sessao nº 10

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 
Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 
Estado do Pará.
 Aos vinte e oito do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, na câmara 
Municipal desta cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de caráter ordinária. 
Iniciou-se as 10:37hs. (dez horas trinta e sete minutos), o presidente convida o vereador Luiz 
Ribeiro para substituir o vice-presidente, o primeiro Secretário faz a chamada dos senhores 
vereadores, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva-Presidente, Aldo Lúcio Ferreira 
da Costa-secretário, Irlã Batista da Silva- secretário e os demais foram Allan Thyerry P. de 
Oliveira, Raife Pedroza Gomes, Luiz Ribeiro dos Santos, Edson Rosemildo de Freitas, Jonas 
Pina da Silva, Francisco Oliveira de Souza-vice-presidente faltou pois por motivo da greve não 
pode passar na BR. 316. Em seguida foram lidos os expedidos: Oficio Circular nº 01/2017-
CMO. Assunto: Composição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. Ourém 10/02/2017, 
oficio nº 113/17/SEC-TCM. O processo nº 560012007-00 e demais volumes, referentes à 
prestação de contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, de responsabilidade do Sr. João 
Pedrosa Gomes, Ordenador de Despesas, no exercício financeiro de 2007, O processo nº 
560012012-00 e demais volumes, referentes à prestação de contas da Prefeitura Municipal de 
Peixe-Boi, de responsabilidade do Sra. Élia Jaques Rodrigues, Ordenador de Despesas, no 
exercício financeiro de 2012, oficio nº 1494/16/SEC-TCM. O processo nº 560012013-00 e 
demais volumes, referentes à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, de 
responsabilidade do Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho, Ordenador de Despesas, no exercício 
financeiro de 20013. Cartas oriundas do Ministério da Educação: Comunicado Nº 17766/2017. 
Comunicado Nº CMO 17766/2017; Comunicado Nº CMO 22854/2017. Oficio Nº: S/N –
PCIA/CMB. Oficio Circular Nº010/2017/PRES/TCM e a Ata da Audiência Prévia. Destinada 
à Celebração de Termo de Ajustamento de Gestão, Realizada no Tribunal de Contas dos 
Municípios do Estado do Pará. O Presidente franqueou a Palavra: ao vereador Raife Pedroza 
este dispensa a palavra, o vereador Jonas Pina passa a palavra, Allan Thyerry passa a palavra, 
o vereador Edson Rosemildo passa a palavra, Luiz passa a palavra, o vereador Aldo Lúcio: 
Senhor Presidente e senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”: nós vemos os 
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trabalhos e muitas chuvas e os ramais estão feios por sinal até houve um mau entendimento no 
requerimento do companheiro Allan do qual solicitou o concerto do ramal de Tauarizinho a PA 
de Capanema à Salinas, e surgiram comentários desagradáveis de algumas pessoas, ou seja, 
me refiro ao Ananim o pessoal falaram e não dei ouvidos, por motivo deles serem adversários 
tenho consciência como todos tem aqui com o fato ocorrido relacionado a esse requerimento, 
comentários esses que teve um projeto pra serviços de terra planagem nas vicinais do 
município, então que sugeriu os ramais de Ananim e Tauarizinho enquanto ouve uma votação 
de qual ramal deveria ser feito e simplesmente eu quero que cada um dos vereadores que me 
fale realmente se aconteceu esta votação para a construção do ramal do Ananim foram apenas 
Edson Rosemildo, Allan Thyerry e Raife Pedroza que apoiaram o projeto enquanto nós seis 
votamos contra, aconteceu que um dos meus colegas ficou chateados comigo de ouvirem esses 
comentários, o vereador Rosemildo pede a palavra diz ele: Inclusive vereador veio um 
conhecido lá do Ananim seu dizendo se ouve mesmo esse projeto de terra planagem se vossa 
excelência votou contra eu disse não jamais ouve essa questão levantada nessa casa eu acho 
que o vereador Aldo seria incapaz de votar contra se este projeto iria beneficia-lo, procede a 
questão que vossa excelência está falando, o vereador Aldo diz: eu peço ao companheiro Raife 
se ele teve esse conhecimento que pronuncia-se, o vereador Raife pronunciou: a mesma 
pergunta que fora feita ao vereador Rosemildo fizeram para mim e disse que não estava sabendo 
desse assunto, estou por fora, eu aqui defendo que o vereador sempre vai ser crucificado, porque 
existe uma pessoa que está fazendo a Ata qualquer pessoa pode passar aqui na câmara e vê a 
ata que está tudo por escrito o que se falou se foi votado ou não aqui, eu acho que a gente deve 
ter esse cuidado, esse cidadão deve buscar saber das coisas que passa nesta casa, eu defendo 
prestem bem a atenção “ que um companheiro defenda um ao outro quando for a verdade” o 
vereador Jonas pede a palavra: o povo deveria vim para participar eu não falei por que aqui não 
se encontra ninguém do povo. Quando a gente não está no local acontecendo uma coisa pala 
resolver os problemas para não ficar de braços cruzados, e temos a Ata que está tudo que a 
gente fala aqui termina o discurso, Aldo diz: eu estou pedindo o esclarecimento de cada 
companheiro aqui justamente após a aprovação dessa Ata pois hoje quero levar a cópia, e 
publicaram coisas que não aconteceram eu peço ao companheiro Allan que fale a respeito desse 
