
Passagens é despesas com locomoção
Fonte
Serviços de consultoria
Font
outros serv. de terceiros pessoa física
F
outros serv. de terc, pessoa jurídica
serv. tecnologia informação /conunic, - PJ
Font
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
Despesas de exercícios anteriores
. o Fonte
Indenizações e restituições
FO
Obras e instalações
ponte 1
Equipanentos e material permanente
Fonte À
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção e reforma dos Predios da
Assistencia Social
Wanutenção e reforma dos
Social
Naterial de consumo
Predios da Assistencia
Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
=
outros serv, de terc, pessoa j
Obras e instalações
TOTAL DA ATIVIDADE
serviços de Gestão da Informação do SUAS
serto s de Gestão da Informação do SUAS
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
=
outros serv, de terc, pessoa j
15000000
(a
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
te 15000000
(à
Fonte 15000000
SSESaSsS: mr
492.800,00
10,000,00
- continua -
- continuaç
08 241 0082 2,128
08 244 0137 0,017
3,1,90,91,00
3.3,90,91,00
08 244 0137 1,045
4,4,90,51,00
08 244 0137 1,046
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Conselho M
Direitos da Pessoa Idosa
Wanutenção do Conselho
pessoa Idosa,
Naterial de consuno
unicipal dos
Municipal dos Direitos da
Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 15000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
+
OTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Conselho Municipal, dos
Direitos da Pessoa com deficiência E,
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
pessoa con deficiência,
Naterial de consumo
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
>
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídi
o
E
TOTAL DA ATIVIDADE
Encargos Con Precatórios e Sentenças Judiciais,
Encargos Com Precatórios e Sentenças Judiciais,
Sentenças judiciais
ronte 15000000
sentenças judiciais
Fonte 15000000
TOTAL DE OP, ESP,
Construção, Ampliação e Adequação dos
predios da Assistencia Social |
Construção, Ampliação e Adequação dos Predios da
Assistencia Social
Obras e instalações
ronte 15000000
ronte 16600000
Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO
Desapropriação Aquisição de Inúveis,
desapropriação Aquisição de Inôveis
5.000,00
25.000,00
- continua -
do =,
Aquisição de imóveis
Fonte 15000000
TOTAL DO PROJETO
Hanutenção do Conselho Tutelar
Manutenção do Conselho Tutelar.
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
o = Fonte 15
Diárias - civil
, Fonte 15
Haterial de consuno
Fonte 15
outros serv, de terceiros pessoa física
o mto 5
outros serv, de terc, pessoa jurídica
= Fonte 15
Despesas de exercicios anteriores
, , Fonte 15
Equipamentos e material permanente
Fonte 15
TOTAL DA ATIVIDADE
E]
10.000,00
10.000,00
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.000,00
142.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo NC de Educação Em R$ 1,00
ÓRGÃO, ais sssrrrrevo: 03 Fundo Municipal de Educação DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Fundo Hunicipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO H DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
12 306 0002 2,041 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - Ene ino Fundamenta|
Fornecimento de Merenda escolar de qualidade, aos
alunos da rede de ensino fundamental do municipio de
Peixe-Boi,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 102.000
Fonte 15000000 20.000
Fonte 15520000 82,000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 102.000,00
12 306 0002 2,042 | Manutenção do vrograna de Alimentação
Escolar - PNAE/CRECHE
Fornecimento de Merenda, escolar .de lidade aos
alunos da rede de ensino Infantil do municipio de
Peixe-BoI,
3,3,90,30,00 | Material de consuno
Fonte 15520000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00
30.000,00
ronte 15000000 15.000,00
15.000,00
12 306 0002 2,043 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - ME
Fornecinento de Merenda escolar de qualidade aos
alunos do EJA do município de Peixe-Boi,
3.3.90,30.00 | Material de consuno 58.000
ronte 15000000 8.000
Fonte 15520000 50.000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 58.000,00
12 306 0002 2,044 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - Meore Escola
Fornecimento de Merenda, escolar de qualidade aos
alunos da rede de ensino Infantil - Pré-Escola do
municipio de Peixe-Boi,
3,3.90,30,00 | Materi À Er consumo 33.000
Fonte 15000000 8.000
Fonte 15520000 25.000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 33.000,00
12 306 0022 2,045 | Manutenção do Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEME
- continua -
- continuação -
Hanutenção do Programa Estadual de Alimentação
ESCOTar-PEXE,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 35.000,00
Fonte 15760000 35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 35.000,00
12 306 0032 2,046 | Nanute ção da Alimentação Escolar
Agricultura Familiar ,
Fornecimento de Merenda, escolar de qualidade aos
alunos da rede de ensino Infantil - Pre-Escola do
nunicipio de Peixe-Boi,
3.3,90.30.00 | Material de consuno 45.000,00
ronte 15000000 12.000,00
ronte 19520000 33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00
12 361 0003 1,020 | Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FNDE,
Promover à prática de esportes nas escolas
nunicipais.
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 130.000,00
ronte 15001001 50.000,00
ronte 15500000 10.000,00
ronte 15700000 20.000,00
ronte 15710000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 130.000,00
12 361 0004 1,021 | Construção, Adequação e ampliação de
Esc olas Ensino Fundamental - FADE
construção, Adequação e Ampliação de Escolas,
4,4,90.51,00 | Obras é instalações 145.000,00
ronte 15500000 15.000,00
ronte 19690000 30.000,00
Fonte 15700000 20.000,00
Fonte 15710000 80.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 145.000,00
12 361 0005 1,022 | Aparelhanento de escolas do Ensino
rundanenta! - FNDE, no a
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino fundamental, para nelhor
atender e acomodar os alunos do 1º ao 9º ano,
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 10,000,00
Fonte 15500000 10,000,00
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 140.000,00
onte 15001001 30.000,00
ronte 13690000 15.000,00
Fonte 15700000 15.000,00
Fonte 15710000 30.000,00
Fonte 17550000 10.000,00
- continua -
- continuaç
12 361 0006 2,047
33,90,14,
3,3,90,30,
3.3,30,33
33,90,35
3,3,90,36
33.90.39
3.3,90,92,
4,4,90,51
4,4,90,52
12 361 0006 2,048
33,90,14,
33,90,30,
33.90.33
33,306
3,3,90,39
4,4,90,52
12361 0032 1,023
4,4,90,61,00
12 361 0408 1,024
ão -
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção do Salário Educação - QSE
Wanutenção da Educação Basica do mun
Peixe-Bo,
Diárias - civil
Fonte
Haterial de consuno
. Fonte 1
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1
serviços de consultoria
Fonte À
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fi
outros serv, de terc, pessoa jurídica
F
Despesas de exercícios anteriores
. Fonte 1
Obras e instalações
Fonte 1
Equipamentos e material permanente
Fonte 1
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção de Outros Programas do FADE
Manutenção de Outros Programas do FADE
Diárias - civil
Fonte
Haterial de consuno
Fonte
passagens e despesas con Tocomoção
outros serv, de terceiros pessoa física
F
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Equipamentos e materia
permanente
OTAL DA ATIVIDADE
Desapropriação/Aquisição de Imóvel
Aquisição Inovel para atender as neces
meio.
sição de imóveis
!
nun]
Aqu
Fonte
OTAL DO PROJETO
E
isição de Onibus Escolar - FNDE
Fonte À
Fonte À
Fonte 1951
Fonte 1951
sida
DO
es do
1001
mm
mm
== SSrorommenosCowmmo—s
ss
ss
E
ss
150.000,00
187.000,00
41,000,00
5.000,00
- continua -
- continuaç
4,4,90,52,0
12361 0408 2,049
3.3,90,30,00
3.3,90,36,00
3.3.90,39,00
12362 0002 2,050
3,3.90,30,00
12 362 0004 1,025
4,4,90,51,00
12 362 0005 1,026
4,4,90,52,00
12 362 0408 2,051
ão -
Aquisição de Onibus Escolares, destinados ao
Transporte Escolar dos alunos da rede de ensino do
nunicipio,
Equipamentos e material permanente
Fonte 15690000
Fonte 15700000
Fonte 15710000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção do Transporte Escolar - PNATE
Atender aos alunos da rede de educação básica,
Haterial de consuno
Fonte 15001001
Fonte 15530000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15001001
o Fonte 1553000
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001001
Fonte 15530000
+
OTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PME /EnSino Médio o
Hanutenção do Programa de alimentação Escolar -
PNAE/EnSino Médio,
Haterial de consuno
ronte 15000000
Fonte 15520000
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção, Adequação e Ampliação de
Escolas do Ensino Medio o.
