sessao nº 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2021 - 09:00
Encerramento: - 
Expedientes
1. Abertura da Sessão: 
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária,
de 19 de março de 2021, às 09hs30.
1A. Leitura da Ata Anterior: 
1A.1 - Ata Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2021, colocada em votação e aprovada com
unanimidade.
3. Ofícios e outros: 
3.1 - Of. nº 030/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Amanda Silva Nutricionista RT-PNAE;
3.2 - Ofício nº 057/2021, de 12 de março de 2021 - Secretaria M. de Administração; 3.3 -
Ofício nº 017/2021-SEMMA, de 12 de março de 2021; 3.4 - Ofício Gab. nº 060/2021-PMPB,
de 18 de março de 2021.
6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Decreto Municipal nº 012/2021, de 04 de março de 2021; 6.2 - Decreto Legislativo nº
001/2021, de 04 de março de 2021; 6.3 - Decreto Municipal nº 014/2021, de 10 de março
de 2021; 6.4 - Projeto de Lei nº 001/2021 (Poder Executivo); 6.5 - Requerimento nº
010/2021 - Autor Vereador Antonio Fabio; 6.6 - Requerimento nº 012/2021 - Autora
Vereadora Oadacy Pompeu; 6.7 - Requerimento nº 013 e 014/2021 - Autor Vereador
Adriano Oliveira; 6.8 - Requerimento nº 015/2021 - Autor Vereador George Wallace.
9A. Encerramento da Sessão: 
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11hs00. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 19 de março de 2021.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 10
de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Fabio 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir
uma Quadra Esportiva e um Posto de Saúde na Vila do Urubuquara,
neste município. 
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº 12
de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, junto com o
secretário de Obras, lutem para conseguir recursos para asfaltar a
estrada vicinal que liga a Vila de Tauarizinho a PA - 124 (Rodovia
Estadual). 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/05/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 10/05/2021
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 13
de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar os
banheiros da orla da beira rio, neste município. Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 14
de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande trocar a
tubulação de drenagem de água no final da Tv. Francisco Barreira
Pereira com o início da Rua José Rachid da Silva, neste município. 
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 15
de 2021
Processo: -
Autor: George Wallace 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar o
MARCADO MUNICIPAL da Vila de Tauarizinho, neste município. Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020". 
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
10 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Fabio 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir
uma Quadra Esportiva e um Posto de Saúde na Vila do Urubuquara,
neste município. 
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº
12 de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, junto com o
secretário de Obras, lutem para conseguir recursos para asfaltar a
estrada vicinal que liga a Vila de Tauarizinho a PA - 124 (Rodovia
Estadual). 
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº
13 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar os
banheiros da orla da beira rio, neste município. Proposição aprovada
4 - Requerimento nº
14 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande trocar a
tubulação de drenagem de água no final da Tv. Francisco Barreira
Pereira com o início da Rua José Rachid da Silva, neste município. 
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº
15 de 2021
Processo: -
Autor: George Wallace 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar o
MARCADO MUNICIPAL da Vila de Tauarizinho, neste município. Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020". 
Proposição arquivada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/05/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 10/05/2021
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