sessao nº 30

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Segundo
Período Legislativo de 2020, da Décima
Quarta Legislatura da Câmara Municipal
de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, na Câmara Municipal desta Cidade,
os Senhores Vereadores compareceram para a Reunião de Caráter Ordinária de encerramento do
Segundo Período Legislativo de 2020 e da 14º Legislatura 2017/2020. Iniciou-se às 11h17 (onze
horas e dezessete minutos). O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as Bênçãos de
Deus. Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os
quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira de Souza —
Vice-Presidente; Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo Freitas — 2º
Secretário. E os demais vereadores: Luís Ribeiro dos Santos; Raife Pedroza e Allan Thyerry P.
de Oliveira. A Ata Ordinária do dia 04 de dezembro de 2020 colocada em votação e aprovada
com unanimidade. O Presidente faz a leitura do seguinte expediente: 1 — Ofício nº 132/2020 -
Secretaria de Administração, 09 de dezembro de 2020: encaminha a Lei nº 736/2020, LOA exercício
2021, sancionada. 2 — Ofício nº 134/2020 - Secretaria de Administração, 09 de dezembro de 2020:
encaminha a Lei nº 737, sancionada. 3 - Ofício nº 133/2020 — Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro
de 2020: encaminha processos de doações de terras urbanas, composto de Projeto de Lei nº 007/2020,
Edital º 002/2020 e Petições de foreiros interessados. O Presidente passa a palavra ao vereador Luís
Ribeiro: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero agradecer a presença da minha esposa.
Quero agradecer ao prefeito por seus trabalhos e ao presidente Adriano por seus trabalhos. E também
agradecer por esse mandato e pelo próximo que vamos iniciar.” O Presidente passa a palavra ao
vereador Allan Thyerry: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero só agradecer pelos quatro
anos de mandato, agradecer também pela minha reeleição. Pedir a Deus que os que vão voltar mostrar
seu trabalho e dedicação, e aos que não vão voltar que Deus abençoe.” O Presidente passa a palavra
ao vereador Edson Rosemildo: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero agradecer por esse
mandato que encerramos. Dizer que vamos sentir saudades dos amigos que não vão voltar. E como
hoje é a última reunião de quatro anos que passamos nessa casa, estamos todos de parabéns por essa
experiência que vivemos aqui. Procuremos a melhorar a cada dia. Quero pedir perdão aos
companheiros se cheguei a ofender, muitas vezes discordamos, mas a intenção não é ofender. Hoje
o momento é de agradecer e pedir perdão aos companheiros e aos funcionários dessa casa. Se
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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erramos, a intenção foi de acertar, e que nesse novo mandato possamos acertar mais. Sabemos que
as prestações de contas estão em dia, da prefeitura e dessa casa, o prefeito Mozart e o vereador
Adriano não deixaram brecha pra denúncias. Muito obrigado.” O Presidente passa a palavra ao
vereador Raife Pedroza: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero agradecer a presença da
vereadora eleita Rosana e dos demais amigos e amigas que estão aqui presentes. Quero agradecer
meus colegas vereadores pela parceria, pelo apoio e companheirismo que todos nós demos ao
prefeito. Parabenizar cada um de vocês pelos quatro anos que passamos aqui nessa casa sempre
pensando no bem do município. Parabenizar os vereadores que foram reeleitos e ao vereador Adriano
que como presidente dessa casa fez um trabalho belíssimo. Quero agradecer a cada funcionário dessa
casa que quando precisamos estavam pra nos ajudar. Desejo a todos um feliz natal e um feliz ano-
novo. Muito obrigado.” O Presidente passa a palavra ao vereador Aldo Lúcio: “Bom dia Sr.
Presidente, bom dia a todos. Quero agradecer por estarmos juntos aqui nessa última reunião do ano
e do meu mandato como vereador. Me sinto feliz por ter vivido essa parceria com todos nesses quatro
anos. Peço desculpa por conflitos que tivemos nessa casa, deixo essa casa na certeza que não deixo
nenhuma insatisfação aos meus colegas. Quero continuar com a amizade e parceria com vocês.