Construção, Adequação e Ampliação de Esc
Obras e instalações
ronte 15001001
Fonte 15700000
Fonte 15710000
TOTAL DO PROJETO
Aparelhanento de Escolas do Ensino Médi
Aparelhamento de Escolas do Ensino Hê
Equipamentos e material permanente
Ss
10
TOTAL DO PROJETO
Programa Transporte Escolar - PETE
75.000,00
175.000,00
55.000,00
120.000,00
192.000,00
continua -
- continuaç
3,3,90,30,0
3,3.90,36,0
3,3,90,39,00
12 365 0004 1,027
4,4,90,51,00
12365 0005 1,028
4,4,90,52,00
do -
Atendimento dos Alunos do ensino médio,
Material de consumo
Fonte 13001001
Fonte 15760000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 15001001
o Fonte ISTEODDO
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte um
Fonte 15760000
TOTAL DA ATIVIDADE
construção e Ampliação de Escolas
Ensino Infantil - FADE
contrução e/ou Ampliação de escolas da rede de ensino
infanti! do municipio, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de ensino,
Obras e instalações
ronte 1500
ronte 15700000
ronte 1571
TOTAL DO PROJETO
Aparelhanento de escolas do Ensino Infantil - FNDE
Aquisição de Eguipanentos e Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino Infantil, para melhor
atender e acomodar os alunos das séries iniciais de
ensino,
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001001
ronte 15700000
ronte 15710000
=
TOTAL DO PROJETO
Hanutenção do Programa Brasil carinhoso
Atendimento de Alunos do Ensino Infantil,
Diárias - civil
ronte 15690000
ronte 15690000
ronte 15690000
ronte 15690000
ronte 15690000
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
se
Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-6O
Execução dos Recuros do Precatorio-FUNDEF-GOM,
122,000,00
160.000,00
150.000,00
5.000,00
- continua -
- continuação - , =
3,1,90.11,00 | Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 63.000,00
Fonte 15440000 63.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 63.000,00
12 845 0022 2,054 | Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-40A
pregão dos Recuros do Precatorio-FUNDEF-AX,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 12.000,00
Fonte 15440000 12.000,00
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 10.000,00
o Fonte 15440000 10.000,00
3,3,90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10,000,00
Fonte 15440000 10.000,00
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 15440000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 42.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2,120,000,00
Governo Municipa] de Peixe-Boi .
Fundo Municipal de Educação
ÓRGÃO, is ssssrror
: 03. Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0303 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão H DESDOBRAMENTO
12 122 0022 1,029 | Aquisição de veículos - SEMEC
Aquisição de veículos, Ol destinado ao transporte de
nerenda escolar e Q1 destinado a SEMEC,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 45.000,00
ronte 15001001 45.000,00
TOTAL DO PROJETO
12123 0000 0,008 | Parcelamento IGEPREV
Pactação e Pagamento do parcelamento junto ao
IGEPREV,
3,2,90,21,00 | Juros sobre a divida por contrato 1.250,00
o = onte 15001001 1.250,00
4,6,90.71,00 | Principal da dívida contratual resgatado 1.250,00
Fonte 15001001 1.250,00
TOTAL DE OP, ESP,
12 125 0022 2,055 | Manutenção dos Conselhos hanipais da Educação
Wanter, promover e disponibilizar condições para Os
conselhos realizarem seu diversos trabalhos.
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 1.000,00
Fonte 15001001 1.000,00
3,3,90,30.00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 15001001 1.000,00
33.90.36 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 15001001 1.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 15001001 1.000,00
4,4,90,52 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 15001001 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
12361 0000 0,009 | Parcelamento IASEP
Realização de parcelamento junto ao IASEP
3,2,90.21.00 | Juros sobre a divida por contrato 2.000,00
no, = Fonte 15001001 2.000,00
4,6.90,71,00 | Principal da dívida contratual resgatado 5.000,00
Fonte 15001001 5.000,00
TOTAL DE OP, ESP,
12 361 0022 0,010 | contribuição Previdenciária - INSS - FUE
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
45.000,00
5.000,00
7.000,00
- continua -
- continuaç
3,1,90,13,00
12 361 0022 2,057
3,1,90,04,
31,90,11,
3,1,90,16,
3,1,90,92,
3,1,90,94,
33,90, 14,
3,3,90,30,
33.90.33
3,3,90,35
3.3,90,36
33,30,39
33.90.40,
33,90,47,
33.90.90,
33,90,93,
do -
Apropriação de encargos patronais do RGPS dos
servidores lotados na SEMED.
Obrigações patronais
Fonte 15001001
TOTAL DE OP, ESP,
cesto é Qualificação de Pessoal .
Qualificação de Servidores da Educação,
Diarias - civil
Fonte 15001001
- Fonte 15001001
ica
Fonte 15001001
Fonte 15001001
Passagens e despesas com Tocomoçã
+» SS
outros serv, de terceiros pessoa
ER
outros serv, de terc, pessoa jurídic
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manter o funcionamento da SEMEC,
contratação por tempo determinado
onte 15
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
no o Fonte T50OLO01
outras desp, variáveis pessoal civil
onte 1
Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte 15
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15001001
Diárias - civil
. ronte 13001001
Naterial de consuno
el
Passagens e despesas com locomoção
tel
serviços de consultoria
, Fonte 15
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 15001001
outros serv, de terc, pessoa jurídica
te
serv. tecnologia informação /conunic.- PJ
Fonte 1
Obrigações tributárias e contributivas
o Fonte 13001001
Despesas de exercícios anteriores
tel
Indenizações e restituições
Fonte 15001001
2.000,00
- continua -
12 846 0022 0,011
3,1,90,91,
33,90,91,
ão - .
Obras e instalações
Equipanentos é materi
concessão de ajuda fi
Concessão de ajuda
universitário do nu
em municipios vizin
Auxílio financeiro a
Haterial de consuno
outros serv, de tercei
Encargos Com Precatór
Judiciais,
sentenças judiciais
sentenças judiciais
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 15001001
Fonte 15001001
1 permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
anceira a estudantes
financeira a,
icípio de Peixe-Boi
Os,
estudantes
estudantes
» que estudam
Fonte 15001001
o
ros pessoa física
Fo
ios e Setenças Judici
Encargos Com Precatórios
Judiciais
a)
te 15001001
te 15001001
ais
e Sentenças
te 15004001
ma
TOTAL DE OP, ESP,
te 15001001
E]
Ss
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.000,00
5.000,00
1,084,250,00
Governo Munic
do! Manut. e Desenv.da Educação Básica
Fundo
al de Peixe-Boi
ÓRGÃO, ss crerrsririaas : 06 Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão FT DESDOBRAMENTO
28 0006 2,131 | Qualificação de Servidores .
a de servidores da rede de educação
ásica
3,3.90.14.00 | Diarias - civil 1.000,00
Fonte 15400000 1.000,00
3,3,90,30.00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 15400000 1.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 15400000 1.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
ronte 15400000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
3610003 1,047 | construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FUNDEB o
Promover à pratica de atividades esportivas nas
escolas municipais.
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 30.000,00
Fonte 15420000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO
12 361 0004 1,048 | Construção, a
Escolas Ensino Fundamental - FUNDER
contrução, Adequação e/ou Ampliação de escolas da
rede de ensino fundamental do município, ar criação
de novas vagas para alunos dessa modalidade de
ensino,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 400.000,00
ronte 15410000 400.000,00
TOTAL DO PROJETO
12 361 0005 1,049 | Aparelhanento de escolas do Ensino
Fundanetal » FUNDEB
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino fundamental, para nelhor
atender e acomodar os alunos do 1º ao 9º o,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 300,
Fonte 15400000
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
4.000,00
50.000,00
400.000,00
- continua -
- continuaç
12 361 0032 0,018
3,1,90,13,00
12 361 0032 0,01
3,1,90,13,0
12 361 0032 1,05
4,4,90,61,0
12361 0032 2,13
3,1,90,04,
31,90, 11,
3,1,90,16,
3,1,90,91,
3,1,90,92,
3,1,90,94,
33,90,14,
33,30,30
33,306
ão -
TOTAL DO PROJETO
contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens, Fundamental - 704
Apropriação de encargos patronais do
profissionais da é leção sica - 70%,
Obrigações patronais
TOTAL DE OP, ESP,
contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Fundamental - 30%
Apropriação de encargos patronais
proissigais da educação basica - 30%
Obrigações patronais
TOTAL DE OP, ESP,
Aqui sigo Desaorepriação de Imóveis
ição e/ou desapropriação de
=
E
quisição de imóveis
TOTAL DO PROJETO
1 =
anutenção das atividades de apoio 30%
rundamenta!
Fonte 1941
Fonte 141
Hanutenção das atividades de à
contratação por tempo determinado
Fonte
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
o o Fonte l
outras desp, variáveis pessoal civil
te
Sentenças judiciais
o | onte 1
Despesas de exercícios anteriores
Fo
Indenizações e restituições trabalhistas
o = Fonte 1
Diárias - civil
Fonte 1
Naterial de consuno
Fonte 1
outros serv, de terceiros pessoa física
Fo
Fonte 1
RGPS
dORGPS
imóveis
constrição de escolas do ensino fundamental,
Fonte 15410000
oio - Fundamental,
dos
Fonte 15411070
Fonte 15421070
dos
Fonte 15400000
para
10,00
10,00
100,00
100,00
roma
nro nDSES
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2,500,000,00
10,000,00
100.000,00
continua -
- continuação -
39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 650.000,
Fonte 154 400.000,
Fonte 1541 200.000,
= . Fonte 1583 30,000,
3,3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- P) 30.000,
= ronte 154 30,000,
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 5.000,
. no Fonte 154 5,000,
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições 5,000,
, . ronte 154 5.000,
4.4,90,51.00 | Obras e instalações 50.000,
, , Fonte 154 30,000,
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 100.000,
Fonte 154 30,000,
Fonte 1541 30,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1,779,600,00
12361 0032 2,133 | Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica TOR - Fundamental
Ação de valorização e remuneração de docentes do
Ensino Fundamental.
