sessao nº 22

República Federativa do Brasil
Estado do Pará
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Peixe-Boi
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Câmara M, de Peixe-Boi/PA Ata da Reunião Ordinária do
pe do em Sessão Segundo Período Legislativo de 2021 da
Décima Quinta Legislatura da Câmara
Municipal de Peixe Boi, Estado do Pará.
residente
Nos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal desta
cidade, os senhores vereadores compareceram para a reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se
às 9hs 45min. O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as bênçãos de Deus.
Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os
quais estavam presentes: Edson Rosemildo Freitas - Presidente; Odacy Pompeu da Silva -
Vice-Presidente; Antonio Fabio de Farias - 2º secretário; Luís Ribeiro dos Santos, Antonio
Fabio de Farias, Allan Thyerry Pinto de Oliveira, Rosana Ribeiro da Silva,. Havendo
quorum foi declarada aberta a presente reunião. O presidente convida o vereador Allan
Thyerry Pinto de Oliveira para compor a mesa diretora com o cargo de 1º secretário. O
Presidente passa a patavra ao vereador Paulo Enio: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a
todos, eu presenciei ontem uma situação, eu fui ao cartório, e conversando com o funcionário
de lá, o que ele me confirmou foi que todas as terras de Peixe-Boi e outros 15 municípios,
tiveram os títulos cancelados, então só se tem os selos, então o município não é dono em si de
suas terras, outra situação é que fui com o secretário municipal de obras e ele não sabia
disso, e teve uma situação que fizeram pro senhor Marcos Antonio Paruba Rocha, sobre
fiscalização e a secretaíia de Tributos disse que se ele não aparecer lá irão tomar o terreno
dele” O presidente intervém: “ Assim, só esclarecendo alguns pontos, é porque o rapaz um
pedaço de terra, e nesse terreno tem uma cacimba, que atende a população da comunidade da
Coréia, Heliolândia, por ser uma água de boa qualidade, o prefeito me repassou foi que eles
vão chamar o rapaz para indenizar o que gastou pra não correr o risco de que mais tarde
alguém que ele não goste for pegar água dessa cacimba e ele querer barrar.”. O vereador
Paulo Enio continua: “Então minha sugestão é que , tenha doação de terras pra gente
conceder, porque até meu título da minha casa que cu tenho, o moço do cartório falou que eu
perdi, e há dez anos atrás eu gastei cinco mil reais pra legalizar, muito obrigado.” O
presidente intervém: “Assim, eu acho contraditório isso, nada contra o rapaz, mas você sabe
que cada documentação que eles pedirem pelo cartório deve ser autenticada, então quem sabe
se o próprio cartório não está com um interesse em cima disso.” O vereador Allan Thyerry
acrescenta: “Eu vejo que o que está faltando aí é fazer um inquérito, autorizando e doando as
terras para o município, e apartir eles se tornam válidos.” Os vereadores Luís Ribeiro e
Antonio Fabio dispensaram a palavra. O Presidente passa a palavra a vereadora Rosana
Ribeiro: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, gente eu queria que o prefeito
pudesse dá uma olhada em um buraco no ramal das pedras, infelizmente ainda continua lá,
Av. João Gomes Pedrosa, '504, Centro, CEP: 68.734-000
Localizada entre a Tv. Armando Podrigues da Silva ox com a Tv. Euclides Augusto Matos.
