sessao 15 — Peixe-Boi (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	15
Date	2017-06-02
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
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Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-
1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, 
da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de 
Peixe-Boi, Estado do Pará.
 Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, na câmara Municipal 
desta cidade os Vereadores compareceram para uma reunião de caráter ordinária. Iniciouse as 10:37hs. (dez horas trinta e sete minutos), o primeiro Secretário faz a chamada dos 
senhores vereadores, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva-Presidente, 
Francisco Oliveira de Souza-vice-presidente Aldo Lúcio Ferreira da Costa-secretário, Irlã 
Batista da Silva- secretário e os demais foram Allan Thyerry P. de Oliveira, Raife Pedroza 
Gomes, Edson Rosemildo de Freitas, Jonas Pina da Silva, Luiz Ribeiro dos Santos falta 
a reunião por problema de saúde. Em seguida foram lidos os expedidos recebidos: oficio/ 
nº 003/SEMAGRI/2017, em respeito ao vosso oficio Circular nº004/2017-CMPB/PL, 
datada em 26 de maio de 2017, que trata do tema animais soltos na vila de Tauarizinho, 
oficio nº 072/2017-MP/PA. P.J.P-B. Assunto: Plano Municipal Socioeducativo. O 
presidente fraqueou a palavra: o vereador Raife Pedroza: Senhor presidente senhores 
vereadores e povo que nos assiste “bom dia”: hoje o nosso município amanheceu em luto 
faleceu a dona Laura que é mãe de nosso amigo Leônidas avó de nosso amigo Junior que 
trabalha aqui por isto ficamos entristecidos, quero aqui falar dos vereadores que se 
deslocaram até Brasília sendo que esta viagem era tentar recursos para o nosso município 
que eles tiveram bom proveito dessa viagem e que tais benefícios possa servir a população 
de peixiboiense para com isso nosso município venha a crescer cada dia mais, quero 
salientar aos nobres colegas vereadores que na entrada da Câmara vi algumas senhoras 
reclamando do serviço feito pela empresa que está instalando a no encanação e danificou 
as instalações antigas neste casa é algumas ruas ou casa que não está chegando a água, 
temos que verificar e ir atrás da empresa que causou esse problema para solucionar o 
ocorrido, tinha um sistema instalado desde o tempo do meu irmão João Pedroza que o 
sistema de água é normal, creio que daqui a pouco vai aparecer um representantes dele 
aqui para esclarecer, pessoas ficarem sem água neste Século não existe, muito obrigado, 
o vereador Jonas Pina: Senhor presidente senhores vereadores e povo nos assiste “bom 
dia”; que agradecer a Deus por ter nos dado mais este dia de estarmos juntos nessa casa 
de leis quero falar a respeito de nossa viagem que foi frutificante quero agradecer o gestor 
que fez esse convite para buscar melhoria para o nosso município e acredito que os demais 
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que foram trouxeram coisas boas para o nosso município em meio as dificuldade que o 
nosso Brasil ainda conseguimos emendas para o nosso município para melhorar a vida da 
população ficou projetos feito para ser votado, não é fácil sabemos, pois, quem está lá 
fora é fácil tudo pode ser resolvido do dia pra noite e, não é assim dependemos muito 
deles, o projeto tem que ter engenheiro e depois do projeto feito mandamos para lá agora 
se vai ser aprovado ou não, nós devemos pensar assim; dependemos deles para resolver 
essa situação mais a gente tem de resolver para que os projetos possam ser liberados tem 
um que vai ser liberados por questões financeiros jatem o restante então vamos agradecer 
primeiramente a Deus e o povo que estão lá no poder que nos deram essa oportunidade, 
neste ponto podemos conhecer Brasília tem alguns que não conheciam, fomos graças a 
Deus a viagem de ida e volta foi bem, nada mais a tratar tenham um bom dia e bom final 
