norma nº 767/2023

PEIXE-BOL 4
LEI Nº 767/2023, DE 18
DEDEZEMBRO DE
2023.
LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2024.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 05.149.158/0001-41
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 767, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício
Financeiro de 2024, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE BOI, no interesse superior e
predominante do Município APROVA e Eu, na condição de Prefeito Municipal,
SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º O Orçamento Anual do Município de PEIXE BOI, para o exercício
financeiro de 2024, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a
Receita em R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões), e fixa a Despesa em igual
valor.
Art. 2º O Orçamento Fiscal para o exercício 2024, composto pelas Receitas e
Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 44.888.650,00 (quarenta e
quatro milhões oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), e fixa a
Despesa em igual valor. :
Art. 3º O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2024, composto das
Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$
9.111.350,00 (nove milhões cento e onze mil trezentos e cinquenta reais) e fixa a
Despesa em igual valor.
CAPÍTULO Il
DA RECEITA
Av. João Gomes Pedrosa, 500 — Centro — Peixe-Boi — Pará — Brasil — CEP — 68734-000 — CNPJ: 05.149.158/0001-41
TEL: (91) 3821-1281- E-MAIL: gabirietcpmpb(a)yahoo.com-br—
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o,
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CNPJ: 05.149.158/0001-41
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a Legislação |
vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de
receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO Ill
DA DESPESA
Art. 5º A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos
anexos da presente Lei, segundo o conjunto de Despesas do Orçamento Fiscal e
Seguridade Social, o qual é parte integrante desse Lei.
5 CAPÍTULO IV à
DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares:
| — com a finalidade de reforçar dotações orçamentárias até o limite de 60%
(sessenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, visando atender insuficiências
nas dotações orçamentárias consignadas nos grupos de despesas de cada categoria
programática, mediante utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em Lei, incluindo-se a Reserva de Contingência;
b) do excesso de arrecadação da receita do Tesouro Municipal.
Il — à conta de recursos do superávit.financeiro, no valor apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior, nos:termos do 8 2º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único — As anulações parciais ou totais referidos no inciso |, para as
dotações orçamentárias tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo,
dar-se-ão por meio de ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 7º A inclusão de fonte de recurso, modalidade de aplicação, grupo e natureza
de despesas ou de acréscimos no valor do projeto, atividade ou operação especial,
contemplados nesta Lei e em seus créditos adicionais, será realizada mediante abertura
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de créditos suplementares, através de ato do chefe do Poder Executivo, até o limite
previsto no Art. 6º, | desta Lei.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado também, a:
| — proceder à transposição, no âmbito da programação de trabalho, e ou a
transferência no âmbito da categoria econômica de despesas, em razão de priorizações
programáticas e de. gastos, mediante a realocação.. das dotações orçamentárias
remanescentes, para o programa --de-trabalho-e-da categoria de gastos indicados,
observado o limite estabelecido no inciso | do art. 6º, desta Lei.
8 1º Os ajustes orçamentários previstos neste artigo, tanto para o Poder Executivo
quanto para o Poder Legislativo, dar-se-ão por meio de ato do Chefe do Poder
Executivo.
S 2º No âmbito do Poder Executivo O disposto no parágrafo anterior, será
formalizado por meio de Portaria do Titular da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 9º Os Créditos Especiais e Extraordinários, abertos nos últimos quatro meses
do exercício financeiro de 2023 a serem reabertos por ato do Chefe do Poder Executivo,
na forma do $ 2º do art. 206 da Constituição Federal, do 8 2º do art. 206 da Constituição
do Estado do Pará, observarão a classificação adotada nos anexos que integram esta
Lei.
- CAPÍTULOV E
DA REDEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Art. 10. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a redefinir
| — a modalidade de aplicação, desde que não alterem os grupos de natureza da
despesa;
H — a modalidade de aplicação e o(s) elemento(s) de despesa, quando atrelado(s)
um(s) ao(s) outro(s), desde que não altere o grupo de natureza da despesa; e
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N
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8 1º As alterações na modalidade de aplicação referidas nos incisos | e || do caput
deste artigo tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, dar-se-ão por
meio de ato do Chefe do Poder Executivo.
8 2º No âmbito do Poder Executivo o disposto no parágrafo anterior será
delegado e formalizado por meio de Portaria do Titular da Secretaria Municipal de
Administração.
83º Fica garantida ao Poder Legislativo a correção e atualização dos valores das
receitas que compõem a base de cálculo duodécimo para fazer face às despesas do
Poder Legislativo, observada a evolução da arrecadação tributária própria do município
e das transferências constitucionais estabelecidas no $ 5º do art. 153 e nos arts. 158 e
159, da Constituição Federal, do exercício de 2023.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Em cumprimento ao disposto no inciso |, S 1º, do ari. 32 da Lei
Complementar nº 101, de.4/de maio de 2000, o Poder Executivo poderá incluir
operações de créditos, em negociação ou novas, junto a organismos internacionais e
nacionais com leis autorizativas específicas.
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações nos anexos
do Plano Plurianual — PPA 2022 — 2025, decorrente das atualizações constantes desta
Lei.
Parágrafo Único. Com intuito de aprimorar--o-processo de planejamento, à luz dos
objetivos estabelecidos no PPA 2022-2025 e das prioridades definidas pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2024, ficam incorporadas ao PPA as alterações ocorridas
nas ações e metas projetadas nesta Lei.
Art. 13. Os recursos destinados a Reserva de Contingência, previsto para o
Orçamento de 2024, serão destinados para atender os passivos contingentes, outros
riscos, eventos fiscais imprevistos e abertura de demais créditos adicionais.
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Art. 14. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peixe-Boi/PA, 18 de dezembro de 2023.
Prefeito Municipal de Peixe-Boi — PA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito que esta Lei foi registrado na Secretaria Municipal
de Administração, e publicado no Diário Oficial do Município de Peixe-Boi em 18/12/2023.
E, por ser verdade, dato e assino a presente certidão.
Assinado de forma digital por
ADRIANA MARI LIA ADRIANA MARILIA LOBO DE
LOBO DE SOUZA:8727822729/
Dados: 2023.12.18 11:55:58
SOUZA:87278227291 Qsos
ADRIANA MARÍLIA LOBO DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Portaria de nomeação nº 001/2021
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TEL: (91) 3821-1281- E-MAIL: gabinetepmpb(a) yahoo.com.br
DEMOSTRATIVO DA RECEITA
| E DESPESA SEGUNDO AS
* CATEGORIAS ECONÔMICAS
ao ditas! ai
Governo Municipal de Peixe-Boi é ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado E Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
REESCUEUI TEA DES PESA
Receitas Correntes Despesas correntes
. Impostos, taxas e contribuições de 1.873.000,00 Pessoal e encargos sociais 22.627.300,00
Contribuições 550.000,00 Juros e encargos da divida 50.000,00
Receita Patrimonial 484.000,00 outras despesas correntes 20.712.400,00
Receita de Serviços 6.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.595.300,00
Transferências Correntes 51.845.000,00
outras Receitas Correntes 70.000,00 TOTAL 50.985.000,00
Deduções de Receita EESC EE
Renúncia de Receita - retif. - renúnc.
Receitas Correntes - retif. - renúnc. Despesas de capital
Impostos, taxas e contribuições -20.000,00 Investimentos 9.569.850,00
Deduções do FUNDEB : Amortização da divida 500.450,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb SUPERÁVIT 540.000,00
Transferências Correntes -3.823.000,00
TOTAL 10.610.300,00
TOTAL 50.985.000,00 TR ORE DEST
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE - 7.595.300,00
Receitas de Capital
Alienações de Bens À 41.000,00
Transferências de Capital d 2.974.000,00
TOTAL 10.610.300,00
REESS UM. O
RECEITAS CORRENTES...... 50.985.000,00 DESPESAS CORRENTES. ...:. 43.389.700,00
RECEITAS DE CAPITAL..... 3.015.000,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 10.070.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 540.000,00
TOTAL jo si jean e 54.000.000,00 TOTAL apita estes nona 54, 000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320,
e 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Adendo III
Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0,0.0.00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes 54.828.000,00
1,1.0.0.00.0.0.00.00.00] Impostos, taxas e
contribuições de melhoria 1.873.000,00
1.1.1,0.00.0.0.00.00.00] Impostos 1.804.000,00
1,1.1.2.00.0.0.00.00.00] impostos sobre o Patrimônio 51.000,00
1,1.1.2.50.0.0.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana 25.000,00
1,1.1.2.50.0.1.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana | 15000000 7.200,00
15001001 3.000,00
15001002 1.800,00
1,1.1.2.50.0.2.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana | 15000000 600,00
15001001 250,00
| 15001002 150,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana | 15000000 7.200,00
15001001 3.000,00
15001002 1.800,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00] Imposto Transmissão Inter
vivos Bens Imóveis e Direitos 26.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00| Imposto Transmissão Inter
vivos Bens Imóveis e Direitos | 15000000 7.200,00
15001001 3.000,00
15001002 1.800,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00] Imposto Transmissão Inter
vivos Bens Imóveis e Direitos | 15000000 1.200,00
15001001 500,00
| 15001002 300,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00] Imposto Transmissão Inter
vivos Bens Imóveis e Direitos | 15000000 7.200,00
15001001 3.000,00
15001002 1.800,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00] Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza 945.000,00
1.1.1,3.03.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte | 945.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00] Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 900.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00] Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho - | 15000000 540.000,00
15001001 225.000,00
15001002 135.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00] Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos 45.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00] Imposto sobre a Renda Retido |
na Fonte outros Rendimentos - | 15000000 27.000,00
| 15001001 11.250,00
15001002 6.750,00
- continua -
- continuação
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1a:
1.11.
1,1.1.4,51.1.1.00.00.00
1,1,1.4.51.1.1.01.00.00
1,1,1,4,51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
1,1,1,4,51,1.1.05.00.00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.
1.1.2.1,00.0.0.00.00.00
1,1.2.1.04,0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1,1.2.1.50.0.0.00.00.00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
1,1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1,2.2.01.0.1.00.00.00
1,2.4.1.00.0.0.00.00.00
1,2.4.1.50.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Impostos sobre a Produção e
Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN PF
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PF na
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ Normal
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ na
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Simples
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN -
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder
de Polícia
Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental -
Taxa de Fiscalização de
vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária -
Taxas pela Prestação de
serviços
Taxas pela Prestação de
serviços
Taxas pela Prestação de
Serviços - Principal
Contribuições
Contribuição para o Custeio
do serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação
Contribuição Custeio do
serviço de Iluminação Pública
Contribuição Custeio do
serviço de Iluminação Pública
15001001
15001002
15000000
15001001
15001002
15000000
15001001
15001002
15000000
15001001
15001002
15000000
15001001
15001002
15000000
15001001
15001002
18990000
17530000
17530000
17510000
808.000,00
808.000,00
808.000,00
794.000,00
20.500,00
61.500,00
150.000,00
62.500,00
37.500,00
210.000,00
87.500,00
52.500,00
49.200,00
20.500,00
12.300,00
18.000,00
7.500,00
4.500,00
8.400,00
3.500,00
2.100,00
69.000,00
19.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
- continua -
- continuação
0.0.00.00.00
0.0
co
0.0.
1.0.00.0.0.00.00.00
1.3,0.0.00.
1.3.1.0.00.
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
1.3,1,1,02.0.0.00.00.00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
1,3.2.1,01,0.1.10.01,00
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00
1,3.2.1.01.0.1.10.05.00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
1.3.2.1.01,0.1.10.07.00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
1,3,2,1,01.0.1,10.20.00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
1,3.2.1.01.0.1.10.30.00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
1.3.2.1.01,0,1.10.55.00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio
Exp
Con
Aut
Coni
Aut
Con
Val
Jur
Remuneração de Depósitos
Remuneração de Depósitos
Remuneração de Depósitos de
Rem,
Rem,
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem,
Rem.
Rem.
Rem.
Rem.
Rem,
Imobiliário do Estado
Toração do Patrimônio
Imobiliário do Estado
cessão, Permissão,
orização do Dir. de Uso de
cessão, Permissão,
orização do Dir. de Uso de
cessão - Principal
ores Mobiliários
os € Correções Monetárias
Bancários
Bancários - Principal
Recúrsos Vinculados -
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
FME | 15001001
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Precatórios do Fundef | 15440000
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
FMS | 15001002
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
EMAS | 15000000
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
PM | 15000000
Dep. Banc. Rec.
Vinc.-FUNDEB - Principal
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Sus - Principal
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
FNDE - Principal
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
FNAS - Principal
Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Convênios - Principal
Dep. Banc. Rec, vinc -
FEAS - Principal
de Dep.Banc.de Recur. |
Não Vinculados - Principal
a
So
15010000
15400000
15401070
15410000
15411070
15420000
15421070
15430000
16000000
16010000
16210000
15500000
15510000
15520000
15530000
15690000
16600000
17000000
17010000
16610000
15000000 |
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
479.000,00
479.000,00
479.000,00
479.000,00
473.000,00
9.000,00
5.000,00
20.000,00
3.000,00
41.000,00
50.000,00
* 105.000,00
25.000,00
70.000,00
25.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
6.000,00
6.000,00
12.000,00
3.000,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
6.000,00
484.000,00
- continua -
- continuação
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1,7.1,1.51,1.1.00.00.00
1.7,1,1,51.2.0.00,00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1,7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1,7.1.2.00.0.0.00.00.00
1,7.1,2.52.0.0.00.00.00
1,7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1,7.1,2.53.0.0.00.00.00
1,7,1.2.53.0.1.00.00.00
1.7.1,2.99.0.0.00.00.00
1,7.1.2.99.0.1.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1,3.50.0.0.00.00.00
1,7,1.3,50.1,0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Receita de Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municipios -
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota
extraodinária
Cota-Parte do FPM - Cota
extraodinária - Principal
Cota-Parte do Imposto
Propriedade' Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
Transf, da Compensação
Financ. Exploração de Rec.
Cota-parte da Compensação
Financeira pela Produção de
Cota-arte do Fundo Especial
do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo - FEP - Principal
Cota-parte bônus assinatura
contrato partilha produção
Cota-parte bônus assinatura
contrato partilha produção -
outras Transf de Compensação
Financ Expl Recur Naturais
Outras Transf de Compensação
Financ Exp] Recur Naturais -
Transferências de Recursos do
sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do
sus -Bloco de Manutenção
Transferência de Recursos do
sus - Atenção Primária
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primária -
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
34.783.000,00
14.815.000,00
14.800.000,00
13.000.000,00
7.800.000,00
650.000,00
1.950.000,00
780.000,00
1.820.000,00
1.800.000,00
1.350.000,00
450.000,00
15.000,00
9.000,00
750,00
2.250,00
900,00
2.100,00
755.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
350.000,00
350.000,00
200.000,00
200.000,00
2.405.000,00
2.345.000,00
1.450.000,00
1.400.000,00
50.000,00
- continua -
- continuação
1.7.1.3,50.2.0.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
1,7.1,3.50.3.1,00.00.00
1.7.1,3.50.4.0.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
1.7.1.3.99.0,0.00.00.00
1,7.1,3.99.0.1.00.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1,7.1.4,50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1,7.1.4.52.0.1.00.00.00
1,7.1,4,53.0.0,00.00.00
1,7.1.4,53.0.1,00.00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada -
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde -
Transferência Recursos do
sus-assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do
sus-Assistência Farmacêutica
Transferência de Recursos do
sus - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do
Sus - Gestão do SUS -
Outras Transferências de
Recursos do SUS
Outras Transferências de
Recursos do SUS - Principal
Transferências de Recursos do
16000000
16000000
16000000
16000000 |
16050000
16010000
16030000
FNDE | -
Transferências
do' salário-Educação
Transferências
do Salário-Educação -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PDDE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PDDE -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE -
outras Transferências de
Recursos do FNDE
Outras Transferências de
Recursos do FNDE - Principal
Transferências de Recursos de
Complementação da União ao
Transf de Rec de
Complementação da União ao
Transf de Rec de
Complementação da União ao
15500000
5510000
5520000
5530000
5690000
15420000
15421070
200.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
90.000,00
90.000,00
455.000,00
55.000,00
400.000,00
60.000,00
+ 50.000,00
10.000,00
965.000,00
360.000,00
360.000,00
30.000,00
30.000,00
400.000,00
400.000,00
150.000,00
150.000,00
25.000,00
25.000,00
13.825.000,00
7.175.000,00
2.152.500,00
5.022.500,00
- continua -
- continuação
1,7.1.5.51.0.0.00.00.00
1,7.1.5.51.0.1.00.00.00
1,7.1.5.52.0.0.00.00.00
1.7.1,5.52.0.1.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1,7.1.6.50.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00]
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
1.7,1,7.52.0.0.00.00.00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1,7.1.9.56.0.0.00.00.00
1,7,1.9.56.0.1.00.00.00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00]
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
1.7,1.9.60.0.1.00.00.00
Transf de Rec de
Complementação da União ao
Transf de Rec de
Complementação da União ao
Transf de Rec de
Complementação da União ao
Transf de Rec de
Complementação da União ao
Transferências de Recursos do
FNAS
Transferências de Recursos do
FNAS
Transferências de Recursos do
FNAS - Principal |
Proteção Social Básica -
Principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção Social Especial de
Média Complexidade -
Gestão do Prog. Bolsa Família
e do Cadastro Único -
Outras Transferências do FNAS
- Principal
Transferências de Convênios
da União e de Suas Entidades
Transf.de Convênios da União
Dest. a Prog assist, Social
Transf.de Convênios da União
Dest. a Prog Assist. Social -
outras Transf de Convênios da
União e de Suas Entidades
outras Transf de convênios da
União e de Suas Entidades -
outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades
Transf de Decisão Judicial
(precatórios) relativa FUNDEF
Transf de Decisão Judicial
(precatórios) relativa FUNDEF
Transferência Especial da
União
Transferência Especial da
União - Principal
Transferência Obrigatória da
Lei Complementar nº176/2020
Transferência Obrigatória da
Lei Complementar nº176/2020 -
Transf. Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à cult
Transf. Política Nacional
aldir Blanc de Fomento à cult
15410000
15411070
15430000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
16650000
17000000
15440000
17060000
15000000
17190000
6.150.000,00
1.537.500,00
4.612.500,00
500.000,00
500.000,00
368.000,00
368.000,00
368.000,00
150.000,00
60.000,00
15.000,00
63.000,00
80.000,00
65.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
55.000,00
1.585.000,00
100.000,00
100.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
110.000,00
110.000,00
150.000,00
150.000,00
- continua -
- continuação -
1.7.1,9.99.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1,50.0.0.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
1.7.2.1,50.0.1.10.00.00
1,7.2,1,50.0.1.20.00.00
1,7.2.1.52.0.0.00.00.00
1.7,2,1,52,0.1.00.00.00
1.7
1,7 a
1,7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
1,7.2.4,51,0.0.00.00.00
1.7.2.4.51,0.1,00.00.00
outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades
Outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades
Outras Transferências da
União - Principal
Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas
Participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS -
Principal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS VERDE
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA -
Principal
Cota-Parte do IPI -
Municípios
Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
Cota-Parte da CIDE
Cota-Parte da CIDE -
Principal
Transferências de Recursos do
sistema Único de Saúde - sus
Transferências de Recursos do
sistema Único de Saúde-sus
Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde-sus -
Transf de Convênios dos
Estados e DF e de suas
Transf de Convênios dos
Estados e DF a Prog de
Transf de convênios dos
Estados e DF a Prog de
17150000
17160000
15000000
15001001
15001002
15400000
15401070
15000000
15001001
15001002
15400000
15401070
17490060
15000000
| 15001001
15001002
15400000
15401070
15000000
15001001
15001002
15400000
15401070 |
17500000
16210000
15710000
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
|
7.362.000,00
6.120.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
2.280.000,00
190.000,00
570.000,00
228.000,00
532.000,00
540.000,00
90.000,00
270.000,00
108.000,00
252.000,00
540.000,00
310.000,00
186.000,00
15.500,00
46.500,00
18.600,00
43.400,00
190.000,00
114.000,00
9.500,00
28.500,00
11.400,00
26.600,00
20.000,00
20.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
605.000,00
105.000,00
105.000,00
- continua -
- continuação
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
1,7.2.4.99.0.1.90.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
1.9.1.1.06.2.0.00.00.00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
1.9,1.1,07.0.1.00.00.00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
1,9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de
Convênios dos Estados e DF
Outras Transferências de.
Convênios dos Estados e DF
Outras Transferências de
Convênio dos Estados -
Outras Transferências dos
Estados e Distrito Federal
Transferência de Estado
destinada à Assistência
Transferência de Estado:
destinada à Assistência
Transferências de Rec a
Programas de Educação
Transferências de Rec a
Programas de Educação -
Transferências de Outras
Instituições Públicas
Transf.Recur.do Fundo de
Man.Desenv. da Educação
Transferência de Recursos do
FUNDEB
Transferência de Recursos do
FUNDEB - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas administrativas,
Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais
Multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por
Danos Ambientais
Multas administrativas por
Danos Ambientais - Principal
tas Judiciais por Danos
Ambientais
Multas Judiciais por Danos
Ambientais - Principal
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas -
Multas Decorrentes de
sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de
sentenças Judiciais -
Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos
M
É
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações -
Principal
17010000
16610000
15760000
15400000
15401070
17590000
17590000
15000000
15000000
15010000
500.000,00
500.000,00
500.000,00
187.000,00
105.000,00
105.000,00
82.000,00
82.000,00
9.700.000,00
9.700.000,00
9.700.000,00
2.910.000,00
6.790.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
- continua -
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
2.2.1,3.01.0.1.00.00.00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
2.4.1,1.51.0.0.00.00.00
2.4,1,1,51,1.0.00.00.00
2.4,1,1,51,1.1,00.00.00
2.4,1,1,51,2.0,00.00.00
2.4,1,1,51,2.1.00.00.00
2.4.1.1.51,5.0.00.00.00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
2.4,1.2.00.0.0.00.00.00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
2.4.1,2.50.9.0.00.00.00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições -
Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos -
Principal
receitas de Capital
ienações de Bens
ienação de Bens Móveis
ienação de Bens Móveis e
Semoventes
Alienação de Bens Móveis e
Semoventes
Alienação de Bens Móveis e
Semoventes - Principal
Alienação de Bens Móveis -
Principal
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis -
Principal
Transferências de Capital
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do
sus-Bloco de Estruturação
Transferências de Recursos do
sus-Atenção Primária
Transferências de Recursos do
sus-atenção Primária -
>>>,
Transferências de Recursos do
sus-atenção Especializada
Transferências de Recursos do
sus-atenção Especializada -
Transferências de Recursos do
sus-Gestão do SUS
Transferências de Recursos do
sus-Gestão do SUS - Principal
Transferências de Recursos do
FNDE
Transferências de Recursos
Destinados a Programas de
outras transferências
destinadas a Programas de
outras transferências
destinadas a Programas de
15010000
15010000
17550000
17550000
16010000
16030000
16010000
16030000
16010000
15690000
m
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
«700.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
90.000,00
10.000,00
100.000,00
90.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
41.000,00
2.974.000,00 |
3.015.000,00
- continua -
- continuação
2.4,1.3.00.0.0.00.00.00
2.4,1,3.50.0.0.00.00.0
2.4.1.3.50.0.1.00.00.0
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.0
2.4,1,4,50.0.1.00.00.0
2.4,1,4,51,0.0.00.00.0
2.4.1.4,51.0.1.00.00.00
2,4,1,4,52.0.0.00.00.0
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
2.4.1.4,53.0.0.00.00.00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
2.4.1.4.54,0.1.00.00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
2.4,2.1,50.0.0.00.00.00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
2.4,2.2.00.0.0.00.00.00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
2.4,2.2.50.0.1.00.00.00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
2.4.2.2.51,0.1.00.00.00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
2.4.2,2.53.0.0.00.00.00
2.4,2.2.53.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do
FNAS
Transferências de Recursos do
FNAS
Transferências de Recursos do
FNAS - Principal
Transferências de Convênios
da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios
da União para o SUS
Transferências de Convênios
da União para o SUS -
Transferência de Convênio da
União destinada a Educação
Transferência de Convênio da
União destinada a Educação -
Transferência de Convênio da
União destinada Saneamento
Transferência de Convênio da
União destinada Saneamento -
Transferência Convênio da
União destinada Meio ambiente
Transferência Convênio da
União destinada Meio ambiente
Transferência de Convênio da
União dest Prog Infraestura
Transferência de Convênio da
União dest Prog Infraestura -
Transferências Estados e do
Distrito Federal e de suas
Transferncias de Recursos do
SUS Estados e DF
Transferências de Recursos do
sus
Transferências de Recursos do
sus - Principal
Transferências de Convênios
dos Estados e DF e de Suas
Transferências de Convênios
dos Estados para SUS
Transferências de Convênios
dos Estados para SUS -
Transferência Convênio Estado
dest Programa de Educação
Transferência Convênio Estado
dest Programa de Educação -
Transferência Convênio Estado
dest Programa de Saneament.
Transferência Convênio Estado
dest Programa de Saneament -
Transferência Convênio Estado
dest Programa de Meio ambi
Transferência Convênio Estado
dest Programa de Meio Ambi -
16600000
16310000
15700000
17000000
17000000
17000000
16210000
16320000
15710000
17010000
17010000
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.370.000,00
100.000,00
100.000,00
155.000,00
155.000,00
205.000,00
205.000,00
200.000,00
200.000,00
710.000,00
710.000,00
1.274.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
1.222.000,00
52.000,00
52.000,00
550.000,00
550.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
- continua -
- continuação
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
2.4.2.2.54.0.1,00.00.00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00
911.0.0.0.00.0.0.00.00.00
911,1.0.0.00.0.0.00.00.00
911.1.1.0.00.0.0.00.00.00
911.1.1.2.00.0.0.00.00.00
911.1.1.2.50.0.0.00.00.00
911.1,1.2.50.0.1.00.00.00
911.1,1.4.00.0.0.00.00.00
911,1,1.4.51.0.0.00.00.00
911,1,1.4.51,1.0.00.00.
911.1.1.4.51,1.1.00.00.00
911,1,1.4,51.1,1.01.00.00
911.1.1.4.51,1.1.04.00.00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
951.7.1.1.51.1,0.00.00.00
951,7.1.1.51.1.1.00.00.00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado
dest Programa de Infraestr
Transferência Convênio Estado
dest Programa de Infraestr -
Outras Transferências de
Convênios dos Estados e DF
outras Transferências de
Convênios dos Estados e DF -
Deduções de Receita
Renúncia de Receita
Receitas Correntes
Impostos, taxas e
contribuições de melhoria
Impostos
impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
Impostos sobre a Produção e
Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN PF
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ Normal
Deduções do FUNDEB
receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios -
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
17010000
17010000
15000000
15001001 |
15001002
15000000
15001001
15001002
15000000
15001001
15001002
15400000
15401070
15400000
15401070
]
470.000,00
470.000,00
50.000,00
50.000,00
-20.000,00
-20.000,00
-20.000,00
-5.000,00
-5.000,00
=3.000,00
-1.250,00
-750,00
-15.000,00
-15.000,00
-15.000,00
-15.000,00
-6.000,00
-2.500,00
-1.500,00
-3.000,00
=1.250,00
=750,00
-3.823.000,00
-3.823.000,00
-2.603.000,00
-2..603.000,00
-2.600.000,00
-2..600.000,00
-780.000,00
-1.820.000,00
-3.000,00
-900,00
-2.100,00
-20.000,00
-3.823.000,00
-3.843,000,00
- continua -
- continuação
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
951.7.2.1,50.0.
50.0.
00.00.00
951k762al, 00.
0.
1.00.00.00
951.7.2.1.50.0.1,10.00.00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
951.7.2.1.51.0.
951.7.2.1.51.0.
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00]
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas
Participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS -
Principal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS VERDE
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA -
Principal
Cota-Parte do IPI -
Municípios
Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
15400000
15401070
15400000
15401070
15400000
15401070
15400000
15401070
-1.220.000,00
-1.220.000,00
-1,120.000,00
-1,120.000,00
-228.000,00
-532.000,00
-108.000,00
-252.000,00
-62.000,00
-18.600,00
-43.400,00
-38.000,00
-11,400,00
-26.600,00
TOTAL DA RECEITA
54.000.000,00
ANEXO 6 — LEI 4.
PROGRAMA DE TRABALHO
Governo Municipal de Peixe-Boi
Câmara Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - adendo V
ORGÃO elis, ceubuam estã : OL Câmara Muncipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara Municipal
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
oq Legislativa | 0,00 1.000.000,00 1.200.000,00
01031 Ação Legislativa 0,00 973.500,00 1.173.500,00
01 031 0001 ação Legislativa 0,00 973.500,00 1.173.500,00
01 031 0001 0.001] Contribuição Previdenciária - INSS 200.000,00
Contribuição Previdenciária - INSS dos
servidores públicos e agentes
políticos do Poder Legislativo.
02 031 0001 2.001] Capacitação de Servidores “| 2.500,00 2.500,00
Capacitação de servidores do Legislativo
Municipal.
01 031 0001 2.002] Reforma e Ampliação do Predio da Câmara Municipal 20.000,00 20.000,00
reforma e Ampliação das dependências do ]
prédio do Poder Legislativo.
01 031 0001 2.003] Tecnologia da Informação I 15.000,00 15.000,00
Manutenção e proteção de rede e softwares i
pertencentes a Câmara Municipal. | |
02 031 0001 2.004] Manutenção da Câmara Municipal | 936.000,00 936.000,00
Manutenção do Legislativo Municipal.
01 124 Controle Interno 0,00 26.500,00 26.500,00
01 124 0001 | ação Legislativa 0,00 26.500,00 26.500,00
01 124 0001 2.005] Manutenção do Controle Interno do Legislativo 26.500,00 26.500,00
| Manutenção do Controle Interno do
Legislativo municipal, para
fortalecimento do controle externo exercido
pela Câmara Municipal.
1
TOTAL 0,00 1.000.000,00 1.200.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo V
Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 75.000,00 432.000,00 507.000,00
04 122 Administração Geral 75.000,00 389.000,00 464.000,00
04 122 0037 Administração Geral 75.000,00 389.000,00 464.000,00
04 122 0037 1.001] Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito 75.000,00 75.000,00
aquisição de Veiculo destinado ao Gabinete do
Prefeito.
04 122 0037 2.006] Apoio as ações do Gabinete do Prefeito 385.000,00 385.000,00
Manutenção das atividades do Gabinete do |
Prefeito.
04 122 0037 2.007| Elaboração de Projetos de interesse
social e governamental 4.000,00 4.000,00
Elaborar Projetos de interesse social e
governamental.
04 124 Controle Interno 0,00 41.000,00 41.000,00
04 124 0042 Controle Interno 0,00 41.000,00 41.000,00
04 124 0042 2.008| Manutenção das ações da Controladoria do Município 39.000,00 39.000,00
Manutenção das ações da Controladoria do
Município.
04 124 0042 2.009] Capacitação de Servidores 2.000,00 2.000,00
Capacitação e Incentivo a servidores
municipais para realização de
atividades de controle interno.
04 131 Comunicação Social 0,00 2.000,00 2.000,00
04 131 0037 administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00
04 131 0037 2.010] Publicação de atos do Poder Executivo Municipal 2.000,00 2.000,00
cumprir as normas legais sobre a |
publicidade de atos do Poder Executivo
Municipal, em especial o estabelecido no $
1º do artigo 37 da Constituição
Federal.
l
TOTAL 75.000,00 432.000,00 507.000,00
NN/
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
102 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Secretaria Municipal de Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
! I |
04 Administração 0,00 781.400,00! 1.451.950,00
04 123 | Administração Financeira 0,00] 781.400,00] 1.451.950,00
04 123 0000 | serviços da Divida Fundada Municipal 0,001 0,00] 670.550,00
04 123 0000 0.002] Encargos da Divida Contratada - | |
| Debitos Previdenciarios i | 390.000,00
Pactuação é Saneamento da divida junto ao | I
INSS.
