sessao nº 10

República Federativa do Brasil
Estado do Pará
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Peixe-Boi
CNPJ: 04.854.733/0001-44
go? Ata da Reunião Ordinária do
/ Primeiro Período Legislativo de 2021 da
Ear 2
pas Décima Quinta Legislatura da Câmara
oe
Ac Municipal de Peixe Boi, Estado do Pará.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal desta
cidade, os senhores vereadores compareceram para a reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se
às 9hs 30min. O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as bênçãos de Deus.
Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os
quais estavam presentes: Edson Rosemildo Freitas - Presidente; Odacy Pompeu da Silva -
Vice-Presidente; Adriano Oliveira da Silva - 1º secretário; Antonio Fabio de Farias - 2º
Secretário, e os demais foram: Alan Thyerry Pinto de Oliveira, George Wallace
Magalhães de Souza; Paulo Enio Fonteles da Silva; Rosana Ribeiro da Silva. Havendo
quorum, foi declarada aberta a presente reunião. O Presidente solicita ao 1º secretário para
fazer a leitura dos seguintes expedientes: 1-Ofício 103/2021 - Resposta ao requerimento nº
010/2021, de 04 de março de 2021; 2-Ofício 104/2021 - Resposta ao requerimento nº
002/2021, de 11 de févereiro de 2021; 3-Ofício 105/2021 - Resposta ao requerimento n!
013/2021, de 02 de março de 2021; 4-Ofício 106/2021 - Resposta ao requerimento nº
007/2021, de 19 de fevereiro de 2021; 5-Ofício 107/2021 - Resposta ao requerimento nº
008/2021, de 23 de fevereiro de 2021; 6-Ofício 108/2021 - Resposta ao requerimento nº
nº
nº
o
004/2021, de 18 de fevereiro de 2021; 7-Ofício 109/2021 - Resposta ao requerimento
005/2021, de 18 de fevereiro de 2021; 8-Ofício 110/2021 - Resposta ao requerimento
012/2021, de 02 de março de 2021; 9-Ofício 111/2021 - Resposta ao requerimento nº
003/2021, de 11 de fevereiro de 2021; 10-Ofício 112/2021 - Resposta ao requerimento nº
015/2021, de 19 de março de 2021; 11-Ofício 113/2021 - Resposta ao requerimento nº
009/2021, de 23 de fevereiro de 2021; 12-Ofício 114/2021 - Resposta ao requerimento nº
001/2021, de 02 de fevereiro de 2021. O Presidente passa a palavra ao vereador George
Wallace: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, gostaria de pedir à mesa diretora que
possa mandar consertar esta mesa de som, pois às vezes fica falhando o som e temos que nos
esforçar para conseguir escutar o pronunciamento dos nosso amigos vereadores, eu venho
aqui falar sobre dois requerimentos, pois sabemos que nosso município o transporte funciona
de uma maneira errada, exemplos: temos crianças que andam de moto, pessoa que andam
fazendo barulho com descarga de moto, e isso incomoda as pessoas, e estes dois
requerimentos que trouxe, um é para a retirada da lombada na frente da casa da professora
Fátima Lima e outra é sobre a descida do Colégio Jonathas Pontes Athias até a Heliolândia
tem uma descida muito perigosa, e infelizmente pode gerar um grave acidente, pela falta de
iluminação a noite e pela falta de sinalização, muito obrigado.” O presidente passa a palavra
ao vereador Paulo Enio:“Bom dia a todos, senhor presidente na sessão passada, teve uma
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
E-mail: camarapb(Qhotmail.com / camarapeixeboi(Dpeixeboi pa.leg.br — Fone: (91) 3821-1205
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votação sobre meus requerimentos, que foram votados e reprovados pois o senhor disse que
quem faz o requerimento não tem direito ao voto, mas andei verificando e tem sim direito ao
voto, então pela minha contagem, todos os requerimentos foram aprovados, então que o
senhor analisa isso e que conste também nesta ata, porque irei precisar, por que nem na lei
orgânica e nem no regimento desta casa consta sobre a votação de requerimentos, mas
consultei outras casa e sim, quem faz o requerimento tem direito a votação também, muito
obrigado.” O presidente passa a palavra ao vereador Alan Thyerry: “Bom dia senhor
Presidente, bom dia a todos, eu queria parabenizar o vereador Fabio pelos seus ofícios que
foram atendidos, e eu fico feliz com isso, pois isto é uma forma de beneficiar o nosso