E-mail: camara a a aleg.br — Fone: (91) 3821-1205
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faz muito medo cair uma pessoa lá dentro, e até agora ainda não apareceu ninguém pra
resolver esta situação, eu acho uma pouca vergonha, uma prefeitura, com tantas máquinas
novas, não tiram um tempo pra ir fazer um serviço desse, então queria muito que o prefeito e
o secretário de obras resolvessem este problema, muito obrigado.” O Presidente passa a
palavra a vereadora Odacy Pompeu: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, eu acho
que este negócio tá muito errado, por que sou dona de uma casa há quarenta anos, então quer
dizer que eu não sou mais dona da minha residência, não recebemos ofício nenhum,
comunicado nenhum, então não pode parar, depois que vim uma lei, tornamos a votar, por
que ninguém vai criticar a gente por uma coisa que estamos votando, quando foi criado o
nosso município, o nosso limite com Nova Timboteua era na foz do rio Jutaí, com Capanema
é no rio Capanema, entre as duas pontes, isso prejudica o nosso município de Peixe-Boi,
então nós como vereadores que somos representantes do povo, devemos tomar providências
com minha urgência, outra coisa, com referência a situação da cacimba, a prefeitura deve
indenizar para utilidade pública, muito obrigado." O Presidente passa a palavra ao vereador
Allan Thyerry: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, gostaria de explicar algo, o
ofício de doação das terras vem da prefeitura, nosso dever é aprovar ou não, então na minha
opinião nós devemos continuar com o nosso trabalho, então assim eu acho que isso vai se
regularizado logo logo, e creio que existem conflitos de lei, porque não existe uma pessoa
pagar cinco mil reais pra conseguir o título do terreno , e agora o novo cartório vim e dizer
que não é válido, a responsabilidade é do próprio cartório conseguir os títulos, e eu fico até
feliz em saber que a prefeitura vai indenizar o dono do terreno que a cacimba pertence pelo
preço que ele pagou pelo terreno e pelo quanto cle gastou na reforma, muito obrigado.” O
Presidente passa a presidência à vereadora Odacy Pompeu. A Presidente passa a palavra ao
vereador Edson Rosemildo: “Bom dia senhor Presidente, bom dia a todos, ouvindo
atentamente o pronunciamento dos demais vereadores, creio que isso às vezes gera polêmica
porque cada um tem uma posição de enxergar as coisas, antes de falar dos assuntos que
estavam causando polêmica e comentários, na reunião passada nós estávamos falando sobre a
volta às aulas, muitas das vezes nós nos pronunciamos aqui na tribuna e somos interpretados
de forma diferente, eu digo isso por que os companheiros estavam na reunião passada e viram
a colocação de todos a respeito da volta às aulas, que quando eu falei sobre professores eu
não citei nome de ninguém, mas eu vi que teve professores que se pronunciaram, pelo menos
uma professora a qual eu admiro muito o trabalho dela, disse que ficou indignada com um
vereador que se pronunciou e disse que os professores são os primeiros contra à voltas das
aulas, eu falei que alguns professores que não estavam de acordo, muito obrigado.” O
Presidente solicita ao 1º secretário a fazer a leitura das seguintes matérias: Requerimento
051/2021 - Autor: Allan Thyerry Pinto de Oliveira: Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande fazer a Terraplanagem do Ramal da Comunidade da Samaúma, neste
município. Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento 052/2021 - Autor:
Allan Thyerry Pinto de Oliveira: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for,
mande fazer uma Rede de Drenagem no Ramal da Comunidade da Samaúma, neste
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município. Requerimento aprovado por unanimidade. A ata da reunião do dia 05 de
novembro é colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a
tratar foi encerrada a reunião às 10hs30min. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 12 de novembro de 2021.
pr E mm Freitas
Presidente
| Câmara M, de pe;
| APPIvado em Sagaairo
| cd f Poseão—,
Sidente
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Localizada
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2021 - 09:45
Encerramento: 12/11/2021 - 10:55
Expedientes
1. Abertura da Sessão: 
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária,
de 12 de novembro de 2021, às 09h45.
1A. Leitura da Ata Anterior: 
1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021, colocada em votação e aprovada
com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: 
Não
2. Pronunciamento dos Parlamentares: 
Não
3. Ofícios e outros: 
Não
4. Ofício Circular: 
Não
5. Atestados e Cartas: 
Não
6. Leitura de Matérias: 
6.1 - Requerimento nº 051 e 052/2021, de 04 de outubro de 2021 - Autor: Allan
Thyerry Pinto Oliveira.
7. Convite: 
Não
8. Contrato: 
Não
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/11/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com 30/11/2021
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9A. Encerramento da Sessão: 
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 11 de novembro de 2021.
9. Portaria: 
Não
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 51
de 2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a
Terraplanagem do Ramal da Comunidade da Samaúma, neste município. Proposição aprovada
2 - Requerimento nº 52
de 2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer uma
Rede de Drenagem no Ramal da Comunidade da Samaúma, neste
município. 
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
51 de 2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a
Terraplanagem do Ramal da Comunidade da Samaúma, neste município. Proposição aprovada
2 - Requerimento nº
52 de 2021
Processo: -
Autor: Allan Oliveira 
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer uma
Rede de Drenagem no Ramal da Comunidade da Samaúma, neste
município. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/11/2021
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205 http://
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