sessao nº 21

República Federativa do Brasil
Estado do Pará
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Peixe-Boi
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do
Segundo Período Legislativo de 2021 da
Décima Quinta Legislatura da Câmara
Municipal de Peixe Boi, Estado do Pará.
Nos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal desta
cidade, os senhores vereadores compareceram para a reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se
às 9hs 30min. O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as bênçãos de Deus.
Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os
quais estavam presentes: Edson Rosemildo Freitas - Presidente; Odacy Pompeu da Silva -
Vice-Presidente; Adriano Oliveira da Silva - 1º secretário; Antonio Fabio de Farias - 2º
secretário; Luís Ribeiro dos Santos, Antonio Fabio de Farias, George Wallace Magalhães
de Souza, Rosana Ribeiro da Silva, Havendo quorum foi declarada aberta a presente
reunião. O Presidente solicita ao 1º secretário a fazer leitura dos seguintes expedientes:
1-Ofício 181/2021 - Secretaria de Administração - Encaminha as Leis 743/2021 € 745/2021;
2-Ofício 185/2021 - Secretaria de Administração - Encaminha a Lei 744/2021; O Presidente
passa a palavra ao vereador Paulo Enio: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos,
gostaria de dizer que ouvi comentários sobre o cheque moradia que algumas pessoas do nosso
município receberam, pelo que parece houve famílias que conseguiram mais de um, e isso é
injusto pois tem muitas pessoas que precisam, então gostaria de pedir para que possam
verificar isso, outra questão é dos ramais, ainda não estão em boa condição de transitar por
eles, há alguns em péssimo estado e a máquina não está passando direito e fazendo a devida
terraplanagem, o que tá tornando os ramais ruins, muito obrigado.” O Presidente passa a
palavra ao vereador Luis Ribeiro: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, estou
voltando, depois de me acidentar para continuar o trabalho, muito obrigado.” O Presidente
passa a palavra ao vereador George Wallace: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos,
voltando em questão dos terrenos que foram cedidos, realmente se existe alguns terrenos que
foram distribuídos em mais de uma pessoa por família deve ser verificado ser tomado pelas
devidas providências, muito obrigado.” O Presidente passa a palavra ao vereador Antonio
Fabio: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, quero agradecer ao Prefeito Neto pelo
excelente trabalho que vem sendo feito, principalmente na Vila das Pedras, muito obrigado.”
O Presidente passa a palavra a vereadora Rosana Ribeiro: “Bom dia senhor Presidente, bom
dia a todos, quero pedir para o Prefeito que conversasse com a secretária de educação sobre o
motivo de ainda não ter começado às aulas, pois nos outros municípios já começou, e aqui
ainda não, e é necessário que comece, em questão dos ramais, tem ramal ainda que está sem
terraplanagem e com muitos buracos tornando difícil de se trafegar de se trafegar, por isso
peço que o prefeito tome as devidas providências.” O Presidente passa a palavra a vereadora
Av. João Gomes Pedrosa; 504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
E-mail: camarapb(Dhotmail.com / camarapeixeboiDpeixeboipa.leg. br — Fone: (91) 3821-1205
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Presidente passa a palavra a vereadora Odacy Pompeu: “Bom dia senhor Presidente, bom
dia a todos, hoje chegou lá em casa uma pessoa lá da 2º Travessa, e queria que eu falasse aqui
a respeito da patrol que passou fazendo terraplanagem e quebrou tubos de drenagem e eu
gostaria que o Prefeito tomasse as providências, para a comunidade não passar por
transtornos, graças a deus por a pandemia está passando, está tudo voltando ao normal, muito
obrigado." O Presidente passa a palavra ao vereador Adriano de Oliveira: “Bom dia senhor
Presidente, bom dia a todos, quer agradecer aos amigos vereadores por me apoiarem na lei
sobre os fogos de artifícios, vejo que foi bem aceito pela população, vi muito através da
mídia, publicações, agradecer a todos pelo apoio, e espero que as pessoas tenham
consciência, sobre a situação à respeito da volta às aulas, pelo que parece vai começar as
aulas segunda-feira, não se sabe se vai ser com 100% dos alunos, apesar de muitos
obstáculos, infelizmente, tem pais que não querem que os filhos voltem, dificultando mais
ainda, espera-se que isso melhore, quanto a situação dos ramais, sabemos que deve-se ser
feito uma terraplanagem bem feita, infelizmente o inverno está vindo cedo e piorando a
situação, está tendo muitas chuvas e dificultando o trabalho, muito obrigado.” O Presidente
