sessao nº 12

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro
Período Legislativo de 2020, da Décima
Quarta Legislatura da Câmara Municipal
de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Câmara Municipal desta Cidade,
os Senhores Vereadores compareceram para uma Reunião de Caráter Ordinária e de encerramento
do Primeiro Período Legislativo do ano de 2020. Iniciou-se às 10h10 (dez horas e dez minutos). O
Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as Bênçãos de Deus. Em seguida solicita ao
1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os quais estavam presentes:
Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira de Souza - Vice-Presidente; Aldo
Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo Freitas — 2º Secretário. E os demais
vereadores: Raife Pedroza Gomes, Irlã Batista da Silva, Luís Ribeiro dos Santos e Jonas Pina
da Silva. A Ata Ordinária de 19 de junho de 2020 foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. O Presidente faz a leitura dos seguintes expedientes: 1 - Ofício Circular nº
15340740/2020 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de 22 de junho de 2020 - Assunto:
Auxílio Emergencial - cadastro nos correios. 2 - Programa "A Prece Poderosa": Projeto de
comunicação via rádio comunitária onde os vereadores terão um espaço na rádio natureza para
apresentar seus projetos e defesa a população de Peixe-Boi. 3 — Ofício nº 078/2020 — Secretaria
Municipal de Administração, 19 de junho de 2020: Encaminha o 3º Quadrimestre de 2019. O
Presidente passa a palavra ao vereador Jonas Pina: “Bom dia Sr. Presidente, demais vereadores.
Agradecer a Deus por estarmos juntos nessa casa. Essa pandemia surgiu no mundo inteiro, trazendo
preocupações a todos. Nossos governantes estão cuidando com seriedade pra controlar. Em alguns
países que estão abrindo suas portas já está voltando. Aqui no nosso município o nosso gestor tem
se preocupado e vem fazendo coisas pra diminuir os casos. Temos poucos casos, mas temos os
cuidados. Quero parabenizar o gestor e a secretaria de saúde pelos seus trabalhos, e também a
secretaria de agricultura que vem fazendo trabalhos importantes para os nossos pequenos
agricultores. Acredito que a gente como vereador e a secretaria, as vezes a pessoa pede pra fazer o
trabalho, arada a terra e não planta, isso é gasto de dinheiro público e tira a vez de alguém que precisa.
Bom dia a todos.” O Presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Bom dia Sr.
Presidente, demais vereadores. Estamos atravessando essa praga que tem assolado a humanidade e
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: gamarapb(Dhotmail.com / ivaldoney(Dhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
temos visto que é a Palavra de Deus. Aí fora já está acontecendo uma praga de gafanhotos. Quando
surgiu os primeiros casos de coronavírus, nós achamos que não chegaria até nós. Mas chegou,
alcançou até companheiros nossos dessa casa. Estamos aqui na finalidade de cumprir o nosso papel,
e aprove o Senhor nós voltarmos pra essa casa ou não. Com certeza iremos desempenhar esse papel
que temos feito. A política mudou minha vida pra melhor. Deus permitiu as pessoas a confiarem em
mim para estar nessa casa. Que Deus livre aqueles que não pegaram, e que já pegaram o coronavírus.
Muito obrigado.” O Presidente passa a palavra ao vereador Aldo Lúcio: “Bom dia Sr. Presidente,
senhores vereadores. Muita gente se preocupa com essa situação que atende o mundo inteiro. Já há
uma peste de gafanhotos que está percorrendo praticamente o mundo, muitos países já foram
afetados. Isso nos preocupa muito em ver essas coisas acontecendo. Isso são as provas. Essa
pandemia que estamos brigando contra ela, nós acreditamos em Deus que tudo vai passar. Temos fé
em Deus que as coisas vão se normalizar. Também temos que fazer nossa parte e nos prevenir, nos
proteger e proteger também os nossos amigos. Graças a Deus, ele curou o Raife que está de vota
nessa casa cumprindo seu papel. Nós fomos eleitos para fazer nosso trabalho com seriedade, foi a
população que nos escolheu. Quero desejar a cada um que Deus nos proteja e nos abençoe. Muito
obrigado”. O Presidente passa a palavra ao vereador Francisco Oliveira: “Bom dia Sr. Presidente,
bom dia a todos. Quero dizer que eu, minha esposa, minha filha e minha irmã pegamos esse vírus,
mas já estamos bem. Fiz contato com a secretaria de saúde para fazermos o teste, mas infelizmente
não fui testado em Peixe-Boi. Minha irmã teve apoio no hospital que trabalha. Tem muitos casos em
Peixe-Boi que não estão sendo testados, só na vila das Pedras tem umas 50 pessoas infectadas.
Acredito que temos que fazer uma audiência coma secretária de saúde pra que use esse dinheiro pra
comprar testes. Esse vírus vai se espalhar muito mais. Se não tiver uma ação preventiva em Peixe-
Boi a fatalidade vai ser muito grande. Não adianta colocar uma barreira, tem que ter remédio, testes
pra população. Quero pedir o apelo ao presidente da Câmara pra essa ação. O Estado vai liberar as
praias, e nossa cidade é turística, e vai se espalhar cada vez mais. A coisa pode piorar cada vez mais.