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado 4.629.400,
e 1540107 3,129,400,
o “Fonte TALÃO 1.300.000,
3,1,90.11.00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil 6.000.000,
onte 1540107 4.000.000,
o o Fonte 1541107 2,000,000,
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 5,000,
no onte 1540107 5.000,
3,1,90,91,00 | sentenças judiciais 5,
= onte 1540107 5.000,
3,1,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 5.000,
. o Fonte 1540107 5,000,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5,000,
Fonte 1540107 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.649,400,00
12 361 0032 2,134 | Formação Continuada de Docentes
Formação e especialização do corpo docente da rede de
ensino fundanental do municipio de Peixe-Boi.
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 1.000,00
Fonte 15400000 1.000,00
3,3,90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 15400000 1.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 15400000 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 15400000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00
12 361 0408 1,051 | Aquisição de Onibus Escolar - FUNDEB
Aquisição de Onibus Escolares, destinados ao
- continua -
- continuaç
4,4,90,52,00
12 361 0408 2,135
12365 0004 1,052
4,4,90,52,00
12365 0031 0,020
ão -
Transporte Escolar dos alunos da rede de ensino do
nunicipio,
Equipamentos e material permanente
Fonte 15410000
TOTAL DO PROJETO
Hanutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Manter transporte escolar ao alunos da rede de
edcagão básica do município,
Haterial de consuno
Fonte 1540
Fonte 1541
o Fonte 158
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1540
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1540
Fonte 1540
Fonte 1541
Fonte 1543
outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Ampliação de Escolas
Ensino Infantil - FUNDEB,
contrução e/ou Ampliação de escolas da rede de ensino
infantil do municipio, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de ensino,
obras e instalações
Fonte 15420000
TOTAL DO PROJETO
Aparelhanento de escolas do Ensino
Infantil - FUNDE, no A
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, destinados às
escolas da rede de ensino Infantil, para melhor
atender e acomodar os alunos das séries iniciais de
ensino,
Equipamentos e material permanente
Fonte 15400000
Fonte 15420000
TOTAL DO PROJETO
contribuição Previdenciária - INSS
FUNDER Ens. Infantil - 70%
Apropriação de encargos, patronais do RGPS dos
profissionais da educação básica - 70%,
SSSS A SSSS
100.000,00
1,366,600,00
707.600,00
400.000,00
- continua -
- continuaç
3,1,90,13,00
“5
ão -
Obrigações patronais
Contribuição Previde
FUNDEB Ens. Infantil -
Apropriação de enc
profissionais da é
Obrigações patronais
AqUIS
Aquisição e/ou des
rã de esco
uisição de imóveis
h
Nanutenção das ativi
Hanutenção da Educ
TOTAL DE
(
30%
ros.
ucação
TOTAL DE
apropria
OTAL DO
ades ese
ão In
j
ária -
oi
fantil,
do
INSS
SICa -
ição/Desapropriação de Imóveis
ção d
PROJETO
apoio
contratação por tenpo determina
Vencimentos e vant,
Diárias - civil
Haterial de consuno
ixas pe
soa]
patronais
Fo
P, ESP,
|
304,
Fo
P, ESP,
ê
as do ensino infantil,
FO
Fo
Fo
civil
Fo
Fo
FO
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc,
Obras e instalações
Equipamentos e materia
Remuneração dos Profi
Educação Basica 1h -
esso
per
jurídic
anente
à
TOTAL DA ATIVIDADE
ssionai
Infantil
si
Font
nte 154
0
nte 154
a
nte 1
nte 15
30% - Infa
21070
RGPS dos
20m
para
5400000
420000
ação de valorização e remuneração de docentes da
Educação Infanti
10.000,00
10.000,00
200.000,00
10.000,00
200.000,00
746.000,00
- continua -
- continuação -
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado 1.20
, , Fonte 1542107 1,20
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.56
Fonte 1542107 15
o. no Fonte 1542107
enizações e restituições trabalhistas
Fonte 1542107
E - - 2.170.800,00
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil
3,1,90,94,00 | In
TOTAL DA ATIVIDA
=
12365 0031 2,138 | Formação Continuada de Docentes =
Formação e especialização do corpo docente das séries
iniciais de ensino do município de Peixe-Boi.
3.3,90,14,00 | Diárias = civil
ronte 1542000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Fonte 1542000 1.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo
ronte 1542000
ronte 1542000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00
12365 0408 2,139 | Manutenção do Transporte Escolar -
FUNDEB Ensino Infantil
Vanutençã do Transporte Escolar - FUNDEB Ensino
s
3,3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídic
Infantil.
3,3,90,30,00 | Material de consuno 100.000,00
Fonte 15420000 100.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 20.000,00
o Fonte 15420000 20.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 500.000,00
Fonte 15420000 500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 620.000,00
12366 0006 0,022 | Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30%
contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30%,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 5.000,00
ronte 15410000 5.000,00
TOTAL DE OP, ESP, - - 5.000,00
12366 0006 0,023 | Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70%
Contribuição Previdenciária - INSS EJA = 70%,
3,1,90.13.00 | Obrigações patronais 30.000
ronte 15410000 50,000
TOTAL DE OP, ESP, - - 50.000,00
12 366 0006 2,140 | Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica TO - EJA no
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70%
- continua -
- continuaç
1,90,04,0
011,0
ão -
“EA.
contratação por tempo determinado
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
TOTAL DA ATIVIDADE
remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 30% - EJA
Fonte 15401070
Fonte 15401070
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 30%
EJA
contratação por tempo determinado
Vencinentos e vant, fixas pessoal civil
Diárias - civil
Waterial de consumo
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Font
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 154
Fonte 154
Fonte 154
Fonte 154
Fonte 154
E]
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
nam
SSSSSSSh nn
10,
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
400.000,00
55.000,00
23,432,000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo NC de Meio ambiente Em R$ 1,00
ÓRGÃO, sccererrsererrai OT Fundo Wunicipal de Nejo Anbjente DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Â H DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔNICA
04 122 0037 1,055 | Aquisição de veiculo para o
so imento das EN idades - SENA
Aqu isiçã de pele para o desenvolvimento das
vil des - SENNA
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 19,000,00
Fonte 15010000 19.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 19.000,00
18 122 0037 2,142 | Manutenção do Fundo Municipal de Meio Anbiente
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
3,3.90.14.00 | Diárias - civil 500,
, Fonte 175 300,
3,3,90,30,00 | Material de consumo 15.500,
, , - Fonte 175 15,500,
3,3,90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 500,
. Fonte 175 500,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 500,
, Fonte 175 300,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 6.500,
o Emte db 6.500,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 6.500,
ronte 1749006 6.000,
, ronte 175 300,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 5
el ,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 500,
te 17 00,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 31,000,00
18 542 0037 1,056 | Desapropriação/Aquisição de Inúvel
Aquisição de Imóvel destinados a Fundo de Meio
anbjente,
4,4,90,61,00 | Aquisição de imóveis 10.000,00
Fonte 17550000 10,000,00
OTAL DO PROJETO - - 10.000,00
18 543 0029 1,057 | Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi
e suas matas ciliares
revitalização do Rio Peixe-Boi,
- continua -
ão - .