de semana a todos, o vereador Edson Rosemildo: Senhor presidente senhores vereadores 
e povo que nos assiste “bom dia”; fiquei ouvindo atentamente a questão dos 
companheiros, para não fugir do raciocínio a respeito dessa falta de água que não é no 
Bairro todo e sim em uma rua toda, são em três ruas, eu acho o seguinte se falarmos o 
transtorno vossa excelência de levar ao prefeito para tentar solucionar esse problema, não 
é difícil de ser resolvido, de uma vez que, não vai se estalada nem uma rede já que há 
uma rede no local, acho que as pessoas esperariam que a empresa e que está iria deixar 
tudo no lugar, foi embora e não resolveu o problema, claro que sabemos, que todos esses 
trabalhos foram para uma no rede de abastecimento só vai trazer benefício para a 
população sabemos disso, de uma vez que existia uma rede ou de desativar a rede velha 
tem de ter a nova, que isso não era difícil de detectar, veio uma senhora reclamar, claro 
que tem de reclamar em benefício de si próprio ai procura o vereador e o que o vereador 
deve fazer o que, vai criticar o gestor isso não existe, até porque quando depender do 
prefeito isso não seria cancelado o abastecimento de água no bairro, então devemos fazer 
o que levar ao conhecimento para cria uma solução dos problemas, não vamos criar 
problemas vamos resolvê-los, é uma preocupação de todos nós vereadores, não queremos 
que nossa população não só desse bairro mais de qualquer bairro de uma vez que nós 
devemos representa-los, fazemos parte de um poder executivo mas essa questão de 
solucionar através do executivo claro que nós vamos fazer isso e espero que seja atendido 
para que vocês possam ser atendidos, o presidente pede a palavra para esclarecer esse a 
assunto que acontece em algumas residência e que foi procurado e em seguida conversou 
com o rapaz responsável por esse serviço para ver a situação onde estava faltando água e 
termina, novamente o vereador retoma o discurso dizendo: segundo os relatos esse rapaz 
foi procurados por esses moradores e ele disse que estava pronto para atendê-lo desde que 
o executivo lhe desse a ordem, não desmerecendo vossa excelência, a intenção nossa é 
ajudar, com a respeito a viagem a Brasília tivemos o privilegio foi proveitosa em tudo 
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andamos bastantes, mais, fez parte por que ao entrarmos nos gabinetes a qual fomos bem 
recebidos e com promessas de inúmeras recursos para o município, o que podemos 
observa, não sei se vou ser mal interpretado dessa forma é o que podemos observar o 
interesse muito grande de cada prefeito para trazer o melhor para o seu município 
podemos ver isso de perto hoje Peixe-Boi está de parabéns por que nós temos vistos o 
empenho de trazer projetos para Peixe-Boi, por tanto a cento e quarenta e quatro 
municípios que tem o nosso estado só tem nove aptos para receber recursos federais e 
Peixe-boi graças à Deus está entre esses pois quando entramos acompanhando o prefeito 
só vi elogios, creio que o presidente irá explicar melhor sobre o recurso, este está para 
ser liberados para os municípios que está inadimplente para receber esses recursos volta 
para a União, continua nos ministérios, se o prefeito ficar de braços cruzas as vez sai, ou 
foi contra partida de um projeto, e de suma importância de ir atrás, temos promessas de 
recursos para aquela ponte do Ouricuri, é uma coisa muito interessante para o município 
pelo que acompanho os recursos que vem para o Município, tá de parabéns quero dá meu 
agradecimento de poder ter ido à Brasília, o vereador Irlã Batista: Senhor presidente 
senhores vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; eu quero aqui falar sobre a viagem 
de Brasília junto com o nosso prefeito municipal e aos membros da câmara de vereadores, 
foi muito bom para o nosso município, pois fomos atrás de recurso para o nosso 
