sessao nº 1

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Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2020, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na Câmara Municipal desta Cidade,
os Senhores Vereadores compareceram para a Primeira reunião de Caráter Ordinária e de abertura
do Primeiro Período Legislativo de 2020 da Décima Quarta Legislatura. Iniciou-se as 10h23 (dez
horas e vinte e três minutos). O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as Benção de
Deus. Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os
quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira de Souza —
Vice-Presidente; Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo Freitas — 2º
Secretário. E os demais vereadores: Allan Thyerry P. de Oliveira, Raife Pedroza Gomes; Irlã
Batista da Silva; Luís Ribeiro e Jonas Pina da Silva. A Ata Extraordinária do dia 13 de janeiro
de 2020. O Presidente faz a leitura dos seguintes expedientes: 1.- Ofício nº 28/2020 - D.P -
Corregedoria/TCM, de 07 de fevereiro de 2020: Encaminha o Parecer Prévio emitido sobre a
prestação de contas do Poder Executivo Municipal no exercício financeiro de 2014. 2 - Ofício nº
009/2020 - Secretaria de Administração, de 17 de Janeiro de 2020: Encaminha a Lei nº 731/2020
a qual já foi sancionada. 3 - Ofício nº 015/2020 - Secretaria de Administração, de 23 de janeiro de
2020: Encaminha a Lei nº 730/2020 a qual já foi sancionada. 4 - Ofício nº 023/2020 - Secretaria de
Administração, de 03 de fevereiro de 2020: Encaminha o folder com a programação do carnaval
2020 do município de Peixe-Boi. 5 - Ofício nº 004/2020 - Secretaria de Administração, de 10 de
janeiro de 2020: Encaminha a Lei nº 729/2020 que já foi sancionada. 6 - Ofício s/n - Fundação
Getúlio Vargas: Solicita o subsídio dos vereadores entre 2013 e 2016. O Presidente passa a palavra
ao vereador Allan Thyerry: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Já estamos nos organizando
pra fazer nosso trabalho que é fiscalizar. Fiz esse ofício pedindo algumas contas, e chegou pra gente
ontem. Foi feito através do Fórum. Só quero cumprimentar a todos, e dizer que estamos trabalhando,
fiscalizando, e vamos continuar fazendo o nosso trabalho. Como é um ano eleitoral, vai ter muitas
polêmicas a serem discutidas nessa casa. Quero desejar a todos um bom final de semana.” O
Presidente passa a palavra ao vereador Jonas Pina: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia todos. Quero
agradecer a Deus por estarmos aqui juntos buscando o melhor pra nossa cidade. Todos nós somos
fiscais do nosso município. E vamos trabalhar em busca de melhorias. Quero parabenizar o gestor
que mesmo com muita chuva tem feito muitos trabalhos. No Ananim, em Tauarizinho, trabalhos de
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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ótima qualidade, quero agradecer e parabenizar o gestor. Muito obrigado a todos.” O Presidente passa
a palavra ao vereador Irlã Batista: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia todos. Quero agradecer os
colegas vereadores pelo requerimento que fiz e foi aprovado, e também o nosso prefeito que sempre
atendeu os nossos requerimentos, a caixa de água para aquela comunidade vai servir muito, já está
sendo feita e de ótima qualidade.” O Presidente passa a palavra ao vereador Raife Pedroza: “Bom
dia Sr. Presidente, senhores vereadores. Quero agradecer a Deus por esse retorno ao nosso trabalho.
Esse ano sabemos que é um ano eleitoral, temos certezas que dois vereadores não voltarão para esta
casa, eu e o vereador “Choroca”, um vai ser vice-prefeito e o outro vai ficar em casa. Que tenhamos
sapiência nesse ano eleitoral, que saibamos conduzir a campanha de forma responsável para que não
aconteça violência. Quero agradecer a todos vocês que ajudam a fazer uma administração séria. No
bairro da caveira era uma calamidade de água, e agora o abastecimento já está sendo resolvido.