Obras e instalações
ronte 13000000
Fonte 17590000
TOTAL DO PROJETO
E]
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20.000,00
80.000,00
Governo Munic
al de Peixe-Boi
Fundo NC de Meio ambiente
ÓRGÃO iii
CÓDIGO
cai 07 Fundo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,
unicipal de Meio Ambiente
0702 secretaria Municipal de Meio Anbiente
ESPECIFICAÇÃO H
DESDOBRAMENTO
04 122 0037 2,143
18 122 0037 0,024
3,1,90,13,00
18 122 0037 1,058
4,4,90,52,00
18 122 0037 2,144
3,1,90,04,00
3,1,90,11,00
Apoio ao deseny tai nento das ações da
secretaria Municipal de Meio ubiente
Apoio ao desenv mento das ações da Secretaria
Municipal de Meio Anbiente,
Diárias - ciy
ronte 17490060
o Fonte 17490060
física
o Fonte 17490060
essoa jurídica
ronte 17490060
Haterial de consuno
outros serv, de terceiros pessoa
Outros serv, de terc,
TOTAL DA ATIVIDADE
contribuição Previdenciária - INSS FUMA
Apropriação de encar E * atrai do, RGPS dos
sErVidrES lotados na Secretaria Municipal de Meio
Anbiente,
Obrigações patronais
Fonte 17490060
TOTAL DE OP, ESP,
Aquisição de veiculos para desen. das
ati ns SENNA
Aquisição de Veiculos , para , desenvolvimento das
atividades da secretaria de Meio Ambiente,
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
OTAL DO PROJETO
Nanutenção da Secretaria Municipal de
Meio Anbiente
Apoio ao desenvolvimento
Municipal de Meio Ambiente
contratação por tempo
eterminado
Fonte 17490060
Vencinentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte 17490060
das ações da Secretaria
10.000,00
10.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
2.000,00
10.000,00
40.000,00
- continua -
- continuação -
3,1,90,16,
Outras desp, variáveis pessoal civil |
A ronte 1749006 ,
3,1,90,91,00 | sentenças judiciais |
= ronte 1749006 ,
3,1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores |
o = ronte 1749006 1.000,
3,3.90,14,00 | Diárias - civil 4.000,
ronte 1749006 4.000,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 30,000,
, , - Fonte 1749006 30.000,
3,3,90,32,00 | Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 1.000,
ronte 1749006 1,000,
3,3,90,35,00 | serviços de consultoria 50.000,
, Fonte 1749006 30,000,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 4,
o Fonte L7ASODO 40,000,
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 15.000,
o . Fonte 1749006 15.000,
3,3,90,40,00 | serv, tecnologia infornação/conunic,- PJ 2.000,
A o Fonte 1749006 2.000,
3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,
= ronte 1749006 ,
3.3,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores |
o. no ronte 1749006 ,
3,3.90.93.00 | Indenizações e restituições |
, . Fonte 1749006 1,000,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 1.500,
, , Fonte 1749006 1500,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 1,000,
onte 1749006 ,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 161.000,00
18 122 0037 2,145 | Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Hanutenção do Conselho Municipal de Meio Anbiente
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 500
, ronte 1749006 300
3,3,90,30,00 | Material de consuno 500
o Fonte 1749006 500
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica m
500
500
, Fonte 1749006
4,4,90,52,00 | Equi
Fonte 1749006
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
anentos e materia permanente
18 541 0030 2,146 | Manutenção dos
Real dação de
sempre limpa, , =
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica
icos de limpeza públic
a de lixo, para manter à cidade
94,
Fonte 1749006
5
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 150,
ronte 1749006 150,
- continua -
- continuaç
18 541 003
2.14]
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Lea
Urbana é Manejo de Resíduos Sólidos
Manter o posto de cidade limpa
noder
anpliando 0 sistema de linpeza urbana é à
coleta seletiva com inclusão social,
Material de consuno
=>
outros serv. de terceiros pessoa fis
>
s
outros serv. de terc, pessoa jurídi
Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DA ATIVIDA
Ss
E
Fonte 1
Fonte À
Fonte À
Fonte À
so
244,000,00
115.000,00
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
E]
Ss
574.000,00
RELAÇÃO DE PROJETOS E
ATIVIDADES
Governo Municipal de Peixe-Boi .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CODIG ESPECIFICAÇÃO VALOR
101, 01031 0001 0.001 | cont duiço Previdenciária - INSS | no 120.000,
2 02, 04 123 0000 0,002 | Encargos da Divida Contratada - Debitos Previdençiarios 220.000,
2 02, 04 123 0000 0.003 | Encargos da Divida Contratada - Debitos Tributarios 10.000,
202, 04 123 0000 0,004 | Contribuição PASEP 150.000,
2 02, 04 123 0000 0,005 | Parcelamento - Outros Parcelamentos 12.000,
203, 04 846 0000 0,006 | Encargos con Precatórios e Sentenças Judiciais 3.000,
203. 04 846 0037 0,007 | Contribuição Previdenciária - INSS 200.000,
303, 12 123 0000 0,008 | Parcelamento IGEPREV 2500,
303, 12 361 0000 0,009 | Parcelamento IASEP 7.000,
303. 12361 0022 0,010 | contribuição Previdenciária - INSS - FHE 59,250,
303, 12 846 0022 0,011 Encargos Co Arecatôrios é Setenas ubiciais 3.000,
401, 10 301 0021 0.012 | Contribuição Previdenciária - INSS - ENS ATB 130.000,
401,10 302 0023 0.013 | Contribuição Previdenciária - INSS - FS MAC 12,000,
401, 10305 0024 0,014 | Contribuição Previdenciária - INSS - FS Vig, Sanitária «O0O,
402, 10 122 0019 0.015 | Contribuição Previdenciária - INSS - FNS ADI 170.000,
5 03. 08 122 0137 0.016 | Cont dução Previdenciária - INSS/FUAS 150.000,
5 03, 08 244 0137 0,017 | Encargos Com Precatórios e sentenças Juliciais 3.000,
6 01, 12 361 0032 0.018 | Contribuição Previdenciária - INSS FUNDER Ens, Fundanenta] - 70% 2.500.000,
6 01, 12 361 0032 0,019 | Contribuição Previdenciária - INSS FUNDE Ens, Fundamental - 30% 10.000,
6 01, 12 365 0031 0.020 | Contribuição Previdenciária - INSS FUNDE Ens, Infantil - 70 200.000,
6 01, 12 365 0031 0,021 | Contribuição Previdenciária - INSS FUNDE Ens, Infantil - 30% 10.000,
6 01, 12 366 0006 0.022 | Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30% 3.000,
6 01, 12 366 0006 0,023 | Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70h 50,000,
702, 18 122 0037 0.024 | Contribuição Previdenciária - INSS FNHA 10.000,
TOTAL 4,082,150,
2 01, 04 122 0037 1,001 | Aquisição de Veiculo - Gab, Prefeito 40.000,
203, 04 122 0037 1.002 | aquisição/Desapropriação de Imóveis 60.000,
204, 20 608 0007 1.003 | aquisição de Patrulha Mecanizada 75.000,
2 04, 20 608 0007 1,004 | aquisição de Veículo 20.000,
2 04, 20 608 0007 1.005 | Construção de Casas de Farinh , 15.000,
205, 15 451 0008 1.006 | Construção/Recuperação de Pontes e Bueiros 60.000,
205. 15 451 0008 1.007 | Recuperação e construção de edificações públicas ,
205, 15 451 0008 1.008 | Execução de Emendas Parlanetares - Investimentos 377.000,
205. 15 451 0012 1.009 | Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 280.000,
205. 15 452 0008 1.010 | Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 50,000,
205. 15 452 0008 1.011 | Perfuração de Poços 50,000,
205, 15 452 0010 1.012 | Construção e ampliação de Sistemas de abastecimento de Agua 000,
205. 15 452 0012 1,013 | Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais 380.000,
205. 17 512 0011 1.014 | Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - NSD no 110.000,
205.27 813 0008 1.015 | Construção, Recuperação e ampliação de espaços urbanos e praças públicas 80.000,
206, 15 695 0016 1.016 | Urbanização da Orla, , 50,000,
2 06, 27 812 0017 1.017 | Construção de Ginásio Poliesportivo 45.000,
2 06. 27 812 0017 1.018 | Construção e Revitalização de Quadra de esportes 3.000,
2 06. 27 812 0017 1,019 | Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades 3.000,
3 01, 12 361 0003 1.020 | Construção e Recuperação de Quadras em Escolas - FADE 130.000,
3 01, 12361 0004 1.001 | Construção, Adequação e Ampliação de Esc olas Ensino Fundamental - FNDE 145.000,
301, 12361 0005 1,022 | aparelhanento de escolas do Ensino Fundamental - FNDE 150.000,
- continua -
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Desapropria
Aquisição
construção, Adequação e Ampliação de Escolas do Ensino Médio
Aquisição de Imóvel
i
q
Aparelhanento de Escolas do Ensino Médio
p
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1
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s Escolar - FNDE
pr
construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil - FNDE
Aparelhanento de 0 Infantil - FNDE
Aquisição de ve
construção da Se
Construção Ampliação
isição de Equipamentos
Anbulância e 0,
e uma Sala de Estabilização
nidade Novel de Saude.
ário e Instrumentos Clínicos
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escolas do En
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entares - Investimento AT 0,
entares - Investimento MAC 100.000,
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erência - CRAS 1
e Mobiliarios
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aro é Adequação dos Predios da Assistencia Social
e Inbveis 10,
atras em Escolas - FUNDE 50,
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0 de cola O Ensino Fundamental - FUNDE
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0 da a ia do Rio Peixe-Boi e suas matas ciliares 2),
e veiculos para desen, das atividades - SENHA 4,
SSSSSSSSSSSSSS SS SS ESSES SSSSESESSSSSSS
TOTAL 6.506.050,
0 de Servidores . o 2
março do Predio da Câmara Municipal %).
Tecnologia da Informação. D,
Hanutenç cão d Camara Municipal 953,
Janutenção do Controle inteo do Legislativo 6
Macio as ações do Gabinete do prefeito 373,
oração de Projetos de interesse social e governamental
Í
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8
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Cape itaçã
Reforma e
1
=
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Hanutenção das ações da Controladoria do Municipio 39,
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Publicação de atos do Poder Executivo Municipal .