04 123 0000 0.003] Encargos da Divida Contratada -
Debitos Tributarios | | | 15.550,00
| Pactuação e Sansamento da dívida junto ao |
PASEP. | i
04 123 0900 9.004! Contribuição PASEP | | 180.000,00
Pactuação e Saneamento da dívida junto ao |
| PASEP, i |
04 123 0000 0.005] Parcelamento - outros Parcelamentos i 85.000,00
| Amortização de dívidas diversas. | I
04 123 0037 | administração Geral 0,00 781.400,00 781.400,00
04 123 0037 2.011] Administração Tributária | 28.000,00 28.000,00
i Otimização e aumento na Arrecadação I
tributária municipal, para promoção e l |
desenvolvimento das. políticas públicas. | |
04 123 0037 2.012] Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | 753.400,00 753.400,00
|
apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Finanças.
0,00! 781.400,00 1.451.950,00

Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .......rc een: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0203 Secretaria Municipal de administração DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 40.000,00 2.784.400,00 3.147.800,00
04 121 Planejamento e Orçamento . 0,00 2.000,00 2.000,00
04 121 0037 administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00
04 121 0037 2.013] Planejamento e Gestão Orçamentária 2.000,00 2.000,00
Efetivar a integração estratégica dos :
instrumentos de planejamento, para
melhor efetividade na execução de peças
orçamentárias. | I
04 122 Administração Geral 40.000,00 2.780.400,00 2.820.400,00
04 122 0037 Administração Geral 40.000,00 2.780.400,00 2.820.400,00
04 122 0037 1.002] Aquisição/Desapropriação de Imóveis 40.000,00 40.000,00
aquisição/Desapropriação de Imóveis de :
Interesse Público. :
04 122 0037 2.014] Manutenção da Secretaria Municipal de j
Administração 2.771.900,00 2.771.900,00
apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Finanças.
04 122 0037 2.015] Capacitação de servidores públicos | 2.000,00] 2.000,00
Capacitação continuada de servidores públicos |
| municipais. | |
04 122 0037 2.016] Realização de consurso público 6.500,00] - 6.500,00
Realização de consurso público, di recionada a
áreas diversas.
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 2.000,00 2.000,00
04 126 0037 Administração Geral 0,00] 2.000,00 2.000,00
04 126 0037 2.017] Gestão de Tecnologia da Informação - TI 2.000,00 2.000,00
Aprimoramento de qualidade na área de TI
com suporte técnico de rede,
interligando todas as secretarias. !
04 846 outros Encargos Especiais 0,00 0,00 323.400,00
04 846 0000 serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 23.400,00
04 846 0000 0.006| Encargos com Precatórios e sentenças Judiciais 23.400,00
Reconhecimento e quitação de ações judiciais
em desfavor do município.
04 846 0037 Administração Geral 0,00 0,00 300.000,00
04 846 0037 0.007] Contribuição Previdenciária - INSS 300.000,00
apropriação de encargos patronais do RGPS |
das Unidades Orçamentárias
vinculadas a Prefeitura Municipal.
TOTAL 40.000,00 2.784.400,00 3.147.800,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo V
Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0204 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
20 122
20 122 0037
20 122 0037 2.018
20 605
20 605 0007
20 605 0007 2.019
20 605 0007 2.020
20 606
20 606 0026
20 606 0026 2.021
20 606 0026 2.022]
20 608
20 608 0007
20 608 0007 1.003
agricultura
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção da Secretaria Municipal de agricultura
Apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Agricultura.
Abastecimento
Fortalecimento Agricultura e abastecimento
Manutenção do Mercado Municipal
manutenção do mercado municipal, para
melhor comercialização da produção
rural.
Manutenção do viveiro de produção da secretaria
Desenvolver nas localidades rurais todas as
suas potencialidades a partir
da vocação e da capacidade do uso do
solo, levando-se em consideração a
conservação e preservação do meio-ambiente.
Extensão Rural
Desenvolvimento sustentável da Pecuária
Recuperar e reformar pastagens para a
melhoria da pecuária
Fomentar a produção agropecuária de
alimentos, mediante projetos de
desenvolvimento sustentável voltados
principalmente para a agricultura
familiar, elevando os padrões de qualidade
des produtos de origem animal
cujos efeitos se façam sentir na
produtividade dessa exploração econômica
no município.
Incentivar a criação de galinhas caipiras
Fomentar a produção de alimentos, mediante
projetos de desenvolvimento
sustentável voltados principalmente para à
agricultura familiar, elevando
os padrões de qualidade dos produtos de
origem aninal cujos efeitos se
façam sentir na produtividade dessa
exploração econômica no município.
Promoção da Produção Agropecuária
Fortalecimento Agricultura e Abastecimento
aquisição de Patrulha Mecanizada
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
281.000,00 628.900,00 909.900,00
0,00 530.900,00 530.900,00
0,00 530.900,00 530.900,00
530.900,00] 530.900,00
|
0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
45.000,00 45.000,00
25.000,00 25.000,00
|
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00] * 12.000,00 12.000,00
10.000,00 10.000,00
2.000,00 2.000,00
|
|
281.000,00 16.000,00 297.000,00
281.000,00 16.000,00 297.000,00
200.000,00 200.000,00
- continua -
- continuação -
20 608 0007 1.004
20 608 0007 1.005
20 608 0007 2.023
20 608 0007 2.024
Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada
ao aumento da produção agrícola
rural do município.
Aquisição de Veículo
Aquisição de veiculos para apoiar os
produtores rurais à escoar a produção
da zona rural ao centro da cidade.
Construção de Casas de Farinha
Construção de casas de farinha nas
comunidades rurais.
Fomento da Produção Agropecuária
Pomover a elaboração de estudos e de
pesquisas cientificas e tecnológicas
relativas a agropecuária.
Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar
Incentivar e desenvolver produção da
Agricultura Familiar.
21.000,00
60.000,00
8.000,00
8.000,00
21.000,00
60.000,00
8.000,00
8.000,00
TOTAL
281.000,00
628.900,00
909.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
: 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA
: 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 3.290.950,00 3.290.950,00
04 122 Administração Geral | 0,00 3.290.950,00 3.290.950,00
04 122 0037 Administração Geral 0,00 3.290.950,00 3.290.950,00
04 122 0037 2.025| Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 3.290.950,00 3.290.950,00
Apoio ao desenvolvimento das ações da |
secretaria Municipal de Obras.
15 Urbanismo 2.699.500,00 34.000,00 2.733.500,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 1.932.000,00] 0,00 1.932.000,00
15 451 0008 Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 652.000,00 À 0,00 652.000,00
15 451 0008 1.006| Construção/Recuperação de Pontes e Bueiros 140.000,00 140.000,00
Construção e Recuperação de Pontes, para |
ligação da sede do município com a I
zona rural.
15 451 0008 1.007] Recuperação e construção de edificações públicas 135.000,00 135.000,00
Ampliar e requalificar a infraestrutura, I
visando melhorar a qualidade de
vida da população.
15 451 0008 1.008] Execução de Emendas Parlametares - Investimentos | 377.000,00 377.000,00
Execução de Emendas Parlametares -
Investimentos.
15 451 0012 Pavimentação Asfáltica 1.280.000,00 0,00 1.280.000,00
15 451 0012 1.009] Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 1.280.000,00 1.280.000,00
Recuperação e Pavimentação de Estrada
vicinais do município -de Peixe-Boi. I
15 452 serviços Urbanos 767.500,00 34.000,00 801.500,00
15 452 0008 obras de Infraestrutura Urbana e Rural 150.000,00 34.000,00 184.000,00
15 452 0008 1.010] Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 80.000,00 80.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e
revitalização de Prédios Públicos, visando |
o bem estar do servidor público, e
melhor atendimento a população do
município.
15 452 0008 1.011] Perfuração de Poços 70.000,00 70.000,00
perfuração de Poços Artesianos para atender a
demanda da população.
15 452 0008 2.026] Manutenção do Cemitério Municipal 34.000,00 34.000,00
Realização de obras de revitalização e
manutenção do cemitério do município ]
de Peixe-Boi.
15 452 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de água 200.000,00 0,00 200.000,00
15 452 0010 1.012] Construção e Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Agua 200.000,00] | 200.000,00
Desenvolvimento e otimização do sistema
de abastecimento de água do ]
- continua -
- continuação -
município de Peixe-Boi.
15 452 0012 Pavimentação asfáltica 417.500,00 0,00 417.500,00
15 452 0012 1.013] Pavimentação de vias Urbanas e Rurais 417.500,00 417.500,00
Paviemtação de Vias na zona urbana e rural do
município de Peixe-Boi.
17 Saneamento 135.000,00 644.300,00 779.300,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 135.000,00 644.300,00 779.300,00
17 512 0010 Melhoramento no Sistema Abastecimento de água 0,00 559.300,00 559.300,00
17 512 0010 2.027] Manutenção do Sistemas de abastecimento de Agua 559.300,00 559.300,00
Manutenção do Sistemas de Abastecimento de
Agua. |
17 512 0011 Saneamento Básico Ê 135.000,00 85.000,00 220.000,00
17 512 0011 1.014] construção de Módulos Sanitários I
Domiciliares - MSD 135.000,00 135.000,00
Implantação de módulos sanitários
domiciliares.
17 512 0011 2.028] Manutenção do Cônvenio Consanpa 85.000,00 85.000,00
Manutenção do Cônvenio Consanpa |
25 Energia 0,00 667.400,00 667.400,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 667.400,00 667.400,00
25 752 0014 | serviços de Iluminação Publica 0,00 667.400,00 667.400,00
25 752 0014 2.029] Manutenção dos serviços de iluminação pública | 607.400,00 607.400,00
Manutenção dos serviços de iluminação
pública.
25 752 0014 2.030] Modernização da Iluminação de Vias e Praças | 60.000,00 60.000,00
Garantir iluminação pública moderna e com |
monitoramento nas vias e áreas de
| convívio da cidade. |
27 Desporto e Lazer 180.000,00 0,00 180.000,00
27 813 Lazer 180.000,00 0,00 180.000,00
27 813 0008 obras de Infraestrutura Urbana e Rural 180.000,00 0,00 180.000,00
27 813 0008 1.015] Construção, Recuperação e ampliação de
espaçôs urbanos e praças públicas 180.000,00 180.000,00
| Construção e revitalização de praças públicas
para realização de atividades !
de desporto e lazer.
I
|
l
|
]
|
|
TOTAL 3.014.500,00 4.636.650,00 7.651.150,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - adendo V
ÓRGÃO. ...............: 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer
CÓDIGO
13
13 122
13 122 0037
13 122 0037 2.031
13 392
13 392 0016
13 392 0016 2.032
13 392 0016 2.033
l
13 392 0016 2.034
13 392 0016 2.035
15
15 695
15 695 0016
15 695 0016 1.016
27
27 695
27 695 0016
27 695 0016 2.036
PROGRAMA
DE TRABALHO
QUO
ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
Cultura ! 0,00 960.600,00 960.600,00
Administração Geral 0,00 77.000,00 “77.000,00
Administração Geral 0,00 77.000,00 77.000,00
Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult.
Turismo e Lazer 77.000,00 77.000,00
Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult. Turismo e
Lazer,
Difusão Cultural 0,00 883.600,00 883.600,00
| cultura e Turismo 0,00 883.600,00 883.600,00
Desenvolvimento de atividades Culturais ] 20.600,00 20.600,00
Ter políticas culturais públicas que sejam
inclusivas e que promovam a
disseminação de todas as linguagens |
artistico-culturais na cidade. | |
Fomento à Produção Artística | 8.000,00] 8.000,00
Ter políticas culturais públicas que sejam
inclusivas e que promovam a |
disseminação de todas as linguagens
artístico-culturais na cidade. |
Realização do Calendário anual de ! | |
Eventos e Festas Populares | 505.000,00 505.000,00
Realização de eventos como a Verão de ) i
Peixe-Boi, Gincana da cidade, |
aniversário da cidade, Reveillon entre
outras. )
concessão de Auxílio Financeiro à área cultural | 350.000,00 350.000,00
Concessão de Auxílio Financeiro à área
cultural do município de Peixe-Boi, |
repassados pelas Leis Aldir Blanc e Paulo I
Gustavo. | |
Urbanismo 60.000,00 0,00 60.000,00
Turismo 60.000,00] 0,00 60.000,00
Cultura e Turismo 60.000,00 0,00 60.000,00
urbanização da orla 60.000,00 I 60.000,00
Urbanização da orla
Desporto e Lazer 324.000,00 8.500,00 332.500,00
Turismo 0,00] 2.500,00 2.500,00
cultura e Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00
Desenvolvimento de Segmentos Turísticos Potenciais | 2.500,00 2.500,00
Consolidar e ampliar a atividade turística |
no município, como fator de |
desenvolvimento econômico gerador de ] |
emprego, de melhoria na distribuição | :
- continua -
- continuação -
27 812
27 812 0017
27 812 0017 1.017
27 812 0017 1.018
27 812 0017 1.019
27 812 0017 2.037
da renda.
Desporto Comunitário
Desporto e Lazer
Construção de Ginásio Poliesportivo
Construção do Ginásio Poliespotivo
municipal, para desenvolvimento do
Desporto Comunitário.
Construção e Revitalização de Quadra de esportes
Construção e Revitalização de Quadras,
para desenvolvimento do Desporto
Comunitário.
Construção de Equipamentos de Esporte e
Lazer nas Comunidades
Viabilizar e estimular ações que
estimulem a prática de atividades
esportivas, gerando lazer e entretenimento ao
cidadão peixeboiense.
Promoção e atração de Eventos Esportivos
viabilizar e estimular ações que
estimulem a prática de atividades,
esportivas, gerando lazer e entretenimento ao
cidadão Peixeboiense.
324.000,00
324.000,00
110.000,00
105.000,00
109.000,00]
6.000,00
6.000,00
6.000,00
330.000,00
330.000,00
110.000,00
105.000,00
109.000,00
6.000,00
TOTAL
384.000,00
969.100,00
1.353.100,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO re acne ss der : 02 Prefeitura Municipal PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 4.000,00 4.000,00
04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 4.000,00 4.000,00
04 125 0037 Administração Geral 0,00 4.000,00 4.000,00
04 125 0037 2.038] atualização cadastral de imóveis urbanos 4.000,00 4.000,00
Atualização cadastral de imóveis urbanos, |
uncluindo vilas e distritos. I
16 Habitação 0,00] 8.000,00] 8.000,00
16 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00
16 122 0037 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00
16 122 0037 2.039] Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 5.000,00 5.000,00
Manutenção das Ações do FM. | 5
16 482 Habitação Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00
16 482 0013 Habitação Urbana e Rural 0,00 “3.000,00 3.000,00
16 482 0013 2.040] Elaboração de projetos de habitação 3.000,00 3.000,00
Elaboração de Projetos para implementação |
do programa "Ninha Casa Minha
vida" visando melhorar a qualidade de vida da
população. |
l
|
|
TOTAL 0,00 12.000,00 12.000,00
E
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - adendo V
ÓRGÃO. ..cssercrrerreo: 02 Prefeitura Municipal
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 Reserva de Contingencia
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 540.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 540.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00] 0,00 540.000,00
99 999 9999 9.001] Reserva de Contigencia 540.000,00
Reserva de Contigencia. |
TOTAL 0,00 0,00 540.000,00
IV
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Educação
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO. ...........0...: 03 Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
2
12 306
12 306 0002
12 306 0002 2.041
12 306 0002 2.042
12 306 0002 2.043
12 306 0002 2.044
12 306 0022
12 306 0022 2.045
12 306 0032
12 306 0032 2.046
12 361
12 361 0003
12 361 0003 1.020
12 361 0004
12 361 0004 1.021
PROGRAMA
DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
Merenda Escolar
Escolar - PNAE/Ensino Fundamental
Escolar - PNAE/CRECHE
Escolar - PNAE/EJA
de Peixe-Boi.
Escolar - PNAE/Pre-Escola
Peixe-Boi.
Manutenção do Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE
Ensino Fundamental
Manutenção da Alimentação Escolar
Agricultura Familiar
Peixe-Boi.
Ensino Fundamental
municipais.
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1.247.000,00 1.349.300,00 2.596.300,00
0,00 454.000,00 454.000,00
0,00 257.000,00 257.000,00
Manutenção do Programa de Alimentação
136.000,00 136.000,00
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos alunos da rede de ensino
fundamental do município de Peixe-Boi. |
Manutenção do Programa de Alimentação
30.000,00 30.000,00
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos alunos da rede de ensino
Infantil do município de Peixe-Boi.
Manutenção do Programa de Alimentação
58.000,00 58.000,00
Fornecimento de Merenda escolar de qualidade
aos alunos do EJA do município
Manutenção do Programa de Alimentação
33.000,00 33.000,00
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos alunos da rede de ensino
Infantil - Pré-Escola do município de
apoio as ações da secretaria Municipal de Educação 0,00 35.000,00 35.000,00
35.000,00 35.000,00
Manutenção do Programa Estadual de A
Alimentação Escolar-PEAE. |
0,00 162.000,00 162.000,00
162.000,00 162.000,00
Fornecimento de Merenda escolar de
qualidade aos alunos da rede de ensino
Infantil - Pré-Escola do município de
685.000,00 527.000,00 1.212.000,00
construção e Revitalização de Quadras Escolares 180.000,00 0,00 180.000,00
Construção e Recuperação de Quadras em Escolas 180.000,00 I 180.000,00
Promover a prática de esportes nas escolas
Reestruturação de unidades Escolares 265.000,00] 0,00] 265.000,00
Construção, Adequação e Ampliação de
265.000,00 265.000,00
Escolas Ensino Fundamental
=" CONt NUA: =
- continuação -
12 361 0005
12 361 0005 1.022
12 361 0006
12 361 0006 2.047
12 361 0006 2.048
12 361 0006 2.049
12 361 0032
12 361 0032 1.023
12 361 0408
12 361 0408 1.024
12 361 0408 2.050
12 362
12 362 0002
12 362 0002 2.051
12 362 0004
12 362 0004 1.025
12 362 0005
12 362 0005 1.026
12 362 0408
12 362 0408 2.052
12 365
12 365 0004
12 365 0004 1.027
Construção, Adequação e Ampliação de Escolas,
Aparelhamento de Unidades Escolares
Aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental
aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
destinados às escolas da rede de
ensino fundamental, para melhor atender e
acomodar os alunos do 1º ao 9º
ano.
Qualificação e Desenvolvimento da Educação Básica
Manutenção do Salário Educação - QSE
Manutenção da Educação Básica do município de
Peixe-Boi.
Manutenção de Outros Programas do FNDE
Manutenção de Outros Programas do FNDE
Manutenção do Programa Dinheiro Direto
na Escola - PDDE
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE
Ensino Fundamental
Desapropriação/Aquisição de Imóvel
aquisição Imóvel para atender as necessidades
do municipio.
apoio ao Transporte Escolar
Aquisição de Onibus Escolar
aquisição de onibus Escolares, destinados ao
Transporte Escolar dos alunos
da rede de ensino do município.
Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
atender aos alunos da rede de educação
básica.
Ensino Médio
Merenda Escolar
Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/Ensino Médio
Manutenção do Programa de alimentação Escolar
- PNAE/Ensino Médio.
Reestruturação de Unidades Escolares
Construção, adequação e Ampliação de
Escolas do Ensino Médio
Construção, Adequação e Ampliação de Esc
Aparelhamento de Unidades Escolares
aparelhamento de Escolas do Ensino Médio
Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio
Apoio ao Transporte Escolar
Programa Transporte Escolar - PETE
atendimento dos Alunos do ensino médio.
| Educação Infantil
Reestruturação de Unidades Escolares
Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil
Contrução e/ou Ampliação de escolas da
rede de ensino infantil do
município, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de
ensino.
|
150.000,00
150.000,00
0,00
15.000,00
15.000,00
|
75.000,00
75.000,00
292.000,00
0,00
120.000,00
120.000,00]
172.000,00
172.000,00
0,00
270.000,00
140.000,00
140.000,00
0,00
351.000,00
298.000,00
22.000,00
31.000,00
0,00
|
176.000,00
|
176.000,00]
258.300,00
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
203.300,00
203.300,00
5.000,00
0,00
150.000,00
150.000,00
351.000,00
298.000,00
22.000,00
31.000,00
15.000,00
15.000,00
251.000,00
75.000,00
176.000,00
550.300,00
55.000,00
55.000,00
120.000,00
120.000,00
172.000,00
172.000,00
203.300,00
203.300,00
275.000,00
140.000,00
140.000,00
- continua -
- continuação -
12 365 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 130.000,00 0,00 130.000,00
12 365 0005 1.028] Aparelhamento de escolas do Ensino Infantil 130.000,00 130.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
destinados às escolas da rede de
ensino Infantil, para melhor atender e
acomodar os alunos das séries
iniciais de ensino,
12 365 0031 Educação Infantil 0,00 5.000,00 5.000,00
12 365 0031 2.053] Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 5.000,00 5.000,00
Atendimento de Alunos do Ensino Infantil. ,
12 845 Outras Transferências 0,00 105.000,00 105.000,00
12 845 0022 Apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 105.000,00 105.000,00
12 845 0022.2.054] Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-60% 63.000,00 63.000,00
Execução dos Recuros do
Precatório-FUNDEF-60%. |
12 845 0022 2.055] Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-40% 42.000,00 42.000,00
Execução dos Recuros do
Precatorio-FUNDEF-40%.
|
|
|
|
|
]
|
|
TOTAL 1.247.000,00 1.349.300,00 2.596.300,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Educação
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ...eerrrrer ooo: 03 Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0303 Secretaria Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2 Educação 45.000,00 1.199.000,00 1.409.450,00
12 122 Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00
12 122 0022 Apoio as ações da secretaria Municipal de Educação 45.000,00 0,00 45.000,00
12 122 0022 1.029] Aquisição de veiculos - SEMEC 45.000,00 45.000,00
aquisição de veículos, 01 destinado ao É
transporte de merenda escolar e 01
destinado a SEMEC.
12 023 administração Financeira 0,00 0,00 “30.000,00
12 123 0000 serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 30.000,00
12 123 0000 0.008| Parcelamento IGEPREV 30.000,00
Pactuação e Pagamento do parcelamento junto ]
ao IGEPREV.
12 125 Normalização e Fiscalização 0,00 5.000,00 5.000,00
12 125 0022 apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
12 125 0022 2.056] Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação | 5.000,00 5.000,00
] Manter, promover e disponibilizar condições
| para os conselhos realizarem
I seu diversos trabalhos.
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.188.000,00 1.283.450,00
12 361 0000 serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 35.450,00
12 361 0000 0.009] Parcelamento IASEP | 35.450,00
Realização de parcelamento junto ao IASEP.
12 361 0022 apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 1.188.000,00 1.248.000,00
12 361 0022 0.010] Contribuição Previdenciária - INSS - FME 60.000,00
apropriação de encargos patronais do RGPS dos
servidores lotados na SEMED.
12 361 0022 2.057] Gestão e Qualificação de Pessoal 2.000,00 2.000,00
| Qualificação de servidores da Educação.
12 361 0022 2.058] Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 1.186.000,00! 1.186.000,00
Manter o funcionamento da SEMEC. |
12 364 Ensino Superior 0,00 6.000,00 6.000,00
12 364 0022 apoio as ações da secretaria Municipal de Educação 0,00 6.000,00 6.000,00
12 364 0022 2.059] Concessão de ajuda Financeira a estudantes 6.000,00 6.000,00
concessão de ajuda financeira a estudantes
universitário do município de |
Peixe-Boi, que estudam em municípios
I vizinhos.
12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 40.000,00
12 846 0022 apoio as ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 40.000,00
12 846 0022 0.011] Encargos Com Precatórios e Setenças Judiciais 40.000,00
Encargos Com Precatórios Judiciais e |
sentenças Judiciais.
TOTAL 45.000,00 1.199.000,00 1.409.450,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv
Fundeb
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
2
12 128
12 128 0006
12 128 0006 2.132
12 361
12 361 0003
12 361 0003 1.047
12 361 0004
12 361 0004 1.048
12 361 0005
12 361 0005 1.049
12 361 0032
12 361 0032 0.018
12 361 0032 0.019
12 361 0032 1.050
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Educação
Formação de Recursos Humanos :
Qualificação e Desenvolvimento da Educação Básica
Qualificação de servidores
Qualificação de servidores da rede de
educação básica.
Ensino Fundamental
Construção e Revitalização de Quadras Escolares
Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FUNDEB
Promover a prática de atividades esportivas
nas escolas municipais.
Reestruturação de Unidades Escolares
Construção, Adequação e Ampliação de
Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB
Contrução, adequação e/ou ampliação de
escolas da rede de ensino
fundamental do município, para criação de
novas vagas para alunos dessa
modalidade de ensino.
Aparelhamento de Unidades Escolares
aparelhamento de escolas do Ensino
Fundamental - FUNDEB
aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
destinados às escolas da rede de
ensino fundamental, para melhor atender e
acomodar os alunos do 1º ao 9º
ano.
Ensino Fundamental
contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Fundamental - 70%
apropriação de encargos patronais do RGPS
dos profissionais da educação
básica - 70%.
Contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Fundamental - 30%
apropriação de encargos patronais doRGPS
dos profissionais da educação
básica - 30%.
Aquisição/Desapropriação de Imóveis
aquisição e/ou desapropriação de imóveis
para construção de escolas do
ensino fundamental.
2.152.000,00
0,00
0,00
18.262.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00]
23.400.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
844.400,00]
105. 900,00
13.259.200,00
0,00
16.570.100,00
105.900,00
105.900,00] | 105.900,00
338.500,00! 338.500,00
338.500,00 338.500,00
200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
100.000,00 1.849.200,00] 14,415.700,00
2.461.500,00
5.000,00
100.000,00 100.000,00
- continua -
- continuação -
12 361 0032 2.133] Manutenção das atividades de apoio 30% |
| - Fundamental 2.297.000,00 2.297.000,00
Manutenção das atividades de apoio -
Fundamental. |
12 361 0032 2.134] Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 70% - Fundamental | 9.548.200,00 9.548.200,00
Ação de valorização e remuneração de docentes
do Ensino Fundamental.
12 361 0032 2.135] Formação Continuada de Docentes | 4.000,00 4.000,00
Formação e especialização do corpo docente da
rede de ensino fundamental do
município de Peixe-Boi.
12 361 0408 Apoio ao Transporte Escolar 100.000,00 1.410.000,00 1.510.000,00
12 361 0408 1.051] Aquisição de onibus Escolar - FUNDES 100.000,00 100.000,00
Aquisição de Onibus Escolares, destinados ao
Transporte Escolar dos alunos
da rede de ensino do município.
12 361 0408 2.136] Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 1.410.000,00 1.410.000,00
Manter transporte escolar ao alunos da
rede de educação básica do |
município. |
12 365 Educação Infantil 1.307.600,00 4.376.500,00 6.189.100,00
12 365 0004 | Reestruturação de Unidades Escolares ] 807.600,00 0,00 807.600,00
12 365 0004 1.052] Construção e ampliação de Escolas |
| Ensino Infantil - FUNDEB. 807.600,00 | 807.600,00
Contrução e/ou Ampliação de escolas da
rede de ensino infantil do . )
| município, para criação de novas vagas
para alunos dessa modalidade de
ensino.
12 365 0005 Aparelhamento de Unidades Escolares 350.000,00 0,00 350.000,00
12 365 0005 1.053] Aparelhamento de escolas do Ensino | '
Infantil - FUNDEB 350.000,00 350.000,00
aquisição de Equipamentos e Mobiliário,
destinados às escolas da rede de |
ensino Infantil, para melhor atender e
acomodar os alunos das séries
iniciais de ensino.
12 365 0031 Educação Infantil 150.000,00] 3.956.500,00 4.611.500,00
12 365 0031 0.020] Contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Infantil - 70% 500.000,00
apropriação de encargos patronais do RGPS
dos profissionais da educação
básica - 70%.
12 365 0031 0.021! contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Infantil - 30% 5.000,00
Apropriação de encargos patronais do RGPS
dos profissionais da educação
básica - 30%.
12 365 0031 1.054] Aquisição/Desapropriação de Imóveis | 150.000,00 150.000,00
aquisição e/ou desapropriação de imóveis
para construção de escolas do
ensino infantil, I
12 365 0031 2,137] Manutenção das atividades de apoio 30% - Infantil 850.000,00 850.000,00
Manutenção da Educação Infantil.
- continua -
- continua
12 365 0031 2,138
12 365 0031 2.139
12 365 0408
12 365 0408 2.140
12 366
12 366 0006
12 366 0006 0.022
12 366 0006 0.023
12 366 0006 2.141
12 366 0006 2.142
ção -
Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 70% - Infantil
ação de valorização e remuneração de docentes
da Educação Infantil.
Formação Continuada de Docentes
Formação e especialização do corpo docente
das séries iniciais de ensino do
município de Peixe-Boi.
apoio ao Transporte Escolar
Manutenção do Transporte Escolar -
FUNDEB Ensino Infantil
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Ensino Infantil. ;
Educação de Jovens e Adultos
Qualificação e Desenvolvimento da Educação Básica
Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30%
Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30%.
Contribuição Previdenciária - INSS EJA = 70%
Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70%
Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 70% - EJA
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica 70% - EJA.
Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 30% - EJA
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica 30% - EJA.
0,00
0,00]
0,00
3.102.500,00
4.000,00
420.000,00
420.000,00
622.800,00
622.800,00
567.800,00
55.000,00
3.102.500,00
4.000,00
420.000,00
420.000,00
636.800,00
636.800,00
4.000,00
10.000,00
567.800,00
55.000,00
TOTAL
2.152.000,00
18.262.500,00
23.400.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Meio ambiente
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, .....1000101000: 07 Fundo Municipal de Meio ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 16.000,00 0,00 16.000,00
04 122 administração Geral 16.000,00 0,00 16.000,00
04 122 0037 Administração Geral 16.000,00 0,00 16.000,00
04 122 0037 1.055] Aquisição de veículo para o
desenvolvimento das atividades - SEMMA 16.000,00 16.000,00
Aquisição de veículo para o desenvolvimento
das atividades - SEMMA
18 Gestão Ambiental 45.000,00! 28.000,00 73.000,00
18 122 Administração Geral 0,00 28.000,00 28.000,00
18 122 0037 | Administração Geral 0,00 28.000,00 28.000,00
18 122 0037 2.143] Manutenção do Fundo Kunicipal de Meio ambiente 28.000,00 28.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Meio I
Ambiente.
18 542 controle ambiental 35.000,00 0,00 35.000,00
18 542 0037 Administração Geral 35.000,00 0,001 35.000,00
18 542 0037 1.056] Desapropriação/Aquisição de Imóvel 35.000,00 | 35.000,00
Aquisição de Imóvel destinados a Fundo de
Meio Ambiente. | |
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas i 10.000,00 0,00! 10.000,00
18 543 0029 Revitalização e Reabilitação Ambiental e Turística 10.000,00 0,001 10.000,00
18 543 0029 1.057] Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi I
e suas matas ciliares 10.000,00 10.000,00
Revitalização do Rio Peixe-Boi.
|
I
|
|
TOTAL 61.000,00 28.000,00 89.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ...............: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0702 Secretaria Municipal de Meio ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
04 122
04 122 0037
04 122 0037 2.144
18
18 122
18 122 0037
18 122 0037 0.024
18 122 0037 1.058
18 122 0037 2.145
18 122 0037 2.146
18 541
18 541 0030
18 541 0030 2.147
18 541 0030 2.148
administração
administração Geral
Administração Geral
Apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Meio Ambiente
apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Meio
ambiente.
Gestão Ambiental
administração Gera!
