sessao nº 13

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Décima 
Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do 
Pará.
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, na câmara 
Municipal desta cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de caráter ordinária. 
Iniciou-se as 10:37hs. (Dez horas e trinta e sete minutos), o primeiro Secretário faz a chamada 
dos senhores vereadores, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva-Presidente, Aldo 
Lúcio Ferreira da Costa-secretário, Irlã Batista da Silva- secretário e os demais foram: Allan 
Thyerry P. de Oliveira, Raife Pedroza Gomes, Edson Rosemildo de Freitas, Jonas Pina da 
Silva é convocado a substituir a vaga do vereador, Luiz Ribeiro dos Santos, Francisco Oliveira 
de Souza-vice-presidente, faltou a reunião e justificou a sua falta. Em seguida foram lidos os 
expedidos: ofício nº 22/2017, Secretaria de Assistência Social: assunto Evento ao Dia das 
Mães, of. Circular nº 15/2017, Secretaria de Saúde, Concelho Municipal de Saúde, ofício nº 
0022/16/SEMAS. Assunto: Averiguação de Denúncia. O preside fraqueou a palavra aos 
vereadores: o vereador Jonas Pina senhor presidente senhores vereadores e povo que nos 
assiste “bom dia” essa questão que o Adriano Comentou é complicado, fomos lá eu pelo 
menos fui lá a comunidade ajudou também, esse comentário nem saiu desta mulher foi outra, 
não tem condições para um vereador fazer uma casa é um caso de complicado agente faz o 
que pode, e a questões dos animais que ficam soutos em Tauarizinho, teve um caso que um 
animal mordeu uma criança conversam com os policias, sabemos que existe e tem que ter 
uma equipe para verificar, a palavra e concedida ao vereador Rosemildo: inclusive estive neste 
dia, porém, isso foi em questão de segundos vi as pessoas correndo é a criança no chão. 
Inclusive tem uma portaria, ia tocar o assunto foi um bom desempenho dos senhores 
vereadores, isso só foi um alerta, assim como teve situações de cortarem os animais o animal 
não tem culpa nenhuma nessa situação, muito obrigado. Adriano a questão a prefeitura deve 
fazer um cadastro botando os nomes, e de quem são, outro problema são os buracos hoje 
mesmo está indo. A situação complicada é enfrente o Herbert, agradecer o gestor, bom dia a 
todos, o vereador Irlã Batista: senhor presidente, em relação aos animais soutos lá na rua 
conversei com os policias, porem eles disseram que não poderia prender, mas que iria fazer 
as devidas precauções, sabemos que um lugar pequeno daí você prende ele aqui e vai atrás 
dos donos eles me faram que isso seria difícil, fazemos o possível devemos todos nos fazer a 
nossa parte. Muito obrigado, o vereador Luiz dispensou a palavra, o vereador Raife Pedroza: 
senhor presidente senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; todos nós sabemos 
e a população que nós estivemos em um curso onde os secretários e outros funcionários o 
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TCM juntos com outros órgãos esse congresso a onde se foi participar e receber novos 
conhecimento foi positivo quero parabeniza os funcionários que foram para esse congresso, 
toda essa situação lá de Tauarizinho a única coisa que mais me preocupa e aquela senhora 
diabética que tem uma ferimento na perna, si quiser ajuda tenho um irmão medico, quero 
parabenizar a equipe que foi lá com essa senhora vim que ela é beneficiada pelo bolsa família 
quero parabenizar os dois colegas, em relação as críticas da radio o locutor do microfone ele 
se empolga e acha no direito de falar o que quer, já aconteceu duas denuncia que não tem nada 
a ver com os colegas, em relação aos animais na rua é muito fácil as vezes que a pessoa 
agredida não denuncia presta a atenção o amigo não traz problema ao outro muito obrigado e 
uma boa semana e boa viagem dia vinte e nove, o vereador Allan Tyerry: senhor presidente 
senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; em primeiro lugar quero parabenizar 
ao vereador Raife pela iniciativa e parabenizar os vereadores lá de Tauarizinho Jonas e Irlan 
por tentar ajudar nós não podemos ajudar todos os problemas mais podemos dar uma força, 
na semana passada eu falei sobre as tapagens do rio Peixe-Boi fiquei de fazer um requerimento 
e ficamos de montar uma equipe ou uma comissão como podemos iniciar para não parar, o 
presidente esclarece que semana passada estávamos ocupados e dia vinte seis, para quem não 
estava presente passada e que o nosso rio tem muitas que e prejudica muito o rio que nós como 
vereadores devemos pedir o apoio de todos graças a Deus que estamos empenhado vamos 
fazer visita até os locais das tapagens agradeço o apoio de vocês bom dia a todos, o vereador 
Edson Rosemildo: senhor presidente senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; 
de nos dar mais esse privilégio de estarmos aqui em mais uma reunião certeza vi nas falas dos 
nossos vereadores buscando a melhoria da, temos observados nas rádios, o nosso Brasil se 
encontra em uma situação polemica nós que somos pequenos a população não sabe separa 
generaliza, se um vereador cometeu um ato ilícito quem padece é toda casa cada vereador 
deve se preocupar com o município, quando falamos de coisas que devem ser ver a denúncia 
que fora feito para a rádio Princesa FM eu até gostava de ouvir mais quando notei que eles 
falam sem movimento de causa, agora para mim é uma mentirosa vossa excelência não deve 
se justificar de veria fazer um processo simplesmente não seria o primeiro eu creio que esse 
tipo de situação estou falando com esse tipo de tom e com propriedade de causa por que eu já 
fui vítima dessa, nó participamos de uma capacitação e cansativo mais é Proveitoso disse em 
reunião passada que passei quatro ano batendo de frente e não obtive resposta isso não quer 