município, quero aqui parabenizar ao deputado federal Prianti, a deputada Simone 
Morgado pelo apoio da nossa cidade de Peixe-Boi e ao nosso ministro da integração Elder 
Barbalho e ao nosso senador Jader pelo que ouvi de ajudar muito nosso município e todos 
nós sabemos que hoje estamos enfrentado uma dificuldade na política, mas, nem por isso 
o nosso prefeito ele dessistio ele foi atrás dos recursos, quero dizer que nosso gestor está 
de parabéns, todos os cantos que entramos em Brasília nos gabinetes ele foi muito 
parabenizado pelo que ele vem fazendo pela nossa cidade, e agradecer aos nossos amigos 
vereadores que foram na viagem só tenho a agradecer, aqui deixe meu muito obrigado, 
o vereador Allan Thyerry: Senhor presidente senhores vereadores e povo que nos assiste 
“bom dia”; quero dar meu apoio a questão que foi dita do bairro Eliolândia a questão da 
falta de água pois é um caso muito sério, ninguém pode viver sem água, agente sensibiliza 
com a situação, eu quero que meu pedido chegue até o gestor através do nosso 
representante para que tomem uma atitude logo pois estas pessoas estão precisando e eu 
acho que lá não é só o problema de falta de água tem outros problemas as pessoas nos 
procura e agente repassa aqui para o nosso gestor tome atitude as ruas estão mais 
problemática se que semana passada não fizeram nada a não ser se foram nessa semana, 
se tiver boa vontade tem como fazer, e pedimos aqui, como o nosso trabalho de fiscalizar 
e repassar até o executivo, eu venho aqui pedir que resolva o problema, e por falar em 
representante do prefeito, quero também que leve sobre os requerimentos que eu solicitei 
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aqui pois não tive resposta eu espero que tenha uma resposta sobre esses requerimento, a 
gente faz como o caso do centro comunitário de Tauarizinho ainda não tive resultados, 
espero a resposta não é questão de ser oposição como foi colocado aqui eu não sou 
vereador de oposição sou vereador do povo o que faço aqui é trabalho do povo e o povo 
solicita, fica a disposição do povo para irmos ao executivo, o presidente tem resposta 
sobre as tapagens do rio Peixe-Boi, ficamos aguardando pois já me ligaram na semana 
passada, lá nó porto do Fatão está tapagem vem crescendo e não podemos ficar de braços 
cruzados quero agradecer a presença do povo fico feliz por ver esse povo aqui que 
agradecer e um bom final de semana, o vereador Aldo Lúcio: Senhor presidente senhores 
vereadores e povo que nos assiste “bom dia”; ficamos atentamente ouvindo a cada um 
presente em seus discurso, sobre a questão da água são coisas que acredito desses 
conhecimentos, pois nós não vivemos sem água, quero falar da nossa viagem à Brasília a 
qual foi uma viagem de muito êxito a importância a cada um e a colocação aos senhores 
deputados do qual tivemos com os políticos ao qual fomos bem recebidos, tivemos uma 
resposta de coisas boas tonto através das falas dos deputados e os secretários, estivemos 
no ministério da integração com o ministro Elder Barbalho e estou muito feliz por ter 
certeza do projeto da nossa da nossa vicinal de Peixe-Boi a vila do Ananim já foi aprovada 
e já foi liberado a verba só falta a licitação da empresa para que depois possamos dá início 
dos trabalhos isso é importante onde estive conversando com o executivo da questão de 
como nós nos colocamos ou se coloca da questão dos trabalhos, e a empresa com 
equipamento adequado, agora cabe fazer os discurso das vicinais da situações das cercas 
que delimita nossos ramais para que se encaminha ofícios ao ministério públicos e este 
se encaminhe aos proprietários das fazendas numa extensão de doze metros da vicinal 
seis para cada lado do eixo para fora, no ministério tivemos os representantes que nos 
atendeu muito bem a Adelaide nos atendeu com muito carinho por sinal todas as duas 
