sessao nº 21

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2021 - 09:30
Encerramento: 05/11/2021 - 10:45
Expedientes
1. Abertura da Sessão: 
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária,
de 05 de novembro de 2021, às 09h30.
1A. Leitura da Ata Anterior: 
1A.1 - Atas da Reunião Ordinária do dia 01 e do dia 22 de outubro de 2021, colocadas em votação e
aprovadas com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: 
Não
2. Pronunciamento dos Parlamentares: 
Não
3. Ofícios e outros: 
3.1 - Of. nº 181/2021, de 06 de outubro de 2021 - Secretaria de Administração; 3.2 - Of nº
185/2021, de 13 de outubro de 2021 - Secretaria de Administração
4. Ofício Circular: 
Não
5. Atestados e Cartas: 
Não
6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Requerimento nº 051 e 052/2021, de 04 de outubro de 2021 - Autor: Allan
Thyerry Pinto Oliveira; 6.2 - Projeto de Lei nº 004/2021 (Poder Executivo); 6.3 -
Projeto de Lei nº 004/2021 (Poder Legislativo). 
7. Convite: 
Não
8. Contrato: 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/11/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 16/11/2021
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Não
9A. Encerramento da Sessão: 
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 05 de novembro de 2021.
9. Portaria: 
Não
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o
quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. 
Aguardando sanção
governamental
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2021
Processo: -
Autores: 
"Altera o nome de passagem que específica e dá outras providências." Aguardando sanção
governamental
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do
Pará, para o exercício financeiro de 2022. 
Proposição distribuída
às comissões
4 - Requerimento nº 51
de 2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a
Terraplanagem do Ramal da Comunidade da Samaúma, neste município. Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 52
de 2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer uma
Rede de Drenagem no Ramal da Comunidade da Samaúma, neste
município. 
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o
quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. 
Aguardando sanção
governamental
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2021
Processo: -
Autores: 
"Altera o nome de passagem que específica e dá outras providências." Aguardando sanção
governamental
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/11/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 16/11/2021
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