Parabéns a todos os vereadores. Foi feito um asfalto na vila de Tauarizinho, aqui na cidade, e ruas
ficando muito boas. É um asfalto suficientemente bem para o município. Na vila do Anamim também
está sendo feitos trabalhos de asfalto. No final do ano passado os professores concursados e
contratados receberam um abono salarial e o prefeito pagou. Alguns dizem que é obrigação do
prefeito, mas muitos municípios maiores não pagaram, mas o nosso prefeito tem compromisso com
nossos professores e pagou. Já iremos ter o carnaval, que a gente saiba brincar com tranquilidade
para que não tenha problemas maiores. Muito obrigado a todos.” O Presidente passa a palavra ao
vereador Edson Rosemildo: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos os vereadores, as pessoas que
nos assistem. O nosso prefeito além de trabalhar tem quebrado vários tabus em nosso município, o
de reeleição, e o de que no segundo mandato diminui os trabalhos, mas o nosso está aumentando os
trabalhos. Já temos aproximadamente 15 quilômetros de asfalto em nossa cidade. O nosso prefeito
tem feito um bom trabalho e que sirva de exemplo aos próximos gestores. Esperamos que seja o
nosso que estamos apoiando. Os vereadores também que estarão concorrendo, esperamos que
voltem, mas que aprove a Deus. Ontem tivemos a honra de estar em Ourém, junto com nosso prefeito,
e conseguimos mais recursos pro nosso município, isso é a preocupação com nosso gestor com a
melhoria da nossa cidade, temos muitas obras, e ele se preocupa com o bem-estar de cada
comunidade e com cada cidadão. Ele tem responsabilidade com o dinheiro público. Com respeito as
pessoas que não estão satisfeitas, respeitamos, mas temos certeza que a maioria está satisfeita. Até o
nosso governador elogiou a nossa cidade. E com certeza teremos um carnaval abençoado, que todos
saibam se divertir, e que deixem as divergências pessoais e políticas pra não misturar com a festa.
Que façam os blocos e que saibam brincar. Agradecemos a Deus por tudo o que ele tem feito na vida
de todas as pessoas, e que ele possa direcionar nossas vidas a cada dia. Fazemos parte de uma
administração séria e que tem responsabilidade com o dinheiro público. Fui oposição no primeiro
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mandato e graças a Deus recebi o convite pra fazer parte da administração que mudou a nossa cidade.
Muito obrigado a todos”. O Presidente passa a palavra ao vereador Aldo Lúcio: “Bom dia Sr.
Presidente, bom dia a todos. Bem-vindos nessa casa. Agradeço a Deus por mais esse dia que temos
em nossas vidas. Voltando e falando dos trabalhos porque sou vereador e tenho conhecimento dos
trabalhos que tem sido feito pelo prefeito. A vila São Francisco hoje estão todas as ruas asfaltadas.
A ponte cedeu um pouco, mas já tem pessoas fazendo os trabalhos de recuperação da ponte da vila
São Francisco. Isso significa respeito com o povo da nossa cidade, ele é prefeito de todos, não faz
diferença entre as comunidades. A vila do Ananim hoje já tem asfalto nas ruas, agradeço ao gestor,
está sendo feita uma reforma na unidade de saúde, uma reforma no colégio Virginia na vila. No final
do ano foi inaugurada uma quadra coberta na vila de Tauarizinho, asfalto na vila também, ele tem
responsabilidade com o dinheiro público e respeita a confiança de cada um que o elegeu. Fazemos
parte de uma administração transparente que dá exemplo a todas as cidades vizinhas. Ele agrada ao
povo com trabalhos e seriedade. Não é aquele candidato que chega e bate na costa e quer agradar
com cesta básica. Sabemos sim que falta muita coisa na nossa cidade, mas sempre vai faltar fazer
alguma coisa, não dá tempo de fazer tudo. Oito anos de mandato o Mozart fez serviços de três
prefeitos na vila do Ananim, e hoje preciso agradecer e elogiar. Muito obrigado.” O Presidente passa
a palavra ao vereador Francisco Oliveira: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero dar boas-
vindas aos senhores vereadores pra mais um período legislativo pra fazer um bom trabalho. estamos
aqui também pra fazer algumas críticas e cobrar algumas coisas, mas que vão ajudar o prefeito a
fazer um bom trabalho. fiz uma visita a vila de Tauarizinho e constatei umas cosias que já deram
defeito na quadra, mas que já estão sendo recuperadas. Vou fazer um requerimento pra que seja feita
um banheiro na quadra, e com certeza vai ser feito. No recesso foi feito uma extraordinária e pedi
visto e me foi negado, e procurei na lei orgânica e não achei nada que dissesse que não poderia pedir
visto, peço a mesa diretora por escrito que me provem porque O vereador não pode pedir visto numa
extraordinária. Teve vários comentários, o vereador citando as cestas básicas, tem muita gente
carente vereador, desempregada, e uma cesta básica as vezes chega no memento certo. Se o senhor
puder fazer umas 200 cestas nessa semana santa € dar pra população carente ficaremos muito
satisfeitos. A gente vê nossas crianças a mais de 10 dias na sala de aula nas outras cidades, e em
Peixe-Boi as aulas ainda não começaram, as aulas começam com atraso de 30 dias, e como que é o
melhor IDEB?” O vereador Edson Rosemildo intervém: “Existe um calendário na secretaria de
educação, a nossa secretária é muito competente pra saber o que está sabendo, e dia 28 vai ter essa
reunião pra informar, e Peixe-Boi não está fora do normal não.” O vereador Francisco Oliveira
retoma: “O prefeito que dita as regras e diz quando começa ou não, mas o calendário já era pra ter
começado.” O vereador Raife Pedroza intervém: “É muito bom quando o vereador *Choroca” se põe
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os,
2 PEIXE = BOL N
à disposição da câmara sempre pra ajudar. Citou que vai pedir que o prefeito faça um banheiro na
quadra, acho certo. Mas quando você falou do IDEB, que não é justo, mas digo que o IDEB não é
feito pela secretaria do município, nem do estado, é nacional, é federal.” O vereador Francisco
Oliveira retoma e conclui: “Só disse que não entendo como que é feito essas coisas, as aulas
começam com 30 dias de atraso, mas parece que o vereador concorda com o atraso, mas isso é de
cada um. Peço licença pra me retirar, pois terei uma audiência no Fórum. Muito obrigado a todos.”