Administração Tributaria 23,
Hanutenção da Secretaria Nunicipal de Finanças 8
- continua -
SSSSSSSESGESS
pr
TT
SSAEESDERRAA
SSSEESSSSSSS
=
DHSSSSSSESSS
- continuação -
CODIGO
203,04 121 0037 2,013
203, 04 122 0037 2.014
203, 04 122 0037 2,015
203, 04 122 0037 2,016
203, 04 126 0037 2,017
204, 20 122 0037 2,018
204, 20 605 0007 2,019
204, 20 605 0007 2,020
204, 20 606 0026 2,021
204, 20 606 0026 2,022
204, 20 608 0007 2,023
204, 20608 0007 2,024
205, 04 122 0037 2,005
205, 15 452 0008 2,026
205. 17 512 0010 2,027
205. 17 512 0011 2,028
205. 25 152 0014 2,029
205,25 752 0014 2,030
2 06, 13 122 0037 2,031
2 06, 13 382 0016 2,032
206, 13 392 0016 2,033
2 06. 13 392 0016 2,034
2 06, 13 392 0016 2,035
206, 27 695 0016 2,036
206, 27 812 0017 2,037
208, 04 125 0037 2,038
208, 16 122 0037 2,039
208, 16 482 0013 2,040
3 01, 12 306 0002 2,041
3 01, 12 306 0002 2,042
3 01, 12 306 0002 2,043
3 01, 12 306 0002 2,044
3 01, 12 306 0022 2,045
3 01, 12 306 0037 2,046
3 01, 12 361 0006 2,047
3 01, 12 361 0006 2,048
3 01, 12 361 0408 2,049
3 01, 12 362 0002 2,050
3 01, 12 362 0408 2,051
3 01, 12 365 0031 2,052
3 01, 12 845 0022 2,053
3 01, 12 845 0022 2,054
3 03, 12 125 0022 2,055
3 03, 12 361 0022 2,056
3 03, 12 361 0022 2,057
303, 12 364 0022 2,058
401, 10 122 0020 2,059
401, 10301 0019 2,060
401,10 301 0021 2,061
401, 10 301 0021 2,062
401, 10301 0021 2,063
ESPECIFICAÇÃO
Planejamento e Gestão Orçamentária o
Hanutenção da Secretaria Municipal de Administração
cap aci de servidores publicos
Realiz q e consurso público .
Gestão de Tecnologia da Informação - TI
Hanutenção da Secretaria Nunicipal de Agricultura
Hanutenção do Mercado Municipal,
Hanutenção do viveiro de produção da secretaria =
Recuperar e reformar pastagens para a nelhoria da pecuária
Incentivar a criação de galinhas caipiras
Fomento da Produção Agropecuaria
Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar
Nanutenção da Secretaria Nunicipal de obras
Manutenção do Cemitério Municipal,
Manutenção do Sistemas de Abastecinento de Agua
Manutenção do Cônvenio Consanpa
Manutenção dos serviços de iluminação pública
Hodernização da Iluminação de Vias e Praças
Nanute q à Sec, Mun, Desp, Cult, Turismo é Lazer
Desenvolvimento de A ividades culturais
Fomento à Produção Artística
Realização do Calendario Anual de Eventos e Festas Populares
Concessão de Auxílio Financeiro à area Cultural ,
Desenvolvimento de Seguentos Turisticos Potenciais
Promoção e atração de Eventos Esportivos
Atualização cadastral de imóveis urbanos.
Manutenção do Fundo Hunici de Habitação
Elaboração de projetos de habitação,
Hanutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Fundamental
Wanutenção do Prograna de Alimentação Escolar - PME CRECHE
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
Hanutenção do Programa de Alimentação Escolar - PAAE/Pre-Escola
Manutenção do Prograna Estadua| de Alimentação Escolar-PEME
Nanutenção à Alienação Escolar Agricultura Familiar
Nanutenção do Salário Educação - QSE
Manutenção de Outros Programas do FADE
Nanutenção do Transporte Escolar - PNATE o
Hanutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio
prograna Transporte Escolar - PETE
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-60%
Execução dos Recursos do Precatorio - FUNDEF-40h
Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação
Gestão é Qualificação de Pessoa .
Nanutenção da Secretaria Nunicipal de Educação
concessão de ajuda financeira a estudantes
Nanutenção das laços e Conbate ao COVID 19
Wanutenção e Reformar Unidades Básicas d e Saúde - UBS
Manutenção dos Serviços da Estratégia Saude da Família - ESF
Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saude - ACS,
Hanutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB
VALOR
— om
- conti nua -
- continuação -
CODIGO
401,10 301 0021 2,064
401, 10 301 0021 2,065
401,10 301 0021 2,066
401, 10 301 0021 2,067
401, 10 301 0021 2,068
401,10 301 0021 2,069
401,10 301 0021 2,070
1, 10 301 0024 2.071
1, 10 301 0021 2,072
401, 10 301 0021 2,073
401,10 301 0021 2,074
1, 10 301 0021 2,075
401, 10 301 0021 2,076
401, 10 301 0025 2,077
401,10 301 0025 2,078
1, 10301 0025 2,07
1, 10 301 0025 2,08
401, 10 302 0019 2,081
401, 10 302 0023 2,082
401, 10 302 0023 2,083
1, 10 302 0023 2,084
401, 10 302 0023 2,08)
401, 10 302 0023 2,08
401,10 304 0024 2,087
401,10 305 0024 2,088
401, 10305 0024 2,08
401,10 305 0024 2,
401,10 305 0024 2,091
401, 10 305 0024 2,092
401, 10305 0024 2,093
401, 10 305 0024 2,094
401, 10 305 0024 2,095
401,10 305 0024 2,
402, 10 032 0020 2,097
402, 10 122 0020 2,098
402, 10 122 0020 2,099
402, 10 128 0020 2,100
5 OL, 08 243 0126 2,101
5 OL, 08 244 0121 2,102
5 01, 08 244 0121 2,103
5 01, 08 244 0121 2,104
5 OL, 08 244 0121 2,105
5 OL, 08 244 0121 2,106
5 OL, 08 244 0121 2,107
5 01, 08 244 0121 2,108
5 01, 08 244 0121 2,109
5 OL, 08 244 0126 2,110
5 OL, 08 244 0126 2,111
5 01, 08 244 0126 2,112
5 01, 08 244 0126 2,113
5 OL, 08 244 0137 2,114
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CRAS
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VALOR
—
- continua -
- continuação -
CODIGO ESPECIFICAÇA VALOR
5 01, 08 244 0137 2.115 | Execução de Emendas Parlamentares - Custeio 8.000,
5 02, 08 122 0131 2.116 | Manutenção dos serviços do FHDCA 10,
5 02, 08 243 0131 2.117 | Progama Criança Feliz 100.100,
5 02, 08 243 0131 2.118 | Manutenção do Conselho icipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CHD À,
5 02, 08 243 0131 2.119 | Realização (ic ai cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.000,
5 02, 08 244 0131 2.100 | Realização de Eleições para o Conselho 1500,
5 03. 08 122 0082 2,121 | Manutenção do Conselho hunicipal de Assistencia Social , 2500,
5 03. 08 122 0082 2,122 | Capacitação Continuada para Serv, Equi, Tec, e Conse, Goyern, e Não-Covern 2.000,
5 03. 08 170 0080 2.103 | Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Social À,
5 03, 08 122 0082 2,124 | apoio a Comtes Municipais 1,500,
5 03. 08 122 0137 2.105 | Manutenção dos Serviços administrativos da SEMAS 492.800,
5 03, 08 122 0137 2,126 | Manutenção e reforma dos Predios da Assistencia Social 10,000,
5 03. 08 122 0137 2,127 | Serviços de Gestão da Infor aço do SUAS SO,
5 03. 08 241 0082 2.108 | Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1500,
5 03. 08 242 0082 2.129 | Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência 1500,
5 03, 08 244 0137 2,130 | Manutenção do Conselho Tutelar 142.000,
6 01, 12 128 0006 2,131 | Qualificação de Servidores “000,
6 01, 12 361 0032 2.132 | Manutenção das atividades de apoio 30% - Fundamental 1.779.600,
6 01, 12 361 0032 2,133 | Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70% - Fundamental 10.649,40,
6 01, 12 361 0032 2.134 | Formação Continuada de Docentes 4.000,
6 01, 12 361 0408 2,135 | Manutenção do Transporte Escolar = F Ns 1.366.600,
6 01, 12 365 0031 2,136 | Manutenção das atividades de apoio 30% - Infantil 746.000,
6 01, 12 365 0031 2,137 | Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70% - Infantil 2170,800,
6 01, 12 365 0031 2.138 | Formação Continuada de Docentes 4.000,
6 01, 12 365 0408 2.139 | Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB Ensino 1 fer 620.000,
6 01, 12 366 0006 2,140 | Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70h - EJA 400.000,
6 01, 12 366 0006 2,141 | Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 30% - EJA 55,000,
701, 18 122 0037 2.142 | Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 31,000,
702, 04 122 0037 2.143 | apoio ao desenvolvimento das ações da Secretaria Municipal de Neio Anhiente À,
702, 18 122 0037 2.144 | Manutenção da Secretaria Munici el e Neio Ambiente 161.000,
702, 18 122 0037 2,145 | Manutenção do Conselho Municipal de Neio Anbiente 2.000,
702, 18 541 0030 2,146 | Manutenção dos Serviços de limpeza pública , | = 244.000,
700, 18 541 0030 2,147 | Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana é Manejo de Resíduos Sólidos 115.000,
TOTAL 36.820,200,
210,99 999 9999 9,001 | Reserva de Contigencia 470.000,
TOTAL 470.000,
TOTAL 47,879,000,00
OUTROS RELATÓRIOS E
DEMONSTRATIVOS DA LRF
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal. ...cccssiststartrrreasos 40.041.650
orçamento Seguridade social.......cc... 7.837.350
Governo Municipal de Peixe-Boi
Pará
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Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROG, PARA 2023
consolidado . , n R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag! doi
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
DD, eceitas correntes ,
DD, npostos, taxas e contribuções de melhoria
O, Inpostos no
DO, postos sobre o Patrimônio
DD, Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
DO, Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 10.000,
RIR mposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1,000,
DO, Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 10.000,
DO. Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Inúveis e Direitos
DO, mposto Transmissão Inter Vivos Bens Inúveis e Direitos - P 50,000,
O, posto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos - 2.000,
DO, Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D 10.000,
0, Inposto Renda Prov, de Qualquer Natureza
DO, Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte
DD, posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
DD, Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 250.000,
DO, Inposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