Administração Geral
contribuição Previdenciária - INSS FMMA
apropriação de encargos patronais do RGPS
dos servidores lotados na
secretaria Municipal de Meio Ambiente.
aquisição de veiculos para desen. das
atividades - SEMMA
aquisição de Veiculos para desenvolvimento
das atividades da secretaria de
Meio Ambiente.
Manutenção da Secretaria Municipal de
Meio ambiente
apoio ao desenvolvimento das ações da
secretaria Municipal de Meio Ambiente
manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do Conselho Municipal de Meio
Ambiente
preservação e Conservação Ambiental
Gestão de Resíduos Sólidos
Manutenção dos Serviços de limpeza pública
Realização de coleta de lixo, para manter a
cidade sempre limpa.
Manutenção dos Serviços de Limpeza
Urbana e Manejo de Residuos Sólidos
Manter o posto de cidade limpa,
modernizando e ampliando o sistema de
Jimpeza urbana e ampliando a coleta seletiva
com inclusão social.
81.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
528.000,00
231.000,00
231.000,00
|
1
|
]
229.000,00
2.000,00
|
297.000,00
297.000,00
143.000,00
154.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
619.000,00
322.000,00
322.000,00
10.000,00
81.000,00
229.000,00
2.000,00
297.000,00
297.000,00
143.000,00
154.000,00
TOTAL
81.000,00
530.000,00
621.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Saúde
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Seguridade social - Adendo V
«..: 04 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
19 122
10 122 0019
10 122 0019 1.030
10 122 0020
10 122 0020 2.060
10 301
10 301 0019
10 301 0019 1.031
10 301 0019 1.032
10 301 0019 2.061
10 301 0021
10 301 0021 0.012]
| Administração Geral
Saúde |
Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde!
Construção da Secretaria Municipal de Saúde
Construção do prédio da secrataria
municipal de saúde do município de
Peixe-Boi.
Gestão Administrativa da Saúde . |
Manutenção das Ações de Combate ao COVID 19
Financiamento de ações e serviços públicos
de saúde compreendidos por , |
ações de atenção básica, vigilância, média
e alta complexidade, bem como
aquisição e distribuição de medicamentos
e insumos, aquisição de
equipamentos, contratação de serviços de
saúde, contratação temporária de
pessoal, divulgação de informações à |
população, bem como outras despesas,
necessárias para o enfrentamento do
coronavirus.
atenção Básica
Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Garantir o acesso da população aos serviços
de atenção primária à saúde com
qualidade e equidade, de forma oportuna e
humanizada.
aquisição de Equipamentos
Garantir o acesso da população aos serviços
de atenção primária à saúde com
qualidade e equidade, de forma oportuna e
humanizada.
Manutenção e Reformar Unidades Básicas
de Saúde - UBS |
reforma das Unidades Básicas da Saúde do
Ananim, Coréia, Tauarizinho e
Pedras.
Gestão da Atenção Básica
Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ATB
Apropriação de encargos patronais do RGPS dos
servidores lotados na Atenção
Básica.
547.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
405.000,00
295.000,00
195.000,00
100.000,00
0,00
3.799.800,00
114.000,00
0,00
114.000,00
114.000,00
2.767.800,00
56.100,00
|
56.100,00
|
2.649.200,00
4.578.800,00
174.000,00
60.000,00
60.000,00
114.000,00
114.000,00
3.327.800,00
351.100,00
195.000,00
100.000,00
56.100,00
2.804.200,00
155.000,00
- continua -
- continuação -
10 301 0021 2.062
10 301 0021 2.063
10 301 0021 2.064
10 301 0021 2.065
10 301 0021 2.066
10 301 0021 2.067
10 301 0021 2.068
10 301 0021 2.069
10 301 0021 2.070
10 301 0021 2.071
10 301 0021 2.072
10 301 0021 2.073
10 301 0021 2.074
10 301 0021 2.075
10 301 0021 2.076
10 301 0021 2.077
Manutenção dos Serviços da Estratégia
Saúde da Família - ESF
Prover e assegurar a assistência básica de
saúde no atendimento ao cidadão.
Manutenção dos Serviços de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS.
Manutenção dos Serviços de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB
Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB.
Manutenção dos Serviços do Programa
Saúde na Escola - PSE
Manutenção dos Serviços do Programa Saúde na
Escola - PSE.
Manutenção dos Serviços do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família - NASF
Manutenção dos Serviços: do Núcleo de Apoio à
Saúde da Família - NASF.
Manutenção dos Serviços da Vigilância
Alimentar e Nutricional - VAN
Manutenção dos Serviços da Vigilância
Alimentar e Nutricional - VAN, 3
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Criança
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da
Criança.
Desenvolvimento das atividades da Saúde
do adolescente
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do
adolescente.
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Mulher
Desenvolvimento das atividades da Saúde da
Mulher.
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Homem
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do
Homem.
Desenvolvimento das atividades da Saúde do Idoso
Desenvolvimento das Atividades da Saúde do
Idoso.
Realização e Controle de ações ao Tabagista
Realização e Controle de ações ao Tabagista.
Manutenção do PAB
Manutenção do PAB
Implantação e manut. do programa saúde
de trabalhador
Implantação e manutençõo do programa saúde do
trabalhador.
Implantação e manut. da equ.
multiprofissional de atenção esp. em saú
Implantação e manutenção da equipe
multiprofissional de atenção
especializada em saúde mental.
Execução de Emendas Parlamentares - Custeio AT8
Execução de emendas parlamentares - custeio
atb
545.200,00
555.000,00
165.300,00
2.000,00
70.900,00
1,000,00
3.000,00
l
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.129.300,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
545.200,00
555.000,00
165.300,00
2.000,00
70.900,00
1.000,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1,129.300,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
- continua -
- continuação -
10 301 0023
10 301 0023 1.033
10 301 0025
10 301 0025 2.078
10 301 0025 2.079
10 301 0025 2.080
10 301 0025 2.081
10 302
10 302 0019
10 302 0019 2.082
10 302 0023
10 302 0023 0.013]
10 302 0023 1.034
10 302 0023 1.035
10 302 0023 2.083
10 302 0023 2.084
10 302 0023 2.085
10 302 0023 2.086
10 302 0023 2.087
atenção à Média e Alta Complexidade
aquisição de Ambulância
Aquisição de ambulância, para transporte de
pacientes.
Gestão da Assistência Farmacêutica
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Garantir a assistência farmacêutica no
âmbito do sistema Único de Saúde -
sus municipal.
Manutenção da Assistência Farmacêutica
com elenco de medicamentos Estratégico
Manutenção da Assistência Farmacêutica
com elenco de medicamentos
Estratégico.
Manutenção da Assistência Farmacêutica
com elenco de medicamentos Especializada
Manutenção da Assistência Farmacêutica
com elenco de medicamentos
Especializada.
Implantação e man. do sistema nacional
de gestão da assistência farmac.-HORUS
Implantação e manutenção do sistema
nacional de gestão da assistencia
farmc. -HORUS
assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
reforma e Adequação do Prédio do Centro
de Saúde Especializado
Reforma e Adequação do Prédio do Centro de
Saúde Especializado.
atenção à Média e Alta Complexidade
Contribuição Previdenciária - INSS - FMS MAC
apropriação de encargos patronais do RGPS dos
servidores lotados na Média e
alta complexidade.
Instalação de uma Sala de Estabilização
Instalação de uma Sala de Estabilização.
aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde
aquisição de uma Unidade de Suporte Básico -
use (ambulância do SAMU)
Manutenção dos Serviços de Cadastro e
Emissão do Cartão do SUS
Manutenção dos Serviços de Cadastro e Emissão
do cartão do SUS.
Manutenção dos Serviços de Tratamento
| Fora do Domicílio - TFD
Manutenção dos Serviços de Tratamento Fora do
Domicílio - TFD.
Qualificação de Recursos Humanos
(Educação Permanente)
Qualificação de Recursos Humanos (Educação
Permanente).
Manutenção da Média e Alta Complexidade
Manutenção da Média e Alta Complexidade
Execução de Emendas Parlamentares - Custeio MAC
IN
110.000,00
110.000,00
0,00
82.000,00
0,00
82.000,00
30.000,00
52.000,00
0,00
|
62.500,00
50.000,00
1.500,00
3.000,00!
8.000,00
546.400,00]
10.000,00
10.000,00
|
536.400,00!
1.500,00
17.600,00
1.000,00
366.300,00
150.000,00
110.000,00
110.000,00
62.500,00
50.000,00
1.500,00
3.000,00
8.000,00
665.400,00
10.000,00
10.000,00
655.400,00
37.000,00
30.000,00
52.000,00
1.500,00
17.600,00
1.000,00
366.300,00
150.000,00
- continua -
- continuação -
10 304
10 304 0024
10 304 0024 2.088
10 305
10 305 0024
10 305 0024 0.014
10 305 0024 2.089
10 305 0024 2.090
10 305 0024 2.091
10 305 0024 2.092
10 305 0024 2.093
10 305 0024 2.094
10 305 0024 2.095
10 305 0024 2.096
10 305 0024 2.097
Execução de Emendas Parlamentares - Custeio |
MAC
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Promoção das Ações de Vigilância Sanitária
Promover ações na área de vigilância
sanitária e ações de prevenção e
controle.
vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Contribuição Previdenciária - INSS - FMS
Vig. Sanitária
Apropriação de-encargos patronais do RGPS
dos servidores lotados na
Vigilância.
Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica
Promover ações na área de vigilância
Epidemiológica e ações de prevenção e
controle. :
Promoção das Ações de Vigilância Ambiental
Promover ações na área de vigilância |
ambiental e ações de prevenção e
controle.
Realização de Campanhas de Vacinação Humana.
Promover ações de Imunização Humana e ações
de prevenção e controle. |
Promoção das Ações de Controle das DST/AIDS
Promover ações de prevenção e controle das
DST/AIDS.
Manutenção e Controle dos Serviços da Zoonoses
Manutenção e Controle dos Serviços da
Zoonoses.
Manutenção dos Serviços de Vigilância e
controle a agravos Transmissíveis agudos
Manutenção dos Serviços de Vigilância e
Controle a agravos Transmissíveis
agudos e Endêmicos. |
Manutenção dos Serviços do Centro de
Testagem e Aconselhamento - CTA
Manutenção dos Serviços do Centro de Testagem
e Aconselhamento - CTA.
Realização de Campanha de Vacinação
antirrábica Animal
Realização de Campanha de Vacinação
antirrábica Animal.
Qualificação de Recursos Humanos
(Educação Permanente)
Qualificação de Recursos Humanos (Educação
Permanente).
6.000,00
6.000,00
6.000,00
365.600,00
365.600,00
345.000,00
2.000,00
|
|
8.100,00
2.000,00
2.000,00
]
2.000,00
2.000,00
1.500,00
1.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
405.600,00
405.600,00
40.000,00
345.000,00
2.000,00
8.100,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500,00
1.000,00
TOTAL
547.000,00
3.799.800,00
4.578.800,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Saúde
anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Seguridade social - adendo V
ÓRGÃO. ......... 000000: 04 Fundo Municipal de saúde
n ta E PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0402 Secretaria Municipal de Saúde
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 475.450,00 1.949.800,00 2.585.250,00
10 032 Controle Externo 0,00 2.500,00 2.500,00
10 032 0020 Gestão Administrativa da Saúde | 0,00 2.500,00] 2.500,00
10 032 0020 2.098] Manutenção dos Serviços do Conselho I fes
Municipal de Saúde - cus I 2.500,00 2.500,00
| Promover instrumento de Gestão do |
Sistema de Saúde, visando o
| aperfeiçoamento do uso de informações |
estratégicas na tomada de decisões, | |
na valorização dos trabalhadores, no
| planejamento das ações e avaliações ;
das políticas implantadas. ]
10 122 administração Geral 175.450,00] 1.946.300,00] 2.281.750,00
10 122 0019 Gestão de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 0,00 160.000,00
10 122 0019 0.015] Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ADM 160.000,00
Apropriação de encargos patronais do RGPS | |
dos servidores Totados na .. |
secretaria Municipal de Saúde.
10 122 0020 Gestão administrativa da Saúde 115.450,00] 1.946.300,00 2.061.750,00
10 122 0020 1.036] Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos 35.450,00 35.450,00
Aquisição de Mobiliário e Instrumentos I
Clínicos, destinados ao atendimento |
da população.
10 122 0020 1.037] Aquisição de Veiculos 80.000,00 80.000,00
| aquisição de carro de passeio para atender
as necessidades dos serviços da
secretaria Municipal de Saúde.
10 122 0020 2.099] Manutenção dos Serviços Aministrativos
da Secretaria Municipal de Saúde 1.904.400,00] 1.904.400,00
Promover Gestão da Secretaria Municipal de |
Saúde, visando a otimização nos
gastos públicos.
10 122 0020 2.100] Manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos 41.900,00 41.900,00
] Manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos.
10 122 0022 apoio as ações da secretaria Municipal de Educação 60.000,00 0,00 60.000,00
10 122 0022 1.038] Aquisição de Imovel - FMS 60.000,00 | 60.000,00
Aquisição de Imovel - FMS
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.000,00 1.000,00
10 128 0020 Gestão Administrativa da Saúde 0,00] 1.000,00 1.000,00
10 128 0020 2.101] Qualificação de Recursos Humanos ] 1.000,00] 1.000,00
ações para valorização dos trabalhadores de |
saúde.
- continua -
q
- continuação -
10 301 atenção Básica 200.000,00 0,00 200.000,00
10 301 0021 Gestão da Atenção Básica 200.000,00 0,00 200.000,00
10 301 0021 1.039] Execução de Emendas Parlamentares -
Investimento ATB 200.000,00 200.000,00
Execução de Emendas Parlamentares -
Investimento ATB
10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 0,00 100.000,00
10 302 0023 atenção à Média e Alta Complexidade 100.000,00 0,00 100.000,00
10 302 0023 1.040] Execução de Emendas Parlamentares -
Investimento MAC 100.000,00 100.000,00
Execução de Emendas Parlamentares -
Investimento MAC
i
1
|
]
| |
I |
|
| | |
I
|
1
|
TOTAL 475.450,00 1.949.800,00 2.585.250,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, .....10000000.0! 05 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 70.000,00 551.200,00 621.200,00
08 122 | Administração Geral 25.000,00 0,00 25.000,00
08 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 25.000,00 0,00 25.000,00
08 122 0137 1.041] Aquisição de Veiculos Automotores 25.000,00 25.000,00
aquisição de Veiculos Automotores, destinados
a Secretaria. |
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 9.100,00 9.100,00
08 243 0126 Proteção Social Especial de Média Complexidade ] 0,00 9.100,00 9.100,00
08 243 0126 2.102] Manutenção das Atividades Socioeducativas 9.100,00 9.100,00
| Manutenção das Atividades Socioeducativas , .
para o atendimento de Pessoas e |
Familias em situação de risco. | |
08 244 assistência Comunitária 45.000,00 542.100,00 587.100,00
08 244 0121 Bloco de Proteção Social Básica 45.000,00 446.700,00 491.700,00
08 244 0121 1.042! Ampliação do Centro de Referência - CRAS 45.000,00 45.000,00
Construção e Ampliação do Centro de
Referencia - CRAS, para melhor atender
a população.
08 244 0121 2.103] Manutenção do Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS 149.800,00 149.800,00
Manutenção do Centro de Referência da |
assistência Social - CRAS. I
08 244 0121 2.104] Manutenção do Serviço de Conv. e Fort.
de vinculo - SCFV I 92.500,00 92.500,00
prevenir situações de risco através de
fortalecimento de vículos conforme
tipificação dos serviçoes.
08 244 0121 2.105] Manutenção do Cadastro Unico - CADUNICO 42.500,00 42.500,00
Manutenção do cadastro unico da população
municipal:
08 244 0121 2.106] Apoio a Entidades Civis Organizadas 4.000,00 4.000,00
Apoio a Entidades Civis Organizadas
08 244 0121 2.107] Atendimento aos Beneficios Eventuais 46.900,00 46.900,00
atendimento aos Beneficios Eventuais
08 244 0121 2.108] Qualificação Prof. das Famil. Benef. do
Prog-Bolsa Família 2.500,00 2.500,00
Qualificação Prof. das Famil. Benef. do
Prog-Auxílio Brasil.
08 244 0121 2.109] Manutenção do Co-Financiamento Estadual 81.000,00 81.000,00
I Manutenção do Co-Financiamento Estadual
08 244 0121 2.110] Manutenção do Programa Bolsa Família 27.500,00 27.500,00
Manutenção do Índice de Gestão
Descentralizada - Prog. auxílio Brasil.
- continua -
NS
- continua
08 244 0126
ção -
| Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 74.900,00 74.900,00
08 244 0126 2.111] Manutenção do Centro de Referência
Especializada da Assist. Social-CREAS 70.400,00] 70.400,00
Manutenção do Centro de Referência
Especializada Assist. Social CREAS;.
08 244 0126 2.112] Articulação com Rede de Serviços 1.000,00 1.000,00
articulação com Rede de Serviços
08 244 0126 2.113] Manutenção do Programa Familia Acolhedora 1.500,00 1.500,00
Manutenção do Programa Familia acolhedora
08 244 0126 2.114] Manutenção do Programa BPC na Escola 2.000,00 2.000,00
Manutenção do Programa BPC na Escola
08 244 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 0,00 20.500,00 20.500,00
08 244 0137 2.115] Programa aquisição de Alimentos-PAA 12.500,00 12.500,00
Programa Aquisição de Alimentos - PAA |
08 244 0137 2.116] Execução de Emendas Parlamentares - Custeio 8.000,00 8.000,00
Execução de Emendas Parlamentares, destinadas
ao custeio das ações diversas
na área social do municipio de Peixe Boi.
|
|
| I
1
I
|
]
l
TOTAL 70.000,00 551.200,00 621.200,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Assistência Social
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Seguridade social - adendo V
Em R$ 1,00
ORGÃO iria ais a : 05 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 assistência Social I 0,00 149.000,00 149.000,00
08 122 Administração Geral I 0,00 10.000,00 10.000,00
08 122 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00 10.000,00 10.000,00
08 122 0131 2.117] Manutenção dos serviços do FMDCA 10.000,00 10.000,00
Manutenção dos serviços do FMDCA.
08 243 assistência à Criança e ao adolescente 0,00 137.500,00 137.500,00
08 243 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00 137.500,00 137.500,00
08 243 0131 2.118] Progama Criança Feliz 133.500,00 133.500,00
Prevenção de situações de risco das Crianças. | )
08 243 0131 2.119] Manutenção do Conselho Municipal dos !
Direitos da Criança e do adolescente-CMD | 2.000,00 2.000,00
Manutenção do CMDCA. :
08 243 0131 2.120] Realização da Conferência Municipal dos D
Direitos da Criança e do Adolescente -2.000,00 2.000,00
Realização da conferencia municipal dos
direitos da criança e do
adolescente
08 244 assistência Comunitária 0,00 1.500,00 1.500,00
08 244 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 0,00] 1,500,00 1.500,00
08 244 0131 2.121] Realização de Eleições para o Conselho 1.500,00 1.500,00
Realização de Eleições para o Conselho
|
1
|
|
TOTAL 0,00 149.000,00 149.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Assistência Social
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Seguridade social - adendo V
ORGÃO seio toldo : 05 Fundo Municipal de Assistência Social
: n 1d cia Soc PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
DE TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
b I
08 assistência Social ' 161.500,00 830.600,00 1.177.100,00
08 122 administração Geral k 89.500,00 658.000,00 927.500,00
08 122 0082 Controle Social ERR 0,00 8.000,00 8.000,00
08 122 0082 2.122] Manutenção do Conselho Municipal de
Assistencia Social 2.500,00 2.500,00
4 Manutenção do Conselho Municipal de
Assistencia Social
08 122 0082 2.123] Capacitação Continuada para Serv, Equi.
Tec. e Conse. Govern. e Não-Covern 2.000,00 2.000,00
Capacitação Continuada para Conselheiros
| Governamentais e Não A
Governamentais |
08 122 0082 2.124] Realização da Conferencia Municipal de
assistencia Social s 2.000,00 2.000,00
Realização da Conferencia Municipal de |
assistencia Social
08 122 0082 2.125] Apoio a Comites Municipais | 1.500,00 1.500,00
Apoio a Comites Municipais
08 122 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 89.500,00 650.000,00 919.500,00
08 122 0137 0.016| contribuição Previdenciária - INSS/FMAS 180.000,00
Apropriação de encargos patronais do RGPS dos I
servidores lotados na FMAS
08 122 0137 1.043] aquisição de Equipamentos e Mobiliarios 57.500,00 I 57.500,00
aquisição de Equipamentos e Mobiliarios
08 122 0137 1.044] Construção de Quadra Esportiva nas
sedes dos Programas Sociais 32.000,00 32.000,00
Construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos
Programas Sociais
08 122 0137 2.126] Manutenção dos serviços Administrativos da SEMAS 638.500,00 638.500,00
Manutenção dos Serviços Administrativos
08 122 0137 2.127] Manutenção e reforma dos Predios da
Assistencia Social 10.000,00 10.000,00
Manutenção e reforma dos Predios da
Assistencia Social
08 122 0137 2.128] serviços de Gestão da Informação do SUAS 1.500,00 1.500,00
serviços de Gestão da Informação do SUAS
08 241 assistência ao Idoso 0,00 1.500,00 1.500,00
08 241 0082 Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00
08 241 0082 2.129] Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa 1,500,00 1.500,00
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa.
- continua -
- continuação -
08 242 | assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1.500,00 1.500,00
08 242 0082 Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00
08 242 0082 2.130] Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com deficiência 1.500,00 1.500,00
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com deficiência.
08 244 assistência Comunitária 72.000,00 169.600,00 246.600,00
08 244 0137 Gestão e Modernização, Planejamento e Monitoramento 72.000,00 169.600,00 246.600,00
08 244 0137 0.017] Encargos Com Precatórios e sentenças Judiciais 5.000,00
Encargos Com Precatórios e sentenças
Judiciais.
08 244 0137 1.045] Construção, Ampliação e Adequação dos
Predios da Assistencia Social 62.000,00 62.000,00
Construção, Ampliação e Adequação dos Predios
da assistencia Social
08 244 0137 1.046] Desapropriação/Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00
Desapropriação/Aquisição de Imóveis
08 244 0137 2,131] Manutenção do Conselho Tutelar 169.600,00 169.600,00
Manutenção do Conselho Tutelar
|
| |
i |
l 1
I
|
|
TOTAL 161.500,00 830.600,00 1.177.100,00
NATUREZA DA DESPESA
* SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Governo Municipal de Peixe-Boi
dA É, E ç ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal de Peixe-Boi
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara Municipal DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
.00.00.00|Despesas correntes |
.00.00]Pessoal e encargos sociais 746.500,00
.00.00| Aplicações diretas 15000000 146.500,00
.00.00Joutras despesas correntes joe
1.131.000,00
0
0
0 JA
90.00.00] aplicações diretas 15000000 384.500,00
0 a
1)
0
00,00
.00.00| Despesas de capital
00,00 | Investimentos 69.000,00 |
00.00] Aplicações diretas 5000000 69.000,00
69.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.200.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi E E
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
cerererereroi 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes 425.000,00
3,1,00,00.00| Pessoal e encargos sociais 308.000,00.
3.1,90.00.00]aplicações diretas 15000000 “308.000,00 -
3.3.00.00.00|outras despesas correntes 117.000,00
3.3.90.00.00]Aplicações diretas 15000000 117.000,00
4.0.00.00.00| Despesas de capital 5 82.000,00
4.4.00.00.00| Investimentos 82.000,00
4.4.90.00.00] Aplicações diretas 15000000 7.000,00
15010000 10.000,00
17000000 50.000,00
| 17010000 15.000,00
TOTAL DA DESPESA 507.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi A . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DRGÃO Gs vai ira carip : 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00|Despesas correntes 993.950,00
3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais 182.400,00
3.1.90.00.00]Aplicações diretas 15000000. 182.400,00
3.2,00.00.00[ Juros e encargos da divida 30.000,00
3.2.90.00.00| Aplicações diretas 15000000 30.000,00
3.3.00.00.00]outras despesas correntes 781.550,00
3.3.90.00.00] Aplicações diretas | 15000000 766.000,00
17200000 12.050,00
17210000 3.500,00 |
4,0.00.00.00| Despesas de capital , 458.000,00
4.4,00.00.00| Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00| Aplicações diretas 15000000 3.000,00
4.6.00.00.00] Amortização da dívida 455.000,00
4.6.90.00.00] Aplicações diretas 15000000 435.000,00 | | I
17210000 | 20.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.451.950,00
Governo Municipal de Peixe-B0i . à ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .....crcrroe eo! 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0203 Secretaria Municipal de Administração DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00] Despesas correntes 3.052.800,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 867.100,00
3.1.90.00.00| Aplicações diretas - 15000000 867.100,00 |
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes 2.185.700,00
3.3.50.00.00| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 15000000 30.000,00
3.3.90.00.00]aplicações diretas 15000000 2.110.700,00
E 417200000 30.000,00
| 17530000 | 15.000,00
4.0.00.00.00| Despesas de capital | 95.000,00
4,4.00,00.00] Investimentos 95.000,00
4.4.90.00.00] Aplicações diretas 15000000 55.000,00
3 15010000 10.000,00
17000000 10.000,00
17010000 20.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.147.800,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
y , É ORCANENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. «secs: 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0204 Secretaria Municipal de Agricultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes | 609.900,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais i ! 126.600,00 |
3.1.90.00.00]Aplicações diretas 15000000 126.600,00 .
3.3,00.00.00|outras despesas correntes | 483.300,00 E
3.3.90.00.00]Aplicações diretas 15000000 448.300,00 1
17200000 10.000,00 | * |
17530000 25.000,00 |
4,0.00.00.00|Despesas de capital 300.000,00
4.4,00.00.00] Investimentos 300.000,00
4.4,90.00.00] Aplicações diretas 15000000 129.000,00 |
| 17000000 60.000,00
17010000 50.000,00
] | 17060000 40.000,00 |
17550000 21.000,00
TOTAL DA DESPESA 909.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
u O E ) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
E : Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO Góis t Slot Emei : 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0205 Secretaria Municipal de Obras e Terras P DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes 4.526.650,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais 328.000,00
3.1,90.00.00]aplicações diretas 15000000 328.000,00 |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes 4.198.650,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas 15000000 3.575.700,00
17200000 52.950,00
17500000 | 10.000,00 I
| 17510000 550.000,00
17530000 10.000,00
4.0.00.00.00|Despesas de capital 3.124.500,00
4.4,00.00.00] Investimentos i 3.124.500,00
4.4.90.00.00] Aplicações diretas 15000000 705.000,00
a 17000000 816.000,00
17010000 860.000,00 |
17060000 377.000,00
17200000 100.000,00 |
17210000 | 256.500,00
] 17500000 | 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 7.651.150,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
u Xe-BO À : ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ORGÃO ita montes dia : 02 Prefeitura Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00] Despesas correntes I 973.100,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais . 40.000,00
3.1.90.00.00| Aplicações diretas | 15000000 | 40.000,00
3,3,00,00.00]outras despesas correntes y o 933.100,00
3.3.50.00.00|Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 17150000 45.000,00 |
17160000 * 4.000,00 |
17190000 “20.000,00
3,3.90.00.00| Aplicações diretas 15000000 578.100,00
j 17010000 20.000,00
17150000 55.000,00
17160000 96.000,00
E 17190000 115.000,00
4.0.00.00.00| Despesas de capital | 380.000,00
4.4.00.00.00| Investimentos * | 380.000,00
4.4.90.00.00| Aplicações diretas 15000000 56.000,00
17000000 140.000,00
! 17010000 139.000,00
| 17190000 15.000,00
] 17210000 30.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.353,100,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO: sita à coma a o : 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
«00.00.00 |Despesas correntes
0.00.00|outras despesas correntes
0.00.00] Aplicações diretas
.00.00.00] Despesas de capital
0.00.00] Investimentos
0.00.00]Aplicações diretas
15000000
15000000
11.000,00
*2,000,00
11.000,00
: 1.000,00
11.000,00
1,000,00
TOTAL DA DESPESA
12.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 Reserva de Contingencia
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
I
9.0.00.00.00| Reserva de contingência , 540.000,00
9.9.00.00.00]Reserva de contingência « 540.000,00
9.9.99.00.00]Reserva de contingência 15000000 80.000,00 é
15421070 | 460.000,00 |
I
| |
|
I
|
! |
|
| |
i
|
E
)
|
| | I
|
| |
| I
| ]
TOTAL DA DESPESA 540.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Educação
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Fundo Municipal de Educação
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes 1.328.300,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais ; 63.000,00
3.1.90.00.00]Aplicações diretas 15440000 | 63.000,00
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes : 1.265.300,00
3.3.90.00.00]Aplicações diretas 15000000 | 83.000,00
15001001 161.300,00 |
15440000 32.000,00
15500000 288.000,00
15510000 | 31.000,00
15520000 | 406.000,00
15530000 156.000,00
15690000 26.000,00 ]
15760000 | 82.000,00 |
4.0.00.00.00| Despesas de capital | 1.268.000,00
4.4.00.00.00| Investimentos 1.268.000,00
4.4.90.00.00] Aplicações diretas 15001001 290.000,00
15440000 10.000,00
15500000 |! 77.000,00
15690000 61.000,00
15700000 155.000,00
15710000 | 655.000,00
17210000 10.000,00
17550000 10.000,00
|
|
|
l
I
TOTAL DA DESPESA 2.596.300,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Educação
- Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO patins é series a vo : 03 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0303 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes 1.293.000,00
3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais 239.300,00
3.1.90.00.00l Aplicações diretas 15001001 239.300,00
3.2,00.00.00] Juros e encargos da divida 20.000,00
3.2,90.00.00] Aplicações diretas 15001001 20.000,00
3.3.00.00.00|outras despesas correntes 1.033.700,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas 15001001 1.033.700,00
4.0.00.00.00|Despesas de capital 7 I 116.450,00
4,4.00.00,00] Investimentos 71.000,00
4,4.90,00.00] Aplicações diretas 15001001 71.000,00 E
4.6.00.00.00[ Amortização da dívida 45.450,00
4.6.90.00.00]Aplicações diretas 15001001 45.450,00
TOTAL DA DESPESA 1.409.450,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO: sas ate» : 06 Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ea FONTE
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais
3.1.90
00.00] Aplicações diretas 15400000
15401070
15410000
[15411070
15420000
15421070
3.3.00.00.00]outras despesas correntes
3.3,90.00.00] Aplicações diretas 15400000
15410000
15420000
15430000
4,0.00.00.00|Despesas de capital
4.4.00.00.00| Investimentos i
4.4.90.00.00] Aplicações diretas 15400000
15410000
15420000
16.303.000,00
94.000,00
6.895.000,00
4.000,00
4.682.500,00 |
15.000,00
4.612.500,00
4.595.000,00
2.286.000,00
970.000,00
829.000,00
510.000,00
2.502.000,00
580.000,00
588.500,00 |
1.333.500,00
20.898.000,00
2.502.000,00
TOTAL DA DESPESA
23.400.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi | ;
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO Gba é psi ao ao : 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Municipal de Meio ambiente
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes 27.000,00
3.3,00.00.00| outras despesas correntes 27.000,00
3.3.90.00.00|Aplicações diretas 17490060 3.000,00 ,
“| 17590000 24.000,00
4.0.00.00.00|Despesas de capital E - 62.000,00
4,4.00.00.00] Investimentos 4 62.000,00
4.4.90.00.00| Aplicações diretas 15000000 25.000,00
15010000 11.000,00 |
“17550000 10.000,00 I
| 17590000 6.000,00 |
| 18990000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA
89.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
] : ; ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO SM e foro : 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes I | 535.500,00
3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais E 43.500,00
3.1.90.00.00|Aplicações diretas 17490060 43.500,00 |
3.3.00.00.00|outras despesas correntes 492.000,00
3,3.90.00.00| Aplicações diretas 17490060 489.000,00 I
18990000 | 3.000,00 |
4.0.00.00.00| Despesas de capital E] 85.500,00
4.4.00.00.00| Investimentos 85.500,00
4.4.90.00.00]Aplicações diretas 15000000 10.000,00
17000000 50.000,00
17010000 20.000,00
| 17490060 4.500,00 I
18990000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA | 621.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi y ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO: su do abiso o vnoa : 04 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE I DESDOBRAMENTO “ ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00] Despesas correntes 3.917.200,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais 1.726.300,00
3.1.90.00.00]Aplicações diretas 15001002 424.000,00 |
16000000 819.300,00
16020000 | 21.000,00
16050000 350.000,00
| 16210000 112.000,00
3.3.00.00.00 [outras despesas correntes 2.190.900,00 |
3.3.90.00.00]Aplicações diretas 15000000 1.000,00 |
15001002 463.800,00
16000000 1.018.600,00
16020000 29.000,00
16050000 50.000,00
16210000 323.500,00
17060000 300.000,00
| 17530000 5.000,00
4.0.00.00.00]Despesas de capital ] I 661.600,00
4.4.00.00.00] Investimentos | 661.600,00
4.4.90.00.00| Aplicações diretas 15001002 | 186.500,00
16000000 47.100,00
| 16010000 190.000,00
16030000 30.000,00
16210000 61.000,00
16310000 75.000,00 |
16320000 42.000,00
17210000 30.000,00
|
|
! |
]
|
|
|
TOTAL DA DESPESA 4.578.800,00
NR
Governo Municipal de Peixe-Boi E ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
.: 04 Fundo Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0402 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
|
3.0.00.00.00|Despesas correntes 1.999.300,00
3,1,00.00,00| Pessoal e encargos sociais 672.000,00
3.1.90.00.00]Aplicações diretas 15001002 672.000,00 E
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes 1,327.300,00
3.3.90.00.00]aplicações diretas 15001002 1.312.300,00
16000000 15.000,00
4.0.00.00.00|Despesas de capital . 585.950,00
4.4.00.00.00| Investimentos I 585.950,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15001002 145.450,00
16010000 95.000,00 |
1 16210000 10.500,00
. 16310000 25.000,00
| 16320000 10.000,00
17060000 300.000,00 ;
|
]
I
]
TOTAL DA DESPESA 2.585.250,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ES '
Fundo Municipal de Assistência Social
: Orçamento Seguridade social - Adendo III
anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 24 ns ad sia ls : 05 Fundo Municipal de assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
|
3.0.00.00.00| Despesas correntes | | 524.200,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais ê ! 175.000,00
3.1.90.00.00| Aplicações diretas 15000000 37.500,00
16600000 112.500,00
| 16610000 25.000,00 l
3.3.00.00.00]outras despesas correntes 349,200,00
3.3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 15000000 2.000,00
3.3.90.00.00lAplicações diretas 15000000 102.200,00
16600000 175.000,00 I
16610000 62.000,00 |
17060000 8.000,00
4.0.00.00.00| Despesas de capital 97.000,00
4.4.00.00.00| Investimentos | 97.000,00
4.4.90.00.00] Aplicações diretas | 15000000 63.500,00 |
16600000 18.500,00
16610000 | 10.000,00 l
16650000 | 5.000,00 |
! |
I
|
|
I
I
|
|
1
]
)
|
I
] !
