sessao nº 3

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 – E-mail: camarapb@hotmail.com/ivaldoney@hotmail.com – Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos. 
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Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 
Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 
Estado do Pará.
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na câmara Municipal desta 
cidade compareceram para a reunião de caráter solene de abertura do primeiro período 
Legislativo. Iniciou as dez e trinta minutos, o presidente fez a chamada dos vereadores e o 
representante do prefeito, onde estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva- Presidente, 
Francisco Oliveira de Souza –vice-presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa- secretário Irlã 
Batista da Silva- secretário , e os demais foram: Allan Thyerry de Oliveira, Raife Pedroza 
Gomes, Luiz Ribeiro dos Santos, Edson Rosemildo Freitas, Jonas Pina da Silva e representado 
o prefeito a secretária de Educação Leíse Vieira de Mesquita O Sr. Presidente da câmara 
tendo vistos que todos estão presentes, procede a abertura da reunião com a oração do “Pai 
Nosso”, segundo o mesmo é rotineiro começar com esta oração, depois destaca, as melhorias 
ocorridas no município na administração passada, assim sendo convida para a tribuna a 
secretaria de educação Leíse que nesta solenidade está representando o prefeito Antônio 
Mozart. Antes da fala da secretária o Sr. presidente pede a palavra para esclarecer que a casa 
segue um horário definido e pede aos senhores vereadores que o respeitem para não prejudicar 
o trabalho desta casa nada a apresentar passa a palavra para a secretaria, na tribuna saúda o 
senhores vereadores e os membros participantes da reunião, ressalta o desempenho do 
Prefeito junto com a câmara na gestão passada, destaca com entusiasmo do comprometimento 
do prefeito para o ano de 2017, assim ela descreve o novo ano como um desafia a ser 
cumprido, redesenhar e desenvolver , dando ideias de mudanças para o melhoramento das 
repartições, cita alguns programas como o IDEB, além disso ela fala do plano municipal de 
educação, depois fala de seu desempenho enquanto secretária de educação, com tudo ela 
revela novas mudanças para o município, como a implantação do (CME) Conselho Municipal 
de Educação, com isso o município pode formular suas propostas de educação de acordo com 
a realidade do município, assim o município de Peixe-Boi não ficaria à mercê do plano 
estadual de educação, volta a mencionar a parceria da secretaria de Educação com a câmara 
municipal e do apoio de algumas metas como (PCCR).Que a casa vem desempenhado 
favorável as mudanças na educação municipal. Pôr fim a secretária descreve sobre o 
calendário de 2017, com o início dia 03 de março esboça a parceria da secretaria com outras 
repartições neste caso temos o PROERGES que está presente na sede do município de Peixe￾Boi e o Distrito de Taurizinho. Outro parceiro é a IMATER, que de forma direta contribuirá 
para a formação ambiental tanto para os docentes quanto para os discentes do município. 
Apresenta para casa uma conquista que o município de Peixe-Boi alcançou, no requisito da 
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educação, diz a secretária: “Peixe-Boi foi o primeiro município da região dos Caetés a ter um 
bom desempenho na educação. ”e termina sua fala. Assim sendo a palavra e dada ao Sr. 
vereador Jonas: Em seu discurso inicial, agradecendo a Deus e depois saúda os vereadores e 
os presentes, com poucas palavras fala do seu comprometimento para com a comunidade, 
termina seu discurso agradecendo a todos da casa e a plateia. Em seguida a palavra é concedida 
ao Sr.Vereador Raife: Inicia o seu discurso saudando os Srs.vereadores presentes e a 
comunidade, começa dizendo do comprometimento dos vereadores para o município, além 
disso ressalta: “quando um vereador visita uma secretaria não é para se preocupar, ou achar 
que o vereador vai fazer fuxico, ou arranjar desavença, aliás o vereador deve estar atento nas 
secretarias indicando seu apoio a estas repartições, fala que vereador independente do partido 
ou de opiniões ele deve agir com maturidade e discernimento, ressalta a importância que o 
vereador deve exercer para com o município e finda sua oratória agradecendo a todos os 
presentes, é concedido a palavra ao vereador Luiz Ribeiro: de começo fala que seu trabalho 
será para a comunidade, pede apoio aos amigos vereadores, pede paciência, em seguida dedica 
seu trabalho em prol do município sem mais a ser dito encerra seu discurso. A palavra é 
concedida ao Sr. vereador Allan: que começa saudando os Srs vereadores presente na casa e 
os demais participantes depois agradece a Deus, utiliza de uma parte do discurso do vereador 
Raife, “onde ele fala da competência dos vereadores e que estes não estão longe das críticas, 
com tudo o vereador deve estar ciente de seu comprometimento para com a população, e diz 
que é uma alegria está representando os munícipes, assim termina sua oratória. A palavra e 
concedida ao Sr.vereador Rosemildo: começa seu discurso saudando os vereadores e aos 
participantes solenidade, ele começa agradecendo a Deus por conceder a ele a oportunidade 
de estar junto novamente neste ressinto, diz o vereador “as coisas fluem se estiver 
comprometido com o senhor”, esboça palavras encorajadoras para os seus companheiros 
vereadores, chama a atenção dos amigos a se instruírem nas leis que regem a nação e as leis 
municipais de Peixe-Boi, diz que ao estudar as leis é a forma do vereador a ter um bom 
desempenho, depois diz: “se que o gestor do município agir de má fé deve ser penalizado de 
acordo com as leis que regem o município, “faria de tudo para mudar tais realidades que o 
município enfrenta, afirma que fiscalização não é perseguição”. por fim elogia a secretaria de 
educação presente no ressinto, diz ele que a visita do vereador as secretarias não deve temer, 
se estiver tudo bem não tem que se esconder dos elogios. termina seu discurso dizendo que 
está muito feliz, o próximo vereador convidado a subir na tribuna é o vereador Aldo Lúcio: 
Saúda os vereadores da casa e toda comunidade participante, começa a discursar falando do 
seu comprometimento com o município, saúda os novos vereadores que em suas palavras 
chama de “amigo”, agradece a Deus pelo seu segundo mandato, refuta que seu compromisso 
é com o povo, que vai trabalhar em parceria com os munícipes, prosseguindo seu discurso 
ressalta que o vereador não deve somente criticar deve agir de acordo com o seu dever com 
isso ele reafirma que o vereador deve fazer seu trabalho para melhoria do município por fim 
esboça o comprometimento que cada um deve exercer, esta fala foi dirigida para os novos 
vereadores, para a secretária de educação e Nutricionista Amanda Rodrigues, assim sendo ele 
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encerra o discurso, A palavra é dada ao Vice-Presidente Francisco: de início saúda os srs. 