paraenses, falando em viagem imaginem quantas viagens o prefeito fez para Brasília essas 
viagens não foram somente a passeio e sim atrás de recursos assim como vocês estão 
vendo agora ele fez onze viagens a Distrito Federal neste quatros anos e seis meses de 
mandatos atrás de recursos, e sempre trouce resultados, da água da Eliolândia temos ai a 
ajuda do deputado Prianti que está querendo vir inaugurar esta obra, tivemos todos estes 
atendimentos dos deputados, e muito nos hora Peixe-Boi ser um dos noves municípios 
aptos em receber recursos federais, isso graça ao desempenho do gestor sendo que hoje 
nos orgulhamos em saber dessa coisas, não tendo nada a tratar um bom dia a todos, o 
vereador Francisco Oliveira: Senhor presidente senhores vereadores e povo nos assiste 
“bom dia”; gente fica muito claro que o nosso gestor municipal está preocupado, temos 
uma questão que é a água da Coreia da Eliolândia, mas é pôr um bom motivo é para 
chegar e garantir uma outra água, até eu vou falar diretamente com o prefeito até que se 
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resolva e mande ver qual a casa que não tem hoje tem que se resolver rápido está quase 
dois meses que eles foram embora e se foi uma questão até de acidente de trabalho a 
empresa botou uma boa encanação que está indo para estas casa nestas duas ou três ruas, 
sabemos que o benefício maior está chegando até chegar a nova água o povo não pode 
ficar sem água todos os vereadores tem convicção e o interesse de levar aos moradores 
essa água de qualidade, acho que na sexta-feira que vem vamos está falando diferente 
aqui, e desde já quero falar sobre a viagem a Brasília, toda vez que vamos ao distrito 
Federal e atrás de recurso e trabalho e vemos as distinções de projetos para Peixe-Boi 
sendo que estes vai beneficiar a Sedo do Município e as comunidade não vai ser cem por 
cento acredito que uns noventa por cento, nessa questão de projetos de projeto aprovados 
estes sim estão com o dinheiro na conta, como a recuperação da vicinal do Ananim e o 
pórtico na entrada do município isto está liberado com o dinheiro na conta, agora falta 
esperar o tempo da licitação, temos expectativas vemos o esforço do prefeito municipal e 
de todos os vereadores, para sair o projetos como esses uns passa por essa casa outros 
necessita da prefeitura comprar terrenos assim esta casa aprova essa compra, acredito 
nessa casa pois aqui sai muitos projetos, nós sabemos que o município de Peixe-Boi está 
apto para receber recursos neste caso as emendas parlamentares quero corrigir ao amigo 
vereador que disse que só Peixe-Boi poderia receber recursos, a coisa é que todo 
município recebe recursos federais se não resolveria, agora emenda parlamentar e 
recursos que seja federal de emendas feras de gabinetes ou de bancadas de deputados 
federais ai sim só esses municípios estão aptos a receber, mais uma coisa tirando a saúde 
e a educação pois o município tira do cálculo, mais uma vez falo que o prefeito está de 
parabéns além disse Peixe-Boi está com o nome limpo pronto para receber verbas 
federais e estaduais não de INSS é a grande causa de muitos municípios ficarem 
inadimplentes, sabemos que municípios grandes como Capanema deve bilhões para o 
INSS, acho que as comunidade a ser beneficiadas vão ser Tauarizinho Cedro Ananim e 
vila das Pedras e as demais localidades, concordo com o vereador “Allan que aqui não 
tem oposição” pois essa casa está para o benefício do povo, temos sim adversários 
políticos, estão de parabéns dois deputados Simone Morgado e Prianti, outros como Lúcio 
Valle Edermauro, um bom dia a todos. O Presidente passou a presidência ao VicePresidente e pronunciou-se Senhor Presidente Senhores Vereadores e povo que nos 
assiste “bom dia”; hoje a pauta da reunião foi a questão dá ida a Brasília e a questão da 
água do Bairro da Eliolândia acabei de fazer um oficio de notificação ao secretário de 
