sessao nº 26

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/11/2020
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2020 - 10:35
Expedientes
9. Portaria:
No
9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - No havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunio, s 11h05. Sala das Sesses da Cmara
Municipal de Peixe-Boi, 13 de novembro de 2020.
8. Contrato:
No
7. Convite:
No
6. Leitura de Matérias:
6.1 - Projeto de Lei n 005/2020 (Poder Executivo) - autoriza o Municpio de Peixe-Boi a doar terrenos do
patrimnio pblico municipal.6.2 - Projeto de Lei n 004/2020 - Poder Executivo: estima a Receita e fixa a
despesa do Municpio de Peixe-Boi, Estado do Par, para o exerccio financeiro de 2021.
5. Cartas:
No
4. Ofício Circular:
No
3. Ofício e Parecer:
3.1 - Parecer n 007/2020 das Comisses de CCJRF e CSPTPPMA sobre o Projeto de Lei n 005/2020
(Poder Executivo).3.2 - Parecer n 008/2020 da Comisso de CFOT sobre o Projeto de Lei n 004/2020
(Poder Executivo).3.3 - Parecer n 006/2020 da Comisso de CCJRF sobre o Projeto de Lei n 004/2020
(Poder Executivo).
2. Pronunciamento dos Parlamentares:
No
2A. Solicitação de Deslocamento:
No
1A. Leitura da Ata Anterior:
1A.1 - Ata Ordinria do dia 06 de novembro de 2020, colocada em votao e aprovada com unanimidade.
1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de p para invocar as Beno de Deus. Peo ao vereador Aldo Lcio 1 Secretrio
a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo qurum, declaro aberta a presente Reunio
Ordinria, de 13 de novembro de 2020, s 10h35.
Matérias do Expediente
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/11/2020
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
1 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 4/2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Peixe-Boi, Estado do Pará,
para o Exercício Financeiro de 2021.
Proposição aprovada
2 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 5/2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Autoriza o Município de Peixe-Boi a doar
terrenos do patrimônio municipal e dá
outras providências.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 4/2020
Processo:
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Peixe-Boi, Estado do Pará,
para o Exercício Financeiro de 2021.
Proposição aprovada
2 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 5/2020
Processo:
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Autoriza o Município de Peixe-Boi a doar
terrenos do patrimônio municipal e dá
outras providências.
Proposição aprovada