sessao nº 19

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Segundo
Período Legislativo de 2020, da Décima
Quarta Legislatura da Câmara Municipal
de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, na Câmara Municipal desta Cidade,
os Senhores Vereadores compareceram para uma Reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se às 10h25
(dez horas e vinte e cinco minutos). O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as
Bênçãos de Deus. Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores, os quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira
de Souza — Vice-Presidente; Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo
Freitas — 2º Secretário. E os demais vereadores: Irlã Batista da Silva; Luís Ribeiro dos Santos;
Jonas Pina da Silva e Allan Thyerry P. de Oliveira. A Ata Ordinária do dia 11 de setembro foi
colocada em votação e aprovada com unanimidade. O Presidente passa a palavra ao Vereador Jonas
Pina: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Estamos diante de uma campanha para as eleições.
Graças a Deus o Executivo tem atendido nossos requerimentos. Vamos correr atrás, vamos começar
nossa campanha, não é fácil a vida pública, mas vamos lutar para continuarmos nosso trabalho. Deus
nos abençoe.” O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosemildo: “Bom dia Sr. Presidente,
demais vereadores, bom dia a todos. Estamos começando uma campanha eleitoral, e vemos que
pessoas que diferentes estão aparecendo. Temos muitos pré-candidatos que estão aparecendo. Agora
todo mundo se preocupa com todo mundo, nessa época todo mundo é bem enxergado. Eu não vou
mudar em nada nessa campanha, pois sempre estive presente, e vou continuar aparecendo. Procuro
fazer o meu trabalho e admiro pessoas que têm disposição pra fazer trabalhos, e que aqueles que já
fizeram não caiam no esquecimento, pois todos temos nossos trabalhos. Procuramos não denegrir a
imagem de ninguém para que possamos fazer nossos trabalhos com dignidade. Nesta casa temos
nove vagas que serão preenchidas nas próximas eleições, e aprouve a Deus quem mereça retornar ou
entrar nesta casa pela primeira vez. Tenho dito em certas ocasiões que se a política mudar a minha
personalidade, eu saio da política, quero estar na política para lutar pelas pessoas e principalmente
pelos menos favorecidos. Eu creio que cada um de vocês tem procurado fazer seus trabalhos e todos
têm tentado dar o seu melhor para ajudar a população. Muito obrigado a todos, que Deus nos
abençoe.” O Presidente passa a palavra ao Vereador Aldo Lúcio: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia
a todos. Quero fazer algumas colocações sobre o candidato a prefeito da oposição. Esse cidadão não
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: camarapb(Dhotmail.com / ivaldoney(Qhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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é peixeboiense. Ele fala que a vila do Ananim está abandonada, e a nossa vila não está abandonada,
está bem cuidada, bem iluminada. Existe um cidadão que não tem nenhuma credibilidade, ele falou
na rádio que deram pra minha irmã na rua nova, não tem nenhuma diferença da irmã do vereador e
da irmã de qualquer pessoa. Ele deveria procurar saber melhor das coisas, pois nem sabe quem eu
sou e de família sou. Quero falar das ruas que estão sendo asfaltadas, estamos no final do mandato
do prefeito e ele não parou de trabalhar, muitas ruas estão sendo asfaltadas, então a cidade não está
abandonada, e o prefeito vem trabalhando desde o primeiro dia de mandato dele e vai trabalhar até o
último dia. Ainda sobre o candidato, ele entrou na casa de um amigo, ele chega agredindo a pessoa,
perguntando quanto a pessoa quer pra votar nele, quer ser eleito sem nenhum plano de trabalho. Você
tem que pedir voto apresentando seu plano de trabalho, voto se conquista, não se compra. Quero
parabenizar nosso gestor pelos trabalhos, pela sua dignidade e seriedade que tem ao povo de Peixe-
Boi. Muito Obrigado a todos.” O Presidente passa a palavra ao Vereador Francisco Oliveira: “Bom
dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Fizemos sim uma visita na Vila do Ananim, uma vila que sempre
estive presente. Não estivemos lá pedindo voto, pois ainda não podemos. Mas acredito que muitas
pessoas falam coisas da gente que não cabe a verdade. Sempre digo a todos que nesta casa enquanto
estiverem respeito a mi eu também terei respeito. Acredito que na reunião passada foi lido o oficio
do julgamento das minhas contas quando fui presidente dessa casa. F oram julgadas as minhas contas
irregulares pelo tribunal de contas, mas já recorremos. Muitas pessoas falam coisas que não são
verdades, dizem que não foram pagos o INSS dos vereadores, mas não eram descontados dos
vereadores, só começou a ser descontado depois de 2016, mas já recorremos. Foi dado meu parecer
por um relator muito próximo do prefeito, que jogava bola e tudo. O prefeito não é um anjo que vocês
pensam e vou provar. Tem muitas licitações fraudulentas no município, tem uma advogada que
recebia dinheiro da prefeitura como contratada, mas nunca apareceu na prefeitura, ninguém sabia
quem é. Até o final do ano vou criar uma CPI aqui nessa casa e quero ver quem vai assinar essa CPI.