À |
l
TOTAL DA DESPESA | 621.200,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ERR .
Fundo Municipal de assistência Social
CÓDIGO
. Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
eeceerererro! 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes 143.500,00
3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais 62.000,00
3.1.90.00.00| Aplicações diretas | 15000000 21.000,00 |
16600000 41.000,00
3,3.00.00.00Joutras despesas correntes 81.500,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 15000000 36.500,00
| 16600000 45.000,00
4,0.00.00.00]Despesas de capital 5.500,00
4.4.00.00.00] Investimentos 5.500,00
4.4.90.00.00] Aplicações diretas 15000000 3.000,00
16600000 2.500,00 I
|
1
i
TOTAL DA DESPESA 149.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi Ei EPs É
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃOS ita oiço ea asia : 05 Fundo Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE i DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
| |
3.0.00.00.00|Despesas correntes 1.000.300,00
3.1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais 744.600,00
3.1.90.00.00jAplicações diretas 15000000 | 744.600,00
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes 255.700,00
3.3,90.00.00| Aplicações diretas 15000000 255.700,00
4.0.00.00.00|Despesas de capital 7 | 176.800,00
4.4,00.00.00| Investimentos 176.800,00
4,4.90.00.00] Aplicações diretas 15000000 | 105.300,00 |
16600000 6.500,00 |
16610000 10.000,00 I
16650000 5.000,00
17000000 50.000,00 |
|
|
|
|
|
I
|
|
|
TOTAL DA DESPESA 1.177.100,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
j ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Ê Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes 35.805.200,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais 19.247.400,00
3.1.90.00.00]aplicações diretas 15000000 2.598.600,00 |
15001001 239.300,00
15400000 94.000,00
15401070 6.895.000,00
15410000 4.000,00
15411070 4.682.500,00 |
15420000 15.000,00 ]
15421070 4.612.500,00
15440000 63.000,00
17490060 | 43.500,00
3.2.00.00.00| Juros e encargos da dívida ! 50.000,00
3,2.90.00.00| Aplicações diretas 5000000 | 30.000,00
15001001 | 20.000,00
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes 16.507.800,00 |
3.3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 15000000 30.000,00
17150000 45.000,00
17160000 4.000,00 I
17190000 20.000,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas | 15000000 8.074.300,00
| 5001001 1.195.000,00
15400000 2.286.000,00
| | 15410000 970.000,00
5420000 | 829.000,00
15430000 | 510.000,00 |
15440000 32.000,00
| 15500000 288.000,00
15510000 31.000,00
15520000 406.000,00
15530000 156.000,00
15690000 26.000,00 |
15760000 82.000,00
17010000 20.000,00
17150000 55.000,00
17160000 96.000,00
17190000 115.000,00
17200000 105.000,00
17210000 3.500,00
17490060 492.000,00
17500000 10.000,00
17510000 550.000,00
17530000 50.000,00
17590000 24.000,00
18990000 3.000,00
- continua -
continuação -
.00.00.00]Despesas de capital
+ 00.00.00] Investimentos
«4.90.00.00]Aplicações diretas
.6.00.00.00| Amortização da divida
90.00.00!plicações diretas
9.0.00.00.00]Reserva de contingência
9.9.00.00.00| Reserva de contingência
9.9.99.00.00jReserva de contingência
15000000
15001001
15010000
15400000
15410000
15420000
15440000
15500000
15690000
15700000
| 15710000
17000000
17010000
17060000
17190000
17200000
17210000
17490060
17500000
17550000
17590000
18990000
15000000
15001001
17210000
15000000
15421070
1.060.000,00
361.000,00
31.000,00
580.000,00
588.500,00
1.333.500,00
10.000,00
77.000,00
61.000,00
155.000,00
655.000,00
1.126.000,00
1.104.000,00
417.000,00
15.000,00
100.000,00
296.500,00
4.500,00
10.000,00
41.000,00
6.000,00
11.000,00
435.000,00
45.450,00
20.000,00
80.000,00
460.000,00
8.043.000,00
500.450,00 |
I
540.000,00 |
8.543.450,00
540.000,00
TOTAL DA DESPESA |
44.888.650,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
|
3.0.00.00.00| Despesas correntes 7.584.500,00
3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais | 3.379.900,00
3.1.90.00.00]aplicações diretas 15000000 | 803.100,00
15001002 1.096.000,00 |
| 16000000 819.300,00 |
| 16020000 21.000,00
16050000 350.000,00 |
| 16210000 112.000,00
16600000 153.500,00
16610000 25.000,00
3.3.00.00.00]outras despesas correntes i 4.204.600,00
3.3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 15000000 2.000,00 |
3.3.90.00.00l Aplicações diretas 15000000 395.400,00 I
15001002. . 1.776.100,00 |
16000000 1.033.600,00
16020000 29.000,00
16050000 50.000,00
16210000 323.500,00
16600000 220.000,00
16610000 62.000,00
17060000 308.000,00 I
17530000 5.000,00
4.0.00.00.00| Despesas de capital 1.526.850,00
4.4.00.00.00] Investimentos 1.526.850,00
4.4.90.00.00] Aplicações diretas 15000000 171.800,00
15001002 331.950,00
| 16000000 47.100,00
16010000 285.000,00
16030000 30.000,00
16210000 71.500,00
16310000 100.000,00
16320000 52.000,00
16600000 27.500,00
16610000 20.000,00
16650000 10.000,00
17000000 50.000,00
| 17060000 300.000,00
17210000 30.000,00
|
TOTAL DA DESPESA 9.111.350,00
ANEXO 7 — LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE |
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETOS
E ATIVIDADES
PN
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado a
orçamento Fiscal -
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ç Adefoa NE
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
q Legislativa 0,00 1.000.000,00 | 1.200.000,00
01 031 ação Legislativa | 0,00 973.500,00 | 1.173.500,00
01 031 0001 | ação Legislativa | 0,00 973.500,00 1.173.500,00
01 124 Controle Interno ] 0,00 26.500,00 26.500,00
01 124 0001 | ação Legislativa 0,00 26.500,00 26.500,00
(ira Administração | 131.000,00 7.294.750,00 8.419.700,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 2.000,00 2.000,00
04 121 0037 | Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00
04 122 Administração Geral 131.000,00 6.462.350,00 6.593.350,00
04 122 0037 | Administração Geral | 131.000,00 6.462.350,00 | 6.593.350,00
04 123 Administração Financeira | 0,00 781.400,00 1.451.950,00
04 123 0000 | serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 670.550,00
04 123 0037 | Administração Geral 0,00 781.400,00 781.400,00
04 124 Controle Interno 0,00 41.000,00 41.000,00
04 124 0042 | Controle Interno 0,00 41.000,00 41.000,00
04 125 Normalização e Fiscalização | 0,00 4.000,00 4.000,00
04 125 0037 | Administração Geral 0,00 | 4.000,00 4.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 2.000,00 2.000,00
04 126 0037 | Administração Geral 0,00 ) 2.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 A 2.000,00
04 131 0037 | Administração Geral 0,00 2 2.000,00
04 846 outros Encargos Especiais 0,00 323.400,00
04 846 0000 | serviços da Divida Fundada Municipal | 0,00 : 23.400,00
04 846 0037 | Administração Geral 0,00 0,00 300.000,00
2 Educação 3.444.000,00 20.810.800,00 27.405.750,00
22 122 Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00
12 122 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal | |
de Educação | 45.000,00 0,00 45.000,00
22 123 Administração Financeira | 0,00 0,00 30.000,00
12 123 0000 | serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 30.000,00
12 125 Normalização e Fiscalização 0,00 5.000,00 5.000,00
12 125 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 4.000,00
12 128 0006 | Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica 0,00 4.000,00 4.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 454.000,00 454.000,00
12 306 0002 | Merenda Escolar 0,00 257.000,00 257.000,00
12 306 0022 | apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação 0,00 35.000,00 35.000,00
12 306 0032 | Ensino Fundamental 0,00 162.000,00 162.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.529.400,00 14.974.200,00 | 19.065.550,00
12 361 0000 | serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 0,00 35.450,00
12 361 0003 | Construção e Revitalização de Quadras
Escolares ] 285.900,00 0,00 285.900,00
- continua -
- continuação -
12 361 0004
12 361 0005
12 361 0006
12 361 0022
12 361 0032
12 361 0408
12 362
12 362 0002
12 362 0004
12 362 0005
12 362 0408
12 364
12 364 0022
22 365
12 365 0004
12 365 0005
12 365 0031
12 365 0408
12 366
12 366 0006
12 845
12 845 0022
12 846
12 846 0022
13,
13 122
13 122 0037
13 392
13 392 0016
15
15 451
15 451 0008
15 451 0012
15 452
15 452 0008
15 452 0010
15 452 0012
15 695
15 695 0016
16
16 122
16 122 0037
16 482
16 482 0013
Y
17 512
17 512 0010
Reestruturação de Unidades Escolares
apare lhamento de Unidades Escolares
Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica
Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
Ensino Fundamental
Apoio ao Transporte Escolar
Ensino Médio
Merenda Escolar
Reestruturação de Unidades Escolares
aparelhamento de Unidades Escolares
Apoio ao Transporte Escolar
Ensino Superior
apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
Educação Infantil
Reestruturação de Unidades Escolares
aparelhamento de Unidades Escolares
Educação Infantil
apoio ao Transporte Escolar
Educação de Jovens e Adultos
Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica
outras Transferências
Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
outros Encargos Especiais
Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
cultura
administração Geral
Administração Geral
Difusão cultural
cultura e Turismo
Urbanismo
Infra Estrutura Urbana
obras de Infraestrutura Urbana e Rural
Pavimentação asfáltica
Serviços Urbanos
Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
Melhoramento no Sistema Abastecimento de
água
Pavimentação asfáltica
Turismo
cultura e Turismo
Habitação
administração Geral
administração Geral
Habitação Urbana
Habitação Urbana e Rural
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
melhoramento no sistema abastecimento de
água
603.500,00
350.000,00
0,00
0,00
115.000,00
175.000,00
292.000,00
0,00
120.000,00
172.000,00
0,00
0,00
0,00
1.577.600,00
947.600,00
480.000,00
15(4000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.759.500,00
1.932.000,00
652.000,00
1.280.000,00
767.500,00
150.000,00
200.000,00
417.500,00
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
0,00
351.000,00
1.188.000,00
11.849.200,00
1.586.000,00
258.300,00
55.000,00
0,00
0,00
203.300,00
6.000,00
6.000,00
4,381.500,00
0,00
*0,00
3.961.500,00
420.000,00
622.800,00
622.800,00
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
960.600,00
77.000,00
77.000,00
883.600,00
883.600,00
34.000,00
0,00
0,00
0,00
34.000,00
34.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
.000,00
644.300,00
644.300,00
no
559.300,00
603.500,00
350.000,00
351.000,00
1.248.000,00
14.430.700,00
1.761.000,00
550.300,00
55.000,00
120.000,00
172.000,00
203.300,00
6.000,00
6.000,00
6.464.100,00
947.600,00
480.000,00
4.616.500,00
420.000,00
636.800,00
636.800,00
105.000,00
105.000,00
40.000,00
40.000,00
960.600,00
77.000,00
77.000,00
883.600,00
883.600,00
2.793.500,00
1.932.000,00
652.000,00
1.280.000,00
801.500,00
184.000,00
200.000,00
417.500,00
60.000,00
60.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
779.300,00
779.300,00
559.300,00
- continua -
- continuação -
17 512 0011 | Saneamento Básico 135.000,00 85.000,00 220.000,00
18 Gestão Ambiental 126.000,00 556.000,00 692.000,00
18 122 Administração Geral 81.000,00 259.000,00 350.000,00
18 122 0037 | Administração Geral 81.000,00 259.000,00 350.000,00
18 541 Preservação e Conservação ambiental 0,00 297.000,00 297.000,00
18 541 0030 | Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 | 297.000,00 297.000,00
18 542 Controle ambiental 35.000,00 0,00 35.000,00
18 542 0037 | administração Geral 35.000,00 | 0,00 35.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 0,00 10.000,00
18 543 0029 | Revitalização e Reabilitação Ambiental e
Turística 10.000,00 0,00 10.000,00
20 Agricultura 281.000,00 628.900,00 909.900,00
20 122 Administração Geral 0,00 530.900,00 530.900,00
20 122 0037 | Administração Geral 0,00 530.900,00 530.900,00
20 605 Abastecimento 0,00 70.000,00 70.000,00
20 605 0007 | Fortalecimento Agricultura e
abastecimento 0,00 70.000,00 | 70.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 12.000,00 12.000,00
20 606 0026 | Desenvolvimento sustentável da Pecuária 0,00 12.000,00 12.000,00
20 608 | Promoção da Produção Agropecuária 281.000,00 16.000,00 | 297.000,00
20 608 0007 | Fortalecimento Agricultura e
Abastecimento 281.000,00 16.000,00 297.000,00
25 Energia 0,00 667.400,00 667.400,00
25 752 | Energia Elétrica 0,00 667.400,00 | 667.400,00
25 752 0014 | serviços de Iluminação Publica 0,00 667.400,00 667.400,00
21 Desporto e Lazer 504.000,00 8.500,00 512.500,00
27 695 Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00
27 695 0016 | Cultura e Turismo 0,00 2.500,00 2.500,00
27 812 Desporto Comunitário 324.000,00 6.000,00 330.000,00
27 812 0017 | Desporto e Lazer 324.000,00 6.000,00 330.000,00
27 813 Lazer 180.000,00 0,00 180.000,00
27 813 0008 | Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 180.000,00 0,00 180.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 | 0,00 | 540.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 540.000,00
99 999 9999 | Reserva de Contingencia 0,00 0,00 540.000,00
|
|
TOTAL 7.380.500,00 32.613.250,00 44,888.650,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
j ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
, Orçamento Seguridade social - adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social | 231.500,00 1.530.800,00 1.947.300,00
08 122 Administração Geral 114.500,00 668.000,00 962.500,00
08 122 0082 | controle Social 0,00 8.000,00 8.000,00
08 122 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
adolescente I 0,00 | 10.000,00 10.000,00
08 122 0137 | Gestão e Modernização, Planejamento e E |
Monitoramento do FMAS 114.500,00 650.000,00 944.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 | 1.500,00 1.500,00
08 241 0082 | controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00
08 242 assistência ao Portador ce Deficiência 0,00 | 1.500,00 1.500,00
08 242 0082 | Controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00
08 243 assistência à Criança e ao adolescente 0,00 146.600,00 146.600,00
08 243 0126 | Proteção Social Especial de Média |
Complexidade 0,00 9.100,00 9.100,00
08 243 0131 | amparo Assistencial a Criança e ao | |
Adolescente 0,00 | 137.500,00 | 137.500,00
08 244 assistência Comunitária 117.000,00 713.200,00 835.200,00
08 244 0121 | Bloco de Proteção Social Básica 45.000,00 446.700,00 491.700,00
08 244 0126 | Proteção social Especial de Média |
complexidade 0,00 74.900,00 74.900,00
08 244 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
adolescente 0,00 1,500,00 1.500,00
08 244 0137 | Gestão e Modernização, Planejamento e
| Monitoramento do FMAS 72.000,00 | 190.100,00 267.100,00
10 Saúde 1.022.450,00 5.749.600,00 7.164.050,00
10 032 Controle Externo ] 0,00 2.500,00 2.500,00
10 032 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00
10 122 Administração Geral 235.450,00 2.060.300,00 2.455.750,00
10 122 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de |
serviços de Saúde 60.000,00 0,00 220.000,00
10 122 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 115.450,00 2.060.300,00 | 2.175.750,00
10 122 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação 60.000,00 0,00 60.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.000,00 1.000,00
10 128 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
10 301 | atenção Básica 605.000,00 2.767.800,00 3.527.800,00
10 301 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
serviços de Saúde | 295.000,00 | 56.100,00 351.100,00
10 301 0021 | Gestão da Atenção Básica 200.000,00 2.649.200,00 3.004.200,00
10 301 0023 | Atenção à Média e Alta Complexidade 110.000,00 0,00 110.000,00
10 301 0025 | Gestão da assistência Farmacêutica 0,00 62.500,00 62.500,00
10 302 assistência Hospitalar e ambulatorial 182.000,00 546.400,00 765.400,00
10 302 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de
serviços de Saúde 0,00 10.000,00 | 10.000,00
- continua -
- continuação -
10 302 0023 | atenção à Média e Alta Complexidade 182.000,00 536.400,00 755.400,00
10 304 vigilância Sanitária 0,00 6.000,00 6.000,00
10 304 0024 | vigilância em Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00
10 305 vigilância Epidemiológica 0,00 365.600,00 405.600,00
10 305 0024 | Vigilância em Saúde 0,00 365.600,00 405.600,00
j +
t
)
TOTAL 1.253.950,00 7.280.400,00 9.111.350,00
ANEXO 8 — LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS CONFORME
VÍNCULO DOS RECURSOS
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
: Orçamento Fiscal - Adendo VII
anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
q Legislativa i 0,00 1.200.000,00
01 031 ação Legislativa 0,00 1,173.500,00
01 031 0001 | ação Legislativa 0,00 1.173.500,00
01 124 controle Interno 0,00 26.500,00
01 124 0001 | ação Legislativa 0,00 26.500,00
04 Administração 255.500,00 8.164.200,00 8.419.700,00
04 121 planejamento e Orçamento 0,00 2.000,00 2.000,00
04 121 0037 | Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00
04 122 Administração Geral 219.950,00 6.373.400,00 6.593.350,00
04 122 0037 | Administração Geral 219.950,00 | 6.373.400,00 6.593.350,00
04 123 administração Financeira ! 35.550,00 1.416.400,00 1.451.950,00
04 123 0000 | serviços da Dívida Fundada Municipal 25.550,00 645.000,00 670.550,00
04 123 0037 | Administração Geral 10.000,00 771.400,00 781.400,00
04 124 controle Interno 0,00 | 41.000,00 41.000,00
04 124 0042 | controle Interno 0,00 41,000,00 41.000,00
04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 | 4.000,00 4.000,00
04 125 0037 | Administração Geral 0,00 4.000,00 | 4.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 2.000,00 2.000,00
04 126 0037 | Administração Geral 0,00 2.000,00 | 2.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 2.000,00 2.000,00
04 131 0037 | Administração Geral 0,00 2.000,00 2.000,00
04 846 outros Encargos Especiais 0,00 323.400,00 323.400,00
04 846 0000 | Serviços da Dívida Fundada Municipal 0,00 23.400,00 23.400,00
04 846 0037 | Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00
hp) Educação 27.322.750,00 83.000,00 27.405.750,00
12 122 administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00
12 122 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação | 45.000,00 0,00 45.000,00
12 123 administração Financeira 30.000,00 | 0,00 30.000,00
12 123 0000 | serviços da Dívida Fundada Municipal 30.000,00 0,00 30.000,00
12 125 Normalização e Fiscalização 5.000,00 0,00 5.000,00
12 125 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação 5.000,00 0,00 5.000,00
12 128 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 0,00 | 4.000,00
12 128 0006 | Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica - 4.000,00 0,00 | 4.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 391.000,00 63.000,00 454.000,00
12 306 0002 | Merenda Escolar 206.000,00 51.000,00 257.000,00
12 306 0022 | apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação 35.000,00 0,00 35.000,00
12 306 0032 | Ensino Fundamental 150.000,00 12.000,00 162.000,00
12 361 Ensino Fundamental 19.065.550,00 0,00 19.065.550,00
12 361 0000 | serviços da Dívida Fundada Municipal 35.450,00 | 0,00 35.450,00
12 361 0003 | construção e Revitalização de Quadras
Escolares 285.900,00 0,00 | 285.900,00
- continua -
- continuação -
12 361 0004
12 361 0005
12 361 0006
12 361 0022
12 361 0032
12 361 0408
12 362
12 362 0002
12 362 0004
12 362 0005
12 362 0408
12 364
12 364 0022
12 365
12 365 0004
12 365 0005
12 365 0031
12 365 0408
12 366
12 366 0006
12 845
12 845 0022
12 846
12 846 0022
13
13 122
13 122 0037
13 392
13 392 0016
15
15 451
15 451 0008
15 451 0012
15 452
15 452 0008
15 452 0010
15 452 0012
15 695
15 695 0016
16
16 122
16 122 0037
16 482
16 482 0013
17
17 512
17 512 0010
Reestruturação de Unidades Escolares
Aparelhamento de Unidades Escolares
Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica
Apoio as ações da Secretaria Municipa
de Educação
Ensino Fundamental
Apoio ao Transporte Escolar
Ensino Médio
Merenda Escolar
Reestruturação de Unidades Escolares
Aparelhamento de Unidades Escolares
Apoio ao Transporte Escolar
Ensino Superior
Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
Educação Tifantil
Reestruturação de Unidades Escolares
Aparelhamento de Unidades Escolares
Educação Infantil
Apoio ao Transporte Escolar
Educação de Jovens e Adultos
Qualificação e Desenvolvimento da
Educação Básica
outras Transferências
apoio as ações da Secretaria Municipa
de Educação
Outros Encargos Especiais
apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação
cultura
administração Geral
administração Geral
Difusão Cultural
cultura e Turismo
Urbanismo
Infra Estrutura Urbana
obras de Infraestrutura Urbana e Rural
Pavimentação asfáltica
Serviços Urbanos
obras de Infraestrutura Urbana e Rural
Melhoramento no Sistema Abastecimento de
água
Pavimentação asfáltica
Turismo
cultura e Turismo
Habitação
Administração Geral
administração Geral
Habitação Urbana
Habitação Urbana e Rural
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
melhoramento no Sistema Abastecimento de
água
603.500,00
350.000,00
351.000,00
1.248.000,00
14.430.700,00
1.761.000,00
530.300,00
50.000,00
120.000,00
172.000,00
188.300,00
6.000,00
6.000,00
6.464.100,00
947.600,00 |
480.000,00
4.616.500,00
420.000,00
636.800,00
636.800,00
105.000,00 |
105.000,00
40.000,00
40.000,00
370.000,00
0,00
0,00
370.000,00
370.000,00
2.189.500,00
1,582.000,00
552.000,00
1.030.000,00
567.500,00
150.000,00
150.000,00
267.500,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
590.600,00
77.000,00
77.000,00
513.600,00
513.600,00
604.000,00
350.000,00
100.000,00
250.000,00
234.000,00
34.000,00
50.000,00
150.000,00
20.000,00
20.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
659.300,00
659.300,00
559.300,00
603.500,00
350.000,00
351.000,00
1.248.000,00
14.430.700,00
1.761.000,00
550.300,00
55.000,00
120.000,00
172.000,00
203.300,00
6.000,00
6.000,00
6.464.100,00
947.600,00
480.000,00
4.616.500,00
420.000,00
636.800,00
636.800,00
105.000,00
105.000,00
40.000,00
40.000,00
960.600,00
77.000,00
77.000,00
883.600,00
883.600,00
2.793.500,00
1.932.000,00
652.000,00
1.280.000,00
801.500,00
184.000,00
200.000,00
417.500,00
60.000,00
60.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
779.300,00
779.300,00
559.300,00
- continua -
- continuação -
17 512 0011
18
18 122
18 122 0037
18 541
18 541 0030
18 542
18 542 0037
18 543
18 543 0029
20
20 122
20 122 0037
20 605
20 605 0007
20 606
20 606 0026
20 608
20 608 0007
25
25 752
25 752 0014
27
27 695
27 695 0016
27 812
27 812 0017
27 813
27 813 0008
99
99 999
99 999 9999
Saneamento Básico
Gestão Ambiental
Administração Geral
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão de Resíduos Sólidos
controle ambiental
Administração Geral
Recuperação de Áreas Degradadas
Revitalização e Reabilitação Ambiental e
Turística
Agricultura
Administração Geral
Administração Geral
abastecimento
Fortalecimento Agricultura e
Abastecimento
Extensão Rural
Desenvolvimento Sustentável da Pecuária
Promoção da Produção Agropecuária
Fortalecimento Agricultura e
| abastecimento
Energia
Energia Elétrica
serviços de Iluminação Publica
Desporto e Lazer
Turismo
cultura e Turismo
Desporto Comunitário
Desporto e Lazer
Lazer
Obras de Infraestrutura Urbana e Rural
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingencia
120.000,00
| 340.000,00
340.000,00
297.000,00
297.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
206.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
I 5.000,00
171.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
419.000,00
0,00
0,00
269.000,00
269.000,00
150.000,00
| 150.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
657.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
171.000,00 |
100.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00 |
703.900,00
515.900,00
515.900,00
55.000,00
55.000,00
7.000,00
7.000,00
126.000,00
126.000,00
117.400,00
117.400,00
117.400,00
93.500,00
2.500,00
2.500,00
61.000,00
61.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
220.000,00
692.000,00
350.000,00
350.000,00
297.000,00
297.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
909.900,00
530.900,00
530.900,00
70.000,00
70.000,00
12.000,00
12.000,00
297.000,00
297.000,00
667.400,00
667.400,00
667.400,00
512.500,00
2.500,00
2.500,00
330,000,00
330.000,00
180.000,00
180.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
TOTAL
32.549.750,00
12.338.900,00
44.888.650,00
so
Governo Municipal de Peixe-Boi
j ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
i Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 9
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 576.000,00 1.371.300,00 | 1.947.300,00
08 122 | administração Geral 24.500,00 938.000,00 | 962.500,00
08 122 0082 | Controle social 0,00 8.000,00 8.000,00
08 122 0131 | Amparo Assistencial a Criança e 30
adolescente ] 0,00 10.000,00 10.000,00
08 122 0137 | Gestão e Modernização, Planejamento e |
Monitoramento do FMAS 24.500,00 920.000,00 944.500,00
08 241 assistência ao Idoso I 0,00 1.500,00 1.500,00
08 241 0082 | Controle social 0,00 1.500,00 1.500,00
08 242 assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1.500,00 1.500,00
08 242 0082 | controle Social 0,00 1.500,00 1.500,00
08 243 assistência à Criança e ao adolescente 97.600,00 49.000,00 | 146.600,00
08 243 0126 | Proteção Social Especial de Média
| Complexidade 9.100,00 0,00 9.100,00
08 243 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
| adolescente 88.500,00 49.000,00 137.500,00
08 244 | Assistência Comunitária 453.900,00 381.300,00 | 835.200,00
08 244 0121 | Bloco de Proteção Social Básica 324.000,00 167.700,00 491.700,00
08 244 0126 | Proteção Social Especial de Média
Complexidade 69.900,00 5.000,00 74.900,00
08 244 0131 | Amparo Assistencial a Criança e ao
adolescente 0,00 1.500,00 1.500,00
08 244 0137 | Gestão e Modernização, Planejamento e
Monitoramento do FMAS 60.000,00 207.100,00 267.100,00
10 Saúde 7.163.050,00 1.000,00 7.164.050,00
10 032 Controle Externo 2.500,00 0,00 2.500,00
10 032 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 2.500,00 0,00 2.500,00
10 122 administração Geral 2.455.750,00 0,00 2.455.750,00
10 122 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de |
serviços de Saúde 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00
10 122 0020 | Gestão Administrativa da Saúde ] 2.175.750,00 0,00 2.175.750,00
10 122 0022 | Apoio as ações da Secretaria Municipal
de Educação 60.000,00 0,00 60.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 0,00 | 1.000,00
10 128 0020 | Gestão Administrativa da Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
10 301 atenção Básica 3.526.800,00 1.000,00 3.527.800,00
10 301 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de |
serviços de Saúde ] 351.100,00 0,00 351.100,00
10 301 0021 | Gestão da Atenção Básica 3.003.200,00 1.000,00 | 3.004.200,00
10 301 0023 | Atenção à Média e Alta Complexidade 110.000,00 0,00 110.000,00
10 301 0025 | Gestão da assistência Farmacêutica 62.500,00 0,00 62.500,00
10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 765.400,00 0,00 765.400,00
10 302 0019 | Gestão de Investimentos na Rede de |
serviços de Saúde 10.000,00 0,00 10.000,00
- continua -
- continuação -
10 302 0023 | atenção à Média e Alta Complexidade 755.400,00 0,00 755.400,00
10 304 Vigilância Sanitária 6.000,00 0,00 6.000,00
10 304 0024 | vigilância em Saúde 6.000,00 0,00 6.000,00
10 305 vigilância Epidemiológica 405.600,00 0,00 405.600,00
10 305 0024 | Vigilância em Saúde 405.600,00 0,00 405.600,00
]
]
1
|
I
|
]
I
|
|
|
TOTAL 7.739.050,00 1.372.300,00 9.111.350,00
ANEXO 9 - LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÕES
Governo Municipal de Peixe-Boi ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
au FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ORGÃOS
0101 Câmara Municipal 1.200.000,00 0,00 0,00
0201 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
0202 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
0203 secretaria Municipal de Administração 0,00 ; 0,00 0,00
0204 Secretaria Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
0205 secretaria Municipal de Obras e Terras P 0,00 0,00 0,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer 0,00 0,00 0,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| * 0,00 0,00 0,00
0210 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
0301 Fundo Municipal de Educação ! 0,00 | 0,00 0,00
0303 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 0,00 0,00
0401 Fundo Municipal de Saúde ] 0,00 0,00 0,00
0402 Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 | 0,00
0501 Fundo Municipal de assistência Social - 0,00 - 0,00 0,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança : 0,00 0,00 0,00
0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci 0,00 | 0,00 | 0,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv 0,00 = 0,00 0,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 0,00 0,00
0702 Secretaria Municipal de Meio ambiente 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.200.000,00 | 0,00 0,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Ea FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública
ÓRGÃOS E
0101 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
0201 Gabinete do Prefeito i 507.000,00 0,00 0,00
0202 secretaria Municipal de Finanças 1.451.950,00 0,00 0,00
0203 secretaria Municipal de Administração 3.147.800,00 . 0,00 0,00
0204 Secretaria Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
0205 Secretaria Municipal de obras e Terras P 3.290.950,00 0,00 0,00
0206 Sec. Mun. de Desp, Cult. Turismo e Lazer 0,00 | 0,00 0,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess! 4.000,00 0,00 0,00
0210 Reserva de Contingencia 0,00 0,00. 0,00
0301 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 - 0,00
0303 secretaria Municipal de Educação : 0,00 0,00 0,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
0402 Secretaria Municipal de Saúde 0,00 | 0,00 0,00
0501 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança 0,00 0,00 0,00
0503 secretaria Municipal de Assistência Soci 0,00 0,00 0,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv 0,00 0,00 0,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 16.000,00 0,00 | 0,00
0702 secretaria Municipal de Meio Ambiente 2.000,00 | 0,00 0,00
TOTAL 8.419.700,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 praça
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Rs FUNÇÕES Relações Exteriores [Assistência Social |Previdência Social
ORGÃOS
0101 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
0201 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
0202 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
0203 secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00
0204 Secretaria Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
0205 Secretaria Municipal de obras e Terras P 0,00 0,00 0,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer 0,00 0,00 0,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess 0,00 0,00 0,00
0210 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
0301 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
0303 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
0402 secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 | 0,00
0501 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 621.200,00 0,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança 0,00 149.000,00 0,00
0503 secretaria Municipal de Assistência Soci 0,00 1.177.100,00 0,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv 0,00 0,00 | 0,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
0702 secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 | 0,00
TOTAL 0,00 1.947.300,00 0,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
NE FUNÇÕES saúde Trabalho Educação
ORGÃOS
0101 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
0201 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
0202 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
0203 secretaria Municipal de administração | 0,00 0,00 0,00
0204 Secretaria Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
0205 secretaria Municipal de Obras e Terras Pi 0,00 0,00 0,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazeri 0,00 0,00 0,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 0,00 0,00
0210 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 0,00
0301 Fundo Municipal de Educação i 0,00 0,00 2.596.300,00
0303 secretaria Municipal de Educação i 0,00 0,00 1.409.450,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 4.578.800,00 0,00 0,00
0402 Secretaria Municipal de Saúde 2.585.250,00 0,00 0,00
0501 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança 0,00 0,00 0,00
0503 secretaria Municipal de Assistência Soci 0,00 9,00 0,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv 0,00 0,00 23.400.000,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
0702 secretaria Municipal de Meio ambiente 0,00 1 0,00 0,00
I
|
- TOTAL 7.164.050,00 0,00 27.405.750,00
N
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA' DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
na FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania Urbanismo
ORGÃOS i
0101 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
0201 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 0,00 0,00
0203 Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 | 0,00
0204 secretaria Municipal de agricultura 0,00 0,00 0,00
0205 secretaria Municipal de Obras e Terras P 0,00 0,00 2.733.500,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer 960.600,00 0,00 60.000,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess| 0,00 0,00 | 0,00
0210 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 0,00
0303 secretaria Municipal de Educação 0,00 + 0,00 0,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 0,00 10,00 0,00
0402 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 0,00 | 0,00
0501 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança | 0,00 0,00 0,00
0503 secretaria Municipal de assistência soci 0,00 0,00 | 0,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv 0,00 0,00 0,00
0701 Fundo Municipal de Meio ambiente I 0,00 0,00 | 0,00
0702 secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
]
|
|
|
|
|
TOTAL 960.600,00 0,00 2.793.500,00
Ju
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
dE) FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
ORGÃOS
0101 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
0201 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
0202 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 0,00 0,00
0203 secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00
0204 Secretaria Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
0205 Secretaria Municipal de obras e Terras P 0,00 | 779.300,00 0,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer 0,00 | 0,00 0,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess 8.000,00 0,00 0,00
0210 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
