sessao nº 12

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2021 - 09:45
Encerramento: 13/08/2021 - 10:15
Expedientes
1. Abertura da Sessão: 
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária,
de 13 de agosto de 2021, às 09h45.
1A. Leitura da Ata Anterior: 
1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 06 de agosto de 2021, colocada em votação e aprovada com
unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: 
Não
3. Ofícios e outros: 
3.1 - Of. nº 133/2021, de 29 de julho de 2021 - Gabinete do Prefeito; 3.2 -
Of. nº 018/2021, de 06 de agosto de 2021 - Secretaria Municipal de Saúde; 
4. Ofício Circular: 
4.1 - Of. Circular nº 151/2021, de 12 de agosto de 2021 - Secretaria
Municipal de Administração
5. Atestados e Cartas: 
Não
6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Requerimento nº 039 e 043/2021, de 13 de agosto de 2021 - Autor:
Vereador Paulo Enio Fonteles da Silva; 6.2 - Requerimento nº 040, 041 e
042, de 13 de agosto de 2021 - Autor: Vereadora Odacy Pompeu da Silva;
6.3 - Projeto de Lei nº 002/2021 (Poder Legislativo) Autora: Veradora
Odacy Pompeu da Silva.
7. Convite: 
Não
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/08/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 23/08/2021
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8. Contrato: 
Não
9A. Encerramento da Sessão: 
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h20. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 13 de agosto de 2021.
9. Portaria: 
Não
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 39
de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Enio 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a
abertura e terraplanagem com urgência do ramal da ponte do Abaeté à
comunidade da família Dimas. 
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº 40
de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a
construção da ponte do rio Urucuri. Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 41
de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a
terraplanagem do ramal da 2ª e 3ª travessa e na colônia Pedro Teixeira. Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 42
de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a
construção do refeitório da Escola Ana Fernandes, no bairro de Fátima,
neste município. 
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 43
de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Enio 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande construir
uma capela mortuária neste município. Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Dispõe sobre a denominação ao centro comunitário no município de
Peixe-Boi, e dá outras providências. 
Aguardando emissão de
parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
39 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Enio 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a
abertura e terraplanagem com urgência do ramal da ponte do Abaeté à
comunidade da família Dimas. 
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº
40 de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a
construção da ponte do rio Urucuri. Proposição aprovada
3 - Requerimento nº
41 de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a
terraplanagem do ramal da 2ª e 3ª travessa e na colônia Pedro Teixeira. Proposição aprovada
4 - Requerimento nº
42 de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a
construção do refeitório da Escola Ana Fernandes, no bairro de Fátima,
neste município. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/08/2021
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº
43 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Enio 
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande construir
uma capela mortuária neste município. Proposição aprovada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/08/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
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