passa a presidência à vereadora Odacy Pompeu. A Presidente passa a palavra ao vereador
Edson Rosemildo: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, gostaria de dizer que muita
das vezes nós somôs interpretados mal, somos vistos e incluídos no grupos de vereadores
como ladrões , corruptos, porém se estamos aqui nesse cargo é pelo povo, graças à Deus
estou no meu terceiro mandato, em questão do pronunciamento do vereador Enio, se
realmente está acontecendo isso, eu tenho certeza que a administração não está sabendo e
com certeza não apoia isso, mas se previna de provas concretas que você irá ter proteção
desta casa sem sombra de dúvidas, porque o governo libera esses recursos para pessoas que
realmente estão precisando, quanto a questão sobre a volta das aulas, ouvi comentários que
aparentemente tinha professores que não queriam que as aulas voltasse, não sei se são do
município ou do estado, mas ouvi comentários sobre isso, se dependesse do meu apoio, já
teria voltado Às aulas há muito tempo, porque nós vemos na Beira do Rio, tem alunos e
professores, nada contra, mas porque não voltar as aulas, porque tenho duas crianças que
estão sendo prejudicadas, muito obrigado."O Presidente solicita ao 1º secretário a fazer a
leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei 004/2021 (Poder Executivo) - Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025. Projeto aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei 004/2021 (Poder Legislativo) - Altera o nome de passagem que especifica e
dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 005/2021 (Poder
Executivo) - Estima a Receita e Fixa a despesa, do município de Peixe-Boi para o exercício
financeiro de 2022. Projeto encaminhado para a Secretaria das Comissões. A ata da reunião
do dia 01 de outubro é colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo mais
nada a tratar foi encerrada a reunião às 10hs45min. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 05 de novembro de 2021.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2021 - 09:30
Encerramento: 05/11/2021 - 10:45
Expedientes
1. Abertura da Sessão: 
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária,
de 05 de novembro de 2021, às 09h30.
1A. Leitura da Ata Anterior: 
1A.1 - Atas da Reunião Ordinária do dia 01 e do dia 22 de outubro de 2021, colocadas em votação e
aprovadas com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: 
Não
2. Pronunciamento dos Parlamentares: 
Não
3. Ofícios e outros: 
3.1 - Of. nº 181/2021, de 06 de outubro de 2021 - Secretaria de Administração; 3.2 - Of nº
185/2021, de 13 de outubro de 2021 - Secretaria de Administração
4. Ofício Circular: 
Não
5. Atestados e Cartas: 
Não
6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Requerimento nº 051 e 052/2021, de 04 de outubro de 2021 - Autor: Allan
Thyerry Pinto Oliveira; 6.2 - Projeto de Lei nº 004/2021 (Poder Executivo); 6.3 -
Projeto de Lei nº 004/2021 (Poder Legislativo). 
7. Convite: 
Não
8. Contrato: 
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/11/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 16/11/2021
Página 1
Não
9A. Encerramento da Sessão: 
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 05 de novembro de 2021.
9. Portaria: 
Não
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o
quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. 
Aguardando sanção
governamental
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2021
Processo: -
Autores: 
"Altera o nome de passagem que específica e dá outras providências." Aguardando sanção
governamental
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do
Pará, para o exercício financeiro de 2022. 
Proposição distribuída
às comissões
4 - Requerimento nº 51
de 2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a
Terraplanagem do Ramal da Comunidade da Samaúma, neste município. Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 52
de 2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer uma
Rede de Drenagem no Ramal da Comunidade da Samaúma, neste
município. 
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: João Pereira da
Silva Neto - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o
quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. 
Aguardando sanção
governamental
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2021
Processo: -
Autores: 
"Altera o nome de passagem que específica e dá outras providências." Aguardando sanção
governamental
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/11/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 16/11/2021
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