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projeto, o vereador Allan pronunciou: bom dia, eu desconheço esse projeto certo, não passou 
nada a respeito do que o senhor está relatando e quero só dizer para reforçar o que vereador 
Jonas falou ele falou com toda razão acho que o povo tem o direito de cobrar mais sim deve 
participar das reuniões, esse tipo de boatos sempre vai existir, infelizmente não vai deixar de 
existir, eu desconheço, o vereador Aldo: agradeço muito obrigado por esse esclarecimento 
sobre o questionamento que foi uma polemica lá no Ananim pelo fato de algumas pessoas não 
recordá se estava presente aqui e não observaram a questão do que foi discutido, o que foi 
discutido foi a questão do Ramal de Tauarizinho de um requerimento totalmente diferente de 
projetos, os projetos que cabe essa casa são projetos de Leis não projetos do executivo de 
construção não tenho conhecimento, bom-dia a todos e um bom final de semana, o presidente 
fala que não vai se pronunciar, mais esclarece outra coisas, só citar umas conversas que o 
vereador Aldo que na sexta feira mesmo estávamos conversando na semana seguinte esse 
assunto eu até falei para a pessoa tudo está escrito na Ata claro que muitas das vez sabemos que 
tem pessoas que não gosta da gente e temos os adversários o vereador Aldo tem um grupo 
logico que tem pessoas que não o apoiam essa pessoas em muitos casos tem a coragem de falar 
do que os companheiros que os defende sendo que estes estavam aqui frequenta direto as 
reuniões e não tem a coragem de o defenderem que dizer a questão jogada lá foi argumentado 
mais isso é uma inverdade, outra coisa a respeita dessas coisas que falam tem um portal 
transparência todos os requerimentos e as atas para população esclarecer sobre o que a câmara 
está fazendo. A Ata do 07 de abril esta foi colocada em votação e é aprovada com unanimidade. 
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. Sala das sessões da Câmara Municipal 
de Peixe-Boi 28 de abril de 2017. 

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PAUTA Nº 010/2017.
SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, ARTIGO 45 E, REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, ARTIGO 2º. 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIÓDO 
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, SER REALIZADO NESTA DATA, 
28 DE ABRIL DE 2017. 
CONVIDO A TODOS FICAR DE PÉ PARA INVOCAR AS BENÇÃO E PROTEÇÃO DE 
DEUS.
SOLICITO QUE O 1º SECRETARIO ALDO LÚCIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO
SOLENE QUE INICIA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2017.
PAUTA DO DIA:
O RAMAL DO ANANIM.
PASSANDO PARA AS LEITURAS DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Oficio Circular nº 01/2017-CMO. Assunto: Composição da Mesa Diretora para o biênio 
2017/2018. Ourém 10/02/2017, oficio nº 113/17/SEC-TCM.
Oficio nº 1494/16/SEC-TCM.
Processo nº 560012006-00 e demais volumes, referentes à prestação de contas da Prefeitura 
Municipal de Peixe-Boi, de responsabilidade do Sr. João Pedrosa Gomes, Ordenador de 
Despesas, no exercício financeiro de 2006,
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Processo nº 560012007-00 e demais volumes, referentes à prestação de contas da Prefeitura 
Municipal de Peixe-Boi, de responsabilidade do Sr. João Pedrosa Gomes, Ordenador de 
Despesas, no exercício financeiro de 2007,
Processo nº 560012012-00 e demais volumes, referentes à prestação de contas da Prefeitura 
Municipal de Peixe-Boi, de responsabilidade do Sra. Élia Jaques Rodrigues, Ordenador de 
Despesas, no exercício financeiro de 2012,
Processo nº 560012013-00 e demais volumes, referentes à prestação de contas da Prefeitura 
Municipal de Peixe-Boi, de responsabilidade do Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho, 
Ordenador de Despesas, no exercício financeiro de 2013. 
CARTAS URIUNDAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÕ:
Comunicado Nº 17766/2017. Comunicado Nº CMO 17766/2017; Comunicado Nº CMO 
22854/2017. 
-Oficio Nº: S/N – PCIA/CMB. 
-Oficio Circular Nº010/2017/PRES/TCM e a Ata da Audiência Prévia. Destinada à 
Celebração de Termo de Ajustamento de Gestão, Realizada no Tribunal de Contas dos 
Municípios do Estado do Pará
NÃO HAVENDO (MAIS) EXPEDIENTES PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA:
PASSANDO A PALVRA PARA OS SENHORES VEREADORES:
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALLAN THYERRY.
COM A PAVRA: O VEREADOR IRLÃ BATISTA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR LUIZ RIBEIRO. 
COM A PALAVRA: O VEREADOR RAIFE PEDROZA. 
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COM A PALAVRA: O VEREADOR EDSON ROSEMILDO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ADRIANO OLIVEIRA. 
SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2017. 
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETO A MESMA A PARA VOTAÇÃO. 
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRA DE PÉ. 
APROVADA COM (UNANIMIDADE). 
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR FOI ENCERRADO A REUNIÃO 
ORDINÁRIA, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 28
DE ABRIL DE 2017. AS 10:37 HORAS.