Peço o apoio do nosso gestor pra testar o povo. A barreira não adianta porque todo mundo passa,
ninguém é barrado. Temos que ter mais cuidado porque nossa cidade é turística, e o povo vai chegar
e vai piorar. Nós temos que se unir pra conter esse vírus, porque se não vamos perder muitos amigos.
A arrecadação do município diminuiu, mas temos os repasses, e tem que ser usado para o combate.
Vou fazer um relatório depois pra saber onde foi gasto. Sabemos que tudo está parado, tem um
cronograma de aula em nosso município, é muito importante. Sabemos que tem muita gente que não
sabe ler, e as escolas mandam coisas pra crianças de 3 anos, como que essa criança vai resolver se o
pai e a mãe não sabe ler? Onde os pais sabem ajudar é bom. A secretaria de educação está mantendo
todo mundo contratado. Sou a favor que todo mundo ganhe seu dinheiro, desde que trabalhe. Tem
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: camarapb(Qhotmail.com / ivaldoneyQhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
escolas que tem funcionários que ficam sem fazer nada. Solicitei ao Ministério Público que peça
explicação ao prefeito porque que tá todo mundo contratado sem trabalhar. A secretaria tinha que ter
feito uma coisa melhor, meios digital pra se comunicar com os alunos, ou então não faça nada.
Sabemos que estamos nessa crise, mas o dinheiro não parou, tem coisas pra fazer, nossos ramais, na
Maçaranduba colocaram placas que não serve de nada. Sabemos que o ramal do Apuí que é mais
visitado, não tem luz pública e não faz as coisas porque dá acesso a residência do pré-candidato a
prefeito. E tem ramais sendo feitos pra fazendeiros. Fiquem em casa, as coisas vão piorar agora, os
gestores têm que deixar as bandeiras de lado e trabalhar. Muito Obrigado.” O Presidente passa a
Presidência ao Vice- Presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia senhores vereadores, bom
dia a todos. Quero começar dado meus pêsames a família do ex-vereador Caxiado que perdeu sua
mãe. É uma situação muito triste, mas a gente reza pra que tudo passe logo. Eu fico preocupado com
as palavras do vereador Francisco que diz que “o recurso está na conta e é destinado ao covid”. O
recurso vai ser pago em parcelas e não é destinado ao covid, é destinado a ajudar todo o município.
O município não tem recurso pra comprar testes pra testar toda a população, seria bom se tivéssemos.
Os estados estão tentando comprar os testes, mas falta no mercado, essa pandemia é no mundo todo.
Nós sabemos que votamos-aqui uma abertura de crédito, e esse recurso que foi destinado ao covid e
está sendo usado. Muitos são testados no posto de saúde. E nós sabemos a recomendação pra não
contrair e nem transmitir é o isolamento social. As pessoas que fazem aglomeração e não se cuidam
vão pegar. Sobre os professores irem nas casas não dá, justamente pelo isolamento. Sabemos que
tem pais analfabetos, mas sabemos que tem pais que levam os filhos pra escola e deixa a
responsabilidade toda na escola, agora é a hora dos pais colaborarem. O Tribunal apresentou critérios
ao prefeito, o mais rígido seria a demissão de todos os contratados, mas isso ele não quer porque já
estamos numa crise, e deixar as pessoas sem emprego só piora. As medidas foram adotadas, onde
tem internet, estão usando a favor desses trabalhos. Quando o colega coloca que o dinheiro tá na
conta e te que ser gasto, o gestor está usando o dinheiro com toda responsabilidade. A respeito do
projeto que o pastor trouxe a nós, eu honestamente não quero, não me agrada, não tenho nenhum
interesse de cooperar, pois meu nome foi alvo de difamação na rádio. Depois que denegrem nossa
imagem, nos criticam, os coordenadores vêm através do programa pedir parceria, eu não faço.
Também frisei ao pastor que a Câmara não tem recursos, os vereadores que quiserem que façam
individualmente. Muito Obrigado”. O Presidente faz a leitura das seguintes matérias: 1 — Ata da
reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para deliberar sobre o Projeto de
Lei nº 003/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi. 2 - Parecer nº 004/2020 — Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final — Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 003/2020
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000-- E-mail: gamarapb(Dhotmail.com / ivaldoneyDhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de
2021 para o Município de Peixe-Boi. 3 — Ata da reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos
e Tributações, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 003/2020 do Poder Executivo, que dispõe
sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-
Boi. 4 — Parecer nº 005/2020 — Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributações — Dispõe sobre
a aprovação do Projeto de Lei nº 003/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes
Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi. 5 — Projeto
de Lei nº 003/2020 — Poder Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências | Projeto de Lei
aprovado por unanimidade. 6 - Moção de Pesar nº 001/2020: Pelo falecimento da senhora Wanda
Souza | Moção aprovada por unanimidade. Esta Ata Ordinária foi votada e aprovada nesta
mesma Sessão. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião às 11h25. Sala de Sessões
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 26 de junho de 2020.
Presidente
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: cam: imail.com / iv: hotmail. — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
4