Com a solicitação de retirada do Vice-Presidente, o Presidente passa a palavra ao Primeiro
Secretário. O Presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos. Que esse
ano de 2020 a gente possa lutar em benefício da nossa cidade. Temos consciência do nosso trabalho
nessa casa. la responder ao vereador que se ausentou e que só posso responder sua solicitação quando
for solicitado por escrito. Mas já tenho o embasamento e consultei nosso assessor jurídico e não tem
como dar visto numa extraordiná..a, pois é de caráter de urgência e se der visto perde esse caráter. A
respeito das obras só tenho a parabenizar o prefeito, essa corte não se omite e faz parte desses
trabalhos, os requerimentos que são feitos e aprovados dão embasamentos legais pra que sejam feitos
esses trabalhos. Agradeço ao gestor pelo requerimento atendido que eu fiz pra colocar centrais de ar
na creche. Parabenizar a vila de Tauarizinho pelas melhorias na vila. A abertura de crédito beneficiou
muitas famílias, e o vereador que se ausentou foi contra. Foi aprovado e hoje temos muitas ruas com
asfalto através dessa abertura. Que a gente possa nesse ano ter consciência do nosso trabalho que a
gente possa desempenhar nosso trabalho e em outubro quando o eleitor for escolher os nove
vereadores que todos tenham consciência e desejo uma boa sorte e bom trabalho a todos. Todo canto
que a gente vai a gente só recebe elogios sobre nossa cidade, o nosso gestor se preocupa com a cidade.
Muito obrigado, bom retorno aos trabalhos.” O Presidente faz a leitura da seguinte matéria e a coloca
em votação: Requerimento 001/2020 — Autor: Edson Rosemildo Freitas: Requer que o prefeito
municipal que se possível for, na primeira oportunidade, faça a Terraplanagem e a compactação
asfáltica do ramal que dá acesso da sede do município a vila do Urubuquara, neste município. Esse
Requerimento foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a
reunião às 11h35. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 14 de fevereiro de 2020.
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1º Secretário
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Requerimento nº 001/2020.
Autor: Edson Rosemildo Freitas
O vereador abaixo assinado, na forma regimental ouvindo o plenário vem requerer
a mesa diretora a aprovação deste, conforme a solicitação do que se pede abaixo.
> Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, na primeira oportunidade
faça a TERRAPLANAGEM E A COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA do Ramal que
dá acesso da Sede do Muncípio à Vila do Urubuquara, neste município.
Justificativa
Considerando que é dever do vereador lutar pelo bem-estar da população de seu
município, principalmente dos menos favorecidos.
Senhores Vereadores, o melhoramento com a terraplanagem e compactação
asfaltica do Ramal que liga a Sede do Município de Peixe-Boi à Vila do Urubuquara
possibilitará melhores condições para o tráfego de veículos automotores e pedestres que
se locomovem por este ramal. Isso representa condições dignas em prol de uma melhor
locomoção na nossa municipalidade. Portanto, o parlamentar que esta subscreve,
reivindica do Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que
providencie a recuperação do ramal supracitado.
Requeiro ainda que este, depois de votado e se aprovado seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo tome a devida providência
que o caso requer, e para fins de conhecimento por parte deste que hora requere e para
cumprir suas prerrogativas de legislador.
Câmara Municipal de Peixe-Boi — Pará, 13 de fevereiro de 2020.
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àES Vereador do PTC E
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be 4 Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
Edi E-mail: camarapb(Dhotmail.com / camarapeixeboiDpeixeboi.pa.leg.br — Fone: (91) 3821-1205
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