0301 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 | 0,00
0303 secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
0402 secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
0501 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança 0,00 0,00 0,00
0503 secretaria Municipal de Assistência Soci 0,00 0,00 0,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv 0,00 0,00 0,00
0701 Fundo Municipal de Meio ambiente 0,00 0,00 73.000,00
0702 secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 | 619.000,00
I
]
|
TOTAL 8.000,00 779.300,00 | 692.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
algo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Ro FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços | Comunicações
ÓRGÃOS |
0101 Câmara Municipal | 0,00 0,00 0,00
0201 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
0202 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
0203 Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00
0204 Secretaria Municipal de Agricultura 0,00 | 0,00 0,00
0205 secretaria Municipal de obras e Terras P 0,00 0,00 0,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer 0,00 0,00 0,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess 0,00 0,00 0,00
0210 Reserva de Contingencia | 0,00 0,00 0,00
0301 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
0303 secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
0402 Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
0501 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 0,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança 0,00 0,00 0,00
0503 secretaria Municipal de assistência Soci 0,00 | 0,00 0,00
0601 FUNDEB - Fundo de Mariutenção e Desenvolv] 0,00 0,00 | 0,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
0702 secretaria Municipal de Meio ambiente 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Nie FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
ORGÃOS
0101 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
0201 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
0202 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
0203 secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00
0204 secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 0,00 0,00
0205 secretaria Municipal de obras e Terras P 667.400,00 0,00 180.000,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer 0,00 0,00 332.500,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess 0,00 0,00 | 0,00
0210 Reserva de Contingencia 0,09 0,00 0,00
0301 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
0303 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
0402 secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
0501 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 | 0,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança 0,00 0,00 0,00
0503 secretaria Municipal de Assistência Soci 0,00 0,00 0,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv 0,00 0,00 0,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 | 0,00
| |
i
| I
|
1]
I |
|
)
|
|
]
I
|
TOTAL 667.400,00 0,00 512.500,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
À FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
0101 Câmara Municipal 0,00 0,00 1.200.000,00
0201 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 507.000,00
0202 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 1.451.950,00
0203 secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 3.147.800,00
0204 secretaria Municipal de agricultura 0,00 0,00 909.900,00
0205 Secretaria Municipal de obras e Terras P 0,00 0,00 7.651.150,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer 0,00 0,00 1.353.100,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess 0,00 0,00 12.000,00
0210 Reserva de Contingencia 0,00 540.000,00 540.000,00
0301 Fundo Municipal de Educação | 0,00 0,00 2.596.300,00
0303 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 1.409.450,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 4.578.800,00
0402 Secretaria Municipal de saúde 0,00 0,00 2.585.250,00
0501 Fundo Municipal de assistência Social 0,00 0,00 621.200,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança 0,00 0,00 149.000,00
0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci 0,00 0,00 | 1.177.100,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv 0,00 0,00 23.400.000,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 89.000,00
0702 Secretaria Municipal de Meio ambiente 0,00 0,00 621.000,00
|
l
| |
I
I
1]
TOTAL 0,00 540.000,00 54.000.000,00
QDD - QUADRO DE
DETALHAMENTO DE
DESPESA
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... .: 02 Prefeitura Municipal DETALHAM
ENTO
UNIDADE “ORÇAMENTÁRIA. 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 1.001 | Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 75.000,00
Fonte 15010000 | 10.000,00 |
Fonte 17000000 50.000,00 |
Fonte 17010000 | 15.000,00
TOTAL DO PROJETO 2 | 7
04 122 0037 2.006 | Apoio as ações do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 5.000,00
Fonte 15000000 * 5.000,00 |
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 270.000,00
Fonte 15000000 270.000,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 50.000,00 |
| Fonte 15000000 50.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,00
: Fonte 15000000 10.000,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 17.000,00 |
Fonte 15000000 17.000,00 |
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00" |
Fonte 15000000 10.000,00 |
3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 |
| Fonte 15000000 1.000,00 |
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e materia! permanente 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
| TOTAL DA ATIVIDADE x E
04 122 0037 2.007 | Elaboração de Projetos de interesse |
social e governamental | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.000,00 |
| Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 |
Fonte 15000000 | 1.000,00
3.3.90.39,00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
| Fonte 15000000 1.000,00
75.000,00
385.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90,52.00
04 124 0042 2.008
3.1.90.04.00
3.1.90,11.00
3.1,90.92.00
3.3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
04 124 0042 2.009
3.3.90.14,00
3.3.90.33.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
04 131 0037 2.010
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção das ações da Controladoria do Municipio
Contratação por tempo determinado
Fonte 15000000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Diárias - civil
Fonte 15000000
Material de consumo
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação de Servidores
Diárias - civil
Fonte 15000000
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Publicação de-atos do Poder Executivo Municipal
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
à Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00 |
1.000,00
1.000,00 |
1.000,00
1.000,00
| 1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
| 500,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
39.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
507.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO...
Em R$ 1,00
ni «: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
04 123 0000 0.002 | Encargos da Divida Contratada -
Debitos Previdenciarios | |
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato 20.000,00
Fonte 15000000 20.000,00
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado : 370.000,00 |
| Fonte 15000006. 350.000,00 |
Fonte 17210000 20.000,00
TOTAL DE OP. ESP. - | - 390.000,00
04 123 0000 0.003 | Encargos da Divida Contratada - |
Debitos Tributarios
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 5.550,00
Fonte 17200000 2.050,00 |
Fonte 17210000 3.500,00
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado 5.000,00
| Fonte 15000000 5.000,00 |
| |
TOTAL DE OP. ESP. E | a 15.550,00
04 123 0000 0.004 | contribuição PASEP |
3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 180.000,00 |
Fonte 15000000 180.000,00 |
|
TOTAL DE OP. ESP. - | - 180.000,00
04 123 0000 0.005 | Parcelamento - Outros Parcelamentos |
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 |
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado 80.000,00 |
Fonte 15000000 80.000,00 |
|
TOTAL DE OP. ESP. - | - 85.000,00
|
04 123 0037 2.011 | Administração Tributária |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.500,00 |
Fonte 15000000 1.500,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.500,00 |
Fonte 15000000 1.500,00 | |
- continua -
- continuação -
3.3.90.40,00
04 123 0037 2.012
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.3.90.14,00
3.3.90,30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3,90.93.00
4,4.90.52.00
serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Contratação por tempo determinado
Fonte 15000000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15000000
Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Diárias - civil
Fonte 15000000
Material de consumo -
Fonte 15000000
Fonte 17200000
serviços de consultoria -
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
indenizações e restituições
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
20.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
144.400,00
144.400,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
60.000,00
50.000,00
| 10.000,00 |
145.000,00 |
145.000,00
26.000,00 |
26.000,00 |
30.000,00
30.000,00
65.000,00 |
65.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00 |
2.000,00
236.000,00
236.000,00 |
| 3.000,00
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
28.000,00
753.400,00
1.451.950,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORCAMENTO PROGRAMA PARA: 2024
ÓRGÃO...
Em R$ 1,00
: 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0203 Secretaria Municipal de administração DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
04 121 0037 2.013 | Planejamento e Gestão Orçamentária I
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
04 122 0037 1.002 | Aquisição/Desapropriação de Imóveis I
4,4.90.61.00 | Aquisição de imóveis 40.000,00 | I
Fonte 15010000 10.000,00
Fonte 17000000 10.000,00
Fonte 17010000 | 20.000,00
TOTAL DO PROJETO a | j 40.000,00
04 122 0037 2.014 | Manutenção da Secretaria Municipal de
administração
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 152.900,00 |
Fonte 15000000 152.900,00 |
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000,00 | I
Fonte 15000000 400.000,00
3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 1.000,00 |
Fonte 15000000 1.000,00 |
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 |
Fonte 15000000 1.000,00 |
3.3,50.41,00 | Contribuições 30.000,00
Fonte 15000000 30.000,00 !
3,3.90.14,00 | Diárias - civil 14,000,00
Fonte 15000000 14,000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 535.000,00
Fonte 15000000 500.000,00
Fonte 17200000 30.000,00
Fonte 17530000 5.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00 |
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria 356.000,00
Fonte 15000000 356.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 700.000,00
Fonte 15000000 700.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 355.000,00
Fonte 15000000 350.000,00
Fonte 17530000 | 5.000,00 |
- continua -
- continuação -
3.3.90,40,00
3.3.90.47.00
3.3,90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
4.4.90.93.00
04 122 0037 2.015
3,3.90.14,00
3.3,90,30,00
3.3,90.36.00
3.3.90.39.00
04 122 0037 2.016 |
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
04 126 0037 2.017
3.3.90.30.00 |
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
04 846 0000 0.006
serv. tecnologia informação/comunic. - PJ
Fonte 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Indenizações e restituições
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Indenizações e restituições
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação de servidores públicos
Diárias - civil -
Fonte 15000000 |
Material de consumo E:
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de consurso público
Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 17530000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão de Tecnologia da Informação - TI
Material de consumo
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Encargos com Precatórios e sentenças Judiciais
85.000,00 |
85.000,00 |
77.500,00 |
77.500,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
]
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00 |
5.500,00
500,00
5.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.771.900,00
2.000,00
6.500,00
2.000,00
- continua -
- continuação -
3.1.90.91.00 | sentenças judiciais 11.200,00 |
Fonte 15000000 11.200,00
3.3.90.91.00 | Sentenças judiciais 12.200,00
Fonte 15000000 12.200,00
)
|
TOTAL DE OP. ESP. q | 23.400,00
04 846 0037 0.007 | Contribuição Previdenciária - INSS |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 300.000,00
Fonte 15000000 300.000,00
TOTAL DE OP. ESP. - 300.000,00
|
|
|
|
| |
|
I I
| I
I )
|
] ]
|
| !
|
|
' |
) |
|
)
|
t
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.147.800,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... : 02. Prefeitura Municipal DETALHAMEI
r ici : NTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0204 Secretaria Municipal de agricultura DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
20 122 0037 2.018 | Manutenção da Secretaria Municipal de agricultura
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00 |
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 117.100,00 |
Fonte 15000000 117.100,00
3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3,1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.500,00 |
Fonte 15000000 1.500,00
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 2.100,00
Fonte 15000000 2.100,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 293.200,00 |
Fonte 15000000 283.200,00
Fonte 17200000 10.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 73.000,00
! Fonte 15000000 68.000,00
Fonte 17530000 5.000,00
3.3.90.39.00 | cutros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 15000000 20.000,00
3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE a 530.900,00
20 605 0007 2.019 | Manutenção do Mercado Municipal
3.3.90.30.00 | Material de consumo 15.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
Fonte 17530000 5.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00
20 605 0007 2.020 | Manutenção do viveiro de produção da secretaria |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
Fonte 17530000 5.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física I 10.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
Fonte 17530000 5.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE as e 25.000,00
20 606 0026 2.021 | Recuperar e reformar pastagens para a |
melhoria da pecuária |
3.3.90.30.00 | material de consumo 6.000,00
| Fonte 15000000 1.000,00
Fonte 17530000 5.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 1.000,00
Fonte 15000000 | 1.000,00
3,3.90.35.00 | Serviços de consultoria 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física | 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1.000,00
Fonte 15000000 | 1.000,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE À E - 10.000,00
20 606 0026 2.022 | Incentivar a criação de galinhas caipiras |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 15000000 , 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE rá i e 2.000,00
20 608 0007 1.003 | Aquisição de Patrulha Mecanizada
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 200.000,00
Fonte 15000000 50.000,00 |
Fonte 17000000 50.000,00
Fonte 17010000 50.000,00
Fonte 17060000 40.000,00 |
Fonte 17550000 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO - E 200.000,00
20 608 0007 1.004 | Aquisição de veículo y
- continua -
- continuação -
4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 21.000,00 |
Fonte 15000000 10.000,00
Fonte 17550000 11.000,00 |
TOTAL DO PROJETO - | 21.000,00
20 608 0007 1.005 | construção de casas de Farinha
4.4.90.51.00 | obras e instalações 60.000,00 |
Fonte 15000000 50.000,00 |
Fonte 17000000 10.000,00
|
TOTAL DO PROJETO & | = 60.000,00
20 608 0007 2.023 | Fomento da Produção Agropecuária
3.3.90.30.00 | Material de consumo 2.000,00 |
- Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - 8.000,00
|
20 608 0007 2.024 | Fortalecimento e apoio ao Agricultor Familiar | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 |
Fonte 15000000 2.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE = | - 8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 909.900,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de peixe-Boi
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO...
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
: 02 Prefeitura Municipal
0205 secretaria Municipal de Obras e Terras P
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 2.025 | Manutenção da Secretaria Municipal de obras
3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 40.000,00 |
Fonte 15000000 40.000,00
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.000,00
Fonte 15000000 | 200.000,00 |
3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civi] | 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.1.90.91.00 | sentenças judiciais 1.000,00 |
I Fonte 15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 |
Fonte 15000000 1.000,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.567.950,00 |
| Fonte 15000000 1.500.000,00
Fonte 17200000 52.950,00
Fonte 17500000 10.000,00
Fonte 17530000 5.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 1.500,00
Fonte 15000000 1.500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.250.000,00
Fonte 15000000 1.250.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 145.000,00
Fonte 15000000 140.000,00
Fonte 17530000 5.000,00 |
3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 500,00 |
Fonte 15000000 500,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 15.000,00 |
Fonte 15000000 15.000,00
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 60.000,00 |
; Fonte 15000000 60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - 3.290.950,00
15 451 0008 1.006 | construção/Recuperação de Pontes e Bueiros
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 140.000,00
Fonte 15000000 50.000,00
Fonte 17000000 50.000,00
Fonte 17010000 20.000,00
Fonte 17210000 20.000,00 À
- continua -
N
- continuação -
15 451 0008 1.007
4.4.90.51.00
15 451 0008 1.008
4.4.90,51.00
4.4,90.52.00
15 451 0012 1.009
4.4,90.51.00 |
15 452 0008 1.010
4.4,90.51.00
15 452 0008 1.011
4.4.90.51.00
15 452 0008 2.026
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
TOTAL DO PROJETO
Recuperação e construção de edificações públicas
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17210000
TOTAL DO PROJETO
Execução de Emendas Parlametares - Investimentos
Obras e instalações
Fonte 17060000
Equipamentos é material permanente
ã Fonte 17060000
TOTAL DO PROJETO
Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17200000
Fonte 17210000
TOTAL DO PROJETO
Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Obras e instalações
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17210000
TOTAL DO PROJETO
Perfuração de Poços
Obras e instalações
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Cemitério Municipal
Material de consumo
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
E É
NA
135.000,00
50.000,00
15.000,00
50.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
177.000,00
177.000,00
1.280.000,00 |
250.000,00 |
350.000,00
500.000,00
50.000,00
130.000,00
80.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
20.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
140.000,00
135.000,00
377.000,00
1.280.000,00
80.000,00
70.000,00
- continua -
- continuação -
15 452 0010 1.012
4.4,90.51.00
15 452 0012 1.013
4.4.90.51.00
17 512 0010 2.027
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
17 512 0011 1.014
4.4.90.51.00
17 512 0011 2.028
3.1.90.04.00
25 752 0014 2.029
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Ampliação de Sistemas de
abastecimento de agua
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17200000
Fonte 17210000
Fonte 17500000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Agua
Material de consumo
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa Fisica
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção de Módulos Sanitários
Domiciliares - MSD
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Cônvenio Consanpa
Contratação por tempo determinado
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos serviços de iluminação pública
200.000,00 |
50.000,00
100.000,00
50.000,00
417.500,00
150.000,00
51.000,00
100.000,00
50.000,00
56.500,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00 |
124.300,00
124.300,00
400.000,00
400.000,00
20.000,00
20.000,00
135.000,00
15.000,00
50.000,00
70.000,00
85.000,00
85.000,00
34.000,00
200.000,00
417.500,00
559.300,00
135.000,00
85.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
25 752 0014 2.030
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4,4,90.52.00
27 813 0008 1.015
4.4.90.51.00
Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 17510000
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 17510000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 17510000
TOTAL DA ATIVIDADE
Modernização da Iluminação de Vias e Praças
Material de consumo
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção, Recuperação e ampliação de
espaçós urbanos e praças públicas
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17210000
TOTAL DO PROJETO
172.400,00
22.400,00
150.000,00
| 20.000,00
20.000,00
65.000,00
15.000,00
50.000,00
350.000,00
[15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
180.000,00
30.000,00
100.000,00
I 20.000,00
350.000,00 |
15.000,00 |
30.000,00 |
]
607.400,00
60.000,00
180.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
7.651.150,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... : Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO ESSE PESC: POL GEAÇIãO) [af DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
13 122 0037 2.031 | Manutenção da Sec. Mun. Desp. cult. |
Turismo e Lazer |
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00 |
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,00 |
Fonte 15000000 10.000,00 |
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
+ Fonte 15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 |
Fonte 15000000 10.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00 |
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - 77.000,00
13 392 0016 2.032 | Desenvolvimento de atividades culturais
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 16.600,00
Fonte 15000000 16.600,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00 x
- continua -
- continuação -
13 392 0016 2.033
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
13 392 0016 2.034
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
13 392 0016 2.035
3.3.50,41.00
3.3,50.43.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90,47.00 |
3.3.90.48.00
TOTAL DA ATIVIDADE
Fomento à Produção Artística
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 15000000
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização do Calendário Anual de
Eventos e Festas Populares
Material de consumo
Fonte 15000000
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 15000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 17010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Concessão de auxílio Financeiro à área cultural
Contribuições
Fonte 17150000
Fonte 17160000
Fonte 17190000
subvenções sociais
Fonte 17150000
Fonte 17160000
Fonte 17190000
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 17150000
Fonte 17160000
Fonte 17190000
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 17190000
serviços de consultoria
Fonte 17160000
Fonte 17190000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 17150000
Fonte 17190000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 17150000
Fonte 17190000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 17160000
outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 17150000
Fonte 17160000
Fonte 17190000
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
465.000,00
445.000,00
20.000,00
52.000,00
40.000,00
2.000,00
10.000,00
17.000,00
5.000,00
2.000,00
10.000,00
89.000,00
15.000,00
51.000,00
23.000,00
2.000,00
2.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00 |
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00 |
90.000,00
20.000,00
10.000,00
60.000,00
20.600,00
8.000,00
505.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.51.00
4,4.90.52.00
4,4,90.61.00
15 695 0016 1.016
3,1,90.04.00
4,4,90.51.00
27 695 0016 2.036
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
27 812 0017 1,017
4.4,90.51.00
27 812 0017 1.018
4.4,90.51.00
27 812 0017 1.019
Obras e instalações
Fonte 17190000
Equipamentos e material permanente
Fonte 17190000
aquisição de imóveis
Fonte 17190000
TOTAL DA ATIVIDADE
urbanização da orla
Contratação por tempo determinado
Fonte 15000000
obras e instalações
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Desenvolvimento de Segmentos Turísticos Potenciais
Material de consumo
Fonte 15000000
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 15000000
waterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 15000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
construção de Ginásio Poliesportivo
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17210000
TOTAL DO PROJETO
construção e Revitalização de Quadra de esportes
obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17210000
TOTAL DO PROJETO
Construção de Equipamentos de Esporte e
Lazer nas Comunidades
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00 |
500,00 |
500,00
500,00
110.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
105.000,00
15.000,00
20.000,00 |
60.000,00
10.000,00
350.000,00
60.000,00
2.500,00
110.000,00
105.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.51.00
27 812 0017 2.037
3.3,90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Obras e instalações
Material de consumo
109.000,00
Fonte 15000000 |! 20.000,00 |
Fonte 17000000 50.000,00
Fonte 17010000 39.000,00
TOTAL DO PROJETO E a 109.000,00
Promoção e atração de Eventos Esportivos ] I
1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00 |
premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.500,00
Fonte 15000000 1.500,00
material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1.500,00
Fonte 15000000 1.500,00
outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.000,00
| |
| I
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
]
U
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.353.100,00
————
Governo Municipal de Peixe-Boi )
prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... cce rcrceei 02 Prefeitura Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0208 Fundo Municipal de Habitação de Interess
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 125 0037 2.038 | Atualização cadastral de imóveis urbanos
3.3.90.30.00 | Material de consumo
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica
16 122 0037 2.039 | Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
3.3.90.30.00 | Material de consumo
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.4.90.51.00 | Obras e instalações
16 482 0013 2.040 | Elaboração de projetos de habitação
3.3.90.30.00 | Material de consumo
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA ATIVIDADE
| 1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00 |
1.000,00
1.000,00
1.000,00 |
1.000,00
E | = 4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00 |
1.000,00
1.000,00
1.000,00 |
1.000,00
1.000,00 |
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
| 1.000,00
“1.000,00 |
1.000,00
|
- E 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 12.000,00
——————
Governo Municipal de Peixe-Boi
prefeitura Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ...ccccccrsee oi 02 Prefeitura Municipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 Reserva de Contingencia DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001 | Reserva de Contigencia |
9.9.99.99.00 | Reserva de contingência 540.000,00 |
I Fonte 15000000 | 80.000,00 |
Fonte 15421070 460.000,00 |
TOTAL DE RESERVA - | 540.000,00
I
|
|
|
|
|
|
1
| |
|
|
|
I
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 540.000,00
TW———
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal de Peixe-Boi Em R$ 1,00
ÓRGÃO o sá sialo etadis : 01 Câmara Muncipal DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara Municipal DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO ET DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 0.001 | contribuição Previdenciária - INSS ! I
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 200.000,00
Fonte 15000000 | 200.000,00
|
TOTAL DE OP. ESP. - 200.000,00
01 031 0001 2.001 | Capacitação de Servidores |
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15000000 500,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 500,00 |
Fonte 15000000 | 500,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física i 500,00 |
| Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
| Fonte 15000000 500,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE = | a 2.500,00
]
01 031 0001 2.002 | Reforma e ampliação do predio da Câmara Municipal |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 20.000,00
| Fonte 15000000 20.000,00 |
]
TOTAL DA ATIVIDADE = 20.000,00
01 031 0001 2.003 | Tecnologia da Informação |
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- P3 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00
| Fonte 15000000 5.000,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE E E 15.000,00
| i |
OL 031 0001 2.004 | Manutenção da Câmara Municipal
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 21.500,00
Fonte 15000000 21.500,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 500.000,00
Fonte 15000000 500.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 20.000,00
| Fonte 15000000 20.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 75.800,00
Fonte 15000000 75.800,00 |
- continua -
- continuação -
3.3.90.33.00
3.3,90.35.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4,4.90.52.00
01 124 0001 2.005
3.1,90.11.00
3.3.90,14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
passagens e despesas com locomoção
Fonte 15000000
serviços de consultoria
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Indenizações e restituições
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Nanutenção do Controle Interno do Legislativo
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15000000
Diárias - civil
Fonte 15000000
Material de consuno
Fonte 15000000
passagens e despesas com Tocomoção
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
16.000,00
16.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
85.600,00
85.600,00
55.000,00
55.000,00
5.500,00
5.500,00 |
2.600,00
2.600,00
10.000,00
10.000,00 |
44.000,00
44.000,00
25.000,00
25.000,00
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00
936.000,00
26.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.200.000,00
——r———
Governo Municipal de peixe-Boi ;
Fundo Municipal de Saúde
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... rrrrrrereei DM Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
10 122 0019 1.030 | Construção da secretaria Municipal de Saúde
4.4,90.51.00 | Obras e instalações 60.000,00 |
Fonte 15001002 40.000,00
Fonte 16310000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO E 60.000,00
10 122 0020 2.060 | Manutenção das ações de Combate ao COVID 19 |
3.1.90.04.00 | Contratação por tenpo determinado 30.000,00
Fonte 15001002 10.000,00 |
Fonte 16020000 20.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 20.000,00
Fonte 15001002 10.000,00 |
Fonte 16020000 10.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 15001002 10.000,00
Fonte 16020000 10.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 14.000,00 |
Fonte 15001002 10.000,00
Fonte 16020000 4.000,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00 | |
Fonte 16030000 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - I | 114,000,00
10 301 0019 1.031 | Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
4.4.90.51.00 | obras e instalações 195.000,00 |
Fonte 15001002 50.000,00 |
] Fonte 16010000 70.000,00 |
Fonte 16210000 15.000,00 |
Fonte 16310000 20.000,00
Fonte 16320000 10.000,00
Fonte 17210000 30.000,00
|
I TOTAL DO PROJETO - 195.000,00
|
10 301 0019 1.032 | Aquisição de Equipamentos I
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 100.000,00
Fonte 15001002 20.000,00
Fonte 16010000 40.000,00 |
Fonte 16210000 10.000,00 |
Fonte 16310000 20.000,00
Fonte 16320000 10.000,00
- continua -
- continuação -
10 301 0019 2.061
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
4,4,90.51.00
10 301 0021 0.012
3.1,90.13.00
10 301 0021 2.062
3,1,90,04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3,90.14.00
3.3.90.30.00
|
TOTAL DO PROJETO
Manutenção e Reformar unidades Básicas
d e Saúde - UBS
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16020000
Fonte 16210000
Obras e instalações
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
TOTAL DA ATIVIDADE
Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ATB
Obrigações patronais
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16050000
Fonte 16210000
TOTAL DE OP. ESP.
Nanutenção dos Serviços da Estratégia
saúde da Família - ESF
Contratação por tenpo determinado
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 16000000
sentenças judiciais
Fonte 15001002
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 16020000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15001002
Diárias - civil
Fonte 16000000
Material de consumo
Fonte 15001002
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00 |
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00 |
5.000,00
5.000,00
5.000,00
11.100,00
5.000,00
1.100,00
5.000,00
155.000,00
30.000,00
100.000,00
15.000,00
10.000,00 |
80.000,00 |
20.000,00
40.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00 |
5.000,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00 |
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
62.000,00
10.000,00
100.000,00
56.100,00
155.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3,90.92.00
3.3.90.93.00
4.4,90,51.00
4,4,90.52.00
10 301 0021 2.063
3.1.90.11.00
3.1.90.91.00
3.1,90.92.00
3,1,90.94.00
3.3.90.30,00
10 301 0021 2.064
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.91.00
3.1,90.92.00
3.1.90.94.00
1
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 16000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
Indenizações e restituições
Fonte 15001002
Obras e instalações
Ely Fonte 15001002
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Agentes
comunitários de Saúde - ACS.