dizer que vou me calar vereador de município pequeno como Peixe-Boi a cobrança é grade, 
meu muito obrigado, o vereador Aldo Lúcio: senhor presidente senhores vereadores e o povo 
que nos assiste “ bom dia: ficamos atentamente cada companheiro falando só coisas 
importantes, primeiro quero parabenizar ao vereador Raife Pedroza a sua participação 
relacionada a aquela senhora da denúncia além disso não egoísta e sim pois você valou pela 
câmara de, falando da denúncia no rádio em quanto o vereador estava cuidando de sua prima 
em Belém que foi a denúncia do vereador Francisco, isto foi desrespeitoso deveria processá￾la ou o locutor, relacionado o nosso encontro foi muito proveitoso em Salinas, dia onze de 
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maio de dois mil e dezessete sábado vi o resultado, aproveitado a questão da estrada o nosso 
companheiro Rosemildo está em uma situação precária, um ótimo final de semana. O 
Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente e pronunciou-se Senhor Presidente 
Senhores Vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; sobre a questão da Rádio a questão 
da senhora lá de Tauarizinho que foi relatada que está em uma situação crítica, lógico a 
situação não é boa acho que na medida do possível dá apoio quanto a minha parte não irei me 
justificar até por que o locutor disse a ele que iria entra em com a assistência social e não sou 
ouvinte desse rádio, nós estivemos em Salinópolis de ter até ontem onde teve palestras com 
o TCU, TCM e TCE etc... capacitando para evitar futuros erros na parte de documentações, 
o foco foi nas prestações de contas, hoje temos um portal tanto da prefeitura e da câmara, o 
senário de Brasília me envergonha não já que também sou político, sobre a questão dos 
animais em Tauarizinho em Salinas nó vimos uma palestra sobre elaboração de lei que deve 
ser elaborada para todos e fiscalizar as aplicações das leis, nós sabemos é uma portaria não sei 
se está em vigor, e que a secretaria responsável deve averigua, vereador Allan deve ser feito 
um oficio para a secretaria de meio ambiente para sabemos se lá já tem um conhecimento e se 
lá já um planejamento para desobstruir essas tapagens por que o secretário de Meio Ambiente 
e o senhor Edison Sabino vou pedir para seu Ivaldo fazer esse ofício podemos semana que 
vem montar uma equipe para irmos ao rio, porém quem vai fazer o processo é a secretaria de 
meio ambiente até por que ela tem os conhecimentos e suas normas técnicas para fazer o 
processo, podemos participar, podemos mais o responsável em fazer o trabalho é secretaria de 
meio ambiente depois que a secretaria mandar a resposta ai podemos fazer alguma coisa, a 
questão da rede Celpa da questão de repasse para a prefeitura e desconta o que a prefeitura 
está devendo esse ato é ilegal pois esse recurso não é o abatimento de dívidas e sim para a 
manutenção, como colocar lâmpadas de mais econômicas. O presidente franqueou para 
requerimento: os vereadores Irlã Batista e Jonas Pina da Silva apresentaram o requerimento 
de nº 001/2017, que o prefeito municipal que se de possível for, providencie um automóvel 
para dar suporte à ambulância na vila de Tauarizinho, neste Município, este foi colocado a 
votação e é aprovado com unanimidade. A Ata do dia 12 de maio esta foi colocada em votação 
e é aprovada com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. Sala 
das sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi 19 de maio de 2017. 
 

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PAUTA Nº 013/2017.
SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, ARTIGO 45 E, REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, ARTIGO 2º. INÍCIO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, SER REALIZADO 
NESTA DATA, 19 DE MAIO DE 2017. 
CONVIDO A TODOS FICAR DE PÉ PARA INVOCAR AS BENÇÃO E PROTEÇÃO DE 
DEUS.
SOLICITO QUE O 1º SECRETARIO ALDO LÚCIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO
ORDINÁRIA DO ANO DE 2017.
PAUTA DO DIA:
Denuncia de insalubridade que uma senhora enfrenta lá na vila de Tauarizinho e a questão 
de animais soutos nas ruas. 
PASSANDO PARA AS LEITURAS DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Ofício nº 22/2017. Secretaria de Assistência Social: assunto Evento ao Dia das Mães.
Ofício Circular nº 15/2017, Secretaria de Saúde, Concelho Municipal de Saúde, 
Ofício nº 0022/16/SEMAS. Assunto: Averiguação de Denúncia, Peixe-Boi 19 de maio de 
2017.
NÃO HAVENDO (MAIS) EXPEDIENTES PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.
PASSANDO A PALVRA PARA OS SENHORES VEREADORES:
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COM A PALAVRA: O VEREADOR JONAS PINA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR IRLÃ BATISTA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR LUIZ RIBEIRO. 
COM A PALAVRA: O VEREADOR RAIFE PEDROZA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALLAN THYERRY.
COM A PALAVRA: O VEREADOR FRANCISCO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ADRIANO OLIVEIRA.
REQUERIMENTOS:
Requerimento de nº 001/2017. Dos vereadores Irlã Batista e Jonas Pina da Silva que o 
prefeito municipal que se de possível for, providencie um automóvel para dar suporte à 
ambulância na vila de Tauarizinho, neste Município, este foi colocado a votação e é aprovado 
com unanimidade.
SUBMETO PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017. 
NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETO A MESMA A PARA VOTAÇÃO. 
QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRA DE PÉ. 
APROVADA COM (UNANIMIDADE). 
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR FOI ENCERRADO A REUNIÃO 
ORDINÁRIA, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI 19
DE MAIO DE 2017. AS 10:37 HORAS.