DO, Inposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 50.000,
+00, Inpostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
DO, Inpostos sobre Serviços
DO, Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
«00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
«01,00,00 | Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON PF Nor 80.000,
+02,00,00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 100.000,
«04.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 200.000,
«05.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 80.000,
+07,00,00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples hicio 10,000,
+00,00,00 | Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div.a 10,000,
Taxas = =
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Controle e Fiscalização Anbiental
Taxa de Controle e Fiscalização Anbiental - Principal 10,000,
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50,000,
contribuições a
Contribuição para o Custeio do Serviço de IJumnação Públic
contribuição para 0 Custeio do Se ria de dai public
contribuição Custeio do Serviço de Iluninação Pública
contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 450,00,
receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliario do Estado
Concessão, Permissão, Autorização do Dir, de Uso de bens
«0.1,00,00,00 | Concessão, Permissão, Autorização do Dir, de Uso de bens -
«1,10,00,00 | Concessão - Principa 5.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROG, PARA 2023
consolidado . , n R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag! dm)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
«00.00.00 | Valores Mobiliários
+00,00,00 | Juros e Correções Honetárias
«00,00,00 | Remuneração de Depósitos Bancários
«00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
«10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
+1.10.01,00 | Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc. - FME 8.000,
«10.03.00 | Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, - Precatórios do Fundef 5.000,
+1.10,05,00 | Ren, Dep, Ban. Rec, Vinc, - FUS 15,000,
+1,10,06,00 | Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - FMAS 3.000,
+10,07,00 | Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - PH o 40,000,
l, +1.10.15,00 | Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc.-FUNDEB - Arne pal 300.000,
l, +.10,20,00 | Ren, Dep, Banc. Rec, Vin, - SUS - principal 15.000,
l, 1,10,15,00 | Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - FNDE - Principal 23.000,
1, 1.10.30,00 | Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, - FNAS - Princi na] 2.000,
l, +1,10,35,00 | Rem, E « Banc, Rec, Vinc. - Convêni Is A incipal 10,000,
1, 1.10.55,00 | Rem, Dep, Banc. Rec, vinc - FEAS - Principal 1,000,
1, «1.20,00.00 | Rem, k Dep. Banc.de Recur, Não Vincu als - Principal 5.000,
1, 0,00, receita de Serviços
1, Outros Serviços
1, outros Serviços
1, outros Serviços
l, Outros Serviços - Principal 5.000,
1, Transferências Correntes
Transferências da União e de suas E idades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM
Cota-Parte do FPM - Cota Mens
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 11,000,000,
Cota-Parte do FPM - Cota extraodi iria
Cota-Parte do FPM - Cota extrao - Principa 1.500.000,
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Aura]
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ «000,
Transf, da Compensação Financ, Exploração de Rec, Naturais,
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
undo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Pr
Outras Transf de Compensação Financ Exp] Recur Natu
outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Natu
Transferências de Recursos do Sistena Único de Saúde
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
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jal
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Ss.
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incipal 200.000,
ais
ais -P 200.000,
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ED
ê
ê
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Prinar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
ê
ê
ê
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especiali
Transferência de Recursos do SUS - dent E Especiali
Transferência de Recursos do SUS - via ncia em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr 150.000,
ma
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s5 5
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROG, PARA 2023
consolidado . , n R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag! des
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
1390,4,0, Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
TAIS, Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - 80,000,
1713505. ansferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1,1,1,3,50,5.1, Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa 50.000,
1.7,1,3,99, outras Transferências de Recursos do SUS ,
1,1,1,3.99,041 outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 50.000,
1,7,1,4,00,0, ansferências de Recursos do FNDE
1.7,1,4,50,0, ansferências do Salario-Educação
1.7,1,4,50,0, Transferências do Salário-Educação - Principa 230,00,
43 Transferências Diretas do FNDE referentes PODE
ASLO, ansferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 25,000,
LAS), Transferências Diretas do FNDE referentes PME
4520, Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 250.000,
453.0, Transferências Diretas do FNDE referentes PMATE
430, ansferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 150.000,
499,0, outras Transferências de Recursos do FADE
4,99,0, outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 20.000,
500,0, Transferências de Recursos de Complene ração a União ao FU
Sob, Transf de Rec de Complementação da União ão Fundeb-VAAT
50.0, ansf de Rec de Conplementação da Irão ao Fundeb=VAAT - P 7.000.000,
SSL), Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAMF
SSL), Transf de Rec de Complementação da União 20 Fundeb-VAMF - P 6.000.000,
So), Transf de Rec de Conpjementação da União ao Fundeb-VAMR
SSL), Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAR = P ) |
+6.00,0, Transferências de Recursos do FNAS
+D.30.0, Transferências de Recursos do FNAS
.6.350,0, Transferências de Recursos do FNAS - Principa
ERR proteção Social Básica - Princip 100.000,
6.50, Gestão do SUAS - Principal 50,000,
1.6,50, proteção Socia El pe cial de Média Conplexi eo, Principal 10.000,
0.50, Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 60.000,
1,5.50,0, tras Transferências do FNAS - Principal 80.000,
700,0, Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1,99, outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
79,0, outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P 50.000,
1,39.00,0, outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
956,0, Transf de Decisão Judicial pre 05) relativa FUNDEF
956.0, anst de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - 100.000,
REI E Transferência Especial da União
RETA Transferência Especial da União - Principa 1.000,00,
SB, Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
SB, ansferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - 100,000,
RR outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
69,99,0, outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1,9,99,0, outras Transferências da União - Principal 100.000,
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROG, PARA 2023
consolidado . , n R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag! dou
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICUS
Cota-Parte do ICUS - Principal
ICNS
Cota-Parte do ICHS VERDE
«800.000,
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 180,00,
Cota-Parte da CIDE
Cota-Parte da CIDE - Princip
| 20, ,
à
Transferências de nurse O Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
ansferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 400.000,
ansf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
ansf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
sf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P 100,000,
tras Transferências de Convênios dos Estados e DF
utras Transferências de Convênios dos Estados e DF.
0 dos Estados - Principal 100.000,
as Transferências dos Estados e Distrito Federa
ê
D
sferência de Estado destinad he Sistência Social
sferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr 100.000,
|
E
â
à
de
0 |
0 i
outras Transferências de Convêni
0 0
0
|
ansferências de Rec a Programas de Educação
ansferências de Rec a Progranas de Educação - Principal 80.000,
sferências de Outras Instituições Públicas
sf, Recur.do Fundo de Van.Desenv, da Educação Básica - F
ansferência de Recursos do FUNDEB
ansferência de Recursos do FUNDER - Principal 9.500.000,
tras Receitas Correntes =
tas Administrativas, Contratuais e Judiciais
uultas Administrativas, Contratuais e Judiciais
às por Danos Anbientais |
tas Administrativas por Danos Ambientais
tas Administrativas por Danos Anbientais - Principal 20.000,00
Multas Judiciais por Danos Ambientais
uultas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 10.000,00
tas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
tas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00
tas decorrentes e Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 10.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consoli
CÓDIGO
dado
ES?