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
sentenças judiciais
Fonte 16000000
pespesas de exercícios anteriores
Fonte 16000000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 16000000
Material de consumo
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos serviços de Saúde Bucal - ESB
Contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
sentenças judiciais
Fonte 16000000
pespesas de exercícios anteriores
Fonte 16000000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 16000000
50.000,00
2.000,00
294.700,00 |
134.700,00
120.000,00
40.000,00
80.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
535.000,00 |
250.000,00
280.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
41.000,00
10.000,00
30.000,00
1.000,00 |
11.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
545.200,00
555.000,00
I
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90,39.00
3.3,90.92.00
4,4.90.52.00
10 301 0021 2.065
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
4,4,90.52.00
10 301 0021 2.066
3.3.90.14.00
3,3,90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
10 301 0021 2.067
|
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços do Programa
Saúde na Escola - PSE
Material de consumo
Fonte 16000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
vanutenção dos serviços do Núcleo de
apoio à Saúde da Família - NASF
Diárias - civil
Fonte 16000000
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
| Manutenção dos serviços da Vigilância
alimentar e Nutricional - VAN
22.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
80.300,00
29.300,00
50.000,00
1.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00 |
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
60.900,00
20.900,00
40.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
165.300,00
2.000,00
70.900,00
- continua -
- continuação -
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
10 301 0021 2.068
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10 301 0021 2.069
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
10 301 0021 2.070
3.3,90.30.00
3.3,90.36.00
3.3.90.39,00
10 301 0021 2.071
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10 301 0021 2.072
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
pesenvolvimento das Atividades da Saúde da Criança
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Desenvolvimento das atividades da Saúde
do adolescente
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Mulher
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
pesenvolvimento das Atividades da Saúde do Homem
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL .DA ATIVIDADE
pesenvolvimento das Atividades da Saúde do Idoso
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
500,00
500,00
500,00
500,00
1.000,00 |
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00 |
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Ss
Ss
=)
Ss
1.000,00
3.000,00
1.500,00
1,500,00
1.500,00
- continua -
- continuação -
10 301 0021 2.073
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10 301 0021 2.074
3.1.90.04.00
3.1.90,11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4,4,90.51.00
4.4.90.52.00
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização e Controle de ações ao Tabagista
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do PAR
Contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
Fonte 16000000
| Fonte 16050000
Fonte 16210000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16050000
Fonte 16210000
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 16000000
| sentenças judiciais
Fonte 16000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 16000000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 16000000
Diárias - civil
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16050000
Fonte 16210000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
pespesas de exercícios anteriores
Fonte 16000000
obras e instalações
Fonte 15001002
Fonte 16000000
| Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
dos
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
267.800,00
60.000,00
107.800,00
80.000,00
20.000,00
115.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00 |
1.000,00
5.000,00
330.000,00
50.000,00
180.000,00 |
100.000,00
286.500,00 |
39.500,00 |
200.000,00 |
25.000,00 |
22.000,00 |
50.000,00
10.000,00
1.500,00
1.500,00
- continua -
- continuação -
10 301 0021 2.075
3.3,90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
10 301 0021 2.076
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4,90.52.00
10 301 0021 2.077
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10 301 0023 1.033 |
4,4,90.52.00
10 301 0025 2.078
Fonte 16000000
Fonte 16210000
TOTAL DA ATIVIDADE
Implantação e manut. do programa saúde
de trabalhador
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Implantação e manut. da equ.
multiprofissional de atenção esp. em saú
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
Equipanentos e material permanente
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Execução de Emendas Parlamentares - Custeio ATB
Material de consumo
Fonte 17060000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 17060000
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 17060000
TOTAL DA ATIVIDADE
aquisição de Ambulância
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16010000
Fonte 16210000
Fonte 16320000
TOTAL DO PROJETO
wanutenção da assistência Farmacêutica Básica
30.000,00
20.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00 |
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
aj 1
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00 |
2.500,00
2.500,00
2.500,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
110.000,00
40.000,00
50.000,00
10.000,00 |
10.000,00
1.129.300,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
110.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00 | Material de consumo
| Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
TOTAL DA ATIVIDADE
10 301 0025 2.079 | Manutenção da Assistência Farmacêutica
com elenco de medicamentos Estratégico
3.3.90.30.00 | Material de consumo
Fonte 15001002
| Fonte 16000000
Fonte 16210000
TOTAL DA ATIVIDADE
10 301 0025 2.080 | Manutenção da Assistência Farmacêutica
com elenco de medicamentos Especializada
3.3.90.30.00 | Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
10 301 0025 2.081 | Implantação e man. do sistema nacional
de gestão da assistência farmac, -HORUS
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria
Fonte 15001002
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
3.3.90.40.00 | serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 15001002
TOTAL DA ATIVIDADE
10 302 0019 2.082 | Reforma e adequação do Prédio do Centro
de Saúde Especializado
3.3.90.30.00 | Material de consumo
i Fonte 16000000
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
4.4.90.51.00 | Obras e instalações
Fonte 16000000
i TOTAL DA ATIVIDADE
10 302 0023 0.013 | Contribuição Previdenciária - INSS - FMS MAC
| Fonte 16210000 |
50.000,00
5.000,00
20.000,00
25.000,00
1.500,00
500,00
500,00 |
500,00
3.000,00
500,00
500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
50.000,00
1.500,00
3.000,00
8.000,00
10.000,00
- continua -
- continuação -
3.1.90.13.00
10 302 0023 1.034
4.4.90.52.00
10 302 0023 1.035
4,4,90.52.00
10 302 0023 2.083
3.3.90.30.00
3.3,90.36.00
3.3.90.39,00
10 302 0023 2.084
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
10 302 0023 2.085
Obrigações patronais
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16050000
TOTAL DE OP. ESP.
Instalação de uma Sala de Estabilização
| Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
i Fonte 16010000
Fonte 16310000
TOTAL DO PROJETO
aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde
Equipamentos e materia! permanente
Fonte 15001002
Fonte 16010000
] Fonte 16310000
] Fonte 16320000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção dos Serviços de Cadastro e
Emissão do Cartão do SUS
Material de consumo
K Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
: Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Tratamento
Fora do Domicílio - TFD
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Qualificação de Recursos Humanos
| (Educação Permanente)
37.000,00
2.000,00
10.000,00
25.000,00
30.000,00 |
15.000,00
10.000,00
5.000,00
52.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
12.000,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00
500,00
I
37.000,00
30.000,00
52.000,00
1.500,00
17.600,00
continua -—
- continuação -
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
10 304 0024 2.088
3.3,90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
10 305 0024 0.014
3.1,90.13.00
10 305 0024 2.089
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3,90.30.00
3.3.90.36.00
Material de consumo
Fonte 17060000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 17060000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 17060000
TOTAL DA ATIVIDADE
promoção das Ações de Vigilância Sanitária
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terc. pessoa jurídica da
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
TOTAL DA ATIVIDADE
contribuição Previdenciária - INSS - FHS
vig. Sanitária
Obrigações patronais
Fonte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DE OP. ESP.
promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica
contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Diárias - civil
Fonte 16000000
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Fonte 17530000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
70.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
1.500,00
500,00
500,00 |
500,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
500,00 |
500,00
500,00
40.000,00 |
5.000,00
35.000,00 |
95.000,00
5.000,00
60.000,00
30.000,00
80.000,00
5.000,00
70.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
57.100,00
19.600,00
30.000,00
5.000,00
2.500,00
76.100,00
15.400,00
150.000,00
6.000,00
40.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4,90.52.00
10 305 0024 2.090
3.3.90.30.00
3.3,90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10 305 0024 2.091
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
10 305 0024 2.092
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
10 305 0024 2.093
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Fonte 17530000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
I Fonte 15001002
! Fonte 16000000
Fonte 16210000
Fonte 17530000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 16000000
Indenizações e restituições
Fonte 15001002
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
| TOTAL DA ATIVIDADE
Promoção das ações de vigilância Ambiental
Material de consumo
Fonte 16000000
passagens e despesas com locomoção
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Campanhas de Vacinação Humana.
Material de consumo
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
Fonte 16210000
| TOTAL DA ATIVIDADE
promoção das Ações de Controle das DST/AIDS
Material de consumo
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção e Controle dos serviços da Zoonoses
Material de consumo
I Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
51.800,00
7.400,00
1.500,00
29.300,00
3.300,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00 |
500,00 |
500,00
500,00
500,00
500,00
5.100,00 |
1.000,00
4,100,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
345.000,00
2.000,00
8.100,00
2.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE | - E 2.000,00
10 305 0024 2.094 | Manutenção dos serviços de vigilância e | |
controle a agravos Transmissíveis Agudos
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.000,00
Fonte 16000000 1.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 |
Fonte 16000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 7 2.000,00
10 305 0024 2.095 | Manutenção dos Serviços do Centro de |
Testagem e Aconselhamento - CTA
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 500,00 |
Fonte 16000000 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 16000000 | 500,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 16000000 500,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 500,00 | |
Fonte 16000000 500,00
| |
TOTAL DA ATIVIDADE ! E | 2.000,00
1
10 305 0024 2.096 | Realização de Campanha de Vacinação | |
antirrábica Animal I
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00 |
| Fonte 16000000 500,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica 500,00 | |
Fonte 16000000 | 500,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica | 500,00 |
Fonte 16000000 500,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE | - | 1.500,00
|
10 305 0024 2.097 | Qualificação de Recursos Humanos I
(Educação Permanente)
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 500,00 |
Fonte 16000000 500,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica 500,00
Fonte 16000000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE | = | = 1.000,00
|
I
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 4.578.800,00
Governo Municipal de Peixe-Boi j
Fundo Municipal de Saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. vers eeooeei 04 FUNDO Municipal de Saúde DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0402 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [a DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
10 032 0020 2.098 | Manutenção dos Serviços do Conselho |
Municipal de Saúde - CMS |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 500,00 |
Fonte 15001002 500,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15001002 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 15001002 500,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 500,00
| Fonte 15001002 500,00 |
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 500,00
Fonte 15001002 500,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE E | = 2.500,00
]
10 122 0019 0.015 | Contribuição Previdenciária - INSS - FMS ADM |
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 160.000,00
Fonte 15001002 160.000,00
TOTAL DE OP, ESP. - | = 160.000,00
|
10 122 0020 1.036 | Aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clímicos
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 35.450,00 |
Fonte 15001002 4.950,00 |
Fonte 16010000 15.000,00 |
Fonte 16210000 10.500,00 |
Fonte 16320000 5.000,00 |
TOTAL DO PROJETO - 35.450,00
|
10 122 0020 1.037 | aquisição de Veículos
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 80.000,00
Fonte 15001002 10.000,00 | |
Fonte 16010000 60.000,00
Fonte 16310000 5.000,00
Fonte 16320000 5.000,00 |
TOTAL DO PROJETO - | : 80.000,00
10 122 0020 2.099 | Manutenção dos Serviços Aministrativos I
da secretaria Municipal de Saúde |
- continua -
- continuação -
3.1.90.04,00
3.1.90.11.00
3,1,90,16.00
3.1.90.91.00
3.1,90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90,35.00
3.3.90,36.00 |
3,3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00 |
3,3.90.93.00 |
4.4,90.51.00
4,4,90.52.00
10 122 0020 2.100
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00 |
3.3.90.39.00
1
]
serviços de consultoria
|
Contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Outras desp. variáveis pessoal civil
TA Fonte 15001002
sentenças judiciais
Fonte 15001002
pespesas de exercicios anteriores
Fonte 15001002
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15001002
Diárias - civil
Fonte 15001002
Material de consumo
Fonte 15001002
passagens e despesas com locomoção
Fonte 15001002
Fonte 15001002
dutros serv. de terceiros pessoa física
ronte 15001002
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
serv. tecnologia informação/comunic.- P3
; Fonte 15001002
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15001002
outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 15001002
pespesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
Indenizações e restituições
Fonte 15001002
obras e instalações
Fonte 15001002
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
60.000,00
60.000,00
450.000,00
450.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00 |
500,00
7.700,00 |
7.700,00
578.300,00
578.300,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
350.000,00
350.000,00
200.000,00
200.000,00
32.500,00
32.500,00
1.000,00
1.000,00
13.200,00
13.200,00
3.200,00
3.200,00
500,00
500,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
16.900,00
11.900,00
5.000,00 |
10.000,00
5.000,00
5.000,00 |
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.904.400,00
| :
- continua -
- continuação -
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00 |
Fonte 15001002 5.000,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE E | 41.900,00
|
10 122 0022 1.038 | Aquisição de Imovel - FMS |
4,4.90.61.00 | Aquisição de imóveis 60.000,00 |
Fonte 15001002 20.000,00 |
Fonte 16010000 20.000,00 |
Fonte 16310000 20.000,00 |
|
TOTAL DO PROJETO a I 60.000,00
|
10 128 0020 2.101 | Qualificação de Recursos Humanos |
3.3.90.14.00 Diárias - civil 250,00 |
Fonte 15001002 250,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 250,00 |
; Fonte 15001002 250,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 250,00 |
Fonte 15001002 250,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 250,00 |
Fonte 15001002 250,00 | I
|
TOTAL DA ATIVIDADE - 1.000,00
|
10 301 0021 1.039 | Execução de Emendas Parlamentares - I I
Investimento ATB
4.4.90.51.00 | obras e instalações 100.000,00
Fonte 17060000 100.000,00 | I
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 106.000,00 |
Fonte 17060000 100.000,00
|
TOTAL DO PROJETO E | 200.000,00
|
10 302 0023 1.040 | Execução de Emendas Parlamentares - I
Investimento MAC |
4.4.90.51.00 | obras e instalações 50.000,00 |
Fonte 17060000 50.000,00 |
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 50.000,00 |
Fonte 17060000 50.000,00
|
TOTAL DO PROJETO - | I 100.000,00
|
|
|
I
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 2.585.250,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Assistência Social
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. «e crererreos
Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
08 122 0137 1.041 | Aquisição de Veiculos Automotores I
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 25.000,00
Fonte 15000000 20.000,00
Fonte 16600000 2.500,00
Fonte 16650000 2.500,00
|
TOTAL DO PROJETO r l 25.000,00
08 243 0126 2.102 | Manutenção das Atividades Socioeducativas |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.000,00
Fonte 16600000 | 2.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 2.500,00
Fonte 16600000 | 2.500,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física i 2.100,00 |
Fonte 16600000 2.100,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.500,00 |
Fonte 16600000 2.500,00 |
I |
TOTAL DA ATIVIDADE q | É 9.100,00
08 244 0121 1.042 | Ampliação do Centro de Referência - CRAS |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 45.000,00 |
E Fonte 15000000 40.000,00 | |
Fonte 16600000 2.500,00
Fonte 16650000 2.500,00 |
|
TOTAL DO PROJETO e = 45.000,00
|
08 244 0121 2,103 | Manutenção do Centro de Referência da ! |
assistência Social - CRAS |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 61.500,00 |
Fonte 15000000 11.500,00 |
Fonte 16600000 50.000,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 12.000,00 | |
Fonte 15000000 5.000,00 |
Fonte 16600000 7.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 500,00 |
Fonte 16600000 500,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 1.000,00 |
Fonte 15000000 500,00 |
Fonte 16600000 |! 500,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 14.500,00 |
Fonte 15000000 500,00 |
Fonte 16600000 14.000,00 | à
- continua -
- continuação -
3.3,90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.4.90.51.00
4,4.90.52.00
08 244 0121 2.104
3.1,90.04.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
3.3.90.47.00 |
4,4,90.52.00
08 244 0121 2.105
3,3,90.14,00 |
3.3.90.30.00
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Fonte 16600000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
obras e instalações
Fonte 16600000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Conv. e Fort.
de vinculo - SCFV
Contratação por tempo determinado
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15000000
Diárias - civil
Fonte 16600000
Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 16600000
material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 16600000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Cadastro Unico - CADUNICO
Diárias - civil
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 16600000
1.000,00
1.000,00
25.800,00
10.800,00
15.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
65.000,00
15.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
5.000,00
7.500,00
2.500,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00 |
3.000,00
1.000,00
2.000,00 |
3.000,00
1.000,00
2.000,00
11.500,00
1.500,00
10.000,00
149.800,00
92.500,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 |
Fonte 15000000 1.000,00
Fonte 16600000 4.000,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.000,00 |
Fonte 15000000 1.000,00
Fonte 16600000 20.000,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.000,00 |
Fonte 15000000 500,00 |
Fonte 16600000 1.500,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE - | 42.500,00
08 244 0121 2.106 | Apoio a Entidades Civis Organizadas
3.3.50.41.00 | Contribuições 2.000,00 | |
Fonte 15000000 | 2.000,00
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ú 2.000,00
Fonte 15000000 | 2.000,00 |
| | |
TOTAL DA ATIVIDADE | - | = 4.000,00
| |
08 244 0121 2.107 | atendimento aos Beneficios Eventuais
3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 1.000,00
| Fonte 15000000 1.000,00 |
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 41.900,00 |
Fonte 15000000 41.900,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção ] 500,00 |
Fonte 15000000 | 500,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 |
Fonte 15000000 ! 1.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1.000,00 |
| Fonte 15000000 1.000,00 |
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.500,00 |
Fonte 15000000 1.000,00
Fonte 16600000 500,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE - - 46.900,00
|
08 244 0121 2.108 | Qualificação Prof, das Famil. Benef. do |
prog-Bolsa Família |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 500,00 |
Fonte 16600000 500,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 16600000 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 |
Fonte 16600000 500,00
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 16610000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - | - 2.500,00
|
08 244 0121 2.109 | Manutenção do Co-Financiamento Estadual
- continua -
- continuação -
3.1.90.04.00
3.3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3,90.48.00
4,4,90.52.00
08 244 0121 2.110
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.48.00
4,4,90.52.00
08 244 0126 2.111
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
Contratação por tempo determinado
Fonte 16610000
Diárias - civil
Fonte 16610000
Material de consumo
Fonte 16610000
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 16610000
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 16610000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16610000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16610000
Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 16610000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16610000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa Bolsa Família
Material de consumo
Fonte 16600000
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16600000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 16600000
serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 16600000
Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 16600000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Centro de Referência
Especializada da Assist. Social-CREAS
Contratação por tempo determinado
Fonte 16610000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Diárias - civil
Fonte 16600000
Material de consumo
; Fonte 16600000
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 16600000
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 16600000
10.000,00
10.000,00
8.800,00
8.800,00
15.100,00
15.100,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.100,00
7.100,00
15.000,00 |
15.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00 |
5.000,00
5.000,00
1.900,00
1.900,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
2.500,00
2.500,00
l
81.000,00
27.500,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
08 244 0126 2.112
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
08 244 0126 2.113
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3,3.90,39.00
08 244 0126 2.114
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4,4,90.52.00
08 244 0137 2.115
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
08 244 0137 2.116 |
3.3.90.30.00
3.3,90.32.00
3.3.90.36.00
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16600000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
: Fonte 16600000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Articulação com Rede de Serviços
Material de consumo
Fonte 16600000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa Familia acolhedora
Material de consumo
Fonte 16600000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16600000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa BPC na Escola
Material de consumo
Fonte 16600000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16600000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16600000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Programa aquisição de Alimentos-PAA
Material de consumo
: Fonte 15000000
vaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Execução de Emendas Parlamentares - Custeio
Material de consumo
Fonte 17060000
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 17060000
qutros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 17060000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00 |
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00 |
500,00 |
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
10.000,00 |
10.000,00
2.500,00 |
2.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
70.400,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
12.500,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.000,00
Fonte 17060000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 621.200,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
dE PLS É ORÇAMENTO PR
Fundo Municipal de assistência Social Em "ps 00
ÓRGÃO. ... isso: 05 Fundo Municipal de assistência Social DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundo Municipal dos Direitos da Criança DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [a | DESDOBRAMENTO | CAT. ECONÔMICA
08 122 0131 2.117 | Manutenção dos serviços do FMDCA
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 2.000,00
| Fonte 15000000 2.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 15000000 2.000,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE bo | e 10.000,00
08 243 0131 2.118 | Progama Criança Feliz |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 60.000,00
. Fonte 15000000 20.000,00
Fonte 16600000 40.000,00 |
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000,00 |
f Fonte 15000000 1.000,00 |
Fonte 16600000 1.000,00
3.3.90.14,00 | Diárias - civil | 7.000,00
Fonte 15000000 2.000,00
Fonte 16600000 5.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 25.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
Fonte 16600000 15.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 11.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
Fonte 16600000 10.000,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
Fonte 16600000 15.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 3.500,00
Fonte 15000000 1.000,00 |
Fonte 16600000 2.500,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE R | r 133.500,00
08 243 0131 2.119 | Manutenção do Conselho Municipal dos |
Direitos da Criança e do Adolescente-CMD ú
- continua -
- continuação -
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10 302 0023 2.086
3.1.90.04,00
3.1.90.11.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3,90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
10 302 0023 2.087
Diárias - civil
Í Fonte 16000000
Material de consumo
Fonte 16000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção da Média e Alta. Complexidade
Contratação por tempo determinado
À Fonte 15001002
Fonte 16000000
ronte 16050000
Fonte 16210000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16050000
Fonte 16210000
pespesas de exercícios anteriores
Fonte 16000000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 16000000
Diárias - civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16050000
Fonte 16210000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16210000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 16000000
Indenizações e restituições
Fonte 16000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Execução de Emendas Parlamentares - Custeio MAC
250,00 |
250,00
250,00
250,00 |
250,00
250,00
250,00
250,00
110.000,00
5.000,00
30.000,00
70.000,00
5.000,00 |
75.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
5.000,00
500,00
500,00
500,00 |
500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
43.400,00
8.400,00
30.000,00
5.000,00
107.900,00
19.100,00
58.800,00
25.000,00
5.000,00
24.000,00
2.000,00
20.000,00
2.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
366.300,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 15000000 | 500,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE - 2.000,00
I I
08 243 0131 2.120 | Realização da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 15000000 | 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
I
08 244 0131 2.121 | Realização de Eleições para o Conselho :
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15000000 - 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 |
Fonte 15000000 500,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE - 1.500,00
|
|
1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 149.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi '
Fundo Municipal de Assistência Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0503 Secretaria Municipal de Assistência Soci
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 122 0082 2.122 | Manutenção do Conselho Municipal de |
assistencia Social | |
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 15000000 500,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE e? = 2.500,00
08 122 0082 2.123 | Capacitação Continuada para Serv. Equi. |
Tec. e Conse. Govern. e Não-Covern
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 500,00 |
Fonte 15000000 500,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 500,00
! Fonte 15000000 500,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
1
)
TOTAL DA ATIVIDADE | à 2.000,00
08 122 0082 2.124 | Realização da Conferencia Municipal de
assistencia Social Í
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 15000000 | 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 500,00 |
Fonte 15000000 500,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00
08 122 0082 2.125 | Apoio a Comites Municipais
- continua -
- continuação -
3.3,90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 500,00
| Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 15000000 500,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.500,00
08 122 0137 0.016 | Contribuição Previdenciária - INSS/FMAS
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 180.000,00
Fonte 15000000 180.000,00
)
I
TOTAL DE OP. ESP. | T 7 180.000,00
I
I
08 122 0137 1.043 | Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 57.500,00
E Fonte 15000000 50.000,00
Fonte 16600000 2.500,00 |
Fonte 16610000 5.000,00
|
TOTAL DO PROJETO = | = 57.500,00
|
08 122 0137 1.044 | construção de Quadra Esportiva nas
sedes dos Programas Sociais |
4.4,90.51.00 | Obras e instalações ; i 32.000,00
| Fonte 15000000 20.000,00 |
Fonte 16600000 2.000,00
Fonte 16610000 5.000,00 |
Fonte 16650000 5.000,00 |
| |
TOTAL DO PROJETO E | d 32.000,00
]
08 122 0137 2.126 | Manutenção dos serviços Administrativos da SEMAS
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 320.800,00
Fonte 15000000 320.800,00
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 123.300,00
Fonte 15000000 123.300,00
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte 15000000 | 1.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 5.000,00
Fonte 15000000 | 5.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 30.000,00
| Fonte 15000000 30.000,00
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 15000000 | 1.000,00
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 60.300,00
Fonte 15000000 60.300,00 |
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 37.800,00
Fonte 15000000 37.800,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 32.000,00 |
Fonte 15000000 32.000,00
3.3.90.40.00 | serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
Fonte 15000000 | 1.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 |
Fonte 15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 5.000,00
Fonte 15000000 | 5.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 6.300,00
! Fonte 15000000 6.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE iz 7 638.500,00
08 122 0137 2.127 | Manutenção e reforma dos Predios da I
assistencia Social 2)
3.3.90.30.00 | Material de consumo 2.500,00
Fonte 15000000 |, |- 2.500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00
Fonte 15000000 2.500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.500,00
Fonte 15000000 2.500,00
4,4.90.51.00 | Obras e instalações 2.500,00
Fonte 15000000 2.500,00
|
TOTAL DA ATIVIDADE = E 10.000,00
|
08 122 0137 2.128 | serviços de Gestão da Informação do SUAS |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00 |
Fonte 15000000 500,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00
Fonte 15000000 500,00 |
|
Le
TOTAL DA ATIVIDADE ; z - 1.500,00
08 241 0082 2.129 | Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa I
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15000000 500,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física ] 500,00 I
Fonte 15000000 | 500,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE E | a 1.500,00
06 242 0082 2.130 | Manutenção do Conselho Municipal dos | |
Direitos da Pessoa com deficiência
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00 | Material de consumo 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00
Fonte 15000000 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 500,00 |
Fonte 15000000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE E | É 1.500,00
08 244 0137 0.017 | Encargos Com Precatórios e Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00 | sentenças judiciais 2.500,00 |
) Fonte 15000000 2.500,00
3.3.90.91.00 | sentenças judiciais 2.500,00
Fonte 15000000 2.500,00 |
TOTAL DE OP, ESP. I r | = 5.000,00
08 244 0137 1.045 | Construção, Ampliação e adequação dos I
predios da Assistencia Social
4,4.90.51.00 | Obras e instalações 62.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
Fonte 16600000 2.000,00
Fonte 17000000 50.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROJETO E ] E 62.000,00
08 244 0137 1.046 | Desapropriação/Aquisição de Imóveis |
4.4.90.61.00 | aquisição de imóveis 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
|
TOTAL DO PROJETO o 10.000,00
08 244 0137 2.131 | Manutenção do Conselho Tutelar I
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 115.000,00
Fonte 15000000 115.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 3.100,00 |
Fonte 15000000 | 3.100,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 40.300,00 |
Fonte 15000000 40.300,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4,200,00
i Fonte 15000000 4.200,00 | I
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 15000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE E | E 169.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.177.100,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... rrrererraoi OB Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
12 306 0002 2.041 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/Ensino Fundamental
3.3,90.30.00 | Material de consumo
TOTAL DA ATIVIDADE
12 306 0002 2.042 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/CRECHE
3.3.90.30.00 | Material de consumo
TOTAL DA ATIVIDADE
12 306 0002 2.043 | Manutenção do programa de Alimentação
Escolar - PNAE/EJA
3.3.90.30.00 | Material de consumo
TOTAL DA ATIVIDADE
12 306 0002 2.044 | Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/Pre-Escola
3.3.90.30.00 | Material de consumo
TOTAL DA ATIVIDADE
12 306 0022 2.045 | Manutenção do Programa Estadual de
alimentação Escolar-PEAE
3.3.90.30.00 | Material de consumo
TOTAL DA ATIVIDADE
12 306 0032 2.046 | Manutenção da Alimentação Escolar
agricultura Familiar
Fonte 15000000
Fonte 15520000
Fonte 15000000
Fonte 15520000
Fonte 15000000
Fonte 15520000
Fonte 15000000
Fonte 15520000
Fonte 15760000
136.000,00
20.000,00
116.000,00
30.000,00
15.000,00 |
15.000,00
58.000,00
8.000,00 |
50.000,00 |
33.000,00 |
8.000,00
25.000,00
|
35.000,00
35.000,00
E 136.000,00
30.000,00
58.000,00
33.000,00
35.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
12 361 0003 1.020
4.4.90.51.00
12 361 0004 1.021
4,4.90.51.00
12 361 0005 1.022
4,4.90.51.00
4,4,90.52.00
12 361 0006 2.047
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 15520000
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Recuperação de Quadras em Escolas
obras e instalações
Fonte 15001001
Fonte 15500000
Fonte 15700000
Fonte 15710000
TOTAL DO PROJETO
Construção, Adequação e Ampliação de
Escolas Ensino Fundamental
Obras e instalações
Fonte 15500000
Fonte 15690000
Fonte 15700000
Fonte 15710000
TOTAL DO PROJETO
aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental
Obras e instalações
Fonte 15500000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001001
Fonte 15690000
Fonte 15700000
Fonte 15710000
Fonte 17550000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Salário Educação - QSE
Diárias - civil
Fonte 15500000
Material de consumo
Fonte 15500000
passagens e despesas com locomoção
Fonte 15500000
serviços de consultoria
Fonte 15500000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15500000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15500000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15500000
162.000,00
12.000,00
150.000,00
180.000,00
100.000,00
10.000,00
25.000,00
45.000,00
265.000,00
15.000,00 |
30.000,00
20.000,00 |
200.000,00
10.000,00 |
10.000,00
140.000,00
50.000,00 | +
15.000,00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
231.000,00
231.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00 |
2.000,00
2.000,00 |
162.000,00
180.000,00
265.000,00
150.000,00
- continua -
- continuação -
4,4,90.51.00
4.4,90.52.00
12 361 0006 2.048
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12 361 0006 2.049
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12 361 0032 1.023
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
12 361 0408 1.024
4.4.90.52.00
12 361 0408 2.050
Obras e instalações
; Fonte 15500000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15500000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção de Outros Programas do FNDE
Diárias - civil
Fonte 15690000
Material de consumo
Fonte 15690000
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15690000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15690000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15690000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa Dinheiro Direto
na Escola - PDDE
Diárias - civil
Fonte 15510000
Material de consumo
Fonte 15510000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15510000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15510000
TOTAL DA ATIVIDADE
Desapropriação/Aquisição de Imóvel
obras e instalações
Fonte 17210000
aquisição de imóveis
Fonte 15001001
TOTAL DO PROJETO
aquisição de Onibus Escolar
Equipamentos e material permanente
Fonte 15690000
Fonte 15700000
Fonte 15710000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 |
5.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00 |
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00 |
5.000,00
75.000,00
15.000,00
10.000,00
50.000,00
E 298.000,00
a 22.000,00
E 31.000,00
15.000,00
= 75.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12 362 0002 2.051
3.3,90.30.00
12 362 0004 1.025
4,4.90.51.00
12 362 0005 1.026
4.4.90.52.00
12 362 0408 2.052
3.3,90.30.00
3.3,90.36.00
3,3.90.39.00
12 365 0004 1.027
Material de consumo
Fonte 15001001
Fonte 15530000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001001
Fonte 15530000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001001
Fonte 15530000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE/Ensino Médio
Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 15520000
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção, Adequação e Ampliação de
Escolas do Ensino Médio
Obras e instalações
Fonte 15001001
Fonte 15700000
Fonte 15710000
TOTAL DO PROJETO
aparelhamento de Escolas do Ensino Médio
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001001
Fonte 15500000
Fonte 15700000
Fonte 15710000
TOTAL DO PROJETO
Programa Transporte Escolar - PETE
material de consumo
Fonte 15001001
Fonte 15760000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001001
Fonte 15760000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 15760000
TOTAL DA ATIVIDADE
construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil
30.000,00
5.000,00
25.000,00
11.000,00
5.000,00
6.000,00
135.000,00
10.000,00
125.000,00 |
55.000,00
5.000,00
50.000,00
120.000,00
50.000,00
20.000,00 |
50.000,00
172.000,00
20.000,00
32.000,00
20.000,00
100.000,00
169.300,00
139.300,00
30.000,00
9.000,00
2.000,00
7.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
176.000,00
55.000,00
120.000,00
172.000,00
203.300,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 140.000,00
| Fonte 15001001 | 40.000,00
Fonte 15700000 20.000,00
Fonte 15710000 | 80.000,00
| TOTAL DO PROJETO ' | i 140.000,00
12 365 0005 1.028 | Aparelhamento de escolas do Ensino Infantil | |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 130.000,00
Fonte 15001001 25.000,00
Fonte 15700000 25.000,00
Fonte 15710000 80.000,00 |
I
TOTAL DO PROJETO = É 130.000,00
12 365 0031 2.053 | Manutenção do Prograna Brasil Carinhoso | |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 1.000,00
Fonte 15690000 | 1.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.000,00
R Fonte 15690000 | 1.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física E 1.000,00
Fonte 15690000 1.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1.000,00 |
. j Fonte 15690000 1.000,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 1.000,00
l Fonte 15690000 1.000,00
| |
TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00
12 845 0022 2.054 | Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-60%
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 63.000,00 |
Fonte 15440000 63.000,00
|
TOTAL DA ATIVIDADE a Eras 63.000,00
I
12 845 0022 2.055 | Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-40% |
3.3,90.30.00 | Material de consumo 12.000,00
Fonte 15440000 12.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 15440000 10.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
i Fonte 15440000 10.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 10.000,00 |
Fonte 15440000 10.000,00
I
TOTAL DA ATIVIDADE - - 42.000,00
|
1 |
1 1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.596.300,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0303 Secretaria Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
| I
12 122 0022 1.029 | aquisição de veículos - SEMEC
4,4.90.52.00 | Equipamentos e Material permanente 45.000,00 |
Fonte 15001001 45.000,00 |
| :
TOTAL DO PROJETO | A | 5 45.000,00
]
12 123 0000 0.008 | Parcelamento IGEPREV
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato | = 10.000,00 |
Fonte 15001001 10.000,00
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado io 20.000,00-
Fonte 15001001 | 20.000,00 |
| |
TOTAL DE OP. ESP. | - | - 30.000,00
|
12 125 0022 2.056 | Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 1.000,00 | |
| Fonte 15001001 1.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.000,00 |
Fonte 15001001 1.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física | 1.000,00 |
Fonte 15001001 | 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 1.000,00
Fonte 15001001 1.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 15001001 1.000,00
|
TOTAL DA ATIVIDADE - | - 5.000,00
12 361 0000 0.009 | Parcelamento IASEP I
3.2.90.21.00 | Juros sobre a dívida por contrato 10.000,00 |
] Fonte 15001001 10.000,00 |
4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado 25.450,00
Fonte 15001001 25.450,00
TOTAL DE OP. ESP. E é 35.450,00
|
12 361 0022 0.010 | Contribuição Previdenciária - INSS - FME
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 60.000,00
Fonte 15001001 60.000,00 |
|
TOTAL DE OP. ESP. E ç 60.000,00
]
12 361 0022 2.057 | Gestão e Qualificação de Pessoal | :
- continua -
SN
- continuação -
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12 361 0022 2.058
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3,3.90.30.00
3,3.90.33.00
3.3,90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3,90.92.00
3,3.90.93.00
4.4.90.51.00
4,4.90.52.00
12 364 0022 2.059
3.3,90.18.00
3.3.90.30.00
Diárias - civil
Fonte 15001001
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15001001
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001001
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001001
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Contratação por tempo determinado
Fonte 15001001
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001001
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 15001001
Despesas de exercícios anteriores aa
Fonte 15001001
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15001001
Diárias - civil '
à Fonte 15001001
Material de consumo
Fonte 15001001
passagens e despesas com locomoção
Fonte 15001001
serviços de consultoria
Fonte 15001001
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001001
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15001001
serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 15001001
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15001001
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001001
Indenizações e restituições
Fonte 15001001
Obras e instalações
Fonte 15001001
Equipamentos e material permanente 's
Fonte 15001001
TOTAL DA ATIVIDADE
concessão de ajuda financeira a estudantes
auxílio financeiro a estudantes
Fonte 15001001
Material de consumo
Fonte 15001001
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
15.000,00
15.000,00
140.300,00
140.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00 |
2.000,00
5.000,00
5.000,00
377.200,00
377.200,00
2.000,00
2.000,00
100.000,00 |
100.000,00
285.500,00
285.500,00
200.000,00
200.000,00
26.000,00
26.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.186.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 15001001 | 2.000,00
|
l
TOTAL DA ATIVIDADE & I a 6.000,00
12 846 0022 0.011 | Encargos Com Precatórios e Setenças Judiciais
3.1.90.91.00 | sentenças judiciais 20.000,00
Fonte 15001001 20.000,00
3.3.90.91.00 | sentenças judiciais | 20.000,00
Fonte 15001001 | 20.000,00
TOTAL DE OP. ESP. ip = 40.000,00
] | |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 1.409.450,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica
ÓRGÃO. .......0000 000 +: 06 Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12 128 0006 2.132
3.3.90.14.00
3.3,90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12 361 0003 1.047
4,4.90.51.00
12 361 0004 1.048
4.4.90.51.00
12 361 0005 1.049
4.4.90.52.00
12 361 0032 0.018
3.1.90.13.00
12 361 0032 0.019
Qualificação de Servidores
Diárias - civil
Material de consumo
| outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção e Recuperação de Quadras em
Escolas - FUNDEB
obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
construção, adequação e ampliação de
Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB
obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
aparelhamento de escolas do Ensino
Fundamental - FUNDEB
Equipamentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Fundamental - 70%
obrigações patronais
TOTAL DE OP. ESP.
contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Fundamental - 30%
FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
| I
1.000,00
Fonte 15400000 1.000,00
1.000,00 |
Fonte 15400000 1.000,00
1.000,00
Fonte 15400000 1.000,00
| 1.000,00 |
Fonte 15400000 1.000,00
!
E | E 4.000,00
|
105.900,00 |
Fonte 15420000 105.900,00
|
- | E 105.900,00
|
I |
338.500,00
Fonte 15410000 338.500,00 |
- 338.500,00
200.000,00 |
Fonte 15400000 200.000,00
E 200.000,00
2.461.500,00 |
Fonte 15411070 | 1.451.500,00
Fonte 15421070 1.010.000,00
2.461.500,00
| .
- continua -
- continuação -
3.1.90.13.00
12 361 0032 1.050
4.4.90.61.00
12 361 0032 2.133
3.1.90.04.00
3.1.90,11.00
3.1,90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3,1,90.94,00
3.3.90.14.00
3.3,90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3,90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
12 361 0032 2.134
Obrigações patronais
Fonte 15400000
TOTAL DE OP. ESP.
Aquisi ção/Desapropriação de Imóveis
Aquisição de imóveis
Fonte 15410000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção das atividades de apoio 30%
- Fundamental
Contratação por tempo determinado
Fonte 15400000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 15400000
sentenças judiciais :
Fonte 15400000
pespesas de exercícios anteriores
Fonte 15400000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15400000
Diárias - civil
Fonte 15400000
Material de consumo
Fonte 15400000
Fonte 15410000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15400000
Fonte 15410000
Fonte 15430000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte” 15400000
Fonte 15410000
Fonte 15430000
serv. tecnologia informação/comunic.- P3
Fonte 15400000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15400000
Indenizações e restituições
Fonte 15400000
Obras e instalações
Fonte 15400000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15400000
Fonte 15410000
TOTAL DA ATIVIDADE
Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 70% - Fundamental
Fonte 15400000 ,
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
888.000,00
638.000,00
250.000,00
120.000,00
50.000,00
20.000,00
50.000,00
950.000,00
700.000,00
200.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
170.000,00
120.000,00 |
50.000,00
5.000,00
100.000,00
2.297.000,00
- continua -
- continuação -
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 3.921.000,00
Fonte 15401070 | 2.700.000,00
Fonte 15411070 1.221.000,00
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.600.000,00
Fonte 15401070 3.600.000,00
Fonte 15411070 2.000.000,00
3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
Fonte 15401070 5.000,00
3.1,90.91.00 | sentenças judiciais 5.000,00
Fonte 15401070 5.000,00
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 15401070 5.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 12.200,00
Fonte 15401070 | 12.200,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE | - - 9.548.200,00
| ! |
12 361 0032 2.135 | Formação Continuada de Docentes i
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 1.000,00 |
| Fonte 15400000 | 1.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 1.000,00
Fonte 15400000 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 1.000,00
Fonte 15400000 | 1.000,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.000,00
] Fonte 15400000 1.000,00 |
| |
TOTAL DA ATIVIDADE | | 4.000,00
|
12 361 0408 1.051 | aquisição de onibus Escolar - FUNDE
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 100.000,00
| Fonte 15410000 100.000,00
I
TOTAL DO PROJETO E E 100.000,00
12 361 0408 2.136 | Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 350.000,00
Fonte 15400000 | 200.000,00
Fonte 15410000 50.000,00 |
] Fonte 15430000 100.000,00
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 |
I Fonte 15400000 | 5.000,00 |
3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 15400000 5.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.050.000,00
Fonte 15400000 500.000,00
| Fonte 15410000 450.000,00
Fonte 15430000 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE | ç E 1.410.000,00
12 365 0004 1.052 | Construção e ampliação de Escolas |
Ensino Infantil - FUNDEB
- continua -
- continuação -
4,4,90.51.00
12 365 0005 1.053
4.4.90.52.00
12 365 0031 0.020
3.1.90.13.00
12 365 0031 0.021
3.1.90.13.00
12 365 0031 1.054
4.4.90.61.00
12 365 0031 2.137
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3,90,14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
aquisição de imóveis
]
Obras e instalações
Fonte 15420000
TOTAL DO PROJETO
aparelhamento de escolas do Ensino
Infantil - FUNDEB
Equipamentos e material permanente
Fonte 15400000
Fonte 15420000
TOTAL DO PROJETO
Contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Infantil - 70%
Obrigações patronais
Fonte 15421070
TOTAL DE OP. ESP.
Contribuição Previdenciária - INSS
FUNDEB Ens. Infantil - 30%
Obrigações patronais
Fonte 15400000
TOTAL DE OP. ESP.
Aquisição/Desapropriação de Imóveis
Fonte 15400000
Fonte 15420000
TOTAL DO PROJETO
Nanutenção das atividades. de apoio 30% - Infantil
Contratação por tempo determinado
Fonte 15420000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15420000
Diárias - civil
Fonte 15420000
Material de consumo
Fonte 15400000
Fonte 15420000
Fonte 15430000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15420000
Fonte 15430000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15420000
Fonte 15430000
|)
807.600,00
807.600,00
350.000,00
150.000,00
200.000,00
500.000,00
500.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
50.000,00
100.000,00
5.000,00 |
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
300.000,00 |
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
260.000,00
200.000,00
60.000,00
807.600,00
350.000,00
500.000,00
5.000,00
150.000,00
continua -
- continuação -
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
12 365 0031 2.138
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
12 365 0031 2.139
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
12 365 0408 2.140
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12 366 0006 0.022
3.1.90,13.00
12 366 0006 0.023
3.1.90.13.00
Obras e instalações
Fonte 15420000
Equipamentos e material permanente
Fonte 15420000
TOTAL DA ATIVIDADE
Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 70% - Infantil
Contratação por tempo determinado
Fonte 15421070
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15421070
Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 15421070
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15421070
TOTAL DA ATIVIDADE
Formação Continuada de Docentes
Diárias - civil
Fonte 15420000
Material de consumo
Fonte 15420000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15420000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15420000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Transporte Escolar -
FUNDEB Ensino Infantil
Material de consumo
Fonte 15420000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15420000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15420000
TOTAL DA ATIVIDADE
Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30%
obrigações patronais
Fonte 15410000
TOTAL DE OP. ESP.
Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70%
Obrigações patronais
Fonte 15411070
(+
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00 |
1.490.000,00
1.490.000,00
1.602.500,00
1.602.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00 |
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00 |
4.000,00
4.000,00
- ]
10.000,00
10.000,00
850.000,00
3.102.500,00
4.000,00
420.000,00
4.000,00
- continua -
- continuação -
|
l
TOTAL DE OP. ESP. A ; 10.000,00
12 366 0006 2.141 | Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 70% - EJA
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 161.500,00
Fonte 15401070 161.500,00
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 406.300,00
Fonte 15401070 406.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE S | P 567.800,00
12 366 0006 2.142 | Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 30% - EJA
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 5.000,00
Fonte 15400000 5.000,00
3.1.90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 15400000 5.000,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 5.000,00
Fonte 15400000 5.000,00 |
3.3,90.30.00 | Material de consumo i 10.000,00
Fonte 15400000 10.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 15400000 10.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 15400000 10.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 10.000,00 |
Fonte 15400000 10.000,00
1
TOTAL DA ATIVIDADE & E 55.000,00
|
l
I
|
]
| |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 23.400.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi : .
Fundo Municipal de Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
...: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0701 Fundo Municipal de Meio ambiente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO FT
CÓDIGO | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
Bm | |
04 122 0037 1.055 | Aquisição de veiculo para o I I
desenvolvimento das atividades - SEMMA I
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 16.000,00
Fonte 15010000 * | 11.000,00 |
Fonte 18990000 | 5.000,00
| | :
] l
TOTAL DO PROJETO - - 16.000,00
|
18 122 0037 2.143 | Manutenção do Fundo Municipal de Meio ambiente
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 17590000 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 15.500,00
| Fonte 17590000 | 15.500,00
3.3.90.32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 500,00
Fonte 17590000 500,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 500,00
Fonte 17590000 500,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 6.500,00
Fonte 17590000 6.500,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.500,00
Fonte 17490060 3.000,00
Fonte 17590000 500,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 500,00 |
I Fonte 17590000 500,00 | |
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 500,00
Fonte 17590000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE 7 ê 28.000,00
) E
18 542 0037 1.056 | Desapropriação/Aquisição de Imóvel
4.4.90.61.00 | aquisição de imóveis | 35.000,00
Fonte 15000000 20.000,00
Fonte 17550000 | 10.000,00
Fonte 18990000 5.000,00
TOTAL DO PROJETO - | = 35.000,00
|
18 543 0029 1.057 | Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi |
e suas matas ciliares |
4,4,90.51.00 | obras e instalações 10.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
Fonte 17590000 5.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO - é
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
89.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Meio ambiente Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ...............: 07 Fundo Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0702 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 0037 2,144 | apoio ao desenvolvimento das ações da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
3.3,90.14,00 | Diárias - civil 500,00
Fonte 17490060 500,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 500,00
Fonte 17490060 500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ! 500,00
Fonte 17490060 500,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 |
Fonte 17490060 | 500,00 |
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE | - 2.000,00
18 122 0037 0.024 | Contribuição Previdenciária - INSS FMMA |
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 10.000,00 | |
Fonte 17490060 10.000,00 |
I |
TOTAL DE OP. ESP. | E E 10.000,00
|
18 122 0037 1.058 | Aquisição de veiculos para desen. das
atividades - SEMMA
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 81.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
Fonte 17000000 50.000,00 |
Fonte 17010000 20.000,00
Fonte 18990000 1.000,00
|
TOTAL DO PROJETO E F | 81.000,00
18 122 0037 2.145 | Manutenção da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 500,00
Fonte 17490060 | 500,00
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.000,00
Fonte 17490060 30.000,00
3.1.90.16.00 | outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte 17490060 1.000,00
3.1.90.91.00 | sentenças judiciais | 1.000,00
Fonte 17490060 1.000,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1,000,00
Fonte 17490060 1.000,00 |
- continua -
- continuação -
3,3.90.14,00
3.3.90.30.00
3,3.90.32.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4,4.90.52.00
18 122 0037 2.146 |
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4,90.52.00
18 541 0030 2.147
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
18 541 0030 2.148
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
Diárias - civil
Fonte 17490060
Material de consumo
Fonte 17490060
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 17490060
serviços de consultoria
Fonte 17490060
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 17490060
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 17490060
serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 17490060
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 17490060
pespesas de exercícios anteriores
Fonte 17490060
Indenizações e restituições
Fonte 17490060
obras e instalações
Fonte 17490060
Equipamentos e material permanente
Fonte 17490060
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Diárias - civil
Fonte 17490060
Material de consumo
Fonte 17490060
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 17490060
Equipamentos e material permanente
Fonte 17490060
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos serviços de limpeza pública
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 17490060
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 17490060
Fonte 18990000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Limpeza
Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Material de consumo
Fonte 17490060
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 17490060
6.900,00
6.900,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
63.600,00
63.600,00
50.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
2.500,00
2.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
60.000,00
60.000,00
83.000,00
80.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
150.000,00
150.000,00
229.000,00
2.000,00
143.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 17490060 1.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1.000,00
Fonte 17490060 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE = 154.000,00
i
| |
]
)
l
1 | |
| |
I
I
!
]
)
|
|
|
I
| |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 621.000,00
RELAÇÃO DE PROJETOS E
ATIVIDADES
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 01. 01 031 0001 0.001 | contribuição Previdenciária - INSS 200.000,00
02 02. 04 123 0000 0.002 Encargos da Divida Contratada - Debitos Previdenciarios 390.000,00
02 02. 04 123 0000 0.003 Encargos da Divida Contratada - Debitos Tributarios 15.550,00
02 02. 04 123 0000 0.004 Contribuição PASEP 180.000,00
02 02. 04 123 0000 0.005 Parcelamento - Outros Parcelamentos 85.000,00
02 03. 04 846 0000 0.006 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais 23.400,00
02 03. 04 846 0037 0.007 Contribuição Previdenciária - INSS 300.000,00
03 03. 12 123 0000 0.008 Parcelamento IGEPREV 30.000,00
03 03. 12 361 0000 0.009 Parcelamento IASEP 35.450,00
03 03. 12 361 0022 0.010 | Contribuição Previdenciária - INSS - FME 60.000,00
03 03. 12 846 0022 0.011 Encargos Com Precatórios e setenças Judiciais 40.000,00
04 01. 10 301 0021 0.012 | contribuição Previdenciária - INSS - FHS AT8 | 155.000,00
04 02. 10 302 0023 0.013 | Contribuição Previdenciária - INSS - FMS MAC 37.000,00
04 01. 10 305 0024 0.014 Contribuição Previdenciária - INSS - FMS Vig. Sanitária 40.000,00
04 02. 10 122 0019 0.015 Contribuição Previdenciária - INSS - FHS ADM 160.000,00
05 03. 08 122 0137 0.016 contribuição Previdenciária - INSS/FMAS 180.000,00
05 03, 08 244 0137 0.017 Encargos Com Precatórios e Sentenças Judiciais 5.000,00
06 01. 12 361 0032 0.018 Contribuição Previdenciária - INSS FUNDES Ens. Fundamental - 70% 2.461.500,00
06 01. 12 361 0032 0.019 Contribuição Previdenciária - INSS FUNDEB Ens. Fundamental - 30% 5.000,00
06 01. 12 365 0031 0.020 Contribuição Previdenciária - INSS FUNDEB Ens. Infantil - 70% 500.000,00
06 01. 12 365 0031 0.021 contribuição Previdenciária - INSS FUNDEB Ens. Infantil - 30% 5.000,00
06 01. 12 366 0006 0.022 | contribuição Previdenciária - INSS EJA - 30% 4.000,00
06 01. 12 366 0006 0.023 Contribuição Previdenciária - INSS EJA - 70% 10.000,00
07 02. 18 122 0037 0.024 Contribuição Previdenciária - INSS FMMA 10.000,00
|
TOTAL 4.931.900,00
02 01. 04 122 0037 1.001 | Aquisição de Veiculo - Gab. Prefeito 75.000,00
02 03. 04 122 0037 1.002 | aquisição/Desapropriação de Imóveis | 40.000,00
02 04. 20 608 0007 1.003 aquisição de Patrulha Mecanizada 200.000,00
02 04. 20 608 0007 1.004 aquisição de Veículo 21.000,00
02 04. 20 608 0007 1.005 Construção de Casas de Farinha 60.000,00
02 05. 15 451 0008 1.006 Construção/Recuperação de Pontes e Bueiros 140.000,00
02 05. 15 451 0008 1.007 | Recuperação e construção de edificações públicas 135.000,00
02 05. 15 451 0008 1.008 Execução de Emendas Parlametares - Investimentos | 377.000,00
02 05. 15 451 0012 1.009 Recuperação e Pavimentação de Estradas vicinais 1.280.000,00
02 05. 15 452 0008 1.010 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 80.000,00
02 05. 15 452 0008 1.011 | Perfuração de Poços 70.000,00
02 05. 15 452 0010 1.012 Construção e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de agua 200.000,00
02 05. 15 452 0012 1.013 Pavimentação de Vias Urbanas -e Rurais 417.500,00
02 05. 17 512 0011 1.014 Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD 135.000,00
02 05. 27 813 0008 1.015 Construção, Recuperação e ampliação de espaçôs urbanos e praças públicas 180.000,00
02 06. 15 695 0016 1.016 Urbanização da Orla 60.000,00
02 06. 27 812 0017 1.017 Construção de Ginásio Poliesportivo 110.000,00
02 06. 27 812 0017 1.018 | Construção e Revitalização de Quadra de esportes 105.000,00
02 06. 27 812 0017 1.019 Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades 109.000,00
03 01. 12 361 0003 1.020 Construção e Recuperação de Quadras em Escolas 180.000,00
03 01, 12 361 0004 1,021 construção, Adequação e Ampliação de Escolas Ensino Fundamental 265.000,00
03 01. 12 361 0005 1.022 aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental 150.000,00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
03 01.
03 01.
03 01.
03 01,
03 01.
03 01,
03 03.
001.
04 02.
04 01.
04 01.
04 01.
04 01.
04 02.
04 02,
04 02.
04 02.
04 02.
05 01.
05 01.
05 03.
05 03.
05 03.
05 03.
06 01.
06 01.
06 01.
06 01.
06 01,
06 01.
06 01.
06 01.
07 01.
07 01.
07 01.
07 02.
001.
0101.
0101.
0101.
0101.
02 01.
0201.
02 01.
0201.
02 01.
oz 02.
02 02.
12 361 0032 1.023
12 361 0408 1
12 362 0004 1
12 362 0005 1
12 365 0004 1
10 301 0019
10 301 0023
10 122 0020 1
10 122 0022
08 122 0137
08 244 0137
12 361 0003 1.
.048
12 361 0005 1.
«050
12 361 0408 1.
12 365 0004 1.
12 365 0005 1.
.054
.055
.056
.057
.058
12 361 0004
12 361 0032
12 365 0031
04 122 0037 1
18 542 0037 1
18 543 0029 1
18 122 0037 1
02 031 0001 2
01 031 0001 2
01 031 0001 2
02 031 0001 2
02 124 0001 2
04 122 0037 2
04 122 0037 2
04 124 0042 2
04 124 0042 2
04 131 0037 2
04 123 0037 2
04 123 0037 2
«024
«025
.026
.027
12 365 0005 1.
12 122 0022 1.029
10 122 0019 1.
10 301 0019 1,
«032
.033
10 302 0023 1.
10 302 0023 1.
.036
10 122 0020 1.
.038
10 301 0021 1.
10 302 0023 1.
.041
08 244 0121 1.
08 122 0137 1.
08 122 0137 1.
08 244 0137 1.
046
028
030
031
034
035
037
039
040
042
043
044
045
047
049
051
052
053
«001
002
«003
«004
«005
006
+007
008
+ 009
010
«011
012
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Desapropriação/Aquisição de Imóvel
Aquisição de Onibus Escolar
Construção, Adequação e Ampliação de Escolas do Ensino Médio
Aparelhamento de Escolas do Ensino Médio
Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil
aparelhamento de escolas do Ensino Infantil
Aquisição de veículos - SEMEC
Construção da Secretaria Municipal de Saúde
Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
aquisição de Equipamentos
Aquisição de Ambulância
Instalação de uma Sala de Estabilização
aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde
aquisição de Mobiliário e Instrumentos Clínicos
aquisição de veículos
Aquisição de Imovel - FMS
Execução de Emendas Parlamentares - Investiménto AT8
Execução de Emendas Parlamentares - Investimento MAC
Aquisição de Veiculos Automotores .
ampliação do Centro de Referência - CRAS
aquisição de Equipamentos e Mobiliarios ]
Construção de Quadra Esportiva nas Sedes dos Programas Sociais
Construção, Ampliação e Adequação dos Predios da Assistencia Social
| Desapropriação/Aquisição de Imóveis
Construção e Recuperação de Quadras em Escolas - FUNDES
Construção, adequação e Ampliação de Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB
aparelhamento de escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB
aquisição/Desapropriação de Imóveis
aquisição de Onibus Escolar - FUNDEB
Construção e ampliação de Escolas Ensino Infantil - FUNDEB.