Foram momentos bons que vivemos, mesmo com discussões nessa casa. Deixo meus cumprimentos
a cada um. Agradecer especialmente ao nosso executivo pelos pedidos atendidos que fiz através de
requerimento e também os que fiz verbalmente. Deixo também meus cumprimentos ao nosso novo
prefeito eleito, que tenha espelho em seu tio que é honesto e trabalhador. Também quero agradecer
a todos os funcionários dessa casa. Muito obrigado.” O Presidente passa a palavra ao vereador
Francisco Oliveira: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. É uma satisfação estar nessa última
reunião do ano, de encerramento desse mandato. Agradeço a todos pela parceria durante esse
mandato. Quero pedir desculpa aos amigos vereadores por algum problema que tenha tido. Os
vereadores que não se reelegeram, são situações da política, tudo é passageiro. Continuemos como
nossas amizades. Quero agradecer o presidente pelo belíssimo trabalho que o próximo presidente
possa continuar os trabalhos nessa casa. Saio daqui, concluindo meus doze anos de mandato de ajuda
ao povo. Todos sabem a luta que tive pela vila das Pedras. E agora teremos dois vereadores na vila,
e que o prefeito possa fazer pelo povo. Vai ter uma oposição mais forte pra trabalhar em prol do
nosso povo. Muito obrigado.” O Presidente passa a Presidência ao Vice-Presidente. Vereador
Adriano Oliveira: “Bom dia a todos os vereadores, a todos os amigos que estão aqui nos assistindo.
Hoje é o encerramento desse período legislativo e desse mandato. Quero agradecer aos colegas
vereadores pelas palavras de agradecimento e reconhecimento do meu trabalho nessa casa. Durante
Os quatro anos nessa legislatura tivemos a felicidade de permanecer na mesa diretora com a ajuda
dos colegas e nunca tivemos nenhum problema. Só tenho a agradecer a parceria de todos. Os
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vereadores que se reelegeram, boa sorte, a partir de janeiro é outra história que se inicia. Que
possamos ter o próximo mandato com segurança e pé o chão. Quero agradecer também a todos os
funcionários dessa casa pela dedicação em seus trabalhos. Obrigado a todos, desejo um feliz natal e
feliz ano novo.” O Presidente faz a leitura das seguintes matérias e as coloca em votação: 1 — Ata da
reunião conjunta das Comissões CCJRF e CSPTPPAM para deliberar sobre o Projeto de Lei nº
007/2020 do Poder Executivo | Ata aprovada por unanimidade. 2 — Parecer nº 10/2020 conjunto
das Comissões CCJRF e CSPTPPAM que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 007/2020
do Poder Executivo | Parecer aprovado por unanimidade. 3 — Projeto de Lei nº 007/2020 — Poder
Executivo — autoriza o município de Peixe-Boi a doar de terrenos do patrimônio público municipal
e dá outras providências | Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Esta Ata foi votada e aprovada
nesta mesma Sessão. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião às 12h30. Sala de
Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de dezembro de 2020.
Presidente
1º Secretário
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) Legislatura 
03/02/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2020 - 11:17
Expedientes
9. Portaria:
9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - No havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunio, s 12h30. Sala das Sesses da Cmara
Municipal de Peixe-Boi, 11 de dezembro de 2020.
8. Contrato:
7. Convite:
6. Leitura de Matérias:
6.1 - Projeto de Lei n 007/2020 Poder Executivo autoriza o municpio de Peixe-Boi a doar de terrenos do
patrimnio pblico municipal e d outras providncias
5. Cartas:
4. Ofício Circular:
3. Ofício e Parecer:
3.1 - Ofcio n 132/2020 - Secretaria de Administrao, 09 de dezembro de 2020: encaminha a Lei n
736/2020, LOA exerccio 2021, sancionada.3.2 - Ofcio n 134/2020 - Secretaria de Administrao, 09 de
dezembro de 2020: encaminha a Lei n 737, sancionada.3.3 - Ofcio n 133/2020 - Gabinete do Prefeito, 10
de dezembro de 2020: encaminha processos de doaes de terras urbanas, composto de Projeto de Lei n
007/2020, Edital 002/2020 e Peties de foreiros interessados.
2. Pronunciamento dos Parlamentares:
2.1 - Lus Ribeiro2.2 - Allan Thyerry2.3 - Edson Rosemildo2.4 - Raife Pedroza2.5 - Aldo Lcio2.6 -
Francisco Oliveira2.7 - Adriano Oliveira
2A. Solicitação de Deslocamento:
1A. Leitura da Ata Anterior:
1A.1 - Ata Ordinria do dia 04 de dezembro de 2020, colocada em votao e aprovada com unanimidade.
1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de p para invocar as Beno de Deus. Peo 1 Secretrio a fazer a chamada
nominal dos senhores vereadores. Havendo qurum, declaro aberta a presente Reunio Ordinria, de 11 de
dezembro de 2020, s 11h17.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 7/2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar
terrenos do patrimônio público municipal
e dá outras providências.
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
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14ª (2017 - 2020) Legislatura 
03/02/2021
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1 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 7/2020
Processo:
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Proposição arquivada