Indeni
outras
outras
Restit
outras
outras
Ressar
outros
outros
Deduçõe
Renúnci
Receit
Inpost
post
os
os
npost
npost
os
os
os
ost
post
duçô
cel
sf
sf
S
Cota-P
o
S
—
Cota-P
Cota-P
Cota-P
Transf
partici
Cota-P
cota-P
Cota-P
Cota-P
Cota-P
cota-P
Cota-P
Cota-P
-Parte do FPM - Cot
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ECIFICAÇ
ações
Indenizações
Indenizações - Pr
vições
pestituições
restituições - Pr
cimentos,
Ressarcimentos
Ressarcinentos -
es de Receita
ja de Receita
itas Correntes
05, taxas e contr
05 .
os sobre 0 Patrinô
0 sobre a Proprie
0 sobre à Proprie
os sobre à Produç
os sobre Serviços
0 sobre Serviços
0 sobre Serviços
0 sobre Serviços
0 sobre Serviços
es do FUNDER
as Correntes
erências Correntes
erências da União
erências Decorren
arte do Fundo de P
rte do FPM = Cot
rte do Imposto Pr
arte do Inposto P
erências dos Esta
pação na Receita
arte do ICS
arte do ICMS = Pri
rte do ICHS
rte do ICHS VERDE
rte do IPVA
arte do IPVA - Pri
arte do IPI - Hunici
rte do IPI - Munici
=
Ss
o
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
incipal
incipal
Principal
buções de melhoria
nio
edade Predial e Territorial U
edade Predial e Territorial U
0 e Circulação de Mercador)
ver Natureza - ISSQN
ver Natureza - ISSQN
uer Natureza - PJ No
e de suas Entidades
es de Participação na Recei
articipação dos Municipios -
Hensa
Hensal - Principal
opriedade Territorial Rural
opriedade Territorial Rural -
|
| ver Natureza - ISSQN -
|
dana -
se ser
=»
prin
PE Norm
ue 1 Un
prin
05 e do Distrito Federal e suas Ent
dos Estados e Distrito Federal
ncipa
ncipa
cros
cipios - Principal
TOTAIS DA RECEITA
RECEITA CORRENTE LIQUIDA, ii cssssis
ORÇAMENTO ROSANA, PAR
RECEITAS CORRENTES
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
RA 2023
n R$ 1,00
Pag! bis
DEDUÇÕES DE RECEITA
Pará
Governo Municipal de Peixe-Boi
consolidado
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIV
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL
TOTAL DE DESPESAS COM PES
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGIS
TOTAL DE DESPESAS COM PES
RECEITA CORRENTE LÍ
% do TOTAL DA DESPESA LÍQ
DO EXECUTIVO sobre a RCL
LIMITE LEGAL DE DESPESAS
% do TOTAL DA DESPESA LÍQ
DA
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
LIMITE LEGAL DE DESPESAS
D
por tenpo determinado
Vencimentos & vant, fixas pessoal civi]
5
3,1,90,04,00 Contratação
3,1,90,11,0
3.1,90.13.00 Obrigações patronais
3,1,90,16.0
3,1,90,91,00 sentenças Judicial
3,1,90,92,0
|)
utras desp. variaveis pessoal civil
|]
espesas de exercícios anteriores
SOAL DO EXECUTIVO (1). cisssssssssteemss
LATIVO (TI)
por tenpo determinado
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
3,1,90,04,00 Contratação
3.1,90,11.00
3,1,90,13,00 obrigações patronais
SOAL DO LEGISLATIVO (LL). ssssisiseaeemim
PREVISTA - RCLascssasssaseensentanssaisanta
IDA COM PESSOAL
O EXECUTIVO
IDA COM PESSOAL
O LEGISLATIVO
DESPESA ORÇADA À
E
—
Er
=
Er
Pag: 0001
Em R$ 1,00
Pará DJ , , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Goverao Mnicipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE
Conso Iidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE INPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1)
Receitas nte ostos , . o
l, «O, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = Prinç.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territor ana - Hul,ju
Inposto sobre a Propriedade Predial e
ireitos - Princ,
mposto Transmissão Inter Vivos Bens 1 oveis é
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens 1 dvei
]
Territorial Urbana - Div.at
|
ireitos - Mul.ju
|
se
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Inôveis é Direitos - Div,at
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - P ii
Imposto sobre a Renda nei na Fonte Outros Rendimentos - Prin
l, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Moral
l, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
l, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Norma
l, Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
l, Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div.at
911, Imposto sobre à Propriadad redial e Territorial Urbana - Prin
911 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF horn
911,1,1,4,51,1,1,04,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Norma
Rece ferências legais e constitucionais o ,
1,7.1,1,52,0,1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
l Cota-Parte do ICNS
l Cota-Parte do ICNS VERDE
Cota-Parte do IPVA - Princi
Cota-Parte do IPI - Município
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSE, CONST, E LEGAIS (1
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
l 10.20.00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - SUS Principal
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ,
sferência de Recursos do SUS - Ate p Especializada - PM
ransferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ,
| À
i
G
- Principal
Ss
ansferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ,
sferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
tras Transferências de Recursos do SUS - Princip
ransferências de Recursos do Sistema Único de Saude-SUS - Princ,
ansferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
sterências de Recursos do SUS-Atençã Especial inda é = Princ,
sferênci k recursos do SUS-Gestão do SUS - inca
À
jas d
ias d
sferências de Convênios da União para O SUS - Principa
ansferências de Recursos do SUS - Principal o.
ansferências de Convênios dos Estados rá SUS - Principal
TOTAL DA TRANSE, RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ S (11)
+
SDSDSiohnDSDSh-t
o
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (LI1)
RECEITAS DE OPER. CRÉD, VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PRGuENTA LA CS o
1,1,2,1,04,0,1,00,00,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
RECEITA
PREVISTA
10,000,
Pará
Governo Munici
Consolidado
pá
de Peixe-Boi
Cotia = eee Foror PN Ear
SUIS
nisi in ini in ini inenenimem
AGISSSESSS
Taxas pl ela
contribuiçã
Concessão =
Rem. Dep, B
Rem, Dep, B
Rem, Dep, B
Rem, Dep, B
em. de Dep,
tros Servi
Cota-Parte
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sferênci
sferênci
sferênci
sferênci
an
« Banc, Rec, Vi
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
prestação de Serviços
0 Custeio do Serviç
principal,
anc, Rec, Vinc,
anc. Rec, Vinc,
anc. Rec, Vi
principal
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“ME.
- Precatórios do Funde
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+ REC, VINC.-FUNDER = Princ
+ Rec, Vinc, -
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FEAS = Principal.
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do FPM - Cota extraodinária - Pr
do Fundo Especial do Petróleo
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as Diretas do FNDE
as Diretas do FNDE
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União e de Suas Ent
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Principal
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ipal
-VAAT = Princ,
-VAAF = Princ,
-VAAR = PrInc,
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idades - Princ,
FUNDEF - Princ,
ucação - Princ,
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s a Programas de Educação - Princ,
MAS = Princip
jão destinada a Educação -
jão destinada, Sanegneto
ão destinada Neio ambiente -
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princ,
PrInC,
PrinC,
76/2020 - Princ,
ST rnocnSEs
aro rororoa
ADS
rom
SSGHronroro
Pará DJ , , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE Paga:
consolidado
2,4,1,4,54,0,1,00,00,00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ, 105.000,00
2,4,2,2,51,0,1,00,00,00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ, 500.000,00
2,4,2,0,50,0,1,00,00,00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ, 30.000,00
2,4,2,2,53,0,1.00,00,00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ, 50.000,00
2,4,2,2,54,0,1,00,00,00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ, 460.000,00
2,4,0,0,99,0,1,00,00,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ,, 30.000,00
. OTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 30,429,000,00
(=) DEDUÇÃO PARA O FUNDE 3.398.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 47,879,000,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3,1,90,04,00 Contratação por tempo determinado 366.000,0
3,1,90,11,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civi 1.251.000,
3,1,90,3, gações patronais, = 352.000,
3.1,90,16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil 6.000,0
3,1,90,91,00 Sentenças judiciais, 12,500,0
3,1,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores. 13,000,0
3,1,90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 10,000,0
3.3,90,14,00 Diárias - civil 14,500,0
3.3.90,30,00 Material de consuno . 1,176,500,0
3.3,90,33,00 Passagens e despesas com Toconoção 3500,0
3,3.90.35.00 servicos de consultoria = 122,000,0
3,3.90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa físic 1.069.000,0
3,3.90,39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 612.000,0
3,3.90,40,00 Serv, tecnologia informação/cOnuniç.- PJ 12,000,0
3,3,90,4], gações tributárias e contributivas 3,000,0
3,3.90.48.00 Outros aux. Finan, à pessoas físicas 2500,0
3,3.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 8.000,0
3,3,90.93.00 Indenizações e restituições 3.000,0
IRA as e instalações , 376.500,
4,4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 637.950,0
4,4,90,61,00 Aquisição de imóveis 30,000,
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔNICAS) 6,342,950,0
DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 6,342,950,0
Ê DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS no )
-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 3,666.000,0
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 2,676.950,0
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE INPOSTOS E TRANSE, CONST, E LEGAIS (W/1) 15,0%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAUDE 15,00%
Pará = o dragao Programa para 2023
Governo Hunicipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - HDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
ECEITA DE IMPOSTO (1) ,
«l-Receita Resultante do Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - LPTU
à-Receita Resultante do Inposto sobre Trans issão Inter Vivos - ITBI
p
IR
[
«Receita Resultante do Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 155
R
À,
4-Receita Resultante do Imposto de Renda Rei ido na Fome = IRRF
- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (11)
1- Cota-Parte FPM
2,1,1- Parcela referente à CF, art, 159, 1, aline
2,1,1- Parcela referente a CF, art, 159, 1, aline
2,1,3- Parcela referente à CF, art, 159, 1, aline
2.1- Cota-Parte ITR
2.3 ICNS- Desoeração -L,C,nº87/1996
2,4- Cota-Parte ICHS
In
2
tl
5 Cota-Parte IPVA
«b- Cota-Parte IPI-Exportação
- Cota-Parte TOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEIT
=
ESULTANTE DE IHPOSTOS (TII) = (1 + 1)
RECEITAS DO FUNDEB
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV
4,1- Transferências de Recursos do FUNDER (V)
4,2- Complenen ato da União ao FUNDEB
4.2,1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
4,2,1- Conplenentação da União ao FUNDEB - VAAF
4.2,1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
RANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB q
j
'-
1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20
à- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (2
3- ICHS-Desoneração estada ao FUNDER - (
4- Cota-Parte ICS Destinada ao FUNDER - (2
3- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (2
6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE (VII) = (V - VI)
1
,
b,
5,
ip
,
,
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII
- Transferências do Salário-Educa
- Transferências Diretas - PDDE
- Transferências Diretas - PNAE
- Transferências Diretas - PNATE
+5- Outras Transferências do FNDE
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (TX)
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XL)
RECEITA PREVISTA
8
SSSESS=s—S
03,
I,
13,
1
6
ISTA
ISTA
Pará Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Peixe-Boi
consolidado
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Li- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) =
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XLII) = ((LIT$25%) + VII + XII)
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
- PGM DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
- Com Educação Infantil
D, L com Ensino Fundamenta
us DESPESAS (N)
- Com Educação Infantil
E) com Ensino Fundamenta
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDER (XVI) =
nos
es
(XIV + XV)
o
ESPESAS RESULTANTES DE INPOSTOS (5%)
(VEL + 1X + X +)
l6- Con Educação Infantil (XVII)
lI- Co sind Fundamental (XVIII)
8- Demais despesas com Educação (XIX)
9- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + AVIII + XIX)
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXL)
21- TOTAL DAS DESPESAS CO EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LINITES
22 - Minimo de 70% do FUNDER na remuneração do Magistério (XII) = (XVI * 70%),
23 - Minimo de 25% das Receitas Resultants de Impostos na Hanut,e Desenv. do Ensino (XXW)=(LIT*25%)
Pará ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO
+1,00,00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Prinç, PHPB
+0,2,00,00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Milo ju PuPê .