aparelhamento de escolas do Ensino Infantil - FUNDEB
aquisição/Desapropriação de Imóveis
aquisição de veículo para o desenvolvimento das atividades - SEMMA
Desapropriação/Aquisição de Imóvel
Revitalização da Bacia do Rio Peixe-Boi e suas matas ciliares
aquisição de veículos para desen. das atividades - SEMA
TOTAL
Capacitação de Servidores
Reforma e Ampliação do Predio da Câmara Municipal
Tecnologia da Informação
Manutenção da Câmara Municipal
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Apoio as ações do Gabinete do Prefeito
Elaboração de Projetos de interesse social e governamental
Nanutenção das ações da Controladoria do Município
Capacitação de servidores
publicação de atos do Poder Executivo Municipal
Administração Tributária
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
15.000,00
75.000,00
120.000,00
172.000,00
140.000,00
130.000,00
45.000,00
60.000,00
195.000,00
100.000,00
110.000,00
30.000,00
52.000,00
35.450,00
80.000,00
60.000,00
200.000,00
100.000,00
25.000,00
45.000,00
57.500,00
32.000,00
62.000,00
10.000,00
105.900,00
338.500,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
807.600,00
350.000,00
150.000,00
16.000,00
35.000,00
10.000,00
81.000,00
8.634.450,00
2.500,00
20.000,00
15.000,00
936.000,00
26.500,00
385.000,00
4.000,00
39.000,00
2.000,00
2.000,00
28.000,00
753.400,00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
02 03. 04 121 0037 2.013 | Planejamento e Gestão Orçamentária 2.000,00
02 03. 04 122 0037 2.014 | Manutenção da secretaria Municipal de Administração 2.771.900,00
02 03. 04 122 0037 2.015 Capacitação de servidores públicos 2.000,00
02 03. 04 122 0037 2.016 | Realização de consurso público 6.500,00
02 03. 04 126 0037 2.017 Gestão de Tecnologia da Informação - TI 2.000,00
02 04. 20 122 0037 2.018 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 530.900,00
02 04. 20 605 0007 2.019 Manutenção do Mercado Municipal 45.000,00
02 04. 20 605 0007 2.020 Manutenção do viveiro de produção da secretaria 25.000,00
02 04. 20 606 0026 2.021 | Recuperar e reformar pastagens para a melhoria da pecuária 10.000,00
02 04. 20 606 0026 2.022 | Incentivar a criação de galinhas caipiras 2.000,00
02 04. 20 608 0007 2.023 Fomento da Produção Agropecuária 8.000,00
02 04. 20 608 0007 2.024 Fortalecimento e Apoio ao Agricultor Familiar 8.000,00
02 05. 04 122 0037 2.025 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 3.290.950,00
02 05. 15 452 0008 2.026 Manutenção do Cemitério Municipal | 34.000,00
02 05. 17 512 0010 2.027 Manutenção do Sistemas de abastecimento de Agua 559.300,00
02 05. 17 512 0011 2.028 Manutenção do Cônvenio Consanpa | 85.000,00
02 05. 25 752 0014 2.029 Manutenção dos serviços de iluminação pública | 607.400,00
02 05. 25 752 0014 2.030 | Modernização da Iluminação de Vias e Praças | 60.000,00
02 06. 13 122 0037 2.031 | Manutenção da Sec. Mun. Desp. Cult. Turismo e Lazer 77.000,00
02 06. 13 392 0016 2.032 Desenvolvimento de atividades culturais 20.600,00
02 06. 13 392 0016 2.033 | Fomento à Produção Artística 8.000,00
02 06. 13 392 0016 2.034 Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares 505.000,00
02 06. 13 392 0016 2.035 | Concessão de auxílio Financeiro à área cultural 350.000,00
02 06. 27 695 0016 2.036 | Desenvolvimento de segmentos Turísticos Potenciais 2.500,00
02 06. 27 812 0017 2.037 Promoção e atração de Eventos Esportivos 6.000,00
02 08. 04 125 0037 2.038 | atualização cadastral de-inóveis urbanos 4.000,00
02 08. 16 122 0037 2.039 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 5.000,00
02 08. 16 482 0013 2.040 | Elaboração de projetos de habitação 3.000,00
03 01. 12 306 0002 2.041 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Fundamental 136.000,00
03 01, 12 306 0002 2.042 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE 30.000,00
03 02. 12 306 0002 2.043 Nanutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/EJA 58.000,00
03 01. 12 306 0002 2.044 Nanutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Pre-Escola | 33.000,00
03 01. 12 306 0022 2.045 Manutenção do Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE 35.000,00
03 01, 12 306 0032 2.046 Manutenção da Alimentação Escolar agricultura Familiar 162.000,00
03 01. 12 361 0006 2.047 | Manutenção do Salário Educação - QSE 298.000,00
03 01. 12 361 0006 2.048 Manutenção de Outros Programas do FNDE 22.000,00
03 01. 12 361 0006 2.049 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE | 31.000,00
03 01. 12 361 0408 2.050 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 176.000,00
03 01. 12 362 0002 2.051 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio 55.000,00
03 01. 12 362 0408 2.052 programa Transporte Escolar - PETE ] 203.300,00
03 01. 12 365 0031 2.053 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 5.000,00
03 02. 12 845 0022 2.054 Execução dos Recursos do Precatório - FUNDEF-60% 63.000,00
03 02. 12 845 0022 2.055 Execução dos. Recursos do Precatório - FUNDEF-40% | 42.000,00
03 03. 12 125 0022 2.056 Nanutenção dos Conselhos Municipais da Educação | 5.000,00
03 03. 12 361 0022 2.057 Gestão e Qualificação de Pessoal 2.000,00
03 03. 12 361 0022 2.058 | Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 1.186.000,00
03 03. 12 364 0022 2.059 Concessão de ajuda financeira a estudantes 6.000,00
04 01, 10 122 0020 2.060 | Manutenção das Ações de Combate ao COVID 19 114,000,00
04 01. 10 301 0019 2.061 | Manutenção e Reformar Unidades Básicas d e Saúde - UBS | 56.100,00
04 02. 10 301 0021 2.062 Manutenção dos Serviços da Estratégia Saúde da Família - ESF 545.200,00
04 01. 10 301 0021 2.063 Manutenção dos serviços de Agentes Conunitários de Saúde - ACS. 555.000,00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
04 02. 10 301 0021 2.064 | Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal - ESB 165.300,00
04 02. 10 301 0021 2.065 | Manutenção dos Serviços do Programa Saúde na Escola - PSE 2.000,00
04 01. 10 301 0021 2.066 | Manutenção dos serviços do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NAsE | 70.900,00
04 01. 10 301 0021 2.067 Manutenção dos Serviços da Vigilância Alimentar e Nutricional - VAN 1.000,00
04 01, 10 301 0021 2.068 Desenvolvimento das Atividades da Saúde da Criança 3.000,00
04 01. 10 301 0021 2.069 | Desenvolvimento das atividades da Saúde do adolescente 1.500,00
04 01. 10 301 0021 2.070 Desenvolvimento das atividades da Saúde da Mulher 1.500,00
04 01. 10 301 0021 2.071 | Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Homem 1.500,00
04 01. 10 301 0021 2.072 | Desenvolvimento das Atividades da Saúde do Idoso 1.500,00
04 01. 10 301 0021 2.073 Realização e Controle de ações ao Tabagista 1.500,00
04 02. 10 301 0021 2.074 Manutenção do PAB I 1.129.300,00
04 01. 10 301 0021 2.075 | Implantação e manut. do programa saúde de trabalhador 10.000,00
04 02. 10 301 0021 2.076 Implantação e manut. da equ. multiprofissional de atenção esp. em sau 10.000,00
04 01. 10 301 0021 2.077 Execução de Emendas Parlamentares - Custeio ATB 150.000,00
04 01. 10 301 0025 2.078 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 50.000,00
04 01. 10 301 0025 2.079 | Manutenção da assistência Farmacêutica com elenco de medicamentos Estratégico 1.500,00
04 01. 10 301 0025 2.080 Manutenção da Assistência Farmacêutica com elenco de medicamentos Especializa 3.000,00
04 01. 10 301 0025 2.081 implantação e man. do sistema nacional de gestão da assistência farmac.-HORUS 8.000,00
04 01. 10 302 0019 2.082 | Reforma e adequação do Prédio do Centro de Saúde Especializado 10.000,00
04 01. 10 302 0023 2.083 | Manutenção dos Serviços de Cadastro e Emissão do Cartão do SUS | 1.500,00
04 01. 10 302 0023 2.084 | Manutenção dos Serviços de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 17.600,00
04 01. 10 302 0023 2.085 Qualificação de Recursos Humanos (Educação Permanente) 1.000,00
04 01. 10 302 0023 2.086 | Manutenção da Média e Alta Complexidade 366.300,00
04 01. 10 302 0023 2.087 Execução de Emendas Parlamentares - Custeio MAC 150.000,00
04 01. 10 304 0024 2.088 | Promoção das Ações de Vigilância Sanitária 6.000,00
04 01. 10 305 0024 2.089 | Promoção das Ações de Vigilância- Epidemiológica 345.000,00
04 01. 10 305 0024 2.090 Promoção das Ações de Vigilância Ambiental 2.000,00
04 01. 10 305 0024 2.091 Realização de Campanhas de Vacinação Humana. 8.100,00
04 01. 10 305 0024 2.092 promoção das ações de Controle das DST/AIDS 2.000,00
04 01, 10 305 0024 2.093 Manutenção e Controle dos Serviços da Zoonoses 2.000,00
04 01, 10 305 0024 2.094 | Manutenção dos serviços de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agu 2.000,00
04 01, 10 305 0024 2.095 Manutenção dos serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA 2.000,00
04 02, 10 305 0024 2.096 Realização de Campanha de Vacinação Antirrábica animal 1.500,00
04 01. 10 305 0024 2.097 Qualificação de Recursos Humanos (Educação Permanente) 1.000,00
04 02, 10 032 0020 2.098 | Manutenção dos serviços do Conselho Municipal de Saúde - CMS 2.500,00
04 02. 10 122 0020 2.099 Nanutenção dos Serviços Aministrativos da Secretaria Municipal de Saúde 1.904.400,00
04 02. 10 122 0020 2.100 Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos 41.900,00
04 02. 10 128 0020 2.101 Qualificação de Recursos Humanos 1.000,00
05 01. 08 243 0126 2.102 Manutenção das Atividades Socioeducativas 9.100,00
05 01. 08 244 0121 2.103 Manutenção do Centro de referência da assistência Social - CRAS 149.800,00
05 01. 08 244 0121 2.104 Manutenção do serviço de Conv. e Fort. de Vinculo - SCFV 92.500,00
05 01. 08 244 0121 2.105 | Manutenção do Cadastro Unico - CADUNICO 42.500,00
05 01. 08 244 0121 2.106 | Apoio a Entidades Civis Organizadas 4.000,00
05 01. 08 244 0121 2.107 atendimento aos Beneficios Eventuais | 46.900,00
05 01. 08 244 0121 2.108 Qualificação Prof. das Famil. Benef. do Prog-Bolsa Família 2.500,00
05 01. 08 244 0121 2.109 Nanutenção do Co-Financiamento Estadual I 81.000,00
05 01. 08 244 0121 2.110 Manutenção do Programa Bolsa Família 27.500,00
05 02. 08 244 0126 2.111 Nanutenção do Centro de Referência Especializada da assist. Social-CREAS 70.400,00
05 01. 08 244 0126 2.112 | articulação com Rede de Serviços 1.000,00
05 01. 08 244 0126 2,113 Manutenção do Programa Familia acolhedora 1.500,00
05 01. 08 244 0126 2.114 | Manutenção do Programa BPC na Escola 2.000,00
- continua -
- continuação -
cóD
02 10
IGO
ESPECIFICAÇÃO
- 08 244 0137 2.115
» 08 244 0137 2.116
. 08 122 0131 2.117
- 08 243 0131 2.118
. 08 243 0131 2.119
. 08 243 0131 2.120
. 08 244 0131 2.121
. 08 122 0082 2.122
. 08 122 0082 2.123
. 08 122 0082 2.124
. 08 122 0082 2.125
. 08 122 0137 2.126
. 08 122 0137 2.127
. 08 122 0137 2,128
. 08 241 0082 2.129
. 08 242 0082 2.130
. 08 244 0137 2.131
. 12 128 0006 2.132
. 12 361 0032 2.133
. 12 361 0032 2.134
. 12 361 0032 2.135
. 12 361 0408 2,136
. 12 365 0031 2.137
. 12 365 0031 2.138
. 12 365 0031 2.139
. 12 365 0408 2.140
. 12 366 0006 2.141
. 12 366 0006 2.142
. 18 122 0037 2.143
. 04 122 0037 2.144
. 18 122 0037 2.145
. 18 122 0037 2.146
. 18 541 0030 2.147
. 18 541 0030 2.148
. 99 999 9999 9.001
VALOR
Prograna Aquisição de Alimentos-PAA
Execução de Emendas Parlamentares - Custeio
Manutenção dos serviços do FMDCA
Progama Criança Feliz
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CuD
Realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Realização de Eleições para o Conselho
Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social
Capacitação Continuada para Serv. Equi. Tec. e Conse. Govern. e Não-Covern
Realização da Conferencia Municipal de assistencia Socia
Apoio a Comites Municipais
Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMAS
Manutenção e reforma dos Predios da Assistencia socia
serviços de Gestão da Informação do SUAS
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência
Manutenção do Conselho Tutelar
Qualificação de servidores
Manutenção das atividades de apoio 30% - Fundamenta
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70% - Fundamental
Formação Continuada de Docentes
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Nanutenção das atividades de apoio 30% - Infantil
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70% - Infantil
Formação Continuada de Docentes
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB Ensino Infantil
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70% - EJA
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 30% - EJA
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
apoio ao desenvolvimento das ações da secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nanutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Manutenção dos Serviços de limpeza pública
Nanutenção dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de resíduos sólidos
TOTAL
Reserva de Contigencia
TOTAL
[TAG TEA
12.500,00
8.000,00
10.000,00
133.500,00
2.000,00
2.000,00
1.500,00
2.500,00
2.000,00
2.000,00
1.500,00
638.500,00
10.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
169.600,00
4.000,00
2.297.000,00
9.548.200,00
4.000,00
1.410.000,00
850.000,00
3.102.500,00
4.000,00
420.000,00
567.800,00
55.000,00
28.000,00
2.000,00
229.000,00
2.000,00
143.000,00
154.000,00
39.893.650,00
540.000,00
540.000,00
54.000.000,00
OUTROS RELATÓRIOS E
DEMONSTRATIVOS DA LRF
Governo Municipal de Peixe-Boi :
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento, Fiscal. .cueiiaen e cmelrelr conse 44.888.650,00
orçamento Seguridade social............. 9.111.350,00
TOTAL sato scspoiatoo a usp faco La Jo of too va miata ado aa 54.000.000,00
Pará
Governo Municipal de Peixe-Boi
Cronograma de Desembolso de 2024 por Unidade Orçamentária
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março abril 2º Bimestre
0101 Câmara Municipal É 96.000,00 96.000,00 192.000,00 96.000,00 96.000,00 192.000,00
0201 Gabinete do Prefeito ? 40.560,00 | 40.560,00 81.120,00 40.560,00 40.560,00 81.120,00
0202 Secretaria Municipal de Finanças | 116.156,00 116.156,00 232.312,00 116.156,00) 116.156,00 232.312,00
0203 secretaria Municipal de administraç 251.824,00 251.824,00 503.648,00 251.824,00] 251.824,00 503.648,00
0204 Secretaria Municipal de agricultura 72.792,00 72.792,00 145.584,00 72.792,00 72.792,00 145.584,00
0205 secretaria Municipal de Obras e Ter 612.092,00 612.092,00] 1.224.184,00 612.092,00 612.092,00] 1.224.184,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e 108.248,00 108.248,00 216.496,00 108.248,00] 108.248,00 216.496,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Int 960,00 960,00 1.920,00 960,00! 960,00 1.920,00
0210 Reserva de Contingencia 43.200,00 43.200,00] 86.400,00 43.200,00 43.200,00 86.400,00
0301 Fundo Municipal de Educação 207.704,00 207.704,00 415.408,00 207.704,00 207.704,00 415.408,00
0303 secretaria Municipal de Educação 112.756,00 112.756,00 225.512,00 112.756,00 112.756,00 225.512,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 366.304,00 | 366.304,00] 732.608,00] 366.304,00] 366.304,00] 732.608,00
0402 secretaria Municipal de Saúde 206.820,00 206.820,00 413.640,00 206.820,00 206.820,00 413.640,00
0501 Fundo Municipal de assistência Soci 49.696,00 49.696,00 99.392,00 49.696,00 49.696,00 99.392,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Cri 11.920,00 11.920,00 23.840,00 11.920,00 11.920,00 23.840,00
0503 Secretaria Municipal de assistência 94.168,00 94.168,00] 188.336,00 94.168,00] 94.168,00] 188.336,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese] 1.872.000,00 .872.000,00] 3.744.000,00] 1.872.000,00] 1.872.000,00] 3.744.000,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 7.120,00 7.120,00 14.240,00 7.120,00] 7.120,00 14.240,00
0702 Secretaria Municipal de Meio Ambien 49.680,00 49.680,00 99.360,00 49.680,00 49.680,00 99.360,00
m
m
a
TOTAL 4.320.000,00 | 4.320.000,00] 8.640.000,00] 4.320.000,00 4.320.000,00 8.640.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Maio Junho 3º Bimestre Julho agosto 4º Bimestre
0101 Câmara Municipal 96.000,00 96.000,00 192.000,00 96.000,00 96.000,00 192.000,00
0201 Gabinete do Prefeito 40.560,01 40.560,00 81.120,00 40.560,00 40.560,00 81,120,00
0202 secretaria Municipal de Finanças 116.156,00 116.156,00 232.312,00 116.156,00 116.156,00 232,312,00
0203 secretaria Municipal de administraç 251.824,00 251.824,00 503.648,00 251.824,00 251.824,00 503.648,00
0204 secretaria Municipal de Agricultura 72.792,00 72.792,00 145.584,00 72.792,00 72.792,00 145.584,00
0205 Secretaria Municipal de Obras e Ter| 612.092,00 612.092,00] 1.224.184,00] 612.092,00] 612.092,00] 1.224.184,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e 108.248,00 108.248,00 216.496,00 108.248,00] 108.248,00 216.496,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Int 960,0) 960,00 1.920,00 960,00] 960,00 1.920,00
0210 Reserva de Contingencia 43.200,00 | 43.200,00 86.400,00 43.200,00 43.200,00 86.400,00
0301 Fundo Municipal de Educação 207.704,0 207.704,00 415.408,00 207.704,00] 207.704,00 415.408,00
0303 secretaria Municipal de Educação 112.756,00 112.756,00 225.512,00 112.756,00 112.756,00 225.512,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 366.304,00 366.304,00] 732.608,00] 366.304,00] 366.304,00] 732.608,00
0402 secretaria Municipal de Saúde 206.820,00 206.820,00] 413.640,00] 206.820,00] 206.820,00] 413.640,00
0501 Fundo Municipal de assistência Soci .49.696,0 49.696,00 99.392,00 49.696,00] 49.696,00 99.392,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da cri 11.920,00 11.920,00 23.840,00 11.920,00 11.920,00 23.840,00
0503 Secretaria Municipal de Assistência 94.168,00 94.168,00 188.336,00 94.168,00 94.168,00 188.336,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese| 1.872.000,00 | 1.872.000,00 3.744.000,00] 1.872.000,00] 1.872.000,00] 3.744.000,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 7.120,0 7.120,00 14.240,00 7.120,00 7.120,00 14.240,00
0702 secretaria Municipal de Meio ambien 49.680,00 49.680,00 99.360,00 49.680,00 49.680,00 99.360,00
TOTAL 4.320.000,00 | 4.320.000,00] 8.640.000,00] 4.320.000,00] 4.320.000,00 8.640.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA setembro outubro | 5º Bimestre | Novembro | Dezembro 6º Bimestre
- continuação -
0101 Câmara Municipal 96.000,00 | 96.000,00 192.000,00 96.000,00 144.000,00 240.000,00
0201 Gabinete do Prefeito 40.560,00 40.560,00 81.120,00 40.560,00 60.840,00 101.400,00
0202 Secretaria Municipal de Finanças 116.156,00 116.156,00 232.312,00 116.156,00 174.234,00 290.390,00
0203 secretaria Municipal de Administraç 251.824,00 251.824,00 503.648,00 251.824,00] 377.736,00 629.560,00
0204 secretaria Municipal de Agricultura 72.792,00 72.792,00 145.584,00 72.792,00 109.188,00 181.980,00
0205 secretaria Municipal de obras e Ter 612.092,00 612.092,00] 1.224.184,00 612.092,00 918.138,00] 1.530.230,00
0206 Sec. Mun. de Desp. Cult. Turismo e 108.248,00 108.248,00 216.496,00 108.248,00 162.372,00 270.620,00
0208 Fundo Municipal de Habitação de Int 960,00 960,00 1.920,00 960,00 1.440,00 2.400,00
0210 Reserva de Contingencia 43.200,00 43.200,00 86.400,00 43.200,00] 64.800,00 108.000,00
0301 Fundo Municipal de Educação 207.704,00 207.704,00 415.408,00 207.704,00 311.556,00 519.260,00
0303 secretaria Municipal de Educação 112.756,00 112.756,00] 225.512,00 112.756,00 169.134,00 281.890,00
0401 Fundo Municipal de Saúde 366.304,00 366.304,00 732.608,00 366.304,00 549.456,00 915.760,00
0402 Secretaria Municipal de Saúde 206.820,00 206.820,00 413.640,00 206.820,00 310.230,00 517.050,00
0501 Fundo Municipal de assistência Soci 49.696,00 49.696,00 99.392,00 49.696,00 74.544,00 124.240,00
0502 Fundo Municipal dos Direitos da Cri 11.920,00 11.920,00 23.840,00 11.920,00 17.880,00 29.800,00
0503 secretaria Municipal de assistência 94.168,00 94.168,00] 188.336,00 94.168,00] 141.252,00 235.420,00
0601 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Dese| 1.872.000,00 | 1.872.000,00] 3.744.000,00 1.872.000,00] 2.808.000,00] 4.680.000,00
0701 Fundo Municipal de Meio Ambiente 7.120,00 7.120,00 14.240,00 7.120,00! 10.680,00 17.800,00
0702 secretaria Municipal de Meio ambien 49.680,00 | 49.680,00 99.360,00 49.680,00] 74.520,00 124.200,00
TOTAL 4.320.000,00 | 4.320.000,00] 8.640.000,00] 4.320.000,00] 6.480.000,00] 10.800.000,00
TOTAL GERAL
54.000.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
Pág: 001
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
| RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
nepoDonanmam
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div.a
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
| Taxa de Fiscalização de vigilância sanitária - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
contribuições
contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
| Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
contribuição Custeio do Serviço de Iluminação pública - Pri
12.000,00
1.000,00 |
12.000,00
12.000,00
2.000,00
12.000,00 |
900.000,00
45.000,00 |
82.000,00
250.000,00
350.000,00
82.000,00
30.000,00 |
14.000,00
14.000,00
5.000,00
50.000,00
550.000,00 |
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
Pág: 002
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens
Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens -
Concessão - Principal
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Renuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FHS
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS ,
rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - PM
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
receita de Serviços
outros Serviços
outros Serviços
Outros Serviços
outros serviços - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
Cota-parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Pr
'
5.000,00
9.000,00
5.000,00
20.000,00
3.000,00
41.000,00
335.000,00
15.000,00
30.000,00
3.000,00
10.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
13.000.000,00
1.800.000,00
15.000,00
205.000,00
350.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
CÓDIGO
ORÇAMENTO PROGRAMA: PARA 2024
Em R$ 1,00
Pág: 003
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - P
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
Transferência de Recursos do SUS - atenção Primária
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada
| Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
Transferência Recursos do SUs-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
Outras Transferências de Recursos do SUS
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
outras Transferências de Recursos do FNDE
outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
| Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
proteção Social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
outras Transferências do FNAS - Principal
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
200.000,00
1.450.000,00
200.000,00 |
150.000,00
90.000,00
455.000,00
60.000,00 |
360.000,00
30.000,00 |
400.000,00 |
150.000,00
25.000,00 |
7.175.000,00
6.150.000,00 |
500.000,00 |
150.000,00 |
60.000,00
15.000,00 |
63.000,00
80.000,00 |
10.000,00
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
CÓDIGO
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
Pág: 004
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
0
0.1.00.00.00
«0.0.00.00.00
0.0.00.00.00
0.1.00.00.00
0.0.00.00.00
0.1.00.00.00
0.0,00.00.00
0.1,00.00.00
0.0.00.00.00
0,1.00.00.00
0.0.00.00.00
0.1,00.00.00
0.1.90.00.00
«0.0.00.00.00
0.0.00.00.00
.0.0.00.00.00
0.1.00.00.00
0.1.10.00.00
0.1.20.00.00
0
0
0
o)
0
0
«00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF -
Transferência Especial da União
Transferência Especial da União - Principal
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 -
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cult
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - P |
outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
outras Transferências da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS !
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS VERDE
Cota-Parte do IPVA I
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI-- Municípios - Principal
Cota-Parte da CIDE
Cota-Parte da CIDE - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-sUs -
Transf de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
outras Transferências de convênios dos Estados e DF
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
Transferência de Estado destinada à Assistência social - Pr
Transferências de Rec a Programas de Educação
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas ]
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
Transferência de Recursos do FUNDEB I
| Transferência de Recursos do FUNDES - Principal
55.000,00
100.000,00
1.025.000,00
110.000,00
150.000,00
200.000,00
3.800.000,00
1.800.000,00
310.000,00 |
190.000,00 |
20.000,00
450.000,00 |
105.000,00 |
500.000,00 |
105.000,00
82.000,00
9.700.000,00 |
Governo Municipal de Peixe-Boi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
00.00.00 | Indenizações
.00.00.00 | Outras Indenizações |
.00.00.00 | Outras Indenizações - Principal 10.000,00 |
.0.00.00.00 | Restituições
.00.00.00 | Outras Restituições |
1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal 5.000,00 |
.0.00.00.00 | Ressarcimentos
0.00.00.00 | outros Ressarcimentos
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 005
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9,1.1.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 | Multas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 | Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 | Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 20.000,00
1.9.1.1.06.2.0.00.00.00 | Multas Judiciais por Danos Ambientais |
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 | Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 10.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas |
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 | Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais |
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 | Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1,9,2,1.00.0.
1.9.2.1.99.0.
1,9.2.1.99,0.
1.9.2.2.00.0
1,9:2:2:99.0.
1,9,2.2.99.0,
1.9.2.3.00.0
1.9.2,3.99.0.
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 | outros Ressarcimentos - Principal | 5.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Renúncia de Receita
911,0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
911.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
911.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
911.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | impostos sobre o Patrimônio
911.1.1.2.50.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
911.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - -5.000,00
911.1,1.4.00.0.0.00.00.00 | Inpostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
911.1.1.4.51.0.0.00.00.00 | Impostos sobre Serviços |
911.1.1.4.51.1.0.00.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
911,1.1.4.51.1.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ I
911.1.1.4.51.1.1.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm -10.000,00
911.1.1.4.51.1.1.04.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - P3 Normal -5.000,00 |
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
951.7.1,1.00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1,1.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal =2,600.000,00 |
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
CÓDIGO
951.7.1,1.52.0.0.00.00.00
951.7.1,1.52.0.1.00.00.00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
Pág: 006
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS VERDE |
Cota-Parte do IPVA
cota-Parte do IPVA - Principal |
Cota-Parte do IPI - Municipios ]
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-3.000,00
-760.000,00
-360.000,00
-62.000,00
-38.000,00
TOTAIS DA RECEITA
50.985.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. ..........0o
50.985.000,00
Pará
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1)
90.04.00 Contratação por tempo determinado
.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
.90.13,00 Obrigações patronais
.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil
90.91.00 Sentenças judiciais
90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (T)...cesesmenses
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
3.1,90,11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.1,90.13.00 obrigações patronais
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (IT)... ..sesmes
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Em R$ 1,00
DESPESA ORÇADA 2024
7.184.000,00
10.616.900,00
3.927.500,00
30.000,00
54.200,00
33.000,00
21,845.600,00
21.500,00
525.000,00
I 200.000,00
746.500,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL
50.985.000,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
21.845.600,00 ( 42,85%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
27.531.900,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
746.500,00 ( 1,46%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
3.059.100,00 ( 6,00%)
Pará
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0001
RECEITAS ORÇAM
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (T)
Receitas de impostos
1,1,1,2,50.0.1.00,00.00
0.00.00
«00
.00
0.00
0.00
+00
E]
)
>
>
>>
PoPoepanamnma
>Db5555
sssssss
555
sssss
«00
«00
.1,1.04,00.00
55555505 5555595
essssesnessssss
=
Ss
2
3
1
2
3
1
1
in
HE
1
1
1
3
1
1.01.
1
rans
00.00.00
00.00.00
0.00.00
0.00.00
0.00.00
0.
«d.
1,
1,
id
il
«1.00.00.00
1
2
0
0
TOTAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (TI)
1,3.2.1.01,0.1,10.20.00
1,7.1.3,50,1.1.00.00.00
1,7,1.3,50.2.1.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
1,7,1,3.50,4,1,00.00.00
1,7,1,3,50,5.1.00.00.00
1,7.1.3.99.0.1.00.00.00
1,7.2.3.50.0.1.00.00.00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
2.4.1,1,51,2.1.00.00.00
2.4,1,1,51.5.1.00.00.00
2.4,1.4,50.0.1.00.00.00
2.4,2.1,50,0,1,00.00.00
2.4,2.2,50,0.1,00.00.00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (TI)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
ferências legais e constitucionais
ENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul,ju
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal I
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - simples Nacional
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div.at
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS VERDE
Cota-Parte do IPVA - Principa
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (69)
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
Transferência Recursos do SUs-Assistência Farmacêutica - Princ.
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ,
Transferências de Recursos do sus-Gestão do SUS - Principal
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
Transferências de Recursos do SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (11)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
12.000,00
1.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
12.000,00
900.000,00
45.000,00
82.000,00
250.000,00
350.000,00
82.000,00
30.000,00
14.000,00
-5.000,00
-10.000,00
-5.000,00
13.000.000,00
15.000,00
3.800.000,00
1.800.000,00
310.000,00
190.000,00
20.899.000,00
15.000,00
1.450.000,00
200.000,00
150.000,00
90.000,00
455.000,00
60.000,00
450.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
52.000,00
52.000,00
3.324.000,00
0,00
Pará
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0002
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principa
Taxas pela Prestação de Serviços - Principa
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ
Concessão - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc.-FUNDEB - Principa
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principa
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principa
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principa
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principa
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principa
outros Serviços - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principa
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principa
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principa
outras Transferências de Recursos do FNDE - Principa
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ
Proteção Social Básica - Principa
Gestão do SUAS - Principa
proteção Social Especial de Média Complexidade - Principa
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principa
Outras Transferências do FNAS - Principal
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ
outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ
Transferência Especial da União - Principal
Transferência obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ
outras Transferências da União - Principa
Cota-Parte, da CIDE - Principal
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principa
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principa
multas Administrativas por Danos Ambientais - Principa
multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principa
multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principa
Outras Indenizações - Principal
outras Restituições - Principal
outros Ressarcimentos - Principal
Alienação de Bens Móveis - Principal
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ
N
14.000,00
5.000,00
50.000,00
550.000,00
5.000,00
9.000,00
5.000,00
20.000,00
3.000,00
41.000,00
335.000,00
30.000,00
3.000,00
10.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
205.000,00
350.000,00
200.000,00
360.000,00
30.000,00
400.000,00
150.000,00
25.000,00
7.175.000,00
6.150.000,00
500.000,00
150.000,00
60.000,00
15.000,00
63.000,00
80.000,00
10.000,00
55.000,00
100.000,00
1.025.000,00
110.000,00
150.000,00
200.000,00
20.000,00
105.000,00
500.000,00
105.000,00
82.000,00
9.700.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.500,00
20.500,00
50.000,00
Pará
Governo Municipal de Peixe-Boi
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado o
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 30.000,00
2.4.1,4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 155.000,00
2.4.1.4,52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. 205.000,00
2.4,1,4,53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. 200.000,00
2.4,1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. 710.000,00
2.4.2.2,51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ, 550.000,00
2,4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ, 50.000,00
2.4,2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ. 50.000,00
2.4,2.2,54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. 470.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 50.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 3.600.000,00
(=) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -3.823.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 54.000.000,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 683.800,00
3.1,90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.281.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 392.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 6.000,00
3.1.90.91.00 sentenças judiciais 12.500,00
3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 13.000,00
3.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil : 22.200,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.353.800,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.500,00
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 102.000,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 1.389.400,00
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 570.300,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/conunic.- PJ 34,500,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 3.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 23.800,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 427.600,00
4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 759.950,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 60.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (1V) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 7.164.050,00
DESPESAS PRÓPRIAS
CoM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
7.164.050,00
0,00
3.960.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
3.204.050,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSE, CONST. E LEGAIS
N
(Nara) I
15,33%
pará : Ee ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM" SAÚDE Pag.: 0004
Consolidado 8
PERCENTUAL MÍNIMO DAS- DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE E E [| 15,00%.
4 |]
Pará Orçamento Programa para 2024
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (1) 1.804.000,00 E
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 25.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 26.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 808.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 945.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (TI) 20.915,000,00
2.1- Cota-Parte FPM j | 14.800.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alinea b | 13.000.000,00
2.1,2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e 1.800.000,00
2.2- Cota-Parte ITR | 5.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS | 5.600.000,00
2,4- Cota-Parte IPVA | 310.000,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação | 190.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais| 0,00
3- TOTAL DA RECEITA: RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) | 22.719.000,00
RECEITAS DO FUNDEB | RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 23.525.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) | 9.700.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB | 13.825.000,00
4.2,1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT I 7.175.000,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 6.150.000,00
4.2,3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 500.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) | 3.823.000,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) | 2.600.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) | 3.000,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 1.120.000,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 62.000,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 38.000,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) 5.877.000,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO | RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) | 965, 000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação 360.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE 30.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE 400.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE 150.000,00
|
|
|
7.5- outras Transferências do FNDE | 25.000,00
|
|
|
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (1X) 810.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 429.000,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XT) | 2.204.000,00
Pará Orçamento Programa para 2024
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((I11*25%) + VII + XII) 13.760.750,00
]
DESPESAS DO FUNDEB (100%) | DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) : 16.190.000,00
13.1- Com Educação Infantil “a | 3.602.500,00
13.2- Com Ensino Fundamental $ | 12,587.500,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV) | 7.210.000,00
14.1- Com Educação Infantil 2.586.600,00
14,2- com Ensino Fundamental | 4.623.400,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) 23.400.000,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) DESPESA FIXADA
a
16- Com Educação Infantil (XVII) | 65.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 1.458.450,00
18- Demais despesas com Educação (XIX) | 337.300,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) | 1.860.750,00
! |
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 2.145.000,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) | 27.405.750,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDES na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV) | 16.190.000,00
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut. Desenv.do Ensino (XV)=(LIT*25%) | 5.679.750,00
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0001
consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMPB 12.000,00
1.1.1,2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju PuPB 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at PHPB 12.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMPB 12.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju - PMPB 2.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at PHPB 12.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal puPB 900.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. PuPB 45.000,00
1.1.1.4.51,1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal PMPB 82.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte PMPB 250.000,00
1,1.1.4.51,1,1.04,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal PMPB 350.000,00
1.1.1.4.51,1,1.05.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte PMPB 82.000,00
1.1.1.4,51,1,1,07.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional PHPB 30.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div.at PMPB 14.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal PMPB 14.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal PMPB 5.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMPB 50.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMPB 13,000.000,00
1.7,1,1,52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMPB 15.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00,00 Cota-Parte do ICMS PHPB 3.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE PMPB 1.800.000,00
1.7.2.1,51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMPB 310.000,00
1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMPB 190.000,00
+2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana - Princ. PMPB -5.000,00
.4,51,1,1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal PMPB -10.000,00
.4.51,1,1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - P3 Normal PMPB -5.000,00
SUBTOTAL : 20.968.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
>>>" mm [
1.2.4.1,50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação pública - Princ. PMB 550.000,00
1.3,1.1,02.0.1.10.00.00 Concessão - Principal PMPB 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME PMPB 9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - precatórios do Fundef PMPB 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS PMPB 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS PMPB 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM PMPB 41.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMPB 335.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal PMPB 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal PMPB 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal PMPB 3.000,00
1.3.2.1,01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal PMPB 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal PMPB 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem, de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMPB 6.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 outros serviços - Principal PMPB 6.000,00
1.7.1.1,51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal PuPB 1.800.000,00
1.7.1.2.52.4.1,00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMPB 205.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ. PMPB 350.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. PMPB 200.000,00
Pará
Governo Municipal de Peixe-Boi
Consolidado
- ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
.00.00 Transferência Recursos do SUs-Assistência Farmacêutica - Princ.
0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
.00.00 outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
00.00 outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
00.00 Proteção Social Básica - Principal
00.00 Gestão do SUAS - Principal
0.00.00 Proteção social Especial de Média complexidade - Principal
00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
O.
5
9
00
00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de suas Entidades - Princ.
00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
00
90
00
00
0
0
.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cult - Princ,
90.00.00 outras Transferências da União - Principal
0.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
0.00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
0.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
0.00.00 Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
0.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
0.00.00 Multas Administrativas por Danos ambientais - Principal
0.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
0.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
0.0
0
0.00 Outras Indenizações - Principal
.00.00 outras Restituições - Principal
.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal
.00.00 Transferências de Recursos do SUs-Atenção Especializada - Princ.
o)
0
0 B B
00.00.00 Transferências de Recursos do Sus-Atenção Primária - Principal
o)
0.00.00 Transferências de Recursos do sus-Gestão do SUS - Principal
0
“4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da união destinada Saneamento - Princ.
.00,00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
0.00.00 Transferência de Convênio da união dest Prog Infraestura - Princ.
0.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal
0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
À
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PNPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPR
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
PMPB
Pag.; 0002
1.450.000,00
200.000,00
150.000,00
90.000,00
455.000,00
60.000,00
360.000,00
30.000,00
400.000,00
150.000,00
25.000,00
* 7.175.000,00
* 6.150.000,00
500.000,00
150.000,00
60.000,00
15.000,00
63.000,00
80.000,00
10.000,00
55.000,00
100.000,00
1.025.000,00
110.000,00
150.000,00
200.000,00
20.000,00
450.000,00
105.000,00
500.000,00
105.000,00
82.000,00
9.700.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.500,00
20.500,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
155.000,00
205.000,00
200.000,00
710.000,00
52.000,00
52.000,00
550.000,00
50.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Peixe-Boi PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0003
Consolidado
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ. PMPB 50.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. PMPB 470.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. PMPB 50.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMPB -2.600.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMPB -3,000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS PMPB -760.000,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE PMPB -360.000,00
951,7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMPB -62.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMPB -38.000,00
SUBTOTAL : 33.032.000,00
3, TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 54.000.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO TO E 20.968.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO. TGR$) 1.200.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO. ........: 5,42 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE...............coo: 7,00 %
air Rg