sessao nº 29

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Câmara M. de O ao Ata da Reunião Ordinária do Segundo
g s!
ad sd Período Legislativo de 2020, da Décima
Quarta Legislatura da Câmara Municipal
de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, na Câmara Municipal desta Cidade,
os Senhores Vereadores compareceram para uma Reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se às 10h10
(dez horas e dez minutos). O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as Bênçãos de
Deus. Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os
quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira de Souza —
Vice-Presidente; Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo Freitas — 2º
Secretário. E os demais vereadores: Luís Ribeiro dos Santos; Irlã Batista da Silva; Jonas Pina da
Silva, Raife Pedroza e Allan Thyerry P. de Oliveira. A Ata Ordinária do dia 27 de novembro
de 2020 colocada em votação e aprovada com unanimidade. O Presidente faz a leitura do seguinte
expediente: 1 — Ofício nº 127/2020-PMPB, de 1º de dezembro de 2020: Encaminha o Decreto nº
0944/2020 que trata da Abertura de Crédito Adicional Extraordinário. 2 — Portaria nº 093/2020 -
Secretaria de Administração: faculta o dia 07 de dezembro de 2020. O Presidente passa a palavra ao
vereador Raife Pedroza: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero agradecer pelo
companheirismo de cada colega vereador durante esses quatro anos que passamos aqui. Quero dizer
gue cada vereador fez o melhor para que pudéssemos colocar o nosso município no melhor caminho.
Continuaremos firmes no desenvolvimento da nossa cidade. Quero agradecer a todos os candidatos
que foram eleitos e também aos que não foram eleitos, mas que batalharam muito. Parabenizar a
todos os novos vereadores eleitos e aos que foram reeleitos. Eu e o vereador Choroca estávamos
disputando o mesmo cargo e não voltaríamos pra essa casa, fui eleito e não retornarei mais pra essa
casa, mas estarei como vice-prefeito. Agradecer a todos pelo empenho. Um feliz natal a todos e feliz
ano novo.” O Presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Bom dia Sr. Presidente,
demais vereadores, bom dia a todos. Aos companheiros que não foram reeleitos, se vocês têm desejo
de continuar na vida pública, que Deus lhes dê sabedoria, pois o ser humano é falho e não podemos
saber em quem as pessoas votaram. A decepção é até pra quem ganhou, pois pensávamos que teria
um número de votos maior que tivemos. Nosso amigo Nanã não foi eleito na primeira vez, não
ganhou, mas honrou seus compromissos de campanha, e isso o levou a ganhar na segunda vez. O dia
da eleição foi o dia da colheita, nessa plantação não envolve só trabalho. Sabemos que a política não
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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requer só trabalho, mas tem outros trâmites. O vereador Choroca me disse que ia lançar sua mulher
só pra compor chapa, mas venceu a eleição e será muito bem-vinda. Todos os vereadores eleitos e
reeleitos serão muito bem-vindos, e que cada um possam desempenhar seu papel e que honrem o
compromisso e a todos que lhes confiaram, e que possamos agir com responsabilidade e dignidade.
E que os que não irão voltar, que Deus lhes abençoe. Muito obrigado.” O Presidente passa a palavra
ao vereador Francisco Oliveira: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero parabenizar a
todos os vereadores eleitos e reeleitos, e também aqueles não conseguiram, mas é assim que funciona
a democracia. Quero agradecer pela minha esposa, a mulher mais votada do município. Chegamos
perto, mas não deu de ganhar. Mas seguimos na luta para continuar ajudar o povo, o que eu puder
contribuir para o município, os colegas vereadores eu farei. Quero parabenizar o vereador Adriano
pelo trabalho de Presidente durante esses muitos anos. Quero parabenizar o vice-prefeito eleito que
como vereador sabe o que os vereadores passam. Quando disse que minha mulher ia só compor a
chapa, no início era assim, mas graças a Deus e ao povo de Peixe-Boi ela foi eleita. Sempre estaremos
juntos lutando pelo povo. Muito obrigado a todos.” O Presidente passa a palavra ao vereador Aldo
Lúcio: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Agradeço ao povo que na última eleição me deu
um voto de confiança. Não fui eleito, mas sabemos que a política funciona assim. Os votos que tive
significa uma amizade com o povo. Quero dizer aos colegas reeleitos que continuem fazendo seus
trabalhos nessa casa em benefício do povo. O mandato é do povo e é o povo que escolhe seus
representantes. Quero agradecer a cada vereador pelos nossos requerimentos aprovados nessa casa e
aos que foram executados pelo prefeito. Tem um requerimento meu em andamento, uma praça na
nossa vila do Ananim está sendo concluída. A unidade de saúde da vila está sendo reformada, um
trabalho muito bem feito. Agradeço a Deus pelos oito anos que estou fechando nesta casa, aos colegas
vereadores, aos funcionários dessa casa. Quero parabenizar nosso prefeito que está terminando seu
mandato com muitos trabalhos realizados em nossa cidade. Agradeço muito ao povo pelo carinho.
