sessao nº 19

República Federativa do Brasil
Estado do Pará
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Peixe-Boi
E CNPJ: 04.854.733/0001-44
DD Dt
Câmara M. de Pcixe-Boi/PA | ss Ata da Reunião Ordinária do
* Aprovado em Sessão gás bata Segundo Período Legislativo de 2021 da
E Décima Quinta Legislatura da Câmara
Municipal de Peixe Boi, Estado do Pará.
Ei: A
No primeiro dia de outubro de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal desta cidade, os
senhores vereadores compareceram para a reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se às 9hs
30min. O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as bênçãos de Deus. Em
seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os quais
estavam presentes: Edson Rosemildo Freitas - Presidente; Odacy Pompeu da Silva -
Vice-Presidente; Adriano Oliveira da Silva - 1º secretário; Antonio Fabio de Farias - 2º
secretário; Allan Thierry Pinto de Oliveira, George Wallace Magalhães de Souza.
Havendo quorum foi declarada aberta a presente reunião. O Presidente solicita ao 1º
secretário a fazer leitura dos seguintes expedientes: 1-Ofício 176/2021 - Gabinete do
Prefeito: Encaminha o Projeto de Lei 005/2021; O Presidente passa a palavra ao vereador
Allan Thierry: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, confesso a vocês pedido pra
fazer uma emenda para deixar nas datas comemorativas do nosso município, e fui procurado
por muitas pessoas que pediram pra eu votar sim pelo projeto e falei que iria sim votar pelo
projeto, mas com a seguinte emenda, que continuasse nas datas comemorativas do nosso
município, e eu pensei nessa semana e tomei a decisão de que não irei fazer essa emenda, e
eu até me emociono, porque quando a gente se emociona a gente se sensibiliza e eu apoio o
projeto sim, muito obrigado." O Presidente passa a palavra ao vereador Antonio Fabio:
“Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, eu sempre falei que tudo que for a favor da
população de Peixe-Boi, com certeza eu apoiarci sim, então apoio o projeto, obrigado.” O
Presidente passa a palavra ao vereador George Wallace: “Bom dia senhor Presidente, bom
dia a todos, o que eu tenho pra falar hoje é que desde o primeiro dia que o vereador Adriano
mostrou esse projeto eu o apoiei e apoiarei sim em tudo que for para o bem da população,
muito obrigado."O Presidente passa a palavra ao vereador Odacy Pompeu: “Bom dia senhor
Presidente, bom dia a todos, eu estive analisando um caso que ocorreu na minha residência,
uma senhora que foi na minha casa com uma criança, e estavam soltando fogos, a criança
estava se assustando e eu perguntei o motivo, aí a senhora falou que era porque o padrasto da
criança atirava e ela se assustava com isso, € aí eu percebi que a criança tinha uma doença por
conta disso, e eu estou muito feliz pela manifestação que está ocorrendo que vai trazer o bem
para todos, e tudo que for para o bem do município eu sempre apoiarei, muito obrigado" O
Presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Bom dia senhor Presidente, bom
dia a todos, hoje essa seção está sendo especial, por conta da manifestação que está
ocorrendo, eu costumo falar que nós que propomos, nós temos que saber nós vamos ser
aplaudidos por uns e bloqueados por outros, quando nós fazemos um projeto de lei, nós
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
E-mail: camarapb(Dhotmail.com / camarapeixeboimpeixeboipa leg. br — Fone: (91) 3821-1205
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pensamos em beneficiar a população e não a nós, porque sabemos que este projeto vai trazer
uma qualidade de vida melhor a todos nós do município, muito obrigado.” O Presidente passa
a presidência a vereadora Odacy Pompeu; O Presidente passa a palavra ao vereador Edson
Rosemildo: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, quero parabenizar a família pela
manifestação, que bom seria se todas as pessoas que possuem pessoas com esta dificuldade
estivessem aqui conosco, o vereador Adriano sempre trouxe benefício para o nosso
município, a princípio quando ele apresentou o projeto, eu falei se ele não entraria em choque
com a igreja que ele faz parte, mas sem sombras de dúvidas eu fico a favor, porque nessas
épocas comemorativas a gente ver muito desrespeito nesse âmbito de fogos, eu tenho uma
sobrinha que hoje tem 35 anos de idade que ela não é autista mas a mentalidade dela é de
uma criança, e o meu irmão uma vez conversando comigo, questionou, porque que Deus fez
isso com ele aí eu falei que se ela estivesse na mão de uma pessoas que não estivesse nem aí,
como seria a vida dela, então se ele te deu este fardo é porque ele sabe que você pode
carregar, então quero dizer a este casal que se deus permitido que esta criança viesse na vida
de vocês é porque ele sabe que vocês são capazes de carregar, muito obrigado.” O Presidente
solicita ao 1º secretário a fazer a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei 002/2021 -
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Município de Peixe-Boi. Projeto
Aprovado por unantmidade; Projeto de Lei 003/2021 (Poder Legislativo) - Dispõe sobre a
proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de
artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no
Município de Peixe-Boi. . Projeto Aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 003/2021
(Poder Executivo) - Autoriza o Município de Peixe-Boi a doar Terrenos do Patrimônio
Público Municipal, e dá outras providências. Projeto Aprovado por unanimidade. As atas das
reuniões do dia 17 e 24 de setembro são colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião às 10hs40min. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Peixe-Boi, 01 de outubro de 2021
Adriano eira da Silva
Presidente 1º Secretário
Sâmara M. de P, xe-
Aprovado em road
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. Presi
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2021 - 09:30
Encerramento: 01/10/2021 - 10:40
Expedientes
1. Abertura da Sessão: 
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária,
de 01 de outubro de 2021, às 09h30.
1A. Leitura da Ata Anterior: 
1A.1 - Atas da Reunião Ordinária do dia 17 e 24 de setembro de 2021, colocadas em votação e
aprovadas com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: 
Não
2. Pronunciamento dos Parlamentares: 
Não
3. Ofícios e outros: 
3.1 - Of. nº 176/2021, de 28 de setembro de 2021 - Gabinete do Prefeito -
encaminhando Projeto de Lei nº 005/2021 (do Poder Executivo).
4. Ofício Circular: 
Não
5. Atestados e Cartas: 
Não
6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Projeto de Lei nº 002/2021 (do Poder Legislativo) - Autoria:
Vereadora Odacy Pompeu da Silva; 6.2 - Projeto de Lei nº 003/2021
(do Poder Legislativo) - Autoria: Vereador Adriano Oliveira da Silva; e 
6.3 - Projeto de Lei nº 003/2021 (do Poder Executivo) - Autoria:
Prefeito Municipal.
7. Convite: 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/11/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 16/11/2021
Página 1
Não
8. Contrato: 
Não
9A. Encerramento da Sessão: 
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h40. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 01 de outubro de 2021.
9. Portaria: 
Não
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público
municipal, e dá outras providências. Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Dispõe sobre a denominação ao centro comunitário no município de
Peixe-Boi, e dá outras providências. Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da
soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer
artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Peixe-Boi
- PA 
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público
municipal, e dá outras providências. Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu 
Dispõe sobre a denominação ao centro comunitário no município de
Peixe-Boi, e dá outras providências. Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da
soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer
artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Peixe-Boi
- PA 
Proposição arquivada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/11/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 16/11/2021
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