«0.3,00,00,00 Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ny. h PPB 10,
«0.1,00,00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens ImQveis e Direitos - Prinç. PUPB 50,
«0.2,00,00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens ImQveis e Direitos - Mul,ju PUPB In
+0.3.00.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imúveis e Direitos - Div,at PUPB 10,
+1,1,00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PUPB Do,
+4,1,00,00,00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos = Brinc, PNPB 50,
+1,1,01,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norma PUPB 80,
+1,02,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte Pupa 100,
1.04.00,00 Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Nornal PuPB 00,
1.05,00,00 Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte, PPB 80,
«1.07.00,00 Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional PuPB 10,
3,00,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - Diviat PMPB 10,
de axa de Controle e Fiscalização Anbienta] - Principal Pupa 10,
de axas pela Prestação de Serviços - Principal PuPB 50,
dl. Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PPB 11,000,
d Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, PuPB 10,
l, Cota-Parte do TOS PuPB 3.700,
, 00,00 Cota-Parte do ICUS vem , PUPB 1,800,
31,0,1,00,00,00 Cota-Parte do IPVA - Principa , PuPB 300,
«0,1,00,00,00 Cota-Parte do IPI - une À Principal, o PUB 80,
«1.00.00.00 Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PuPB 5.
+1,1,01,00,00 Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal PHPB -10,
+1,1,04,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Norma] PuPB 5,
SUBTOTAL; 17.893.
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ VALOR PREVISTO
+2,4,1,50,0,1,00,00,00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ, PUPB so,
1,3,1.1,02,0,1,10.00,00 Concessão - Principal, PuPB 5,
1,3,2,1,01,0,1,10,01,00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - FNE PPB 8.
1,3,2,1,01,0,1,10,03.00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - Precatórios do Fundef PPB .
Sl, 05,00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - ENS PuPB ',
1,3,2,1,01,0,1,10,06.00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - FAS PuPB 3,
1,3,2,1,01,0,1,10,07,00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - PM o PPB 40,
1,3.2,1,01,0,1,10,15.00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc,-FUNDEB - ri incip PPB 300,
1,3,2,1,01,0,1,10,20,00 Ren, Dep, Banc, Rec, Vinc, - SUS - Principa PPB b,
1,3,2,1,01,0,1,10,25,00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - FNDE - Principa PUPB Db.
1,3.2,1,01,0,1,10,30.00 Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc, - FNAS - Principal, PPB À,
131 10.35.00 Rem Dep, Banc. Rec, Vinc, eos Principal PPB 10,
13 55.0 Rem, Dep, Banc, Rec, vinc - FEAS - Principal PPB l,
132, «00,00 Rem, de Dep, Banc, de Recur, Não Vi calados - Principal PuPB 5,
1.6.9, «00,00 Outros Serviços - principal o =, PPB E
LI, 00,00 Cota-Parte do FPH - Cota extraodinária - Principal. PPB 1,500,
LI, 00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PuPB 200,
LJ, «00,00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ, PUPB 200,
LI, «00,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - ri, PPB 1,700,
INR «00,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ, PUPB 00,
>
>
sf de Decisão Judici
= Principal PUB
“Lei Complementar nº176/2020 = Princ, PUPB
0 - Principal PuPB
U
| precatórios) relativa FUNDEF - Princ. PUPB
sferência Especia 0
e
t
à i
à 4
ansferência Obrigatori
tras Transferências da
t Í - Pri
à
à
â
- ê
sferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ, PUPB
Transf de Convênios dos Estados e DF a Pro
outras Transferências de Cony
1 i
1 '
0 de Educação - Princ, PUPB
ênio dos Estados - Principal PUPB
Pará DJ , , . ao PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
+1,1,3,50,3,1,00,00,00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ, PHPB
1,7,1,3,50,4,1,00,00,00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. PUPB
1,7,1,3,50.5.1,00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal PUPB
1,7,1,3,99,0,1,00, utras Transferências de Recursos do SUS - Principa PPB
+1,1,4,50,0,1,00,00,00 Transferências do Salário-Educação - Principal PPB
LAI, , Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principa PUPB
1,7.1,4,52,0,1,00, ransferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principa PPB
1,7,1,4,53,0,1,00,00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PAATE - Principal PPB
1,7,1,4,99,0,1,00, tras Transferências de Recursos do FNDE - Princip o PUB
1,7,1,5,50,0,1,00,00,00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT = Princ, PMPB
1.7,1,5.51.0,1,00, ransf de Rec de Comp eae tação da União ao Fundeb-VAMF - Princ. PUPB
1,7,1,5.52,0,1,00, ansf de Rec de Comp lee ação da União ao Fundeb=VAAR = Princ. PUPB
1,7,1,6,50.0,1,10,00,00 Proteção Socia psi principal PPB
+1,1,6,50,0,1,20,00.00 Gestão do SUAS - Pr teima Vo o. PPB
+1,1,6,50,0,1,30,00,00 Proteção Socia Especia de Média Complexidade - Principal PPB
+1,1,6,50,0,1,30,00,00 Gestão do Prog, Bolsa Familia e do Cadastro Único - Principal PUPR
+1,1,6,50,0,1,90, tras Transferências do FNAS - Principa o PUB
) DO, as Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ, PUPB
p
1 i
1
1
)
1
E
sferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ, PMPB
ransferências de Rec a Programas de Educação - Principal PPB
ansferência de Recursos do FUNDER - mr pal PuPB
as Administrativas por Danos Ambientais - Principal PPB
tas Judiciais por Danos Anbjentais - Brno ipa PuPB
uultas aplicadas pelos Tribunais de ú Tas - Principa PPB
as Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal PPB
Outras Inde ações - principa
tras Restituições - Principa
5
|
|
tros Ressarcimentos - Principal PuPB
Alienação de Bens Moveis - Principal PPB
Alienação de Bens Imóveis - Principal o PPB
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal PHPB
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especia alizada - Princ, PUPB
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do Ss Principal PUPB
tras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ, PUPB
Transferências de Recursos do FNAS - Principal o PPB
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal PUPB
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ, PHPB
ansferência de Convênio da União desti ad Sanear - Princ, PUP
ansferência Convênio da Unido destinada Neio anbiente - Princ, PUPB
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ, PUPB
Transferências de Recursos do SUS - Principal o. PPB
ansferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal, PUPB
ansferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ, PUPB
Transferência Convênio Estado dest Progra de Saneanent - Princ, PUPB
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ, PUPB
ansferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ, PUPB
as Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ, PUPB
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principa PPB
ro Gr emenos
+—
An
Pará ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
consolidado
951,7,1,1,52,0,1,00,00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, PUPB
951,7.2.1,50,0,1,10.00,00 Cota-Parte do ICNS PuPB
951,7.2.1.50,0,1,20.00,00 Cota-Parte do ICNS VERDE PIB
951.7.2,1,51,0,1,00,00.00 Cota-Parte do IPVA - Pri neial PuPB
951,7,2,1,52,0,1,00,00,00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal PuPB
SUBTOTAL
3, TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO SOS E TRSS :
VALOR FIXADO NO ENA PARA O LEGISLATIVO... (R$) :
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO. ..cerero:
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE............ccceea!
29,986.000,00
47,879,000,00