administração, questão de toda sexta-feira de vir debater a mesma questão que estão bem 
a nossa frente o caso da água, o secretario nos deu essa questão a dos animais na rua 
falada na semana passada foi enviado a secretaria de agricultura não tem nem uma lei ou 
decreto especifico com relação a isso então cabe a nós legisladores de elaborarmos uma 
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lei, eu tinha colocado aqui que tinha em mente fazer essa lei, não só animais de grande 
porte mais sim animais que perturbam como cachorro e outros, eu me lembro que tinha 
uma portaria, mas muitas vezes os gestores anteriores quando terminavam seus mandatos 
eles toda as documentações e não fica nada em arquivo, infelizmente podemos até 
procurar mais não vamos achar nada, a resposto que recebi foi hoje não tem nada lá 
escrito, essa casa recebe muitos funcionários da prefeitura que vem atrás de documentos 
por que não acham em nem um arquivo da prefeitura principalmente quando se trata de 
documentos para se aposentar graças a Deus todos os documentos são arquivados, temos 
atendidos muitos funcionários, até prefeitos com casos de processos vem atrás de 
documento, a questão da nossa viagem a Brasília na fala do vereador Rosemildo e outros 
onde nosso município está apto a ganhar projetos emendas parlamentares ou ministérios 
alguma coisa assim precisa estar limpo o Mozart como prefeito municipal se preocupou 
desde o primeiro dia de mandato dele justamente ter o seu nome ficha limpa para pegar 
recursos que possa ser revestida em obras, são recursos estes em 2014 que vem correndo 
atrás ano passado dos cento e quarenta e quatro só tínhamos quatros aptos a receber 
recursos ogra são nove mais cinco se adequo essa questão de limpar o palco, essas 
obrigações com INSS, temos em vista um projeto da revitalização do ramal do Ananim 
no montante de novecentos e sessenta mil todas obras que vai ser oferecida ao município 
de uma contra partida não se recebe sem essa contra partida estava conversando com o 
gestor municipal muitas vezes era um desfalque muito grade nos cofres públicos, o 
município de peixe-Boi não tem uma economia forte o suficiente, temos as obras como a 
da orla do rio verba vinda do ministério do Turismo e outras obras frisadas, temos uma 
felicidade e sorte pôs o gestor se preocupa, há um paradigma que o segundo mandato, não 
se tem um bom trabalho a uma preocupação do gestor quebramos esse tabu e que o 
segundo deixa desejar ele que ficar lembrado pela suas obras tem uma obra que ele tem 
em mente a fazer a ponte do Ouricuri, todos sabemos que ela se encontra em situação 
hoje já está cadastrado o projeto a uma esperança de ser de concreto se este recurso sair 
ela vai ser toda feita de concreto ´pois ele fés muitas promessas e ele quer cumprir, nós 
temos uma possibilidade de abrir o programa minha casa e minha vida, muito obrigado e 
bom dia. O presidente fraqueou para requerimento: o vereador Francisco Oliveira de 
Souza apresentou o requerimento de Nº 002/2017. Requer que o Prefeito Municipal que 
se de possível for, mande colocar luminária na quadra de areia da Comunidade da 
Piçarreira, neste município. Este foi colocado a votação e aprovado com unanimidade. O 
Presidente Adriano Oliveira colocou em votação no Plenário o Projeto de Lei nº 
003/2017/LDO, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei 
Orçamentária de 2018, com os Devidos Pareceres da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, Comissão de Justiça e Redação Final e Parecer do Assessor Jurídico, este 
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votado e aprovado por unanimidade. A Ata do dia 26 de maio, foi colocada em votação e 
é aprovada com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi 02 de junho de 2017.
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sessao nº 15

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