Hoje as pessoas que vem dizer que roubei a câmara, mas a prefeitura tem muitas licitações
fraudulentas e vamos provar. No Ministério Público em Peixe-Boi tem muitas denúncias, e o MP não
age em nada. Tem muitas notas em nome do irmão do prefeito, empresas que ganharam licitações,
todas montadas na prefeitura. Tem uma pessoa que nunca trabalhou e hoje é o homem mais rico de
Peixe-Boi. Não precisa ser filho de Peixe-Boi pra fazer o bem. Eu tenho prova do que estou falando.
Muito obrigado.” O Presidente passa a Presidência ao Vice-Presidente. Vereador Adriano Oliveira:
“Bom dia Senhores vereadores, bom dia a todos. Sabemos que entramos num período de pré-
campanha. Acho que cada cidadão que concorre a uma vaga de vereador tem seu trabalho e quem
vai decidir é o povo. Eu nesta casa tenho compromisso com o dinheiro público, tenho
responsabilidade no que faço. Tinha uma ação na justiça contra mim, movida por um vizinho, uma
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denúncia por improbidade administrativa, pedindo meu afastamento e devolução de bens, mas me
defendi junto a justiça e a ação por improbidade administrativa foi julgada improcedente pela juíza.
Isso demostra que quando a gente está à frente estamos sujeitos a essas coisas. Acredito que as
acusações que o vereador colocou aqui ele deve ter provas, e não é preciso o prefeito lhe insultar, se
você fez as acusações então você tem que apresentar provas. Em relação ao ofício de sua reprovação
de contas, em momento nenhum eu fiz a leitura de ofício, e nem recebi nenhum documento. Suas
contas estão reprovadas e pronto. Se vossa excelência vai concorrer ao cargo de vice-prefeito ou não
isso não é problema nosso, mas suas contas estão reprovadas, vossa excelência não descontou o INSS
dos vereadores, isso é improbidade administrativa, vossa excelência vai pagar a multa e se resolver
com o Ministério Pública. Sabemos que a Câmara não julga contas de presidente de Câmara,
julgamos contas de prefeito, contas de presidente, quando vem do tribunal já vem decidido e pronto.
Temos candidatos que já foram candidatos ou mandatos que tem comércios em cidades vizinhas,
mas não vieram pra Peixe-Boi gerar emprego e renda, foram pra cidades vizinhas e hoje quem ser
vereadores em Peixe-Boi. Até 31 de dezembro vamos ver essa postura de trabalho, vamos entregar a
cidade pro próximo prefeito com ótima situação. Muito obrigado.” Não havendo mais nada a tratar,
foi encerrada a reunião às 11h25. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 18 de setembro
de 2020.
Presidente
1º Secretário
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
07/10/2020
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2020 - 10:25
Expedientes
9. Portaria:
9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - No havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunio, s 11h25. Sala das Sesses da Cmara
Municipal de Peixe-Boi, 18 de setembro de 2020.
8. Contrato:
7. Convite:
6. Leitura de Matérias:
5. Cartas:
4. Ofício Circular:
3. Ofício:
2. Pronunciamento dos Parlamentares:
2.1 - Vereador Edson Rosemildo2.2 - Vereador Aldo Lcio2.3 - Vereador Francisco Oliveira2.4 - Vereador
Adriano Oliveira
2A. Solicitação de Deslocamento:
1A. Leitura da Ata Anterior:
1A.1 - Ata Ordinria do dia 11 de setembro de 2020, colocada em votao e aprovada com unanimidade.
1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de p para invocar as Beno de Deus. Peo ao vereador Aldo Lcio 1 Secretrio
a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo qurum, declaro aberta a presente Reunio
Ordinria, de 18 de setembro de 2020, s 10h25.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
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