município, muito obrigado a todos.” O Presidente passa a palavra ao vereador Antonio
Fabio: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, gostaria de agradecer a Deus e ao
deputado federal Cristiano Vale pela emenda que ele me deu, isto foi um presente de
aniversário que eu ganhei, e fiz esse pedido, essa emenda de 300 mil reais, e esse pedido de
uma ambulância para o posto de saúde da Vila das Pedras, que vai beneficiar muito a
população de Peixe-Boi, muito obrigado" O presidente passa a palavra a palavra a vereadora
Odacy Pompeu: “Bom dia senhor , bom dia a todos, eu queria fazer um apelo ao prefeito,
para que neste mês dg julho o ginásio continuasse fechado, porque eu acredito que ali é um
grande meio de contaminação do Covid-19, já falei nesta casa sobre os jovens que ficam
jogando bola, eles têm mais contato, quem vai pro rio ainda se resguardam um pouco, mas lá
no ginásio não tem como se resguardar, então eu gostaria que continuasse fechado, muito
obrigado.” O Presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “ Bom dia a todos,
estamos encerrando este nosso trabalho para entrar em recesso e retornar em agosto,
enfrentando essa pandemia, gostaria de parabenizar o vereador Fabio pelo ato feito, que
beneficiou toda a população, a questão sobre o requerimento do vereador Wallace é viável já
que o município necessita destas melhoras na questão de iluminação e transporte, muito
obrigado a todos." O Presidente comenta: “ Em resposta ao pedido do vereador Wallace, nós
tentamos agilizar esta mesa de som, mas o rapaz que conserta não conseguiu, mas iremos nos
esforçar para melhorar o mais breve possível, em resposta ao pronunciamento do vereador
Enio, iremos colocar em votação novamente os requerimentos, e eu estive analisando
também assim como vossa excelência, o regimento desta casa não fala sobre isto, agora
olhando pelo âmbito, vossa excelência tem razão, e iremos colocar novamente em votação,
vou parabenizar o vereador Fabio pelo feito que beneficiou todos e demonstrou preocupação
pelo povo do nosso município.” O Presidente solicita ao 1º secretário a fazer a leitura das
seguintes matérias: Projeto de Lei 001/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros
públicos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. Projeto aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 002/2021 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração
da lei orçamentária de 2021, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências. Projeto
aprovado por unanimidade. Requerimento 036/2021 - Autor: George Wallace Magalhães
de Souza: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, realize na rua Francisco
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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Roberto, a construção de meios fios e calçadas. Requerimento aprovado por unanimidade;
Requerimento 037/2021 - Autor: George Wallace Magalhães de Souza: Requer que o
Prefeito Municipal que se possível for, retire a lombada existente em frente a casa da
professora Fátima Lima e realize a construção de dois quebra molas na rua Francisco
Roberto; no perímetro em frente a residência da Professora Luzia Magalhães e outra no
perímetro da residência de seu (vulgo) Seu Cordeiro e (vulgo) Zé do gás. Requerimento
aprovado por 5 a 2 ; Requerimento 038/2021 - Autor: George Wallace Magalhães de
Souza: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, coloque duas luminárias no
começo da Heliolandia, entre a escola Jonathas Pontes Athias e caixa d“água na descida da
curva. Requerimento aprovado por unanimidade; Não havendo mais nada a tratar, foi
encerrada a reunião às 10hs e 45min. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 25
de junho de 2021.
Edson Rosemildo Freitas Adrian eira da Silva
Presidente 1º Secretário
CRE nº 306 038. 102.727 "a Silva
Presidente da
E J
CPF 552 319 472-48
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2021 - 09:30
Encerramento: 25/06/2021 - 10:45
Expedientes
1. Abertura da Sessão: 
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária,
de 25 de junho de 2021, às 09h30.