Muito obrigado.” O Presidente passa a presidência ao Vice-Presidente. Vereador Adriano Oliveira:
“Bom dia a todos. Quero parabenizar os colegas pelos trabalhos feitos nesses quatro anos. Os
vereadores eleitos e reeleitos, parabéns a todos e boa sorte a todos. E aos não eleitos agradeço a todos.
O prefeito eleito precisará de toda ajuda para pôr em prática seus projetos de campanha. Temos dois
projetos a serem votados hoje, um é abertura de crédito, e na hora que o executivo precisa, esta
câmara está aqui reunida e empenhada para ajudar. No projeto da abertura de crédito tem critérios a
serem atendidos por aqueles que sobrevivem da cultura em nosso município. Aos vereadores que não
foram reeleitos, que tenham consciência dos que votaram e dos que não votaram, na vila do Ananim
já há uma perseguição e o vereador Aldo não deveria ter feito o que fez em falar que o cidadão não
fará trabalhos na prefeitura porque não votou nele, isso só irá atrapalhar a administração do prefeito
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eleito, mas já conversei com o prefeito e isso está sendo resolvido.” O Presidente faz a leitura das
seguintes matérias e as coloca em votação: 1 — Ata da reunião conjunta das comissões CCJRF,
CFOT, CSPTPPMA, CSEEL, CACDX para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 006/2020 do Poder
Executivo | Ata aprovada por unanimidade. 2 — Parecer nº 009/2020 conjunto das comissões
CCJRF, CFOT, CSPTPPMA, CSEEL, CACDC que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei nº
006/2020 do Poder Executivo | Parecer aprovado por unanimidade. 3 — Projeto de Lei nº 006/2020
do Poder Executivo que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais
suplementares em matéria de legislação tributária no município de Peixe-Boi, Estado do Pará |
Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião
às 11h20. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 04 de dezembro de 2020.
Presidente
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) Legislatura 
03/02/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2020 - 10:10
Expedientes
9. Portaria:
9.1 Portaria n 093/2020 - Secretaria de Administrao: faculta o dia 07 de dezembro de 2020.
9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - No havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunio, s 11h20. Sala das Sesses da Cmara
Municipal de Peixe-Boi, 04 de dezembro de 2020.
8. Contrato:
7. Convite:
6. Leitura de Matérias:
6.1 - Projeto de Lei n 006/2020 do Poder Executivo que dispe sobre o Sistema Tributrio Municipal e
estabelece normas gerais suplementares em matria de legislao tributria no municpio de Peixe-Boi, Estado
do Par.
5. Cartas:
4. Ofício Circular:
3. Ofício e Parecer:
3.1 - Ofcio n 127/2020-PMPB, de 1 de dezembro de 2020: Encaminha o Decreto n 0944/2020 que trata da
Abertura de Crdito Adicional Extraordinrio.
2. Pronunciamento dos Parlamentares:
2.1 - Raife Pedroza2.2 - Edson Rosemildo2.3 - Francisco Oliveira2.4 - Aldo Lcio2.5 - Adriano Oliveira
2A. Solicitação de Deslocamento:
1A. Leitura da Ata Anterior:
1A.1 - Ata Ordinria do dia 27 de novembro de 2020, colocada em votao e aprovada com unanimidade.
1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de p para invocar as Beno de Deus. Peo 1 Secretrio a fazer a chamada
nominal dos senhores vereadores. Havendo qurum, declaro aberta a presente Reunio Ordinria, de 04 de
dezembro de 2020, s 10h10.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 6/2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre o Sistema Tributário
Municipal e estabelece normas gerais
complementares em Matéria de
Legislação Tributária no Município de
Peixe-Boi, Estado do Pará.
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) Legislatura 
03/02/2021
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Matéria Ementa Situação
1 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 6/2020
Processo:
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre o Sistema Tributário
Municipal e estabelece normas gerais
complementares em Matéria de
Legislação Tributária no Município de
Peixe-Boi, Estado do Pará.
Proposição arquivada