sessao nº 1

República Federativa do Brasil
Estado do Pará
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Peixe-Boi
CNPJ: 04.854.733/0001-44
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Je pese BO! ) Ata da Reunião Ordinária do Primeiro
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Cons o) Período Legislativo de 2021 da Décima
de ET Quinta Legislatura da Câmara
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Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, na Câmara
Municipal desta cidade, os senhores vereadores compareceram para a reunião de
caráter ordinário. Iniciou-se às 10hs25 (dez horas e vinte e cinco minutos). O
Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar a benção de Deus. Em
seguida solicita ao..lº Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores, os quais estavam presentes: Edson Rosemildo Freitas — Presidente;
Odacy Pompeu da Silva — Vice-presidente; Adriano Oliveira da Silva - 1º
Secretário; Antonio Fábio de Farias - 2º Secretário, e os demais foram Alan
Thierry Pinto de Oliveira, George Wallace Magalhães de Souza, Luís
Ribeiro dos Santos, Paulo Enio Fonteles da Silva, Rosana Ribeiro da Silva.
Havendo Quórum, declarou aberta a presente reunião Ordinária. O 1º secretário
faz a leitura dos seguintes expedientes: 1 — Ofício 001/2021 - Secretaria
Municipal de Administração Solicita a ATA DE POSSE DO PREFEITO —
Portaria 001/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Peixe-Boi. Portaria 002/2021 e Portaria 003/2021 - Nomeia o
Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização pelo fornecimento de
serviços técnicos especializados Assessoria e Consultoria Jurídica. Portaria
004/2021 - Nomeia para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Peixe-Boi. Portaria 005/2021 - Nomeia para a função de
ouvidor da Câmara Municipal de Peixe-Boi. Portaria 006/2021 - Nomeia
membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Peixe-Boi/PA
para o Biênio de 2021/2022. Portaria 008/2021 - Exonera do cargo
comissionado de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de
Peixe-Boi/PA. Portaria 009/2021 - Nomeia para o Cargo em Comissão de
Secretário da Câmara Municipal de Peixe-Boi/PA, Portaria 010/2021 - Nomeia
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
E-mail: camarapb(Dhotmail.com / camarapeixeboi)peixeboi pa. leg.br — Fone: (91) 3821-1205
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para o cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno da Câmara
Municipal de Peixe-Boi/PA. O Presidente declara que caso haja algum
requerimento de algum vereador, que possam apresentar para a mesa diretora.
Moção de Pesar 001/2021 - Pelo falecimento da Senhora Lourdes Cavalcante.
Moção de Pesar 002/2021 - Pelo falecimento do Senhor Noé Pontes de Souza.
Requerimento 001/2021 - Autor: Antonio Fábio de Farias: Requer que o
Prefeito Municipal que se possível for, mande construir Praça na Rua Central
da Vila das Pedras, neste município. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 002/2021 - Autor: Paulo Enio Fonteles da Silva: Requer que
a Operadora de Telefonia Móvel TIM, tome as providências no sentido de
funcionamento do sinal de transmissão pelas torres de telefonia localizadas na
Sede e no Distrito do Município de Peixe-Boi/PA. Requerimento nº 003/2021 -
Autor: Odacy Pompeu da Silva: Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande numerar as casas e nas ruas que não têm colocar placas
com as nomenclaturas, neste município. Requerimento aprovado por
unanimidade. O presidente ressalta sobre o cumprimento do horário com trinta
minutos de tolerância, tornando o horário oficial da reunião para 09hrs, fazendo
que quem chegar após trinta minutos não tenha direito a fala e ao voto, e caso o
vereador não poder comparecer, deverá apresentar uma justificativa plausível
caso contrário levará falta. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a
reunião às 11h45min. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 12 de
fevereiro de 2021.
Edson Rosemildo Freitas
Presidente
Adriano Oliveira da Silva
1º Secretário
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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