1A. Leitura da Ata Anterior: 
1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2021, colocada em votação e aprovada com
unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: 
Não
3. Ofícios e outros: 
3.1 - Of nº 92/2021 - Solicita acompanhamento dos vereadores na
distribuição dos kits emergenciais da alimentação escolar; 3.2 - Of nº
103/2021 - Resposta ao requerimento nº 10/2021 de 04 de maio de 2021;
3.3 - Of nº 104/2021 - Resposta ao requerimento 002/2021 de 11 de
fevereiro de 2021; 3.4 - Of nº 105/2021 - Resposta ao requerimento nº
013/2021 de 02 de março de 2021; 3.5 - Of nº 106/2021 - Resposta ao
requerimento 07/2021 de 19 de fevereiro de 2021; 3.6 - Of nº 107/2021 -
Resposta ao requerimento 008/2021 de 23 de fevereiro de 2021; 3.7 - Of nº
108/2021 - Resposta ao requerimento 004/2021 de 18 de fevereiro de 2021;
3.8 - Of nº 109/2021 - Resposta ao requerimento 005/2021 de 18 de
fevereiro de 2021; 3.9 - Of nº 110/2021 - Resposta ao requerimento
012/2021 de 02 de março de 2021; 3.10 - Of nº 111/2021 - Resposta ao
requerimento 003/2021 de 11 de fevereiro de 2021; 3.11 - Of nº 112/2021 -
Resposta ao requerimento 015/2021 de 19 de março de 2021; 3.12 - Of nº
113/2021 - Resposta ao requerimento 009/2021 de 23 de fevereiro de 2021;
3.13 - Of nº 114/2021 - Resposta ao requerimento 01/2021 de 02 de março
de 2021.
4. Ofício Circular: 
Não
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/06/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 30/06/2021
Página 1
5. Atestados e Cartas: 
Não
6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Projeto de Lei nº 001/2021 (Poder Legislativo) Autor: Vereador Allan
Thyerry Pinto de Oliveira - Ata e Parecer nº 002/2021 da CCJRF; 6.2 -
Projeto de Lei nº 002/2021 - LDO (Poder Executivo) - Ata e Parecer nº
003/2021 da CCJRF e Ata e Parecer nº 004/2021 da CFOT; 6.3 -
Requerimento nº 036, 037 e 038/2021, de 25 de junho de 2021 - Autor:
Vereador George Wallace Magalhães de Souza.
7. Convite: 
Não
8. Contrato: 
Não
9A. Encerramento da Sessão: 
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 25 de junho de 2021.
9. Portaria: 
Não
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de
Peixe-Boi, e dá outras providências. Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária
de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências. Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 36
de 2021
Processo: -
Autor: George Wallace 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, realize na rua
Francisco Roberto, a construção de meios fios (sarjeta) e calçadas. Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 37
de 2021
Processo: -
Autor: George Wallace 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande retirar a
lombada existente em frente à casa da professora Fátima Lima e realize
a construção de dois quebra molas na Rua Francisco Roberto; no
perímetro em frente a residência da professora Luzia Magalhães e outra
no perímetro da residência de seu (vulgo) Cordeiro e seu (vulgo) Zé do
gás. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/06/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 30/06/2021
Página 2
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 38
de 2021
Processo: -
Autor: George Wallace 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande colocar duas
luminárias no começo da Heliolandia, entre a escola Jonathas Pontes
Athias e caixa D'água na descida da curva. 
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de
Peixe-Boi, e dá outras providências. Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária
de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências. Proposição aprovada
3 - Requerimento nº
36 de 2021
Processo: -
Autor: George Wallace 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, realize na rua
Francisco Roberto, a construção de meios fios (sarjeta) e calçadas. Proposição aprovada
4 - Requerimento nº
37 de 2021
Processo: -
Autor: George Wallace 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande retirar a
lombada existente em frente à casa da professora Fátima Lima e realize
a construção de dois quebra molas na Rua Francisco Roberto; no
perímetro em frente a residência da professora Luzia Magalhães e outra
no perímetro da residência de seu (vulgo) Cordeiro e seu (vulgo) Zé do
gás. 
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº
38 de 2021
Processo: -
Autor: George Wallace 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande colocar duas
luminárias no começo da Heliolandia, entre a escola Jonathas Pontes
Athias e caixa D'água na descida da curva. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/06/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
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