Vereadores e os presentes agradece a presença dos novos vereadores em seguida diz que 
continuará seus trabalhos, recorda dos trabalhos incessantes que a casa vem desempenhando 
para desenvolvimento do Município de Peixe-Boi, com isso ele relata sobre a realidade de 
Peixe-Boi diante do Estado sendo que o Município é um dos 12 municípios do Pará com um 
recurso menor, ressalta o compromisso que o ressinto tem com suas obrigações de pagar seus 
funcionários e manter em dia as contas. Fala dos projetos aprovados em prol do povo, com 
tudo não deixa de demonstrar sua preocupação com a realidade e as incertezas da política do 
Brasil, ou seja, a crise política e econômica, além disso fala do desemprego no município, fala 
de uma possível parceria com o SEBRAI para instruir e qualificar o cidadão desempregado a 
alcançar um emprego no município para alavancar a economia local com isso finda sua 
oratória. O próximo a ser chamado a tribuna é o vereador Irlã, Saúda a casa e seus membros 
os vereadores e os participantes da reunião, agradece os votos confiados a ele, agradece os 
amigos vereadores, ressalta alguns trabalhos que o prefeito vem fazendo nas comunidades, 
afirma seu comprometimento para com o município, assim sendo finda seu discurso, A palavra 
e passada para vereador o Presidente Adriano: antes da sua oratória ele presenteia os 
vereadores, com uma carteira porta cédulas e um pequeno broxe com o brasão de armas do 
Brasil os seguintes vereadores: Allan, Rosemildo, Raife, Jonas, Luiz, Irlã, Aldo, Francisco, o 
próprio presidente e ao representante do prefeito, depois inicia sua oratória saudando os 
vereadores e a comunidade, fala da vitória do prefeito de uma denúncia feita no ano eleitoral 
de 2016, fala da crise que o pais enfrenta, fala com entusiasmo da gestão passada onde obras 
fora feito como a caixa d’água no bairro de Fatima da praça na orla do rio Peixe-Boi a direita 
da Pa. 242 em direção a Capanema e outras obras, agradece pelos votos que o levou para mais 
um mandato . Assim sendo não deixa de dizer do seu comprometimento e de seu papel 
enquanto presidente dessa casa, esclarece que o vereador deve desempenhar seu verdadeiro 
papel que fiscalizar a gestão do Prefeito e observar as leis para assegurar o bem-estar do 
município, e deixar de lado as coisas que os secretários podem resolver, fala da importância 
que a Câmara Municipal tem para com o Município de Peixe-Boi. Não havendo mais nada a 
tratar foi encerrada a reunião. Sala das sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi 10de 
fevereiro de 2017.

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PAUTA Nº 001/2017.
SENHORES (AS) VEREADORES (AS) E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, ARTIGO 45 E, REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, ARTIGO 2º. 1ª REUNIÃO SOLENE DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020, SERA REALIZADO NESTA 
DATA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. 
CONVIDO A TODOS FICAR DE PÉ PARA INVOCAR AS BENÇÃO E PROTEÇÃO DE 
DEUS.
SOLICITO QUE O 1º SECRETARIO ALDO LÚCIO FAÇA A CHAMADA NOMINAL 
DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
DEVIDAMENTE COMPOSTA A MESA, CONVIDO A SENHO SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRA NESTA CASA DE LEIS PARA COMPOR A MESA.
EM NOME DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL, CUMPRIMENTO O 
EXELENTISSÍMO SENHOR ANTÔNIO MOZARTE CAVALCANTE FILHO E AO 
VICE-PREFEITO GONSALVES,
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO
SOLENE QUE INICIA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2017.
PAUTA DO DIA:
ABERTURA DO 1º SEMESTRE DO ANO LEGISLATIVO DE 2017.
PASSANDO A PALVRA PARA OS SENHORES VEREADORES E CONVIDADOS:
COM A PALAVRA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LEÍSE VIEIRA DE MESQUITA
QUE NA OCASIÃO ESTÁ REPRESENTANDO O PREFEITO ANTÔNIO MAZART. 
COM A PALAVRA O VEREADOR JONAS PINA,
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COM A PAVRA: O VEREADOR RAIFE PEDROZA.
COM A PALAVRA: O VEREADOR LUIZ RIBEIRO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALLAN THYERRY.
COM A PALAVRA: O VEREADOR EDSON ROSEMILDO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR ALDO LÚCIO.
COM A PALAVRA: O VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR FOI ENCERRADA A REUNIÃO 
SOLENE, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PEIXE-BOI 10 DE 
FEVEREIRO DE 2017. AS 10:30 HORAS.